David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesConfissões [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ecentemente, o website “yahoo” de Hong Kong divulgou uma notícia sobre a exposição “Confissões”, aberta ao público de 10 a 27 de Setembro. A exposição é organizada pela “Sociedade para o Planeamento da Comunidade” (SOCIETY), fundada há 40 anos com o objectivo de preservar os direitos e valores ancestrais da sociedade de Hong Kong. O website da SOCIETY faz uma apresentação do historial da exposição, da qual extraímos alguns comentários: “……A exposição é um projecto artístico focado nas declarações de detidos e de ex-detidos sobre o arrependimento”. Quando pensamos em alguém que está, ou esteve, preso, a primeira coisa que nos ocorre é que essa pessoa cometeu um crime e que, por isso, é um transgressor. É frequente que os julguemos e que sobre eles criemos uma imagem estereotipada. Acabamos por reduzi-los ao crime que cometeram, em vez de os olharmos como seres humanos tão complexos como qualquer um de nós. O sistema de justiça criminal faz o mesmo ao focar-se nas suas, alegadas, más acções. É preciso que confessem os seus pecados; têm de admitir os seus crimes……” Através destes tópicos, podemos verificar que o propósito da exposição é apresentar as verdadeiras histórias de vida de detidos e ex-detidos, e usar essas experiências para ajudar a reabilitar as pessoas actualmente encarceradas. Mas acima de tudo, lutar para que o público em geral possa ter uma melhor compreensão destas situações e, dessa forma, proporcionar de futuro mais oportunidades a quem se encontra actualmente preso. Pretende-se que a sociedade de Hong Kong possa vir a aceitar as pessoas que estiveram detidas, e que estas possam mais facilmente integrar-se e tornar-se seus membros activos. De todos estes testemunhos destacam-se dois casos que vale a pena analisar. O primeiro é o de Wong Ting Hin, de 52 anos de idade. Quando tinha 15 anos Wong roubou um cheque de 70.000 HK dólares ao patrão. Foi preso. Na sequência da prisão, acabou por se tornar membro de uma tríade e por vir a cometer uma série de crimes; assaltos, contrabando, tráfico de droga e envolvimento no negócio da pornografia. No decurso destas actividades Wong acumulou 50 milhões de HK dólares, em troca de 10 anos de prisão. Mais tarde, Wong foi detido e fez amizade com Yip Kai Foon. A alcunha de Yip era “O rei dos ladrões”. Esta alcunha foi-lhe atribuída quando efectou uma série de assaltos em Kwun Tong, Hong Kong. Empunhando uma espingarda “AK47”, conseguiu roubar, em apenas 10 minutos, cinco ourivesarias. O assalto a cada uma das ourivesarias durou em média dois minutos. Quando a polícia chegou ao local houve um tiroteio. Foram disparadas mais de 40 balas neste confronto. Mas, embora Yip tenha conseguido evadir-se na altura, acabou por ser detido em 2003. Na prisão, Yip tentou convencer Wong a fugir com ele, mas Wong recusou-se porque acreditava que, mesmo que conseguissem evadir-se acabariam por ser apanhados. Não foi um procedimento incorrecto. Em 2013, Wong cometeu mais um furto e voltou para a prisão. Teve de se separar de novo da mulher e do filho. Como não queria que o filho soubesse que estava preso, disse-lhe que era actor e que tinha vestido as roupas de prisioneiro para um filme. Também nos confessou que chorava todas as noites quando pensava na mulher e no filho. Foi nessa altura que decidiu nunca mais cometer nenhum crime. Wong disse-nos, “Antigamente era rico, mas era infeliz. Agora sou pobre, mas sou muito feliz.” O outro caso é o de Raymond, que cometeu um crime em 2001. Raymond era toxicodependente. Durante o julgamento percebeu-se que tinha uma perna infectada devido ao consumo de droga. O médico informou-o que, para lhe salvar a vida, teria de lhe amputar a perna. Raymond recusou-se a fazê-lo, e jurou a si próprio nunca mais se drogar. Acabou por ser bem-sucedido e trabalha actualmente na SOCIETY para ajudar outras pessoas a libertarem-se das drogas. Raymond conhece bem os serviços de reabilitação das prisões de Hong Kong. Os prisioneiros têm a possibilidade de obter um bacharelato e recebem formação profissional. Também têm acesso a muitas liberdades. Por exemplo, Yip casou na prisão em 2003. Se os meus leitores ainda estão lembrados, em Janeiro de 2014, escrevi sobre Wong Yuk Long, também conhecido por Tony Wong. Tony tinha criado um império no mundo da banda desenhada. Contudo, devido à crise económica de 1987, as acções da sua empresa caíram de 4 HK dólares para apenas 1,18. Tony tinha também contraído enormes dívidas para financiar os seus múltiplos empreendimentos. Acabou por ser acusado de falsificação de documentos e condenado à prisão. Enquanto esteve preso Tony podia desenhar, mas não podia publicar o seu trabalho. Depois de ter sido libertado, voltou a reconstruir o seu império. Podemos assim concluir que os serviços de reabilitação, as liberdades e as condições dadas aos prisioneiros, são factores vitais para o arrependimento e para a mudança nas suas vidas. Esperamos também que a sociedade de Hong Kong venha a aceitar os ex-detidos e a permitir que possam integrar-se em pleno, encontrando trabalho para o qual tenham qualificações. Quando este artigo for publicado, o Festival do Meio do Outono já terá passado. Espero, pois, que os meus leitores tenham tido um bom Festival do Meio do Outono. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Hoje Macau SociedadeJogo | Analista fala em lounges para apostas desportivas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] especialista de jogo Muhammad Cohen defendeu que a criação de lounges para assistir e apostar em eventos desportivos é uma “oportunidade de ouro” que está a ser desperdiçada em Macau, onde apenas uma empresa permite estas apostas. As apostas desportivas estão, actualmente, concentradas na empresa Macau Slot, cujo contrato foi este ano renovado até 2021. Em 2015, a concessão tinha sido renovada por apenas um ano, gerando esperança de uma abertura do mercado, mas tal acabou por não se verificar. “O calendário desportivo tem uma grande variedade de eventos. Podíamos ter tido festas de visionamento dos Jogos Olímpicos nos casinos de Macau, se houvesse salas de qualidade, com belos ecrãs, bom ambiente, comida, bebida, onde as pessoas podem apostar, ao invés de ficarem em casa a ver os jogos sozinhas”, defendeu Muhammad Cohen. “É uma oportunidade de ouro e toda a gente está a olhar para o lado. Se olharmos para a situação de Macau, neste momento, não há soluções milagrosas que tenhamos a certeza que vão funcionar. Isto seria uma coisa a tentar”, disse o também editor da revista Inside Asian Gaming e colaborador da revista Forbes, que habitualmente analisa o sector do jogo em Macau. Cohen apontou que “os números actuais da Macau Slot são minúsculos” – em 2015 a empresa teve lucros líquidos de 138,4 milhões de patacas, fruto de 8.197 milhões de patacas em apostas – e que os espaços existentes estão “tão longe de serem os mais modernos lounges de apostas desportivas como uma bicicleta está de um Ferrari”. Mais diversão “Quem é que sabe que a Macau Slot existe, além de um número reduzido da população local? A Macau Slot podia, por si, criar espaços para assistir e apostar em eventos desportivos, mas não o fez, por isso, acho que devemos deixar os casinos fazerem isso”, defendeu o especialista. Para Cohen, não se trata de uma questão estritamente monetária, mas de criar variedade na oferta e atrair outro tipo de público. É o caso, disse, dos turistas indianos, grandes fãs desportivos, que vêm a Macau mas “não acham [a cidade] muito acolhedora, acham os casinos locais pouco divertidos, caros, onde toda a gente está muito séria”. “Com um bar aberto 24 horas podem ver-se todos os jogos, a Primeira Liga Inglesa, os jogos de futebol europeus que acontecem a meio da noite, etc. Além disso, as apostas desportivas vão trazer alguma emoção à sala. Provavelmente iam ter pessoas a ver os jogos, a fazer barulho, a aplaudir, a entusiasmar-se quando algo acontece. Por vezes entramos nalguns casinos de Macau e o ambiente é um pouco fúnebre. Hoje em dia nem sequer temos o som das moedas a cair das máquinas, não parecem locais divertidos”, considerou. Para o especialista, os casinos seriam as estruturas ideais para acolher estes lounges, até porque, lembrou, os novos projectos foram construídos para acolher largas centenas de mesas de jogo mas, devido ao limite imposto pelo Governo, terão de funcionar com menos.
Hoje Macau SociedadePandas gémeos são “Jian Jian” e “Kang Kang” [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]untos significam saúde. Estão escolhidos os nomes para os pandas gémeos nascidos em Macau. O Governo elegeu “Jian Jian” e “Kang Kang” como baptismo para as crias de panda gigante, depois de uma selecção feita pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e pela Base de Pesquisa de Reprodução do Panda Gigante de Chengdu da Província de Sichuan. De um total de 1718 sugestões dadas pelos cidadãos de Macau, foram recolhidos nomes tendo com critérios de avaliação o significado, a boa pronúncia, compreensão fácil e outros nomes já atribuídos a pandas oferecidos ou cedidos pelo Governo Central. Do número total de propostas, 1117 sugeriram “Jian Jian” e “Kang Kang”. Dois dos participantes da combinação de nomes vencedora irão ganhar o grande prémio, que corresponde a cinco mil patacas em dinheiro e uma lembrança, sendo que a cerimónia de entrega de prémios terá lugar no dia 3 de Outubro, durante a actividade “Celebração dos 100 Dias das crias de panda gigante”. “Jian Jian” e “Kang Kang” estão em boas condições físicas. Com 83 dias, pesam 4.115g e 3.335g, respectivamente, e já têm o pêlo característico dos pandas gigantes.
Joana Freitas Manchete SociedadeAlojamento Ilegal | IH confirma casos em habitações públicas A mais de 500 casos de prestação de alojamento ilegal juntam-se mais de 40 suspeitas relacionadas com fracções de habitação pública. O IH confirma ocorrências nas casas do Governo e fala em meio milhar de punições [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m cinco anos foram descobertos mais de 500 casos confirmados de prestação ilegal de alojamento e o Governo confirma a existência de fracções de habitação pública utilizadas para estes fins. Numa resposta a uma interpelação de Au Kam San, o Instituto de Habitação (IH) indica que “foram recebidas queixas e denúncias relacionadas com a utilização de fracções de habitação económica para prestação ilegal de alojamento”. No total, de 2014 até aos primeiros três meses do ano, o IH fiscalizou “mais de 3400 fracções de habitação económica”, tendo registado “mais de 40 casos suspeitos de infracção”. O organismo liderado por Arnaldo Santos diz que após recolha de provas não se verificaram indícios de prestação ilegal de alojamento “em parte dos casos”, mas cinco deles foram transferidos para a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) “para acompanhamento”, mais de 30 mantêm-se na subunidade jurídica do IH “para início dos procedimentos jurídicos” e três já foram punidos. O IH não diz qual a punição, referindo apenas que, em casos destes, poderá ser de multa ou de rescisão do contrato com o comprador. “A outra parte ainda está em curso de averiguação. Até 24 de Maio, a DST não constatou qualquer caso (…), mas se for apontado forte indício em posteriores averiguações, a DST vai aplicar um selo na porta do edifício ou fracções e instaurar o procedimento sancionatório”, indica o presidente do IH. O organismo diz que as inspecções foram feitas por iniciativa própria da DST, mas também por convocatória do IH depois de algumas denúncias. Também o Edifício do Lago, de habitação económica, está sob suspeita, mas “o IH está a acompanhar a situação com a PSP”. Actuações mil Estatísticas da PSP mostram mais de 1300 inspecções desde 2011 ao primeiro semestre deste ano, feitas em conjunto com a DST. A estes números juntam-se 177 acções individuais da polícia, que perfazem – de 2011 a Junho de 2016 – “mais de 5400 fracções inspeccionadas”. “Foram confirmadas 561 fracções a exercer actividade de prestação ilegal de alojamento”, indica o IH. A PSP não pode tomar qualquer medida sem a presença da DST, já que é o organismo liderado por Helena de Senna Fernandes quem tem poder de actuação nestes casos. A lei está a ser revista mas, depois de anos a defender a criminalização das pensões ilegais, os deputados que compõem a Comissão para os Assuntos da Administração Pública decidiram voltar com a palavra atrás. A mudança de opinião deve-se ao facto do Governo considerar que uma criminalização das pensões ilegais irá sobrecarregar os actuais recursos humanos e logísticos da PSP. A Comissão pretendia levar a revisão da Lei da Proibição de Prestação de Alojamento Ilegal até Agosto, mês em que chegou ao fim a sessão legislativa. Tal não aconteceu e o Governo mantém-se com a proposta sem que sejam conhecidas as alterações que esta vai sofrer. O HM tentou saber junto da DST mais informações, mas não foi possível até ao fecho desta edição.
Hoje Macau Manchete SociedadeReportagem | Autocarros eléctricos são menos poluentes, mas pouco cativantes Dois autocarros eléctricos estão a circular há já um mês em Macau. Menos ruído foi a mais valia apontada pela generalidade das pessoas que já o experimentaram, que, contudo, continuam a não ver no ambiente uma preocupação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) tem desde 25 de Agosto dois autocarros E02 a circular nas ruas de Macau. Durante 30 dias, esta parceria entre duas empresas de transportes públicos – a TCM e a Nova Era – vai fazer testes que futuramente irão ditar a viabilidade de se implementar este tipo de transportes em Macau. O HM quis saber como se comportam os veículos e como os avalia quem lá anda. A entrada no autocarro foi feita na Praça Ferreira do Amaral, em Macau. Às 10h55 chega então o autocarro. São poucos os que entram. Lá dentro três passageiros apenas. Um deles é Elven. Residente em Macau, tem 26 anos e diz que o ambiente é uma questão que lhe interessa e com a qual se preocupa. “Acho que é uma óptima ideia os autocarros serem eléctricos porque poupa muita energia e são menos poluentes. Para além disso são mais confortáveis e não fazem ruído. Estou muito satisfeito com esta medida e acho que devia ser para aplicar em definitivo. Além disso, este autocarro é muito pontual.” Já Clara Castilho tem 70 anos e diz que já experimentou por duas vezes este autocarro eléctrico. Não porque se preocupe com as questões ambientais, mas porque lhe dá jeito para o percurso que habitualmente costuma fazer. O ambiente passa-lhe um pouco ao lado, assumindo que em casa a única preocupação que tem é a de desligar as luzes e todos os electrodomésticos, quando não estão a ser usados. Não notou grandes diferenças entre os veículos eléctricos e os que circulam a diesel. “Talvez o ruído seja menos intenso”, disse ao HM. Um outro passageiro também quis partilhar a sua opinião com o HM. José (nome fictício) aponta o que considera como falhas. “Os assentos deste autocarro são mais estreitos e o design não é o melhor, nem o mais adequado para Macau, porque parece-me que levam menos passageiros em pé do que os outros autocarros. A porta demora muito tempo a abrir”, frisou. Jenny discorda de José. A empregada doméstica filipina de 29 anos apanha o E02 várias vezes. Sobretudo porque faz um percurso que lhe “dá jeito”. “São muito limpos, frescos, não fazem barulho e não poluem o ar”, diz ainda, acrescentando que gostaria de ver mais autocarros destes a circular. Quanto à sua contribuição para não poluir ou para ajudar o ambiente, admite ser pouca. “Lá em casa não fazemos separação de lixo, mas desligamos sempre as luzes e os electrodomésticos.” Andar devagar Estamos quase a chegar à ponte que atravessa para a Taipa e um passageiro, que não se quis identificar, reclama da velocidade. “Não passa dos 30 km, anda muito devagar e nas horas de ponta ninguém quer apanhar este autocarro. É bom porque não polui, mas se a velocidade for sempre esta, ninguém vai andar nele, as pessoas têm pressa”, diz. “Como estes autocarros não circulam durante o horário de ponta, não percebemos se se adequam às necessidades de Macau.” O percurso, que termina no Edifício do Lago, tem 18 paragens e o período de circulação é das 10h00 às 13h30 e das 15h00 às 21h00, com cada trajecto a demorar uma média de uma hora. Kuok não parece importar-se com esta questão. A cidadã diz ao HM que já andou várias vezes na carreira E02. “Noto menos ruído, acho que são mais espaçosos, não sei se é por serem novos e limpos, e são mais confortáveis. Apoio esta acção porque é benéfica para o ambiente”, diz. Mas, quando questionada se esta é uma preocupação que a acompanha, admite que não. “Não faço nada para manter o ambiente mais verde.” O motorista do E02 é o senhor Ip. Este é o primeiro dia que experimenta este veículo e, apesar de ainda estar em processo de adaptação, disse que nota “que a sensibilidade na condução é diferente de uns para os outros, nomeadamente na resposta às manobras”. “Este é mais lento”, frisa. Mais lenta também “é a abertura da porta e quando estão com pressa, os passageiros não gostam”, realça. A DSAT está neste momento a proceder à recolha de opiniões, através de uns formulários que estão dentro dos veículos e que são preenchidos pelos passageiros e entregues no terminal, ou basta deixá-los dentro do transporte. Estas respostas vão ser analisadas e poder ter um peso na decisão futura de implementar, ou não, este tipo de transportes públicos. No veículo, a distribuir os panfletos para recolher a opinião dos passageiros, estava Wong Hongwei, engenheiro que faz também a supervisão dos autocarros eléctricos. Todos os dias faz o percurso desta carreira com a missão de supervisionar o funcionamento em termos de número de passageiros, consumo de energia e performance em geral. A manutenção, garante este engenheiro que veio da China continental, sai mais barata neste tipo de autocarro. “Os veículos a diesel, depois de circularem três mil a cinco mil quilómetros, já precisam de trocar o óleo de motor e outras pequenas peças. Mas os nossos autocarros eléctricos que já andaram cerca de seis mil quilómetros, ainda não têm essa necessidade. Ainda não trocámos nada”, diz, acrescentando que “só é preciso fazer os carregamentos de electricidade”. Todas as noites os autocarros são carregados na oficina no Pac On. Basta um carregamento por dia. “Basta estarem a carregar durante uma hora que chega para fazer o percurso diário”, garante Wong Hongwei. Por cada percurso completo, o E02 gasta “4% de electricidade, naquilo que se calcula serem 17 quilómetros”. O futuro Wong Hongwei admite ser um fervoroso defensor deste tipo de veículos e diz mesmo que “a longo prazo, é a tendência”. Quanto à velocidade máxima, “é limitada a cerca de 100km/h, mas geralmente só pode ser conduzido até 80 km/h. No entanto, é mais do que os veículos a diesel que não vão além dos 69km/h”. Em relação à questão referida por alguns passageiros – de que a porta abria muito lentamente – o engenheiro avança que “isso não é possível porque o sistema utilizado é o mesmo: porta pneumática”. Com capacidade para 80 passageiros, este veículo é um AVASS, marca Australiana, com capacidade para cerca de 400 km com apenas um carregamento, segundo este mesmo responsável. Quando o limite da bateria está quase a ser atingido, “quando falta cerca de 20% de carregamento”, tem um sistema especial que se chama de protecção, que entra em modo de economia e dá um aviso. Até ao momento este limite nunca foi atingido porque, “depois de um dia inteiro a rodar na estrada, a bateria indica ainda ter 40% de energia disponível”, frisa o engenheiro ao HM. Questionada sobre que balanço faz relativamente ao serviço experimental dos autocarros, quantos passageiros circularam, se o prazo experimental vai ser alargado e se já alguma previsão para a sua introdução definitiva, a DSAT não respondeu ao HM até ao fecho desta edição.
Joana Freitas Desporto Grande Prémio de Macau MancheteGP | Corrida de F3 é Taça do Mundo de F3 da FIA [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão do Grande Prémio de Macau anunciou ontem ao final da noite que a corrida do Grande Prémio de Fórmula 3 passa, nesta edição, a ter o estatuto de Taça do Mundo de F3 da Federação Internacional de Automóveis. A FIA autorizou Macau a organizar a Taça do Mundo de F3 em seu nome, passando assim o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 “oficialmente” a Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA. É a Federação quem vai agora liderar e coordenar todos os trabalhos técnicos da corrida desde os regulamentos das corridas, aos contactos e inscrição de pilotos. A notícia chega depois da polémica em torno da saída de Barry Bland da empresa organizadora do campeonato desde 1983, a Motor Racers Consultants. A Comissão do Grande Prémio de Macau dá a entender que a decisão de Bland está ligada à alteração do estatuto da corrida, apesar de ter sido dada a conhecer primeiramente a demissão do responsável. “Com o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 a passar de Taça Intercontinental a Taça do Mundo de F3, as especificações do evento diferem das edições dos anos anteriores e os trabalhos passam ser liderados pela FIA. A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau respeita a decisão pessoal de Barry Bland perante a alteração do evento, reconhecendo os esforços e contributos feitos no passado”, escreve o Governo num comunicado. “O Grande Prémio de Macau tem sido bem acolhido por pilotos locais e estrangeiros e ainda por fãs e visitantes de todo o mundo, tendo alcançado também o reconhecimento ao mais alto nível da FIA.” A Comissão diz que os preparativos decorrem dentro da “normalidade e de forma gradual”. O programa provisório da edição deste ano contempla não menos de quatro corridas internacionais: Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 – Suncity Grupo – Taça do Mundo de F3 da FIA (Federação Internacional do Automóvel ), pelo segundo ano consecutivo a Taça GT Macau- Taça do Mundo de GT da FIA, a 50 ª edição do Grande Prémio de Motos de Macau – Suncity Grupo, a Corrida da Guia de Macau 2.0T – Suncity Grupo. O programa de corridas de apoio incluirá a Taça de Carros de Turismo de Macau, o Macau Road Sport Challenge e a Taça da Corrida Chinesa – Suncity. As inscrições para a prova nobre do território terminam a 30 de Setembro. A informação sobre o programa e a lista de participantes serão divulgadas no início do mês de Outubro.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEstudantes queixam-se da falta de professores de Direito a Chui Sai On Alunos da RAEM em Portugal queixaram-se ao Chefe do Executivo da falta de docentes de Direito, tendo Chui Sai On dito que espera que a Universidade de Macau possa agir para resolver o problema. Gabriel Tong, director interino, diz que a formação de licenciados é uma das saídas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] última etapa da visita oficial de Chui Sai On a Portugal ficou marcada por um encontro com estudantes de Macau que estão neste momento a seguir estudos no país. Segundo um comunicado oficial, os alunos disseram ao Chefe do Executivo que Macau não tem professores de Direito suficientes. Referindo-se apenas à Universidade de Macau (UM), Chui Sai On destacou “o incremento das condições” da instituição pública de ensino e “fez votos para que possa criar um grupo de professores qualificados”. Lembrando que a Faculdade de Direito da UM está neste momento à procura de um novo director, depois da saída de John Mo, o Chefe do Executivo referiu ainda que “o objectivo principal é que a UM possa formar talentos jurídicos adequados ao sistema legal praticado na RAEM”, disse, citado pelo mesmo comunicado. Chui Sai On lembrou o processo da transferência de soberania, em 1999, e as consequências que isso trouxe ao nível dos recursos humanos. Este “relembrou o processo de localização de leis, antes do regresso de Macau à pátria, em que a Faculdade de Direito da UM, por não ter adquirido ainda maturidade suficiente, registou falta de professores e membros na equipa de investigação”. Ao HM, o director interino da Faculdade de Direito da UM, Gabriel Tong, admitiu a dificuldade de contratação de docentes, dada a matriz do Direito de Macau ser portuguesa e também devido ao facto do curso ser bilingue. “O nosso Direito tem uma tradição e uma raiz, se fosse possível um recrutamento internacional poderíamos arranjar professor mais facilmente. Mas há cadeiras que necessitam de um investimento maior no que diz respeito ao Direito existente, a fonte dos académicos é mais reduzida, e isso depende sempre de Macau ou de Portugal.” Gabriel Tong acrescentou que uma das soluções poderá ser a formação de licenciados que queiram seguir a carreira docente. “Temos de assegurar uma boa equipa de professores para ensinarmos Direito de qualidade. Estamos a encontrar maneiras de trabalhar com a nossa equipa para que no futuro possamos treinar para quem pretende exercer uma carreira académica. Demora algum tempo, mas acho que é uma saída”, adiantou o director interino. Já o deputado José Pereira Coutinho, também ele antigo aluno de Direito da UM, garantiu ao HM que a qualidade do ensino, em termos pedagógicos, baixou. “Houve sempre qualidade do ensino do Direito de Macau face à componente pedagógica, o que fez com que neste momento tenhamos juízes e procuradores de qualidade. Mas à medida que o tempo foi passando, e com a transferência da Administração, houve uma queda da qualidade do ensino, em relação à política de contratação de professores. Gostaríamos que fosse elevada essa qualidade.” Aposta nos bilingues O encontro com cerca de uma centena de estudantes de Macau decorreu esta terça-feira à hora do jantar, tendo Chui Sai On destacado a importância do domínio de diferentes línguas. “Chui Sai On descreveu a formação de bilingues como uma tarefa árdua e enalteceu o valor que o Governo confere ao talento destes profissionais, esperando o regresso dos mesmos a Macau”, refere o comunicado. Além disso, o Chefe do Executivo “referiu que o facto dele próprio ter contacto com pessoas formadas na área do Direito permite concluir que o processo de aprendizagem e estágio afecta a formação das jurisprudências”. Chui Sai On deixou ainda sugestões aos estudantes. “Os estudantes de Direito que possam vir a trabalhar para o Governo ou empresas privadas necessitam de adquirir experiências, principalmente de forma a acumular e especializar os seus conhecimentos”, referiu. Chui Sai On quer centro de cooperação China-Lusofonia O Chefe do Executivo disse em Lisboa que pretende estabelecer em Macau um centro dedicado à cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa, o qual já está a ser estudado pelas autoridades locais. Segundo a Rádio Macau, Chui Sai On terá referido que essa é uma aposta estratégica do território e que deverá servir de ligação entre as empresas de ambos os lados. O edifício, a construir de raiz, deverá ter serviços para empresas, espaços para feiras, reuniões e exposições. O Chefe do Executivo deixou mesmo o nome do futuro espaço: Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económico-Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Angela Ka PolíticaIPM vai fiscalizar regime de avaliação de altos quadros do Governo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Regime de Avaliação independente que o Governo quer implementar para fiscalizar o seu trabalho vai ser coordenado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM). É esta a terceira entidade escolhida, anuncia uma informação dada ontem pela assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng, no programa Macau Talk do canal chinês da Rádio Macau. Lei Ngan Leng explica que “vai entrar em curso um processo de contratação de académicos e profissionais de carácter independente e que irão acompanhar diversos índices e dados”. Na base do Regime de Avaliação está a contenção de custos nomeadamente no que se refere a gastos que excedem o orçamento definido e à mão de obra, adianta Lei Ngan Leng, ao mesmo tempo que considera que “para um melhor resultado dos trabalhos de planeamento é necessário ter o apoio da população geral”. A assessora referiu ainda que o Governo tem acompanhado a opinião pública online e que as sugestões dos residentes foram acrescentadas ao plano final. Polémicas resolvidas Como noticiado no passado dia 13 pelo HM, o Executivo, com o novo Regime, diz que a ideia é que esta terceira entidade tenha como função uma avaliação independente do desempenho da Administração, de modo a que lhe seja conferida credibilidade, autodisciplina e imparcialidade. A iniciativa não ficou isenta de críticas e dúvidas, perante as quais a Secretária para a Administração e Justiça relembrou a introdução de um sistema de avaliação por uma “terceira entidade” aos funcionários de altos cargos. “A avaliação vai ser feita por uma instituição independente que não pertence ao Governo nem à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. Por enquanto, o Governo está a estudar como escolher uma instituição apropriada para depois ser responsável pela avaliação”, tinha indicado Lao Pun Lap, director do Gabinete de Estudo das Políticas, que não avança com calendários para a implementação deste sistema.
Joana Freitas PolíticaGás | Negociação ainda suspensa. Sinosky iniciou transferência de capitais Uma mudança nas acções internas da empresa continua a fazer com que o Governo aguarde novidades sobre o fornecimento de gás natural pela Sinosky [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sinosky e o Governo mantêm as negociações sobre o fornecimento de gás suspenso porque a empresa está a reestruturar-se internamente. É o que confirma o Executivo ao HM, depois de, em Janeiro deste ano, Hoi Chi Leong ter assegurado que o objectivo do seu mandato era resolver a questão. Foi em Janeiro que o novo director do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) assegurou que as negociações estavam em curso, sendo que todas as hipóteses contratuais estariam em aberto. Ontem, numa resposta ao HM, o mesmo organismo explica a situação actual entre a empresa e o Executivo. “A concessionária (Sinosky) apresentou ao Governo uma proposta de transferência de capitais. O Governo aguarda, neste momento, que a concessionária apresente o pedido oficial dessa transferência de capitais”, indica o GDSE. Questionado sobre mais detalhes, o organismo diz apenas que as mudanças estão a acontecer ao nível interno da empresa e que a transferência de capitais acontece entre os accionistas. “As mudanças são ao nível das acções e apenas entre eles”, garante o Gabinete. Para já, informa ainda o Governo, “não há, por enquanto, mais novidades”. O Executivo assegura que continua a acompanhar de perto a situação e “a instar a concessionária a concluir os procedimentos relevantes o mais rapidamente possível”. O HM tentou perceber junto da empresa a situação do fornecimento do gás natural, mas não foi possível obter qualquer reacção da parte da Sinosky, que não prestou declarações. Monopólio inútil O contrato de concessão do Serviço Público de Importação e Transporte de Gás Natural foi celebrado entre o Governo e a Companhia de Gestão de Participações e Energia Sinosky, Limitada há quase dez anos, em 2007. A empresa sediada em Macau foi criada um ano antes. Até ao momento, contudo, pouco foi feito para garantir a totalidade desse fornecimento e em Agosto do ano passado, os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas já levantavam dúvidas sobre a implementação de uma rede de gás natural no território, criticando que o prazo já passou de metade e ainda não foi celebrado um contrato de fornecimento a longo prazo de gás natural. Em Janeiro, aquando da tomada de posse de Hoi Chi Leong, o Executivo negava ter havido qualquer rescisão com a Sinosky – como fontes conhecedoras do processo garantiram ao HM em 2015 – e dizia que as negociações para resolver os problemas de fornecimento de gás natural se mantinham. Ainda assim, no ano passado, o Governo admitiu que as relações e comunicação com a Sinosky eram “difíceis”. A empresa, que deteria o monopólio por 15 anos, nunca forneceu gás natural à Companhia de Electricidade de Macau para que a operadora pudesse produzir energia eléctrica localmente. Quanto à distribuição de gás para uso da população, no Cotai há fornecimento em cerca de 50% e a empresa nunca conseguiu cumprir o contrato, como fizeram questão de recordar os deputados da Comissão que acompanha estes assuntos, em 2015.
Sofia Margarida Mota SociedadeProdutos dos PLP voltam a estar em destaque na MIF [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Feira Internacional de Macau (MIF na sigla inglesa) vai, na edição deste ano, ter “novidades”. O destaque está na inserção de agentes locais que vendem produtos dos Países de Língua Portuguesa (PLP), além de empresas convidadas em edições anteriores provenientes desses países. O objectivo, afirma o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) em comunicado, é a aglomeração e diversificação dos produtos oriundos dos PLP, bem como dar a conhecer “a sua alta qualidade através desta plataforma internacional”. Segundo Fernando Marques, responsável da CME – Agência de Distribuição de Produtos dos PLP, “a MIF é a plataforma ideal” para a promoção deste tipo de comércio. O empresário de origem portuguesa mudou-se para Macau em 1998 por motivos profissionais e neste momento tem como seus clientes alguns dos mais “prestigiados” hotéis instalados na RAEM. Com uma participação regular na MIF, o empresário garante que “tem tido uma boa reacção mercantil”. Fernando Marques adianta ainda que, na presente edição, serão introduzidos novos produto, como vinhos reconhecidos produzidos nas zonas fronteiriças entre Portugal e Espanha ou o Gin produzido por Portugal. O vinho em particular, refere o empresário, já foi galardoado com um prémio internacional e consequentemente alvo de curiosidade por parte de turistas chineses que o passaram a adquirir depois de terem entrado em contacto com a bebida em Macau. Pedro Almeida, que também integrará a esta edição da MIF, é distribuidor do presunto de raça Bisara e quer introduzir no território o “presunto híbrido” feito de carne de porco preto e porco branco. Como resultado desta edição, o empresário, que também é chef de cozinha, espera que este produto venha a ser escolha privilegiada dos hotéis da região. O evento vai decorrer de 20 a 22 de Outubro, no Venetian, e espera acolher mais de 130 expositores.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Portugal | Amélia António reeleita presidente com quase meia centena de votos Não era novidade pois liderava a única lista candidata. Amélia António voltou a ser eleita presidente da Casa de Portugal com cerca de meia centena de votos. O projecto quer-se de continuidade mas há caras novas na direcção. Quanto à dívida do Lvsitanvs está a ser saldada aos poucos [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]altava uma hora para o fecho das urnas, mas novidade era coisa que não imperava para os lados da Casa de Portugal em Macau (CPM). Amélia António voltou a candidatar-se à presidência da associação e esperava pacientemente pela contagem dos votos que determinavam a sua reeleição. Foi pouca a adesão dos sócios, já que, aquela hora, apenas 46 pessoas tinham ido votar. Ao HM, aquela que é considerada o rosto da comunidade portuguesa falou da sua continuação a frente de um projecto que num ano organiza cerca de 200 actividades para miúdos e graúdos. “É um projecto com continuidade mas esperamos que com sangue novo possa haver algo novo para além dessa continuidade. Que haja novas ideias e novas, e por isso apostamos na juventude.” A juventude traduz-se com a entrada de três novos rostos para a direcção. Todos os anos que há eleições para a CPM se coloca a grande questão: quem poderá substituir Amélia António? Até agora ninguém ousou dar o primeiro passo para criar uma lista candidata. Mas caso existissem outras propostas, a também advogada não iria voltar costas ao projecto, já que a dívida deixada pelo restaurante Lvsitanvs continua por saldar. Esta já é inferior a um milhão de patacas. “Gostava que aparecesse alguém porque acho que ao longo destes anos uns gostam do que se faz e outros gostam menos, e por isso é sempre positivo aparecer alguma cara nova. Acho que o confronto de propostas é sempre uma coisa positiva. Não acontece e sinto-me na obrigação (de continuar). Mesmo que existisse uma outra lista eu teria de concorrer, dada a situação económica que tem existido, e que tem sido melhorada. Não virava as costas.” Admite estar habituada aos poucos votos dos associados, que nesta altura são cerca de 800. “É sinal de que normalmente as pessoas usufruem das actividades das associações, mas depois não participam”, apontou. Couto não quer regressar Não é apenas o carisma de Amélia António que a obriga a ser a eterna presidente. Para Carlos Couto, arquitecto e ex-vice-presidente, o maior problema é mesmo não haver um rosto que tenha tanta disponibilidade como a advogada tem. Ele próprio assume ter batido com a porta porque estava cansado, sendo que não pondera sequer voltar à direcção da CPM. “É difícil ser presidente da CPM e por vontade dela já teria saído, porque são de facto muitos anos. Mas é difícil arranjar um substituto para aquele lugar, porque pressupõe muito tempo. A Casa tem um ritmo muito grande de actividades”, disse o arquitecto ao HM. Neste momento o restaurante Lvsitanvs deverá manter-se na sede da CPM, não existindo projecto para uma mudança de espaço. Na zona norte, num prédio industrial, decorrem diariamente cursos de artes plásticas, música e ginástica, entre outras áreas. Há ainda o futebol e o hóquei em patins, que atrai crianças filhos de sócio, mas não só. Há uma semana a CPM abriu as portas ao público para que este perceba a dimensão de um projecto comunitário. Mas Amélia António quer repetir a iniciativa, para que os outros “percebam aquilo que nós fazemos para além do que vem nos jornais”. Decisão de Alexis Tam “é estranha” Amélia António não comenta a decisão do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de não levar um restaurante português para as Casas Museu da Taipa, referindo apenas que é “estranha”. “O Secretário disse que nós queríamos fazer uma casa de fados lá porque não conseguíamos fazer outra coisa. Tive que explicar que me tinha sido transmitido que o Secretário queria que houvesse fado. Estávamos a estudar a maneira de conciliar tipos diferentes de animação e retomar um pouco a ideia do projecto antigo, que não era bem um restaurante, e algo que mantínhamos já desde as Ruínas de São Paulo. Quando nos feito o convite começámos a pensar a retoma desse conceito. Não era nossa vocação competir com outros restaurantes portugueses. Se isso foi traduzido ao senhor Secretário como um “nós não somos capazes de fazer”… penso que houve aqui alguma areia na engrenagem, não sei de onde saiu a areia. Eu só ando para a frente e preocupa-me mais o futuro do que o presente. Não entendo esta situação e a mudança de posição em relação ao restaurante.”
Angela Ka SociedadeAlibaba | Grupo agenda cooperação com Macau Os novos projectos de cooperação da empresa do milionário chinês Jack Ma vão ter ligação com o sistema de pagamentos online Alipay. Três empresas locais deverão ficar integradas na plataforma Tmall Global [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] milionário Jack Ma vai investir em Macau. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o grupo Alibaba, que opera, entre outros projectos, a plataforma de pagamentos online Alipay, deverá estabelecer em Macau quatro planos de cooperação com o Governo e empresas locais. Três empresas de Macau assinaram protocolos para estarem inseridas na plataforma de compras Tmall Global. A parceria com o Governo vai ser feita através da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), existindo o projecto de construir na Rua de São Domingos uma “avenida azul”. O objectivo é que os turistas possam vir a fazer pagamentos com o sistema Alipay nesta zona, sendo que o projecto deverá ser lançado a 12 de Dezembro deste ano. Sistema certificado Vai ainda existir uma parceria com o Conselho dos Consumidores (CC) para o “projecto de autenticação dos estabelecimentos comerciais seguros”. O objectivo é que as lojas que já possuem o símbolo “Loja Certificada” possam integrar o sistema Alipay. A Agência Comercial Vang Kei Hong é uma das empresas que vai integrar-se na Tmall Global. Ip Choi Fai, presidente executivo, confirmou que a Tmall Global está a planear abrir o pavilhão de Macau online, sendo que a empresa deverá participar no projecto. O plano preliminar é começar a vender na China cerca de 50 a cem produtos locais e dos países de língua portuguesa neste website. Os vinhos portugueses vão ocupar cerca de 20 a 30% do pacote de produtos disponíveis para venda. Ip Choi Fai prevê vendas na ordem dos setes dígitos e adiantou que a empresa pode começar a colaborar neste projecto também a partir de Dezembro. Cheong Chou Weng, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), incentivou, num discurso público, as empresas locais a aproveitarem as oportunidades oferecidas pelo comércio electrónico para poderem promover as suas marcas e produtos.
Andreia Sofia Silva EventosCinema | “Cartas da Guerra” escolhido para representar Portugal nos Óscares O filme do realizador Ivo Ferreira sobre a experiência do escritor António Lobo Antunes na guerra colonial foi o escolhido pela Academia Portuguesa de Cinema para representar Portugal na nomeação dos Óscares de Hollywood. “Cartas da Guerra” vai também estar nos Prémios Goya, em Espanha [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]streou pela primeira vez numa sala de cinema de Macau, depois em Portugal e depois transpôs portas para o mundo. Agora está mais perto de Hollywood. Tem sido este o percurso feito pelo filme “Cartas da Guerra”, do realizador Ivo Ferreira, que acaba de ser escolhido pela Academia Portuguesa de Cinema para representar Portugal na nomeação dos Óscares da Academia Americana de Artes e Ciências Cinematográficas, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. Ao HM, Ivo Ferreira disse estar satisfeito com mais um reconhecimento de um filme que já é considerado uma das melhores películas portuguesas do ano. “Fico muito contente, é mais um reconhecimento. Espero que as pessoas comecem a ir mais vezes ao cinema. Esta escolha vem na sequência do que tem acontecido com todas as nomeações e espero que ajude a promover mais o cinema português. Foi um filme que começou com um processo difícil, é merecido para toda a equipa de técnica e artística. Valeu a pena continuarmos.” Ao jornal Observador, Paulo Trancoso, presidente da Academia Portuguesa de Cinema, explicou que “Cartas da Guerra” acabou por ser o filme escolhido num universo de quatro. “Montanha”, de João Salaviza, “Cinzento e Negro”, de Luís Filipe Rocha e “Amor Impossível”, de António-Pedro Vasconcelos, também foram analisados pelos 250 membros da Academia. Resta agora aguardar as decisões da academia norte-americana de cinema. Depois de ter sido finalista no prémio Urso de Ouro de Berlim, “Cartas da Guerra” vai também representar Portugal na categoria de Melhor Filme Ibero-Americano, nos Prémios Goya, da Academia Espanhola de Cinema. “Cartas da Guerra” transpõe para o cinema a história de amor vivida pelo escritor António Lobo Antunes e a sua primeira mulher, Maria José, já falecida. As cartas trocadas durante o período em que Lobo Antunes esteve na guerra colonial, em Angola, foram transformadas no livro “D’este viver aqui neste papel descrito – Cartas da Guerra de António Lobo Antunes”. A organização das cartas esteve a cargo das filhas do casal. Margarida Vila-Nova, esposa de Ivo Ferreira, desempenha o papel da esposa de Lobo Antunes. Nos restantes papéis estão Miguel Nunes, Ricardo Pereira, Tiago Aldeia, João Luís Arrais e Pedro Ferreira.
Hoje Macau China / ÁsiaChina |Mãe desesperada mata três filhos menores e suicida-se Eram um dos casais mais pobres da aldeia onde viviam, mas ainda assim foi-lhes negado o apoio dado pelo Estado a famílias carenciadas. Familiares e vizinhos acreditam que foi o desespero aliado à pobreza que levou esta a mãe a cometer este acto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] incidência de pobreza extrema na China, voltou esta semana a ser tema de debate por uma mãe ter morto os seus três filhos depois de lhe ter sido negado o rendimento mínimo. Yang Gailian, de 28 anos, utilizou um machado para matar os filhos, de seis, cinco e três anos, na província de Gansu, no noroeste da China, noticiou na terça-feira a imprensa chinesa A mulher suicidou-se a seguir, ingerindo pesticida. O marido, Li Keying, acabou também por pôr fim â vida, depois de realizado o funeral. Eram um dos casais mais pobres na aldeia de Agushan, segundo escreveram os jornais, mas foi-lhes negado o subsídio destinado pelo Governo às famílias com rendimentos baixos. O comité da aldeia justificou a decisão apontando que o seu rendimento anual era superior a 2.300 yuan, por pessoa. Testemunhos de familiares difundidos na imprensa, contudo, garantem que o apoio foi anulado porque o casal rejeitou subornar os funcionários locais. “Olhem agora para a exuberância que foi o G20”, ironizou um internauta no Sina Weibo, o Twitter chinês, aludindo à renovação da cidade de Hangzhou, na costa leste da China, visando receber a cimeira de dois dias. Os trabalhos demoraram seis meses e envolveram milhares de operários, ilustrando os esforços de Pequim para promover a imagem da China no exterior. Outro internauta reagiu assim: “Somos uma sociedade brutal, em que as pessoas se comem umas às outras”. Pobres e Ricos Ao jornal Global Times, o especialista em problemas sociais Hu Xingdou disse que o caso “serve para alertar o público e o Governo de que, enquanto alguns gozam de uma boa vida nas cidades, a China continua a ser um país em desenvolvimento, com grandes desequilíbrios”. Xiang Songzuo, economista-chefe no Agricultural Bank of China, considerou na sua conta oficial nas redes sociais que a “situação reflecte exactamente a dura realidade da pobreza na China”, acrescentando que “por um lado, temos funcionários corruptos a desviar centenas de milhões a cada instante e os ricos que gastam aos milhares por dia, competindo para ver quem compra mais, enquanto do outro lado estão os que vivem numa pobreza tão extrema que perdem a vontade de viver”. Yang e Li e os três filhos viviam com a avó e o pai de Yang numa pequena casa de tijolo, com chão de terra batida. As suas “mais valiosas possessões eram três vacas e 12 galinhas”, segundo o jornal China Youth Daily. A mulher lavrava a terra, enquanto Li era um dos milhões de rurais chineses que ocorrem às cidades em busca de todo o tipo de trabalho. Segundo o Global Times, o homem tinha um vencimento anual de 7.000 yuan, quase metade enviado para casa, visando garantir a subsistência da família. A desigualdade social é uma das principais fontes de descontentamento popular no “gigante” asiático, onde um terço da riqueza está concentrado em apenas 1% da população. O rendimento ‘per capita’ em Pequim ou Xangai, as cidades mais prósperas do país, é dez vezes superior ao das áreas rurais, onde quase metade dos 1.350 milhões de chineses continua a viver. Segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês, 70 milhões de chineses continuam a viver abaixo da linha de pobreza, fixada pelo país num rendimento anual inferior a 2.800 yuan. A mesma fonte detalha que o rendimento anual ‘per capita’ dos residentes rurais na China fixou-se em 10.772 yuan em 2015, menos do que muitos países africanos. No mesmo ano, a China ultrapassou os Estados Unidos da América em número de bilionários.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | EUA questionam subsídios atribuídos a produtores de cereais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s apoios atribuídos pela China aos produtores de milho, trigo e arroz “respeitam” as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), garantiu ontem Pequim, após Washington ter apresentado queixa sobre o que considera incentivos comerciais “injustos”. Os Estados Unidos da América alegam que a China, o maior produtor mundial de trigo e arroz, distribuiu “apoios aos preços de mercado”, no total de 100.000 milhões de dólares, um valor superior ao permitido pela OMC. O apoio estatal “torna os produtores chineses mais competitivos nos mercados internacionais”, acusou Washington. O Ministério do Comércio chinês disse entretanto, que já recebeu o pedido de consulta por parte dos EUA, através do mecanismo de resolução de litígios da OMC, mas insistiu que os apoios são “legais”, avançando ainda que, “agricultura é uma indústria essencial em qualquer país e é fundamental para os interesses económicos dos produtores agrícolas”, segundo comunicado difundido na terça-feira. O apoio dado pelo Governo ao sector é uma “prática internacional comum”, refere. Segundo as autoridades norte-americanas, a China tem atribuído subsídios ao sector acima do valor de 8,5% dos preços de referência dos grãos, definido pela OMC. O Secretário da Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, afirmou que “se a China estivesse disposta a operar segundo o regime estipulado pela OMC”, as exportações norte-americanas para o país no sector agrícola estariam acima do nível actual, de 20.000 milhões de dólares por ano, que correspondem a 200.000 postos de trabalho. Muitos destes empregos são em Estados como Iowa ou Kansas, que devido às particularidades do sistema eleitoral norte-americano têm um papel muito importante nas eleições presidenciais do país. Tanto Donald Trump como Hillary Clinton, ambos candidatos, dos partidos Republicano e Democrata respectivamente, coincidem na opinião de que os EUA devem rever a sua política comercial com a China, mostrando-se favoráveis a um maior proteccionismo. A queixa contra alegados subsídios atribuídos aos produtores de grãos é a 14.ª iniciada pelos EUA contra a China, desde que o Presidente Barack Obama assumiu funções, sendo que Washington ganhou todos os casos durante este período. Mas a China garante que “irá sempre proteger activamente os seus interesses industriais e comerciais”, aponta o comunicado do ministério do Comércio chinês.
