Andreia Sofia Silva EventosExposição | Mostra de fotografia de Antero Ricardo inaugurada em Lisboa “As Oito Cores da China” é o nome da nova mostra patente na Fundação Casa de Macau, em Lisboa, da autoria do fotógrafo amador Antero Ricardo. Este é o resultado da expedição do médico de medicina tradicional chinesa por todas as províncias da China, uma viagem que teve início no ano de 2000 [dropcap]H[/dropcap]á 20 anos Antero Ricardo viajava pela primeira vez para a China para realizar o seu estágio em medicina tradicional chinesa, na cidade de Nanjing. Desde então que o médico, também fotógrafo amador, se tem dedicado a captar com a sua lente os contrastes existentes no país. Algumas imagens dessas viagens podem agora ser vistas na Fundação Casa de Macau, em Lisboa, numa exposição que decorre até ao dia 29 de Novembro. Ao HM, Antero Ricardo contou como começou este projecto. No ano de 2000, “foi encantador chegar à China e perceber toda a grandeza e diversidade daquilo que é o país. A partir desse ano tive a oportunidade de viajar e desde a primeira hora que fiquei com um desejo muito grande de aprofundar e conhecer a China”. Antero Ricardo recorda as “pontes pequeninas” ou os “rios, com os arrozais”. Mas nesta mostra, além das imagens de paisagens, o público poderá também ver retratos ou outras imagens mais documentais. “Estas fotos representam uma diversidade. Não há um assunto dominante, tenho fotos de rosto, de paisagens, que é o que mais me encanta, fotos com toda a diversidade que a China tem. Vi com os meus próprios olhos coisas que nunca pensei que existissem”, recorda. As imagens expostas na Fundação Casa de Macau integram também uma outra mostra, que estará patente no primeiro Congresso Internacional de Medicina Tradicional Chinesa, a decorrer no Estoril. Dificuldades no Tibete Oito anos depois de ter iniciado a viagem pela China, Antero Ricardo percebeu que ainda lhe faltava pisar onze províncias. O itinerário terminou em 2014, quando o médico chegou ao Tibete, de longe a viagem mais difícil, por questões burocráticas. “O Tibete foi a última província a ser feita e isso representou também um marco muito importante, porque durante muitos anos tive a vontade de lá ir no comboio mais alto do mundo. Só consegui fazer a viagem em 2014. Na realidade houve uma série de peripécias porque é a única província em que precisamos de certificados para podermos viajar para Lhasa, e isso tem de ser feito através de uma agência chinesa. Houve muitos momentos de tensão”, recorda. Com esta exibição, Antero Ricardo pretende mostrar ao público as diferentes facetas de um país. “Entrar na China é uma aventura, ainda para mais há 20 anos. Fui sempre tirando fotos e percebi que a minha sensibilidade e dedicação do olhar se foram aprimorando ao longo do tempo, bem como o meu desejo de querer dar a conhecer a China às pessoas através das fotografias, do olhar de um ocidental.”
Hoje Macau SociedadeMelco Resorts | Lucros mais do que dobram no 3.º trimestre [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment apresentou ontem lucros operacionais de 175,2 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, mais do dobro do resultado alcançado no período homólogo de 2018. Entre Julho e Setembro do ano passado, o grupo liderado por Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, tinha alcançado lucros operacionais de 85,9 milhões de dólares. As receitas operacionais do grupo, com casinos e hotéis em Macau e nas Filipinas, foram de 1,44 mil milhões de dólares, uma subida de 16 por cento em comparação com o terceiro trimestre do ano passado. De acordo com o comunicado do grupo, no terceiro trimestre, a Melco apresentou 418,2 milhões de dólares de EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), um aumento de 39 por cento em relação ao período homólogo de 2018. A grande fatia das receitas operacionais do grupo veio através do jogo (1,242 mil milhões de dólares), que também aumentou face aos meses de Julho a Setembro de 2018. Lawrence Ho tem manifestado por diversas ocasiões a intenção do grupo garantir uma licença no Japão, depois de o parlamento nipónico ter aprovado a abertura de três casinos a partir de meados de 2020, uma ambição uma vez mais patente no comunicado divulgado ontem: “O Japão continua a ser um foco central para nós”, disse.
Hoje Macau SociedadeMelco Resorts | Lucros mais do que dobram no 3.º trimestre [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment apresentou ontem lucros operacionais de 175,2 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, mais do dobro do resultado alcançado no período homólogo de 2018. Entre Julho e Setembro do ano passado, o grupo liderado por Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, tinha alcançado lucros operacionais de 85,9 milhões de dólares. As receitas operacionais do grupo, com casinos e hotéis em Macau e nas Filipinas, foram de 1,44 mil milhões de dólares, uma subida de 16 por cento em comparação com o terceiro trimestre do ano passado. De acordo com o comunicado do grupo, no terceiro trimestre, a Melco apresentou 418,2 milhões de dólares de EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), um aumento de 39 por cento em relação ao período homólogo de 2018. A grande fatia das receitas operacionais do grupo veio através do jogo (1,242 mil milhões de dólares), que também aumentou face aos meses de Julho a Setembro de 2018. Lawrence Ho tem manifestado por diversas ocasiões a intenção do grupo garantir uma licença no Japão, depois de o parlamento nipónico ter aprovado a abertura de três casinos a partir de meados de 2020, uma ambição uma vez mais patente no comunicado divulgado ontem: “O Japão continua a ser um foco central para nós”, disse.
Hoje Macau SociedadePJ | Ex-casal detido por alegado falso casamento [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) divulgou informações sobre a detenção de um ex-casal suspeito da prática de casamento ilegal. Em causa está um segurança de Macau, de 58 anos de idade, de apelido Chan, que terá casado por conveniência com uma mulher oriunda da China para que esta e a filha, pudessem obter o bilhete de identidade de residente permanente da RAEM. De acordo com o jornal Ou Mun, o casamento aconteceu em Março de 2007, tendo a mulher dado à luz uma filha, sem ligação de parentesco com o homem com quem tinha casado. Após o divórcio do casal, em 2012, a mulher casou-se com um homem natural da China, enquanto que o ex-marido casou com outra mulher da China. O caso foi descoberto pelas autoridades quando a mulher entregou o pedido de atribuição do bilhete de identidade de residente para o seu segundo marido. Chan admitiu ter recebido 100 mil RMB pelo primeiro casamento, enquanto que a mulher alegou não estar em causa um casamento falso, mas sim um divórcio por discórdia conjugal, tendo recusado a realização de um teste de paternidade da filha com o ex-marido. Os detidos foram presentes ao Ministério Público por falsificação de documentos e falsificação de documento de especial valor.
Hoje Macau SociedadePJ | Ex-casal detido por alegado falso casamento [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) divulgou informações sobre a detenção de um ex-casal suspeito da prática de casamento ilegal. Em causa está um segurança de Macau, de 58 anos de idade, de apelido Chan, que terá casado por conveniência com uma mulher oriunda da China para que esta e a filha, pudessem obter o bilhete de identidade de residente permanente da RAEM. De acordo com o jornal Ou Mun, o casamento aconteceu em Março de 2007, tendo a mulher dado à luz uma filha, sem ligação de parentesco com o homem com quem tinha casado. Após o divórcio do casal, em 2012, a mulher casou-se com um homem natural da China, enquanto que o ex-marido casou com outra mulher da China. O caso foi descoberto pelas autoridades quando a mulher entregou o pedido de atribuição do bilhete de identidade de residente para o seu segundo marido. Chan admitiu ter recebido 100 mil RMB pelo primeiro casamento, enquanto que a mulher alegou não estar em causa um casamento falso, mas sim um divórcio por discórdia conjugal, tendo recusado a realização de um teste de paternidade da filha com o ex-marido. Os detidos foram presentes ao Ministério Público por falsificação de documentos e falsificação de documento de especial valor.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Marido que atacou mulher com ácido recorre de pena de 13 anos O marido de Lao Mong Ieng fez entrar ontem o recurso da decisão condenatória, que vai agora ser avaliado pelos juízes do Tribunal de Segunda Instância (TSI). Se a pena for confirmada, o caso chega ao fim [dropcap]W[/dropcap]ong Chi Kit, homem que foi condenado a 13 anos de prisão depois de ter atacado a mulher com ácido, recorreu da sentença proferida pelo colectivo liderado por Leong Fong Meng. Segundo o HM apurou, o recurso deu entrada ontem nos tribunais, naquele que seria o último dia do prazo para recorrer. A informação a que o HM teve acesso confirma o recurso no processo criminal, pelo que não é certo que o mesmo tenha acontecido face ao processo civil, em que o arguido foi condenado a compensar a vítima com um pagamento de 12,8 milhões de patacas. Porém, face ao valor considerado elevado para este tipo de casos não é de excluir que também o processo civil tenha sido alvo de recurso. O advogado de defesa de Wong Chi Kit recusou prestar esclarecimentos, a pedido do cliente: “As instruções que recebi por parte do meu cliente foi para não revelar qualquer decisão tomada”, afirmou Lo Wang On, ontem, quando contactado pelo HM. Com a apresentação do recurso, o caso sobe ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai ter de tomar uma decisão. Mesmo que os juízes do TSI considerarem que a decisão tomada na primeira instância foi a correcta, o pode subir ao Tribunal de Última Instância, uma vez que a pena foi superior a 10 anos. Muito grave Foi em Julho do ano passado que Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime, que terá tido por motivação a vontade da mulher de se divorciar. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, considerou. Além da pena aplicada, que ficou a quatro meses da moldura penal máxima para este tipo de situações, o homem foi igualmente condenado a pagar 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não-patrimoniais. Esta foi uma indemnização que a advogada de Lao Mon Ieng, Cheong Lai Wa, considerou elevada face aos casos passados, mas que foi vista como “justa” e “uma grande lição para a sociedade”, no sentido de proteger o ambiente familiar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Marido que atacou mulher com ácido recorre de pena de 13 anos O marido de Lao Mong Ieng fez entrar ontem o recurso da decisão condenatória, que vai agora ser avaliado pelos juízes do Tribunal de Segunda Instância (TSI). Se a pena for confirmada, o caso chega ao fim [dropcap]W[/dropcap]ong Chi Kit, homem que foi condenado a 13 anos de prisão depois de ter atacado a mulher com ácido, recorreu da sentença proferida pelo colectivo liderado por Leong Fong Meng. Segundo o HM apurou, o recurso deu entrada ontem nos tribunais, naquele que seria o último dia do prazo para recorrer. A informação a que o HM teve acesso confirma o recurso no processo criminal, pelo que não é certo que o mesmo tenha acontecido face ao processo civil, em que o arguido foi condenado a compensar a vítima com um pagamento de 12,8 milhões de patacas. Porém, face ao valor considerado elevado para este tipo de casos não é de excluir que também o processo civil tenha sido alvo de recurso. O advogado de defesa de Wong Chi Kit recusou prestar esclarecimentos, a pedido do cliente: “As instruções que recebi por parte do meu cliente foi para não revelar qualquer decisão tomada”, afirmou Lo Wang On, ontem, quando contactado pelo HM. Com a apresentação do recurso, o caso sobe ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai ter de tomar uma decisão. Mesmo que os juízes do TSI considerarem que a decisão tomada na primeira instância foi a correcta, o pode subir ao Tribunal de Última Instância, uma vez que a pena foi superior a 10 anos. Muito grave Foi em Julho do ano passado que Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime, que terá tido por motivação a vontade da mulher de se divorciar. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, considerou. Além da pena aplicada, que ficou a quatro meses da moldura penal máxima para este tipo de situações, o homem foi igualmente condenado a pagar 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não-patrimoniais. Esta foi uma indemnização que a advogada de Lao Mon Ieng, Cheong Lai Wa, considerou elevada face aos casos passados, mas que foi vista como “justa” e “uma grande lição para a sociedade”, no sentido de proteger o ambiente familiar.
Hoje Macau SociedadeMotociclos | Projecto financiado prevê partilha de motas [dropcap]C[/dropcap]hao Chon Wang viu um projecto de sua autoria para a partilha de motociclos receber apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento de Ciências e Tecnologia, intitulado “Plataforma de arrendamento de motociclos partilhados”. O responsável adiantou que, de acordo com um estudo de mercado por si realizado, mais de 30 por cento dos inquiridos estão dispostos a recorrer à partilha de motociclos para resolver as dificuldades de deslocação no território e também a falta de lugares de estacionamento. O responsável pelo projecto adiantou que já foram desenvolvidas questões técnicas relacionadas com o aluguer e devolução dos motociclos em determinadas zonas da cidade, tendo sido criado um sistema inteligente para monitorizar o processo. “Toda a parte tecnológica está a ser desenvolvida e vamos discutir com o Governo para implementar este projecto no futuro”, disse Chao Chon Wang. O Fundo atribuiu mais de 4,43 milhões de patacas em 2017 para financiar 14 projectos, que foram debatidos esta terça-feira numa sessão pública.
Hoje Macau SociedadeMotociclos | Projecto financiado prevê partilha de motas [dropcap]C[/dropcap]hao Chon Wang viu um projecto de sua autoria para a partilha de motociclos receber apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento de Ciências e Tecnologia, intitulado “Plataforma de arrendamento de motociclos partilhados”. O responsável adiantou que, de acordo com um estudo de mercado por si realizado, mais de 30 por cento dos inquiridos estão dispostos a recorrer à partilha de motociclos para resolver as dificuldades de deslocação no território e também a falta de lugares de estacionamento. O responsável pelo projecto adiantou que já foram desenvolvidas questões técnicas relacionadas com o aluguer e devolução dos motociclos em determinadas zonas da cidade, tendo sido criado um sistema inteligente para monitorizar o processo. “Toda a parte tecnológica está a ser desenvolvida e vamos discutir com o Governo para implementar este projecto no futuro”, disse Chao Chon Wang. O Fundo atribuiu mais de 4,43 milhões de patacas em 2017 para financiar 14 projectos, que foram debatidos esta terça-feira numa sessão pública.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Setembro regista um maior número de acidentes [dropcap]D[/dropcap]ados ontem divulgados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, no mês de Setembro, houve um maior número de acidentes de viação, um total de 1.323 ocorrências, o que constitui mais 22,5 por cento em termos homólogos. Desses acidentes resultaram 433 vítimas, uma das quais mortal. Uma nota oficial dá conta de que “nos três primeiros trimestres do corrente ano registaram-se 10.238 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 3.379”. No que diz respeito ao número de veículos matriculados no território, em Setembro existiam um total de 239.255 viaturas, um aumento de 0,2 por cento face a igual período de 2018. “Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.549) e o de motociclos (99.050) subiram 0,9 e 2,2 por cento, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (24.283) baixou 8,8 por cento”, acrescenta a DSEC. Nas fronteiras, o número de automóveis, relativamente ao mês de Setembro, foi de 444.626, ou seja, mais 14,5 por cento, em termos anuais. A DSEC destaca que o movimento de automóveis no Posto Fronteiriço do Cotai (137.920) aumentou 13,8 por cento, contudo, nas Portas do Cerco (262.749) desceu ligeiramente 0,4 por cento. Nos três primeiros trimestres de 2019 o movimento de automóveis nos postos fronteiriços totalizou 3.962.188, mais 8,9 por cento face ao período homólogo de 2018.