Jovem de Macau impedido de casar em Taiwan com parceiro do mesmo sexo

[dropcap]U[/dropcap]m homem de Macau foi impedido de se casar com o seu parceiro, em Taiwan, porque o matrimónio entre casais do mesmo sexo não é reconhecido na RAEM. A história foi avançada, na terça-feira, pela estação televisiva Public Televison Service, de Taiwan.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio deste ano em Taiwan, o que fez com que a Ilha Formosa fosse a primeira região asiática a permitir a união legal entre homossexuais. Contudo, a lei de Taiwan exige que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito.

Foi na manhã do dia do estabelecimento da República Popular da China que o residente de Macau e o seu companheiro foram ao registo da cidade de Hsinchu, na esperança que a sua relação fosse legalmente reconhecida. Contudo, as autoridades de Taiwan recusaram o matrimónio pelo facto do residente local ter um passaporte de Macau.

Porém, o casal prometeu não deixar o caso por aqui e vai recorrer da decisão para o Governo. Ambos acreditam que o matrimónio não deve estar dependente das leis de outras jurisdições e vão insistir nesse argumento, com o auxílio de um advogado. Mas mesmo que o recurso para o Governo seja rejeitado, os dois jovens vão recorrer ainda recorrer aos tribunais de Taiwan.

Ligação de quatro anos

Segundo o parceiro do casal que é natural de Taiwan, os dois conheceram-se através da Internet, há quatro anos. Nessa altura viveram uma paixão à distância com viagens frequentes entre Macau e a Ilha Formosa, o que levou o homem de Taiwan a admitir que os salários de ambos eram quase gastos na totalidade em viagens.

Porém, há dois anos, o jovem de Macau decidiu que queria fazer vida com o parceiro e abdicou do emprego como psicólogo e em que recebia cerca de 26 mil patacas. Desde essa mudança, ambos têm vivido juntos e esperavam “dar o nó” no início do mês. Contudo, este desejo foi agora recusado, mas ambos acreditam que não será definitivamente e que no final vão ver o seu direito reconhecido.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido em Macau, tal como acontecia em Portugal, antes da transferência da soberania. A situação só foi regularizada no país Europeu em 2010. No Interior da China, a prática também não é reconhecida, assim como acontece em Hong Kong.