Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP: Negócio surge num período de crescente escrutínio sobre investimento chinês no ocidente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP surge numa altura de crescente escrutínio na Europa e Estados Unidos sobre o investimento chinês, com vários negócios a serem bloqueados por motivos de segurança nacional. Na sexta-feira, a CTG lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou já que não se opõe ao negócio, mas a operação terá também de ser aprovada por outros países onde a EDP detém ativos, nomeadamente pelos EUA, que têm bloqueado vários investimentos chineses desde a ascensão ao poder de Donald Trump. A elétrica portuguesa entrou nos EUA, em 2007, com a compra da Horizon Wind Energy ao banco de investimento norte-americano Goldman Sachs. No final do ano passado, tinha cerca de 20% da sua capacidade instalada no país. O negócio dependerá assim da aprovação do Comité para o Investimento Externo dos EUA, organismo do Governo norte-americano responsável por rever aquisições por entidades estrangeiras suscetíveis de ameaçar a segurança nacional, numa altura de renovada tensão entre Washington e Pequim em torno do comércio e investimento. Trump exige à China uma redução do crónico défice comercial dos EUA com o país em “pelo menos” 200.000 milhões de dólares, até 2020, e maior acesso ao mercado chinês para as empresas norte-americanas. Caso estas exigências não sejam satisfeitas, Donald Trump ameaça subir as taxas alfandegárias sobre uma extensa lista de produtos chineses. O investimento chinês no país poderá também enfrentar maiores entraves. Já no início deste ano, uma subsidiária do grupo chinês Alibaba retirou uma oferta de 1,2 mil milhões de dólares (995 milhões de euros) pela empresa de transferências monetárias MoneyGram, depois de o comité do Governo norte-americano ter travado o negócio. Também a compra de um fabricante de semicondutores do estado de Oregon (noroeste dos EUA) por uma empresa financiada pelo Governo chinês foi bloqueada por Trump, em setembro passado, por motivos de segurança. A CTG é detida na totalidade pelo Estado chinês, e diretamente tutelada pelo governo central, através de um organismo conhecido como SASAC (State-owned Assets Supervision and Administration Commission). Trata-se de um estatuto partilhado pela maioria das restantes 115 empresas chinesas que constam das “500 mais” da Fortune, ilustrando um sistema que a China designa como economia de mercado socialista, e que garante ao Estado domínio sobre os setores chave da economia. Também na Europa, os avanços estratégicos chineses estão a suscitar maior escrutínio. Em setembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou planos para criar um mecanismo que avalia os investimentos estrangeiros, uma medida vista como sendo destinada à China. “Se uma empresa estrangeira estatal quer comprar um porto europeu, parte da nossa infraestrutura energética ou uma empresa de tecnologia de defesa, isso só deverá acontecer com transparência, escrutínio e debate”, afirmou Juncker. As autoridades europeias queixam-se ainda das dificuldades no acesso ao mercado chinês, enquanto as empresas chinesas têm tido acesso sem restrições aos mercados externos. “A atual falta de reciprocidade no acesso ao mercado não é politicamente sustentável”, afirmou em setembro passado aos jornalistas o presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China, Mats Harborn. O país asiático ocupa o 59.º lugar, entre 62 países, do ‘ranking’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avalia a abertura ao investimento direto estrangeiro. A energia é precisamente uma das áreas em que a participação estrangeira está vedada na China.
Hoje Macau China / ÁsiaAutoridade de Supervisão rejeita entrada de grupo chinês no Montepio Seguros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) considerou “não instruída” a entrada da CEFC China Energy e do Shanghai Huaxin Group no capital do Montepio Seguros. O Conselho de Administração da ASF, em reunião realizada no dia 10 de maio, deliberou “considerar não instruída a comunicação prévia, da CEFC China Energy Company Limited, e do Shanghai Huaxin Group (Hong Kong) Limited, para aquisição de participação qualificada na Montepio Seguros, SGPS, S.A., ficando prejudicada a sua análise”, pode ler-se na página do regulador na internet. No final do ano passado, o grupo chinês CEFC anunciou que iria comprar os seguros do grupo Montepio, indicando ainda que iria passar a sede dos seus negócios financeiros para Portugal. O acordo previa que o grupo CEFC passasse a deter uma posição maioritária no Montepio Seguros (a ‘holding’ da Associação Mutualista Montepio Geral que detém as seguradoras do grupo Montepio, a Lusitânia e N Seguros), passando a controlá-lo. A CEFC China Energy é um grupo privado chinês, que atua sobretudo na área da energia, mas que tem também interesses nos serviços financeiros.
Hoje Macau InternacionalNações Unidas elogiam eleições pacíficas e adesão dos eleitores timorenses [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] coordenador residente da ONU e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste saudou ontem as autoridades e o povo timorenses pela forma pacífica como decorreram as eleições legislativas do passado sábado. “Congratulamo-nos com as eleições pacíficas e a elevada participação dos eleitores no acto eleitoral que teve lugar no país em 12 de Maio de 2018”, salienta o comunicado do representante das Nações Unidas, Roy Trivedy. A coligação AMP, liderada por Xanana Gusmão, venceu, com maioria absoluta, as eleições legislativas antecipadas em Timor-Leste, pondo fim a oito meses de tensão política no país. “Aguardamos com expectativa o resultado do apuramento nacional da CNE [Comissão Nacional de Eleições] e a validação dos resultados por parte do Supremo Tribunal para concluir este processo”, acrescenta a ONU. O coordenador residente da ONU elogia ainda os esforços das autoridades nacionais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral pela organização e gestão das eleições, a Comissão Nacional Eleitoral por acompanhar o processo eleitoral e a Polícia Nacional de Timor-Leste por manter a lei e a ordem durante todo o processo. As legislativas de sábado registaram o maior número de sempre de eleitores, dentro e fora do país, mais centros de votação e foram marcadas pelos rumores e notícias falsas, que tentaram pôr em causa, sobretudo nas redes sociais, a credibilidade do escrutínio. O acto eleitoral de sábado levou os timorenses de novo às mesas de voto, a quarta eleição em menos de um ano e meio (eleições autárquicas, presidenciais e duas legislativas). Calma depois da tempestade Para observadores timorenses e internacionais, o acto eleitoral foi justo, livre e transparente, com uma taxa de participação particularmente elevada: 80 por cento dos eleitores recenseados. Sem precedentes, a crise política dos últimos oito meses representou um teste pacífico aos equilíbrios institucionais e constitucionais no país, obrigando os timorenses a irem às urnas pela primeira vez fora do calendário regular. A um processo politicamente tenso, seguiu-se uma campanha cheia de insultos e críticas, mas na qual, à excepção de pequenos incidentes, não se passou da violência da linguagem. A maioria absoluta da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – liderada por Xanana Gusmão, que volta a assumir o cargo de primeiro-ministro – tem o caminho facilitado para formar Governo e, posteriormente, a aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018. Timor-Leste acabou o ano sem conseguir aprovar as contas públicas, com a oposição maioritária a travar o programa governativo e o orçamento retificativo.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesAs cidades sustentáveis e a eficiência de recursos “Problems Of Poverty Are, On Most Occasions, Inextricably Linked With Those Of Water – Its Availability, Its Proximity, Its Quantity, And Its Quality.” United Nations’ World Water Report, 2015 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té 2050, o número de pessoas que vivem nas cidades terá quase duplicado, de três mil e seiscentos milhões de pessoas para mais de seis mil milhões de pessoas. No entanto, as áreas urbanas do mundo estão superlotadas e, particularmente nos países em desenvolvimento, sofrem com a escassez de água limpa, electricidade e outros recursos essenciais para o apoio das suas explosivas populações e economias frágeis. Os problemas criados pela urbanização desenfreada estão entre os desafios mais importantes do nosso tempo, mas também representam uma das maiores oportunidades e responsabilidades para o sector privado. Os negócios estão posicionados de maneira única para moldar as cidades sustentáveis e economicamente competitivas do futuro. Muitas empresas e investidores assumem que a fixação de cidades é da competência dos governos que devem agir em conformidade. Os governos ao redor do mundo estão presos, financeira e politicamente. Não é possível acreditar e esperar que resolvam sós os problemas da urbanização ou concebam soluções, como a electrificação eficiente e o transporte público confiável, que impulsionarão o crescimento económico. A implementação dessas soluções requer grandes quantidades de capital, habilidade em termos de gestão excepcional, alinhamento significativo de interesses, e frequentemente todos são escassos nos governos municipais, mas abundam no sector privado. É possível concluir de estudos recentes que consultadorias com governos municipais, urbanistas, empresas e empreendedores nos Estados Unidos, Europa, América do Sul e Ásia, pela existência de muitas estratégias empresariais diferentes para enfrentar os desafios impostos pela rápida urbanização e recursos escassos. Muitas vezes, concentram-se na expansão do provimento, fornecendo mais água, electricidade, estradas e veículos. As empresas estão a descobrir, cada vez mais, como criar e reivindicar valor, melhorando a eficiência de recursos, por meio da contratação de desempenho energético, por exemplo, e outras estratégias que superam as barreiras comerciais, reduzem o desperdício e ampliam os recursos. Para tal é necessário criar uma estrutura para identificar e perseguir tais oportunidades. A estrutura deve basear-se em três pilares como novos modelos de negócios que geram lucros optimizando o uso de recursos; engenharia financeira que incentiva investimentos em eficiência e selecção cuidadosa de mercados. Ainda que qualquer abordagem de determinada empresa dependa das suas capacidades e objectivos e do mercado em que está a penetrar, as estratégias gerais a fornecer devem ser relevantes tanto para os participantes, como para as empresas de infra-estruturas e fornecedores de turbinas, comboios e outros equipamentos, e empresas de maior dimensão, como as dos sectores da tecnologia de informação, serviços financeiros e produtos de construção. Seja qual for a indústria, os investimentos estratégicos em eficiência de recursos à medida que as cidades estão a ser construídas ou reconstruídas, podem gerar valor para as empresas a longo prazo, ao mesmo tempo que aumentam a competitividade das cidades. Uma empresa ou um investidor pode ter como alvo uma série de iniciativas de gestão de recursos devendo os projectos de água, electricidade e trânsito merecer a maior atenção. As empresas que têm água para processar alimentos e materiais, em que as luzes e computadores são alimentados de forma confiável, cujos produtos podem chegar ao mercado e que os funcionários podem trabalhar com rapidez e eficiência, estão claramente em vantagem. Os cidadãos com acesso fácil a água potável, cujos filhos têm luz para ler e estudar, e que podem viajar com eficiência e economia têm uma base sobre a qual prosperarem. Todos os outros