Hoje Macau Manchete PolíticaZona B | Au Kan Sam quer tribunais e edifícios da Administração em Nam Van É um erro transferir a Assembleia Legislativa para a zona B dos novos aterros, diz Au Kam San. Numa interpelação ao Chefe do Executivo, o deputado defende que, em vez de se transferir o que já existe em Nam Van, há que construir o que falta nos muitos terrenos vazios naquela área [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á uns anos seria difícil imaginar um discurso com este teor: Au Kam San foi à gaveta da memória recuperar declarações de Susana Chow para tentar convencer o Governo a pensar bem no que vai fazer da zona B dos novos aterros. O pró-democrata recorda que, mal a hipótese foi aventada, a antiga presidente da Assembleia Legislativa alertou para o erro que será transferir de local o edifício que alberga o órgão legislativo. O deputado concorda com a posição de Chow e deixa a ideia agora por escrito, numa interpelação ao Executivo em que faz uma proposta alternativa para a área de edifícios da Administração e do sector judicial. “Há dez anos que existe este plano para a zona B. Já não será o mais adequado”, começa por escrever, lembrando que, desde que foi anunciado, já foi objecto de contestação por diversas vezes. Para a zona B dos aterros está pensada a concentração de vários serviços públicos: Au Kam San entende que esse mesmo conceito pode ser transferido para Nam Van, onde se encontra já a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Segunda Instância e o Tribunal de Última Instância. Lusófonos também O deputado considera que a falta de espaço dos dois tribunais é uma questão que poderá ser facilmente ultrapassada. Quanto à Assembleia, o edifício foi construído recentemente, sublinha, pelo que é de preservar. As restantes entidades que precisam de casa nova – como o Comissariado contra a Corrupção e o Comissariado da Auditoria – poderiam vir a ocupar um dos vários terrenos vazios no local, que “estão por aproveitar há 20 anos”. Na interpelação escrita, o deputado salienta ainda que está planeada, para aquela zona da cidade, a construção de um centro de negócios China-lusofonia, um plano que se poderá manter, porque espaço não falta. “É mais razoável construir tudo em Nam Van”, insiste, acusando o Governo de estar a projectar a zona B sem ter em consideração as desvantagens da transferência dos órgãos que já têm instalações apropriadas. A rematar a missiva, Au Kam San pergunta ao Governo se a opção que apresenta poderá ser objecto de reflexão.
Hoje Macau PolíticaCompra de votos incluída na lei de branqueamento de capitais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] compra e venda de votos vai entrar para a lista de crimes ligados à lavagem de dinheiro, independentemente da gravidade dos casos. A intenção do Governo – de que deu ontem conta a Rádio Macau – está incluída na proposta de revisão da lei contra o branqueamento de capitais, aprovada na passada semana pelo pelo Conselho Executivo e já foi admitida para votação na Assembleia Legislativa (AL). O diploma deu entrada na AL apenas três semanas depois do procurador da RAEM, Ip Son Sang, ter dado conta da alta taxa de arquivamento dos casos relacionados com lavagem de dinheiro e defendido alterações à lei, em vigor há dez anos. A mudança é de fundo, passando a haver uma relação de causa/efeito entre a lavagem de dinheiro e todos os crimes de corrupção previstos em Macau. Actualmente, só os crimes punidos com mais de três anos de prisão são considerados crimes que permitem a acusação de lavagem de dinheiro. O Governo pretende deixar claro que a compra e venda de votos será sempre considerado um crime precedente do crime de branqueamento de capitais. O mesmo vale para todos actos de corrupção relacionados com a eleição do Chefe do Executivo e até mesmo para o recenseamento eleitoral, esclarece a emissora. Na lista, entram também os crimes de exploração de prostituição e crimes relacionados com contrabando e direitos de autor. Mas a proposta vai mais longe e estabelece, por exemplo, que quem abrir contas bancárias ou fizer transferências para esconder a origem criminosa do dinheiro ou proteger o autor do crime está a cometer o crime de branqueamento de capitais. A proposta do Governo fixa ainda que uma pessoa não precisa ser condenada por corrupção para um tribunal dar como provado que lavou dinheiro. O diploma obriga ainda os bancos a comunicarem movimentos suspeitos no prazo de 24 horas. Um juiz passará também a ter poderes para suspender a movimentação das contas e decidir qual a autoridade que fica a controlar estas contas. De acordo com o Governo, estas alterações surgem no sentido de dar “resposta às deficiências identificadas” durante a avaliação efectuada pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG).
