Manchete SociedadeFunção Pública | Serviços reabrem gradualmente a partir de hoje Pedro Arede - 17 Fev 202017 Fev 2020 Pode muito bem ser o primeiro sinal de regresso à normalidade em Macau. A partir de hoje, os serviços públicos voltam a abrir portas em regime de serviços mínimos e com medidas de controlo reforçadas. Quem quiser entrar terá de usar máscara e apresentar uma declaração de saúde Com Lusa [dropcap]É[/dropcap] o primeiro passo para um regresso tímido a alguma normalidade. Os serviços públicos de Macau reabrem hoje com o objectivo de responder a algumas necessidades da população, depois de terem estado encerrados durante duas semanas, devido ao surto do novo tipo de coronavírus, baptizado de Covid- 19. Contudo, no anúncio feito na passada sexta-feira pelos Serviços da Administração e Função Pública (SAFP), o Governo assegurou que apenas serão prestados serviços mínimos e básicos, sendo que o regresso ao trabalho da função pública vai ser alvo de muitas restrições para reduzir o risco de contágio do novo tipo de coronavírus. Além do uso de máscara e de serem sujeitos a monitorização da temperatura corporal, vai ser exigido a quem recorrer aos serviços públicos, uma declaração de saúde electrónica que comprove que a pessoa não tem febre ou tosse. Caso contrário, as pessoas serão barradas à entrada. A declaração não é um atestado médico, mas o mesmo documento que tem sido utilizado nos postos fronteiriços para entrar em Macau, sendo voluntário e passível de ser preenchido online através de um portal denominado “Sistema electrónico para Declaração de Saúde”. A declaração pode ser preenchida e apresentada no telemóvel, tendo apenas de ser feita no próprio dia pelo visitante. Através de um comunicado oficial, o Governo alerta ainda que, apesar do regresso ao trabalho, “os serviços públicos irão reduzir (…) o número de balcões de atendimento e de pessoal”, apelando ao máximo para que os interessados contactem previamente os serviços, efectuem marcações prévias ou que evitem para já estes locais, se tal for possível. “As deslocações, durante este período, aos serviços públicos para tratamento de formalidades não urgentes ou desnecessárias devem ser evitadas”, pode ler-se na nota oficial. Sobre o número de trabalhadores da Administração Pública que reiniciam hoje funções, o director dos SAFP, Kou Peng Kuan, não adiantou, segundo informações da TDM Rádio Macau, qualquer estimativa, tendo partilhado apenas que a decisão deve ser tomada de acordo com as necessidades de cada departamento. Quando questionado se os funcionários públicos que vivem em Zhuhai também regressariam hoje ao trabalho, o responsável não negou essa eventualidade, afirmando, no entanto, que “não é aconselhável estarem na linha da frente”. “Vamos tentar evitar a prestação dos serviços desses trabalhadores que vivem em Zhuhai, para poder reduzir o risco de contacto com o público e outros trabalhadores”, disse o responsável de acordo com a mesma fonte. Casinos na mira A medida que obriga o público a preencher uma declaração de saúde deverá ser estendida ao sector privado, pelo menos foi isso que defendeu na passada sexta-feira, Leong Iek Hou, do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças. De acordo com a mesma fonte, o responsável afirmou que os Serviços de Saúde (SS) já se encontram a desenvolver uma aplicação “que também pode vir a ser utilizada por empresas”. Leong Iek Hou sugeriu mesmo que a medida seja aplicada a bancos, espaços nocturnos e casinos, quando estes reabrirem. Recorde-se que a abertura gradual dos serviços públicos acontece na mesma semana em que terminam os 15 dias decretados pelo Chefe do Executivo para o encerramento dos casinos. “Para os casinos sugerimos uma redução do número de trabalhadores em 50 por cento para evitar a concentração de pessoas”, afirmou Leong Iek Hou, de acordo com informações da TDM Rádio Macau. Sobre a possível reabertura dos casinos terminado o prazo de encerramento decretado pelo Governo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong referiu na passada quinta-feira que a decisão ainda não está tomada. “A suspensão terminará no dia 19 de Fevereiro, mas será prolongada ou não dependendo da decisão administrativa e também da avaliação do risco. Só se avaliarmos a situação como segura é que vamos abrir os estabelecimentos. Temos estado em comunicação estreita com as concessionárias e respectivas entidades.” Sete serviços públicos abrem portas Ao todo são sete os serviços públicos que irão prestar serviços essenciais a partir de hoje. Assim, no seguimento do anúncio feito pelo Governo é aconselhável que aqueles que tiverem de tratar de assuntos essenciais ou urgentes optem por efectuar marcações prévias através do telefone ou online: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) Fundo de Pensões (FP) Imprensa Oficial (IO) Centro de Formação Jurídica e Judiciária Sete mil já assinaram Cerca de 7 mil residentes já assinaram entre as 09h00 e as 15h00 de ontem a declaração de saúde que permite a entradas nos serviços públicos, que voltam a reabrir esta manhã. Sem assinarem este documento de forma electrónica, as pessoas podem ser barradas à entrada. “A reacção das pessoas à medida é muita positiva. É uma declaração para todos os cidadãos e que até pode ser implementada para os hotéis e outros espaços”, afirmou ontem Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Em relação ao facto de os funcionários dos serviços públicos terem de assinar a declaração, Leong afastou esse cenário e atirou a decisão para os directores e superiores de cada serviço.
