Macau Visto de Hong Kong VozesTáxis voadores e outros prodígios David Chan - 29 Out 2019 [dropcap]R[/dropcap]ecentemente realizou-se em Singapura a 26ª edição do “Congresso Mundial de Sistemas Inteligentes de Transporte”. No dia 22, a empresa alemã Volocopter fez uma demonstração do seu “táxi voador”, que sobrevoou durante três minutos a Marina Bay. É um pequeno prodígio. Mas não vamos ficar por aqui. Embora este modelo fosse dirigido por um ser humano, espera-se que de futuro os táxis áereos venham a ser pilotados automaticamente. Após o sucesso do teste, o Governo de Singapura espera que uma frota de “táxis voadores” venha a estar no activo dentro de dois anos. Uma das preocupações da futura clientela é o preço deste serviço. Para já, o que se sabe é que de início será muito elevado, mas, à medida que o serviço se for desenvolvendo, os preços irão baixar. Quando estiverem a funcionar em pleno, o custo será equivalente ao de um táxi de luxo. Além dos táxis voadores, Singapura vai ter, a partir de 2022, carrinhas dirigidas automaticamente. A principal característica destes autocarros é proporcinarem serviços “por medida”. Os passageiros podem requisitar este serviço através de uma aplicação instalada no telemóvel. Na fase inicial, as carrinhas com piloto automático só poderão circular em zonas pouco movimentadas. A tecnologia que permite a condução automatizada pode facilitar o transporte de pessoas idosas, famílias com crianças e pessoas com deficiência. Singapura tem também máquinas de venda de comida e restaurantes automatizados. Os restaurantes chegam a encontrar-se em localidades remotas e possuem um menu com mais de 30 opções; estas medidas estão a ser tomadas para dar resposta às necessidades de uma população cada vez mais envelhecida. Em Singapura a taxa de natalidade é de 0.82, mais baixa que as de Hong Kong (1.19), da Coreia do Sul (1.21) e do Japão (1.41). O Governo prevê que, com o aumento da longevidade e a baixa taxa de natalidade, virá de futuro a haver déficit de trabalhadores na área de serviços. Este problema poderá ser resolvido com a contratação de trabalhadores estrangeiros. No entanto, existe em certos sectores de Singapura um sentimento contra os trabalhadores emigrantes. Os empregados da indústria da restauração são disso exemplo. Este trabalho é mal pago e cansativo, não é uma área em que que as pessoas queiram trabalhar. Devido à falta de mão de obra, as máquinas de venda de comida e os restaurantes automatizados proliferaram. A falta de mão de obra pode levar ao aumento dos salários do pessoal especializado. É evidente que os táxis aéreos e as carrinhas automatizadas facilitarão a vida das pessoas, mas também trarão consigo vários problemas legais. Pelo que se sabe até ao momento, ainda não foi divulgado nenhum tipo de regulamentação destes serviços, mas acredito que virá a haver legislação independente para regular os táxis aéreos e as carrinhas automatizadas. Entre outras matérias, a regulamentação terá de estipular quem virá a ser indemnizado e o método de cálculo das indemnizações, em caso de acidente. As máquinas de venda de comida existem há muitos anos, e a legislação nesta área já é antiga. Aqui não deve vir a haver qualquer problema. No entanto, os restaurantes automatizados são um conceito relativamente recente e os conteúdos da sua regulamentação ainda estão em estudo. Independentemente da legislação que o Governo resolva criar para estes serviços, uma coisa é certa: Hong Kong e Macau, à semelhança de Singapura, carecem de espaço urbano. Além disso, em Hong Kong, existem vários sectores que se opõem à vinda de trabalhadores estrangeiros. Em Macau, é frequente depararmo-nos com falta de mão de obra. Os táxis aéreos poderão vir a solucionar o problema da falta de espaço e do congestionamento do trânsito. As carrinhas automatizadas, as máquinas de venda de comida e os restaurantes automatizadas podem resolver o problema da falta de mão de obra. Tendo em vista a criação de cidades inteligentes e o desenvolvimento da inteligência artificial, podemos encarar estes serviços como medidas adequadas? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk