Ensino privado | Sulu Sou pede melhores condições para professores

O direito a reformas justas e a uma situação segura de trabalho para os professores do ensino privado é o pedido que o deputado Sulu Sou faz ao Executivo. Para o pró-democrata, a situação actual não garante uma reforma condigna nem empregabilidade assegurada para um dos sectores que, considera, mais contribuem para a sociedade

O deputado Sulu Sou pede ao Executivo que reveja o regime de aposentação dos professores do ensino não superior que trabalham em escolas privadas de modo a terminar com aquilo que considera “uma injustiça”. Para o estreante no hemiciclo, a situação em que os professores se encontram não garante qualidade de vida quando chega a hora da aposentação, pelo que, considera, está na altura de incluir o Governo, no sistema de contribuições para a caixa de previdência dos professores do ensino privado.

Em interpelação oral, Sulu Sou justifica o pedido como sendo um meio de “melhorar a protecção profissional e a situação de aposentadoria desta classe”.

“Neste momento há um fundo de previdência para o pessoal docente suportado pelos descontos feitos pela escola e pelo próprio professor”, explica Sulu Sou. O resultado, refere o pró democrata, fica muito aquém das expectativas quando chega o momento da reforma: “as pessoas recebem um reembolso muito pequeno que não lhes permite viver com qualidade”, diz.

Por outro lado, cabe ao Governo juntar a sua quota-parte a estes descontos de modo a triangular as contribuições e, desta forma, garantir um maior montante a ser reembolsado quando os professores se reformam.

Pouca segurança

O deputado não se fica pela precariedade na idade da reforma. Para Sulu Sou, os professores do ensino privado não têm ainda qualquer garantia de empregabilidade segura. Em causa, considera, está o regime de contrato destes docentes.

O facto de os contratos no sector estarem definidos a um período máximo de dois anos faz com que, após o termo do acordo, o professor não tenha garantias quando à sua situação profissional posterior. “O desemprego é uma ameaça e em nada contribui para a qualidade de vida dos docentes”, aponta. Por outro lado, as escolas muitas vezes utilizam “cartas de intenção” em que dão a conhecer aos funcionários a sua vontade de que permaneçam ao serviço no ano lectivo seguinte. No entanto, quando isto acontece, aqueles que não recebem a missiva ficam com uma pressão acrescida porque podem estar perante uma situação de desemprego a curto prazo.

Dentro das políticas ocupacionais que o Governo tem tentado implementar e que são dedicadas à população sénior, Sulu Sou sugere ainda que seja dado um apoio financeiro às escolas privadas. A ideia é que este fundo sirva para criar actividades ocupacionais dirigidas à população sénior que, neste caso, seria direccionado aos professores aposentados. O objectivo, afirma o deputado é “reter ou empregar professores seniores para continuar a sua valiosa experiência no ensino”.

A actividade docente é, para Sulu Sou, um dos pilares mais importantes da sociedade e, como tal, deve ser respeitada. Em 2012 foi criado o regime de previdência para este sector que mostra não ser eficaz no combate à precariedade profissional.

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