LAG 2023 | Governo quer combater “indivíduos anti-China e perturbadores de Macau”

O Governo quer combater acções levadas a cabo por pessoas que sejam “anti-China” ou “perturbadoras de Macau” nos próximos anos. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, adiantou que é intenção do Executivo “prevenir e combater com toda a firmeza as forças hostis exteriores”, bem como “os indivíduos ‘anti-China e perturbadores de Macau’”, sem esquecer “o terrorismo transfronteiriço que visam prejudicar a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade de Macau”.

Além disso, o governante assumiu que o Executivo tem “prestado a maior atenção às alterações da situação da segurança em Macau”, sem especificar as alterações ocorridas.

A lei relativa à segurança nacional e de defesa do Estado será apresentada à Assembleia Legislativa “o quanto antes, em breve”. Wong Sio Chak prometeu ainda “reforçar a consciência [da população] sobre a segurança nacional e a capacidade do pessoal da Polícia Judiciária”.

O secretário frisou que “a produção legislativa e a revisão da lei têm registado um grande progresso, com os mecanismos e as entidades de execução da lei a funcionar em pleno”. Desta forma, garantiu-se “uma segurança mais forte e a implementação do princípio fundamental de ‘Macau governado por patriotas’”.

Vários deputados defenderam a necessidade de reformas nesta matéria, lembrando a conclusão da consulta pública e a aprovação geral da revisão do diploma. “A lei da segurança nacional vigora há 13 anos e isso tem contribuído para garantir a segurança e a estabilidade social de Macau. No relatório [da consulta pública] lê-se que cerca de 90 por cento da população concorda com a revisão da lei e espero que seja submetida ao hemiciclo o quanto antes”, apontou o deputado Ho Ion Sang. Por sua vez, Iau Teng Pio disse que “Macau tem a responsabilidade de proteger a segurança nacional e os interesses do país”.

Içar todos os dias

Destaque para a intervenção do deputado Ip Sio Kai, que defendeu a realização da cerimónia do içar das bandeiras da RAEM e República Popular da China todos os dias. “Não sei se a cerimónia do içar da bandeira se pode realizar todos os dias na praça Flor de Lótus ou num local que não incomode a população, pois trata-se de um acto de amor à pátria. Penso que poderemos ponderar isso. Seria uma actividade característica [de Macau], de amor ao país e à pátria.”

O secretário prometeu “ponderar sobre a opinião”, lembrando que já se realizam este tipo de cerimónias com frequência, nomeadamente nos feriados de Outubro, da semana dourada, muitas delas “visitadas por turistas”.