serviços oferecidos por uma cidade competitiva, como moradia funcional, escolas, hospitais, lojas, instituições de polícia e bombeiros, aquecimento, arrefecimento, gestão de resíduos dependem de uma infra-estrutura confiável de água, electricidade e trânsito. Para entender esta oportunidade, deve considerar-se como as iniciativas de eficiência de recursos se comparam à sofisticação tecnológica e financeira. Os produtos e serviços que as novas cidades precisarão, e que proporcionam o retorno necessário aos investidores e empreendedores, optimizam ambos. As ofertas de uma empresa podem ser posicionadas de acordo com essas características em uma matriz de eficiência. Se imaginarmos quatro quadrantes, a sofisticação tecnológica aumenta da esquerda para a direita, enquanto a sofisticação financeira aumenta de baixo para cima. As mercadorias de baixa tecnologia, como a compra de isolamento em uma transacção simples entre o comprador e o vendedor, ocupariam o canto inferior esquerdo e programas sofisticados, como a optimização da procura resposta na electricidade, ocupariam o canto superior direito. O termo engenharia financeira na ciência matemática, descreve o uso de algoritmos para criar estratégias de negociação, mas neste contexto, refere-se a um conjunto geral de estratégias de financiamento e estrutura de capital para empresas e projectos. Em um projecto rodoviário de baixa engenharia financeira, por exemplo, um governo arrecadaria impostos para pagar a construção de uma só vez. A alta engenharia financeira para uma rodovia privada pode incluir dívida de curto prazo; obrigações de longo prazo; “swaps” de taxa de juros; contribuições de terrenos em troca de títulos, instrumentos de dívida ou acções; financiamento de fornecedores para apreciações futuras; e equidade no promotor, operador e na empresa de engenharia. Tal abordagem é projectada para atrair mais capital para o projecto, oferecendo diferentes níveis de risco e retorno, prioridades de fluxo de caixa e oportunidades para investidores de curto e longo prazo. Quando os governos estão amarrados e não podem fornecer infra-estruturas básicas, sendo essas técnicas tão particularmente úteis, caso contrário, pode ser difícil igualar o custo do investimento inicial em eficiência de recursos, com os benefícios extensivos e amplamente distribuídos que são realizados a longo prazo. Os produtos e serviços de eficiência de recursos de uma empresa podem ser combinados de acordo com a sua sofisticação financeira e tecnológica. À medida que a sofisticação aumenta, as ofertas aproximam-se da fronteira de eficiência no perímetro da matriz. A matriz é útil para determinar a actual posição estratégica dos produtos, serviços e investimentos de uma empresa, mas é mais valiosa para prever onde a empresa poderia ter melhores lucros. O novo valor pode ser criado e capturado movendo-se horizontalmente ou verticalmente dentro de qualquer parte do quadrante. No entanto, as empresas que mudam os seus modelos de negócios e ofertas para a parte superior direita do quadrante podem ganhar mais, e também terão maior impacto sobre as necessidades de recursos das cidades em expansão do mundo. Frequentemente significa desempenhar o papel de coordenador ou descobrir como financiar um serviço, algo que os jogadores individuais não podem fazer sós É nessa parte do quadrante que as ofertas de uma empresa são mais diferenciadas, favorecem soluções multipartidárias e são mais propensas a criar valor para todos os participantes. Antes de considerar as principais empresas que estão a fazer essa mudança, é necessário analisar cada quadrante. O primeiro quadrante mostra que a maioria das empresas que vendem produtos e serviços com eficiência de recursos competem com ofertas de mercadorias relativamente simples, como equipamentos que economizam água e iluminação eficiente em termos energéticos. Os mercados neste quadrante são grandes e as empresas sabem operar dentro deles. No entanto, as ofertas mostram pouca distinção e, embora o volume de vendas possa ser alto, as margens são baixas. Os produtos vendidos tendem a ter um impacto bastante pequeno sobre a sustentabilidade e a competitividade a longo prazo nas cidades. O segundo quadrante, mostra que as empresas que participam de projectos básicos de infra-estruturas e serviços públicos, como a construção de estradas e redes eléctricas e transporte colectivo, geralmente operam nesta área. Os projectos neste quadrante podem implicar financiamentos sofisticados que dividem os riscos e recompensas de investimento entre as partes e podem atrair mais capital do que os governos normalmente conseguem. O terceiro quadrante mostra que as empresas industriais de produtos e tecnologia geralmente operam nessa área com ofertas como ar condicionado, bombas e roteadores de rede que competem em desempenho aperfeiçoado. As tecnologias aperfeiçoadas podem ajudar a alargar recursos, mas geralmente são fornecidas em vendas únicas a utilizadores individuais. O quarto quadrante, mostra que as empresas que aí operam, combinam tecnologias sofisticadas com novos modelos financeiros para dimensionar ofertas de eficiência de recursos e gerar economias ou lucros substanciais, geralmente para várias partes e frequentemente actuam como agregadores de informações que lhes permitem coordenar a entrega eficiente e o uso de recursos entre muitos fornecedores e consumidores. A fronteira da eficiência é conceitual e separa os produtos e serviços de eficiência de recursos convencionais dos novos e sofisticados, que oferecem eficiência e retornos exponencialmente superiores. Produtos de mercadorias de baixa tecnologia ficam bem aquém dessa fronteira. Assim como uma empresa de alta tecnologia, com uma nova central de dessalinização de água, pode ultrapassar a fronteira. A melhor eficiência de recursos é difícil para as empresas conseguirem agindo sós; arranjos multipartidários, muitas vezes envolvendo serviços terciarizados, ajudam a mudar as inovações para a fronteira. As soluções de eficiência de recursos não são realmente soluções, a menos que sejam também empresas lucrativas. As soluções mais convincentes avançam em direcção à fronteira da eficiência de três formas, são multipartidárias ou multiempresas; alavancam tecnologias de informação e comunicação em exclusivo; e atraem capital oferecendo aos participantes vários níveis de risco e recompensa ao longo de vários períodos. Existem assim, algumas soluções nas três áreas mais merecedoras de atenção. A água limpa está em escassez cada vez maior em todo o mundo. Quase metade da população mundial vive em áreas onde a água é escassa ou as infra-estrutura necessárias para colectá-la, purificá-la e distribuí-la é parca. Se as tendências actuais de consumo continuarem, até 2030 a procura excederá a oferta actual acessível e confiável em 40 por cento. A Índia, vive uma dramática situação, com cento e cinquenta milhões de pessoas a viverem aquém do alcance das infra-estruturas de água potável existente. A “Piramal Sarvajal” é uma empresa social, criada pela “Fundação Piramal”, em 2008, localizada em Gujarat, orientada por missões que projecta e implementa soluções inovadoras para a criação do acesso económico a água potável em áreas carentes e está na vanguarda do desenvolvimento de tecnologias e práticas de negócios no sector de água potável segura, projectadas para tornar um modelo puramente baseado no mercado, sustentável tanto em condições de implantação rurais quanto urbanas, A“Piramal Sarvajal” combina tecnologias antigas e novas e engenharia financeira para fornecer água limpa com eficiência. As unidades de purificação de água osmose reversa com lâmpada UV estão no centro do sistema da empresa que associa essas tecnologias convencionais a monitoramento remoto, baseado em nuvem que fornece dados de desempenho do sistema em tempo real, e máquinas de venda automática que fornecem água com o cartão pré-pago. As pessoas podem comprar água nas caixas electrónicas de água, e a empresa também abastece hospitais e outras instituições em assentamentos urbanos por meio de micro-redes aquáticas. A empresa depende de um modelo de franquia, trabalhando com empreendedores aos quais fornece formação, equipamentos de filtragem e outros recursos. Essa forma de engenharia financeira traz substancialmente mais capital para a P&D e para operações do que qualquer um dos empreendedores poderia ter adquirido. Actualmente, cerca de cento e cinquenta franqueados venderam mais de duzentos milhões de litros de água potável em seis Estados indianos. A “Piramal Sarvajal” aplica uma solução eficiente de distribuição de recursos para atender a uma necessidade não satisfeita, economizando dinheiro de governos e pessoas (a compra de caixas electrónicas de água é menos dispendiosa do que a purificação de água em casa) e a eliminação do desperdício resultante de filtração individual ou distribuição em larga escala. A empresa mudou de uma abordagem do status quo d primeiro quadrante para uma solução do quarto quadrante de alta tecnologia e financeiramente projectada para o fornecimento de água rural e urbana fora da rede. A uma escala muito maior, a “General Electric” também fornece soluções do quarto quadrante. Além de equipamentos como bombas e filtros, a “GE Intelligent Platforms” vende serviços que colectam e analisam dados de componentes de infra-estrutura hídrica. No passado, os operadores de equipamentos tinham pouca informação sobre como os componentes de um sistema interagiam. A falta de visibilidade dos padrões de procura, “stocks” em reservatórios ou tanques e questões de desempenho como a eficiência e vazamentos da bomba significaram que a extracção, o tratamento e a entrega de água eram ineficientes. A alta procura por soluções de água limpa, electricidade e trânsito é certa em qualquer cidade em crescimento nos mercados emergentes. Muitos dos critérios naturais para a segmentação de mercados que se aplicam a economias desenvolvidas e cidades existentes também se aplicam a novas cidades, com características como tamanho e crescimento da população, rendimento per capita, maturidade da restante da cadeia de fornecimento e presença de concorrentes. Mas, obviamente, as circunstâncias nessas cidades são imensamente variadas e particulares às situações políticas e económicas e por vezes caóticas. Uma nova tecnologia de água ou modelo de negócio que é bem-sucedido em um mercado pode falhar em outro por razões que têm pouco a ver com a procura e muito com as características do mercado, recursos e capacidades do participante.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA: EDP prepara-se para rejeitar oferta da China Three Gorges [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] EDP – Energias de Portugal prepara-se para rejeitar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) que a China Three Gorges (CTG) anunciou que vai lançar, alegando que o valor proposto é baixo, avançou esta segunda-feira a agência Bloomberg. O Conselho de Administração da EDP, que deverá reunir-se ainda esta semana, considera que a contrapartida de 3,26 euros por ação é demasiado baixa e que subvaloriza a elétrica, avança a agência de notícias, citando fontes conhecedoras do processo que pediram anonimato. Segundo a mesma fonte, a EDP está já a trabalhar com consultores financeiros, incluindo o UBS para uma eventual defesa da OPA dos chineses da CTG. A CTG, que já detém 23,27% do capital social da EDP, pretende manter a empresa com sede em Portugal e oferece uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. As ações da EDP fecharam a avançar 9,32% para 3,40 euros. Caso a OPA sobre a EDP tenha sucesso, a CTG avançará com uma oferta pública obrigatória sobre 100% do capital social da EDP Renováveis, a 7,33 euros por ação, um preço abaixo do valor da última cotação (7,85 euros).
