Filipinas e EUA retomam exercícios militares conjuntos

Filipinas e Estados Unidos iniciaram ontem um treino militar conjunto de duas semanas em território filipino, num exercício designado “Balikatan”, que foi suspenso no ano passado devido à pandemia da covid-19. O exercício militar foi retomado numa altura de escalada da tensão entre Manila e Pequim devido a disputas territoriais no mar do Sul da China.

“O Balikatan deste ano realiza-se sob restritos protocolos de saúde, devido à pandemia da covid-19. Entre os ajustes necessários, reduzimos o número de participantes, com 736 militares das Filipinas e 225 participantes dos Estados Unidos”, disse o chefe das Forças Armadas das Filipinas, o General Cirilito Sobejana. Os exercícios deste ano vão concentrar-se em exercícios aéreos, segurança marítima e assistência humanitária a civis em caso de desastre natural, para evitar contacto directo.

A decisão de prosseguir com o Balikatan foi anunciada no domingo, depois de os secretários de Defesa dos EUA e das Filipinas, Delfin Lorenzana e Lloyd Austin, respectivamente, realizarem uma reunião por telefone para discutir os exercícios e ameaças à segurança regional na semana passada.

As Filipinas apresentaram vários protestos diplomáticos, nas últimas semanas, contra a presença de navios chineses na sua zona económica exclusiva ao redor do recife Whitsun. Pequim, que reivindica a quase totalidade do mar do Sul da China, garante que se tratam de barcos de pesca que estacionaram ali devido ao mar agitado.
Filipinas, Vietname, Malásia, Taiwan e Brunei reivindicam também partes do mar do Sul da China, por onde circula 30% do comércio global e que abriga 12% das reservas pesqueiras mundiais, além de campos de petróleo e gás.

As Filipinas são o único país que possui uma decisão que apoia as suas reivindicações, uma vez que o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia atribuiu a propriedade de vários territórios, incluindo o Atol de Scarborough e parte do arquipélago das Spratly, onde a China construiu bases militares em ilhas artificiais edificadas sobre atóis e recifes, para assumir o controlo de facto.

Pequim nunca reconheceu a decisão e continua com as suas actividades militares e pesqueiras dentro da zona disputada e do resto dos países vizinhos, uma expansão que os EUA seguem, já que ambas as potências lutam pelo domínio do Pacífico.

A ligação de domingo entre Lorenzana e Austin serviu também para reafirmar o compromisso dos dois países com o Tratado de Defesa Mútua – que data de 1951 – e a importância do Acordo de Visita de Tropas, que o presidente filipino Rodrigo Duterte suspendeu por alguns meses, no ano passado.

Este acordo – suspenso entre fevereiro e junho de 2020 – fornece o quadro jurídico para que as tropas dos EUA possam ir regularmente às Filipinas para realizar exercícios militares conjuntos, como o Balikatan, atividade que tem sido realizada anualmente desde 1984.