AL | Ho Iat Seng deixa mensagem para nova legislatura 

O presidente da Assembleia Legislativa pede que os deputados que vierem a compor a nova legislatura “estabeleçam o sentido de missão histórica e de responsabilidade perante a era actual”. No relatório de balanço é dado destaque às alterações feitas ao regimento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] passagem do tufão Hato pelo território adiou o habitual encontro do presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, com os media, mas o relatório de balanço da legislatura que chegou ao fim foi ontem lançado.

Nele Ho Iat Seng deixa um apelo aos deputados que venham a compor a próxima legislatura do hemiciclo, que arranca em Outubro, após a realização das legislativas de Setembro.

“Desejo que os deputados da nova legislatura prossigam a boa tradição, defendam o cerne da política ‘Um País, Dois Sistemas’ e estabeleçam com firmeza o sentido de missão histórica e de responsabilidade perante a era actual”, escreveu.

Ho Iat Seng acrescenta ainda que os novos deputados devem ser “solidários e devotados, desempenhar efectivamente as funções e o papel da AL, servindo de elo entre o passado e o futuro, por forma a construir uma RAEM melhor”.

No ano legislativo que findou realizou-se um total de 50 plenários, sendo que a taxa média de assiduidade dos deputados chegou aos 94,73 por cento. Houve um total de 135 reuniões das comissões, com uma taxa de assiduidade dos membros do hemiciclo de 88,48 por cento.

Um total de 20 deputados apresentaram, até ao dia 15 de Agosto, 591 interpelações escritas, tendo sido realizadas dez reuniões para debater 72 interpelações orais.

Os deputados realizaram, nos seus gabinetes, um total de 285 atendimentos a residentes, tendo chegado, via e-mail ou telefone, um total de 124 opiniões ou pedidos.

Mudanças elogiadas

Ho Iat Seng fez ainda elogios às alterações que foram levadas a cabo ao Regimento da AL. A medida “melhorou os procedimentos de interpelação oral”, pois “procedeu-se ao agrupamento das interpelações da mesma área e sobre o mesmo assunto, para serem respondidas em conjunto”.

“Acredita-se que esta forma inovadora de agrupamento possa ajudar a elevar os efeitos dos trabalhos no âmbito das interpelações da AL e, ao mesmo tempo, demonstrar que existe uma simbiose entre a coordenação e a supervisão exercidas pelo órgão legislativo sobre o órgão executivo, a qual promove uma interacção positiva entre os mesmos”, apontou.

O presidente da AL considerou ainda que “face às múltiplas pressões e desafios”, o hemiciclo “realizou ordenadamente os trabalhos e cumpriu escrupulosamente as atribuições legais”.

“Com um espírito altamente responsável, concluiu com sucesso a apreciação de todas as iniciativas legislativas, congregando amplamente o consenso e equilibrando os diversos interesses”, rematou.