Os equívocos de António Cabrita – “Lugar de Fala” por Marcial Macome

Faz muito tempo que acompanhamos em silêncio o debate sobre o lugar de fala no meio dos escritores Moçambicanos. Acompanhar em silêncio esse debate fez com que no dia 4 de Março 2021 nos deparássemos com um texto da autoria do escritor português António Cabrita (nosso antigo professor na ECA-UEM), esse artigo o consideramos a gota de água que faltava para o copo transbordar e nós os mendigos tenhamos possibilidade de provar um pouco da gota de água em disputa entre “os tubarões” da literatura.
Decidimos romper o silêncio sobre a questão de “lugar de fala” e a questão da identidade (futuramente) no contexto da literatura em Moçambique e tomar posicionamento, afinal um desses sábios já diziam: “Quem cala consente.” Toda alusão que faremos aqui sobre Antônio Cabrita tem haver apenas com o texto publicado com o título “O lugar-de-fala”.
Cabrita começa seu texto da seguinte forma:
“Essa falácia que se chama “lugar de fala”, tal como está a ser entendida, significa, de modo caricato, que eu como branco não posso falar da injustiça cometida sobre um negro (pois sei lá eu do que falo), que a galinha não pode falar da terrível cárie do lobo, que só a mulher pode falar autenticamente do seu castigo em engomar a roupa da família e que só o monge trapista poderá falar do silêncio.” (Texto disponível no Link: https://hojemacau.com.mo/2021/03/04/o-lugar-de-fala/ )

Para fundamentar seu argumento, ele recorre ao episódio da jovem escritora holandesa Marieke Lucas Rijneveld, que desistiu de traduzir o poema recitado por Amanda Gorman na cerimônia de tomada de posse de Joe Biden, depois da polémica levantada por Janice Deul. Vale lembrar que Janice, segundo Cabrita, defendia que o tradutor de um poema destes devia ser como Gorman, “um artista local, jovem, uma mulher assumidamente Negra”. Lembra o autor que Marieke Lucas Rijneveld já ganhou o International Booker Prize e ela havia sido escolhida pela editora Meulenhoff para traduzir o poema Hill We Climb, “escolha que a americana aceitou com regozijo”.
Para Cabrita, “o lugar de fala” esqueceu-se de duas qualidades essenciais ao humano e que são anteriores à sua origem étnica ou à braguilha do seu género:
a) aquilo que em sociologia se chama «compreender com» e,
b) o que é fulcral ao equilíbrio inter-relacional no quotidiano e nas sociedades, ou seja, «a empatia».
Mais do que isso, o professor também pontua que o lugar de fala exclui a possibilidade de lugar de juízos universais e “abole o que é intrínseco à nossa própria formação” passando-se assim da “autenticidade” da cultura do outro no multiculturalismo para a morte do outro, que para ele não passa de um álibi para nossa falta de curiosidade quanto ao diverso. Lembra o autor que: “mesmo as noções de identidade mais integristas estão reféns, por incapacidade de manifestarem-se senão por constraste a outras. Uma boa fábula para esta doença seria a do homem cuja maior ambição fosse caiar a sua sombra para que ela desaparecesse e afinal descobrisse a meio da sua missão que ela agora se projecta no branco da cal.” (CABRITA, 2021. Link disponível no rodapé) .
O autor volta a verossimilhança aristotélica para chamar “o lugar de fala” de tolice e como uma moral excludente pois no seu entendimento isto já estava posto no processo de construção de personagens, mas não se dando por convencido, o autor recorre a um vídeo do filósofo Paulo Ghriraldelli onde este explica o que supostamente há de errado no “lugar de fala” segundo seu entendimento, Cabrita conclui este ponto afirmando que “quem reclama a atitude exclusivista de uma pertença étnica, está a assumir um lugar de subalternidade, para desde esse palanque reclamar os seus direitos. É absurdo.”
Durante esta nossa curta vida no mundo já participamos de várias mesas de discussões académicas, congressos científicos, políticas e de outras naturezas. Uma coisa que aprendemos dessas experiências é que desqualificar qualquer que seja o argumento ou luta com base em adjetivos pejorativos é sinónimo de insegurança, intolerância, medo, despreparo ou aquela máxima “a melhor defesa é o ataque”. ( não pretendemos com isso dizer que este seja o caso).
Gostaríamos de sublinhar que nossa análise não irá se focar no caso já mencionado da polémica tradução, mas sim em elementos que do ponto de vista conceptuais são problemáticos nos argumentos apresentados por Cabrita.

