Testes mais baratos

A semana passada, a comunicação social de Macau informou que o Governo continua a negociar a redução do preço dos testes ao ácido nucleico com os laboratórios.

Estas notícias estão certamente relacionadas com a baixa para 28 RMB por teste ocorrida em Zhuhai. Depois do Festival da Primavera, surgiram novas infecções de coronavírus na Província de Guangdong. O Governo Central demonstrou a “vontade de inspeccionar tudo” para encorajar as testagens e esta política teve bons resultados e fez baixar o preço dos testes. Lembremo-nos que, em Março de 2020, quando a epidemia disparou, cada teste custava 260 RMB, tendo sido posteriormente reduzido o preço para 40 RMB. Actualmente, esse preço está muito mais baixo, custando cada teste apenas 28 RMB, equivalentes a 36 patacas. Comparando com o preço de 70 patacas que está a ser praticado em Macau, representa metade do custo. Não é de admirar que muitas pessoas em Macau peçam a redução do preço dos testes.

A testagem tornou-se parte das nossas vidas depois do aparecimento desta pandemia. De momento, Macau está a controlar eficazmente a epidemia, mas ainda existem muitas pessoas que precisam de ser testadas regularmente. São disso exemplo os funcionários públicos que não estão vacinados e que precisam de ser testados semanalmente, e que só podem ir trabalhar depois de se confirmar que não estão infectados. Muitas empresas privadas têm regulamentos semelhantes. Os estudantes que não estejam vacinados também precisam de ser testados todas as semanas para puderem ir à escola. Quem for viajar precisa igualmente de ser testado, de forma a puder entrar noutros países. Há pouco tempo, duas pessoas chegaram a Macau sem terem o certificado acima referido, pelo que a Autoridade de Aviação Civil de Macau teve de acompanhar a situação. É tranquilizador saber que, no cenário actual, todos precisam de ser testados. Assim sendo, o preço dos testes é uma preocupação social.

O preço dos testes em Macau é o dobro daquele que se pratica em Zhuhai, o que naturalmente faz com que muita gente vá a Zhuhai testar-se. Estas pessoas que se deslocam entre as duas cidades apenas para fazerem o teste fazem aumentar bastante a movimentação entre as duas cidades e também o risco de transmissão do vírus.

Actualmente, os residentes de Macau precisam de ter um certificado que comprove que não estão infectados, com validade máxima de sete dias, para puderem viajar para Zhuhai, mas os certificados dos residentes de Zhuhai que querem vir a Macau têm apenas a validade de um dia. De momento, as regulamentações de Zhuhai neste aspecto não provocam afluência de pessoas, mas se o normal procedimento fronteiriço for retomado de futuro, Zhuhai irá voltar a ter certificados válidos por sete dias e, como é óbvio, a afluência de pessoas irá aumentar. Do ponto de vista da redução do fluxo desnecessário de pessoas, é importante baixar o preço dos testes em Macau.

Comparado com Zhuhai, o preço dos testes em Macau é alto, mas comparado com Hong Kong, onde cada teste custa 240 dólares de Hong Kong (HKD), é barato, no entanto em comparação com o preço dos testes em Taiwan, NT$4500, aproximadamente 1.257 patacas, é baratíssimo. O preço que as pessoas pagam pelos testes varia em função do valor que cada região paga por eles.

Na China continental, as Províncias têm de fazer uma oferta centralizada para comprarem a matéria prima necessária ao fabrico dos testes, reduzindo assim os custos de produção e o preço final. Em Macau, a maior parte destas matérias primas são compradas com o apoio da China continental, de modo que o custo dos testes é baixo, e o preço para o consumidor é de apenas 70 patacas. Em Hong Kong, a testagem está a cargo de empresas particulares, que compram directamente as matérias primas e a competição aumentou os preços. Além disso, o Governo de Hong Kong atraiu médicos com base em salários elevados.

As empresas que realizam testes têm desta forma de aumentar os salários dos médicos que precisam de recrutar. O custo da testagem em Hong Kong é elevado por todos estes motivos e, da mesma forma, é elevado o preço para o consumidor. Em Taiwan, as empresas de testagem recolhem sempre dois genes e não têm muitas amostras, por isso aqui o custo dos testes é o mais alto. Pela mesma ordem de ideias, o preço para o consumidor também é o mais alto de todos.

Circunstâncias diferentes conduzem a diferentes encargos, mas o Governo de Macau afirmou que continua a discutir o preço dos testes com os laboratórios. Embora por enquanto o consumidor não vá poder pagar menos devido à manutenção dos custos de produção, o Executivo já revelou que tem planos para vir a trabalhar também com outros laboratórios de forma a aumentar a competitividade e desta forma reduzir os preços.

A contratação de outros laboratórios não pode ser feita do dia para a noite. Mas, para além desta medida, haverá outras que possam conduzir à baixa do preço dos testes? Por exemplo, o Governo fornecer locais de teste gratuitos, que possam reduzir directamente os seus custos e, logicamente, reduzir também o preço para o consumidor.

É do interesse da saúde pública de Macau que se detecte eficazmente as infecções por coronavírus. O teste de ácido nucleico é actualmente a única maneira de o fazer. A redução do preço dos testes pode beneficiar os residentes de Macau e, finalmente, pode beneficiar toda a sociedade.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

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