Saúde e justiça ambiental

“Environmental pollution is an incurable disease. It can only be prevented.”
“Making Peace With the Planet” – Barry Commoner

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e está a ler um livro, pare de o ler. Feche-o, apenas por um momento. Levante os olhos e olhe ao redor. Onde se encontra? O que vê? Talvez esteja na biblioteca da universidade, cercado de prateleiras de livros, com tapetes debaixo dos pés e o ar condicionado a cantarolar com ruído suave. Talvez esteja em casa, em um dormitório, um quarto de apartamento ou uma suite de um hotel, ou quiçá na sua cozinha. Talvez esteja deitado debaixo de uma árvore, em um parque, ou talvez esteja em um autocarro ou mesmo em um avião. Como é? Como se sente por estar onde está? A luz é adequada à leitura? A temperatura é confortável? Existe ar fresco para respirar? Existem poluentes no ar, à excepção dos resultantes de um tapete colocado ou de uma parede recentemente pintada?

A cadeira encaixa-se perfeitamente ao seu corpo? Se estiver dentro de uma sala olhe para fora. O que vê pela janela? Existem árvores? Edifícios? O local onde vive é ruidoso ou tranquilo? Existem outras pessoas? Existem ruas movimentadas, com carros, motociclos e autocarros a lançarem nuvens de poluentes pelos escapes e produzindo ruído? Agora imagine que pode ver ainda mais longe, para um restaurante perto do mar, para a rede rodoviária em torno do local onde vive, para as poucas fábricas e instalações em parques industriais, para a central eléctrica e de resíduos sólidos à distância, fornecendo electricidade e incinerando resíduos, para a sala em que está, para o mar a poucos quilómetros de distância. O que veria no restaurante?

A cozinha está limpa? Os alimentos são armazenados com segurança? Existem baratas ou ratos na sala dos fundos? E o rio? O sistema municipal de esgotos despeja resíduos sem serem tratados ou o resultante de defeituoso tratamento no rio e mar, ou existem estações de tratamento de águas residuais que descarregam efluentes tratados e limpos? Existem produtos químicos nas águas do rio e mar? E quanto ao peixes? Pode comê-los? Pode nadar no rio e mar? Pode beber a água do rio? Quanto às estradas, fábricas, central eléctrica e de resíduos sólidos estão a poluir o ar? As estradas estão obstruídas com o tráfego? As pessoas são rotineiramente feridas nas estradas?

Os trabalhadores da construção civil e fábricas estão expostos a produtos químicos perigosos, ao ruído ou a máquinas que os podem ferir ou criar ansiedade? Existe poluição transfronteiriça? Como é tratada? Os alimentos que consome provêm de terrenos agrícolas que aplicam pesticidas, ou estão a controlar os insectos de outras formas? Está confiante de que está seguro de comer os vegetais que aí nascem e crescem? As áreas agrícolas de onde provêm os alimentos que consome, como os vegetais, estão a diminuir à medida que o desenvolvimento urbano se expande? Imagine que tem uma visão ainda mais ampla com linhas flutuantes acima da terra, e olha para baixo e vê as centenas de milhões de pessoas que vivem em circunstâncias extremamente diferentes? Vê vastas megacidades com milhões e milhões de pessoas, e vê aldeias rurais isoladas a três dias de caminho da estrada mais próxima.

Vê as florestas a serem limpas em alguns lugares, rios e lagos a secar em outros? Dá-se conta que a temperatura da superfície terrestre é um pouco mais quente do que era há um século? Vê ciclones formando-se em regiões tropicais, geleiras e cascatas que se derretem perto dos pólos? Pare e volte de novo ao livro. Tudo o que acabou de ver, da sala e no mundo em que está, fazem parte do seu ambiente. E muitos aspectos desse ambiente, do ar que respira, da água que bebe, das estradas que transita, dos resíduos que produz, podem afectar o que sente. Podem determinar o risco de se contundir antes do final do dia, o risco de ficar com disenteria ou falta de ar ou uma dor nas costas, o risco de desenvolver uma doença crónica nas próximas décadas, mesmo o risco dos seus filhos ou netos sofrerem deficiências de crescimento, asma, doenças coronárias ou cancro. O que é saúde ambiental? Qualquer dicionário define o ambiente primeiro, de forma directa como sendo as circunstâncias, objectos ou condições pelas quais o ser humano está rodeado.