O que é “lugar de fala” ?
No meio académico são várias as definições de “lugar de fala”, principalmente nas discussões do movimento feminista, poderíamos trazer várias referências para o melhor entendimento do que é realmente lugar de fala, mas por considerarmos o texto da filosofa brasileira Djamila Ribeiro (RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?: Belo Horizonte, 2017) bem didático iremos recorrer a ele para explicar o que realmente é lugar de fala.
Segundo Ribeiro (2017), lugar de fala não diz respeito a negar as experiências individuais, tampouco é um olhar essencialista, pelo contrário, refere-se ao reconhecimento do “locus social”, convidando a uma reflexão sobre as dificuldades de atravessar barreiras imposta por esse lugar do outro. Lugar ou posição de fala, não se refere necessariamente a indivíduos dizendo algo, trata-se de um conceito que parte da perspectiva de que as visões de mundo se apresentam desigualmente posicionadas. Para Ribeiro: “não estamos falando de indivíduos necessariamente, mas das condições sociais que permitem ou não que esses grupos acessem lugares de cidadania.” Em outras palavras, “lugar de fala” refere-se aquilo que Mbembe (2016) chamou de reconhecer o carácter provinciano do seu discurso.

Diante desta didática explicação vemos que os ataques a “Lugar de Fala” apresentados por Cabrita são resultados de uma incompreensão do conceito e um comportamento negacionista e individualista adoptado logo no primeiro parágrafo do seu artigo; por outro lado, elas ignoram um factor muito importante que é a dimensão histórica e sociológica da coisa. Para analisar o racismo não basta situá-lo como um fenómeno individual, ontogénico muito menos como característica universal da espécie humana, é preciso ter em conta a perspectiva sociogénica, o racismo integra um complexo sócio-histórico que está na base de formação da subjetividade (Sobre isto ler: Frantz Fanon, Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos).
O negacionismo (do francês négationnisme) conduziu a nosso ver a ausência de uma noção clara nos argumentos de Cabrita do que é realmente o “lugar de fala”. O autor não apresentou nenhuma noção de “lugar de fala”, apenas partiu para os ataques, chega ao nível de apresentar os supostos problemas do “lugar de fala”. Há em seus argumentos uma tentativa forçada de definir lugar de fala a partir de Aristóteles, mas este raciocínio não chega a ser concluído, dissolve-se no vazio.
Esta postura negacionista não nos é recente, muitos autores no naturalismo sempre se comportaram de igual maneira, sem argumentos metodológicos afirmaram a superioridade da raça branca. A corrente Polygénisme inaugurada por John Atkins (1685-1757) e depois desenvolvida na França no século XIX com figuras como Jean-Baptiste Bory de Saint-Vincent, Louis-Antoine Desmoulins e Georges Pouchet eram especialistas do negacionismo.
Em 1855 Arthur de Gobineau publicou uma obra com o titulo Essai sur l’inégalité des races humaines. Nesta obra ele apresenta três raças humanas e sua devida classificação, segundo ele, a primeira raça a branca, seria a superior, as duas outras, neste caso a negra e amarela seriam raças inferiores. A maior parte dos argumentos de superioridade da raça branca que ele apresentava eram fundamentados por uma visão biológica, metodologicamente esvaziada, sem sistematização, consequentemente do ponto de vista científico irrelevante. Vários autores negacionistas do naturalismo, historiadores, filósofos, poligenistas e monogenistas se basearam em teorias biológicas vazias de sistematização metodológica para discutir a ideia das raças. Basta visitar os trabalhos de autores como Luís Agassiz, Pierre Paul Broca, Spencer Sr John, Arthur de Gobineau, Tschudi e M. Squier, R. Ruffie Eockstedt para se ter uma ideia de como o negacionismo operou, uma autêntica “biblioteca colonial” negacionista, como diria o filosofo congolês Valentim Yves Mudimbe.
Foi contra estes negacionismos que figuras como Atenor Firmini, Cheik Anta Diop, Hannibal Price, Aimé Césarie, W.E.B DU Boi, Frantz Fanon, Achille Mbembe, Leopoldo Senghor, Leone Damas, Marcie Towa, Joseph Ki-Zerbo e muitos outros se posicionaram cientificamente para refutar teorias de supremacia racial, cada um do seu jeito, na sua área de actuação e no seu tempo. Aliás, basta procurar saber quais foram os motivos que levaram a UNESCO a publicar os oito volumes da História Geral de África.
O outro ponto que chamou nossa atenção no texto de Cabrita tem a ver com quotas, identidade e apropriação.
Segundo ele torna-se desnecessário exigir quotas sendo que existem direitos constitucionais. Escreve o autor que o “lugar de fala”: “torna-se então o palanque para dar voz ao fogo de artifício da rendição. É como nos embrulhamos na retórica, para pedinchar quotas, quando há direitos consagrados numa Constituição por cumprir.”
A nosso ver: “Uma civilização que se revela incapaz de resolver os problemas que o seu funcionamento suscita, é uma civilização decadente.
Uma civilização que prefere fechar os olhos aos seus problemas mais cruciais, é uma civilização enferma.
Uma civilização que trapaceia com os seus princípios é uma civilização moribunda. A verdade é que a civilização dita “ europeia”, a civilização “ocidental”, tal como a modelaram dois séculos de regime burguês, é incapaz de resolver os dois problemas maiores a que sua existência deu origem: o problema do proletariado e o problema colonial; que, essa Europa acusada no tribunal da “razão” como no tribunal da “consciência”, se vê impotente para se justificar, e se refugia, cada vez mais numa hipocrisia tanto mais odiosa quanto susceptível de ludibriar.” (CÉSARIE, 1978, pag. 12).

