Fisco | Proposta de lei de troca de informações na fase final

O documento final da proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações em matéria fiscal vai ser apresentado pelo Governo a 15 de Maio. A reunião marcada para hoje foi cancelada sendo que ontem a 1.ª Comissão Permanente deu por finalizada a sua apreciação

[dropcap style’circle’]F[/dropcap]oi ontem realizada a última reunião para apreciação na especialidade do regime jurídico de troca de informações em matéria fiscal. O documento que seguirá para aprovação na Assembleia Legislativa será apresentado pelo Governo. O curto espaço de tempo na apreciação do diploma deve-se à intenção de cumprir com as normas internacionais.

De acordo com a presidente da 1.ª Comissão Permanente, Kwan Tsui Hang, “o processo tem de cumprir as obrigações internacionais que ditam a data de 1 de Julho para o início ao processo de recolha de informações. Para o efeito, o diploma tem de estar aprovado até ao final do mês de Junho”.

Da apreciação da proposta, Kwan Tsui Hang refere que não foram levantadas questões sendo que a principal preocupação da Comissão e do Governo é a sua aprovação com a maior brevidade.

A proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações em matéria fiscal prevê vários tipos de transmissão de informação, sendo que se debruça essencialmente nas chamadas trocas automáticas. Desta forma, Macau opta por defender a realização de acordos multilaterais em que já há entendimento entre vários países, entre eles a China. Kwan Tsui Hang sublinha, no entanto, que até que estes acordos sejam possíveis, o Governo deve empenhar esforços naqueles que envolvam apenas duas partes, a RAEM e o país com quem é assinado o documento que prevê a troca automática de informações.  “Antes de avançar para o objectivo multilateral, Macau tem de ter uma base legal e assinar acordos bilaterais”, disse a presidente da 1.ª Comissão Permanente.

Mais perto da meta

Foi assim ontem finalizada a primeira fase de discussão do diploma e a comissão espera que no próximo dia 15 o Governo apresente a versão final. “Esperamos que até ao final de Maio a proposta de lei seja aprovada na especialidade na Assembleia Legislativa”, referiu Kwan Tsui Hang.

Ficarão abrangidos pelas directrizes do diploma os residentes fiscais estrangeiros. “São residentes fiscais estrangeiros que têm o estatuto de residente fiscal estrangeiro. Se foram residentes apenas de Macau não estão incluídos nesta proposta de lei. São residentes que estão em Macau, mas que têm residência num país estrangeiro também”, esclareceu a presidente da comissão que tem a cargo a apreciação do diploma.

27 Abr 2017

Debate | Ella Lei quer discutir candidaturas à habitação social

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]lla Lei apresentou uma proposta de audição para que a Assembleia Legislativa e o Governo discutam a criação de um mecanismo regular de candidatura à habitação social. A deputada quer chamar o Executivo ao plenário, sendo que a proposta de debate terá agora de ser aprovada pelos restantes membros da AL.

Recordando que, neste âmbito, “as solicitações da sociedade são muitas”, Ella Lei defende que o Governo deve fazer tudo o que for possível para disponibilizar fracções públicas em número suficiente. Na nota justificativa da proposta de audição, sublinha que o último processo de candidatura para a habitação pública foi levado a cabo em 2013.

Apesar de o Chefe do Executivo ter anunciado que, antes do fim do mandato, vão ser disponibilizadas mais casas construídas pelo Governo, a funcionária da Federação das Associações dos Operários de Macau avisa que, para aqueles que enfrentam dificuldades em relação à habitação, a promessa parece estar longe de ser concretizada.

A deputada não esquece os apoios provisórios que são dados aos agregados familiares na lista de espera de habitação social, mas é do entendimento que este plano não basta para sossegar quem tem dificuldades em pagar uma renda por um tecto.

Para evitar demoras na avaliação das candidaturas – que são muitas e causam problemas ao Instituto de Habitação –, Ella Lei propõe a criação de um mecanismo regular que evite congestionamentos na apreciação dos requisitos dos residentes interessados. A deputada remata dizendo que o Governo deve ainda proceder a uma estimativa concreta das necessidades e dos recursos existentes em termos de habitação pública.

27 Abr 2017

Pereira Coutinho pede indemnizações para clientes da CTM

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede que sejam atribuídas indemnizações aos clientes da CTM que foram afectados pelo apagão da fibra óptica, ocorrido a 18 de Abril.

“Que medidas vão ser implementadas pelo Governo para que a CTM indemnize os utentes que foram afectados com estas falhas?”, questiona o membro da Assembleia Legislativa, que pede também medidas sancionatórias para a concessionária.

“Quais serão as consequências sancionatórias a aplicar face às consecutivas falhas dos serviços da CTM, para evitar falhas semelhantes às ocorridas?”, inquiriu.

Coutinho alerta para o facto da população já não confiar no serviço prestado pela empresa. “Em todos os anteriores falhanços a CTM prometeu sempre tomar as devidas providências para evitar a sua recorrência. Contudo, os cidadãos não confiam em falsas promessas, pois [a empresa] alega culpa dos fornecedores de software para livrar-se das responsabilidades como gestor dessas infra-estruturas”, escreve o deputado.

O membro do hemiciclo defende ainda que as falhas sucessivas nos serviços “prejudicam gravemente a actividade económica, sobretudo das pequenas e médias empresas”, rematou.

27 Abr 2017

Renovação urbana | Kaifong querem que Governo acelere o passo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) não está satisfeita com o ritmo do trabalho do Conselho para a Renovação Urbana. Para o subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Chan Ka Leong, se não se agir rapidamente, o problema será cada vez mais difícil de resolver, atendendo a que, com o passar do tempo, vai aumentando o número de prédios antigos no território.

Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, o responsável recordou que o principal entrave à reconstrução de edifícios degradados tem que ver com o facto de se exigir luz verde de todos os proprietários. Como muitas fracções são arrendadas e os senhorios não residem em Macau, é também complicado entrar em contacto com a totalidade dos donos das fracções.

Assim sendo, Chan Ka Leong entende que só há uma solução: diminuir a percentagem de proprietários cujo aval é necessário para se fazerem obras nos prédios. Só assim será possível, para o membro da UGAMM, começar a resolver os dilemas das zonas antigas de Macau. O responsável elege a zona do Iao Hon como aquela onde a intervenção é mais urgente.

Em relação à percentagem de proprietários sugerida pelo Conselho para a Renovação Urbana – 90 por cento –, Chan Ka Leong considera que é elevada, entendendo que ainda há margem para uma redução.

O subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva apela também ao Executivo que avance com a legislação necessária o mais depressa possível, atendendo a que o processo de reconstrução de edifícios é lento.

27 Abr 2017

Jogo | Lucros da Wynn Macau subiram 26,5 por cento no primeiro trimestre

Steve Wynn está satisfeito com o negócio da China. Os lucros da Wynn Macau subiram consideravelmente nos primeiros três meses do ano. O investimento no Cotai valeu a pena

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s lucros da operadora de jogo Wynn Macau subiram 26,5 por cento para 103,6 milhões de dólares norte-americanos no primeiro trimestre de 2017, comparativamente a igual período de 2016, foi ontem anunciado. De acordo com um comunicado à bolsa de Hong Kong, nos primeiros três meses de 2016, a Wynn Macau registou lucros de 81,9 milhões de dólares.

Os dois projectos da Wynn em Macau – um no centro da cidade em funcionamento desde 2006 e o novo Wynn Palace, que abriu a 22 de Agosto do ano passado no Cotai – geraram receitas de 1062,8 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano, mais 75 por cento em termos anuais. Este é o segundo trimestre completo a contar com os ganhos do novo projecto.

O hotel-casino da Wynn, na península, teve receitas líquidas de 587 milhões de dólares entre Janeiro e Março, menos 3,5 por cento do que as arrecadadas no mesmo período de 2016.

O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 181,1 milhões de dólares, menos 5,3 por cento do que no primeiro trimestre de 2016.

A maior fatia das receitas veio do casino, 554,9 milhões de dólares (507,7 milhões de euros), menos 2,9 por cento em termos homólogos anuais. 

A importância do Cotai

O comunicado da Wynn destacou ainda os resultados do funcionamento do Wynn Palace, que arrecadou receitas líquidas de 475,8 milhões de dólares, com o EBITDA ajustado de 111,9 milhões de dólares. Destas receitas, 430 milhões de dólares vieram do novo casino.

“O negócio está bom para nós. Estamos a usufruir do ressurgimento da actividade de topo na China”, comentou o dono da operadora, Steve Wynn, em declarações a analistas.

As receitas totais dos casinos de Macau iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, caindo pelo terceiro ano consecutivo em 2016. O principal motor da economia do território tem vindo a mostrar sinais de recuperação desde a segunda metade do ano passado, e Março último marcou o oitavo mês consecutivo de subida das receitas dos casinos, após 26 meses de quedas anuais homólogas.

27 Abr 2017

Espionagem | Americana condenada a três anos e meio de prisão

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal chinês condenou a cidadã norte-americana Sandy Phan-Gillis a três anos e meio de prisão por espionagem e revelação de segredos de Estado, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

Phan-Gillis, de 55 anos, foi detida em Março de 2015, quando acompanhava uma delegação de empresários de Houston, cidade do Estado norte-americano do Texas, e tentou entrar na China continental através de Macau.

A norte-americana encontra-se num centro de detenção e não planeia recorrer da sentença, segundo John Kamm, director da Fundação Dui Hua, uma organização não-governamental especializada em seguir casos de presos na China.

O período que Phan-Gillis passou detida corresponde a mais de metade da pena a que agora foi condenada pelo Tribunal Popular Intermédio de Nanning, pelo que pode obter já liberdade condicional e ser deportada.

Uma porta-voz da embaixada dos Estados Unidos em Pequim explicou ao jornal que o julgamento decorreu à porta fechada e que um funcionário consular foi impedido de assistir.

Normas de lado

No ano passado, o grupo das Nações Unidas para as detenções arbitrárias criticou a China por não ter respeitado “as normas internacionais relativas ao direito a um julgamento justo e à liberdade e segurança”.

Phan-Gillis permaneceu durante seis meses num lugar secreto e mais tarde foi transferida para um centro em Guangxi, província no sudoeste do país.

A sua detenção só foi anunciada em Setembro de 2015, quando as autoridades chinesas revelaram que a suspeita “pôs em perigo a segurança nacional”.

A norte-americana tem origens no sul da China, mas nasceu no Vietname.