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Setembro regista um maior número de acidentes [dropcap]D[/dropcap]ados ontem divulgados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, no mês de Setembro, houve um maior número de acidentes de viação, um total de 1.323 ocorrências, o que constitui mais 22,5 por cento em termos homólogos. Desses acidentes resultaram 433 vítimas, uma das quais mortal. Uma nota oficial dá conta de que “nos três primeiros trimestres do corrente ano registaram-se 10.238 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 3.379”. No que diz respeito ao número de veículos matriculados no território, em Setembro existiam um total de 239.255 viaturas, um aumento de 0,2 por cento face a igual período de 2018. “Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.549) e o de motociclos (99.050) subiram 0,9 e 2,2 por cento, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (24.283) baixou 8,8 por cento”, acrescenta a DSEC. Nas fronteiras, o número de automóveis, relativamente ao mês de Setembro, foi de 444.626, ou seja, mais 14,5 por cento, em termos anuais. A DSEC destaca que o movimento de automóveis no Posto Fronteiriço do Cotai (137.920) aumentou 13,8 por cento, contudo, nas Portas do Cerco (262.749) desceu ligeiramente 0,4 por cento. Nos três primeiros trimestres de 2019 o movimento de automóveis nos postos fronteiriços totalizou 3.962.188, mais 8,9 por cento face ao período homólogo de 2018.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro de Ciência recebe apoios de 96 milhões para obras, o que aumenta orçamento O Centro de Ciência de Macau recebeu 96 milhões de patacas da Fundação Macau para obras de reparação que se prolongam desde que o tufão Hato atingiu o território. O orçamento de 100 milhões anunciado este ano já foi ultrapassado [dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os apoios atribuídos pela Fundação Macau (FM) no terceiro trimestre deste ano. A lista revela que o Centro de Ciência de Macau foi a entidade que mais apoios recebeu para obras de reparação, e que totalizaram 96 milhões de patacas. O montante foi atribuído em duas tranches, sendo que uma delas se destinou ao financiamento da instalação de paredes aluminíferas. A concessão deste montante faz com que o orçamento de 100 milhões de patacas, anunciado em Janeiro deste ano, para a reparação do Centro de Ciência, seja ultrapassado, uma vez que a entidade já tinha recebido 97 milhões da FM nos dois primeiros trimestres deste ano. Os despachos publicados em BO dão conta que, no primeiro trimestre, o Centro de Ciência recebeu 68 milhões para aperfeiçoamento das paredes aluminíferas, tendo recebido mais 29 milhões de patacas no segundo trimestre para obras. O Centro de Ciência tem passado por trabalhos de reparação desde 2015, primeiro devido à ocorrência de um incêndio no topo do edifício, depois devido aos estragos causados pela passagem do tufão Hato pelo território. Milhões para associações A FM atribuiu também vários subsídios às habituais associações tradicionais, como a União Geral das Associações de Moradores de Macau, que recebeu 20 milhões de patacas de financiamento do seu plano anual, que contempla 26 filiais e sete centros de serviços. Destaque ainda para os apoios concedidos a entidades de matriz portuguesa ou macaense, como é o caso da Casa de Portugal em Macau, que recebeu mais de cinco milhões de patacas como financiamento para o seu plano anual, bem como o Clube Militar de Macau, que recebeu da FM cerca de um milhão de patacas. Destaque ainda para o subsídio de 1,2 milhões de patacas atribuídos à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, não só como financiamento do plano anual de actividades como também como apoio ao funcionamento do jardim de infância D.José da Costa Nunes. A FM atribuiu ainda, no terceiro trimestre, mais uma tranche de apoios à electricidade no âmbito da passagem do tufão Hato por Macau, no valor de cinco milhões de patacas. Este montante chegou a 215 mil casas que ficaram sem luz aquando da passagem da tempestade.
João Santos Filipe PolíticaAutocarros | Deputado exige explicações para renovação de contratos [dropcap]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang, ligado aos Moradores, pediu ontem ao Governo que venha a público explicar o que falhou na renovação das concessões públicas de transportes públicos. Depois de um primeiro adiamento na data para concluir as negociações, era esperado que os novos contratos a longo prazo fossem revelados até hoje. Porém, o Governo admitiu que as negociações falharam e resolveu uma nova renovação de 14 meses. Ho exige que o Executivo venha a público falar das negociações e confirmar que as empresas queriam continuar a receber subsídios que totalizam cerca de mil milhões de patacas. “ Se o Governo e as duas companhias de autocarros não conseguirem negociar uma solução que corresponda ao interesse público em geral e às exigências da sociedade, a opção de ‘não renovar por renovar’ é compreensível para os cidadãos. Pelo menos, não vão ser obrigados a aceitar contratos que não satisfazem as exigências da sociedade”, admitiu Ho. “Neste momento, correm rumores de que as duas concessionárias de autocarros esperam com a renovação do contrato de concessão continuar com um subsídio de mil milhões de patacas, o que foi indeferido pelo Governo […] Se o Governo acha que algumas cláusulas apresentadas pelas concessionárias são inaceitáveis, deve torná-las transparentes e informar a sociedade sobre o problema, em vez de deixar a sociedade adivinhar”, apelou.
João Santos Filipe PolíticaAutocarros | Deputado exige explicações para renovação de contratos [dropcap]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang, ligado aos Moradores, pediu ontem ao Governo que venha a público explicar o que falhou na renovação das concessões públicas de transportes públicos. Depois de um primeiro adiamento na data para concluir as negociações, era esperado que os novos contratos a longo prazo fossem revelados até hoje. Porém, o Governo admitiu que as negociações falharam e resolveu uma nova renovação de 14 meses. Ho exige que o Executivo venha a público falar das negociações e confirmar que as empresas queriam continuar a receber subsídios que totalizam cerca de mil milhões de patacas. “ Se o Governo e as duas companhias de autocarros não conseguirem negociar uma solução que corresponda ao interesse público em geral e às exigências da sociedade, a opção de ‘não renovar por renovar’ é compreensível para os cidadãos. Pelo menos, não vão ser obrigados a aceitar contratos que não satisfazem as exigências da sociedade”, admitiu Ho. “Neste momento, correm rumores de que as duas concessionárias de autocarros esperam com a renovação do contrato de concessão continuar com um subsídio de mil milhões de patacas, o que foi indeferido pelo Governo […] Se o Governo acha que algumas cláusulas apresentadas pelas concessionárias são inaceitáveis, deve torná-las transparentes e informar a sociedade sobre o problema, em vez de deixar a sociedade adivinhar”, apelou.
João Santos Filipe PolíticaUrbanismo | Pedida renovação com percentagens mais baixas [dropcap]O[/dropcap] deputado Wu Chou Kit, nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a exigência de que 60 por cento dos proprietários estejam de acordo para se proceder à renovação de um prédio, no caso de este poder constituir um perigo para a saúde pública, é muito elevada. Por isso, o deputado considera que deve ser reduzida a percentagem, para facilitar a renovação urbana. A ideia foi defendida ontem na Assembleia Legislativa. “É necessário, e urgente, proceder à reconstrução de um prédio quando este é confirmado pelos serviços competentes como estando em ruína ou como sendo prejudicial à saúde e à segurança e, neste caso, tendo em conta o interesse público, a percentagem de 60 por cento é muito elevada”, afirmou. Segundo a consulta pública para a renovação urbana, caso uma construtora consiga a percentagem necessária pode mesmo avançar para a apropriação dos restantes 40 por cento, mediante uma compensação dos restantes proprietários.
João Santos Filipe PolíticaUrbanismo | Pedida renovação com percentagens mais baixas [dropcap]O[/dropcap] deputado Wu Chou Kit, nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a exigência de que 60 por cento dos proprietários estejam de acordo para se proceder à renovação de um prédio, no caso de este poder constituir um perigo para a saúde pública, é muito elevada. Por isso, o deputado considera que deve ser reduzida a percentagem, para facilitar a renovação urbana. A ideia foi defendida ontem na Assembleia Legislativa. “É necessário, e urgente, proceder à reconstrução de um prédio quando este é confirmado pelos serviços competentes como estando em ruína ou como sendo prejudicial à saúde e à segurança e, neste caso, tendo em conta o interesse público, a percentagem de 60 por cento é muito elevada”, afirmou. Segundo a consulta pública para a renovação urbana, caso uma construtora consiga a percentagem necessária pode mesmo avançar para a apropriação dos restantes 40 por cento, mediante uma compensação dos restantes proprietários.
