Construção civil | Aprovada nova lei de segurança

Os deputados aprovaram ontem na especialidade a nova Lei da Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil. O diploma tinha sido aprovado na generalidade em Abril do ano passado e obteve ontem a aprovação final, na especialidade.

Apesar de actualizar as medidas de segurança e agravar as sanções para os incumpridores, o diploma mereceu críticas de Nick Lei, por considerar que o documento não vai contribuir para garantir a segurança de todos os trabalhadores nos estaleiros. O deputado, ligado à comunidade de Fujian, indicou também que alguns inspectores vão correr riscos no âmbito das suas funções. A entrada em vigor está prevista para Novembro deste ano.