Numa carta enviada desde a prisão, a mulher assegurou que a sua detenção teve motivações políticas e não criminais.

27 Abr 2017

Turtle Giant actuam no festival Indie Lisboa

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] banda local Turtle Giant será protagonista do evento “Macau by Night”, que integra a edição deste ano do festival de cinema Indie Lisboa. O concerto do grupo composto por António Vale da Conceição, Beto Ritchie e Fred Ritchie acontece no próximo dia 4 de Maio na Casa Independente, em Lisboa.

“Vamos fazer um concerto com as músicas do nosso último álbum”, disse ao HM Beto Ritchie. “Estamos bastante apertados em termos de tempo para preparar uma coisa mais comprida”, acrescentou o músico, que falou também na possibilidade de realização de um concerto no Porto.

Tocar em Lisboa vai ser uma experiência inédita. “É gratificante, porque antes da entrada do António na banda, em 2012, eu e o meu irmão começámos o projecto em Barcelona, onde morámos um ano. Chegámos a fazer concertos em Vigo e na Corunha, em Espanha. Chegámos muito perto da fronteira com Portugal, mas nunca tocámos lá”, notou Beto Ritchie.

“Estamos muito felizes por finalmente tocarmos em Portugal. Também nunca tocámos no Brasil, são esses dois lugares que faltam. Já fomos ao Canadá, China, Taiwan, Tailândia, faltam essas duas casas nossas”, acrescentou o músico.

Intitulado “Many Mansions I”, o último álbum dos Turtle Giant foi lançado em 2015 e desde então que os concertos têm sido esporádicos, devido ao facto de Fred Ritchie se encontrar a viver em Los Angeles.

O facto de um dos elementos da banda não viver em Macau faz com que os Turtle Giant estejam num momento de pausa. “Tocamos o que conseguimos fazer. Em Dezembro conseguimos organizar cá um concerto [no âmbito do festival This is My City], o meu irmão veio, mas estamos assim até organizarmos uma tournée nos Estados Unidos. Aí fica mais fácil, porque o meu irmão está morando lá há algum tempo. De momento, estamos muito em standby, fazemos concertos quando há oportunidade e fazemos gravações em separado, os três.”

Beto Ritchie adianta que a preparação do próximo disco já está em marcha, sendo que os fãs poderão esperar o segundo volume de “Many Mansions”. “Já estamos a trabalhar no próximo disco e acho que, para o próximo ano, vamos conseguir lançá-lo. É provável que façamos a segunda parte do ‘Many Mansions’, mas ainda é um pouco cedo para avançar algo mais, ainda não decidimos nada”, disse Beto Ritchie.

27 Abr 2017

Concerto | Festival “Hush!” acontece a partir de domingo

Vem aí mais uma edição do festival “Hush!”, que começa no próximo domingo e prolonga-se até ao feriado do 1º de Maio. O areal da praia de Hac-Sá, em Coloane, acolhe um punhado de bandas locais e estrangeiras, onde se inclui o grupo português 80 e Tal

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] festa começa logo à hora de almoço no próximo domingo. Bandas de Macau vão dar vários concertos na praia de Hac-Sá, em Coloane, até ao dia 1 de Maio. A iniciativa é organizada pelo Instituto Cultural (IC) e, pela primeira vez, conta com a presença da banda portuguesa 80 e Tal, que toca no Dia do Trabalhador. O cartaz é composto por bandas locais, mas também por grupos vindos de Hong Kong ou de Singapura.

“É a primeira vez que participamos neste festival e as expectativas são elevadas, porque desde que chegámos a Macau fomos vendo a evolução do evento e cada vez se tem tornado maior, e com maior projecção. Estamos ansiosos para que chegue o dia”, contou ao HM Tomás Ramos de Deus, um dos membros da banda. Devido a problemas pessoais do baixista, os 80 e Tal sobem ao palco com outro músico, Ivan Pineda.

Com esta presença, os 80 e Tal, que têm uma ligação com a Casa de Portugal em Macau, esperam vir a ser mais conhecidos no seio da comunidade chinesa. “A nossa música é um pouco desconhecida no meio chinês mas, com este tipo de exposição, vamos ter mais visibilidade, sem dúvida.”

Ao tocarem com bandas vindas de géneros musicais tão diversos, os 80 e Tal esperam uma troca de sonoridades e mútua aprendizagem. “Espero que consigamos inspiração artística das outras bandas, assim como elas consigam uma inspiração da nossa música. Vai ser um bom intercâmbio.”

Novos discos

Gabriel Stanczky vai subir ao palco com a sua banda, os WhyOceans, que farão também a apresentação do seu novo álbum de originais. “Somos uma banda de rock e a nossa música tem um grande foco nos instrumentos, então é uma música mais emotiva. Temos um novo álbum que será lançado nesse dia, e é sobre algumas coisas que acontecem na cidade”, contou ao HM.

Os WhyOceans encaram a música como sendo um meio para “ultrapassar um dia de trabalho”. “Na banda, podemos expressar outras emoções sobre a família, o próprio trabalho e a cidade. O álbum tem vários tópicos sobre estes temas, as letras têm algo que ver connosco”, disse ainda o músico.

O cartaz conta também com a presença de grupos locais como os Forget the G, Catalyser ou Wat de Funk, que foram convidados pelo IC. De fora vêm nomes como Supper Moment, de Hong Kong, ou Break the Rules, com músicos de Macau e de Zhuhai, China.

Para Tomás Ramos de Deus, é preciso apostar mais neste tipo de eventos para mostrar a música que se produz localmente. “É este tipo de festival que dá mais credibilidade à música que é feita aqui. Tem uma grande produção e um grande palco, isso ajuda a que a música seja ouvida de outra maneira. Se houvesse mais eventos deste género em Macau, a música era mais ouvida.”

Na segunda-feira serão ainda concedidos os prémios da competição de vídeo “Hush! 300 Segundos”, cujo prazo para a entrega dos trabalhos terminou ontem. A entrada no festival é gratuita.

27 Abr 2017

A beleza e o mal

21/04/17

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]oje, a ideia dominante no mundo desenvolvido, que devora e regula tudo, já o dizia Zygmunt Bauman, é a segurança. Mas promover a segurança não tem sido ir à raiz dos problemas, preferindo-se tomar os sintomas pelas causas.

Nada de tranquilo nos pode chegar por este método, pois tentar forçar a segurança a todo o transe é o equivalente a acreditar que o elefante se esconderá atrás da palmeira – uma obstinação insensata. A segurança absoluta reside na certeza de que o perigo que se quer evitar não existe. Como a probabilidade disto é ínfima, inventamos o artifício de desenhar mapas sem território, com a mesma objectividade e convicção com que farejamos a malária na Gronelândia. Ébrios pela idêntica eficácia com que os médicos em Moliére esclareciam que o ópio dava sonolência por ter «faculdades dormitivas».

A necessidade de segurança, estranhamente, não se tem aliado à prevenção dos conflitos ou à negociação de concessões, pendendo antes para a intransigência de pensar que a simples existência de outros sistemas é irreconciliável com a nossa segurança. É esta a atitude de Trump.

Neste mundo supostamente globalizado e onde a vigência dos Direitos Humanos se tornou a últimas das ideologias universalmente aceites, emerge, contraditoriamente, uma agónica alergia ao Outro e uma crença enternecedora de que a «verdade» só a mim assiste. Voltámos de novo a desejar identidades monolíticas, alheias ao contágio e ao dialógico. Daí que já não se estabeleçam compromissos, exerce-se de novo a chantagem da força, num inglório retrocesso civilizacional.

E eis que, distraidamente, abro um livrinho de Paul Watzlawick – um dos “filhos” mais produtivos de Gregory Bateson – O mal do bom ou as soluções de Hécate, de 1986 – ,e descubro isto: «O lógico austro-canadiense Anatol Rapoport, em 1960, no seu livro Fights, Games and Debates recomendava uma técnica interessante para solucionar problemas. No caso de um conflito em vez de pedir que cada partido dê a sua própria definição do problema, Rapoport propõe que o partido A exponha a opinião do partido B em presença deste, e que o faça de um modo exacto e detalhado até ao ponto em que o partido B aceite esta exposição e a declare correcta. Depois toca ao partido B definir a posição do partido A e de um modo satisfatório para aquele. Rapoport supõe que esta técnica de negociações conseguirá em grande parte atenuar a acrimónia e o problema entre as duas partes, antes que se ponha sobre a mesa a discussão do problema propriamente dito. A sua suposição é exacta; aplicando esta técnica sucede não poucas vezes que uma das partes em litígio diga, com assombro, à outra, “nunca tinha imaginado que você pensasse que é assim que eu penso”, o que supõe ter-se dado um passo para além da convicção ingénua: “Sei exactamente…”.»

Tão simples, tão simpaticamente racional este modo de fazer da empatia um dispositivo de relação. E por que me parece lamentável que esta técnica de negociação não tenha vingado, implantada por exemplo como regra primeira nas Nações Unidas e no palco da política?

O homem, quando quer, ainda é capaz de inventar umas soluções que não sejam finais – devíamos estar mais atentos, ao invés de nos entregarmos às delícias de uma ‘

automoribundia” que hipnoticamente nos desilude a possibilidade de enxergarmos outras saídas.

23/04/17

Ouço o resultado das eleições em França e viro as costas ao ecrã, prefiro deliciar-me na net com as obras de Bernini, escultor e arquitecto, e um dos mais brilhantes artistas do barroco italiano; alguém que na escultura rivaliza sem favor com Miguel Ângelo.

Talvez porque creia, com o sino-francês François Cheng, que o mal e a beleza são os dois pólos contrastantes do universo vivo, isto é do real. Defende Cheng: “Compreendo por instinto que sem a beleza, provavelmente, não vale a pena a vida ser vivida e que, por outro lado, uma certa forma de mal chega-nos justamente do uso terrivelmente pervertido da beleza”.

O Belo foi uma categoria abandonada pelos caminhos da arte do século XX e é um náufrago mais solitário que Robinson Crusoé. Mas vivendo numa cidade que se degrada a olhos vistos e onde se descuram quaisquer mínimas regras de planificação urbanística, ao ver a urbe transformar-se em monstro apocalíptico de cimento, lixo e zinco, confesso que tenho saudades do Belo, de um banho de horizontes onde, salvaguardadas as proporções e a harmonia, os elementos sensíveis e sensoriais tomem uma orientação precisa.