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasNietzsche [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]ui para Lille. Lá, ao que parece, existe a melhor Faculdade de Filosofia do país, no rasto da estudante que só lhe interessava, afinal, saber dele: está muito bem, por mim nem uma vida chega para tão grande empreendimento. Foi pelos vinte anos que também li a sua poesia numa maravilhosa e única, creio, tradução de Paulo Quintela e até hoje ainda não tenho uma dimensão exacta do choque provocado. Era assim como se não tivesse tamanho… oxigénio, aquilo era de uma beleza que só com iniciação poderia ser completada. A Teologia pareceu-me a mais directa passagem para ele, independentemente da esfera gnóstica parcialmente oculta nas suas paragens. Como naquelas máximas: não pronunciar… em vão… sim, eu também não pronunciava o nome dele, no entanto, permanecia em mim uma inquietação de fogo, aquela chama que me prostrava logo que chegava mais perto. Que a beleza é terrível, já Rilke o pronunciara, mas nem sabemos a dimensão de tanto horror dentro do próprio fascínio. Mais tarde, Schiller ajudar-me-ia a repor aquela opressiva sensação, numa obra chamada «Textos sobre o Belo, o Sublime e o Trágico», e por ele consegui de novo adentrar-me. Mas, se é certo que um só homem não justifica aparentemente cinco anos de estudos, mais certo é que as paixões juvenis podem acabar depressa. O que pode ser mais próximo disto? Um curso de Vinhos, Enologia. Eu entendo todas as formas de desistência. Até entendo que haja maldições que passam de geração para geração. Demorei-me a imaginar como seria este ser, em que contexto nasceu, o que seria importante para que tal pessoa fosse possível, quando nasceu, se tinha astro – astro tinha, era de Outubro, 15, Balança, portanto mais intrigada fiquei. Pastores protestantes, aquelas mulheres, mãe, irmã, mas nada disto resolve a indagação. Há naquele homem uma força que sentimos e uma delicadeza que nos surpreende e seduz, há até uma monstruosa galvanização de interditos, uma exasperada riqueza cósmica que não é fácil de expressar seja por quem for. Assim, dele, sempre guardei temor. O que leva um filósofo da sua estirpe a escrever aquela poesia – que posso melhor avaliar do que a sua carreira de filósofo – pois que geralmente são até posições que não raro se antagonizam. E é o Nietzsche poeta que me interessa aqui ressalvar. E mais, é destas matérias e cursos tão em desuso que nos interessa esclarecer pois que sem eles pomos em causa a nossa própria acção civilizadora. Lembro-me sempre de Lou Salomé e do primeiro encontro entre ambos numa Catedral onde disse isto: de que estrelas tão belas caímos!? Lou achou aquilo muito pomposo e sorriu; depois, ele no grupo foi um complexo elemento tendo-se apaixonado por ela, o que o fez afastar-se de forma um pouco revanchista. A sua voz era estranha e mesmo os seus alunos mencionavam tal incómodo mas sem dúvida que a sua presença neste grupo foi das coisas boas que o mantiveram, não havendo no entanto uma opinião consensual ou debatida a seu respeito entre todos. Ele continuava em tudo demasiado formal: este homem, que enlouquecerá, estava trajado de uma protecção que parecia não o identificar. Começou como filólogo, foi crítico cultural, e até compositor, mas é a sua dicotomia que o toma, Apolíneo versus Dionisíaco e a debandada da morte de Deus, o seu niilismo que muitos insistem em dizer que não é, e toda a escrita que raia o paranormal. Estudar Nietzche, reconheço que seja até um exercício que requeira grande estofo moral e uma vida de quietude, pois que tudo ali está em chaga, no limite, na transcendência e no descrédito profundo da sua própria exaltação trágica. E se a música o faz ainda compositor prussiano, a inimizade com Wagner torna a melodia mais patética. Desiludido e ferido, ele arrefece à medida que passam os anos. Controverso, brilhante, e por fim frágil, a sua saga é sem dúvida a de um grego, a do antigo professor de crítica textual. Mas aqui releva-se o poeta imenso que foi, a natureza alquímica de uma danação, a beleza indómita e a incontornável grandeza da sua alma. Ele afirma que o seu estilo é uma dança, já em Zaratustra o reafirmara: Vede como me sinto leve, vede voo, vede sobrevoo, vede! Há em mim um Deus que dança! Ele é consciente da enorme distância que o separa de tudo, de todos, e escreve desassombradamente, intensamente, sem êxito visível pois que pensa que a distância a que se encontra o invisibiliza. Ele não pára de trabalhar arduamente, da forma que sabe, e colapsa, talvez de esgotamento nervoso, enlouquece, eletrocutado pela energia que transporta. Sabe-se vindouro, muito para lá do tempo da sua marcha. Mal interpretado mais tarde por aqueles que não sabem distinguir, por esses maus artistas que desejam um palco maior, e associado a afrontas das quais o seu sentido visionário teria desconhecido o grosseiro equívoco: tampouco me agradam esses novos especuladores em idealismos, os antissemitas que hoje reviram os olhos de modo cristão-ariano-homem-de-bem, e através do abuso exasperante do mais barato meio de agitação, a afectação moral, buscam incitar o gado de chifres que há no povo. Vontade do Poder e a roda gigante do Eterno Retorno guiam alguma da sua marcha como relâmpagos, e o que faz a família não nos deve interessar, se um homem se encontra em registos tais. Ainda hoje nos perguntamos quem pode acolher gente assim em caso de verdadeiro colapso, para onde irem, quem os tratará. Que entendem os outros deles? O que lhes aconteceu ao certo? Vemos como é profunda não só a eternidade mas também o abismo. Por isso fiquei de certa forma aliviada quando Lille terminou nos planos peregrinos de uma jovem mulher que deve sem dúvida dedicar-se a outras coisas. Não há cursos sobre Nietzsche, seria como ir estudar os Livros Sagrados em frases exegéticas, uma vida só não dá para isto. Sem este episódio, também eu, que não falo do que não sei, e pondo-me sempre na posição de que sei pouco, ousaria pronunciar em vão tal nome. Ressalve-se «Poemas em Prosa» como a mais impressionante força poética que me foi dada sentir, sentir… não sei se isto é sentir, estamos para lá das sensações, é certamente aqui acrescentado ao registo do entendimento uma área desconhecida que perdura como se antevíssemos mais Homem para lá das barreiras da sua própria definição. Lille fica para trás, ele, que tanto amava França e Itália e teria certamente esse fundo meridional que tantos de nós não soubemos ver. Era esse meio-dia a sua hora, o tempo sem sombra, o seu desassombro. A noite para mim?… Mantém-te forte, meu valente coração! Não perguntes: por quê?- É o poema infindo de um Pastor cheio de altura, quando desce traz os decálogos, mas o cume é a sua Casa, a sua mais notória natureza.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasQuer o número de contribuinte na factura? – Danos e virtudes, de Ivone Mendes da Silva Segunda parte (e última) [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e é natural que o ambiente do livro seja na sua maioria o quotidiano, porque é esse o ambiente natural da vida humana, Ivone Mendes da Silva não deixa, contudo, de precisar a estranheza que isso mesmo causa em quem lê. Do mesmo modo que há uma década o escritor Rui Nunes afirmava numa entrevista que a sua escrita era de matriz realista, salientando que “há é vários realismos”, também podemos dizer acerca da escrita de Ivone Mendes da Silva que é de matriz quotidiana, “mas há é vários quotidianos”, como é evidente – e ainda mais quando a própria autora não deixa de sublinhar bem sublinhado o que entende por esta espécie de cartografia das manhãs e dos restos do dia: “Muito mais é o que imagino do que aquilo que vejo.” (frs. 159 e 161 e 202). Mas a questão do quotidiano da sua escrita não deixa de poder ser um entrave à sua compreensão – ou pior ainda, causa de distorção – e, por isso mesmo, logo no início do livro, a autora mostra que sabe disso muito bem e termina o fragmento 11 de modo irónico: “Perguntaram-me um dia se eu não me cansava de escrever sobre o quotidiano. Eu respondi que sim. Que me cansava muito.” Por outro lado, a autora sabe que não pode mudar a sua escrita, não pode mudar o seu modo de olhar o mundo, de olhas as casas, de ver “a mulher afastar-se em direcção ao sábado dela com um saco em cada mão” (fr. 104). Aliás, a própria forma da sua escrita, o fragmento, enraíza longe no tempo, enraíza naquilo que ela é: “Tenho uma história antiga com os fragmentos. A maioria resulta de textos que fui cortando até não restar mais do que uma breve estrutura sintáctica. Uma frase segura.” (fr. 124) Talvez não se possa escolher a escrita que se faz, como não se pode escolher a vida que nos calha, apesar das decisões que têm de ser tomadas ao longo dela. Por outro lado, a escrita de cada autor deriva também de uma técnica que se adquire, que se conquista com o tempo e com a prática, e Ivone Mendes da Silva não deixa de o pôr a claro, que não é apenas a natureza de uma existência particular que a leva a escrever como escreve, é também um modo de exercitar uma técnica: “Sei que esta presença obsidiante do quotidiano em tudo o que escrevo é uma solução que tenho e já é muito.” (fr. 169) Solução aqui serve dois donos: a vida e a escrita. Solução para a sua vida, como que um farol que não a deixe perder-se, embater nos rochedos; por outro lado, também é uma técnica, o modo como resolve a contenda entre a atenção que presta ao fora de si e aquela que nasce das reflexões interiores, quer sejam dos seus pensamentos acerca do que vê, quer sejam acerca do que lê – “A boa companhia que esta gente morta me faz só eu sei.” (fr. 172); “Eu retornava ao livro que estava a ler e era sempre como se voltasse a casa. Enfim, stat pristina rosa nomine, nomina nuda tenemus.” (fr. 186). As várias vezes que ao longo do livro surgem citações latinas, e são algumas, elas nunca surgem em itálico ou entre parêntesis, assumindo plenamente que o latim faz parte da nossa língua, ainda que seja como aqueles parentes que só vimos no Natal. Há, assim, também uma ars poetica que se desenvolve ao longo do livro, embora se desenvolva muito discretamente, como que nas catacumbas do livro. E as reflexões acerca da escrita são cerzidas lenta e pacientemente em ponto cruz, ligando o geral ao particular, sendo o desenho que sobressai o particular, aquilo que são as particularidades da autora. No fragmento 86, escreve: “Comecei uma frase e logo vi que tenho as minhas obsessões narrativas. Sempre as tive. (…) Hoje penso que tenho de começar a interromper as minhas obsessões narrativas. Mas toda a obsessão sabe quanto pode e por isso persiste.” Obsessões narrativas, escrever sobre o quotidiano, aparecem como deuses que impõem sobre o humano as suas vontades, algo que não pode ser mudado, faça-se aquilo que se fizer. E aqui não podemos deixar de ver como horizonte a tragédia grega, que também calcorreia o convés deste livro. Repare-se no fragmento 236 e de como se vê claramente que mesmo forçando aquilo que mais gostamos, aquilo que mais nos obceca, o que tem de ser é o que tem de ser: “Também fui ao supermercado e parei no corredor dos detergentes a pensar que faz algum tempo que não escrevo nada do supermercado. Quem tem a obsessão do quotidiano percorre os seus pontos de referencia na esperança de que eles se dêem para serem ditos, não foi o caso hoje. Mas o detergente que eu procurava estava com 50% de desconto.” Estamos então também diante de um livro com atenção e