AL | Mesma resposta para perguntas diferentes vale contestação de Sulu Sou sobre Ho Iat Seng

O presidente da AL referiu o ordenado de Sulu Sou no Plenário e agora não se consegue livrar do deputado. Apesar da queixa oficial ter sido recusada, Ho Iat Seng volta a ser visado, desta vez porque recusou uma contestação com os mesmos argumentos, sem alterações ou explicações adicionais

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou apresentou queixa do presidente da Assembleia Legislativa à Mesa do hemiciclo, porque considera que a figura máxima da AL ignorou um pedido de esclarecimentos. Em causa estão as declarações do presidente sobre o ordenado do legislador durante a suspensão e o facto de Ho ter respondido à última contestação com a mesma fundamentação que estava a ser contestada, sem mais explicações.

A revelação foi feita ontem pela Associação Novo Macau que justifica a queixa com a luta do deputado com o espírito de renovação da Assembleia Legislativa. “A intenção de aderir a esta batalha processual durante quase oito meses não se justifica apenas com a necessidade de corrigir o tratamento injusto […] mas pelo espírito de ‘Renovação da Assembleia’”, é justificado em comunicado.

Este é mais um capítulo de uma “batalha” dentro da Assembleia entre o pró-democrata e o presidente do hemiciclo, que dura há cerca de oito meses, quando se discutiu as alterações à Lei de Reunião e Manifestação. Nessa discussão, Sulu Sou tentou usar um aspecto técnico para que a lei fosse alterada e acabou por ser repreendido por Ho Iat Seng. O presidente do hemiciclo deixou críticas ao deputado devido ao desconhecimento das normas internas e afirmou que este tinha continuado a receber um ordenado de cerca de 100 mil patacas, apesar de ter estado suspenso.

As afirmações levaram a uma queixa por escrito de Sulu Sou a Ho Iat Seng, por motivos de conduta imprópria, que posteriormente foi reencaminhada para a Comissão de Regimentos e Mandatos da AL. A comissão recusou a queixa, uma vez que considerou que devia ter sido apresentada logo no Plenário em que Ho proferiu as palavras.

Falar para o boneco

Este parecer da comissão foi depois utilizado por Ho Iat Seng para recusar a queixa inicial. Sulu Sou levantou depois várias dúvidas sobre o parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, mas recebeu como resposta o mesmo parecer, sem mais explicações. É este ponto que o deputado vem agora contestar junto da Mesa da Assembleia Legislativa.

“O despacho de reclamação que aponte erros a um parecer, não pode, naturalmente, voltar a remeter para o parecer. Tal significaria um desrespeito pela reclamação – que contém argumentos novos, posteriores ao parecer e sobre o parecer – um desrespeito pelo Deputado reclamante e um desrespeito pela lei”, consta na queixa mais recente. “Indeferir a reclamação voltando a remeter para o Parecer [da Comissão de Regimento e Mandatos] é ignorar – não conhecer – dos vícios alegados na reclamação”, é acrescentado.

As reuniões das Comissão de Regimento e Mandatos em que foram tomadas as decisões sobre a primeira decisão foram contestadas tanto por Sulu Sou como pelo deputado José Pereira Coutinho. Em causa está o facto do primeiro encontro marcado por Kou Hoi In, presidente da comissão, não ter sido do conhecimento de todos os deputados, o que contraria as normais internas da Assembleia Legislativa.

A Mesa da AL, que agora recebeu a queixa, é constituída pelo presidente, Ho Iat Seng, vice-presidente, Chui Sai Cheong, 1.º Secretário, Kou Hoi In, e 2.ª Secretária, Chan Hong. Por este motivo, Ho e Kou vão analisar a contestação das decisões que são partes interessadas. No entanto, o comunicado da Novo Macau deixa uma promessa: “O Sulu Sou e os membros da sua equipa nunca se vão manter calados perante qualquer restrição e interpretação arbitrária”.