Manuel Afonso Costa Fichas de Leitura h | Artes, Letras e IdeiasExílio e Alteridade Sales Lopes, Fernando, 2014, Geometria & Exercícios em Busca da Perfeição, Macau 2014 Cota: 821.134.3(512.318)-1 Lop A. Estes exercícios podem ir da pura retórica ou de uma busca e de uma demanda, mas visam sempre a perfeição. Aquilo que Fernando Sales Lopes nos oferece tem mais o sentido de uma demanda, de uma procura interior mas também de uma partilha. Na voz de Sales Lopes fala a sua voz própria mas também uma experiência que o ultrapassa. “Aprendi tudo como me ensinaram / (…) Mas não me ensinaram / (Talvez nem o soubessem) / o que sentimos / quando / tanto tempo depois / numa velha igreja em ruínas / se ouve rezar em português / (…)”. A sua voz tanto se apaga diante daquilo que ele sente que mais do que ele o justifica, como faz sentir a sua presença, própria, idiossincrática. Ele pensa, ou pensará, que alguma realidade o justifica, quando eu penso que é o contrário que acontece, é o poeta, e no caso ele, que pode justificar e tudo justifica. E por isso para mim, na maior parte das vezes em que Fernando Sales Lopes utiliza a primeira pessoa do plural, em boa verdade refere-se, mas com pudor, à primeira pessoa do singular. “Somos dos que nunca mais regressámos / desde a longa caminhada das Índias / Perdidos, para sempre, no interior de nós / (…)”. O plural, vagamente majestático, e a ideia de uma pertença não negada limita-se a reforçar o destino próprio. A aventura colectiva serve apenas ou pelo menos essencialmente como caução para si mesmo, ainda que o poeta o não considere eventualmente nos seus pressupostos ideológicos. O nós tem tendência, progressivamente, a não representar senão o eu, mesmo que, por pudor insisto, se esconda por detrás de um plural. “Se querem saber de nós, procurem // Procurem em todas as terras / onde o mar se espreguiça em largos areais / Procurem no sonho, onde não penetram”. É claro que os poemas possuem uma referencialidade histórica e cultural, mas apenas enquanto pretexto para que se possa falar de si próprio sem constrangimento e por essa via este nós, mesmo que também se deixe ler assim, e essa ambiguidade é em si mesmo um recurso estilístico entre os demais, assume o desígnio de um eu desdobrado. E ao longo do livro sê-lo-á cada vez mais. Até não ser senão isso. É como se dentro do próprio texto, da sua narrativa implícita, assistíssemos à metamorfose do poeta cidadão deste mundo no demiurgo de um mundo outro e novo. B. Neste livro de Sales Lopes assistimos à narrativa dessa metamorfose, com avanços e recuos, como não podia deixar de ser. Os partos são difíceis: 1. A expressão do anseio “O branco que só este sol me dá / Cedo. Muito cedo / Que o cinzento de sempre logo fará desaparecer // Deixem-me mergulhar nesta luz / Estou farto de grades”. 2. E depois a certeza “Aquilo que eu vejo é só meu. Só eu o vejo assim” 3. Mas antes do Mundo, antes do seu nascimento há a angústia do nada “Olho a profundidade / um imenso vazio / a totalidade do nada” 4. E há momentos cruciais O momento e cito do “sono dos deuses / no infinito dos tempos” em que o demiurgo está “suspenso no vazio”. Ou o momento da dor “Doloroso atingir o nada / viajando entre o tudo // pesa-me o caminho” ou da perda “é com a ausência que vivo / cresce a distancia das coisas / tudo é já intocável” Pois é necessário que o criador se desfaça de um mundo para poder ganhar outro. C. Ao mesmo tempo que o texto dá conta do nascimento de um mundo mostra-nos a trama que o engendra. O que alimenta ideologicamente o mundo novo é a problemática da relação. A tensão é, ao longo do livro, permanente entre o Eu Poético e o Outro e se algumas vezes esse Outro aparece configurado com as roupagens do Mesmo, em muitos momentos o Outro é expressão de pura alteridade. O elemento mais sedutor na poética de Fernando Sales Lopes, reside mesmo no facto de que o Outro é compósito e nele não se distingue, por vezes, o que é da ordem da mesmidade ou da alteridade. Como se para lá do Eu ou seja da sua ipseidade, não fizesse muito sentido a separação entre os dois pronomes pessoais que em geral se opõem: o Nós e o Eles. Todos são da ordem do Nós e todos são ao mesmo tempo Outro relativamente ao Eu que é Nós. E em certos momentos o próprio Eu se dilui no caudal caótico da indiferenciação. “Deambulo por estas ruas sem esquadria / Veias aonde o sangue roça as margens / (…) / Confundo-me / Tudo e todos vivem em mim e eu sou já um deles”. Na maior parte das vezes a procura do outro é orientada por Eros. Como neste intenso poema: “Queria navegar-te / rasgando canais / pela terra virgem // Desvendar-te os mistérios / numa orquídea lilás / explodindo em Budas / de ouro… // E depois… amar-te // Deslizando pelo veludo / da tua pele branca / e macia. // Na volúpia dos cheiros / sobre um imenso / pano laranja // Açafrão benzido / que te cobrisse / na loucura do êxtase // Misturados nas águas / que são o teu sangue / E na terra que a consome / até ao mar // Ao grande mar / dos nosso suados corpos” Mas eros, pode ser amor ou amizade. A grande aventura da alteridade é a assunção de que o que promove a diferença é o abraço… O outro transcende-me como facto do mundo, mas fá-lo de uma forma dinâmica. Ele provoca uma mutação na minha intencionalidade. A consciência recebe o outro como um facto insólito. A minha intencionalidade só pode ser imediatamente ética quando é estimulada pelo outro. Porque o outro é, apesar da sua inalienável alteridade, a erupção, fenomenologicamente outra, de mim mesmo. O outro sou eu separado da minha autoconsciência. O outro sou eu sem o abrigo da minha identidade. Eu torno-me abrigo para o meu semelhante porque ele coabita o meu mistério, a minha condição, porque ele, sou eu visto a partir de mim próprio, porque todos somos o outro. A nossa condição é sermos sempre o outro. Se nos desfizermos do outro é de nós mesmo que nos desfazemos. “Eis-me de volta / dos tempos // do cravo / da canela / do gengibre / da pimenta // Ficou este abraço / que nos torna diferentes…” Pois a alteridade deve persistir sempre. E porque um dos mais poderosos referentes da diferença é a cor, Fernando Sales Lopes traz a cor à sua intenção fenomenológica e poética e o que nos diz é que as cores não comportam em si uma essência, a essência permanece, aquilo que é substantivo e axial sofre a mutação das cores para ficar inalterável (inalterado), ou seja não reduzido ao mesmo. “Negro / Negro como os malabares / que te adoram // Negro / pelos fumos / dos incensos e óleos // As setas do teu martírio / escondem-se / sob colares floridos / grinaldas de abolim / com que te pagam / o milagre do amanhã // Levámos-te santo de Roma / transformaram-te em ídolo // Ganesh / duma outra fé”. É a transcendência intrínseca do mundo que fundamenta a intencionalidade fenomenológica e é essa intencionalidade que fundamenta o papel dinâmico a priori da consciência. Por isso a consciência é fenomenológica mas também transcendental, pois que ela está desde sempre comprometida com o mundo que visa. Não há qualquer coisa como o mundo e a consciência, separados à maneira cartesiana. O mundo é mundo para a consciência e a consciência é consciência de e para o mundo. É neste contexto que o outro aparece como figuração / encenação da transcendência. Eu viso-o porque sou visado. Eu respondo a um apelo, a uma provocação. Este livro de Sales Lopes está cheio de momentos em que esta dramaturgia é consagrada. Mas eros predomina como intriga e tensão, uma vez que a inalienável relação com o Outro não é ontologicamente neutra. A relação com o outro não é Logos. A alteridade é Eros. A alteridade é talvez ainda mais. A alteridade é a sabedoria de Eros. Ora na génese desta sabedoria do amor está o desejo. “Entreabertas, as janelas / rasgam as paredes de açafrão // Para lá das conchas / aqueles imensos olhos / negros, sedutores, / misteriosos / fixos e indiferentes // Por eles viajo / numa paixão sem tempo // Eu sabia que estavas à minha espera”. (P. 35) Repare-se como aqui, neste poema que citei, aparece clara a ideia nuclear de que a alteridade é desejo e eros ou seja como eu disse acima, a ideia de que “Eu viso porque sou visado”. A ideia afinal de que eu respondo a um apelo, a uma provocação”. E essa ideia aparece neste caso reforçada por uma espécie de antecipação estruturante. De alguma maneira o mundo do Outro não é uma descoberta fortuita. O mundo do Outro é a descoberta de uma confirmação. Ora, só há confirmação e ao mesmo tempo descoberta se houver ambivalência. Ou seja se eu procurar o Outro com a certeza de que ele me espera. Ora, o que determina que eu saiba que ele me espera é o desejo de que assim seja. E reversivamente é essa convicção e certeza que reforça a determinação da minha procura e que desde logo, a montante a justifica. Ora só há uma possibilidade para esta confluência, para que eu possua a certeza de ir encontrar aquilo que eu procuro e que ressalve-se desde já é sempre da ordem da aventura; essa possibilidade enraíza no facto de que como eu disse acima: “o outro é, apesar da sua inalienável alteridade, a erupção, fenomenologicamente outra, de mim mesmo. O outro sou eu separado da minha autoconsciência. O outro sou eu sem o abrigo da minha identidade”. Repare-se como de uma assentada confluem para a compreensão todos os elementos da alteridade, tal como aqui a concebo e que o texto poético de Sales Lopes confirma e cauciona: — A coincidência entre o Mesmo e o Outro e —- ao mesmo tempo a sua inalienável separação. e sobretudo — o sentimento de aventura e perigo que o outro encerra. Perigo que aparece apenas como aventura, desejo e epopeia sem regresso, portanto às avessas de todas as odisseias. Em Sales Lopes, no seu livro, prevalece um inequívoco sentido da errância, de uma diáspora sem fim. No livro nós encontramos todas estas referências de forma explícita: — “Quero navegar o universo / talvez por dentro de mim / e que fique escrita em verso / a grande viagem sem fim”. — “Somos o vinho da loucura. / O herói e o vencido, da grande aventura / que é estarmos em todo o lado diferentes / mas nós!” — “Deambulo por estas ruas sem esquadria / Veias aonde o sangue roça as margens / Tau-fu, tendas, t’chá, gente que me apetece abraçar / Confundo-me / Tudo e todos vivem em mim e eu sou já um deles”. — Somos dos que nunca mais regressámos / desde a longa caminhada das Índias / Perdidos, para sempre, no interior de nós / (…). Sublinho sem ambiguidades possíveis, este último verso “Perdidos, para sempre, no interior de nós” O Outro é uma aventura sem fim. O outro está sempre aí, ganho e perdido, perdido mas procurado e ganho por que encontrado e logo por isso perdido. O Outro está e estará sempre dentro de mim. Então por que o procuro? Justamente porque é a mim que eu procuro. Procuro o Outro em mim, procuro-me a mim na diáspora essencial que me coloca diante do outro. Sempre em movimento, sempre em travessia. Não há paragem nem regresso. Mas se procuro o outro dentro de mim sei bem que não acabarei por encontrá-lo, mas nesta procura, nesta demanda corro risco de me perder eu próprio. Simplesmente à boa maneira levinasiana a alienação que aqui se esboça, o esboroamento da minha autarcia identitária é a grande chance no quadro justificativo do meu processo salvífico. O Outro é um desafio permanente e eterno para o desejo. E, volto a repetir, a expressão desse desejo é e será sempre eros, mas em boa verdade só o desejo de eros, mais do que eros propriamente, exprime toda a tensão ontológica da relação com o outro. O desejo de uma casa e o seu inevitável abandono, a procura de um abrigo e a urgência da demanda, da aventura e do perigo. E ocorre-me aqui um poema de Pessoa … (Mensagem, III Parte, O Encoberto, Os Símbolos, Quinto Império). Excelente jogo de oxímoros e que começa assim: “Triste de quem fica em casa / Contente com o seu lar”. D. Mas porque mais importante do que outro, é o desejo, como já disse, aproximo-me do fim com este notável poema, que o é enquanto poética mas também enquanto ideologia: “Imagino-te / Sobre lençóis de seda “ numa explosão de vida // Nua, nessa etérea cama de ópio / do teu sorriso // Já vejo os crisântemos / abrindo em explosão de desejo // E o véu transparente / a descobrir-te // Sinto a pura sede do teu corpo // (…) // Alguém te pega no braço / e com um sereno sorriso / olhas-me numa despedida / sem regresso // (…) // Tu ficas, vestal branca, dentro de mim” Todo o poema é sobre o desejo do Outro e a sua impossível realização.
José Drummond h | Artes, Letras e IdeiasQuerida, embora dar umas beijocas debaixo da torre? [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]aris é habitualmente considerada a cidade das luzes e a cidade do amor. No número de clichés que contribuem para essa definição incluem-se, entre outros, a viagem de barco no Sena ou simplesmente um passeio à beira rio, os campos Elísios, a atmosfera de Montmartre e de Montparnasse, a Notre Dame, uma ida a um espectáculo no Moulin Rouge, um jantar no Tour D’Argent, os inúmeros Museus, os cristais dos candeeiros de rua, o escrever os nomes dos enamorados num cadeado para colocar na Pont Des Arts e mandar a chave para o rio e, claro, uma beijoca debaixo da Torre Eiffel. Depois existe a língua francesa, na qual tudo o que for dito num determinado tom parece incitar à beleza e a tudo o resto que gostamos de associar com o amor. Mas o amor já não é como era. Os enamorados têm que escolher outras pontes, noutras cidades, pois a tradição, iniciada em 2008, fez com que um milhão de cadeados, com três toneladas de peso, fizesse ruir uma parte da Pont Des Arts em 2014 e, em virtude disso, as autoridades francesas removeram todos os cadeados dessa e de outras pontes. Como se não bastasse, no ano passado, Paris tornou-se também numa das cidades vítimas de atentados terroristas. Hoje em dia uma visita à Torre Eiffel implica ter que passar por medidas extremas de segurança e a tal beijoca poderá ter que ser dada a uma distância considerável. Das mais de 30 réplicas da Torre Eiffel que já existiam por esse mundo fora podiam-se contar na China com: a de Harbin, uma imitação não assumida de 336 metros que serve de torre de comunicações e que portanto não nos interessa para este devaneio; a de Hangzhou, no famoso empreendimento de luxo falhado e hoje cidade fantasma, nos subúrbios da cidade, com 108 metros; a de Shenzhen, também com 108 metros, no parque temático “Window of the Worlds que em dias de céu limpo pode ver-se a partir dos Novos Territórios de Hong Kong; e a de Pequim, no parque temático “World Park”, que serviu de cenário para o filme “The World” de Jia Zhangke, e que foi construído em 1993 (depois do de Shenzhen). Ora a Torre Eiffel de Pequim existe no tamanho real do da torre original e esse facto faz realmente diferença pois praticamente tudo o resto no parque é uma réplica em miniatura. Jia Zhangke aproveita inclusivamente isso para o plano inicial do filme e para uma nota no discurso de um dos personagens. A nossa torre não é tão ambiciosa como a de Pequim na altura mas tem metade do tamanho da de Paris que tem 320 metros, ficando assim à frente, em tamanho, da de Shenzhen e da de Hangzhou. Boa. Fixe. Infelizmente não tem um chapéu de cowboy, como a da cidade Paris no Texas, mas não interessa porque “Paris não é Paris sem a Torre Eiffel”, como disse o Cônsul Geral de França para Hong Kong e Macau a determinado momento. Mas quantas mais Torres Eiffel é que o mundo precisa? E quantas mais réplicas precisa Macau? Já não chega o Coliseu de Roma, a Grande (pequeníssima) Muralha da China, umas ruas holandesas, uma praça portuguesa, uns canais de água venezianos interiores, uma pretensa Gotham, e nem sei mais o quê que fico tão entediado que quase adormeço quando começo a pensar nisso? E qual é a próxima réplica? O Taj Mahal? O Big Ben? Uns Guerreiros de Terracota? Uns túmulos da Dinastia Han? Ou umas Ruínas de São Paulo com o dobro do tamanho, que mudam de cor quando a caravana passa? E quantos espaços todos iguais deresorts, com carpetes semelhantes, mármores semelhantes, e nem sei mais o quê que já adormeci, precisa Macau? Quantas lojas mais da Dior, da LV… Ok. Ok. Ok!!! Estou a desconversar. Diz-me o Facebook que o que as pessoas gostam mesmo é destas pirosadas portanto embora lá viver alegremente nesta cidade por entre dois mundos no qual se vai adensando um abismo imenso entre eles. Vamos fechar os olhos e partilhar o mundo da ilusão fatela, todo “nice” e brilhante, e fazer “gosto”. Sim, embora fazer isso, pois sendo uma cidade tão pequena tudo passou já a ser parte do parque temático e os residentes, quer queiram quer não, são também uma atracção. O outro mundo onde realmente se vive, que tem pessoas ricas a insultar aqueles que acham serem inferiores a eles, não interessa. O mundo do tráfico humano não interessa. O da violência doméstica também não. O das injustiças e dos desequilíbrios, não interessa. Voltando ao que se esmiuçava no início. Paris e o Amor. Ah, o Amor. Essa palavra tão forte que faz até o mais duro dos corações palpitar. Pois é “Parisian loves locals”. É assim que se tenta seduzir os residentes oferecendo “Instant Rewards” e “Special Offers”. Quanto à inequívoca exploração do tema do amor dedicarei os meus pensamentos para outro texto. Quero mesmo ficar-me pela análise da frase na sua versão em chinês, na qual deparamos com uma manipulação publicitária mais eficaz que o “love locals”. Ora na versão em chinês, 巴黎人愛我, lê-se literalmente “Paris pessoa 巴黎人 ama 愛 eu 我”, portanto “Parisian loves me”. É esta inversão de quem fala e de quem pensa que se opera como sedução psicológica. Em vez de assumir a oferta como se fosse o sujeito, dizendo 巴黎人愛你 “Parisian loves you” (Parisian ama-te), o alterar do sujeito de tu 你 para eu 我 imprime no cérebro a segurança desejada, como se estivéssemos a falar para nós próprios, como se nos assegurássemos a nós próprios que é bom, que vale a pena. É exactamente esse o truque psicológico. A definição para os locais também não é deixada ao acaso e acontece com o caracter amor 愛, em chinês tradicional e não no simplificado 爱, que seria a oferta mais óbvia para os turistas da China Continental . Agora o que falta dizer é que é feio tentar comprar o amor e que ninguém nos pode obrigar a amar de volta. Mas isso não interessa e não importa se a Torre Eiffel é um dos monumentos com mais réplicas no mundo. O mais importante é que agora podemos passar uma noite completamente romântica a dar umas beijocas debaixo da nossa própria Torre Eiffel.
Leocardo PolíticaL’étranger Não se esqueçam da hospitalidade; foi praticando-a que, sem o saber, alguns acolheram anjos. Hebreus 13:2 [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uitos se recordarão certamente do despedimento de Eric Sautedé, o professor de Ciência Política da Universidade de S. José que foi saneado por aquela instituição de ensino superior por “emitir opiniões de natureza política”. Esta foi mesmo uma das manchetes de um periódico em Portugal: “Professor de Ciência Política afastado por emitir opiniões de natureza política”. Um paradoxo que teria a sua piada caso não fosse trágico para a imagem da instituição que tomou esta decisão e para a própria imagem do território. Por mais que a memória seja curta, por mais ombros que se encolham e por mais que se olhe para o lado, há dois anos foi posta a xeque uma das garantias contempladas pelo segundo sistema que vigora na RAEM: a liberdade de expressão. No mesmo ano tivemos o caso de Bill Chou, outro professor da mesma área que viu a sua relação laboral com a Universidade de Macau terminada, naquele que foi o “annus horribilis” para o primeiro executivo liderado por Chui Sai On, e que culminaria com a realização do infame “Referendo Civil”, e logo por altura da sua eleição para um segundo mandato como primeira figura política da RAEM. Não terá sido por acaso que a tão aguardada remodelação do elenco governativo efectuada em Novembro seguinte incluíu mudanças na pasta responsável pela educação. Aquele que anda com os sábios, será cada vez mais sábio, mas o companheiro dos tolos acabará mal. Provérbios 13:20 Conheci Eric Sautedé na sequência dessa sucessão de eventos, mais por iniciativa dele, que terá ficado com curiosidade em saber quem eu era, uma vez que dei um grande plano ao incidente no meu blogue. Fiquei a conhecê-lo a ele e à sua encantadora esposa Emilie, também ela docente na mesma Universidade, e a este ponto gostava de reafirmar que conhecia ambos da televisão e da imprensa escrita, onde eram frequentemente auscultados em relação a temas relacionados com a actualidade política do território, mas desconhecia o facto de serem casados um com o outro. Um casal de gente culta, educada, diria mesmo humilde, atendendo quer ao “background” de ambos, quer à bagagem cultural que revelavam, em suma, nada que me desse a entender que se tratava aqui de uma dupla de agitadores, fraccionistas ou como ainda alguém sugeriu, “espiões ao serviço da França” – é preciso ter bastante imaginação. Mesmo os comentários que alegadamente estiveram na base do afastamento do docente são completamente inócuos, e longe estaria Sautedé de imaginar que algo de tão fútil lhe poderia vir a trazer tamanhos dissabores. Não amem o mundo nem o que nele há. Se alguém ama o mundo, o amor do Pai não está nele. Pois tudo o que há no mundo – a cobiça da carne, a cobiça dos olhos e a ostentação dos bens – não provém do Pai, mas do mundo. 1João 2:15,16 Não bastou à USJ afastar Eric Sautedé, pois também a sua esposa Emily perdeu o cargo de deado da faculdade de ciência política, cargo esse para o qual trabalhou bastante, e que de um dia para o outro viu fugir-lhe das mãos, numa decisão que só pode mesmo ser entendida como intimidatória. A face de todo este agravo foi o director da Universidade, que é também um sacerdote católico assaz conhecido da nossa comunidade, e para quem a vida não ficou nada fácil depois disso. Muito se conjecturou sobre as razões de um acto que nos remete a um período da História da própria Igreja de que esta pouco se orgulha – ou não se deveria orgulhar de todo. Falou-se do interesse maior da USJ, nomeadamente na eventual concessão de um terreno para o novo campus, o que depois de muita hesitação acabou mesmo por acontecer. O custo material dessa empreitada, que desconheço, pode ser quantificado, mas o mesmo não se pode dizer do seu custo imaterial, quer moral, quer espiritual. Jesus respondeu: “Está escrito: ‘Nem só de pão viverá o homem, mas de toda palavra que procede da boca de Deus'”. Mateus 4:4 Sautedé deixou-nos no mês passado, indo com a família leccionar aqui ao lado em Hong Kong. Depois de verem fechar-lhe as portas no território, parte para onde muito provavelmente será mais um dos “delitosos de opinião”, muitos dos quais vêem a sua entrada barrada neste lado devido às suas posições e ideologia políticas. Não se pode dizer portanto que a RAE vizinha ficou a ganhar, mas a nossa certamente que nada beneficiou com tudo isto, e mesmo o próprio Eric Sautedé aceitou o seu destino com uma candura que provavelmente muitos de nós não teria; investiu em habitação própria neste território para onde veio quando o seu filho mais velho tinha um ano, e onde nasceu o seu segundo, e ambos vão agora precisar de fazer novos amigos, como quem começa tudo de novo, e como se viesse a fugir de uma guerra, ou de um grande mal. Será Macau isso mesmo, um “mal” para quem ousa revelar um espírito crítico? E mais importante que isso, é assim que queremos atrair os quadros qualificados que tanta falta nos fazem em tantos quadrantes? Perguntas que ficam no ar, e que acabam por adquirir um mero estatuto de retórica.