veneração pelo mistério. E não será toda a atenção uma veneração? O mistério está em tudo. Não somente no que nos escapa, como as obsessões ditatoriais ou esta vida particular ao invés de uma outra também particular embora completamente diferente, mas principalmente o tempo que se agarra às saias de uma chávena ou ao pires dessa mesma chávena, como no maravilhoso fragmento 100, que é extenso de mais para o reproduzir aqui – peço a si, leitor, que o encontre e o leia –, mas mostra como as coisas não são coisas por elas mesmas, mas coisas com as nossas vidas lá coladas. Ou talvez seja precisamente o contrário, uma coisa só é coisa se não tiver a nossa vida lá colada, se não nos surgir com o tempo agarrado às suas saias. Poderia este livro ser lido como um diário, uma espécie de diário de bordo, não de uma viagem a algum pais distante e desconhecido, mas de uma viagem à existência mais próxima? Podia, se quiséssemos minimizar a nossa leitura – embora a autora nos queira levar a ver o livro assim, no final do fragmento 281: “Tudo o que conto parecerá sem história mas a diarística é isso mesmo: supor à trivialidade uma morfologia épica.” Mas não saímos da leitura desta passagem sem nos salpicarmos de ironia, o que nos legitima a trocar de indumentária hermenêutica rapidamente. Poderia ser lido como um romance? “God sake”, não! Até porque, como a própria autora escreve, no fragmento 170, “Nunca se deve querer saber o final de uma história.” Nada contra o romance, mas o fragmento – tal como nos aparece aqui nestas páginas – é a mais nobre arte da prosa e, uma vez mais, não há necessidade em minimizar a nossa leitura. Até porque a autora em dois momentos distintos, nos diz isso mesmo: 1) se fosse ela outra, romancista, por exemplo, “Poderia ter ido ao mercado quando estavam a chegar os primeiros caixotes de peixe e de legumes e vaguear por entre as bancas de sapatos na mão e a segurar um vestido preto e absurdo. Estaria agora no texto de alguém que me inventava vidas.” (fr. 26); e termina o fragmento 264 de modo a não deixar quaisquer dúvidas nos detectives literários, “Sou uma fragmentária e nada a fazer.” Um autor não precisa erigir uma grande obra para ser um grande autor. Num só livro, ou em dois ou três, como os queiram contar, Raduan Nassar erigiu uma obra tremenda, pois num só livro, ou em dois ou três, pode estar grande parte do humano, com a beleza que ele inventa e o sofrimento que carrega. E o livro Dano e Virtudes, faz de Ivone Mendes da Silva uma autora esplendorosa da nossa língua – para adjectivar o seu livro com o mesmo que ela usa quando se refere à lua a subir no céu, no fragmento 116. Mas há obras esplendorosas que podem não ser muito chegadas à nossa sensibilidade. Felizmente, aqui não é o caso. Dano e Virtude, faz-me regressar a mim e trazer junto nessa viagem de regresso o início daquele soneto de Camões, Aquela triste e leda madrugada… Ivone Mendes da Silva escreve, ao fragmento 140: “Moro numa cidade de província e tenho a mais desengraçada das vidas. Escrevo a manhã e a esplanada. Escrevo-as para as vencer.” Vence claramente a esplanada e reinventa a manhã, um modo de ser manhã. Reinventa o modo de nos vermos e de vermos o nosso tempo, com os sacos de compras e os corredores de supermercado e as esplanadas com mesas cheias de cafés e de imperiais (não neste livro) e com os sábados e os domingos tão diferentes para as mães e para os pais, tão diferentes para os homens e para as mulheres (como também as férias): “Ela tem o ar cansado de quem saiu de casa apenas para ir cozinhar noutro lado.” (fr. 74); “ah, ainda não jantou… olhe, uma das coisas que mais invejo nas senhoras sozinhas é poderem jantar tarde. Olhe, jantarem quando lhes apetecer.” (fr. 217) E a escritora salva as árvores! Salva-as mais do que aqueles que se indignam sazonalmente nas redes sociais. A escritora salva-as nomeando-as, atentando nelas, mostrando a nós, leitores, que há árvores nas cidades e que elas têm nomes e cores e cheiros e mudam com o tempo. “Fui caminhar no tempo que me sobrou da tarde e de tudo dei conta.” (fr. 191) Fui caminhar no tempo que me sobrou da tarde e de tudo dei conta, escrevo eu agora, como quem copia num caderno o que mais gosta, para não esquecer. Porque é muito triste não saber o nome das coisas e ninguém repara nisso. E é precisamente no nome das coisas, mas mais ainda no nome da natureza, dos seres da natureza, plantas, árvores, animais, que o quotidiano se cruza com a metafísica. A necessidade de nomear o que há, de não lhe encontrar apenas galhos e folhas e cores e cheiros, mas também um lugar no dicionário, um modo de essas coisas nos saírem das mãos e da boca, de poderem aparecer quando não estão. Esta é uma das qualidades maiores da escrita de Ivone Mendes da Silva, a de nos mostrar a falta que as palavras nos fazem. A falta que somos, sem elas. Por todo o convés deste livro se avista este abraço nupcial entre as palavras e as coisas, entre a vida humana e as palavras, entre o silêncio e a palavra. É como se sem palavras não se conseguisse ver a beleza. O fragmento 241 é provavelmente o que levanta mais a saia da filosofia e deixa mostrar as pernas de Wittgenstein – fragmento todo ele belo do princípio ao fim –, terminando com esta frase: “Do que não se sabe falar não se pode ter.” A autora refere-se, aqui, à felicidade, mas pode muito bem ser extensivo a tudo. Sem palavra somos a menos do que poderíamos ser, e isso avista-se com uma clareza enorme, do convés deste livro. “Não saber o nome das coisas deixa-me sempre perdida como se chegasse de noite a uma terra estranha cuja língua eu não falasse. Lembro-me de ter visto uma vez um arbusto tombado sobre o muro de uma quinta com umas grandes bagas vermelhas. Parecia lacre derretido sobre as folhas e parei um pouco a olhá-lo triste de saber dizê-lo. E tantos são os nomes que me faltam. Árvores e trepadeiras. Pequenos insectos de asas translúcidas que saltam e logo desaparecem nas primeiras sombras do lusco-fusco. Não saber o nome das coisas deixa-me sempre o dia pela metade.” (fr. 220) E no fragmento 292, a autora deixa tudo isto muito mais claro: “O cheiro das pêras maduras sobre a bancada da cozinha creio que não existe se o não escrever. Talvez isto seja uma doença e não das mais fáceis de curar e talvez eu não saiba relacionar-me com o mundo de outro modo que não seja com uma frase de permeio.” Mas não é só a existência que vibra nestas páginas, esplendorosamente, ou o tempo agarrado às saias das coisas, separando a matéria do espírito – mostrando claramente a diferença entre uma coisa que se parte e pode ser substituível de uma coisa que se parte e não só não tem substituição como também nos faz entrar um pouco mais na morte que nos espera – também a língua portuguesa vibra como raramente a vemos ou escutamos vibrar. Mais do que um livro para agradecer, um livro para venerar. Ou, como diria um antigo amigo meu, quando encontrava pela primeira vez palavras boas acerca do mundo ou das pessoas (boas no sentido gramatical e existencial, bem entendido): “isto bem aproveitadinho [a afectação que nos abalroa] dá para duas semanas de vida.” E com a dificuldade que hoje temos de arranjar palavras para um dia de vida, este livro bem bem aproveitadinho dá-me seguramente até ao final do ano, quando ainda nem chegamos a meio. E há quanto tempo não me acontecia nada disto! Evidentemente vou comprar mais dois Danos e Virtudes para oferecer. Pois não devo ser egoísta.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Trump diz que trabalha para que ZTE possa retomar actividade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano, Donald Trump, indicou que está a trabalhar com o Presidente chinês, Xi Jinping, numa solução que permita ao grupo de telecomunicações chinês ZTE, alvo de sanções, “retomar depressa a sua actividade”. “O Departamento do Comércio tem ordem para o fazer”, afirmou o Presidente norte-americano, numa mensagem na rede social Twitter, depois de a actividade do gigante ZTE ter sido afectada pela decisão das autoridades norte-americanas de proibir as exportações de componentes destinadas ao grupo chinês, uma sanção com a duração de sete anos. Trump disse ainda que “muitos empregos foram perdidos na China” devido a esta crise. Na quarta-feira, o grupo chinês de telecomunicações indicou que as suas principais operações foram interrompidas por causa da decisão norte-americana e que a sua sobrevivência estava mesmo ameaçada. As autoridades norte-americanas anunciaram em Abril que decidiram proibir as exportações de componentes destinadas ao grupo chinês ZTE, devido a declarações fraudulentas numa investigação sobre o embargo imposto ao Irão e à Coreia do Norte. Os Estados Unidos já tinham aplicado em Março de 2017 uma multa de 1,2 mil milhões de dólares ao grupo chinês de telecomunicações por ter violado o embargo aos dois países. Neste caso, o grupo ZTE assumiu, em 2016, a responsabilidade por ter adquirido equipamentos aos Estados Unidos e os ter reexportado para o Irão e a Coreia do Norte, apesar das sanções impostas aos dois países. Com sede em Shenzhen, no sul da China, o grupo ZTE é responsável pelo desenvolvimento da infraestrutura 5G no país asiático e um dos maiores fabricantes de ‘smartphones’ do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos Humanos | Muçulmanos de Xinjiang obrigados a receber funcionários comunistas As autoridades chinesas estão a impor a famílias no noroeste do país que recebam funcionários públicos em suas casas, parte de uma campanha repressiva sobre a minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur, denunciou uma organização não-governamental [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]urante estas visitas, que ocorrem desde o início do ano na região de Xinjiang, as famílias são obrigadas a revelar às autoridades informação sobre as suas vidas e posições políticas, e sujeitas a doutrinação política, revela a Human Rights Watch (HRW). “Famílias muçulmanas em Xinjiang comem e dormem agora literalmente sob o controlo do Estado nas suas próprias casas”, escreve Maya Wang, investigadora da HRW. “Esta última política acrescenta-se a um controlo evasivo – e perverso – do dia-a-dia em Xinjiang”, afirma. Desde 2014, que as autoridades de Xinjiang enviam funcionários de agências governamentais, firmas do Estado, e instituições públicas, em visitas regulares a casas de particulares. As autoridades dizem que esta prática visa “aproximar-se do coração da população”, com o intuito de “salvaguardar a estabilidade social”. Em Outubro de 2016, as autoridades deram início a um programa relacionado, e designado “tornar-se família”. Desde o início deste ano, têm reforçado aquela campanha, mobilizando mais de um milhão de funcionários para passar uma semana na casa de famílias, sobretudo de etnia uigur. Segundo a HRW, não existem provas de que as famílias possam recusar estas visitas. Os funcionários estão encarregues de recolher e actualizar informação sobre as famílias, incluindo religião ou opiniões políticas, e reportar e corrigir “problemas” ou “situações inusuais” – que pode ir desde alcoolismo a fanatismo religioso. Os funcionários fazem ainda doutrinação política, incluindo promover o “Pensamento de Xi Jinping [o Presidente chinês]” e advertir contra os perigos do “pan-islamismo”, e outras ideologias que o Governo considera uma ameaça. Vigilância na cama Como evidência, o relatório da HRW cita vários artigos difundidos na imprensa ou redes sociais chinesas sobre aquele programa. Vídeos difundidos pelas agências governamentais que participam da iniciativa mostram os funcionários a viver com famílias, e a partilhar inclusive a vida doméstica, como refeições ou a dormir na mesma cama, ou a alimentar e educar crianças. Os funcionários estão encarregues também de ensinar mandarim, a língua oficial da China, às famílias, o hino nacional do país e outras canções que celebram o Partido Comunista Chinês. A China levou a cabo, nos últimos anos, uma agressiva política de policiamento dos uigures na região de Xinjiang. Pequim diz que a repressão é necessária para combater o separatismo e extremismo islâmico, mas activistas uigures e organizações de defesa dos Direitos Humanos afirmam que serviu apenas para alimentar as tensões. Em 2009, a capital de Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, que causaram 156 mortos e mais de 1.000 feridos. Pequim decidiu, entretanto, banir ou controlar várias práticas muçulmanas, incluindo manter a barba longa e jejuar durante o mês do Ramadão, afirmando que são símbolos do “extremismo islâmico”. No ano passado, as autoridades passaram também a proibir os pais de darem nomes islâmicos aos filhos, numa tentativa de diluir a influência da religião na região. Os uigures têm dificuldades em obter um passaporte, e os que já têm passaporte são forçados a deixá-lo com a polícia. Os hotéis são obrigados a notificar a esquadra de polícia local quando recebem hóspedes uigures, e muitas vezes recusam-nos, para evitar o incómodo. Postos de controlo e operações stop em Xinjiang permitem às autoridades parar pessoas e verificar os seus telemóveis, na procura por conteúdo suspeito.