João Santos Filipe PolíticaDonos de animais sem compensação em caso de abate motivado por epidemia [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade a Lei de Controlo Sanitário Animal que visa criar mecanismos para responder a situações de epidemias entre animais. Os 26 deputados presentes no momento da votação apoiaram a proposta do Executivo, mas houve espaço para debate. Agnes Lam e Leong Sun Iok pretendiam que o Governo criasse um mecanismo para compensar os donos de animais abatidos para controlar epidemias, mas o Executivo mostrou-se contra a sugestão, que pode voltar a ser discutida em sede de comissão. A primeira a abordar o assunto foi Agnes Lam que recordou que em 2017 o Instituto para os Assuntos Municipais pagou aos donos das galinhas que tiveram de ser abatidas, devido a um surto de gripe das aves. A legisladora pretendia que os donos de animais domésticos também fossem compensados no futuro. “Quando houve necessidade de abate em larga escala de galinhas houve necessidade do pagamento de compensação. Não sabemos o que pode acontecer no futuro, mas pode haver epidemias entre os animais de estimação. Por isso temos de ponderar a criação de um mecanismo de compensação. Será que o Governo pensa nessa hipótese?”, questionou. Na resposta à questão José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), esclareceu que os pagamentos foram um “apoio pecuniário” e não uma compensação e afastou a hipótese. “O que pagámos foi um apoio pecuniário, não foi uma indemnização”, esclareceu. No entanto, também o deputado Leong Sun Iok defendeu que deveria ser criado um mecanismo para, no mínimo, compensar as lojas de animais domésticos que sejam afectadas por epidemias e vejam os animais abatidos. “Não concordo que a proposta de lei não permita que o dono do animal abatido peça uma indemnização”, frisou Leong. “Quando surge um surto de doença com os animais, os lojistas e os vendedores retalhistas também serão afectados na sua actividade. O facto de não ser consagrado este direito não é tão correcto. Devemos fazer constar esta possibilidade como aconteceu em Hong Kong e Taiwan”, apontou.
João Santos Filipe PolíticaIsenção de imposto poupa 52 milhões a operadoras de ferries [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na generalidade uma série de alterações Regulamento do Imposto de Selo que vai permitir às operadoras de ferries terem uma poupança de 52 milhões de patacas. A proposta foi aprovada ontem na generalidade com os votos favoráveis de todos os 29 deputados presentes no Plenário. Segundo a proposta, que ainda tem de ser discutida na especialidade, o imposto de um por cento nas viagens de saída de Macau para o Interior da China e de dois por cento nas viagens para Hong Kong vai deixar de ser pago. Desta forma, as operadoras vão ter uma poupança que com base nas receitas fiscais entre 2013 e o ano passado se prevê ser atingir os 52 milhões de patacas. Outro dos aspectos com maior alcance da proposta aprovada ontem é que os contratos de cedência de espaço para uso em centro comercial passam a pagar imposto de selo de cinco por cento. Esta é a resposta do Executivo a uma decisão dos tribunais da RAEM, de 2016, quando foi considerado que ao contrário dos contratos de arrendamento tradicionais, os vínculos de cedência de espaço para uso não tinham de pagar este imposto. A decisão deu início a uma tendência nos vínculos de arrendamento, para se evitar o imposto: “Tendo em conta que há, cada vez mais, donos dos centros comerciais, sobretudo de grande envergadura, a adoptarem a cedência de uso de espaço em imóvel, de modo a substituir o arrendamento tradicional do imóvel, é proposta a cobrança do imposto de selo sobre a cedência de uso de espaço em imóvel, com vista a assegurar a justiça na cobrança fiscal”, defendeu Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, na apresentação do diploma. Ainda no que diz respeito a cortes no imposto, o Governo propôs que os contratos que convencionem que as disputas entre as partes sejam resolvidas através de arbitragem tenham um desconto de 50 por cento no valor do imposto de selo. A medida tem como objectivo incentivar a arbitragem. Com as propostas aprovas na generalidade, o Governo estima que a receita fiscal tenha uma quebra de 89 milhões de patacas, que representa 2,93 por cento da receita anual média de imposto de selo, que ronda os 2,71 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe PolíticaIncêndio | Inspecção de equipamentos de segurança alvo de críticas por parte de deputados O incêndio no Edifício Jardim Kong Fok Cheng afectou 30 famílias e os deputados apelaram ao Governo para que aprenda a lição “penosa” e tome medidas para que no futuro se evitem tragédias com efeitos mais graves. José Pereira Coutinho pediu uma investigação independente às actuação do Corpo de Bombeiros e Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes [dropcap]O[/dropcap] fogo no Edifício Jardim Kong Fok Cheng, que afectou 30 famílias, e a alegada inspecção deficiente por parte das autoridades aos equipamentos de segurança contra incêndio valeram várias críticas dos deputados ao Executivo, ontem na Assembleia Legislativa. O assunto foi o mais abordado no espaço reservado às intervenções antes da ordem do dia, inclusive entre as forças tradicionais, e pediu-se uma revisão da legislação de segurança contra incêndios. Para Song Pek Kei, deputada ligada à comunidade de Fujian e ao empresário Chan Meng Kam, a situação demonstra que houve negligência das autoridades face às empresas de gestão de condomínios e que o cenário devia ser um alerta: “Apesar de se tratar de um caso isolado, o certo é que reflecte perigos ocultos sobre a administração dos edifícios, que devem fazer soar o alarme do Governo”, começou por avisar. Song apontou depois que existem vários edifícios, principalmente os mais antigos, com problemas devido à má administração que se reflecte no “envelhecimento das instalações eléctricas, obstrução das vias de evacuação em caso de incêndio e infiltrações de água”. Porém, não se mostrou surpreendida. “Já estamos habituados a isto! Porém, é lamentável que o Governo não tenha prestado a devida atenção ao assunto”, acusou. Também Chan Hong, ligada à Associação Geral das Mulheres e ao sector da educação, abordou o assunto e recordou que no passado já tinha deixado avisos para a falta de segurança. “Durante o resgate, descobriu-se que a boca de incêndio não tinha água, os extintores estavam fora do prazo há muito tempo, o alarme não tinha sido activado, e os camiões de bombeiros não podiam entrar no condomínio”, apontou. “Quanto a esta questão, cheguei a apresentar interpelações escritas, em Julho de 2016 e Março de 2019, sobre as medidas contra incêndio e a revisão do Regulamento de segurança contra incêndios, que ainda não foi concluída. A sociedade espera que o Governo efectue quanto antes uma inspecção aos equipamentos e defina medidas contra incêndio para todos os bairros, grandes complexos habitacionais e edifícios públicos”, sublinhou. Um aviso semelhante foi deixado por Mak Soi Kun que apontou que “os proprietários têm de assumir as suas responsabilidades na administração dos seus edifícios e que o Governo deve reforçar a vistoria e a fiscalização dos equipamentos contra incêndios”. Investigação independente Todos os deputados que focaram o assunto exigiram ao Governo que avance o mais depressa possível na revisão e actualização das leis que regulam a segurança contra incêndio. Entre as mudanças, os deputados pediram mais poderes para que o Corpo de Bombeiros possa forçar os condomínios a manterem os equipamentos em condições de utilização. “Solicito ao Governo que reveja a legislação quanto antes, optimize as instalações contra incêndios em prédios e aperfeiçoe os critérios relativos às exigências da resistência ao fogo, exigindo a execução nos prédios e clarificando as competências do Corpo de Bombeiros para inspeccionar os sistemas contra incêndios e aplicar sanções”, apontou Leong Sun Iok, deputado do Operários. O ponto foi igualmente focado por José Pereira Coutinho, que perguntou ao Executivo se está à espera que surjam as primeiras vítimas para actuar: “Será necessário que no futuro ocorram mais incêndios com perdas de vida para que as entidades competentes comecem a actuar fazendo cumprir rigorosamente a legislação existente?”, questionou. No entanto, o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi mais longe e pediu que sejam apuradas as responsabilidades nomeadamente no que diz respeito ao Corpo de Bombeiros e à Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), para se perceber porque é que não houve multas anteriores no Edifício Jardim Kong Fok Cheng, apesar dos equipamentos não estarem em condições. “Sugiro ao Chefe do Executivo que seja instaurado uma investigação a este incêndio por uma entidade independente na medida em que estão envolvidas diversas entidades fiscalizadoras e no final divulgado ao público as suas conclusões e eventuais recomendações, para que casos idênticos não voltem a repetir-se”, pediu.