Desdenhar as quotas seria a nosso ver assumir a incapacidade de resolver os dois problemas que Cesarié levantou e se refugiar num discurso hipócrita de direitos constitucionais para salvaguardar privilégios de raça herdados durante séculos de colonização.
Uma pequena revisão da história de Portugal e se quisermos dos países colonizadores poderia ajudar o professor a compreender a importância das quotas, o ajudaria também a compreender melhor como o processo das desigualdades se deu ao longo da história, a tal ponto, que se chegou ao nível da favelização dos países e dos povos autóctones.
À primeira vista poderíamos afirmar que o fim da colonização libertaria a subjetividade humana, ao nos referir a subjetividade humana nos referimos ao aparelho psíquico, modos de pensar, de sentir e desejar, infelizmente vimos a hasteagem de bandeiras, hinos e não a descolonização mental. O veneno da colonização não se expurga meramente com a saída de tropas Portuguesas em Moçambique e nem com a saída das tropas Francesas nas antigas colónias. Uma leitura da abordagem sociogénica de Frantz Fanon poderia ajudar o professor na compreensão da violência colonial.
Poderíamos lembrar que durante a abolição, em muitos países, incluindo Portugal, os senhores de escravos foram indemnizados, consequentemente essa riqueza obtida através de crimes contra a humanidade foi deixado de herança para os descendentes dos senhores de escravos, os mesmos que hoje ignoram seu lugar de privilégio ou foram assolados de uma amnésia (cheira-nos ao surgimento de uma nova pandemia, alertem a OMS); por outro lado, os escravizados foram deixados sem nenhum tipo de assistência nem reparação histórica, isso foi feito em nome da constituição que o professor defende. Quotas são uma tentativa de reparação histórica causada pelos crimes que os brancos colonizadores e racistas cometeram aos negros e a outros grupos subalternizados pelo regime colonial com objectivo de criar e acumular riqueza que ficou de herança para seus actuais descendentes.
A Declaração Universal dos direitos Humanos foi criada no dia 10 de Dezembro de 1948, mas até 1974 as tropas portuguesas ainda matavam, submetiam as pessoas ao trabalho forçado em Moçambique ou já se esqueceu? Nas colónias francesas esse movimento de retirada das tropas começou em 1960, mas já havia uma constituição francesa que garantia os direitos aos cidadãos em 1791, embora restritos, mas havia, será que os negros Africanos que França ainda maltratava eram diferentes dos homens franceses o que os tornava diferentes?
As maiores guerras que o mundo viveu tinham como objectivo o cumprimento dos interesses constitucionais. A colonização portuguesa tinha como pano de fundo salvaguardar os interesses do império e foi com base nesse argumento que Portugal se tornou o que é hoje, fruto de crimes contra a humanidade em nome dos direitos do império, ademais, os criminosos foram recompensados e até tem estátuas em praças públicas terá se esquecido disso o professor?
Mas para uma contextualização e aprofundamento da história sobre o cumprimento da constituição, vou usar dados do Brasil (que também foi colónia portuguesa).
Foi com base na lei que no dia 15 de Outubro de 1827 foi criada a primeira lei de educação no Brasil, entretanto essa lei ao que sabemos não contemplava negros, negros não podiam ir à escola. No dia 18 de Setembro de 1850 criou-se a lei nº 601 que foi também conhecida vulgarmente como a lei das terras, no entanto negros não podiam ser proprietários de terra; 1871 cria-se a lei do ventre livre, lei que considerava livres todos os filhos de mulheres escravas nascidas a partir daquela data, no entanto as crianças trabalhavam porque eram proibidas de frequentar escolas e áreas públicas; em 1885 cria-se a lei sexagenária que considerava livre quem alcançasse 60 anos, quantos negros chegavam a essa idade com as suas condições de vida e de trabalho que estavam submetido?; 1888 abolição, depois de 388 anos de escravidão é que se proclamou a abolição, se é que se aboliu, convenhamos foram apenas sofisticando os métodos da escravidão; 1890 cria-se a lei dos vadios e capoeiras, os que perambulavam nas ruas, sem trabalho ou sem residência que pudesse ser comprovada iam para cadeia. Será que estes seres eram realmente livres? Não precisamos fazer nenhum exercício filosófico para perceber qual era a cor da população que era na sua maioria carcerária, basta lembrar da cor da população que não tinha direito de terra e nem podia estudar, será que hoje mudou alguma coisa?; 1968 criou-se a lei do Boi, segundo nos consta essa foi a primeira lei de quotas, no entanto engana-se quem pensa que essa lei de quotas era para o “povinho” (negros), essa lei era para filhos de donos de terras que podiam ter vagas em escolas técnicas e nas Universidade; não se esqueça da lei de 1850 anunciada anteriormente, reveja-a; 1988 nasce a actual constituição do Brasil, resumindo precisou passar 488 anos para que uma constituição dissesse que negros e branco são todos pessoas e que racismo é crime.
Convém lembrar que a situação de estigmatização e marginalização: “[…] É partilhada pela maioria dos Estados Latino-americanos, o que explica que a teoria chamada de descriminação positiva, avançada pelo sociólogo W.E.B.Du Bois, no inicio do século XX nos EUA, faça ainda hoje debate no Brasil, por exemplo, sob forma de acoes afirmativas. E, de outro lado, que só em 2003, com o presidente Inácio Lula da Silva, se tenha introduzido, em termos legais a obrigatoriedade de estudos de história da africana e dos afrodescendentes nas escolas.” (Buanaissa, 2016, p.52)