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP: China Three Gorges, a empresa do Estado chinês que ‘privatizou’ a EDP [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China Three Gorges (CTG), fundada em 1993, para construir e administrar o maior projeto hidroelétrico do mundo, no centro da China, é tutelada diretamente pelo Governo chinês, à semelhança da maioria das principais empresas do país. No seu portal oficial, a CTG apresenta-se como a “maior construtora de centrais hidroelétricas do mundo e o grupo líder chinês em energias limpas”. Na China, a empresa construiu e administra a barragem das Três Gargantas, um dos maiores projetos de engenharia de sempre no país, com um orçamento de 180 mil milhões de renminbi (23,7 mil milhões de euros), e que levou à deslocação de pelo menos 1,2 milhões de pessoas, segundo dados oficiais. Idealizada ainda pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong, durante a década de 1950, para acabar com o défice energético de Xangai e do delta do rio Yangtze, a barragem das Três Gargantas demorou 17 anos a ser construída. As 32 turbinas em funcionamento daquela estrutura, que corta o rio Yangtze a meio, têm uma capacidade instalada de 22.500 megawatts. O processo de internacionalização da CTG iniciou-se em 2011, quando a empresa pagou ao Estado português 2.700 milhões de euros por 21,35% do capital da EDP. Em 2015, arrematou em leilão os direitos de concessão por 30 anos das centrais hidroelétricas brasileiras da Ilha Solteira e da Jupia, num negócio que envolveu o pagamento de 13,8 mil milhões de reais (3,4 mil milhões de euros) ao Estado brasileiro. Em 2016, comprou 80% da Meerwind, operadora de um dos maiores parques eólicos em alto mar da Alemanha, ao fundo norte-americano Blackstone Group. Em entrevista à agência Lusa, no mesmo ano, o vice-presidente executivo da CTG International Wu Shengliang enalteceu o contributo da EDP para a internacionalização da estatal chinesa. “Hoje, a CTG é a segunda maior geradora de energia com capital privado no Brasil, (…) temos projetos conjuntos com a EDP em Inglaterra e França, e presença em Itália, Polónia e Portugal”, afirmou. Na sexta-feira, a China Three Gorges lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. À semelhança da maioria das 115 empresas chinesas que constam na lista das “500 mais” da Fortune, a CTG pertence ao Estado e é diretamente tutelada pelo governo central chinês, através de um organismo conhecido como SASAC (State-owned Assets Supervision and Administration Commission), ilustrando um sistema que a China designa como economia de mercado socialista. “Os grupos estatais são cada vez menos, mas continuam a dominar os setores chave da economia chinesa”, explica à Lusa Wang Hao, professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim. “É uma forma de a elite do Partido Comunista Chinês (PCC) assegurar o controlo da economia” diz. No último congresso do PCC, em outubro passado, o Presidente da China, Xi Jinping, apelou ao desenvolvimento das empresas estatais, para que se tornem “maiores” e “mais fortes”, provando que a tendência será reforçar o papel do Estado na segunda maior economia mundial. Serão precisamente os grandes grupos do Estado chinês que materializarão a “Nova Rota da Seda”, o gigante plano de infraestruturas lançado por Xi Jinping, e que visa colocar a China no centro da futura ordem mundial. Uma malha ferroviária até à Europa, gasodutos desde o Turquemenistão e Birmânia ou novos portos em Moçambique e Geórgia são alguns dos projetos daquela iniciativa, que vai abranger 65 países – 70% da população mundial –, três quartos dos recursos energéticos do planeta e 28% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. “As empresas estatais têm hoje uma base comercial”, afirma Wang Hao. “Mas também obedecem a diretrizes políticas”, acrescenta.
Hoje Macau China / ÁsiaEDP | China Three Gorges quer acabar com limites de voto na eléctrica A China Three Gorges quer acabar com a regra que impede que cada accionista da EDP tenha mais de 25 por cento dos direitos de voto, sendo uma das condições da OPA sobre a eléctrica, segundo o anúncio preliminar da operação [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o documento divulgado na sexta-feira à noite, entre as condições que o grupo chinês China Three Gorges (CTG) põe para a Oferta Pública de Aquisição (OPA) avançar está a alteração dos estatutos da EDP para “remover qualquer limite à contagem de votos emitidos por um só accionista”. Actualmente, os estatutos da eléctrica dizem que “não serão considerados os votos emitidos por um accionista, em nome próprio ou como representante de outro, que excedam 25 por cento da totalidade dos votos correspondentes ao capital social”. Ou seja, à luz das regras actuais, mesmo que um accionista tivesse mais de 25 por cento do capital social (o que não acontece porque o maior accionista é precisamente a CTG com 23,27 por cento), só poderia votar em assembleia-geral com o máximo de 25 por cento, limitando o seu poder. Como o grupo chinês quer ficar, no âmbito da OPA, com pelo menos 50 por cento do capital da EDP, quer alterar esta regra. Na sexta-feira à noite, a CTG (que entrou no capital da EDP em 2012, na reprivatização lançada durante a intervenção da ‘troika’) lançou uma OPA voluntária sobre o capital da EDP que não detém, oferecendo 3,26 euros por cada acção (mais 4,82 por cento face ao fecho do mercado na sexta-feira, de 3,11 euros), avaliando a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. Segundo o grupo chinês, o preço oferecido representa “um prémio de cerca de 10,8 por cento em relação ao preço médio ponderado das acções” nos últimos seis meses (2,94 euros) e “cerca de 17,9 por cento em relação ao preço médio ponderado ajustado das ações” nos mesmos seis meses (2,77 euros). No anúncio preliminar da OPA, o grupo detido pelo Estado chinês descreveu a extensa lista de autorizações que precisa para a operação avançar, sendo essas as da Comissão Europeia, ao abrigo da Lei da Concorrência, Estados Unidos (Comissão de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos e Comissão Federal Reguladora de Energia), Polónia (Departamento de Regulação Energética da Polónia), França (ministro da Economia e das Finanças), Roménia (Conselho Supremo de Defesa Nacional), Espanha (Autoridade Portuária de Gijón e Autoridade Portuária de Avilés), Brasil (Conselho Administrativo da Defesa Económica e Agência Nacional de Energia Elétrica Brasileira) e Canadá (Divisão de Análise de Investimentos do Canadá, Concorrência Federal do Canadá e Operador do Sistema Eléctrico Independente Canadiano). Oportunidade para Mexia O grupo pede ainda, para a operação avançar, a não oposição do Governo português, uma vez que há uma lei que lhe permite salvaguardar o controlo de activos considerados estratégicos para o interesse nacional por entidades de países fora da União Europeia. Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que não tem “nenhuma reserva a opor”. A CTG tem de conseguir pelo menos 26,73 por cento do capital da EDP que não detém (já que é dona de 23,27 por cento) para conseguir controlar 50 por cento da eléctrica. Contudo, é expectável que a empresa chinesa CNIC (que tem 4,98 por cento) vote favoravelmente. Os outros accionistas da EDP são a consultora de investimentos norte-americana Capital Research and Management Company (12 por cento), a espanhola Oppidum Capital (7,19 por cento), o fundo de investimentos americano BlackRock (5 por cento), a Senfora SARL, detida pelo Governo de Abu Dhabi (4,06 por cento), o fundo de pensões do BCP e a Fundação Millennium BCP (2,44 por cento) e a petrolífera argelina Sonatrach (2,38 por cento). Compõem ainda a estrutura accionista a Qatar Holding, com 2,27 por cento, o banco central da Noruega (Norges Bank), com 2,75 por cento, e a própria EDP, com 0,6 por cento (através de acções próprias). Um terço do capital da EDP (33,06 por cento) está nas mãos dos restantes accionistas, nomeadamente de pequenos acionistas. A imprensa tem avançado que esta OPA poderá ser uma reacção preventiva da CTG a movimentações do sector das eléctricas e à vontade de outras empresas fazerem propostas sobre a EDP, pelo que não estará posto de parte que possa surgir uma contra-OPA. Quanto aos objectivos da CTG para a EDP, no anúncio preliminar é dito que quer a eléctrica “venha a liderar as operações e a expansão do grupo na Europa, nas Américas e nos países lusófonos”. O grupo chinês diz ainda que quer reduzir “o rácio de alavancagem” da EDP (endividamento), fazer “poupança de custos” e que poderá vir a aportar “activos relevantes” à empresa para “fortalecer” a sua posição no mercado. A CTG afirma que pretende manter a sede da EDP em Portugal e a empresa cotada na bolsa de Lisboa. Por fim, refere que “procurará manter uma política de dividendos estável, não abaixo do que foi divulgado no último plano de negócios”. Relativamente a 2017, ano em que teve lucros de 1.113 milhões de euros, a EDP pagou dividendos de 19 cêntimos por acção, no total de 695 milhões de euros. Após o anúncio preliminar da OPA, a CTG tem até final de Maio para entregar o prospecto da operação no regulador dos mercados financeiros, com o pedido de registo da operação. Já a administração da EDP, liderada por António Mexia, tem oito dias para divulgar um documento sobre “a oportunidade e as condições da oferta”. Mexia foi reconduzido no início de Abril como presidente executivo da EDP, após 12 anos de liderança, num momento em que está envolvido num processo judicial ligado às rendas da energia e de informações que dão conta de uma relação conturbada com o acionista CTG. Caso a OPA à EDP tenha sucesso, a CTG lançará também uma OPA à EDP Renováveis, tal como obriga a lei, oferecendo 7,33 euros por cada acção, um preço abaixo do valor da cotação de sexta-feira (7,84 euros).