E então refugio-me nesse armazém da arte que é a net. Detenho-me nas obras de  Bernini, nos seus detalhes, enquanto ouço os meandros da política francesa.

E descubro duas coisas fantásticas.

A primeira é que para além do pormenor da pressão dos dedos de Plutão na coxa de Proserpina (no momento de a agarrar, para raptá-la), numa fabulosa transfiguração da textura da pedra em carne macia, os dedos de Plutão – um estuprador de deusas, e no oposto do seu rosto hirsuto e brutal – são finos, graciosos e espantosamente femininos. Também para Bernini, só a beleza, a tangível delicadeza das suas formas, pode ser um antídoto (brotado de dentro, da sua própria natureza) contra o mal que a figura de Plutão representa?

A segunda está no gesto de outra mão, igualmente talhada em mármore pelo escultor, desta vez no inesperado anelo da mão da beata Ludovica Albertoni, a qual – nesse êxtase que supostamente seria o estado da alma numa união mística com Deus e pela suspensão do exercício dos sentidos – afinal não prescinde de tocar o seu seio, que se adivinha excitado, tal como inclusive parece estar todo o drapejado da santa, encantado, ondulante, e vibrátil de gozo. Nem no transporte da morte Bernini deixa de homenagear a alegria do corpo, o que me faz evocar outro barroco, o Francisco de Quevedo, que fechava um soneto dizendo «Pó se tornarão, mas pó enamorado».

Ah, pois, as eleições francesas. Que comentar?

Por que não continuar com Bernini?

27 Abr 2017

James Joyce | Metalinguagem, autobiografia e romance de iniciação

Joyce, James, Retrato do Artista Quando Jovem, Difel, Lisboa, 1989
Descritores: Romance, Literatura Irlandesa,  Autobiografia, Tradução e Prefácio de Alfredo Margarido, 269 p.:23 cm, ISBN: 972-29-0031-5
Cota: C-10-7-36

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]enso que modestamente fiz a descoberta que se impunha para tratar este tema, ao inclinar a minha propensão para a obra de James Joyce, O Retrato do Artista Quando Jovem.  Até porque por via de um pequeno pormenor que é contudo de uma relevância substantiva. É que o texto converteu-se imediatamente na abertura para uma dupla exposição, por que a personagem central do Retrato vem a ser também uma das personagens centrais da obra maior de Joyce, o Ulisses, ou seja nem mais nem menos que o alter ego do escritor, o incontornável Stephen Dedalus.  Harold Bloom chega mesmo a considerar que é ainda Stephen Dedalus o narrador de alguns contos da colectânea, The Dubliners (em português, Gente de Dublin).

Eu estava em Aix-en-Provence em 1989 e inscrevi-me numa cooperativa de cinema de arte e ensaio, das poucas ainda remanescentes em França depois do grande surto dos anos sessenta e setenta e um dia vi anunciado o filme de John Huston, The Dead, em português, Os Vivos e os Mortos. O filme baseava-se no último conto e seguramente o mais famoso de Dubliners (Gente de Dublin). James Joyce tinha  25 ou 26 anos quando o escreveu, na mesma época em que se dedicava à criação da versão inicial do seu romance de formação, que só seria publicado, depuradíssimo em 1916, com o título Um Retrato do Artista Quando Jovem. Os quinze contos de Gente de Dublin foram publicados dois anos antes.

Se Stephen Dedalus, o herói, ainda resultava informe, e o texto ainda frouxo enquanto narrativa, os contos daquela época mostravam um Joyce que poderia ficar na história como um dos grandes do género, independentemente da sua reputação futura, Esta reputação e já o disse algures tem sido sobretudo calculada com base na capacidade de ruptura e na ousadia formal. São muitos os grandes escritores que nunca se renderam ao génio narrativo de James Joyce a começar pela sua conterrânea e contemporânea, Virgínia Woolf. Eu, com toda a modéstia também não.

Entretanto ainda em França, segui pela televisão uma entrevista a Margarite Duras numa época em que a sua doença fatal estava já adiantada. Foi provavelmente a sua última aparição em público. Lembro-me bem do sentido global da entrevista que glosava uma das suas obras mais emblemáticas, L’Écriture (Escrever), mas lembro-me sobretudo que a dada altura e a propósito de cinema ela ter confessado no seu estilo radical e truculento que não conseguia ver um filme até ao fim, tal a decrepitude e indigência da Sétima Arte, à qual ela esteve sempre ligada, não o esqueçamos, quer como guionista, quer mesmo como realizadora. Como guionista não posso deixar de referir o Hiroshima meu Amor, realizado por Alain Resnais e o incontornável Moderato Cantabile, com Jean Paul Belmondo e Jeanne Moreau, realizado por Peter Brook. A par disso foram muitas as novelas que escreveu que passaram ao cinema, a mais conhecida terá sido O Amante, realizado por  Jean-Jacques Annaud. Enquanto realizadora contam-se 19 obras entre curtas e longas metragens. Seria também uma injustiça não referir L’Homme Atlantique. Mas o que me trouxe a Marguerite Duras foi o facto de nessa entrevista ela ter referido que tinha aberto uma excepção, tinha ido ao cinema e tinha visto um filme até ao fim, e esse filme tinha sido justamente The Dead de John Huston baseado no conto homónimo de James Joyce da colectânea Dubliners, como já acentuei. Gostei tanto do filme que já o vi inúmeras vezes, que depois deste facto enchi-me de coragem pela segunda ou terceira vez e ataquei primeiro o Retrato do Artista Quando Jovem e mais tarde o Ulisses mas nunca o Finnegans Wake, que é ao que parece simplesmente ilegível.    

Voltemos agora ao Retrato e a Stephen Dedalus.

Stephen Dedalus apresenta uma importância múltipla como chave de acesso à biografia de James Joyce, o facto de ser, como já disse, o alter ego de Joyce, o facto de ser uma das metamorfoses narrativas ou mesmo da narratividade literária do autor, o facto de ser também uma personagem, neste caso, com a responsabilidade de ser o protagonista e finalmente o facto ainda de se assumir muitas vezes como uma espécie de anti-herói mostrando o lado obscuro e quem sabe recalcado do artista. É em qualquer dos casos uma personagem complexíssima e rica, homóloga, no mínimo, do universo complexo e perturbado do próprio James Joyce em todo o seu processo formativo. E por falar em formativo, é o momento de não esconder e muito menos negar que o carácter de bildungsroman de O Retrato do Artista Quando Jovem também me apareceu muito atraente e sugestivo, pois as biografias devem começar pelos balbucios informes e quiçá ainda inconscientes do artista, justamente naquela fase da vida em que o ser estrebucha por se descobrir, por se encontrar com o seu genius ou se preferirmos por achar a sua subjectividade, encontro esse que é muitas vezes fatal e decisivo. É que, deixem-me dizê-lo já com clareza, num romance de iniciação, e este não foge à regra, pode aparecer com toda a nudez não apenas o processo de descoberta existencial mas ainda toda a panóplia de questões que há-de perseguir o artista ao longo da vida: temas, possibilidades retóricas, modulações narrativas, idiossincrasias estilísticas, modos e modelos expressivos, preocupações metafísicas e ideológicas, etc.  Ora, é justamente isso que ocorre em O Retrato do Artista Quando Jovem do então jovem James Joyce. Muitos dos caminhos da sua obra e concomitantemente os caminhos de muitas das correntes do modernismo, ao longo do século XX, possuem aqui o seu momento inaugural. E para nosso gáudio, mas também para nosso desespero, encontram-se aqui em dédalo, isto é embrionários, no seio de um verdadeiro labirinto. Ou pensavam que o erudito e classicista James Joyce teria escolhido para personagem principal do seu primeiro romance a figura de Stephen Dedalus de modo acidental. Dedalus, ou Dédalo, possui uma riqueza multissémica que não foi alheia à escolha e onde eu ainda assim evidencio para além da ideia de labirinto, as ideias de enredo e de complexidade, sendo que ao mesmo tempo Dédalo pode ser capaz de sair das complicações em que se mete pois é também rico em artifícios e capacidades construtivas. Dédalo é um ser complexo e ambivalente como é toda a obra de Joyce.

Segundo Bakhtin (Julian Nazario) o Retrato do Artista Quando Jovem parece consistir, no plano da sua arquitectura estrutural, numa longa citação, embora apenas implícita, de A Divina Comédia, de Dante, quando narra os três momentos da vida do protagonista central, Stephen Dedalus: a sua infância, a sua adolescência e finalmente a sua maturidade, que corresponderiam respectivamente ao Inferno, Purgatório e Paraíso da genial obra de Dante. Esta, por sua vez glosa o cânone clássico da morte, descida ao inferno e ressurreição. Seja ou não assim, a verdade é que a alegoria é possível e é apenas enquanto alegoria que nos interessa. O texto, por essa via, assume a valência de possuir a dimensão de uma metalinguagem, que ao proceder à narrativa de uma história e ao proceder à narrativa de uma autobiografia, pelo facto de que o autobiografado é um artista e um artista experimental inovador e revolucionário, acabar por nos dar o laboratório alquímico da sua prometeica experiência. O próprio Joyce se referiu a isso quando ao referir-se à arte e ao artista colocou na boca de Stephen Dedalus o seguinte:

“A personalidade do artista, no início um pranto, uma cadência, um estado de espírito, e depois uma narrativa fluida e ligeira, refina-se no fim ao ponto de não existir mais, torna-se impessoal, por assim dizer. A imagem estética na forma dramática é a vida purificada através da imaginação humana e, por força desta, re-projectada. O mistério da estética como o da criação material, está consumado. O artista, como o Deus da criação, fica dentro ou detrás, além, ou acima de sua obra, invisível, aperfeiçoado e alheio à existência, indiferente, aparando as unhas” (James Joyce versus Julian Nazario)

Neste sentido o artista, verdadeiro rival dos deuses, demiurgo e criador de um mundo absolutamente novo, criado tal como na criação divina ex-nihilo, daria razão a Bakhtin, no sentido em que na fase final da sua obra teria superado todas as vicissitudes terrenas e infernais para, por pura purga ascendente, se alcandorar finalmente à dimensão do Olimpo, ou seja do paraíso dantesco. A ressurreição e a ascensão ao Olimpo é aquilo que o artista persegue através do sofrimento existencial mas também através do trabalho laborioso do alquimista que no seu laboratório põe em perigo a própria vida para um dia poder lograr o flogisto salvador do génio, avatar glorioso do divino.

