Deslizamento de terras | Leong Sun Iok alerta para obras em propriedades privadas

Leong Sun Iok alertou, em interpelação escrita, para os problemas decorrentes da realização de obras em terrenos que são propriedade privada, e que podem originar deslizamentos de terra ou derrocadas. Como exemplo, o deputado mencionou o caso recente junto ao edifício Baguio Court, na Estrada de Cacilhas, que teve como consequência um carro danificado e forçou ao desalojamento de alguns moradores.

O deputado lembrou que caso as encostas sejam propriedade privada, as autoridades pedem aos proprietários para acompanharem as obras tendo em conta as sugestões do Grupo de Trabalho Interdepartamental sobre a Segurança de Taludes.

No entanto, o mapa de observação desses taludes é apenas descritivo e não vinculativo, sendo difícil levar os proprietários a resolver estes casos. Leong Sun Iok quer, assim, que o Governo esclareça quem tem de facto responsabilidade caso ocorram obras nas encostas, por estarem envolvidos privados e entidades públicas.

Então e o Governo?

O deputado questionou também o calendário da implementação de uma lista das encostas e taludes em risco, incluindo os nomes dos proprietários e dos organismos responsáveis pela supervisão, anunciada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário no ano passado.

Uma vez que a Direcção dos Serviços de Obras Públicas prevê que seja feita uma inspecção mensal a estes locais, Leong Sun Iok questiona se é possível realizar mais inspecções nas épocas de chuvas fortes e tufões. É também questionada a eficácia do sistema de monitorização automático dos taludes nas encostas da Taipa Grande e da Fortaleza do Monte.

Leong Sun Iok dá ainda conta que desde 2018 não foi feito qualquer pedido de subsídio no âmbito do plano de apoio financeiro e de crédito sem juros para a reparação de edifícios, sugerindo que esse apoio seja accionado em casos de deslizamento de terras com impacto em zonas habitacionais. Assim, Leong Sun Iok quer que o Governo apure as causas para a ausência de pedidos e tente melhorar as condições de candidatura a este apoio.