A defesa do ambiente e os primeiros 100 dias do governo de Joe Biden

É já um lugar-comum afirmar que as alterações climáticas têm vindo a afetar o nosso planeta, o que se reflete na subida da temperatura média do ar e dos oceanos, no aumento da frequência de fenómenos meteorológicos extremos, nomeadamente ondas de calor, secas, inundações, cheias e tempestades. Em apoio desta interpretação, a última época dos furacões no Atlântico Norte foi a mais ativa de sempre desde que há registos, tendo ocorrido trinta ciclones tropicais aos quais foram atribuídos nomes próprios (tempestades tropicais e furacões). O número foi de tal modo elevado em 2020, cerca do triplo da média anual, que os 21 nomes da lista se esgotaram, o que fez com que se tivesse de recorrer a letras do alfabeto grego, o que só havia acontecido, desde que há registos, em 2005.

São também atribuídos às alterações climáticas o comprovado degelo de grande parte das calotas polares e a diminuição de caudal de muitos glaciares. Como consequência deste degelo, a subida do nível médio do mar tem vindo a aumentar. Para este aumento também contribui a diminuição da área coberta pelo gelo marítimo, na medida em que passa a haver menos reflexão da radiação solar e, consequentemente, maior aquecimento da água, e mais evaporação. O vapor de água transporta energia sob a forma de calor latente de evaporação que, por sua vez, é libertada para atmosfera, aquando da condensação, o que contribui para a formação e intensificação de tempestades.

Partindo do princípio de que as alterações climáticas têm como causa principal a injeção na atmosfera de milhares de milhões de toneladas de gases de efeito de estufa (GEE), com especial ênfase para o dióxido de carbono, os meios científicos têm vindo a realçar que, para evitar um desastre climático, é necessário que se atinja o mais breve possível a neutralidade carbónica, ou seja, quando for nulo o balanço entre a quantidade de dióxido de carbono injetado na atmosfera e a quantidade desse gás que dela se retira, num determinado período.

Para se conseguir a tão almejada neutralidade carbónica, há que diminuir drasticamente as fontes de GEE e aumentar a eficácia dos sumidouros. As fontes são essencialmente as atividades antropogénicas relacionadas com a utilização de combustíveis fósseis, nomeadamente os transportes, a produção de aço, cimento e alumínio. Quanto aos sumidouros, há a realçar as florestas, os oceanos e o solo. O grande problema é que, enquanto as fontes têm vindo a aumentar, os sumidouros têm diminuído de eficácia. A área coberta por florestas tem vindo a diminuir, devido a incêndios e desflorestação, e o aumento da temperatura dos oceanos faz com que diminua a sua capacidade de absorver o dióxido de carbono.

Para se poder atingir a neutralidade carbónica em 2050, os governos têm de tomar medidas adequadas em termos de legislação e promover a investigação científica e a inovação tecnológica. Em relação a estas duas últimas, a iniciativa privada terá também um forte papel a desempenhar. Alguns governos têm vindo a tomar medidas nesse sentido. Também o Conselho e o Parlamento da União Europeia (UE), chegaram recentemente (em 20 de abril de 2021) a um acordo político provisório visando legislação que leve à neutralidade carbónica da UE em 2050.

Se se continuar a injetar GEE ao ritmo atual, ou em maiores quantidades, não se conseguirá travar o a subida da temperatura para valores inferiores a 2º Celsius, de preferência inferiores a 1,5º C, em relação aos valores da era pré-industrial, conforme preconizado pelo Acordo de Paris. Para que tal possa ser alcançado até ao fim do século XXI, é essencial atingir a neutralidade carbónica por volta de 2050. Caso contrário, a temperatura continuará a aumentar para valores que, segundo o IPCC, poderão atingir 3º C ou mais, no final do século.

Trata-se de uma tarefa gigantesca, na medida em que não só não se dispõe atualmente da tecnologia necessária para esse efeito, mas também há que ultrapassar os preconceitos de alguns governantes e os poderosos lóbis negacionistas das alterações climáticas.

