PIDDA | Serviços públicos “unidos”, mas com 41 projectos por arrancar

Ainda que o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas tenha registado progressos ao nível da comunicação entre serviços públicos, o último trimestre do ano passado fechou com 41 projectos sem avanços

[dropcap]O[/dropcap] ano passado terminou com 41 projectos inscritos no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) com taxa de execução orçamental de zero por cento, ou seja, cuja obra nem chegou a arrancar. Deste universo, há 12 projectos, que correspondem a um montante de 320 milhões patacas, remontam a 2018.

Os dados foram ontem apresentados pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun. Os serviços públicos com mais projectos com taxa de execução orçamental zero foram o Gabinete de Serviços de Transportes e Obras Públicas, com sete, a Direcção de Serviços das Forças de Segurança de Macau, com seis, a Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos de Água e o Instituto para os Assuntos Municipais, cada um com cinco.

Ainda assim, Mak Soi Kun apontou que houve um “certo progresso” ao nível da comunicação. No seguimento da reunião dos deputados com o Governo, o presidente da comissão observou que “muitos serviços estão unidos no sentido de evitar atrasos que foram verificados no passado e assim poder através dessas obras ou empreendimentos públicos estimular a economia”. Entre os projectos o deputado mencionou empreendimentos de remodelação de zonas antigas da cidade em Coloane por parte das Obras Públicas e os 20 projectos que o Instituto Cultural “tem na calha”.

Pragmatismo em acção

Para além disso, foram cancelados projectos que já não serão inscritos no PIDDA do próximo ano, como é o caso do túnel da colina da Taipa Grande. Entendeu-se não ser possível concretizar o projecto e o presidente da comissão considerou bom sinal existir “uma percepção clara daquilo que se pode ou não fazer”. Assim, Mak Soi Kun descreveu que o procedimento é “muito mais pragmático”.

Porém, os membros da Comissão querem melhorias de comunicação entre os serviços públicos, para que cada um saiba com que projectos pode avançar sem necessidade de serem entregues às Obras Públicas, recorrendo, por exemplo, a empresas de consultoria privada para os apoiar. Nas declarações aos meios de comunicação, Mak Soi Kun sugeriu a realização de acções de formação sobre a realização de empreendimentos.

Entre os motivos de atraso do projectos está, por exemplo, a necessidade de obedecer a regras legais para construções sem barreiras. Algo que foi associado ao museu do Grande Prémio de Macau, adiado para este ano.

Note-se que a taxa de execução do PIDDA atingiu 72,4 por cento, registando uma ligeira descida em comparação com a taxa de 72,9 por cento de 2018. As despesas efectivas foram de 12,3 mil milhões de patacas.