Vales de saúde | Médicos podem perder licença em caso de fraude

Os médicos envolvidos em casos de uso ilegal de vales de saúde, terão de assumir responsabilidades penais e podem ver a sua licença profissional suspensa ou cancelada pelos Serviços de Saúde (SS).

A informação foi transmitida oficialmente no sábado e surge na sequência do recente caso de fraude com vales de saúde, anunciado pela Polícia Judiciária (PJ), que envolve 9 milhões de patacas desde Maio do ano passado e 11 mil residentes. Foram detidas 12 pessoas.

“Os SS continuarão a supervisionar dados dos vales de saúde através de um mecanismo de inspecção, como constante fiscalização, reforço de inspecções surpresa a todos os profissionais de saúde e observação in loco, de modo a detectar o mais cedo possível a violação”, pode ler-se no comunicado.

As autoridades de saúde apelaram ainda aos residentes e ao sector para “o cumprimento das leis”, sublinhando que “não há lugar a tolerância por qualquer violação e irregularidade”.

Segundo os SS foram recebidas até ao momento, 12 queixas relacionadas com o uso ilegal de vales de saúde
O caso anunciado recentemente pela PJ, teve como epicentro uma clínica médica na Areia Preta e duas lojas situadas no bairro do Iao Hon, uma de produtos de medicina tradicional chinesa e outra de mariscos secos.

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