A segunda definição que oferece é mais intrigante, sendo o complexo de introdução física, como factores químicos e bióticos (clima, solo e seres vivos) que agem sobre um organismo ou uma comunidade ecológica e, em última instância, determinam a sua forma e sobrevivência. Se o nosso foco é sobre a saúde humana, podemos considerar o meio ambiente, como sendo todos os factores externos ou não genéticos, físicos, nutricionais, sociais, comportamentais e outros, que actuam nos seres humanos. Uma definição amplamente aceite de saúde vem da constituição, criada em 1948, da Organização Mundial da Saúde, como sendo um estado de bem-estar físico, mental e social completo, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Esta ampla definição, vai muito além da visão bastante mecanicista que prevalece em algumas configurações médicas para incluir muitas dimensões de conforto e bem-estar.

A saúde ambiental foi definida de muitas maneiras. Algumas definições fazem referência à relação entre as pessoas e o meio ambiente, evocando um conceito de ecossistema, e outras concentram-se mais estreitamente no tratamento de condições ambientais específicas. Alguns preocupam-se em reduzir os riscos, e outros focam-se na promoção de ambientes que melhoram a saúde. Alguns direccionam-se para perigos físicos e químicos, e outros estendem-se mais amplamente, a aspectos dos ambientes sociais e construídos. Uma das definições deixa claro, que a saúde ambiental são muitas coisas, um campo académico interdisciplinar, uma área de pesquisa e anfiteatro de práticas de saúde pública aplicada. Outra definição, afirma que a saúde ambiental representa os aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que são determinados por factores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicossociais no meio ambiente, também se referindo à teoria e prática de avaliar, corrigir, controlar e prevenir esses factores no ambiente, que potencialmente podem afectar negativamente a saúde das gerações presentes e futuras.

A saúde ambiental é o ramo da saúde pública que protege contra os efeitos de riscos ambientais, que podem prejudicar a saúde ou os equilíbrios ecológicos essenciais para a saúde humana e a qualidade ambiental. A saúde ambiental compreende os aspectos da saúde humana e doenças, que são determinados por factores no meio ambiente, referindo-se ainda à teoria e prática de avaliar e controlar factores no ambiente, que podem afectar a saúde. Inclui os efeitos patológicos directos dos produtos químicos, a radiação e alguns agentes biológicos, e os efeitos muitas vezes indirectos na saúde e no bem-estar do amplo ambiente físico, psicológico, social e estético, que inclui a habitação, desenvolvimento urbano, uso do solo e transportes, tal como preconiza a “Carta Europeia de Ambiente e Saúde”.

A saúde ambiental é a disciplina que se concentra nas inter-relações entre as pessoas e seu meio ambiente, promove a saúde e o bem-estar humano e bem como um ambiente seguro e saudável. A preocupação humana com a saúde ambiental data dos tempos antigos, e evoluiu e expandiu-se ao longo dos séculos. A noção de que o ambiente poderia ter um impacto no conforto e no bem-estar, a ideia central da saúde ambiental, deve ter sido evidente nos primeiros dias da existência humana. Os elementos podem ser difíceis, e sabemos que os nossos antepassados procuraram abrigo em cavernas ou sob árvores, em abrigos existentes ou que construíram.

Os elementos ainda podem ser resistentes, tanto diariamente como durante eventos extraordinários, como o tsunami de 2004 nos lembrou. Os nossos antepassados enfrentaram outros desafios, que agora identificaríamos com a saúde ambiental. Um era segurança alimentar.  Deve ter havido procedimentos para preservar alimentos, e as pessoas devem ter ficado doentes e morreram por comer comida estragada. As restrições dietéticas na antiga lei judaica e islâmica, como a proibição de comer carne de porco, provavelmente evoluíram a partir do reconhecimento de que certos alimentos podem causar doenças.

O outro desafio foi a água limpa, e podemos assumir que os primeiros povos aprenderam a não defecar perto, ou de outra forma, contaminavam as suas fontes de águas subterrâneas. Nas ruínas das antigas civilizações da Índia a Roma, da Grécia ao Egipto e à América do Sul, os arqueólogos encontraram os restos de canos de água, sanitários e linhas de esgoto, alguns com mais de quatro mil anos. Ainda outro risco ambiental era o ar poluído. Há evidências nas cavidades dos “sinus” dos antigos habitantes das cavernas de altos níveis de fumo, antecipando preocupações modernas de ar interior, em casas que queimam combustíveis de biomassa ou carvão. Uma passagem intrigante no livro bíblico de Levítico (14:33-45) refere-se a um problema de saúde ambiental bem reconhecido como mofo, míldio ou fungo em edifícios, pois quando uma casa tem uma “doença leprosa”, o dono da casa diria ao sacerdote: “Parece-me que sou uma espécie de doença na minha casa”. Então o sacerdote ordenava que fosse esvaziada a casa antes de examinar a doença, para que tudo o que estivesse nela fosse declarado impuro e só depois entraria na casa e examinaria a doença.

