XX Congresso do PCC | Xi Jinping apresenta discurso optimista e voltado para o futuro

Numa longa intervenção, o presidente chinês prometeu uma China mais moderna, mais justa, com melhor distribuição de rendimentos, melhores serviços de saúde e educação, e apostada na inovação e na ecologia. Sem esquecer a segurança nacional, o papel de liderança do PCC e a reunificação

Neste domingo, na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping começou por apelar a todos os membros do partido a lutar em unidade para “construir uma China socialista moderna em todos os aspectos”. “O congresso realiza-se num momento crítico, quando todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos embarcam numa nova viagem para construir a China num país socialista moderno em todos os aspectos”, disse.

“A nossa responsabilidade é inigualável em importância, e a nossa missão é gloriosa sem comparação. É imperativo que no PCC nunca esqueçamos a nossa aspiração original e missão fundadora, que permaneçamos sempre modestos, prudentes e trabalhadores, e que tenhamos a coragem e a capacidade de continuar a nossa luta. Todo o Partido deve permanecer confiante na história, exibir maior iniciativa histórica, e escrever um capítulo ainda mais magnífico para o socialismo com características chinesas na nova era”, afirmou.

Em jeito de balanço, Xi explanou o que considera os principais feitos do PCC no último lustro: “Os cinco anos decorridos desde o 19º Congresso Nacional têm sido verdadeiramente importantes e extraordinários”. O presidente, reforçando a importância do Partido enquanto liderança do país, referiu que “o Comité Central reuniu todo o Partido, os militares e o povo chinês e conduziu-os a responder eficazmente a desenvolvimentos internacionais graves e intrincados e a uma série de imensos riscos e desafios”.

Entre eles, “a construção de uma sociedade moderadamente próspera”, “a promoção do desenvolvimento de alta qualidade”, “o bem-estar público como uma questão prioritária” e a “batalha contra a pobreza”. Além disso, Xi referiu “um grande esforço” para melhorar a conservação ecológica, a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social.

Para isso, foi necessário dedicar “grande energia à modernização da defesa nacional e das forças armadas, além de colocar “o povo e as suas vidas acima de tudo”, com a dinâmica de COVID zero.”

“A corrupção é um cancro”

Contudo, o presidente não deixou de sublinhar a vitória na batalha contra a corrupção. “A corrupção é um cancro para a vitalidade e capacidade do Partido, e combater a corrupção é o tipo de auto-reforma mais completo que existe”, afirmou. “Enquanto os locais de reprodução e condições para a corrupção ainda existirem, devemos continuar a tocar a corneta e nunca descansar, nem sequer por um minuto”, continuou.

“O Partido continuará a assegurar que os funcionários não tenham a audácia, a oportunidade, ou o desejo de se tornarem corruptos”, disse ainda Xi que prometeu “tolerância zero” na luta contra a corrupção e na punição dos actos ilícitos. “Não deve haver misericórdia para a corrupção”, concluiu.

Por isso, “os membros do PCC devem ter presente que a auto-governação plena e rigorosa é um esforço incessante e que a auto-reforma é uma viagem para a qual não há fim. Nunca devemos afrouxar os nossos esforços e nunca nos devemos permitir cansar ou ser derrotados”. “Sendo o maior partido marxista do mundo no governo, o PCC deve manter-se sempre alerta e determinado a enfrentar os desafios especiais que um grande partido como o CPC enfrenta, de modo a manter o apoio do povo e consolidar a sua posição como partido governante a longo prazo”, afirmou.

Melhoria de distribuição de rendimentos

Já em termos sociais e económicos, Xi prometeu “melhorar o sistema de distribuição de rendimentos, mantendo a distribuição de acordo com o trabalho. Vamos assegurar mais remuneração por mais trabalho e encorajar as pessoas a alcançar a prosperidade através de trabalho árduo”.

Além disso, prometeu promover a igualdade de oportunidades, aumentar o rendimento dos trabalhadores mais desfavorecidos e a dimensão da classe média. “A distribuição dos rendimentos e os meios de acumulação de riqueza serão bem regulamentados”, concluiu.

“Este país é o seu povo; o povo é o país. Trazer benefícios para o povo é o princípio fundamental da governação”, explicou. “Devemos assegurar e melhorar o bem-estar do povo no decurso da prossecução do desenvolvimento e encorajar todos a trabalhar arduamente em conjunto para satisfazer as aspirações do povo por uma vida melhor”, disse Xi.

Para atingir estes objectivos, “o PCC irá trabalhar arduamente para resolver as dificuldades e problemas prementes que mais preocupam as pessoas, melhorar o sistema de serviços públicos para elevar os seus padrões e torná-los mais equilibrados e acessíveis, de modo a alcançar progressos sólidos na promoção da prosperidade comum”.

Mais emprego e satisfação das necessidades básicas, melhoria do sistema de segurança social, um sistema de habitação com múltiplos fornecedores e canais de apoio que encorajem tanto o aluguer como a compra de habitação, foram algumas das promessas do presidente.

Além disso, “a Iniciativa China Saudável estabelecerá um sistema político para aumentar as taxas de natalidade, prosseguirá uma estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população, e promoverá a preservação e o desenvolvimento inovador da medicina tradicional chinesa”, disse Xi que prometeu ainda que “o sistema de saúde pública também será melhorado, com sistemas reforçados de prevenção, controlo e tratamento de epidemias, bem como capacidade de resposta de emergência, de modo a conter eficazmente as principais doenças infecciosas”.

Educação e inovação: as principais forças

“Devemos considerar a ciência e a tecnologia como a nossa principal força produtiva, o talento como o nosso principal recurso, e a inovação como o nosso principal motor de crescimento”, sublinhou o presidente. “Vamos abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar constantemente novos motores de crescimento e novos pontos fortes”.

“Para desenvolver uma educação que satisfaça as expectativas do povo, a China avançará mais rapidamente na construção de um sistema educacional de alta qualidade, no avanço do desenvolvimento bem fundamentado dos estudantes, e na promoção da equidade na educação”, afirmou.

“A inovação permanecerá no centro do esforço de modernização da China, e será criado um ecossistema de inovação aberto e globalmente competitivo. A China irá acelerar a implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, com um ritmo mais rápido para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia”, continuou.

Por isso, “para construir um país socialista moderno em todos os aspectos, devemos, antes de mais, prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, garantindo “a implementação da expansão da procura interna integrada com os esforços para aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta”, disse Xi.

Aumentar a produtividade, tornar as cadeias industriais e de abastecimento mais resilientes e seguras, e promover o desenvolvimento urbano-rural integrado e o desenvolvimento regional coordenado, melhorará e expandirá a produção económica, resumiu o presidente. “Trabalharemos para que o mercado desempenhe o papel decisivo na atribuição de recursos e que o governo desempenhe melhor o seu papel”. Modernizar o sector industrial, no fabrico, qualidade dos produtos, aeroespacial, transportes, ciberespaço, e desenvolvimento digital são fulcrais, disse Xi.

Para Xi Jinping, os próximos cinco anos serão cruciais. Na sua perspectiva, a modernização chinesa tem “características únicas”. “Contém elementos que são comuns aos processos de modernização de todos os países, mas é mais caracterizado por características que são únicas no contexto chinês”, disse afirmou. “A modernização chinesa é a modernização de uma enorme população, de prosperidade comum para todos, de avanço material e cultural-ético, de harmonia entre a humanidade e a natureza e de desenvolvimento pacífico”, explicou Xi.

Assim os seus requisitos essenciais são “a manutenção da liderança do PCC e do socialismo com características chinesas, a prossecução de um desenvolvimento de alta qualidade, o desenvolvimento da democracia popular de processo integral, o enriquecimento da vida cultural do povo, a obtenção de prosperidade comum para todos, a promoção da harmonia entre a humanidade e a natureza, a construção de uma comunidade humana com um futuro partilhado, e a criação de uma nova forma de promoção humana”.

Segurança nacional e estabilidade social

O presidente sublinhou ainda a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social: “A segurança nacional é a base do rejuvenescimento da nação, e a estabilidade social é um pré-requisito para a construção de uma China forte e próspera”, disse.

Xi afirmou ainda que “o PCC deve tomar a segurança do povo como seu objectivo último, a segurança política como sua tarefa fundamental, a segurança económica como sua base, a segurança militar, tecnológica, cultural e social como pilares importantes, e a segurança internacional como um apoio”. “Com esta nova arquitectura de segurança, poderemos salvaguardar melhor o novo padrão de desenvolvimento da China”, concluiu.

Além disso, “a China garantirá a segurança dos alimentos, energia e recursos, bem como das principais cadeias industriais e de abastecimento, e protegerá os direitos e interesses legais dos cidadãos e entidades jurídicas chinesas no estrangeiro”, afirmou, sublinhando que a protecção da informação pessoal será reforçada. “Melhoraremos o sistema de governação social baseado na colaboração, participação e benefícios partilhados, de modo a tornar a governação social mais eficaz”, disse Xi.

Estado de direito e democracia popular

“A China deve esforçar-se por construir um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Temos de desempenhar melhor o papel do Estado de direito na consolidação das fundações, assegurando expectativas estáveis, e proporcionando benefícios a longo prazo”, disse Xi. “A governação baseada na lei é importante para o sucesso do partido no governo e rejuvenescimento do país, para o bem-estar do povo, e para a estabilidade a longo prazo do partido e do país”.

“Devemos, com enfoque na protecção e promoção da justiça e justiça social, prosseguir o progresso coordenado na governação baseada na lei, no exercício do poder do Estado baseado na lei e na administração governamental baseada na lei e tomar medidas integradas para construir um país, governo e sociedade baseados no Estado de direito”, disse Xi.

“Serão feitos esforços para melhor implementar a Constituição e conduzir a supervisão constitucional, e intensificar a legislação em domínios-chave, emergentes e relacionados com o estrangeiro”, concluiu.
Tudo isto sem esquecer que “a democracia popular é a democracia na sua forma mais ampla, mais genuína e mais eficaz”, referiu o presidente. “Vamos melhorar o sistema de instituições através das quais o povo dirige o país”. Xi disse ainda que também será encorajada “a participação ordenada do povo nos assuntos políticos” e garantirá “a sua capacidade de participar em eleições democráticas, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão, de acordo com a lei”.

“Vamos inspirar a motivação, iniciativa e criatividade do povo, de modo a consolidar e desenvolver uma atmosfera política viva, estável e unida”, disse Xi, salientando a necessidade de reforçar as instituições “através das quais o povo dirige o país, desenvolver plenamente a democracia consultiva e desenvolver activamente a democracia a nível primário”.

Ecologia e redução de emissões

“A China trabalhará activa e prudentemente em direcção aos objectivos de atingir o pico das emissões de carbono e neutralidade de carbono”, garantiu Xi Jinping. “Com base na dotação de energia e recursos da China, avançaremos com iniciativas para atingir o pico das emissões de carbono de uma forma bem planeada e faseada, de acordo com o princípio de construir o novo antes de descartar o velho”.

“A revolução energética será avançada uma vez que o carvão será utilizado de uma forma mais limpa e eficiente e o planeamento e desenvolvimento de um sistema para novas fontes de energia será acelerado”, explicou. Por outro lado, “a China irá envolver-se activamente na governação global em resposta às alterações climáticas”, através “de uma abordagem holística e sistemática à conservação e melhoria das montanhas, águas, florestas, terras agrícolas, prados e desertos”.

