Habitação | Associação Choi In Tong Sam debate ajustes fiscais

A Associação Choi In Tong Sam está preocupada com o estado do sector da habitação em Macau. Como tal, realizou um seminário para debater os ajustes fiscais no sector e apontar soluções para “ajudar as pessoas de Macau a terem uma casa”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Choi In Tong Sam está apreensiva com o acesso à habitação em Macau. De forma a endereçar o problema, a entidade organizou um seminário para procurar soluções para o complicado mercado imobiliário local. De entre as sugestões apresentadas pelos participantes no seminário conta-se uma medida que está neste momento em prática na região vizinha de Hong Kong e que passa pela criação de mais impostos para os promotores que não disponibilizem casas durante um certo período de tempo. A medida visa endereçar as fracções habitacionais que não têm qualquer aproveitamento. “Se os promotores não disponibilizarem um determinado número de fracções dentro de períodos de tempo estabelecidos têm de pagar mais impostos”, aponta a associação com ligações aos deputados Ella Lei e Leong Sun Iok. O objectivo é evitar a permanente escassez de oferta de casas e travar a especulação de preços no sector imobiliário que impossibilita o acesso à habitação por parte dos residentes.
A associação admite que este tipo de medida pode ser difícil de adaptar ao território, sendo que as contribuições fiscais recentemente revistas e que preveem a introdução de uma taxa especial para as casas que não estão a ser aproveitadas acarretam muitos custos a nível administrativo. No entanto, os membros da Associação Choi In Tong Sam continuam a acreditar que esta opção deve continuar a ser explorada e desenvolvida.

Imposto progressivo

Há ainda membros da associação que consideram que a medida mais viável é aplicar um imposto progressivo que aumenta com o número de casas pertencentes a um mesmo proprietário, desde que estejam desocupadas, “ou seja, estabelecer um imposto especial progressivo quando as promotoras têm nas suas mãos três casas ou mais”, explica um comunicado divulgado pela associação.
Por outro lado, a situação da habitação e as medidas do Governo Central que estão a ser aplicadas no Continente são um exemplo a considerar. “Através da restrição da compra, do acesso a empréstimos e da imposição de um limite nos valores do imobiliário, os preços dos imóveis nos últimos anos não aumentaram significativamente”, exemplifica.
Já no que respeita à habitação pública, os membros da Associação Choi In Tong Sam acham que o diploma agora em vigor necessita de ser melhorado pelo que é necessário “o desenvolvimento de novas tipologias de habitação e dar mais possibilidades aos jovens que fazem parte da chamada classe sandwich”. Esta tem sido uma situação que muitos deputados têm vindo a sublinhar na medida em que se trata de uma faixa da sociedade que não possui os requisitos necessários para se candidatar à habitação pública nem aufere ordenados suficientes para conseguir suportar economicamente uma casa própria ou mesmo sobreviver ao mercado de arrendamento.