Angela Ka Manchete PolíticaFinanças | AMCM quer rever regime das sociedades de locação financeira Em vigor desde 1993, o regime jurídico das sociedades de locação financeira, acção também conhecida por leasing, vai ser revisto. A garantia foi dada pela Autoridade Monetária e Cambial em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial (AMCM) confirmou que está a rever o regime jurídico das sociedades de locação financeira, em vigor desde 1993. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, ficou clara a intenção da AMCM em mudar a definição deste tipo de sociedades, que operam em conjunto com os bancos, no sentido de criar melhores circunstâncias externas para os negócios e administração de património. “O regime jurídico das sociedades de locação financeira vigente define as sociedades como entidades de crédito e aplica-se nelas o regulamento de supervisão em vigor para os bancos. Contudo, na prática, é proibido a estas sociedades receberem depósitos em dinheiro de clientes, as quais, em comparação com os bancos, enfrentam menos riscos financeiros”, explicou a AMCM. Está, para já, a decorrer uma consulta ao sector sobre o assunto. Esta revisão, confirma o organismo liderado por Anselmo Teng, articula-se com o “desenvolvimento de um sector financeiro com características próprias”, um objectivo que consta no último relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) e no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. Segundo a AMCM, há muito que o sector financeiro clama por uma actualização da legislação nesta área. Da diversificação De acordo com o decreto-lei em vigor, as sociedades de locação financeira não podem constituir-se com um capital social inferior a 30 milhões de patacas. Já na altura se previa que poderia “constituir um instrumento útil de apoio à diversificação e renovação do actual parque industrial, bem como à dinamização do sector dos serviços”. Ho Ion Sang referiu na sua interpelação que o desenvolvimento do sector financeiro está a enfrentar dificuldades devido às lacunas existentes ao nível da legislação. O deputado citou ainda o Governo quanto à possibilidade do sector financeiro, na área da banca e dos seguros, poder ajudar na diversificação económica do território, por já representar 4,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), valor que poderá aumentar para 18 por cento em 2020. O membro da Assembleia Legislativa (AL) lembrou ainda que, segundo estimativas do sector, a indústria financeira irá ocupar cerca de dez por cento da economia nos próximos cinco anos, tornando-se num pilar importante da economia nos próximos 20 anos, lado a lado com o sector do jogo. Em resposta, a AMCM voltou a garantir que está a aperfeiçoar “gradualmente” os diplomas financeiros bem como as políticas relacionadas, tendo o objectivo de reforçar a criação de um sistema financeiro com características próprias.
Andreia Sofia Silva PolíticaRegime do Ensino Superior concluído este mês, apesar das LAG [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] análise do Regime do Ensino Superior deverá ficar concluída ainda este mês. A garantia foi dada ontem pelo deputado Chan Chak Mo, que preside à 2a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), responsável pela análise do diploma na especialidade. “Não há qualquer problema por ser no mesmo mês da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), já que poderemos reunir durante a manhã e poderemos encerrar a discussão. Com apenas mais uma ou duas reuniões poderemos concluir a análise”, explicou. A reunião de ontem serviu para analisar as mudanças feitas pelo Governo ao articulado, tratando-se de “alterações significativas” ao nível da definição do acesso ao ensino superior e realização de matriculas, entre outras áreas. Foram introduzidas mais dez definições, sendo que o Governo “decidiu eliminar a finalidade de investigação e ensino (nos cursos de mestrado e doutoramento). Tudo vai depender da aprovação do Gabinete de Acesso ao Ensino Superior (GAES), porque o diploma vai deixar de prever esses casos”, rematou Chan Chak Mo. O diploma, que prevê mais autonomia para as instituições de ensino superior, foi aprovado na generalidade em Fevereiro do ano passado, após terem passado vários anos até existir uma decisão quanto à revisão da lei em causa. A título de exemplo, outra das mudanças projectadas prende-se com a possibilidade de o Instituto Politécnico de Macau (IPM) poder leccionar mestrados e doutoramentos, ao contrário do que acontece actualmente.