A derrota de Trump nas últimas eleições presidenciais e a rapidez com que Joe Biden (há quem lhe chame Speedy Joe) tem vindo a reverter as decisões do seu antecessor no sentido de os EUA voltarem ao multilateralismo e à política de defesa da sustentabilidade do planeta, faz com que os americanos venham, muito provavelmente, a conquistar o lugar de líderes mundiais no combate às alterações climáticas. Os avanços nesta área foram enormes nos primeiros cem dias de governo do novo presidente dos EUA, tendo sido as seguintes as principais medidas: regresso ao Acordo de Paris; cancelamento da construção do oleoduto de Keystone XL; substituição de cientistas negacionistas nomeados por Trump em lugares chave da NOAA; compromisso de redução, até 2030, das emissões de dióxido de carbono de 50 a 52% até 2030, em relação aos níveis de 2005; início do processo de restabelecimento dos regulamentos revogados durante a presidência de Trump; realização da Cimeira de Líderes sobre o Clima, iniciada simbolicamente no dia 22 de abril, Dia da Terra, em que participaram 40 governantes, incluindo chefes dos governos dos países mais poluidores e de alguns países mais vulneráveis.

A cimeira consistiu essencialmente em depoimentos dos governantes, em que assumiram compromissos de os respetivos países virem a reduzir as emissões de GEE. Participaram também ativistas e representantes de organizações empenhadas na defesa da sustentabilidade do nosso planeta.

No que se refere ao oleoduto Keystone XL, com a extensão prevista de cerca de 1.900 km, o Presidente Obama, considerando que os riscos eram muito superiores aos benefícios, já havia rejeitado, em 2015, a autorização para a sua construção. Trump, no entanto, em 2017, revogou a decisão de Obama e assinou uma licença para que a empresa TransCanada iniciasse os trabalhos, o que motivou grandes manifestações populares contra tal medida.

Agora foi a vez de Joe Biden, no seu primeiro dia como presidente, cancelar a autorização de Trump para continuar as obras dessa polémica infraestrutura. Seria conveniente que, caso seja eleito um presidente republicano em 2024, esse processo esteja definitivamente encerrado e não se volte a revogar a revogação da construção do oleoduto.

São as seguintes algumas das promessas de reduções de emissões de GEE anunciadas na cimeira:
Canadá: 40-45% até 2030 (em relação a 2005)
EUA: 50-52% até 2030 (em relação a 2005)
Japão: 46-50% até 2030 (em relação a 2005)
Reino Unido: 78% até 2035 (em relação a 1990)
União Europeia: 55% até 2030 (em relação a 1990)

No início da intervenção do primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, um problema técnico impediu que se ouvisse a sua voz, o que foi interpretado por alguns observadores como sendo uma metáfora da sua atitude pouco entusiasta em relação aos objetivos da cimeira. A Austrália é um dos maiores exportadores mundiais de carvão, utilizado pelos importadores na produção de aço e de eletricidade. Alguns dos seus maiores clientes, nomeadamente a Coreia do Sul e o Japão, estão a diminuir significativamente a utilização deste mineral e, de futuro, a China também seguirá esse caminho.

Uma das declarações mais importantes desta cimeira consistiu do anúncio de Xi Jinping de que a China limitaria estritamente o aumento do consumo do carvão nos próximos cinco anos e o reduziria gradualmente nos cinco anos seguintes.

Causaram surpresa as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que é internacionalmente conhecido como negacionista confesso das alterações climáticas, admirador de Trump, e mentor do aligeiramento das ações de monitorização da desflorestação da Amazónia e da alteração das regras de proteção do ambiente. Quem não visse que era ele a falar, atribuiria o seu discurso a qualquer entusiasta do combate às alterações climáticas.

Tratou-se de uma cimeira em que os participantes não se encararam olhos nos olhos e, portanto, muito menos eficiente do que as que são levadas a cabo presencialmente. Apesar de haverem já muitas críticas, principalmente nos EUA, pelo facto de Biden não ter convidado um único cientista, este encontro virtual pode ser considerado um passo importante para a preparação da COP26, a realizar em Glasgow em novembro de 2021, na medida em que pode ser um contributo para que os líderes políticos mundiais se consciencializem da necessidade de assumirem compromissos, por escrito, relativamente às metas a cumprir no sentido de se concretizar a neutralidade carbónica o mais rapidamente possível, preferencialmente antes de 2050.

*Meteorologista