Sofia Margarida Mota EventosMúsica | Bob Dylan com concerto marcado para 4 de Agosto em Hong Kong Recebeu o Nobel da Literatura em silêncio provocando uma onda de especulação. Robert Allen Zimmerman, nascido há 76 anos em Duluth, regressa sete anos depois a Hong Kong para um concerto. Zimmerman não será o nome impresso nos cartazes, uma vez que é mais conhecido como Bob Dylan [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ob Dylan, cantor, compositor e Nobel da Literatura, está de regresso a Hong Kong para um espectáculo no dia 4 de Agosto. O evento, classificado como “histórico” pela organização, vai ter lugar no Centro de Convenções e Exposições e os bilhetes foram colocados ontem à venda. Este será o primeiro concerto de Bob Dylan em Hong Kong já com o estatuto de Nobel da Literatura, distinção conquistada em 2016, e que foi justificada pela academia por o artistas norte-americano “ter criado novas formas de expressão poéticas no quadro da grande tradição da música americana”. Do alinhamento nada se sabe, mas se mantivermos em conta a sequência de canções dos últimos concertos, Bob Dylan deverá interpretar, entre outras, “Highway 61 revisited” e “Ballad of a thin man”, de 1965, “Tangled up in blues”, de 1975, ou “Summer days”, de 2001, além de versões e revisitações de temas de outros artistas. “Bowling in the wind” é uma hipótese que pode ficar para um encore. Em 2017, Bob Dylan editou “Triplicate”, o primeiro triplo álbum de carreira, com 30 versões de clássicos da música norte-americana, mas nos últimos anos tem vindo também a publicar álbuns com gravações ao vivo de muitos dos concertos que tem dado nas últimas décadas. Da crítica, os maiores aplausos vão para os últimos oito álbuns. O sucesso de Lisboa A referência musical que tem vindo a marcar décadas desde os anos 60 esteve no passado mês de Abril em Lisboa. Se havia cépticos quanto à qualidade dos espectáculo do nem sempre muito consensual músico, as dúvidas ficaram resolvidas. Depois do espectáculo lia-se no Público: “num pavilhão com lotação esgotada, esteve a lenda, o músico determinante na história da música popular urbana do pós-guerra, o senhor Nobel da literatura – tudo isso conferiu à ocasião uma certa solenidade e uma palpável expectativa”. Mais do que uma estrela, quem ali estava “a nu”, era o músico “naquele palco sóbrio, despido dos ecrãs e tecnologia de ponta hoje tão habituais, sob a luz dos holofotes de outros tempos que criavam um efeito misto de salão de baile e set cinematográfico”, refere a mesma fonte. Dylan é um mestre. Uma figura incontornável da música do último meio século, com uma carreira que oscilou com naturalidade entre o rock e o blues, com um salto no folk. Tal como no filme “I´m Not There” o senhor que não ficou conhecido pelo nome Zimmerman pode ser muitos homens e em cada um surpreender. A soma de todos os artistas que contém a imensa personalidade musical que é Bob Dylan poderá ser testemunhada em Hong Kong no próximo dia 4 de Agosto.
Hoje Macau EventosHistória de Macau | IIM arranca com ciclo de conferências [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Internacional de Macau (IIM) vai levar a cabo um ciclo de conferências sobre a História de Macau. A primeira sessão intitula-se “Serão Macaense sobre a Invasão Holandesa de 1622” e tem lugar no próximo dia 24 de Maio, pelas 18h15, no auditório da Escola Portuguesa de Macau (EPM). A sessão conta com o contributo do jornalista e autor de livros históricos João Guedes e ainda José Basto da Silva, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco. De acordo com um comunicado, o objectivo desta iniciativa é “estimular o conhecimento dos alunos do ensino secundário, de acontecimentos importantes que moldaram Macau”. A primeira sessão contará “com a projecção de vídeos sobre o acontecimento e distribuição de material de leitura aos presentes”. Vai ainda ser lançado “um concurso entre os estudantes da EPM, em forma de pequenos contos de história, a fim de reunir posteriormente os melhores trabalhos para serem incluídos numa publicação do IIM”. É também objectivo do IIM, presidido por Jorge Rangel, “levar posteriormente esta iniciativa aos jovens das escolas de matriz luso-chinesa e inglesa de Macau”. O projecto conta com o apoio da Fundação Macau.
Hoje Macau SociedadeDiplomacia | ATFPM visitou ontem o Consulado Geral das Filipinas em Macau [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]orpos gerentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) visitaram ontem o Consulado Geral da República das Filipinas em Macau. O presidente da direcção e a secretária-geral adjunta da ATFPM, respectivamente, Pereira Coutinho e Tam Leng I foram recebidos pela cônsul-geral Lilybeth R. Deapera e o assistente Jan Carlo C. Mendoza receberam os representantes da ATFPM tendo trocado diversas impressões sobre as comunidades filipinas que residem em Macau. Em comunicado, a ATFPM indicou ter transmitido que vai continuar a dar apoio aos residentes filipinos, com finalidade de proteger os seus direitos e benefícios.
Hoje Macau SociedadeEnsino | IPOR acolhe realização de exames da Universidade Aberta a partir de Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Português do Oriente (IPOR) anunciou que, a partir do próximo mês, vai funcionar como centro de realização de exames da Universidade Aberta (UAB), de Portugal, passando a acolher as provas de avaliação de alunos daquela instituição de ensino superior nesta zona geográfica. A informação consta de um comunicado publicado no portal do IPOR que indica que a colaboração, agora iniciada, traduz-se na realização de 25 exames de diferentes cursos conferentes de grau da UAB, a que se seguirão novas épocas em Julho, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. Assim, o IPOR junta uma nova valência à de centro de exames do Sistema de Avaliação e Certificação de Português como Língua Estrangeira (CAPLE) que, em resultado do protocolo com a Universidade de Lisboa e o Camões I.P., já detinha. Nesta vertente, no ano passado, foi prestado apoio à realização de exame de obtenção de certificado internacional de nível a um total de 138 candidatos, de cinco nacionalidades, indicou o IPOR.
Diana do Mar SociedadeJogo | Melco, SJM, Sands e MGM alargam licença de maternidade para 70 dias Melco, SJM, Sands e MGM anunciaram ontem o alargamento da licença de maternidade de 56 para 70 dias, seguindo os passos da Wynn [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s funcionárias das operadoras de jogo Melco, SJM, MGM e Sands vão passar a gozar de uma licença de maternidade de 70 dias – contra os 56 previstos na Lei das Relações de Trabalho, juntando-se às trabalhadoras da Wynn no que a esta regalia diz respeito. As três primeiras operadoras anunciaram ainda o aumento da licença de paternidade para cinco dias, sendo que a quarta já o tinha feito. Esta mexida alinha-se com o relatório da consulta pública sobre a revisão da Lei das Relações de Trabalho, recentemente divulgado, em que a maioria das opiniões recolhidas defendeu, não só um aumento da actual licença de maternidade (nomeadamente até 90 dias como previsto para a função pública), mas também uma licença de paternidade com duração de cinco dias úteis. Actualmente, os trabalhadores apenas têm dois dias de faltas justificadas (não remuneradas) quando têm um filho. “A Melco Resorts valoriza os seus funcionários como o mais importante activo da empresa” e “este anúncio vem reforçar as políticas de apoio à família”, afirmou a operadora de jogo, liderada por Lawrence Ho, num comunicado enviado à redacção. Já a Sociedade de Jogos de Macau (SJM), além do aumento das licença de maternidade e paternidade, também fez saber que vai conceder um cupão de oferta de 1.000 patacas aos funcionários que tiverem filhos, bem como um outro de 300 patacas por ocasião do seu aniversário. “A SJM coloca os seus funcionários em primeiro lugar e dedica-se a melhorar os benefícios sociais do seu pessoal”, refere a operadora, fundada pelo magnata de jogo Stanley Ho, em comunicado. Tanto no caso da Melco como da SJM as mexidas entram em vigor a 1 de Junho. A Sands China também informou ontem que vai aumentar a licença de maternidade a partir da próxima sexta-feira, dia 18, para 70 dias, isto depois de, em Fevereiro, a empresa do magnata Sheldon Adelson ter elevado a licença de paternidade para cinco dias. A MGM China seguiu os mesmos passos e, a partir de 1 de Junho, a licença de maternidade aumenta para 70 dias e a de paternidade para cinco dias. “O alargamento da duração das licenças de maternidade e de paternidade [representa] o nosso apreço à dedicação do nosso pessoal”, bem como o “compromisso” da empresa em tornar-se num “bom local para se trabalhar”, afirmou o CEO da MGM China, Grant Bowie. A empresa, liderada por Pansy Ho, tornou-se assim a quinta operadora de jogo a anunciar mudanças ao nível dos benefícios da maternidade e paternidade dos seus trabalhadores. As funcionárias da Wynn usufruem desde 1 de Maio de 70 dias de licença de maternidade. Em Abril, a empresa indicou que eram elegíveis ao aumento apenas as funcionárias com um ano completo de serviço até à data do parto. A mesma regra aplica-se à licença de paternidade que foi alargada de dois para sete dias, de acordo com o portal especializado em jogo GGRAsia. Relativamente ao alargamento da licença de maternidade, fica a faltar a Galaxy que, desde 1 de Abril, oferece aos funcionários também com pelo menos um ano de serviço, cinco dias de licença de paternidade.