Violência Doméstica | Lo Choi In pede penas mais pesadas para infractores

Apesar de haver uma tendência de redução dos casos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen está preocupada com os efeitos psicológicos para as crianças e pede um maior acompanhamento

Lo Choi In defende um agravamento das penas para os casos de violência doméstica e considera que o fenómeno merece “tolerância zero”. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita.

Segundo o relato feito pela deputada, entre Janeiro e Setembro do ano passado registaram-se 23 casos de violência doméstica, o que representou uma média de 2,6 ocorrências por mês. Apesar de não afirmar que os números são particularmente altos, a legisladora apela para a adopção de uma posição de tolerância zero. “O número de casos está a mostrar uma tendência de redução, mas a violência doméstica merece tolerância zero”, afirma Lo.

“Como a população nos indicou, devemos fazer todos os possíveis para acabar com o fenómeno. Além de continuar a encorajar os cidadãos a procurar ajuda, o Governo deve reforçar a resposta do sistema legal e o apoio aos trabalhadores da linha da frente que lidam directamente com os casos”, sustentou.

“Mesmo depois da entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica e das várias campanhas públicas contra este tipo de violência, continuamos a registar casos”, traçou como cenário. “Que acções vão ser tomadas para lidar com este problema? O Governo vai fazer uma avaliação sobre a eficácia da lei de prevenção e combate à violência doméstica tão depressa quanto possível e mudá-la para reforçar os meios de acusação e punição?”, questionou Lo Choi In.

E as crianças?

Outra das preocupações da deputada, diz respeito às crianças que assistem a casos de violência em casa. Citando “assistentes sociais e especialistas”, Lo aponta que muitas vezes os mais novos que assistem a este tipo de violência ficam com marcas psicológicas como depressões, traumas, comportamentos desviantes e até se podem tornar “os futuros perpetuadores”.

Neste contexto, a legisladora questiona as medidas que vão ser tomadas para “apoiar as crianças que assistem a casos de violência doméstica”. Na interpelação, Lo Choi In traça ainda o perfil do agressor no território. Segundo as estatísticas avançadas pela deputada, com base nos dados oficiais, a maior parte dos casos envolve agressores que completaram o ensino secundário ou básico e que se encontram desempregados e sem rendimentos.

Além disso, segundo a informação disponibilizada, os casos envolvem “homens de meia idade” e que em 80 por cento das situações apresentam “problemas emocionais” e vivem na Zona Norte do território.