Para não lhe cansar, professor, vamos parar por aqui, creio que num futuro muito próximo teremos a possiblidade de falar da questão da identidade e da apropriação pois no nosso entender também existem alguns equívocos na colocação da noção de apropriação, até lá recomendo rever a concepção de identidade de Aimé Césarie (Discurso sobre a negritude), Éduardo Glissant (Poéticas da diversidade), Achille Mbembe (Crítica da razão negra), Felwine Sarr (Afrotopia) e a nigeriana Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí, Visualizando o corpo: teorias ocidentais e sujeitos africanos.
E como sei que tanto o professor como eu somos amantes da poesia, o que acha de substituir a leitura de “Os Lusíadas” por “Diário de retorno a um País Natal”?
Não será “Os Lusíadas” uma discrição identitária? Sendo, deixa ela de ser uma poesia?
Não são a Ilíada e a Odisseia de Homero discrições identitárias?
Como bem disse Césarie seguir o rumo pelo viés da identidade não é virar as costas ao mundo, muito menos se separar do mundo, nem se atolar numa sorte de solipsismo comunitário ou no ressentimento. Universal sim, não pela negação, mas pelo aprofundamento das nossas singularidades, faz tempo que Hegel mostrou o caminho.

Resgatar nossa memória significa resgatarmos a nós mesmos
do esquecimento, do nada e da negação, e reafirmarmos
a nossa presença ativa na história pan-africana
e na realidade universal dos seres humanos.

Abdias Nascimento – Panamá, 1980

Referências:

Buanaissa, Eduardo Filisberto. O paradigma libertário de Severino Nguenha: uma encruzilhada. São Paulo: Outras Expressões, 2016.
CÉSARIE, Aimé. Discurso Sobre o Colonialismo, Paris: Presense Africana,1978.
FIRMIN, Joseph Auguste Anténor. De l’Égalité des races humaines: anthropologie positive. Paris: Librairie Cotillon, 1885.
GOBINEAU, J. Arthur. Essai sur l’inégalité des races humaines. Paris: Éditions Pierre Belfond,1855.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1936.
António Cabrita https://hojemacau.com.mo/2021/03/04/o-lugar-de-fala/
data de acesso 15 de março de 2021 as 2 horas.