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Ex-funcionária confirma acesso dos serventes às crianças A equipa de serventes do jardim de infância D. José da Costa Nunes era constituída por cinco pessoas, que faziam mais do que apenas limpar e servir refeições. As suas tarefas incluíam levar crianças à casa de banho e olhar por elas no período da sesta, uma realidade justificada pela falta de recursos humanos. As revelações são de uma ex-funcionária da escola [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ais, direcção do jardim de infância D. José da Costa e a direcção da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) chegaram à conclusão, na passada sexta-feira, que as funções de todos os funcionários do infantário devem ficar bem definidas. A conclusão surgiu depois de ter sido noticiado de que o servente suspeito de abusar sexualmente de meninas de três anos cumpria mais tarefas além das limpezas e coordenação de refeições e que lhe fazia tudo o que era pedido. Uma ex-funcionária da escola, que pediu para não ser identificada, adiantou que a mistura de tarefas sempre foi comum no Costa Nunes, ao ponto de um funcionário da área da informática ter chegado a tomar conta de crianças. “Quando não havia pessoal, o informático ficava, às vezes, com as crianças, houve até um pai que não gostou de ele ter pegado numa criança e ter-lhe dado beijinhos, por exemplo. Houve logo um problema interno aquando dessa situação”, revela. A funcionária recorda que a ex-directora do Costa Nunes, Lola do Rosário, dava a maior parte das ordens à equipa de serventes, coordenada por uma funcionária. “Sabe-se que os serventes faziam tudo. Posso dizer que também os miúdos eram muitos apenas para uma auxiliar e uma educadora tomar conta. Era constante os serventes levarem os miúdos à casa de banho. Quanto às turmas das crianças mais pequenas, com dois a três anos, as auxiliares e educadoras estavam sempre presentes com os miúdos, mas sempre com um servente por perto. A maioria das vezes, as auxiliares ausentavam-se para beber café, fumarem e outras coisas.” Nesse período, “os serventes ajudavam a vestir os miúdos, a tirar os sapatos e a deitá-los, e também os levavam à casa de banho para fazerem as suas necessidades”. “Depois da sesta acordavam os miúdos para os levar para as actividades e também lhes davam de comer à hora do almoço”, adiantou a funcionária, que cumpriu funções no jardim de infância durante o período de um ano. Apesar de serem responsáveis por trazer as refeições à escola, os serventes também davam comida às crianças. “Na maioria das vezes, eram eles a fazer esse trabalho e não as auxiliares. O papel delas era apenas o de controlar se os miúdos comiam ou não. Após as refeições os miúdos dormiam a sesta. Nas salas de aula do pátio cor-de-rosa eram colocados os serventes em conjunto com as auxiliares das educadoras.” Ex-directora não comenta O funcionário suspeito de abusos foi contratado em 2015, no tempo em que Vera Gonçalves era directora da instituição. Esta não quis comentar ao HM quais eram as referências do servente à data, ou se tinha experiência a trabalhar em escolas. A actual directora, Marisa Peixoto, também não quis fazer comentários ao HM, tendo adiantado que já prestou todas as declarações necessárias e que o trabalho de averiguação continua a ser feito. O relatório interno tem de ser entregue à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) até esta quinta-feira. A ex-funcionária do Costa Nunes frisou que “naquele tempo, [Lola do Rosário] colocava os serventes nas salas na hora de dormir das crianças, assim como ajudá-los a vestir e despir na mesma hora. Todos sabem que os serventes têm esse tipo de trabalho.” “Nunca vi nenhum deles a fazer o que for, mas se há suspeitas há que averiguar. A ex-directora [Lola do Rosário] delegava funções à chefe dos serventes para os distribuir pelas salas nas horas das refeições e de dormir”, acrescentou. DSEJ não é responsável, diz Alexis Ontem, à margem da reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, poucas informações adiantou sobre o assunto, mas garantiu que não se podem imputar culpas à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “O caso aconteceu na escola e não podem passar a responsabilidade para a DSEJ. Creio que o público em geral compreende que a DSEJ é uma instituição que vai agir caso seja necessária uma suspensão”, adiantou Alexis Tam, que espera receber o relatório interno a tempo e horas para que possa ser decidida essa mesma sanção, o mais depressa possível. O secretário adiantou que toda a ajuda está a ser prestada. “Neste momento, temos de ajudar os miúdos do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Estamos a apoiar, a DSEJ tem uma equipa para ajudar os pais e as crianças. Mas queria salientar que ajudar crianças é uma questão sensível, não é como ajudar adultos. Tem de ser utilizado um método muito específico e os nossos colegas especialistas da DSEJ vão prestar ajuda.” Alexis Tam alertou ainda que podem existir mais casos a acontecer noutros espaços educativos. “As escolas têm de comunicar connosco sobre este assunto, e não apenas o jardim de infância. As escolas e as universidades têm um mecanismo de comunicação.”
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Pais não apresentam queixa para poupar crianças a interrogatório. Já há sete casos de suspeita de abusos A Polícia recebeu sete queixas de alegado abuso sexual de crianças do jardim de infância D. José da Costa Nunes. No entanto, a deputada Agnes Lam afirmou ontem em conferência de imprensa que os casos serão, para já, nove. De acordo com Lam, dois pais não prosseguiram com a queixa para proteger as crianças. Os pais que apresentaram queixa apelam ao acompanhamento por profissionais ao longo do processo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária está a investigar sete casos de alegado abuso sexual de crianças no jardim de infância D. José Costa Nunes. A informação foi dada ontem pelas autoridades policiais em conferência de imprensa. “Temos sete casos, em que quatro crianças já foram interrogadas e três ainda não”, revelou a porta-voz da PJ, Lei Hon Nei. Até à passada quinta-feira, as autoridades tinham recebido quatro queixas, sendo que as restantes duas foram recebida na sexta-feira e no domingo, apontou a porta-voz. Entretanto, quatro vítimas foram submetidas a exames físicos no Hospital Conde de São Januário no âmbito do processo de investigação. Neste aspecto, a PJ não revela pormenores mas admite que não tem informação suficiente. “Ainda estamos na fase de investigação, não excluímos esta possibilidade (de abuso sexual). Ainda não temos resultado”, disse Lei Hon Nei No que respeita ao acompanhamento das crianças por parte de especialistas da área da psicologia, a PJ remete a responsabilidade para a Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) e para o Instituto de Acção Social (IAS). “Isso tem que ver com DSEJ e também com o IAS (assistentes sociais). Eles é que vão ver se precisam de especialistas para prestar assistência, porque eles é que os têm”, referiu a porta-voz da PJ, que acrescentou ainda que “é preciso fazer a avaliação pelos assistentes sociais primeiro. Esta questão não faz parte da PJ e depende da decisão do médico”, disse. De acordo com as autoridades, as forças policiais têm todas as condições para tratar este tipo de casos, como fica comprovado pela criação nas instalações da PJ de uma “sala de actividades didácticas infantis com espaço e ambiente pensados para os mais novos”. “Quando o caso envolve uma criança, quer ela esteja na qualidade de denunciante, testemunha ou vítima, vai ser sempre ouvida nesta sala, onde os encarregados de educação poderão acompanhá-la, para a PJ conseguir recolher as informações necessárias”, lê-se num comunicado enviado ainda ontem à comunicação social. Casos protegidos Chegaram às autoridades sete queixas mas, de acordo co mos pais que solicitaram a ajuda de Agnes Lam, estão contabilizados, até agora, um total de nove casos de alegados abusos sexuais a crianças do jardim-de-infância D. José Costa Nunes. “Sete casos foram alvo de queixa à polícia, mas o que sabemos é que existe um total de nove casos. Dois dos casos optaram por não apresentar queixa às autoridades para proteger as crianças e não as fazer passar pelo processo e investigação”, apontou Lam ao HM. De acordo com o comunicado que a deputada enviou ao HM, foi ontem realizada uma conferência de imprensa a pedido dos próprios pais para explicarem a situação em que se encontram actualmente e pedir ao Governo para tomar medidas que protejam as crianças. Psicólogos precisam-se No seguimento do alegado caso de abuso sexual de crianças do Costa Nunes, os pais que se dirigiram a Agnes Lam revelaram que “algumas crianças começaram a expressar sintomas de ansiedade após terem testemunhado perante as autoridades. De acordo com os pais, é necessário que as autoridades tomem medidas de forma a proteger o estado psicológico das crianças que têm entre os três e os quatro anos de idade. Para o efeito, sugerem que a PJ se deva fazer acompanhar de psicólogos quando investiga este tipo de casos. Por outro lado, os pais estão preocupados com possíveis pedidos por parte das autoridades para que as crianças repliquem o incidente de que alegadamente foram vítimas, no âmbito do processo de apuramento de provas. Neste sentido, apelam para que, depois de um primeira abordagem, a PJ tenha em conta as gravações de vídeo como possíveis provas e evite a exposição repetida da criança à situação que poderá aprofundar o sofrimento da vítima e eventuralmente agravar traumas. “Os pais esperam que sejam tomadas estas e outras medidas que se considerem as mais apropriadas, para garantir a segurança da criança durante a investigação e do julgamento, e para evitar que o suspeito se volte a aproximar de escolas e de crianças pequenas”, refere o comunicado enviado pela deputada Agnes Lam. O HM tentou contactar a PJ para saber que profissionais as autoridades dispunham para o acompanhamento deste tipo de casos. No entanto, até ao final da edição não obteve qualquer resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Costa Nunes: DSEJ convoca psicólogos para prestar apoio a pais e crianças [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) convocou especialistas da área da psicologia para dar apoio aos pais e crianças na sequência dos alegados abusos sexuais infantis no jardim de infância D. José da Costa Nunes, referiu o organismo ao HM. “Com o consenso dos pais implicados, a DSEJ vai disponibilizar apoio psicológico para os pais e crianças”, lê-se na informação disponibilizada ontem ao HM. Da equipa vão fazer parte psicólogos e assistentes sociais especializados em gestão de crises, revelou. Também ontem, teve lugar uma conferência de imprensa da deputada Agnes Lam que se fez acompanhar por dois pais de crianças da escola em causa que pediram, precisamente, a intervenção de especialistas por parte da DSEJ. “Os pais pedem que a DSEJ providencie, o quanto antes, psicólogos especializados em crianças para se deslocarem à escola e fazer uma avaliação do número de crianças que possam ter sido vítimas de abuso sexual, bem como da gravidade deste abuso”, lê-se num comunicado enviado pela deputada ao HM. Por outro lado, dadas as queixas relativas aos comportamentos que as crianças alegadamente abusadas estão a ter em casa, nomeadamente “o medo de tomarem banho e de irem à casa de banho”, os pais pedem apoio para lidar com essas situações. Entretanto, ficou ainda o pedido para o desenvolvimento de um programa de aconselhamento e acompanhamento de longo prazo, de modo a garantir o devido assistência a estas crianças e evitar consequências mais graves no futuro. Alexis allheado Apesar do reconhecimento da necessidade de especialistas pela DSEJ, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que tutela esta matéria, mostrou-se ontem com pouco conhecimento acerca da situação. “A DSEJ e os Serviços de Saúde têm pessoal para prestar este tipo de apoio. Eu não sou esse tipo de profissional, mas temos professores e assistentes sociais para ajudar os miúdos”, começou por referir aos jornalistas após reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças realizada ontem. Tam considera que, no que respeita a apoio por parte de psicólogos “os SS terão de prestar mais esclarecimentos”, sendo que não tinha conhecimento se teria sido pedido algum tipo de apoio neste sentido. O secretário desconhece ainda o número de vítimas de alegado abuso sexual no jardim de infância D. José da Costa Nunes. “Segundo percebi, primeiro temos de identificar quantas crianças foram vítimas, ainda não sabemos”, apontou. Alexis Tam chegou mesmo a afirmar aos jornalistas que recebeu uma “mensagem” a dizer que havia duas vítimas, sem ter certezas se seriam novos abusos ou aquelas que já estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária. Na mesma tarde, seria confirmado um total de sete queixas apresentadas pelos pais às autoridades.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPartos | Alexis Tam desmente FAOM quanto ao conhecimento da proposta O secretário Alexis Tam desmente a informação avançada pela Federação das Associações dos Operários de Macau de que terá sabido da proposta de aumento das taxas de partos em 2017 e não este ano. Alexis Tam diz que os preços cobrados em Macau são semelhantes aos das Filipinas [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão se sabe quem estará a mentir sobre a data em que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tomou conhecimento oficial da proposta feita pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) sobre a actualização das taxas dos partos no hospital público. A versão oficial remete para a recepção da proposta em Março deste ano por Alexis Tam, mas ontem o jornal Ponto Final noticiou que o secretário já sabia quais seriam os aumentos em 2017, tendo tido uma reunião com dirigentes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Ontem, à margem de uma sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, Alexis Tam garantiu que tudo não passa de uma mentira. “É muito simples: isso não é verdade. Recebi a proposta dos SSM há pouco tempo, mas não concordei com ela. Não foi no ano passado [que recebi], isso eu posso desmentir. Recebi a proposta mais ou menos em Março deste ano.” O secretário frisou ainda que não esteve em nenhuma reunião o ano passado, mas apenas este ano. “Claro que não estive em nenhuma reunião, e em todas as reuniões eu tenho um assessor comigo. Com certeza, eu não recebi nenhuma associação de trabalhadores migrantes o ano passado, nem a FAOM. Não estive presente e só estive num encontro com duas associações de trabalhadores migrantes.” Ao jornal Ponto Final, o presidente da direcção da FAOM, Leong Wai Fong, falou da ocorrência de um encontro em 2017. “O secretário [para os Assuntos Sociais e Cultura], o director e alguns funcionários vieram à FAOM. De facto, o conteúdo desta reunião não era só sobre este assunto. Nessa altura, o nosso presidente e outros colegas falaram com o secretário, mencionando este assunto, e o secretário pediu a nossa opinião sobre a política preparada.” Leong Wai Fong acrescentou ainda ao jornal que foi dito que as trabalhadoras não-residentes que vivem com mais dificuldades e que lhes devem ser prestados mais cuidados. “De acordo com a política presente, acho que o Governo considerou [as nossas opiniões]”, frisou. O Ponto Final avançou ainda que a Associação Geral das Mulheres não foi ouvida no processo de consulta pública, uma garantia dada pela sua presidente, a deputada Wong Kit Cheng. Alexis Tam também negou estas afirmações. “Não tenho conhecimento disso, mas os SSM poderão prestar esclarecimentos. Segundo percebi, foi mesmo consultada.” Política “justa” Ontem o secretário adiantou ainda que continua a achar “justa” a medida que aumenta as taxas para partos no hospital São Januário, sendo que as trabalhadoras não residentes (TNR) vão continuar a pagar mais. “O Instituto de Acção Social (IAS) vai ajudar a fazer uma avaliação de cada caso, em que os rendimentos mensais sejam inferiores a 4550 patacas. Isso foi muito claro. Temos de saber que o aumento das taxas de partos foi bastante justo, uma vez que comparando, por exemplo, com as Filipinas, os partos aqui em Macau ainda são mais baratos. Esta medida é bastante justa para os TNR.” Alexis Tam assegurou que “há empregadas domésticas que recebem bem”, apesar de ter sido confrontado com o facto da maioria ganhar abaixo da média salarial no território, que ronda as 15 mil patacas. “Temos cerca de 20 mil empregadas domésticas e temos de definir uma linha, que é de 4550 patacas, e outros casos onde haja dificuldades económicas poderá ser dada ajuda através do IAS. Nenhum sítio é melhor do que Macau.” O secretário defendeu ainda que em Macau paga-se tanto por um parto como nas Filipinas. “Esta despesa é mais ou menos igual, ou inferior, ao que se paga nas Filipinas. Este valor já deveria ter sido aumentado há muito tempo. Esta medida já foi a consulta pública, participaram as principais associações e a maioria concordou”, concluiu. Médicos portugueses em Macau “em breve” O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura não soube dar uma data certa, mas os médicos portugueses contratados pela via do concurso público deverão chegar ao território “em breve”. “O concurso público já foi aberto, mas isso é com os SSM. Segundo percebi, será muito em breve. Têm de ser preparadas as condições para receber os médicos portugueses, mas garanto que será muito em breve, penso que talvez dentro de um mês ou dois.”
Andreia Sofia Silva Manchete Política“Uma Faixa, Uma Rota” | Manuel Pinho já não participa em conferência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-ministro da economia português, Manuel Pinho, e desde Julho arguido no caso EDP que está a ser investigado em Portugal, afinal já não se vai deslocar a Macau para participar na conferência sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”. Ao HM, o Gabinete de Estudo de Políticas do Governo adiantou que Manuel Pinho não se desloca ao território por “motivos pessoais”. O evento realiza-se nos próximos dias 6 e 7 de Junho na Universidade de Macau e é organizado pelo Governo da RAEM e a associação “Grand Thought Think Tank”, liderada pelo deputado nomeado Ma Chi Seng. A iniciativa conta também o apoio da Fundação Macau. Neste momento, Manuel Pinho está acusado pelo Ministério Público dos crimes de corrupção passiva e de participação económica em negócio por fazer parte de um alegado esquema de corrupção que envolve a empresa portuguesa, onde o Estado chinês controla uma posição de 28,25 por cento, directa e indirectamente através da empresa China Three Gorges. O Ministério Público português considera que Pinho e José Sócrates, à época primeiro-ministro português, terão favorecido a EDP no processo de entrada em vigor dos contratos que garantiram à empresa pagamentos de 2500 milhões de euros desde 2007.
Diana do Mar PolíticaFunção Pública | Deputados pedem uniformização de licenças de maternidade A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) pediu ao Governo para aproveitar a revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ETAPM) para uniformizar as licenças de maternidade face às discrepâncias relativamente à lei laboral, particularmente em caso de aborto espontâneo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) chamaram a atenção do Governo para as discrepâncias nas licenças de maternidade entre o ETAPM e a Lei das Relações do Trabalho sobretudo no que diz respeito ao aborto espontâneo. O Executivo prometeu ponderar. Este foi um dos aspectos que, apesar de “não ter a ver directamente com o articulado da proposta de lei”, centrou a atenção da 3.ª Comissão Permanente da AL durante a “apreciação interna”, indicou Vong Hin Fai, após a reunião de ontem que serviu para trocar opiniões com os membros do Governo em relação às preocupações levantadas anteriormente. Ora, a principal apreensão dos deputados tem que ver com as diferenças entre o actual ETAPM e a Lei das Relações de Trabalho em termos das licenças de maternidade que, embora não sofram mexidas na revisão do diploma, foram sinalizadas pela 3.ª Comissão Permanente da AL, dado que, nos casos de aborto espontâneo e de nado-morto, as mulheres que trabalham no sector privado gozam de condições mais vantajosas. Ao abrigo do ETAPM, “nos casos de aborto espontâneo, eugénico ou terapêutico, morte do nado-vivo ou parto de nado-morto, o período de faltas a seguir à ocorrência de facto que as determina é de 7 a 30 dias seguidos, enquanto, à luz da lei laboral, a trabalhadora tem direito a uma licença de maternidade de 56 dias (tanto em caso de parto de nado-vivo, como de nado-morto), bem como a um mínimo de 21 dias e um máximo de 56 dias no caso de aborto involuntário de uma gravidez com mais de três meses. “O Governo disse que ia ponderar sobre a preocupação manifestada”, afirmou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL. Amamentar mais um Outro ponto que despertou a atenção dos deputados – e também não cai na esfera da actual revisão do ETAPM – prendeu-se com a norma que estipula que a trabalhadora tem direito a ser dispensada uma hora em cada dia de trabalho para amamentar até o bebé perfazer um ano de idade. A dúvida é se esse período dever ser igual no caso de mais do que um filho. Segundo Vong Hin Fai, “os serviços públicos interpretam [a norma] de maneira diferente consoante as versões portuguesa e chinesa”, mas o Governo esclareceu que “entende que se devem contar as horas consoante o número de filhos nascidos”. Neste sentido, “sugerimos ao Governo que aproveite a alteração ao ETAPM para clarificar a redacção desta norma para reflectir a intenção legislativa”, indicou Vong Hin Fai. Os deputados questionaram ainda o Governo sobre a eventualidade de consagrar meios-dias de faltas, uma opção que foi, contudo, descartada. “A posição do Governo é a de manter o actual regime, ou seja, as faltas devem ser contadas por dias inteiros”, explicou Vong Hin Fai, apontando que a contagem de meios dias suscita “uma série de questões”. Por um lado, “é difícil encontrar um equilíbrio”, dado que o período da manhã tem mais horas de trabalho do que o da tarde e, por outro, é preciso ter em conta regimes conexos, como o das faltas por motivo de doença ou o cálculo de antiguidade e tempo de serviço, cujas contas são feitas por dias inteiros. A 3.ª Comissão Permanente da AL, que já analisou mais de metade do articulado, volta reunir-se com o Executivo na próxima segunda-feira.
Hoje Macau SociedadeDinheiro | Retirada de circulação de notas de dez patacas emitidas entre 1991 e 1995 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) alertou ontem que o período de retirada de circulação das notas de dez patacas emitidas em 1991 e 1995 termina no próximo dia 26, pelo que depois dessa data não poderão ser usadas no mercado. Assim, os portadores das notas de dez patacas devem proceder à sua troca, junto dos bancos emissores (Banco Nacional Ultramarino e Banco da China) antes do termo do prazo.
Hoje Macau SociedadeEducação patriótica | A aposta da SJM após recomendação do Gabinete de Ligação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem que vai incentivar a educação patriótica. “Em resposta à recomendação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, a SJM vai alocar mais recursos para a educação patriótica e aumentar o número de participantes dos programas de formação relacionados”, indicou a operadora de jogo num comunicado enviado ontem. “Os funcionários que participem em actividades ou cursos de formação patriótica organizados pela empresa durante o horário de trabalho vão receber licenças remuneradas”, indicou a SJM.