Há um texto de Alfredo Margarido, que não cabe citar aqui, mas que, numa brilhante síntese, resume a dimensão experimental e portanto metalinguística da obra de James Joyce no seu todo e onde ele designa por  exílio o que eu designo por reino e Bakhtin por paraíso. Mas, em boa verdade todas estas palavras, no âmbito da criação artística possuem o mesmo significado enquanto arquétipos da busca solitária do caminho que conduz o artista à descoberta e à afirmação da sua voz. Porém, o reino dos artistas possui uma limitação, que é também a sua grandeza humanista, digamos assim, uma vez que  o que se visa através da arte é um mundo que só se torna possível a partir da viagem iniciática da formação do artista. Mas essa viagem e esse caminho começam por ser a demanda de Si, a descoberta  do Eu, e do Genius que o Eu alberga e só essa descoberta pode abrir as portas para a ‘transcendência’ e é por isso que o  Retrato do Artista Quando Jovem é mais do que uma obra autobiográfica. Ela é o relato da trajectória de um homem em busca do pleno conhecimento de si mesmo”, ou seja, da transcendência que o habita.

27 Abr 2017

25 de Abril já, ou tudo preso!

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão sei se os estimados leitores deram conta disso, mas foi dia 25 de Abril na passada quarta-feira, há dois dias. Ah, pois é. Foi dia vinte e cinco no mundo inteiro, de facto, mais cedo para uns do que para outros, mas no mundo que fala português (menos no Brasil), comemorou-se o 43º aniversário da Revolução dos Cravos, conhecido para os mais novos sobretudo como “aquele dia que é feriado, cabom”. Nem de propósito, foi dos mais novos que a TDM se lembrou, e foi Escola Portuguesa adentro fazer às angelicais criaturas que por lá proliferam fazer uma sacramental pergunta: o que é para ti o 25 de Abril. Uma versão adaptada do Bastos, “olha lá, onde é que tu estavas no 25 de Abril?”. Aqui as criaturas obviamente que simplesmente não estavam, e em muitos casos nem os respectivos paizinhos delas – olha eu aqui que não me deixo mentir.

As respostas foram do mais surreal que há, mas fiquei contente por saber que as criancinhas tentam explicar a coisa, pelo menos. Ah, e tal, ditadura. Ah, e tal, liberdade. Aqui não é feriado, que pena. Fiquei boquiaberto de espanto ao ouvir coisas do calibre de “o 25 de Abril aconteceu porque o Salazar não nos dava liberdade”, mais o Salazar para aqui, mais o Salazar para acolá, olha, até cheguei a ter pena do tirano beato de Santa Con…Comba. O senhor já tinha morrido quatro anos antes, ó meninos. A natureza encarregou-se disso, portanto como podem ver não há mal que sempre dure. A reportagem terminou com chave d’ouro, com a jornalista a perguntar a uma estudante do ensino básico “o que seria se não tivesse acontecido o 25 de Abril”, ao que a pequena retorquiu “estávamos todos presos!”. Toma lá que já abrilaste!

Ora bem, fiquei encantado com a criançada, a quem no meu tempo era muito mais difícil perdoar a ignorância – e havia burrice a rodos, se havia. O que não me encanta assim tanto é ver a quantidade de resmungões. Sim, resmungões, e nestas contas não entra a idade. Há por aí muito menino e menina que há 43 anos ainda andava a balançar entre o esquerdo e o direito a proferir chorrilhos de inanidades do tipo “antes é que se estava bem”, e “havia respeito, e não se viam as poucas vergonhas que se vêem agora por aí”, ou ainda “os pretos estavam todos em África” (menos o Eusébio e outros quadros especializados do desporto e das artes). Então vá lá, querem saber uma coisa: NÃO! É MENTIRA! Pela enésima vez: quem não gostou do 25 de Abril porque estava então ou estaria agora mais bem acomodado, paciência. É entre os tais resmungões que se encontram muitos destes desatinados com a vida, a quem a tal liberdade e democracia não lhe fez sair a sorte grande, então pronto, que se lixe, bardamerda para a liberdade e para a democracia. Que bonita figura.

Para mim foi porreiro pá, achei óptimo, como acho cada vez que se derruba a canalhada fascista e ditadora. Depois houve o PREC e mais não sei o quê – e depois, o que é que o 25 de Abril tem a ver com isso? Comemora-se o dia, não o que se fez depois com ele, umas vezes bem, quase sempre mal. E não é para isso que serve a liberdade, para se poder fazer asneiras à vontade, e eventualmente pagar por isso? É a outra face de ser recompensado por se fazer o bem, é a dialéctica da liberdade. Com Salazar, que desta vez foi “injustiçado” pela rapaziada da EPM é que não se fazia nada, meus amigos. Não vos quero maçar mais – e tinha pano para mangas – e assim sendo termino. Não sem antes desejar um feliz Dia da Liberdade para todos  os leitores do Hoje Macau. Sim, todos, mesmo os resmungões. Feliz 25 de Abril, ó chefe.

27 Abr 2017

O aquecimento global como desafio ambiental

“We will know only what we are taught; we will be taught only what others deem is important to know; and we will learn to value that which is important.”
Native American proverb

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Terra não herdámos dos nossos antepassados, mas sim tomámos emprestada dos nossos filhos. Este antigo e nativo provérbio americano e o que implica, soam actualmente, como se tornou cada vez mais óbvio, que as acções das pessoas e as interacções com o ambiente afectam não só as condições de vida, mas também as de muitas gerações futuras. Os seres humanos devem analisar o efeito que têm sobre o clima da Terra, e como as suas escolhas terão um impacto sobre as gerações futuras. Muitos anos antes, Mark Twain, disse que “O mundo todo fala sobre o clima, mas ninguém faz nada”, o que não é mais verdade.

Os seres humanos estão a mudar o clima do mundo, e assim o clima local, regional e global. Os cientistas dizem-nos que o ambiente é o que nós esperamos, e o clima o que obtemos. As alterações climáticas, ocorrem quando esse clima médio muda a longo prazo, em um local específico, uma região ou todo o planeta. O aquecimento global e as alterações climáticas são temas urgentes, de discussão diários nos meios de comunicação social, conversas e até mesmo nos filmes de terror.

Quanto significa de facto? O que representa o aquecimento global para as pessoas? O que deveria significar? são das questões mais importantes. O aquecimento global e as suas ameaças são reais. Tal como os cientistas desvendam os mistérios do passado, e analisam as actividades actuais, alertando que as gerações futuras podem estar em perigo. Há uma evidência esmagadora de que as actividades humanas estão a mudar o clima do mundo. A atmosfera terrestre pouco mudou nos últimos milhares de anos, mas actualmente, existem problemas em manter o equilíbrio.

Os gases de efeito estufa estão a ser adicionados à atmosfera a uma taxa alarmante. A partir da Revolução Industrial, nos finais do século XVIII e início do século XIX, as actividades humanas de transporte, agricultura, queima combustíveis fósseis e biomassa, eliminação e tratamento de resíduos, desflorestação, centrais eléctricas, uso da terra, e processos industriais, têm sido os maiores contribuintes para a concentração dos gases de efeito de estufa. Essas actividades estão a mudar a atmosfera mais rapidamente, do que os seres humanos enfrentaram alguma vez. Alguns pensam que aquecer a atmosfera da Terra por alguns graus é inofensivo e não poderia ter nenhum efeito sobre os seres humanos, mas o aquecimento global é mais do que apenas uma tendência de aquecimento ou arrefecimento.

O aquecimento global pode ter consequências ambientais, sociais e económicas imprevisíveis e de longo alcance. A Terra viveu uma idade de gelo de treze mil anos no passado. As temperaturas globais aqueceram depois cinco graus e fundiram as vastas camadas de gelo,  que cobriram grande parte do continente norte-americano. Os cientistas prevêem que as temperaturas médias podem subir sete graus durante este século. O que acontecerá com os restantes glaciares e calotes polares? Se as temperaturas subirem, como prevêem os cientistas, haverá menos água doce disponível, e um terço da população mundial, ou mais de dois mil milhões de pessoas sofrerão de falta de água.

A falta de água impedirá que os agricultores cultivem as terras e produzam alimentos, o que também irá destruir permanentemente peixes sensíveis e habitats de vida selvagem. À medida que os níveis do oceano subirem, o litoral e as ilhas serão inundadas e destruídas. As vagas de calor podem matar dezenas de milhares de pessoas e com temperaturas mais quentes, surtos de doenças se espalharão e intensificarão. Esporos de fungos ou mofos na atmosfera irão aumentar, afectando os que sofrem de alergias. Um aumento severo no clima poderia resultar em furacões semelhantes ou mesmo mais forte do que o Katrina, em 2005, que destruiu grandes áreas do sudeste dos Estados Unidos.

As temperaturas mais elevadas farão com que outras áreas, sequem e se tornem mecha para incêndios florestais maiores e mais devastadores que ameaçam florestas, vida selvagem e casas. Se a seca destruir as florestas tropicais, os combustíveis fósseis e a poluição da Terra serão afectados, prejudicando a água, ar, vegetação e toda a vida. Ainda que, os Estados Unidos tenham sido um dos maiores contribuintes para o aquecimento global, situa-se muito abaixo dos países e regiões, como o Canadá, Austrália e Europa Ocidental, a tomar medidas para corrigir o dano que tem sido produzido.

O aquecimento global é um conjunto multi-volume que explora o conceito de que cada pessoa é membro de uma família global, que compartilha a responsabilidade de corrigir esse problema. Na verdade, a única maneira de corrigi-lo é o trabalho conjunto em direcção a um objectivo comum. Um dos maiores contribuintes causados pelo homem para o aquecimento global, são os gases de efeito estufa, emitidos para a atmosfera através da queima contínua de combustíveis fósseis. Enormes quantidades de gases de efeito estufa, como o vapor de água, dióxido de carbono (CO2), metano, óxido nitroso e ozónio, são emitidos diariamente. Durante muitos anos, os Estados Unidos foram o maior contribuinte, mas a China e a Índia, devido às suas  revoluções industriais, tornaram-se o maior emissor de CO2 do mundo.