Hoje Macau SociedadeFundo Indústrias Culturais | Maioria dos candidatos de fora Das 45 candidaturas recebidas este ano, apenas 17 foram aprovadas para obter financiamento por parte do Fundo das Indústrias Culturais. Para o organismo, este é um apoio secundário que visa essencialmente a promoção da marca “Macau” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) apoiou, até Outubro deste ano, uma pequena parte das candidaturas que recebeu, com um montante total de 28 milhões de patacas, concedidos a 17 projectos na área das indústrias culturais. A informação foi dada a conhecer ontem pelo organismo que, em conferência de imprensa, anunciou a recepção de 45 candidaturas ao apoio financeiro para a criação de projectos na área das indústrias culturais – um dos sectores em que o Governo tem apostado no âmbito da diversificação económica. Dos projectos recebidos foram aprovados 17, sendo que 13 deles correspondem a candidaturas de novas empresas. Os representantes do FIC, fundo criado em 2013, fizeram ainda o balanço dos apoios dados entre 2014 e o ano corrente. No total, o organismo recebeu cerca de 400 candidaturas, sendo que apenas 113 viram os seus projectos aprovados. O montante disponibilizado até à data foi de 138 milhões de patacas, em que 100 milhões foram atribuídos na modalidade de subsídio a fundo perdido e 40 milhões como empréstimos sem juros. Os projectos dividem-se em plataformas de serviços em que nove empresas foram apoiadas com 50 milhões de patacas, e projectos comerciais que contam com 104 entidades, apoiadas num total de 88 milhões de patacas. As áreas de destaque para ajuda ao financiamento são o design em que a marca “Macau” é de relevo. Por outro lado, são ainda tidas em consideração as plataformas que tenham como missão a divulgação e distribuição dos produtos locais. Segundo os dados ontem divulgados, 42 por cento dos projectos aprovados são dirigidos ao design, seguindo-se a área de “digital media”, com 27 por cento. Rejeitados por inviabilidade Davina Chu, membro do conselho de administração do FIC, justificou a taxa de rejeição com a inviabilidade comercial de parte das candidaturas: “Às vezes faltam noções sobre o desenvolvimento do mercado, os planos de evolução não estão em ordem, para um projecto comercial é preciso ponderar vários elementos”. A representante do FIC esclarece ainda que “há projectos que foram inicialmente rejeitados e que, após reelaboração por parte dos candidatos baseados nas apreciações dadas, quando voltaram a ser apresentados já apresentaram as características necessárias para que fossem aprovados”. Davina Chu salienta igualmente que “não há limite no que respeita às áreas que possam ser aprovadas” e que “originalidade, criatividade e viabilidade do plano de desenvolvimento do projecto são os principais elementos de avaliação pelo júri que decide a concessão do apoio do FIC”. A responsável salienta também que “o papel principal não é o apoio do Governo, e que este só dá uma pequena parte para que o projecto possa ser viabilizado”. A maioria dos empresários candidatos tem entre 30 e 40 anos e equipas até dez pessoas. Muitos destes negócios são “pequenas lojas em bairros comunitários, que oferecem rendas mais baixas e, como tal, mais competitivas”, destacou Leong Heng Teng, presidente do conselho de administração do FIC. A atenção prestada aos bairros é ainda justificada enquanto medida de reabilitação destas zonas. O FIC tem um orçamento anual de 200 milhões de patacas e “não tem de ser gasto na totalidade”, remata Davina Chu.
Hoje Macau SociedadeAssuntos de Tráfego estão a estudar concepção do terminal de autocarros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] questão ainda está a ser analisada, mas a promessa fica feita: a Praça de Ferreira do Amaral vai ter um terminal de correspondência de autocarros com melhor “ambiente de trabalho para os condutores de autocarros e de espera para os passageiros”. Os trabalhos preparatórios para a concepção do terminal já foram iniciados, mas “não se dispõe da respectiva calendarização”. É assim que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) responde a Ella Lei. Em Julho deste ano, a deputada tinha escrito ao Governo sobre a rotunda por onde passam muitos dos autocarros que servem a península e as ilhas, e onde aguardam diariamente por transporte milhares de pessoas. À chuva ou ao sol, as várias paragens de autocarros da rotunda não dispõem de locais onde os utentes dos autocarros possam esperar, sendo que, nas horas de maior afluência de passageiros, a situação é, frequentes vezes, caótica. Na volta do correio, a DSAT começa por dizer que “tem dado grande importância ao ambiente das paragens dos autocarros, procedendo ao aperfeiçoamento das mesmas”, para depois dar conta dos planos concretos para a Ferreira do Amaral. Quando o projecto agora em concepção for colocado em prática, vão ser instalados toldos e reordenadas as vias do terminal. Lê-se ainda na resposta que vai ser feito “o aperfeiçoamento da plataforma de espera e o melhoramento das condições de circulação”. “A DSAT tem em consideração a criação de instalações complementares na referida plataforma, de forma a melhorar o ambiente de espera de autocarros e formação das filas de espera”, escrevem também os serviços. “Por outro lado, foi solicitado às operadoras de autocarros o destacamento de pessoal nas horas de ponta, de forma a prestar apoio aos passageiros na entrada dos autocarros e manter a ordem na zona de espera.”
Hoje Macau SociedadeBanca | Lucros do BNU cresceram nove por cento até Setembro O BNU em Macau obteve lucros de 47,4 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano. Feitas as contas, são mais nove por cento do que no mesmo período ao ano passado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s números foram dados à Agência Lusa pelo presidente executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU): os lucros da entidade bancária chegaram aos 47,4 milhões de euros entre Janeiro e Setembro deste ano. