Manchete PolíticaConsulado das Filipinas pede a cidadãos que desistam de eventos políticos João Santos Filipe - 10 Nov 2021 O Consulado Geral das Filipinas em Macau apelou ontem aos seus cidadãos para que desistam de actividades e encontros de cariz político. A mensagem foi difundida ontem, depois de no domingo o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ter “convidado” 16 pessoas para a esquadra, por estarem envolvidas em actividades relacionadas com as presidenciais de 2022 nas Filipinas. “O Consulado gostava de recordar a todos os Filipinos em Macau para desistirem de se envolverem em encontros, reuniões e outras actividades com um cariz político ou partidário, incluindo a utilização de faixas e uniformes”, pode ler-se na mensagem, partilhada ontem à tarde. “Aos Filipinos é recordado, mais uma vez, que devem observar de forma rigorosa as leis e regulamentos do Governo de Macau e respeitar as sensibilidades da comunidade local”, foi acrescentado. A mensagem do consulado, actualmente liderado por Porfirio Mayo Jr, destaca as declarações dos governantes locais que negam aos não-residentes o direito de reunião e manifestação. “As recentes declarações das autoridades de Macau têm enfatizado que o direito de reunião e manifestação em espaços públicos é dos residentes permanentes de Macau e está sujeito às leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a necessidade de obter uma autorização prévia”, é indicado. Deportação em causa O consulado recorda também aos trabalhadores não-residentes que no caso de infringirem a lei podem ver os contratos de trabalho terminados com justa causa e serem deportados, através do cancelamento do título de trabalhador não-residente. No domingo, as autoridades levaram 16 pessoas da comunidade filipina que estariam nas Ruínas de São Paulo e nas imediações da Torre de Macau para a esquadra a fim de prestarem depoimento. Em causa, estão investigações que podem envolver a violação ao direito de reunião e manifestação e ainda a utilização do símbolo da RAEM na produção de materiais de promoção do candidato presidencial Ferdinand Romualdez Marcos Jr.. As eleições presidenciais das Filipinas estão agendadas para 9 de Maio do próximo ano.