Os combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão, são as principais fontes de energia dos Estados Unidos, representando 85 por cento do consumo actual de combustível para fins de transporte, industrial, comercial e residencial. Quando os combustíveis fósseis são queimados, entre os gases emitidos, um dos mais significativos é o CO2, que é um gás que retém o calor na atmosfera da Terra. A queima de combustíveis fósseis, nos últimos 200 anos, resultou em mais de 25 por cento de aumento na quantidade de CO2 na atmosfera. Os combustíveis fósseis também estão implicados no aumento dos níveis de metano atmosférico e óxido nitroso, embora não sejam a principal fonte desses gases. O carbono negro é uma forma de poluição do ar em partículas, produzida pela queima de biomassa, cozimento com combustíveis sólidos e gases de escape diesel, e tem um efeito de aquecimento na atmosfera, três a quatro vezes maior do que o previamente calculado.

A fuligem e outras formas de carbono negro podem contribuir com até 60 por cento do actual efeito de aquecimento global de CO2, mais do que qualquer outro gás de efeito estufa, além do CO2. Nos últimos anos, entre 25 e 35 por cento do carbono negro na atmosfera global, provêm da China e da Índia, emitido pela queima de madeira e esterco de vaca nas cozinhas domésticas e pelo uso de carvão para aquecer as habitações. Os países da Europa e outros países que dependem fortemente de combustível diesel para o transporte, também contribuem com grandes quantidades. Desde que registos confiáveis começaram no final dos anos 1800 a ser efectuados, a temperatura média global da superfície terrestre aumentou entre 0.3 e 0.6 graus.

Os cientistas do “Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em língua inglesa)”, concluíram em um relatório de 1995, que o aumento observado na temperatura média global no último século, provavelmente, não será de origem totalmente natural, e que o balanço das evidências sugere que há uma ” Influência humana discernível no clima global “. O ar limpo também é essencial para a vida, boa saúde e qualidade de vida. Vários poluentes importantes são produzidos pela combustão de combustíveis fósseis e emitidos directamente na atmosfera, como o monóxido de carbono, óxidos de nitrogénio, óxidos de enxofre e hidrocarbonetos.

É de considerar também, as partículas suspensas totais (minúsculas partículas aerotransportadas de aerossóis com menos de 100 micrómetros [um micrómetro é de 1/1000 de milímetro], que constantemente entram na atmosfera, tanto por meio de processos industriais e veículos motorizados], e fontes naturais [de pólen e de partículas de sal]) contribuem para a poluição do ar, e os óxidos de nitrogénio e os hidrocarbonetos podem combinar na atmosfera, para formar o ozónio troposférico, componente principal da poluição atmosférica. As emissões de combustíveis fósseis são adicionadas à atmosfera por vários meios. O maior contribuinte é o sector dos transportes.

Os automóveis são a principal fonte de emissões de monóxido de carbono. Os dois óxidos de nitrogénio – dióxido de nitrogénio e óxido nítrico são formados durante a combustão. Os óxidos de nitrogénio aparecem como nuvens castanhas amareladas sobre muitos arranha-céus das cidades. Os óxidos de enxofre são produzidos pela oxidação do enxofre disponível em um combustível. Os hidrocarbonetos são emitidos de fontes humanas, tais como os escapes de automóveis e motociclos. O uso de combustíveis fósseis também produz partículas, incluindo poeira, fuligem, fumaça e outras matérias em suspensão, que são substâncias irritantes das vias respiratórias. A poluição do ar forma frequentemente a névoa acastanhada predominante, que foi denominada por nuvem marrom atmosférica. Esse nevoeiro com fumaça, está a causar efeitos ambientais sérios. É um perigo para a saúde pública, causando problemas respiratórios graves em todo o mundo.

O aquecimento global é o desafio ambiental mais urgente do século XXI. Devido à dependência contínua do mundo dos combustíveis fósseis como fonte de energia, os níveis de gases de efeito estufa, estão a aumentar constantemente na atmosfera e a aquecer a Terra. Se a acção correctiva não for tomada, as temperaturas continuarão a subir, causando a destruição mundial dos ecossistemas e a extinção das espécies. O maior contribuinte para o aquecimento da atmosfera é o uso excessivo de combustíveis fósseis para a produção de energia. Se não forem empregues tecnologias mais eficientes e limpas, fontes de energia renováveis, como a energia eólica, energia solar, células de combustível ou energia geotérmica, para substituírem os combustíveis fósseis, não haverá esperança de controlar o aquecimento global.

Os combustíveis fósseis são hidrocarbonetos, derivados de carvão e petróleo (óleo combustível ou gás natural) e são formados a partir de restos fossilizados de plantas e animais enterrados, que foram submetidos ao calor e à pressão na crosta terrestre durante centenas de milhões de anos. Os combustíveis fósseis também incluem substâncias como o xisto betuminoso e areias betuminosas, que contêm hidrocarbonetos que não são derivados exclusivamente de fontes biológicas, e referidos como combustíveis minerais. Actualmente, a maior parte da indústria do mundo desenvolvido depende fortemente de combustíveis fósseis para produzir a energia necessária ao fabrico de bens e serviços.

O calor derivado da queima de combustíveis fósseis, também é usado para aquecimento e convertido em energia mecânica para veículos e produção de energia eléctrica. A queima de combustíveis fósseis é a maior fonte de emissões de dióxido de carbono (CO2). Infelizmente, o seu uso está a aumentar constantemente. Um dos maiores dilemas que enfrentamos é que a China e a Índia, em 2012, na sua corrida para modernizar e industrializar, tinham um plano para construir mais de oitocentas centrais a carvão, e aumentar as emissões de CO2. A China desistiu da construção de 104 centrais a carvão.

Os combustíveis fósseis são compostos quase inteiramente de carbono, e quando são queimados, como em uma central a carvão ou na forma de gasolina, o carbono de que são compostos é libertado na atmosfera sob a forma de CO2. Os combustíveis fósseis mais comuns são o carvão, gás natural e petróleo. Outro gás fóssil, o gás liquefeito de petróleo (GLP), é principalmente derivado da produção de gás natural.

Segundo o último relatório da OMS, morrem anualmente 1,7 milhões de crianças de idade inferior a cinco anos por causas relacionadas com o meio ambiente. A redução dos riscos ambientais poderia evitar uma quarta parte dessas mortes. Entre os riscos ambientais encontram-se a poluição do ar, os produtos químicos e o deficiente fornecimento de água, o saneamento e a higiene. A minimização destes riscos é fundamental para proteger as crianças e alcançar os “Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.

As exposições a agentes ambientais começam na vida intra-uterina e podem ter efeitos para toda a vida. As crianças e adolescentes estão expostos a diversos perigos presentes nos ambientes em que vivem, aprendem e brincam. A poluição do ar é uma ameaça invisível para a saúde das crianças. A poluição do ar causa anualmente a morte de 570.000 crianças de idade inferior a cinco anos de idade, incluindo-se a exposição ao fumo do tabaco de terceiros e a poluição atmosférica do ar interior.

A poluição do ar pode afectar nas crianças a dificuldade de desenvolvimento intelectual, reduzir a função pulmonar e causar asma e criar as condições para o aparecimento de problemas futuros, como os diversos tipos de cancro, doenças respiratórias crónicas, doenças cardiovasculares e acidentes cerebrovasculares. A cada ano morrem de pneumonia cerca de 1 milhão de crianças. A metade desses casos está relacionada com a poluição do ar. Quando aprenderão a maioria dos países a legislar em conformidade com as instruções e relatórios da OMS?

27 Abr 2017

Coreia do Sul instala partes sistema antimíssil norte-americano

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Sul anunciou ontem ter instalado partes do controverso sistema de defesa antimíssil norte-americano, um dia depois da Coreia do Norte ter exibido o seu poderio militar, com exercícios de artilharia com fogo real.
Em comunicado, a Coreia do Sul indicou que partes não especificadas do sistema defesa antimíssil norte-americano (THAAD) foram implantadas, e que Seul e Washington têm impulsionado o andamento dos trabalhos de modo a que esteja operacional em breve para lidar com as ameaças por parte de Pyongyang.
A agência noticiosa sul-coreana Yonhap detalhou que foram instalados seis lançadores, incluindo alguns para serem usados para interceptar mísseis e pelo menos um radar.
O trabalho com vista à montagem ainda este ano do sistema defesa antimíssil norte-americano desagradou a Coreia do Norte, mas também a China e a Rússia.
Seul, à semelhança de Washington, garante que tem objectivos meramente defensivos, mas Pequim, por exemplo, considera que o THAAD e o seu potente radar têm capacidade para reduzir a eficácia dos seus sistemas de mísseis.
A Coreia do Norte realizou exercícios de artilharia com fogo real de grande dimensão na terça-feira por ocasião do 85.º aniversário do seu exército, segundo Seul.
Fontes do Governo sul-coreano, citadas pela agência Yonhap, indicaram na terça-feira que se acredita que o simulacro, realizado perto da cidade de Wonsan, pode ter sido um dos maiores exercícios com fogo real levado a cabo até à data pela Coreia do Norte.

27 Abr 2017

Amnistia Internacional quer ASEAN a tomar posição contra mortes nas Filipinas

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara a AI, os líderes do bloco, composto por dez nações, devem considerar se as mortes constituem uma grave violação da Carta da ASEAN, particularmente do compromisso de defesa dos direitos humanos.

A organização não-governamental (ONG) indicou que até 9.000 pessoas foram mortas, pela polícia ou pessoas armadas, desde Julho, no âmbito da campanha do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, contra o tráfico de droga nas Filipinas.

“À medida que o número de mortos aumenta, também aumentam as provas relativas ao papel das autoridades filipinas no derramamento de sangue”, disse Champa Patel, director da AI para o Sudeste Asiático e Pacífico.

Patel considerou “um escândalo” que a cimeira da ASEAN decorra nas Filipinas e devia levar o Governo a realizar de imediato “uma investigação independente e eficaz” às mortes extrajudiciais.

Numa carta aberta ao ministro da Justiça filipino, Vitaliano Aguirre II, a AI pediu às autoridades para realizarem uma investigação imediata e imparcial a todas as mortes relacionadas com o tráfico de droga, e processarem os suspeitos, independentemente do cargo que ocupem.

Negas estatais

O porta-voz presidencial filipino Ernesto Abella disse que “os alegados homicídios extrajudiciais não são apoiados nem aprovados pelo Estado”. As operações policiais seguem protocolos definidos e quem não respeita o protocolo responde perante a lei, disse.

De acordo com Abella, o Senado filipino realizou uma investigação independente e não encontrou quaisquer provas de execuções aprovadas pelo Estado.

Na segunda-feira, o advogado filipino Jude Sabio entregou documentos ao gabinete da procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), no qual acusa Duterte de ter causado a morte de mais de 8.000 pessoas na guerra anti-droga.