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTráfico Humano | Casinos continuam a fomentar situação de Macau, diz Juliana Devoy O tráfico de pessoas continua. Dentro e fora de fronteiras estas pessoas estão intimamente, no caso de Macau, associadas à indústria sexual. Entre crianças e adultos a origem é, na sua maioria, a China continental e o Jogo mantém-se como um dos pilares para que a situação, não circunscrita a um passado distante, continue [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tráfico de pessoas é uma questão de todos e Macau continua a ter de enfrentar a situação. O tema trouxe ontem, mais uma vez ao MGM Macau, uma conferência para dar a conhecer e sensibilizar para a situação, algo que, para Juliana Devoy, ainda é algo necessário, apesar de já ter havido evolução neste sentido. “Só com o conhecimento e esclarecimento da problemática e das suas implicações é que é possível proceder a um combate gradual da situação”, considera Devoy, que presidiu à conferência em nome do Centro do Bom Pastor, instituição que dirige e que acolhe vítimas menores deste fenómeno ainda tão actual. A situação é um retorno à escravatura que não acontece só aos outros e que pode, muitas vezes, existir na porta ao lado. Este ano, o Centro do Bom Pastor “só” recebeu dois casos de menores vítimas de tráfico humano, como indicou Juliana Devoy ao HM, no final do evento. “No ano passado foram quatro e em 2012 foram cerca de 12 e são todas vindas da China continental.” Se, aparentemente os números estão a descer, a realidade pode não ser essa e Juliana Devoy – com a sua experiência no acolhimento de vítimas – não acredita “que o facto das estatísticas estarem a baixar queira dizer que exista, efectivamente, uma diminuição de casos de tráfico humano em Macau”. A título ilustrativo das dúvidas que se colocam, a directora do Bom Pastor exemplifica um caso que foi acolhido no espaço de uma menina de 15 anos que entrava e saía de Macau regularmente e que acabou por ser identificada pela polícia. Este caso “poderia ter sido apanhado seis meses antes se a tivessem identificado”, diz. O mesmo pode estar a acontecer com muitas menores que são vítimas deste tipo de crime. No entra e sai do território dificulta-se a sinalização de casos. Mais novos Apesar da lei ser ambígua no que distingue, na prática, tráfico humano e exploração sexual, as dificuldades em identificar o tráfico de pessoas também aumentam com a maioridade, sendo mais fácil identificar vítimas menores. “A própria aparência mais jovem pode suscitar nas autoridades mais questões que possam servir de motivo ao pedido de identificação. Com isso pode ser comprovada a menoridade e as meninas são encaminhadas.” Por outro lado, com menores o pedido de ajuda é muito mais complicado porque as adolescentes, na sua maioria, não vão pedir ajuda ou discar o número da linha de apoio a estas vítimas, como indica Juliana Devoy, que ilustra a situação com o exemplo: o dono de um restaurante local suspeitava que, na cave do seu estabelecimento, estavam “armazenadas meninas vítimas de tráfico humano”. Foi necessário, no entanto, algum tipo de prova para que se procedesse à intervenção por parte das autoridades. “Neste, a polícia actuou”, refere, acrescentando que, para as autoridades actuarem, é preciso mostrar provas. Uma das coisas mais importantes para que exista um decréscimo de casos é precisamente o alerta das pessoas para o que se passa e “Macau tem, no geral uma cultura em que cada um só se preocupa consigo e não é fácil muitas vezes que as pessoas prestem atenção ao que se passa com o vizinho”, frisa Devoy. Entendendo o contexto, diz, é necessário suscitar o interesse e consciencialização por parte da população de que este é um assunto que diz respeito a todos e isso só se consegue com mais informação. Por outro lado, mais do que explorar as pessoas, “estes são casos de exploração da sua vulnerabilidade” e o aproveitamento, no caso das crianças, de situações de abandono e criação de expectativas irreais no futuro faz com que muitos dos casos se mantenham. Juliana Devoy relembra um caso de uma menina de 15 anos que acreditava que a exploração que sofria “um dia lhe daria a oportunidade de comprar um apartamento e assim mostrar aos pais que era rica”. “É o aproveitamento da ignorância”, sublinha. Ajuda das operadoras À Rádio Macau, a directora do Centro disse que a “situação de Macau é única por causa dos casinos, que são um íman para o tráfico sexual”. Ao HM, confirma que estes espaços de jogo são, de facto, uma “alavanca” que motiva a indústria sexual e, consequentemente, o tráfico de pessoas. No entanto, a irmã salvaguarda as iniciativas por parte das operadoras em formar equipas e funcionários para prestarem atenção a situações suspeitas e procederem à sinalização e denúncia imediatas às autoridades. “Penso que tem havido progresso, mas ao mesmo tempo há muito por fazer. Há muitas iniciativas do Governo e de outros directores de casinos e hotéis, que estão a mostrar mais sensibilização e a tomar uma atitude em relação a este problema e a aperceberem-se da ligação que existe [entre casinos e o tráfico de pessoas]”, indica à rádio. Devoy salienta, contudo, que esta situação é especialmente dirigida aos casos que envolvem menores. Número de crianças envolvidas continua discrepante Uma das questões que mais gera dúvidas nos casos que envolvem pessoas traficadas é a distinção entre o tráfico propriamente dito e a exploração sexual. O Chefe da Polícia Judiciária (PJ), Chau Wai Kuong, disse ontem ao HM, após o evento no MGM, que a distinção entre os dois conceitos “é muito difícil e depende na maior parte dos casos da situação das pessoas ofendidas”. “A PJ avalia a obrigação da vítima em prestar serviços sexuais e o negócio que acontece, sendo que havendo negócio não é tráfico de pessoas”, explica Chau Wai Kuong, adiantando que “se a vítima é menor [a PJ] classifica como tráfico humano, mas se for maior a ofendida tem um contrato de negócio, o que não acontece com os menores”. A questão, contudo, não é clara e já originou discrepâncias entre relatórios das autoridades locais e do Departamento de Estado norte-americano. No início deste ano, num relatório referente a 2015, Washington falava em quatro crianças vítimas de tráfico sexual, que perfaziam, aliás, a maioria de todos os casos detectados no ano passado. Questionadas várias vezes pelo HM, as autoridades negaram a situação. “Para que o assunto fique devidamente esclarecido quanto à questão de crianças envolvidas em casos de tráfico sexual no ano transacto, reiteramos a nossa resposta dada às vossas questões: no ano passado não ocorreu nenhum caso de tráfico humano envolvendo crianças, menores de 18 anos”, frisava a PJ ao HM. Posteriormente, uma porta-voz desta polícia explicava – após insistência – que haveria uma criança envolvida, com cerca de 15 anos, mas num caso de “exploração sexual” e não de tráfico humano. A menor “foi enviada para uma instituição social e o caso entregue ao Ministério Público”, não se conhecendo a conclusão. Além de Washington, também Juliana Devoy, directora do Centro do Bom Pastor, assegura (ver texto principal) que recebeu quatro casos de crianças no ano de 2015. “Negócio” escondido Ainda assim, para a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, as idades parecem definir o limite entre tráfico humano e exploração sexual. Da análise dos dados da Comissão vê-se que a polícia, este ano, remeteu três casos suspeitos de tráfico de pessoas ao Ministério Público (MP) sendo que um deles foi qualificado pelo MP como crime de lenocínio e lenocínio agravado, ou seja crime relacionado com prostituição e não como tráfico humano. Em 2015, a polícia entregou cinco casos de suspeita de tráfico de pessoas ao MP, em que três foram acusados por crime de exploração de prostituição, associação criminosa e lenocínio de menores pelo MP, algo que contradiz as declarações de Chai Wai Kuong. Neste caso, o tribunal julgou improcedente a acusação do crime de tráfico de pessoas. A ambiguidade entre tráfico e exploração sexual é alastrada às muitas casas de massagens e spas que existem no território. Muitos destes estabelecimentos servem de camuflagem não só às actividades ligadas à prostituição, como ligadas à exploração de pessoas e mesmo de detenção forçada das mesmas. No entanto, as dificuldades em chegar ao crime em causa são muitas e o facto de parte das funcionárias das “saunas” do território terem cartão de trabalhador não residente e serem levadas ao centro de saúde para exames médicos faz com que estejam “legais”. De modo a ilustrar a situação, Juliana Devoy refere uma parte do filme que abriu a conferência de ontem – “Not my Life” – em que uma psicóloga considera que “todo o tráfico é para alimentar a prostituição”. Opinião que partilha. A irmã aponta ainda dificuldades específicas de Macau. “Aqui, a prostituição não é legal nem ilegal, o que quer dizer que é legal. Portanto, também é difícil para a polícia, que não pode actuar sem receber informação ou uma denúncia. Não podem simplesmente fazer rusgas em saunas e outros lugares”, indica, citada pela rádio. Casos, vítimas e origem de tráfico humano 2010 – 16 casos, 29 vítimas (China continental) 2011 – 11 casos, 11 vítimas (China continental) 2012 – 15 casos, 25 vítimas (China continental) 2013 – 35 casos, 38 vítimas (duas da Ucrânia, restantes da China continental) 2014 – 4 casos, 4 vítimas (China continental) 2015 – 2 casos, 2 vítimas (uma é do Brasil) 2016 – 2 casos, 2 vítimas (China continental) Número de condenações por tráfico humano 2010 – Uma condenação a cinco anos de prisão 2012 – Sete condenações de 12 anos e 9 meses a 13 anos e três meses de prisão
Joana Freitas Manchete PolíticaChui Sai On regressa de Portugal depois de encontro para balanços [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On está de regresso a Macau depois de uma visita rápida a Portugal, onde o Chefe do Executivo se encontrou com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Augusto Santos Silva. Com as autoridades portuguesas, o tema central foi a importância da manutenção das relações amistosas entre as duas regiões e a Língua Portuguesa. Chui Sai On transmitiu a mensagem de que Macau está empenhado na aprendizagem do Português e que estão a ser criadas “muitas condições” para que se possa aprendê-lo. “A nossa Lei Básica estipula que o Português é uma das línguas oficiais e desde o passado tem sempre sido generalizado e promovido o ensino da língua. Estamos a criar muitas condições e oportunidades para que os nossos residentes e gerações futuras possam ter acesso ao ensino da Língua Portuguesa”, disse o Chefe do Executivo, no final da quarta reunião da Comissão Mista entre Portugal e Macau, que decorreu na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na terça-feira. “O Executivo oferece cursos de Português nos vários níveis de ensino nas escolas públicas e apoia as privadas quanto ao pessoal docente e materiais didácticos. Mas apenas proporcionamos oportunidades, a escolha depende de cada um”, frisou ainda Chui Sai On. O reforço da cooperação na educação foi um dos temas em destaque na reunião, co-presidida, pelo lado português, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que declarou a disponibilidade de Portugal para apoiar a formação de professores. A nível do ensino superior, o Ministro destacou as experiências de intercâmbio de estudantes, “com todo o êxito”, e elogiou a iniciativa de Macau de formar especialistas em Língua Portuguesa, “garantindo a presença de quadros que sejam também capacitados” em áreas tão “críticas” como o Direito, as Finanças e a Gestão, a Saúde ou a Engenharia Civil. “Esta é também uma área de forte cooperação entre o sistema de ensino superior português e o sistema de ensino superior de Macau”, salientou. Questionado pelos jornalistas, o Chefe do Executivo afimrou que as autoridades têm apoiado a Escola Portuguesa de Macau “de várias formas” e vão continuar a “apoiar o funcionamento” da instituição, embora sem especificar de que modo. Da Educação aos negócios Chui Sai On considera que a reunião se focou principalmente “no reforço da cooperação no ensino da língua”, mas também na economia. De acordo com um comunicado do Governo, foram abordadas as circunstâncias económicas da RAEM, com o líder do Executivo a salientar a “importância da diversificação adequada da economia e da cooperação regional”. Algo que tem sido tema constante nos discursos de Chui Sai On e onde, mais uma vez, se frisa que haverá “mais espaço de cooperação com Portugal”. E a cooperação estende-se também à Tecnologia e Ciência. Foi essa, aliás, a temática no encontro com Chui Sai On e o Primeiro-Ministro português, António Costa. Fonte do Executivo português disse à agência Lusa que, durante a reunião, António Costa destacou o facto de Lisboa se preparar para receber em Novembro a “Web Summit” – evento que nos próximos anos juntará na capital portuguesa as mais importantes “startups” e empresas tecnológicas mundiais. Costa destacou o rápido desenvolvimento registado nos últimos anos na inovação da área de transformação digital, assim como as oportunidades que esta representa para Portugal, como indica um comunicado. Para o Primeiro-Ministro, a diversificação adequada da economia de Macau não só abre mais uma porta para Portugal na área da cooperação, mas também irá promover o intercâmbio com a China e Macau, nos domínios da economia e da inovação tecnológica. Da reunião saiu ainda a promessa de um encontro, a promover por Chui Sai On, entre