João Santos Filipe PolíticaIncêndio | Inspecção de equipamentos de segurança alvo de críticas por parte de deputados O incêndio no Edifício Jardim Kong Fok Cheng afectou 30 famílias e os deputados apelaram ao Governo para que aprenda a lição “penosa” e tome medidas para que no futuro se evitem tragédias com efeitos mais graves. José Pereira Coutinho pediu uma investigação independente às actuação do Corpo de Bombeiros e Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes [dropcap]O[/dropcap] fogo no Edifício Jardim Kong Fok Cheng, que afectou 30 famílias, e a alegada inspecção deficiente por parte das autoridades aos equipamentos de segurança contra incêndio valeram várias críticas dos deputados ao Executivo, ontem na Assembleia Legislativa. O assunto foi o mais abordado no espaço reservado às intervenções antes da ordem do dia, inclusive entre as forças tradicionais, e pediu-se uma revisão da legislação de segurança contra incêndios. Para Song Pek Kei, deputada ligada à comunidade de Fujian e ao empresário Chan Meng Kam, a situação demonstra que houve negligência das autoridades face às empresas de gestão de condomínios e que o cenário devia ser um alerta: “Apesar de se tratar de um caso isolado, o certo é que reflecte perigos ocultos sobre a administração dos edifícios, que devem fazer soar o alarme do Governo”, começou por avisar. Song apontou depois que existem vários edifícios, principalmente os mais antigos, com problemas devido à má administração que se reflecte no “envelhecimento das instalações eléctricas, obstrução das vias de evacuação em caso de incêndio e infiltrações de água”. Porém, não se mostrou surpreendida. “Já estamos habituados a isto! Porém, é lamentável que o Governo não tenha prestado a devida atenção ao assunto”, acusou. Também Chan Hong, ligada à Associação Geral das Mulheres e ao sector da educação, abordou o assunto e recordou que no passado já tinha deixado avisos para a falta de segurança. “Durante o resgate, descobriu-se que a boca de incêndio não tinha água, os extintores estavam fora do prazo há muito tempo, o alarme não tinha sido activado, e os camiões de bombeiros não podiam entrar no condomínio”, apontou. “Quanto a esta questão, cheguei a apresentar interpelações escritas, em Julho de 2016 e Março de 2019, sobre as medidas contra incêndio e a revisão do Regulamento de segurança contra incêndios, que ainda não foi concluída. A sociedade espera que o Governo efectue quanto antes uma inspecção aos equipamentos e defina medidas contra incêndio para todos os bairros, grandes complexos habitacionais e edifícios públicos”, sublinhou. Um aviso semelhante foi deixado por Mak Soi Kun que apontou que “os proprietários têm de assumir as suas responsabilidades na administração dos seus edifícios e que o Governo deve reforçar a vistoria e a fiscalização dos equipamentos contra incêndios”. Investigação independente Todos os deputados que focaram o assunto exigiram ao Governo que avance o mais depressa possível na revisão e actualização das leis que regulam a segurança contra incêndio. Entre as mudanças, os deputados pediram mais poderes para que o Corpo de Bombeiros possa forçar os condomínios a manterem os equipamentos em condições de utilização. “Solicito ao Governo que reveja a legislação quanto antes, optimize as instalações contra incêndios em prédios e aperfeiçoe os critérios relativos às exigências da resistência ao fogo, exigindo a execução nos prédios e clarificando as competências do Corpo de Bombeiros para inspeccionar os sistemas contra incêndios e aplicar sanções”, apontou Leong Sun Iok, deputado do Operários. O ponto foi igualmente focado por José Pereira Coutinho, que perguntou ao Executivo se está à espera que surjam as primeiras vítimas para actuar: “Será necessário que no futuro ocorram mais incêndios com perdas de vida para que as entidades competentes comecem a actuar fazendo cumprir rigorosamente a legislação existente?”, questionou. No entanto, o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi mais longe e pediu que sejam apuradas as responsabilidades nomeadamente no que diz respeito ao Corpo de Bombeiros e à Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), para se perceber porque é que não houve multas anteriores no Edifício Jardim Kong Fok Cheng, apesar dos equipamentos não estarem em condições. “Sugiro ao Chefe do Executivo que seja instaurado uma investigação a este incêndio por uma entidade independente na medida em que estão envolvidas diversas entidades fiscalizadoras e no final divulgado ao público as suas conclusões e eventuais recomendações, para que casos idênticos não voltem a repetir-se”, pediu.
João Luz PolíticaVideovigilância | Sulu esbarra em chavões e ausência de respostas no GPDP Sulu Sou pediu ao Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para especificar quais os programas pedidos pelas Forças e Serviços de Segurança no âmbito do sistema de “Olhos no Céu” que acabaram por ser rejeitados. O gabinete não deu resposta e referiu que não guardou qualquer registo escrito das propostas. O deputado considera que a entidade devia dar mais confiança aos residentes [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou reuniu ontem com os responsáveis do Gabinete de Protecão de Dados Pessoais (GPDP) para esclarecer dúvidas sobre a instalação futura de meia centena de câmaras apetrechadas com a tecnologia de reconhecimento facial. Segundo o deputado, as respostas da entidade pública seguiram a linha tradicional do “de acordo com a lei”. Porém, uma questão que ficou por responder deixou o pró-democrata particularmente preocupado. Num comunicado emitido no passado dia 9 de Setembro, em que se faz a defesa do uso desta forma de videovigilância, nomeadamente quanto ao abuso da privacidade de residentes e turistas, lê-se que “após considerações sérias, o GPDP rejeitou alguns programas ou parte de conteúdos de programas [sugeridos pelas Forças e Serviços de Segurança], e expressou reservas ou alterações relativas a alguns conteúdos de alguns programas”. Ora, quando questionados sobre os programas que foram rejeitados, ou alterados por intervenção do GPDP, os dirigentes do organismo não souberam responder. Apesar do comunicado ter pouco mais de um mês e meio, o organismo liderado por Yang Chongwei não acedeu aos pedidos dos representantes da Associação Novo Macau. “Disseram-nos que não tinham qualquer registo escrito, documentos, ou notas, sobre essas propostas que rejeitaram. Achamos isso muito estranho”, disse Sulu Sou à saída da reunião. Além disso, foi explicado que, “por vezes, são feitos pedidos, sugestões e opiniões por vários departamentos, de forma oral”. Só no caso do GPDP dar sinal positivo ao pedido, é feita uma proposta específica formalmente. A explicação não convenceu o deputado, que manifestou o desejo de que o organismo liderado por Yang Chongwei facultasse maiores garantias de independência. “O GPDP devia dar mais confiança ao público, deviam ser os guardiões da nossa privacidade”, desejou Sulu Sou. De acordo com a lei Os representantes da Novo Macau tentaram obter uma garantia de que, na sequência de uma investigação criminal, das imagens recolhidas pelo sistema com reconhecimento facial as autoridades se abstém de aceder e recolher dados de pessoas que não estão envolvidas, ou suspeitas, de estarem a cometer um crime. Segundo Sulu Sou, não foram dadas garantias suficientes para ficar seguro de que a privacidade das pessoas não será violada mediante o uso desta tecnologia. E esse deveria ser o papel do GPDP. “O GPDP devia dar mais confiança ao público, deviam ser os guardiões da nossa privacidade”, comentou Sulu Sou. O deputado recorda que também foi pedida a divulgação das normas de conduta e dos métodos específicos usados pelas autoridades