As Nações Unidas, a União Europeia, os Estados Unidos, assim como numerosas organizações de defesa dos direitos humanos têm expressado preocupação sobre as alegadas execuções extrajudiciais.

27 Abr 2017

Ministro japonês demite-se após comentário ofensivo sobre desastre de 2011

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Reconstrução japonês, Masahiro Imamura, apresentou ontem a demissão, um dia depois de ter feito um comentário considerado ofensivo sobre o maremoto de 11 de Março de 2011.

Numa reunião do Partido Liberal Democrata (PLD, no poder), Imamura, de 70 anos, disse ter sido uma sorte que o desastre de 11 de Março de 2011 tenha atingido o nordeste do país em vez da área metropolitana de Tóquio.

O ministro afirmou que o desastre causou prejuízos nas infra-estruturas sociais avaliados em 226.000 milhões de dólares, um impacto que teria sido muito maior caso a zona da capital tivesse sido afectada, de acordo com os meios de comunicação social japoneses presentes na reunião, na terça-feira.

Imamura retratou-se pouco depois e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, pediu desculpas por um comentário “extremamente inapropriado” e “doloroso” para aqueles afectados pela tragédia.

O novo ministro da Reconstrução vai ser Masayoshi Yoshino, natural da prefeitura de Fukushima e ex-vice-ministro do Ambiente, indicou a agência noticiosa Kyodo.

Imamura dirigia a pasta da Reconstrução desde a mais recente remodelação do Governo de Shinzo Abe, realizada em Agosto passado.

O Ministério foi criado em 2011 para se ocupar da reconstrução das zonas afectadas pelo maremoto de 11 de Março desse ano, e dos problemas relacionados com o acidente nuclear desencadeado na central de Fukushima.

Outros dislates

A oposição nipónica tinha pedido, no início do mês, a demissão de Imamura, por o político ter afirmado, durante uma conferência de imprensa sobre o apoio aos deslocados de Fukushima, que as pessoas que se retiraram voluntariamente da zona e não regressaram, apesar do levantamento das ordens de evacuação, se devem defender sozinhas.

“É sua própria responsabilidade, a sua própria escolha”, disse o então ministro para defender a decisão do Governo central de cessar a assistência financeira aos cerca de 26 mil “deslocados voluntários”, residentes que saíram voluntariamente das zonas em torno da central que não foram legalmente definidas como zonas obrigatórias de evacuação.

Muitas dessas pessoas não têm intenção ou não têm possibilidades de regressar às suas casas devido sobretudo a preocupações relacionadas com a radiação e dificuldades financeiras.

Aproximadamente 40.000 pessoas continuam ainda deslocadas devido àquele que foi o segundo pior acidente nuclear na História, a seguir ao desastre de Chernobil, na Ucrânia, em 1986.

O desastre de 11 de Março de 2011 no Japão causou 15.893 mortos e 2.553 desaparecidos, de acordo com o balanço oficial.

27 Abr 2017

Turtle Giant – “Golden Summer”

“Golden Summer”

She’s a cold and silent lover
Walks beneath the summer rain
Lives between the sad and lonely
Breathes the fire to feel no pain
Gone away!
Happy day

Through the fields of Golden Summer
Where the fog has gazed the war
Had to bury me from crying
All that’s left has gone ashore
Gone way!
Happy day

Your heart, together and apart
You life is all that shines above
Your blues has filled my empty shoes
Your God, have you forgot?

Turtle Giant

FRED RITCHIE, ANTÓNIO CONCEIÇÃO e BETO RITCHIE

26 Abr 2017

Chan Iek Lap, médico e deputado: “Não somos Deus”

Admite que os médicos ainda têm um caminho a percorrer, mas pede a compreensão da população. Chen Iek Lap, médico, deputado à Assembleia Legislativa eleito pela via indirecta, deixa um diagnóstico das necessidades do sector da saúde, que se depara com falta de especialistas. É preciso subir salários e alterar as carreiras, a pensar já no novo hospital das ilhas. Quanto à participação política, recusa fazer uma auto-avaliação e não diz se é candidato em Setembro

 

É deputado eleito pela via indirecta desde 2013. Está quase a chegar ao final do seu primeiro mandato. Que balanço faz do trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa (AL)?

Sou novo na AL. É a primeira vez que desempenho um papel na área política. Por isso, no início, devido à falta de experiência, cometi alguns erros. Dependia da ajuda dos meus colegas. É difícil fazer um balanço em apenas algumas palavras. Só posso dizer que senti progressos de ano para ano. Os deputados são porta-vozes dos cidadãos. Sou deputado eleito por sufrágio indirecto e represento o sector médico. Felizmente, tenho a oportunidade de fazer parte do Conselho para os Assuntos Médicos, que tem carácter consultivo, através do qual consigo obter mais informações e opiniões sobre esta área, que posso ter como referência para usar na AL. Quando são expostos assuntos na AL, também posso levá-los ao conselho para que se encontre uma solução. Por outro lado, por ser um canal de comunicação com o Governo, faz parte do meu trabalho mostrar as opiniões do sector e tentar fazer com que o Executivo preste atenção aos assuntos. Por exemplo, nos últimos anos tenho mencionado questões ligadas aos médicos do sector privado. É um facto que o Governo dá assistência à sociedade mas, nalgumas áreas, precisa de reforçar esse apoio. Dou como exemplo os vales de saúde. A inflação cresce entre três a cinco por cento por ano. Nos oitos anos de vigência desta medida, houve um aumento de 500 para 600 patacas. O montante não é ajustado há cinco anos. No entanto, o número de médicos cresceu e surgiram mais clínicas novas. Por que é que o Governo não teve em consideração esta situação? Os vales de saúde são muito importantes, mas basta a medida, sem que seja feito qualquer ajustamento? Mas, voltando ao trabalho na AL, errei nalguns aspectos, sobretudo aquando da discussão sobre a lei de controlo do tabagismo. Se calhar, fiz demasiados comentários. Houve alguns mal-entendidos. Preciso de aprender com a lição. Pedi desculpa em directo na TDM.

Sente que conseguiu representar o sector dos profissionais de saúde?

Não me pode perguntar se estou satisfeito com o trabalho feito. Deve entrevistar o sector da saúde e perguntar aos profissionais desta área se estão satisfeitos comigo. Não faz qualquer sentido dizer se estou satisfeito com o meu trabalho. No entanto, devo agradecer os apoios do sector. Sinto que muitos dos profissionais da área de saúde me apoiam, dizendo que os representei e que consegui mais benefícios para o sector. É claro que, do ponto de vista dos cidadãos, falei de mais e lutei por demasiados benefícios. Mas, na verdade, cada representante tem a sua posição e espero que todos compreendam isso. Nalguns incidentes que envolvem o bem-estar da população, como a gripe das aves, considero que tenho de apoiar a proposta do Governo, para que não haja contacto humano. As aves congeladas são menos saborosas, mas precisamos de fazer isto. No caso do edifício de doenças transmissíveis, há pessoas que acham que é possível que afecte os residentes próximos do local. Mas o Governo garantiu padrões de qualidade para o edifício. Não é preciso haver preocupações em torno deste assunto. Em contrapartida, os equipamentos para prevenção de doenças contagiosas do Centro Hospitalar Conde de São Januário vão apenas ao encontro de padrões mínimos, têm muito menor qualidade do que aqueles que são usados na China. Por isso, quero que o edifício de doenças transmissíveis seja construído o mais rapidamente possível e com qualidade. Não quero que aconteça o que ocorreu em Hong Kong com a pneumonia atípica, em que morreu pessoal dos serviços médicos por causa do vírus. No entanto, os cidadãos não compreendem o meu ponto de vista. Analisei a situação com base no meu conhecimento profissional. Não sou o tipo de pessoa que está apenas ao lado do Governo.

Ficou satisfeito com as soluções encontradas na Lei do Erro Médico ou entende que poderia ter sido feito mais e melhor?

A Lei do Erro Médico foi abordada no Conselho para os Assuntos Médicos durante vários anos. Participei nas discussões sobre a lei desde a comissão preparatória. Considero que é preciso um período de um ou dois anos para observar a eficácia da lei. Apesar disso, ouvi algumas pessoas dizerem que a legislação é injusta, mesmo tendo entrado em vigor há poucos meses. Não sei o que é que estas pessoas querem realmente. Para que serve o nosso trabalho, feito durante anos? A Lei do Erro Médico preenche uma lacuna jurídica. Antigamente, se as pessoas queriam processar médicos, em primeiro lugar tinham de pedir ajuda a um advogado, gastar 50 mil patacas, e esperar por uma data nos tribunais. O processo podia demorar três ou até cinco anos. Mesmo assim, não tinham garantias do resultado da justiça. Por isso, não havia muita gente a acusar médicos, porque o processo era muito complicado e aborrecido. E nem toda a gente tinha capacidade para pagar 50 mil patacas. Com a entrada em vigor da Lei do Erro Médico, através da Comissão de Perícia Médica, são necessários apenas três meses ou meio ano para que se saiba se o médico envolvido cometeu algum erro, e quem reclama tem de pagar apenas quatro mil patacas. Não acha que é uma boa medida para os cidadãos? Mas os médicos não gostam disso, porque sentem que os cidadãos têm agora mais facilidade de os acusar. Tive tanto stress por causa disso. Os cidadãos também acham a lei injusta. Para já, não há ainda qualquer caso em que se tenha recorrido à Lei do Erro Médico. Não é possível sabermos da verdadeira eficácia da lei sem que seja colocada em prática.

Acredita que o novo hospital, o Centro Hospitalar das Ilhas, terá capacidade para resolver os principais problemas da área da saúde? Será fácil garantir o número suficiente de trabalhadores?

O Governo é capaz de contratar mais profissionais. Pode contratar médicos privados, apoio fortemente esta proposta, que permite garantir o número necessário de profissionais. Macau tem mais de 1500 médicos de medicina ocidental, o número é suficiente. Segundo um estudo feito por mim há alguns anos, em Macau só era necessário um médico por cada 450 doentes. Hoje em dia, há vários médicos que não podem trabalhar no Governo. Têm vidas muito duras porque precisam de garantir o funcionamento das suas clínicas e a falta de doentes. A Administração pode contratar todos esses médicos. No entanto, faltam médicos especialistas, pelo que devem ser abertas mais vagas. Por outro lado, o Executivo deve fazer um balanço entre os serviços médicos públicos e o mercado privado, sobretudo em relação aos serviços mais caros. Imagine que são disponibilizados escritórios públicos de advogados, de contabilidade e de arquitectura em cada freguesia de Macau, e os cidadãos podem recorrer aos serviços desses escritórios gratuitamente. Apoio a ideia se o Governo puder realizar esta proposta. Mas a sociedade actual não é justa. Por que é que só os serviços médicos podem ser gratuitos? Isso afecta as nossas receitas.