Se a doença estivesse nas paredes da casa com manchas esverdeadas ou avermelhadas, e se parecesse ser mais profunda que a superfície, o sacerdote deve sair da casa e fechá-la por sete dias, voltando ao sétimo dia e examinaria de novo. Se a doença se tivesse espalhado pelas paredes da casa, ordenaria que tirassem as pedras, na qual se encontrava a doença, e as colocassem em um lugar imundo fora da cidade, e faria que o interior da casa fosse raspado, e o gesso raspado, fosse derramado em um lugar imundo fora da cidade, e então tomariam outras pedras e as colocariam no lugar das retiradas e assim como novo gesso na casa. Se a doença aparecesse novamente na casa, depois de terem sido retiradas as pedras e raspado o gesso e colocado a nova argamassa, o sacerdote deveria ir de novo ver. Se a doença se tivesse espalhado pela casa, era uma lepra maligna e o local impuro. Então, seria derrubada a casa, as suas pedras e a madeira e todo o emplastro, e tudo seria levado para fora da cidade para um lugar imundo.

É extremamente interessante especular sobre se as habitações antigas sofreram um crescimento excessivo de mofo, como também é interessante considerar o lugar impuro fora da cidade, como um local de despejo perigoso. Quem retirou os resíduos desse local e qual o impacto na sua saúde é biblicamente desconhecido. O outro antigo desafio de saúde ambiental, especialmente nas cidades, eram os roedores. A história europeia mudou para sempre, quando as infestações de ratos nas cidades do século XIV levaram à peste negra, pois era transmitida por pulgas encontradas em roedores, principalmente nos ratos. As cidades modernas, continuam a lutar periodicamente com infestações de ratos e outras pragas.

A saúde ambiental é um campo dinâmico e evolutivo. À medida que o século XXI se desenrola, as funções sanitárias tradicionais continuam criticamente importantes, e os riscos químicos continuarão a ser um foco de atenção científica e reguladora. Olhando mais adiante, podemos identificar pelo menos cinco tendências que irão moldar a saúde ambiental, que são a justiça ambiental, centralização em grupos sensíveis às questões ambientais, avanços científicos, mudanças globais e movimentos em direcção à sustentabilidade.

A partir de 1980, as comunidades afro-americanas identificaram exposições a resíduos perigosos e emissões industriais como questões de justiça racial e económica. Os pesquisadores documentaram que essas exposições, afectaram desproporcionalmente as comunidades pobres e minoritárias, um problema que foi agravado por disparidades na aplicação de lei ambientais. O movimento moderno da justiça ambiental nasceu, de uma fusão do ambientalismo, saúde pública e do movimento dos direitos civis. Os historiadores observaram que a justiça ambiental representa uma mudança profunda na história do ambientalismo Esta história é comummente dividida em vagas. A primeira vaga foi o movimento de conservação do início do século XX, a segunda vaga foi o activismo militante que floresceu no “Dia da Terra, 1970”, e a terceira vaga foi o surgimento de organizações ambientais grandes, “internas”, como a “Sierra Club”, a “Liga de Eleitores em favor da Conservação do Meio Ambiente (LCV, na sigla em inglês)” e o “Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC, na sigla em Inglês)”, que adquiriram considerável influência política na década de 1980.

A justiça ambiental, então, representa uma quarta vaga, que se distingue pela sua liderança descentralizada, diversidade demográfica e a sua ênfase nos direitos humanos e na justiça. A visão da justiça ambiental, eliminando disparidades em oportunidades económicas, ambientes saudáveis e saúde, é aquela que ressoa com as prioridades de saúde pública, enfatizando que a saúde ambiental se estende muito além das soluções técnicas de exposições perigosas para incluir direitos humanos e a equidade. É provável que esta visão seja uma parte cada vez mais central da saúde ambiental nas próximas décadas. Um dos grandes comprometimentos em termos de combate às alterações climáticas pondo também em risco a almejada justiça ambiental, é a decisão tresloucada e eleitoralista do presidente americano de retirar o seu país do “Acordo de Paris”, mesmo que seja temporariamente, como é de acreditar. Essa saída breve a dar-se, não deixará por certo os Estados Unidos de cumprir as metas acordadas, de forma a não perder o passo, aquando da sua futura readmissão.