de segurança no uso das câmaras equipadas com reconhecimento facial, mas esse pedido não foi acedido. Outra preocupação é que os elementos recolhidos pelo sistema “Olhos no Céu” sejam armazenados numa base de dados. Neste ponto, o deputado recordou que no interior da China é dada justificação semelhante (segurança pública) para recolher dados usados no Sistema de Crédito Social, o mais sofisticado e abrangente programa de engenharia social e videovigilância alguma vez visto. Também em relação à colecção desta informação para uma base de dados, Sulu Sou acha “que a polícia devia esclarecer”, e, mais uma vez “o GPDP não tem resposta.” Nesse sentido, o legislador interpelou o Governo a pedir um compromisso, uma promessa, de que não vão aplicar esses sistemas antes de 2049. “Evitaram esta questão, portanto, temos de manter vigilância. Acho que é fundamental que os residentes saibam a importância da sua privacidade”. Sem saber o quê O deputado recordou que nos últimos anos, “o secretário para a Segurança usou sempre a razão da segurança pública para alargar o sistema de vigilância nesta pequena cidade”, algo que considera “um perigo”. “Todos concordamos que o Governo deve ter a responsabilidade de proteger e garantir a segurança da sociedade. Mas a segurança pública não é tudo. Devem respeitar princípios da legalidade”, acrescentou. Outro problema é a falta de acesso da população ao uso dado ao sistema de reconhecimento facial e a ausência de informação. “Se não soubermos que a nossa privacidade foi violada como posso apresentar queixa? Essa é a grande questão”, interrogou o pró-democrata. Sulu Sou aproveitou a reunião com os dirigentes do GPDP para abordar o tema do marketing abusivo usado por empresas da indústria da beleza. Até hoje, o GPDP recebeu 65 queixas relacionados com este fenómeno. Durante a reunião foi discutida a possibilidade de rever a lei para punir mais severamente as empresas que cometem este delito, ou seja, aumentar o valor da multa, de forma a dissuadir estas campanhas de spam telefónico. Mas a maior preocupação de Sulu Sou neste aspecto é como as empresas conseguem os números privados das pessoas. “O GPDP disse que com as investigações, foi apurado que usam software de marcação aleatória. Mas isso não faz sentido. Pode haver aqui algum comportamento ilegal”, referiu.
João Luz PolíticaVideovigilância | Sulu esbarra em chavões e ausência de respostas no GPDP Sulu Sou pediu ao Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para especificar quais os programas pedidos pelas Forças e Serviços de Segurança no âmbito do sistema de “Olhos no Céu” que acabaram por ser rejeitados. O gabinete não deu resposta e referiu que não guardou qualquer registo escrito das propostas. O deputado considera que a entidade devia dar mais confiança aos residentes [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou reuniu ontem com os responsáveis do Gabinete de Protecão de Dados Pessoais (GPDP) para esclarecer dúvidas sobre a instalação futura de meia centena de câmaras apetrechadas com a tecnologia de reconhecimento facial. Segundo o deputado, as respostas da entidade pública seguiram a linha tradicional do “de acordo com a lei”. Porém, uma questão que ficou por responder deixou o pró-democrata particularmente preocupado. Num comunicado emitido no passado dia 9 de Setembro, em que se faz a defesa do uso desta forma de videovigilância, nomeadamente quanto ao abuso da privacidade de residentes e turistas, lê-se que “após considerações sérias, o GPDP rejeitou alguns programas ou parte de conteúdos de programas [sugeridos pelas Forças e Serviços de Segurança], e expressou reservas ou alterações relativas a alguns conteúdos de alguns programas”. Ora, quando questionados sobre os programas que foram rejeitados, ou alterados por intervenção do GPDP, os dirigentes do organismo não souberam responder. Apesar do comunicado ter pouco mais de um mês e meio, o organismo liderado por Yang Chongwei não acedeu aos pedidos dos representantes da Associação Novo Macau. “Disseram-nos que não tinham qualquer registo escrito, documentos, ou notas, sobre essas propostas que rejeitaram. Achamos isso muito estranho”, disse Sulu Sou à saída da reunião. Além disso, foi explicado que, “por vezes, são feitos pedidos, sugestões e opiniões por vários departamentos, de forma oral”. Só no caso do GPDP dar sinal positivo ao pedido, é feita uma proposta específica formalmente. A explicação não convenceu o deputado, que manifestou o desejo de que o organismo liderado por Yang Chongwei facultasse maiores garantias de independência. “O GPDP devia dar mais confiança ao público, deviam ser os guardiões da nossa privacidade”, desejou Sulu Sou. De acordo com a lei Os representantes da Novo Macau tentaram obter uma garantia de que, na sequência de uma investigação criminal, das imagens recolhidas pelo sistema com reconhecimento facial as autoridades se abstém de aceder e recolher dados de pessoas que não estão envolvidas, ou suspeitas, de estarem a cometer um crime. Segundo Sulu Sou, não foram dadas garantias suficientes para ficar seguro de que a privacidade das pessoas não será violada mediante o uso desta tecnologia. E esse deveria ser o papel do GPDP. “O GPDP devia dar mais confiança ao público, deviam ser os guardiões da nossa privacidade”, comentou Sulu Sou. O deputado recorda que também foi pedida a divulgação das normas de conduta e dos métodos específicos usados pelas autoridades de segurança no uso das câmaras equipadas com reconhecimento facial, mas esse pedido não foi acedido. Outra preocupação é que os elementos recolhidos pelo sistema “Olhos no Céu” sejam armazenados numa base de dados. Neste ponto, o deputado recordou que no interior da China é dada justificação semelhante (segurança pública) para recolher dados usados no Sistema de Crédito Social, o mais sofisticado e abrangente programa de engenharia social e videovigilância alguma vez visto. Também em relação à colecção desta informação para uma base de dados, Sulu Sou acha “que a polícia devia esclarecer”, e, mais uma vez “o GPDP não tem resposta.” Nesse sentido, o legislador interpelou o Governo a pedir um compromisso, uma promessa, de que não vão aplicar esses sistemas antes de 2049. “Evitaram esta questão, portanto, temos de manter vigilância. Acho que é fundamental que os residentes saibam a importância da sua privacidade”. Sem saber o quê O deputado recordou que nos últimos anos, “o secretário para a Segurança usou sempre a razão da segurança pública para alargar o sistema de vigilância nesta pequena cidade”, algo que considera “um perigo”. “Todos concordamos que o Governo deve ter a responsabilidade de proteger e garantir a segurança da sociedade. Mas a segurança pública não é tudo. Devem respeitar princípios da legalidade”, acrescentou. Outro problema é a falta de acesso da população ao uso dado ao sistema de reconhecimento facial e a ausência de informação. “Se não soubermos que a nossa privacidade foi violada como posso apresentar queixa? Essa é a grande questão”, interrogou o pró-democrata. Sulu Sou aproveitou a reunião com os dirigentes do GPDP para abordar o tema do marketing abusivo usado por empresas da indústria da beleza. Até hoje, o GPDP recebeu 65 queixas relacionados com este fenómeno. Durante a reunião foi discutida a possibilidade de rever a lei para punir mais severamente as empresas que cometem este delito, ou seja, aumentar o valor da multa, de forma a dissuadir estas campanhas de spam telefónico. Mas a maior preocupação de Sulu Sou neste aspecto é como as empresas conseguem os números privados das pessoas. “O GPDP disse que com as investigações, foi apurado que usam software de marcação aleatória. Mas isso não faz sentido. Pode haver aqui algum comportamento ilegal”, referiu.
João Luz InternacionalCiência | 300 milhões ameaçados por subida dos oceanos até 2050 A vida de 300 milhões de habitantes das zonas costeiras pode estar ameaçada pela subida do nível do mar até 2050, estima um estudo da Climate Central ontem divulgado, que aponta a Ásia como a região mais vulnerável. De acordo com o documento, publicado na revista científica Nature Communications, mais de 200 milhões de pessoas em risco vivem na China, no Bangladesh, na Índia, no Vietname, na Indonésia e na Tailândia [dropcap]A[/dropcap] subida do nível das águas do mar pode atingir níveis muito piores do que se poderia pensar, com consequências que vão exigir muito mais dinheiro, é apontado num novo estudo científico. A teoria avançada não se baseia numa reavaliação dos níveis das águas do mar, mas na revisão da estimativa do número de pessoas que vivem em zonas baixas. Um dos destaques do relatório aponta para um número a rondar as 110 milhões de pessoas que vivem abaixo do nível das águas do mar, incluindo algumas populações que residem em áreas protegidas por diques, paredões e outras infra-estruturas, como, por exemplo, acontece em Nova Orleães. Mesmo num cenário relativamente modesto de alterações climáticas, o número pode subir para entre 150 milhões de pessoas em 2050 e 190 milhões no ano 2100. Se as alterações climáticas e a subida das águas do mar seguirem as piores expectativas, cerca de 340 milhões de pessoas que vivem abaixo do nível da maré alta podem estar em perigo. Esta estimativa não tem em conta quantas pessoas podem ser afectadas por cheias e catástrofes naturais. As estimativas apresentadas são, pelo menos, três vezes piores em relação a estimativas anteriores. “Temos tido um enorme ângulo cego em relação ao grau de perigosidade, e é nesse aspecto que estamos a tentar melhorar”, refere Benjamin Strauss da Climate Central, autor do estudo publicado na Nature Communications em parceria com Scott Kulp. A razão para esta alteração significativa é que relatórios anteriores foram baseados em dados sobre elevação costeira apurados por medições de radar feitos em 2000 pela missão espacial da Endeavor. Porém, este conjunto de dados apresenta alguns problemas. O instrumento que detectou a altura das zonas costeiras não distinguiu apenas as elevações da orla, mas também casas e árvores. Como tal, foram introduzidos erros nas estimativas globais de elevação do terreno até quase a 20 metros, refere o estudo. “Todo o investimento que fizemos em recursos no sentido de melhorar as nossas projecções de nível do mar não foi suficiente para determinar a altura do chão que está debaixo dos nossos pés”, refere Strauss. Outras medições Alguns países com maior capacidade financeira, como os Estados Unidos, têm usado medições da orla costeira com base em tecnologia laser de forma a conseguir maior precisão, mas a maioria dos países não tem acesso a tecnologias tão dispendiosas. O documento publicado ontem usa medidas mais precisas, tendo como base os métodos de medição norte-americanos, que aplicam um algoritmo para fazer um ajustamento aos dados globais obtidos a partir do espaço pela Endeavor. É aqui que o cenário fica complicado para a Ásia, com números estimados de população exposta muito mais elevados do que em medições anteriores. “Em termos de estimativas globais, penso que a análise demonstra, de forma convincente, que a situação é provavelmente pior do que foi sugerido em estudos anteriores”, defende Stéphane Hallegatte, economista do Banco Mundial que estuda alterações climáticas e exposição a catástrofes naturais. “Estamos a falar de centenas de milhões de pessoas que vão ser directamente expostas”, acrescenta. As mudanças ocorrem numa escala de dimensões alarmantes. O estudo estima que 110 milhões de pessoas vivem abaixo do nível actual das marés mais altas, em comparação com 28 milhões de estimativas anteriores. Cerca de 250 milhões de pessoas podem ficar expostas abaixo do nível das piores cheias do ano, de acordo com o estudo, em comparação com 65 milhões de estimativas anteriores. Sapo na panela As projecções ilustram como as populações vão ser afectadas à medida que os níveis das águas do mar continuam a aumentar. Os resultados da pesquisa têm em conta um cenário que conduz a um aumento de temperatura de 2 graus Celsius de aquecimento global até 2100, a temperatura que os líderes mundiais estabeleceram como o limite absoluto. Com base nesse panorama, o estudo projecta que 150 milhões de pessoas vão viver abaixo do nível da maré alta até 2050 e 200 milhões até ao ano 2100. Em termos do número de pessoas expostas à pior cheia do ano, estima-se que possa atingir os 360 milhões. No entanto, a maioria dos estudos sobre o aquecimento global aponta para uma subida de temperatura consideravelmente acima dos 2 graus Celsius, o que pode levar a consequências ainda piores. Um dos aspectos chave para o agravamento das estimativas prende-se com o grau de instabilidade na Antártida, que pode levar à exposição em 2100 de cerca de 480 milhões de pessoas a um fenómeno descrito como a pior cheia do ano. Os resultados do estudo traçam um cenário particularmente negro para a Ásia, com destaque para a China, Bangladesh e Índia. Na pior das hipóteses, nestes países 87 milhões, 50 milhões e 38 milhões de pessoas, respectivamente, podem ficar abaixo do nível da maré alta em 2100. A situação pode ser ainda mais grave do que é sugerido no documento, de acordo com Stéphane Hallegatte, economista do Banco Mundial. Isto porque a juntar à maré alta e eventos de maior cheia, esta parte do globo está sujeita a catástrofes naturais. O impacto dos desastres naturais, como tufões, será mais grave, afectando uma camada ainda maior da população à medida que o nível do mar continua a subir. “A maioria dos diques e sistemas de protecção foram construídos para os níveis de mar estimados há 50 anos, ou mais. Ou seja, não vão conseguir proteger as populações contra cheias. Este fenómeno pode levar à rápida perda de costa face às cheias, se não se fizerem actualizações estruturais significativas”, refere o economista. “Este investimento vai sair muito caro, mas vai ser também indispensável para evitar inaceitáveis perdas económicas em algumas cidades de grande proporção”, acrescentou Hallegatte. Passo em frente O estudo publicado na Nature Communications foi considerado por muitos cientistas da área como um avanço apesar das críticas de que foi alvo. “Este estudo é um importante passo em frente em direcção a estimativas mais precisas das populações em risco face à subida global do nível das águas do mar”, considerou Pinki Mondal, um cientista da Universidade de Delaware que usa dados recolhidos por satélite e outros instrumentos com sensores remotos para estudar os riscos e efeitos das alterações climáticas. “Com o avanço da tecnologia, recursos de computação e aprendizagem automática, está a tornar-se possível conseguir níveis de precisão maiores de estimativas como, por exemplo, de elevação como este estudo demonstra”, completou o investigador em declarações ao Washington Post. O especialista em nível das águas do mar Athanasios Vafeidis, da Universidade de Kiel na Alemanha, concorda com os resultados apresentados no estudo em apreço. “A informação sobre a elevação costeira é nova e melhorada. Porém, as estimativas não consideram importantes factores como o desenvolvimento socioeconómico e a adaptação. Os processos físicos estão apresentados de uma forma algo simplista”, critica o especialista. Vafeidis acrescenta que não é bem claro como o algoritmo usado para medir a orla costeira dos Estados Unidos se adequa a outros países. Além disso, a forma como as populações normalmente crescem e se adaptam à subida das águas do mar é mais complexo do que o estudo prevê. Também os efeitos das cheias não dependem apenas da elevação da costa. Strauss, um dos autores do estudo, reconhece que não foram ditas “explícitas considerações” a medidas de adaptação, tais como barreiras, na estimativa da exposição da subida das águas, mas que o estudo assentou meramente na medida da elevação dos solos e na densidade populacional. Para Strauss, essa é a boa notícia. As pessoas adaptam-se de forma a contornar as adversidades. Ainda assim, independentemente da corrente científica seguida, uma coisa parece certa: as populações que já vivem abaixo do nível da maré alta vão passar por dificuldades crescentes nos anos que se avizinham. Com agências