Como disse, Macau tem falta de médicos especialistas. É preciso aumentar os salários para atrair mais médicos especialistas de fora?

Apoio a ideia. Os professores universitários de Hong Kong recebem cerca de 300 mil dólares de Hong Kong por mês, sem contar com outros subsídios. Recentemente, Macau tem querido contratar professores de Hong Kong. Mas quando se percebe que a função pública oferece menos de 100 mil patacas a um director de serviços, como é que se contratam profissionais com estas condições? Se o Governo quer aumentar a qualidade dos serviços médicos, pode contratar profissionais para virem cá transmitir conhecimentos. Mas o mais importante é oferecer condições para atrair profissionais. Antigamente, era mais fácil contratar um médico da China Continental. Hoje em dia, não há muitos médicos que queiram vir. Em primeiro lugar, o nível salarial de Macau é semelhante ao do Continente. Em segundo, os médicos de fora ficam longe da sua terra e da família. Por último, os médicos mais novos que são de cá ultrapassam a posição que eles ocupam. É claro que se devem aumentar os salários e os benefícios, deve também ser alterado o regime de carreiras, para que seja possível contratar mais profissionais. Com o novo hospital não é preciso fazer trabalho de preparação e actualizar as leis? É difícil contratar médicos com menos de 100 mil patacas por mês.

Quais são as prioridades que define, neste momento, para a melhoria do sector da saúde?

Não há mais aspectos para serem melhorados. Já temos muito stress dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), nem consigo respirar. Os SSM fiscalizam de forma muito exigente. Se conseguirmos satisfazer os requisitos dos SSM, já ficamos satisfeitos. Acredito que a maioria dos profissionais de saúde de Macau trabalha com todo o esforço e serve os cidadãos com os conhecimentos que tem. Espero que nesta ou na próxima geração possa aumentar a qualidade dos serviços médicos de Macau. No entanto, queremos também a compreensão dos cidadãos, uma vez que a medicina não é uma ciência exacta. Por vezes, talvez não consigamos corresponder às expectativas dos cidadãos e, se calhar, alguns médicos também têm aspectos para serem melhorados. No entanto, esperamos que, através da criação de um regime de formação e a autodisciplina do sector, os cidadãos fiquem satisfeitos. Queremos que os cidadãos compreendam a nossa situação. Não somos Deus. Não conseguimos conhecer todos os vírus e doenças. É possível que haja mais doentes a serem sacrificados. Por isso, queremos a compreensão de toda a gente e acredito que vamos conseguir um serviço melhor.

Está interessado em continuar na Assembleia Legislativa? Já começou a trabalhar no sentido de ser reeleito?

O meu desejo é continuar a servir os cidadãos e o sector da saúde. Mas ainda não consigo dar-lhe uma resposta.

26 Abr 2017

Wai Long | Deputado pede melhoria de diploma para avaliação do impacto ambiental

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de construção de habitação pública em Wai Long continua no centro das atenções dos deputados. Chan Meng Kam não foge à regra e interpela o Governo acerca da avaliação de impacto ambiental que a construção vai ter naquele lugar. Em causa está, desta vez, a altura dos edifícios que, de acordo com o deputado, é uma ameaça à zona envolvente. “A polémica no seio da população volta a surgir, sobretudo relativa às consequências da altura dos edifícios para o projecto de Wai Long no que respeita à colina e à interferência na paisagem daquele lugar”, lê-se numa interpelação escrita de Chan Meng Kam.

O deputado considera que é fundamental uma actualização da legislação no que respeita à protecção ambiental. Para Chan Meng Kam, com o regime em vigor é “difícil desempenhar uma fiscalização eficiente dos projectos de construção”, pelo que tenciona saber se é intenção do Executivo proceder ao seu melhoramento. O objectivo, afirma, é que sejam definidas e cumpridas medidas concretas, capazes de garantir um acompanhamento das acções de avaliação, no que respeita ao impacto ambiental provocado por construções de grande envergadura. O assunto assume ainda maior relevo porque, “nos últimos anos, Macau tem tido muitos projectos relacionados com grandes obras de construção, e tem existido sempre conflitos e polémicas”.

Instruções desactualizadas

Chan Meng Kam entende ainda que são insuficientes as instruções, no que respeita a avaliação de impacto no ambiente, a cargo da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), datadas de 2013.

De acordo com os dados das Obras Públicas, o projecto destinado ao aproveitamento dos terrenos de Wai Long contempla uma área de construção total de quase 540 mil metros quadrados e, segundo as instruções da DSPA, é necessário fazer uma avaliação do impacto de todos aqueles com área superior a 50 mil metros quadrados. Chan Meng Kam duvida da execução de uma avaliação de impacto ambiental rigorosa, pelo que pede ao Governo certezas, bem como os detalhes dos resultados.

26 Abr 2017

Habitação pública | Governo vai reavaliar casos em Seac Pai Van

 

Um total de oito deputados esteve ontem reunido com o secretário Raimundo do Rosário para falar do caso das 150 pessoas que se viram impossibilitadas de assinar as escrituras de casas económicas. O Governo assume erros do Instituto de Habitação e promete rever caso a caso

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai analisar os processos de atribuição de casas económicas no complexo de habitação pública de Seac Pai Van, em Coloane, após ter sido denunciada a decisão do Instituto de Habitação (IH) de não assinar as escrituras com várias famílias, que habitam no local desde 2007.

Ontem, oito deputados – José Pereira Coutinho, Leong Veng Chai, Kwan Tsui Hang, Ella Lei, Ho Ion Sang, Ella Lei, Wong Kit Cheng, Au Kam San e Ng Kuok Cheong – estiveram reunidos na sede do IH com o seu presidente, Arnaldo Santos, e com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário.

“O secretário pediu alguns dias para rever todas as situações, que são algo complexas. Vai estudar caso a caso antes de ter uma solução final. O secretário admitiu que houve alguns erros e, nesse sentido, irá ver o que é que pode ser feito para evitar que essas situações se repitam”, explicou ao HM o deputado José Pereira Coutinho.

Apesar de a reunião ter sido pedida por Pereira Coutinho, outros membros do hemiciclo também estiveram presentes, pois também receberam queixas dos visados.

Um final feliz?

“Pela minha parte disse que é importante que o IH dê informações de forma uniformizada, para evitar que a transmissão de informações seja conforme a pessoa que está ao balcão a atender. Isso não pode acontecer”, acrescentou Coutinho, que acredita num desfecho feliz para este caso.

“Fiquei satisfeito [com a reunião] porque vai serenar os ânimos das pessoas, que estão muito preocupados com o futuro, e é importante que as coisas sejam claras e precisas. Estamos a lidar com uma questão sensível, que é a habitação”, apontou.

As candidaturas às casas económicas em Seac Pai Van começaram a ser feitas a partir de 2003, tendo sido assinados os contratos de compra e venda dos apartamentos em 2007, com a respectiva entrega das chaves.

Recentemente, os moradores foram informados de que as escrituras não poderiam ser assinadas pelo facto de as condições de candidatura terem sido alteradas nos últimos anos. A título de exemplo, foi referida a alteração do agregado familiar ou a aquisição de uma herança, factos que terão ocorrido após o processo de candidatura à habitação económica. O deputado José Pereira Coutinho já submeteu as queixas sobre o caso ao Comissariado contra a Corrupção.

26 Abr 2017

Think Tank | Académico alerta para poucas investigações

O deputado nomeado Ma Chi Seng integra um novo think tank focado na política “Uma Faixa, Uma Rota”. Em Macau são poucas as organizações do género formadas pela sociedade civil. Para o académico Eilo Yu, não importa a ligação à elite política e social, mas sim o facto dos think tank realizarem pouca investigação

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]riado há sete anos, o Gabinete de Estudo das Políticas é o único think tank oficial do Governo, tendo já lançado, a título de exemplo, um relatório sobre a política demográfica do território. Fora do campo institucional, são raros os think tanks criados no seio da sociedade. Mas, acima de tudo, são também pouco conhecidos os trabalhos de investigação que desenvolvem, aponta o académico Eilo Yu ao HM.

Esta semana foi criado um novo think tank, composto, entre outros membros, pelo deputado nomeado Ma Chi Seng. Os representantes do Grande Thought Think Tank reuniram com o Chefe do Executivo logo no dia oficial da sua constituição e revelaram o seu principal objectivo: pensar estratégias de acordo com a política chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” (ver texto em baixo).

Segundo o Boletim Oficial, conta-se pelos dedos das mãos o número de associações que se autodenominam think tanks. Há a Comissão de Inteligência para os Estudos Sociais (Social Studies Think Tank, em inglês), criada em 2013. Um ano depois, foi criado o Instituto de Gestão e Investigação de Usina de Ideias de Macau (Macao Think Tank Management Research Society). Há também o Usina Jovem de Ideia de Macau, ou Macau Youth Think Tank, criado em 2015.

Para Eilo Yu, o problema destas organizações não reside no facto de poderem, na sua maioria, estar ligadas à elite política e social de Macau. O académico alerta, sim, para a pouca visibilidade e trabalho realizado.

“Em Macau falamos de um reduzido número de think tanks e não são muito activos”, apontou. “Temos muitos grupos sociais que fazem sugestões ao Governo e que elaboram propostas mas os think tanks não são muito activos em termos de investigação.”

Um think tank é um órgão que realiza investigação e elabora relatórios sobre políticas governamentais a adoptar, com uma total independência face ao meio político. No caso de Macau, muitas das políticas são sustentadas com base em relatórios elaborados por empresas de consultadoria ou universidades, que são encomendados pelo Executivo.

Algumas associações cívicas, como a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) ou a União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), também elaboram relatórios sobre o mercado laboral e a gestão dos terrenos.

Trabalhos às cegas

“Temos de ser cuidadosos em relação ao que fazem os think tanks e não estou certo quanto à sua posição face ao sistema político de Macau”, apontou Eilo Yu.

