Associação Novo Macau recebeu queixas por apoiar migrantes

Sulu Sou disse que, em 2013, a Associação Novo Macau foi criticada por apoiar os direitos dos trabalhadores migrantes. O deputado promete ajudar as trabalhadoras migrantes a “construir uma ponte” com o hemiciclo e o Governo e propõe um salário mínimo só para empregadas domésticas

[dropcap]R[/dropcap]epresentantes de quase uma dezena de associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes reuniram esta terça-feira com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), tendo clamado pelo apoio de alguns deputados, como o caso de José Pereira Coutinho e Sulu Sou.

Este último garantiu ontem, à margem do almoço de Ano Novo Chinês, que irá apoiar a luta das trabalhadoras domésticas por melhores condições de trabalho, apesar da associação a que pertence, a Novo Macau, ter recebido críticas nas últimas eleições.

“Fomos criticados em 2013 por cidadãos locais por falarmos disto. Alguns empresários, cidadãos locais, ligaram para o nosso escritório a questionar porque é que abordávamos estas questões ligadas aos trabalhadores migrantes e lutávamos pelos seus direitos.”

Nesse sentido, Sulu Sou adiantou “não ter medo” de perder votos por apoiar os trabalhadores não residentes (TNR), uma possibilidade que Benedicta Palcon, representante da Greens Phillipines Migrant Workers, chegou a teorizar.

O deputado entregou, em Novembro, um projecto de lei que pede a implementação do salário mínimo universal que preveja o pagamento de 38 patacas por hora, ainda que não inclua as empregadas domésticas. Ontem, Sulu Sou deixou claro que a ideia é criar uma segunda versão de salário mínimo para esta classe profissional.

“Penso que a nossa proposta é racional e garante o equilíbrio entre a comunidade local e os migrantes. Mas sei que não vai haver consenso na AL.”

O projecto de lei ainda não foi admitido no hemiciclo, nem o deputado tem novas informações sobre o processo.

“Não mudei de opinião”, esclareceu quando questionado sobre a não inclusão das empregadas domésticas na iniciativa legislativa. “Vamos ter duas propostas. Uma delas é para a situação em geral dos trabalhadores. As empregadas domésticas estão numa situação especial, e a definição do horário de trabalho é um dos exemplos. O segundo passo é estudar a criação de um salário mínimo que sirva esses trabalhadores especiais, como as trabalhadoras domésticas.”

Minorias vs maiorias

Depois do encontro com a DSAL, as activistas garantem que vão reunir com os deputados da 3ª Comissão Permanente da AL, uma sugestão que partiu do próprio Sulu Sou.

“Contactei-as antes da reunião e sugeri que depois possamos ter uma reunião para discutir os detalhes das suas reivindicações. Respeito os direitos dos trabalhadores e direitos humanos de toda a sociedade.”

Sulu Sou lamenta que os direitos dos trabalhadores migrantes esteja afastado da agenda política. “Não tive ainda comunicação com outros deputados sobre o projecto de lei. Mas, para ser honesto, apenas uma minoria dos deputados vai debruçar-se sobre essa questão, é um triste facto. Talvez nem sequer estudem a matéria. É importante ter um debate racional porque os migrantes são parte da sociedade. Estão em causa 20 mil trabalhadores domésticos.”

No que diz respeito à Novo Macau, Sulu Sou entende que não se pode “recusar qualquer comunicação com eles, pois temos de concordar que são parte da comunidade de Macau”. “Numa primeira fase vou discutir com elas e compreender melhor as suas reivindicações, mas depois vamos considerar, como as podemos apoiar de forma directa ou indirecta, ou sugerir acções a adoptarem.”

Sulu Sou é membro da 3ª Comissão Permanente da AL encarregue de analisar na especialidade a lei das agências de emprego, organismo que não reúne desde o Verão para discutir este assunto.

“É estranho que o Governo tenha retirado a proposta de lei para fazer alterações. Depois de meio ano não temos novidades sobre isso. Vou exigir ao presidente da comissão [Vong Hin Fai] que fale com o Governo no sentido de apressar o processo. Para ser honesto, a AL ignorou as vozes dos activistas no passado”, rematou.