João Luz InternacionalCiência | 300 milhões ameaçados por subida dos oceanos até 2050 A vida de 300 milhões de habitantes das zonas costeiras pode estar ameaçada pela subida do nível do mar até 2050, estima um estudo da Climate Central ontem divulgado, que aponta a Ásia como a região mais vulnerável. De acordo com o documento, publicado na revista científica Nature Communications, mais de 200 milhões de pessoas em risco vivem na China, no Bangladesh, na Índia, no Vietname, na Indonésia e na Tailândia [dropcap]A[/dropcap] subida do nível das águas do mar pode atingir níveis muito piores do que se poderia pensar, com consequências que vão exigir muito mais dinheiro, é apontado num novo estudo científico. A teoria avançada não se baseia numa reavaliação dos níveis das águas do mar, mas na revisão da estimativa do número de pessoas que vivem em zonas baixas. Um dos destaques do relatório aponta para um número a rondar as 110 milhões de pessoas que vivem abaixo do nível das águas do mar, incluindo algumas populações que residem em áreas protegidas por diques, paredões e outras infra-estruturas, como, por exemplo, acontece em Nova Orleães. Mesmo num cenário relativamente modesto de alterações climáticas, o número pode subir para entre 150 milhões de pessoas em 2050 e 190 milhões no ano 2100. Se as alterações climáticas e a subida das águas do mar seguirem as piores expectativas, cerca de 340 milhões de pessoas que vivem abaixo do nível da maré alta podem estar em perigo. Esta estimativa não tem em conta quantas pessoas podem ser afectadas por cheias e catástrofes naturais. As estimativas apresentadas são, pelo menos, três vezes piores em relação a estimativas anteriores. “Temos tido um enorme ângulo cego em relação ao grau de perigosidade, e é nesse aspecto que estamos a tentar melhorar”, refere Benjamin Strauss da Climate Central, autor do estudo publicado na Nature Communications em parceria com Scott Kulp. A razão para esta alteração significativa é que relatórios anteriores foram baseados em dados sobre elevação costeira apurados por medições de radar feitos em 2000 pela missão espacial da Endeavor. Porém, este conjunto de dados apresenta alguns problemas. O instrumento que detectou a altura das zonas costeiras não distinguiu apenas as elevações da orla, mas também casas e árvores. Como tal, foram introduzidos erros nas estimativas globais de elevação do terreno até quase a 20 metros, refere o estudo. “Todo o investimento que fizemos em recursos no sentido de melhorar as nossas projecções de nível do mar não foi suficiente para determinar a altura do chão que está debaixo dos nossos pés”, refere Strauss. Outras medições Alguns países com maior capacidade financeira, como os Estados Unidos, têm usado medições da orla costeira com base em tecnologia laser de forma a conseguir maior precisão, mas a maioria dos países não tem acesso a tecnologias tão dispendiosas. O documento publicado ontem usa medidas mais precisas, tendo como base os métodos de medição norte-americanos, que aplicam um algoritmo para fazer um ajustamento aos dados globais obtidos a partir do espaço pela Endeavor. É aqui que o cenário fica complicado para a Ásia, com números estimados de população exposta muito mais elevados do que em medições anteriores. “Em termos de estimativas globais, penso que a análise demonstra, de forma convincente, que a situação é provavelmente pior do que foi sugerido em estudos anteriores”, defende Stéphane Hallegatte, economista do Banco Mundial que estuda alterações climáticas e exposição a catástrofes naturais. “Estamos a falar de centenas de milhões de pessoas que vão ser directamente expostas”, acrescenta. As mudanças ocorrem numa escala de dimensões alarmantes. O estudo estima que 110 milhões de pessoas vivem abaixo do nível actual das marés mais altas, em comparação com 28 milhões de estimativas anteriores. Cerca de 250 milhões de pessoas podem ficar expostas abaixo do nível das piores cheias do ano, de acordo com o estudo, em comparação com 65 milhões de estimativas anteriores. Sapo na panela As projecções ilustram como as populações vão ser afectadas à medida que os níveis das águas do mar continuam a aumentar. Os resultados da pesquisa têm em conta um cenário que conduz a um aumento de temperatura de 2 graus Celsius de aquecimento global até 2100, a temperatura que os líderes mundiais estabeleceram como o limite absoluto. Com base nesse panorama, o estudo projecta que 150 milhões de pessoas vão viver abaixo do nível da maré alta até 2050 e 200 milhões até ao ano 2100. Em termos do número de pessoas expostas à pior cheia do ano, estima-se que possa atingir os 360 milhões. No entanto, a maioria dos estudos sobre o aquecimento global aponta para uma subida de temperatura consideravelmente acima dos 2 graus Celsius, o que pode levar a consequências ainda piores. Um dos aspectos chave para o agravamento das estimativas prende-se com o grau de instabilidade na Antártida, que pode levar à exposição em 2100 de cerca de 480 milhões de pessoas a um fenómeno descrito como a pior cheia do ano. Os resultados do estudo traçam um cenário particularmente negro para a Ásia, com destaque para a China, Bangladesh e Índia. Na pior das hipóteses, nestes países 87 milhões, 50 milhões e 38 milhões de pessoas, respectivamente, podem ficar abaixo do nível da maré alta em 2100. A situação pode ser ainda mais grave do que é sugerido no documento, de acordo com Stéphane Hallegatte, economista do Banco Mundial. Isto porque a juntar à maré alta e eventos de maior cheia, esta parte do globo está sujeita a catástrofes naturais. O impacto dos desastres naturais, como tufões, será mais grave, afectando uma camada ainda maior da população à medida que o nível do mar continua a subir. “A maioria dos diques e sistemas de protecção foram construídos para os níveis de mar estimados há 50 anos, ou mais. Ou seja, não vão conseguir proteger as populações contra cheias. Este fenómeno pode levar à rápida perda de costa face às cheias, se não se fizerem actualizações estruturais significativas”, refere o economista. “Este investimento vai sair muito caro, mas vai ser também indispensável para evitar inaceitáveis perdas económicas em algumas cidades de grande proporção”, acrescentou Hallegatte. Passo em frente O estudo publicado na Nature Communications foi considerado por muitos cientistas da área como um avanço apesar das críticas de que foi alvo. “Este estudo é um importante passo em frente em direcção a estimativas mais precisas das populações em risco face à subida global do nível das águas do mar”, considerou Pinki Mondal, um cientista da Universidade de Delaware que usa dados recolhidos por satélite e outros instrumentos com sensores remotos para estudar os riscos e efeitos das alterações climáticas. “Com o avanço da tecnologia, recursos de computação e aprendizagem automática, está a tornar-se possível conseguir níveis de precisão maiores de estimativas como, por exemplo, de elevação como este estudo demonstra”, completou o investigador em declarações ao Washington Post. O especialista em nível das águas do mar Athanasios Vafeidis, da Universidade de Kiel na Alemanha, concorda com os resultados apresentados no estudo em apreço. “A informação sobre a elevação costeira é nova e melhorada. Porém, as estimativas não consideram importantes factores como o desenvolvimento socioeconómico e a adaptação. Os processos físicos estão apresentados de uma forma algo simplista”, critica o especialista. Vafeidis acrescenta que não é bem claro como o algoritmo usado para medir a orla costeira dos Estados Unidos se adequa a outros países. Além disso, a forma como as populações normalmente crescem e se adaptam à subida das águas do mar é mais complexo do que o estudo prevê. Também os efeitos das cheias não dependem apenas da elevação da costa. Strauss, um dos autores do estudo, reconhece que não foram ditas “explícitas considerações” a medidas de adaptação, tais como barreiras, na estimativa da exposição da subida das águas, mas que o estudo assentou meramente na medida da elevação dos solos e na densidade populacional. Para Strauss, essa é a boa notícia. As pessoas adaptam-se de forma a contornar as adversidades. Ainda assim, independentemente da corrente científica seguida, uma coisa parece certa: as populações que já vivem abaixo do nível da maré alta vão passar por dificuldades crescentes nos anos que se avizinham. Com agências