“Vamos levar a cabo uma reestruturação industrial coordenada, controlo da poluição, conservação ecológica, e resposta climática, e vamos promover esforços concertados para reduzir as emissões de carbono, reduzir a poluição, expandir o desenvolvimento verde, e prosseguir o crescimento económico”, disse. “A China dará prioridade à protecção ecológica, conservará os recursos e utilizá-los-á eficientemente, e prosseguirá o desenvolvimento verde e com baixo teor de carbono, concluiu.

Nem hegemonia nem expansionismo

Quanto às relações com outros países, Xi garantiu que a China nunca procurará a hegemonia ou o expansionismo. “A China está firmemente contra todas as formas de hegemonismo e políticas de poder, a mentalidade da Guerra Fria, a interferência nos assuntos internos de outros países e a duplicidade de critérios”, afirmou.

“A China mantém-se firme na prossecução de uma política externa independente de paz. Sempre decidiu a sua posição e política sobre questões baseadas nos seus próprios méritos, e esforçou-se por defender as normas básicas que regem as relações internacionais e salvaguardar a justiça e a justiça internacionais”, disse Xi.

Neste sentido, “a China dedica-se à promoção de uma comunidade global de futuro partilhado, estando sempre empenhada nos seus objectivos de política externa de defesa da paz mundial e de promoção do desenvolvimento comum”, continuou.

Sublinhando que a humanidade enfrenta desafios sem precedentes, Xi apelou a todos os países para manterem os valores comuns da humanidade de paz, desenvolvimento, justiça, democracia e liberdade, e promover a compreensão mútua e forjar laços mais estreitos com outros povos. “Vamos todos unir forças para enfrentar todos os tipos de desafios globais”, disse ainda.

“A China está empenhada em promover um novo tipo de relações internacionais, aprofundando e expandindo parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e cooperação, e alargando a convergência de interesses com outros países”, disse Xi, realçando que a China se esforça por “reforçar a solidariedade e cooperação com outros países em desenvolvimento e salvaguardar os interesses comuns do mundo em desenvolvimento”.

Para isso, a China está empenhada “numa política nacional de abertura ao mundo exterior e prossegue uma estratégia de abertura mutuamente benéfica. Esforça-se por criar novas oportunidades para o mundo com o seu próprio desenvolvimento e por contribuir com a sua parte na construção de uma economia global aberta que proporcione maiores benefícios a todos os povos”, porque o mundo chegou “a uma encruzilhada na história, e o seu rumo futuro será decidido por todos os povos do mundo”, com quem “o povo chinês está disposto para trabalhar “para criar um futuro ainda mais brilhante para a humanidade”.

Taiwan e a reunificação nacional

Quanto à questão de Taiwan, Xi Jinping disse que o PCC vai “resolver a questão de Taiwan na nova era e avançar inabalavelmente a causa da reunificação nacional”. Para ele, “a resolução da questão de Taiwan é um assunto para os chineses, um assunto que tem de ser resolvido pelos chineses”.

“Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o maior esforço, mas nunca prometemos renunciar ao uso da força, e reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias”.

Tais afirmações foram dirigidas “unicamente à interferência de forças externas e dos poucos separatistas que procuram a independência de Taiwan e as suas actividades separatistas; não é de modo algum dirigido aos nossos compatriotas de Taiwan”, afirmou.

Xi disse ainda que “as rodas da história estão a rolar em direcção à reunificação da China e ao rejuvenescimento da nação chinesa. A reunificação completa do nosso país deve ser realizada, e pode, sem dúvida, ser realizada”.

“Sempre mostrámos respeito e cuidado pelos nossos compatriotas de Taiwan e trabalhámos para lhes proporcionar benefícios. Continuaremos a promover intercâmbios económicos e culturais e cooperação através do Estreito, encorajando as pessoas de ambos os lados do Estreito a trabalharem em conjunto para promover a cultura chinesa e forjar laços mais estreitos”, concluiu o presidente.