Português detido em Hong Kong por suspeitas do crime de sedição

Em causa estão publicações e partilhas online realizadas através do Facebook, portais da Internet, Twitter, Instagram e Telegram, que a polícia de Hong Kong considerou promover a violência e o ódio contra as autoridades centrais e da RAEHK

Um cidadão português de 40 anos está detido por suspeitas do crime de sedição, por ter publicado conteúdos ‘online’ que as autoridades de Hong Kong consideram “incitar à violência” ou “trazer ódio” ao território. A notícia foi avançada na sexta-feira pelo jornal Hong Kong Free Press.

O cidadão identificado como Joseph John Wong Kin Chung é acusado pelas autoridades da RAEHK de alegadamente “publicar e tornar disponível/partilhar comentários e fotografias no Facebook, portais da Internet, Twitter, Instagram e Telegram” com intenções de sedição.

Ainda de acordo com a acusação, o homem tinha alegadamente a intenção de “trazer ódio ou desprezo ou despertar descontentamento” contra as autoridades centrais e o governo de Hong Kong, e por meios não legais “incitar as pessoas à violência” e/ou “aconselhar a desobediência contra lei ou qualquer outra ordem legal”.

A acusação é feita com recurso à lei colonial britânica, aplicada em Hong Kong durante vários anos, e, neste caso concreto, não está relacionada com a Lei de Segurança de Nacional, imposta pelo Governo Central à RAEHK.

Relacionados com a Lei de Segurança Nacional, explicou o Hong Kong Free Press, estão os critérios utilizados pelo juiz Peter Law, para evitar que Joseph John pudesse sair em liberdade, através do pagamento de uma fiança.

Como Law considerou não haver motivos suficientes para acreditar que John não voltasse a “praticar actos que ameaçam a segurança nacional”, recusou a fiança, pelo que o português vai aguardar julgamento na prisão.

Em acompanhamento

Face à detenção de um cidadão português, e em resposta a vários órgãos de comunicação social em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse ter “conhecimento da detenção de um cidadão portador de passaporte português em Hong Kong”.

“De momento, o MNE, através do consulado-geral de Portugal em Macau, está a diligenciar junto das autoridades de Hong Kong para apurar mais elementos sobre este caso, bem como informar em conformidade a família, da qual foi recebido contacto”, foi acrescentado pelas autoridades.

Joseph John Wong Kin Chung é professor no Royal College of Music no Reino Unido e foi detido durante uma deslocação a Hong Kong. As notícias disponíveis não esclarecem se os comentários partilhados e publicados nas redes sociais foram feitos quando se encontrava no Reino Unido ou em Hong Kong. Joseph John tem o direito de pedir uma revisão da fiança a 11 de Novembro, e o caso será julgado a 26 de Janeiro do próximo ano. Esta data foi definida depois de as autoridades de Hong Kong terem pedido mais tempo para conduzir a investigação.