o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau e o Fundação de Ciência e Tecnologia de Portugal “para criar novas condições para o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica”, como frisou Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros com quem Chui Sai On também esteve. “Chui Sai On saudou o sucesso de Portugal e salientou o empenho da RAEM na globalização da ciência e da tecnologia e disse acreditar no incremento da cooperação, entre os dois territórios, como um reforço no desenvolvimento diversificado da RAEM. [Macau] pretende envidar esforços para promover o intercâmbio entre estudantes chineses e portugueses e irá analisar um possível aumento das bolsas de estudo”, frisa ainda o Executivo, citando o líder do Governo em comunicado. Mais uma vez, surgiu ainda a ideia de que há mais em Macau além do jogo. Chui Sai On diz que “não irá poupar esforços para promover os elementos não jogo, incluindo as indústrias criativas, medicina tradicional chinesa, exposições e convenções”, entre outras actividades. Amigos para sempre Para o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a visita do Chefe do Executivo comprova a “boa cooperação e a amizade entre Portugal e China”, como adianta um comunicado do Governo, “e a continuação das relações amistosas com Macau nos domínios financeiro, económico, cultural e linguístico”. Com António Costa, Chui Sai On relembrou que Macau e Portugal possuem uma longa história de profundos contactos culturais e assegurou que a RAEM atribui alto valor ao desenvolvimento das suas relações com a parte portuguesa. “O Chefe do Executivo afirmou que a sua visita a Portugal e a participação na Reunião da Comissão Mista Macau – Portugal prova a existência de uma base sólida da cooperação bilateral desde o ano de 2001, fazendo votos de que esta cooperação seja reforçada no futuro e que consiga resultados construtivos.” O Chefe do Executivo está hoje em viagem, chegando amanhã ao território. Com Agência Lusa
Angela Ka SociedadeHabitação pública | Empreiteiros acusados de encarecerem custos propositadamente [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am U Tou, vice-presidente da Associação de Choi In Tong Sam, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), disse ao Jornal do Cidadão que os problemas estruturais nas habitações públicas não se devem à utilização de materiais de baixa qualidade. Pelo contrário, os materiais têm boa qualidade mas são desajustados para o tipo de construções, além de terem um preço elevado. Lam U Tou alerta que essa decisão dos empreiteiros é propositada. “O problema vem do facto dos custos de concepção e construção estarem ligados. A concepção ocupa cerca de 5% dos custos totais, pelo que os empreiteiros usam materiais de maior qualidade para aumentarem os custos”, acusou. Lam U Tou disse mesmo que há telhas de maior dimensão, e também mais caras, que são indicadas para o chão mas que são colocadas noutros locais, o que faz com que acabem por cair. Lam U Tou acusou ainda o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) de não realizar o trabalho de fiscalização da melhor forma, pois há edifícios de habitação pública onde não se registam quaisquer problemas ao nível das infra-estruturas. “A maioria dos projectos de habitação pública onde ocorreram problemas foi da responsabilidade do GDI, tal como os edifícios do Lago e Koi Nga. O edifício Mong Sin, sendo de habitação social, foi da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e não houve quaisquer problemas de qualidade”, disse Lam U Tou. Para o responsável, o GDI deveria avaliar melhor os materiais utilizados pelos empreiteiros e a aprovação da concepção do projecto. Deputado alinhado Também o deputado Ng Kuok Cheong se pronunciou sobre a queda de telhas do edifício Lok Kuan, referindo que as falhas de construção se devem à ausência da definição de responsabilidade no contrato assinado entre o empreiteiro e o Governo. Ng Kuok Cheong pede ainda que seja concretizado o regime de responsabilidade e que sejam definidos montantes de multas nos contratos celebrados. Já Lam U Tou sugeriu ainda a introdução de um regime de avaliação pelos moradores ao nível da avaliação das propostas, para que os empreiteiros apresentem mais detalhes ao nível da qualidade do empreendimento.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEconomia | Governo estuda legislação contra concorrência desleal O Executivo garante ter abertura para legislar contra situações de monopólio e concorrência desleal em Macau, mas ainda está a estudar essa possibilidade. A nova Lei de Protecção dos Consumidores já está nas mãos do Conselho Executivo [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois da pressão exercida pela União Europeia (UE), o Governo parece estar a ceder no que diz respeito à necessidade de criar uma lei avulsa da concorrência. Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia (DSE), confirmou ontem que existe abertura para legislar contra a concorrência desleal. “Estamos, através de diversas actividades, a tentar transmitir mais informação junto do público e depois vamos fazer o estudo. O Governo tem uma postura aberta e precisamos de ouvir opiniões de diferentes sectores para poder aperfeiçoar o documento”, confirmou o director da DSE à margem de uma palestra sobre o regime da Lei da Concorrência e Lei Anti-monopólio do interior da China, o qual contou com juristas vindos do continente. “Quanto ao regime de concorrência desleal estamos numa fase de preparação e por isso queremos que diversos sectores conheçam qual é a situação na China. Estamos numa fase de análise e estudo, porque este é um tema abrangente”, acrescentou Tai Kin Ip, que não deixou de revelar quais as prioridades. “O Governo pretende, primeiro, dedicar-se à legislação da protecção dos consumidores”, disse, adiantando que a mesma já está a ser analisada pelos membros do Conselho Executivo. A nova lei deverá versar sobre concorrência desleal ao nível do consumo. “Vamos reforçar a protecção dos consumidores, o direito à informação e indemnização. Por outro lado introduzimos novos modelos de consumo, como o consumo à distância. Ainda vamos suprir as formas de resolução de conflitos causados pelo consumo e introduzimos algum conteúdo sobre a concorrência desleal no mercado”, confirmou o director da DSE. Especialista apoia Em Fevereiro do ano passado, Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), garantiu que não existia o plano para a criação da lei da concorrência. “Em princípio, tal como no abuso da posição dominante no mercado, para a fixação concertada de preços, vamos introduzir medidas para condicionar o pedido/posse ou renovação da licença. Queremos introduzir estas figuras, dar garantia de concorrência”, disse, citado pela agência Lusa, referindo-se à Lei de Protecção de Consumidores. Em 2014, Vincent Piket, à data chefe do Gabinete da UE em Hong Kong e Macau, alertou para a necessidade de uma mudança. “Macau é uma economia pequena, razão mais do que suficiente para ter um enquadramento legal para a concorrência apropriado à sua economia. É bom para as firmas e para o consumidor”. Wang Xiaoye, uma das maiores especialistas em legislação anti-monopólio da China, doutorada pela Universidade de Hamburgo, defendeu a adopção em Macau de uma legislação anti-concorrência desleal. “Não conheço o regime jurídico de Macau mas sei que existe o Código Comercial, onde constam alguns princípios para evitar a concorrência desleal. Talvez este Código só regule os princípios gerais, talvez não haja regras mais específicas para uma inspecção ou aplicação de multas a actividades de concorrência desleal. Estamos numa economia de mercado, há concorrência, e por isso falamos de um mercado. Nesse contexto apoio a legislação da concorrência desleal”, rematou Wang Xiaoye à margem da palestra.
Angela Ka Manchete SociedadeJockey Club | PJ deteve homem suspeito de drogar animal Um homem de 50 anos terá administrado um medicamento com efeitos calmantes num cavalo antes de uma corrida no Jockey Club. A Polícia Judiciária prendeu o suspeito por violação à lei, ainda que não à da Protecção dos Animais, sendo a primeira vez que acontece uma detenção desta natureza [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 50 anos suspeito de administrar um produto calmante num cavalo de corrida do Jockey Club, acto que terá ocorrido momentos antes da competição. Caso seja feita uma acusação, o acto viola um diploma de 1996, referente a ilícitos penais relacionados com corridas de animais, sendo a primeira vez que tal acontece no território. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a PJ recebeu a denúncia do Jockey Club. A mesma referiu que o acto terá ocorrido em Abril e terá levado o cavalo a perder a corrida onde competiu. Os testes ao sangue feitos ao animal revelaram que lhe foi administrada uma substância calmante. O suspeito não confirmou o crime, mas segundo a lei em vigor poderá incorrer numa pena de prisão até três anos, ou a aplicação de uma multa. Esta medida aplica-se a quem administre em animais substâncias que possam prejudicar a sua saúde física ou psíquica ou ainda que possam provocar mudanças de comportamento durante a corrida. Associação critica IACM A violação desta lei surge numa altura em que entrou em vigor a Lei de Protecção aos Animais, que versa sobre maus tratos. No que toca a este diploma, e apesar das acusações que a nova lei aumenta os abandonos, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) já veio a público dizer que o número não aumentou desde a entrada em vigor do diploma. Mas há uma associação que continua a contestar essas declarações. Segundo o jornal Ou Mun, Mei, presidente da Casa de Abrigo dos Animais Long, disse que muitos cães foram salvos pelos voluntários antes de serem deixados no canil municipal, afirmando que o número de animais abatidos seria muito maior do que os dados do IACM. Em Agosto, o canil municipal recebeu um total de 19 cães abandonados, número semelhante aos meses anteriores. Mei referiu que, para evitarem que os seus cães sofram com o ambiente do canil, os donos optam pela mudança de licença directa e pelo contacto directo com o novo dono. Deste modo, só no mês passado, a associação já recebeu cerca de 50 cães. Mei adiantou que os cães dos estaleiros estão a viver “momentos difíceis”, já que a lei determina que estes animais sejam esterilizados, mas muitos estão simplesmente a ser abandonados pelo facto dos donos dos estaleiros não quererem pagar os custos. Choi U Fai, chefe da divisão de inspecção e controlo veterinário do IACM, confirmou ao Ou Mun a chegada de 200 novos pedidos de licença para cães. O ajustamento dos custos e a prorrogação do prazo da licença têm contribuído para o aumento dos pedidos, defendeu o responsável.
Joana Freitas SociedadePandas | Os bebés “corruptos” da Novo Macau [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]am Tam e Wu Wu foram os nomes escolhidos por quem participou na votação alternativa da Associação Novo Macau para baptizar os novos inquilinos do Parque de Seac Pai Van. O grupo decidiu levar a cabo uma consulta pública alternativa para dar nome aos pandas bebés por considerar que o processo do Governo para o mesmo fim não é claro: a população só pode votar em alguns dos nomes oferecidos, mas cabe ao Chefe do Executivo o baptismo final. Uma nota de imprensa da Novo Macau – que insta as pessoas a utilizar estes nomes em vez dos oficiais – indica que, entre as 1024 pessoas que participaram na votação, 561 escolheram Tam Tam e Wu Wu, entre os 216 nomes a concurso. Acontece que o caracter de cada um dos nomes – que forma a palavra Tam Wu, em Chinês – significa “corrupção”, como a Associação faz questão de sublinhar. A Novo Macau reitera em comunicado o “desapontamento” que sentiu ao perceber que a decisão final dos nomes cabe ao Chefe do Executivo, em vez de ser como no caso de Hoi Hoi e Sam Sam, onde foi feita uma consulta pública. Consulta essa que, na altura – ainda Florinda Chan estava no cargo de Secretária para a Administração e Justiça – foi também criticada pela mesma Associação. O grupo, liderado por Scott Chiang e Jason Chao, indicou ontem ter sido alvo de um “ataque cibernético” no site que levava a cabo a votação dos nomes alternativos dos pandas, de 5 a 7 de Setembro. Ataque que, contudo, “não afectou” a página.