Conselho Executivo | Plano de subsídios escolares vai custar 40 milhões

O plano de subsídios de propinas e de aquisição de material destinado aos alunos inscritos em escolas da província de Guangdong terá custo de 40 milhões de patacas. De acordo com o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, o plano de subsídios escolares aprovado na passada sexta-feira pelo Conselho Executivo deverá apoiar 6.200 alunos.

Segundo transmitiu na passada sexta-feira, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, o projecto de regulamento administrativo, “os montantes dos subsídios são definidos de acordo com o valor das propinas”, estando os limites máximos fixados nas 8.000 patacas para o ensino pré-escolar e nas 6.000 patacas para os outros níveis de ensino.

Já os montantes destinados à aquisição de material estão fixados, por aluno, em 1.150 patacas para o ensino pré-escolar, 1450 patacas para o ensino primário e em 1.700 patacas para o ensino secundário geral e complementar.

As candidaturas aos subsídios devem ser apresentadas na DSEDJ entre 26 de Abril e 7 de Maio, sendo elegíveis os alunos portadores de BIR que a 31 de Março de 2021 se encontrem a frequentar o ensino pré-escolar, primário, secundário geral ou secundário complementar na província de Guangdong.

Na mesma ocasião, o Conselho Executivo aprovou ainda o projecto de regulamento intitulado “Conselho dos Profissionais de Saúde”. O projecto prevê a criação de um grupo composto por 23 profissionais responsáveis por lidar com questões relacionadas com “a acreditação, agenda de planos de formação para estágios, coordenação de actividades de formação, reconhecimento de actividades de formação contínua e formulação de normas de prática e directrizes técnicas”.