China / ÁsiaÍndia | Supremo Tribunal descriminaliza homossexualidade Hoje Macau - 7 Set 2018 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Supremo Tribunal da União Indiana aboliu ontem a lei contra a homossexualidade, punida com dez anos de prisão tal como determinava a legislação da época colonial britânica. A decisão do tribunal foi consequência de uma petição subscrita por cinco pessoas que declararam viver em sobressalto pelo medo de serem presas e perseguidas pela polícia. Já em 2009 o Tribunal de Nova Deli se tinha pronunciado sobre a inconstitucionalidade da secção 337 da lei, que indicava que as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo iam contra a “ordem natural”. Na altura, a decisão final foi adiada depois de o Supremo Tribunal ter considerado que as emendas à lei deviam ser discutidas no Parlamento. O Governo acabou por determinar que a decisão final sobre a extinção da lei era da competência do Supremo Tribunal que acabou agora por abolir a legislação que datava da época colonial britânica.
