Amnistia Internacional quer ASEAN a tomar posição contra mortes nas Filipinas

Para a AI, os líderes do bloco, composto por dez nações, devem considerar se as mortes constituem uma grave violação da Carta da ASEAN, particularmente do compromisso de defesa dos direitos humanos.

A organização não-governamental (ONG) indicou que até 9.000 pessoas foram mortas, pela polícia ou pessoas armadas, desde Julho, no âmbito da campanha do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, contra o tráfico de droga nas Filipinas.

“À medida que o número de mortos aumenta, também aumentam as provas relativas ao papel das autoridades filipinas no derramamento de sangue”, disse Champa Patel, director da AI para o Sudeste Asiático e Pacífico.

Patel considerou “um escândalo” que a cimeira da ASEAN decorra nas Filipinas e devia levar o Governo a realizar de imediato “uma investigação independente e eficaz” às mortes extrajudiciais.

Numa carta aberta ao ministro da Justiça filipino, Vitaliano Aguirre II, a AI pediu às autoridades para realizarem uma investigação imediata e imparcial a todas as mortes relacionadas com o tráfico de droga, e processarem os suspeitos, independentemente do cargo que ocupem.

Negas estatais

O porta-voz presidencial filipino Ernesto Abella disse que “os alegados homicídios extrajudiciais não são apoiados nem aprovados pelo Estado”. As operações policiais seguem protocolos definidos e quem não respeita o protocolo responde perante a lei, disse.

De acordo com Abella, o Senado filipino realizou uma investigação independente e não encontrou quaisquer provas de execuções aprovadas pelo Estado.

Na segunda-feira, o advogado filipino Jude Sabio entregou documentos ao gabinete da procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), no qual acusa Duterte de ter causado a morte de mais de 8.000 pessoas na guerra anti-droga.

As Nações Unidas, a União Europeia, os Estados Unidos, assim como numerosas organizações de defesa dos direitos humanos têm expressado preocupação sobre as alegadas execuções extrajudiciais.

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