“Um think tank faz investigação e publica relatórios. Em Hong Kong, essas organizações publicam documentos com sugestões mais detalhadas, estabelecendo uma comparação com os casos ocorridos noutros países. Mas, no caso de Macau, não estou certo de que exista essa investigação em termos de políticas ou outro tipo de pesquisa”, defendeu o académico.

Eilo Yu acredita que um think tank tem sempre uma ligação a uma elite, seja ela política ou empresarial, e que tal não acontece só em Macau, mas também em Hong Kong ou nos Estados Unidos. A razão prende-se com o facto de ser necessária uma estrutura sólida para apoiar a realização de investigações. “Em Hong Kong, as organizações think tank são também compostas por figuras políticas ou são apoiadas por alguns empresários. É compreensível [que isso aconteça], porque sem recursos é difícil fazer este tipo de pesquisa e análise de forma sustentável.”

“A questão é se temos essa diversidade na sociedade, para que haja diversos grupos dentro dessa elite para apoiar as investigações, em prol de novas políticas e de uma reforma institucional. E o que me parece é que, no caso de Macau, não é óbvio [o trabalho dos think tanks] ou então essas organizações não funcionam de forma pró-activa”, referiu.


Um cheirinho a elite

O mais recente think tank vindo da sociedade civil chama-se Grand Thought Think Tank e visa pensar estratégias e medidas para a implementação da política da China “Uma Faixa, Uma Rota”. Além do deputado nomeado Ma Chi Seng, outras figuras fazem parte desta associação, tal como Hao Yufan, director da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, ou Lou Tak Chong, com ligações à Associação Comercial de Macau. No encontro com o grupo, realizado esta semana, o Chefe do Executivo destacou o facto de, pela primeira vez, se formar um think tank virado para esta área. Citado por um comunicado oficial, Ma Chi Seng disse que o grupo tem “um sentido de missão” e que visa “promover a internacionalização de Macau” através da política “Uma Faixa, Uma Rota”. É ainda objectivo proporcionar mais oportunidades às pequenas e médias empresas, bem como “elevar o desenvolvimento académico” nesta área. O think tank quer também “colaborar com a Comissão de Trabalho para a Construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, estabelecida pelo Executivo. O despacho que cria a entidade, já publicado em Boletim Oficial, afirma que o think tank irá também realizar estudos, que serão entregues ao Governo de Macau e ao Governo Central. A associação pretende realizar, já em Junho, uma palestra “onde serão convidados peritos e académicos do interior da China e do exterior, para apresentarem as suas opiniões sobre a participação e contribuição de Macau no desenvolvimento de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, aponta o mesmo comunicado.

26 Abr 2017

Governo reuniu com Macau Water para debater deterioração de canalizações em edifícios

O mau estado das canalizações dos edifícios antigos continua a ser a principal preocupação da Macao Water. Porque o problema continua a ser uma realidade, a empresa convidou especialistas para ajudarem a encontrar uma solução

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Macao Water continua preocupada com o estado das canalizações dos edifícios antigos. O problema que aparentemente tende a crescer, e sem solução à vista, levou a companhia a pedir auxilio a duas empresas especialistas: a Macau Association of Concrete Inspection, Maintenance and Waterproofing e a Macao Association of Buildings Diagnosis.

A informação foi dada ontem através de um comunicado à imprensa, depois da primeira reunião deste ano da Macao Water.

“Com o aumento do número de edifícios antigos no território, os problemas associados a infiltrações começam a surgir”, lê-se no comunicado. O problema tem diferentes origens e estão ligadas, por um lado, aos diferentes tipos de fugas de água e, por outro, ao mau estado das canalizações. De acordo com a companhia, a razão essencial que leva à deterioração dos canos está associada à má manutenção dos edifícios.

O resultado que a Macao Water afirma estar a presenciar é “o desperdício deste recurso que se manifesta na qualidade da água e na higiene ambiental”, factores que afectam a vida diária dos residentes que vivem em edifícios antigos.

Dada a gravidade da situação, a companhia considera que esta é uma matéria que deve “ser encarada de forma séria”.

Para resolver o problema, a Macao Water convidou duas empresas para que possam dar a conhecer tecnologias a serem usadas no tratamento de problemas de infiltração e os serviços disponíveis para ajudar na resolução do dilema.

Já na reunião de há um ano, a companhia manifestou preocupações idênticas, sendo que dizia, na altura, estar “muito preocupada com a situação”. A empresa garantia ter discutido soluções possíveis com os representantes do Governo presentes na reunião, nomeadamente com a directora para os Assuntos Marítimos e da Água, Susana Wong. A responsável disse que esperava que “os donos dos edifícios, as empresas gestoras dos condomínios ou os agentes registados cumprissem as suas obrigações e fizessem um trabalho melhor na manutenção das redes de água”, já que a empresa “nada podia fazer em relação às redes particulares”.

Uso moderado

Na reunião de ontem, Susana Wong fez uma apresentação das medidas que têm sido tomadas na conservação da água e que, considera, estão a surtir efeito. “Dado o aumento para fins residenciais e comerciais, consequência do desenvolvimento social e económico, o consumo de água está com níveis considerados moderados”, explicou. Entre as medidas adoptadas, os serviços salientaram o uso de dispositivos de armazenamento e poupança de água, o ajustamento de tarifários e o projecto de conservação de água.

 

 

DSAMA só recebeu dois pedidos para iates

Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), disse ontem, à margem da reunião com a Macao Water, que o organismo só recebeu dois pedidos de visto individual para utilização de iates desde a inauguração do percurso de embarcações entre Macau e Zhongshan. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Susana Wong disse que a pouca adesão dos turistas está relacionada com os elevados custos com o depósito e taxas a pagar à entrada na fronteira com o interior da China, bem como com as altas taxas de inspecção que têm de ser pagas na fronteira com Macau. Caso haja mais embarcações a vir para Macau, a DSAMA vai estender a zona de ancoragem até à entrada do canal de Shizimen, explicou a directora. Quanto ao terminal marítimo do Pac On, Susana Wong garantiu que pode ser utilizado a partir de segundo trimestre deste ano. No entanto, a DSAMA não tem ainda uma data concreta para o início das operações.

26 Abr 2017

Criada Associação de Estudos de Língua Portuguesa da Ásia

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem oficialmente constituída, em Macau, a Associação de Estudos de Língua Portuguesa da Ásia (AELPA). A comissão instaladora é constituída por pessoas com ligações a diferentes instituições onde se ensina português: Carlos Ascenso André, director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau, Fernanda Costa, da Universidade de Macau, e João Neves, do Instituto Português do Oriente.

A associação começou a ser pensada no início deste ano lectivo, aquando da realização de uma conferência internacional sobre o ensino de português como língua estrangeira, levada a cabo na Universidade de Macau (UM). Ao HM, Carlos Ascenso André diz que “há uma lista de 50 ou 60 pessoas que, quando a ideia foi lançada na UM, aderiram de imediato”. Serão estes os futuros sócios da AELPA, aberta a todos os professores e académicos de estudos portugueses espalhados pelo mundo.

“Pretende-se apoiar e promover todos os estudos relacionados com a língua portuguesa, as culturas de língua portuguesa na Ásia, em qualquer grau de ensino”, acrescenta Carlos Ascenso André.

Agora, é necessário entrar na “fase de regulamentação para que a associação tenha todos os instrumentos necessários”. Depois, há que “juntar os sócios, para que a comissão instaladora possa passar a pasta aos corpos gerentes previstos nos estatutos”, remata.

26 Abr 2017

SJM Holdings | Daisy Ho ocupa lugar de Rui Cunha

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Rui Cunha, um dos mais antigos colaboradores do magnata Stanley Ho, vai deixar o conselho de administração da SJM Holdings. A notícia é avançada pelo site GGRAsia, que cita um comunicado da empresa à bolsa de Hong Kong.

Na mesma informação, diz-se que o conselho de administração é favorável a que o lugar de Rui Cunha seja ocupado por Daisy Ho. Uma das filhas de Stanley Ho deverá, assim, passar a ser directora executiva da empresa. Rui Cunha não vai recandidatar-se ao cargo na reunião anual que acontecerá a 13 de Junho. A companhia justifica esta mudança com “uma alteração do seu foco de responsabilidade na sequência do crescimento e diversificação do grupo”.

O comunicado indica ainda que Ambrose So, presidente do conselho de administração, e os directores executivos Angela Leong e Timothy Fok vão recandidatar-se.

Quanto a Daisy Ho, a SJM Holdings justifica a escolha como sendo uma forma de “aumentar a diversidade do conselho de administração”. A empresa considera que a filha de Stanley Ho tem “um vasto conhecimento” no que toca a “questões financeiras de empresas cotadas em bolsa, desenvolvimento de propriedades e hotéis, viagens e hospitalidade na Grande China e no Sudeste Asiático”. A empresária, filha do segundo casamento do magnata, é a responsável pelas operações financeiras da Shun Tak desde 1999.

26 Abr 2017

Quantidade de produtos terapêuticos é suficiente, dizem Serviços de Saúde

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) garantem que o stock de produtos terapêuticos no hospital público e nos centros de saúde é suficiente. De acordo com um comunicado, o esclarecimento é feito na sequência de notícias de alguns meios de comunicação social que revelaram que há pais de crianças com dificuldade de obtenção de cremes dermatológicos e de vitaminas, alegando haver ruptura de stock nas instituições médicas públicas.

Na nota enviada à imprensa, os SSM destacam que se “prestam enorme atenção às questões relacionadas com o desenvolvimento saudável dos bebés e das crianças”. Deste modo, desde que haja indicação clínica, durante a realização das consultas externas de saúde infantil, o médico prescreve vitaminas, pomadas ou cremes hidratantes para assegurar “a obtenção de tratamento adequado de quem realmente necessita”.

Os SSM esclarecem ainda que quer no Centro Hospitalar Conde de São Januário, quer nos centros de saúde, existe um mecanismo de monitorização de stock que garante quantidades mínimas para uso de um semestre. É feita ainda uma supervisão aos fornecedores de modo a evitar problemas na entrega dos produtos em causa.

Na mesma nota, os SSM pronunciam-se sobre a venda de medicamentos através da Internet – não tem sido raro encontrar à venda, nas redes sociais, produtos que foram dados a quem tenta fazer dinheiro com eles. “Existem mecanismos que permitem aos Serviços de Saúde monitorizar periodicamente as informações que são transmitidas nas redes sociais. Caso sejam detectadas irregularidades, haverá um imediato acompanhamento e tratamento da situação”, avisa-se.

26 Abr 2017