Grande Plano MancheteCovid-19 | Europa sugeriu levantar restrições a Macau, mas RAEM mantém política Hoje Macau - 21 Jun 2021 O Conselho da União Europeia sugeriu o levantamento gradual de restrições a Macau no âmbito do controlo da propagação da pandemia, mas pediu reciprocidade. As autoridades locais não foram na “cantiga”, e reiteraram que continuam a considerar o espaço europeu como uma zona de alto risco. Relativamente ao 53.º caso confirmado de covid-19, as autoridades adiantaram que o paciente omitiu ter estado na Índia entre Fevereiro e Maio Ainda não é desta que as restrições fronteiriças entre Macau e a Europa vão ser aliviadas. Na passada sexta-feira, o Conselho da União Europeia (UE) acrescentou os Estados Unidos à lista de países e territórios cujos cidadãos podem fazer viagens não-essenciais para território comunitário e anunciou a possibilidade de levantar gradualmente as restrições a Macau, no âmbito das medidas anti-covid-19. Segundo um comunicado, o Conselho, ao abrigo da revisão periódica da lista de países e territórios cujos cidadãos têm luz verde para entrar na UE, foram acrescentados os Estados Unidos da América, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Albânia, o Líbano e Taiwan. Foi ainda decidido o levantamento gradual das restrições imposta às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mantendo-se o princípio da proporcionalidade para a China, ou seja, só serão autorizadas viagens não essenciais da China para a UE quando Pequim permitir também viagens de lazer de cidadãos comunitários. O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 da RAEM, Tai Wa Hou, sublinhou que de acordo com “a política actual de entrada em Macau com excepção das regiões de baixo risco do Interior da China, todos os países, incluindo os da União Europeia, ainda são considerados como áreas de alto risco”. Ou seja, a entrada de estrangeiros em Macau continua a não ser permitida, “mantendo-se esta política inalterada”. Tai Wa Hou acrescentou que “presentemente, não há condições para negociar com outros países isenção parcial das medidas de restrições à entrada, após a vacinação, pelo que é aplicável a todos os estrangeiros as medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau”. Trocado por miúdos, a obrigação de quarentena mantém-se. Vacinas contam A lista de países e territórios cujos cidadãos têm luz verde para entrar no espaço europeu já incluía Austrália, Israel, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia e Singapura. Os residentes de Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano devem ser considerados como residentes da UE para efeitos da presente recomendação. Recorde-se que devido à pandemia da covid-19, a UE fechou as suas fronteiras externas em Março de 2020 a viagens não essenciais. Entretanto, foi elaborada uma lista restrita, revista a cada duas semanas e actualizada quando se justifica, dos países terceiros cujos residentes são autorizados a viajar para a UE, com base em critérios epidemiológicos, testes realizados, e agora tendo também em conta a campanha de vacinação. Em 20 de Maio, o Conselho adoptou uma recomendação de alteração para responder às campanhas de vacinação em curso, introduzindo certas derrogações para as pessoas vacinadas e flexibilizando os critérios de levantamento das restrições para os países terceiros. Ao mesmo tempo, as alterações têm em conta os possíveis riscos colocados pelas novas variantes, estabelecendo um mecanismo de travagem de emergência para reagir rapidamente ao aparecimento de uma mutação preocupante num país terceiro. Último caso O 53.º caso confirmado de covid-19, que entrou em Macau na passada quinta-feira, terá omitido o facto de ter trabalhado na Índia entre Fevereiro e Maio deste ano. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou ontem que, “inicialmente, o paciente admitiu que apenas tinha estado a trabalhar no Vietname entre Outubro de 2020 e Janeiro de 2021. Mas, depois de ter sido questionado, de forma repetida, acabou por afirmar que tinha trabalho na Índia entre Fevereiro e Maio de 2021”. Apesar de o teste realizado em Maio em Taiwan ter dado negativo, aquando da entrada em Macau, o paciente apresentava “sintomas respiratórios ligeiros, como corrimento nasal, entre outros”. As autoridades de saúde lamentaram o facto de o paciente não ter prestado informação verdadeira sobre o seu historial de viagens ao entrar em Macau e reiteraram as consequências legais de violar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. “As pessoas infectadas, suspeitas de terem contraído ou em risco de contraírem doença transmissível têm o dever de prestar as informações necessárias sobre o seu estado de saúde, os locais onde estiveram ou os contactos que mantiveram”, alertas as autoridades. Quem não cumprir a lei, “propagar doença contagiosa, e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.” O centro de coordenação afirmou mesmo que “o paciente não levou a sério a ameaça à segurança da saúde pública e à vida de terceiros”. Vacinas a caminho Na passada sexta-feira chegaram a Macau as previstas 10 mil doses de vacinas de mRNA da BioNTech e o coordenador do plano de vacinação anunciou que no outro lote chegará até ao fim do mês. No entanto, “a quantidade concreta e a data específica de entrega estão por acordar”, afirmou Tai Wa Hou. No cômputo geral, até às 16h de sexta-feira (os dados mais recentes até ao fecho da edição), havia sido administradas 279.931 vacinas a um total de 196.744 pessoas. Até à tarde de sexta-feira, apenas 84.461 pessoas completaram as duas doses, o que corresponde a uma taxa de vacinação de 12,37 por cento. Uma questão de residência O Certificado Digital da Covid-19 da União Europeia começa a poder ser usado a 1 de Julho. O objectivo é permitir a circulação de cidadãos do bloco comunitário sem restrições associadas à pandemia, se estiverem vacinados, nos Estados-Membros e alguns outros países, como a Suíça. Portugal definiu que a emissão do certificado pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, mas precisam de ter residência em Portugal e ser titulares do número de utente do Serviço Nacional de Saúde. “Questão distinta será saber que decisão será tomada, em termos de mobilidade, sobre a utilização destes certificados por Portugal: quais as medidas que serão dispensadas em função dos certificados, que vacinas, que informação necessária, que prazos. Os trabalhos estão em curso, em linha com as recomendações da UE sobre circulação interna e para a UE. Teremos de aguardar por novos desenvolvimentos”, respondeu o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong ao HM. Negado rumor O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus alerta que, ao contrário do que circulou nas redes sociais, não está em Macau uma pessoa infectada com covid-19 proveniente de Cantão. “Está a ser veiculada na rede social uma notícia que alude a informações de que um novo paciente diagnosticado com covid-19, proveniente da cidade de Cantão (Guangzhou), tinha entrado em Macau. Esta situação não corresponde à verdade”, pode ler-se na nota emitida na sexta-feira. O Centro explica ainda que existe um mecanismo de cooperação com Cantão e que, “caso ocorra alguma situação epidémica, as informações serão disponibilizadas de forma imediata”. É também feito um apelo para que não sejam divulgadas ou criadas informações falsas, “pois estas podem causar confusão e pânico no seio da sociedade”, além de serem actos que podem ser “alvo de responsabilização criminal”.
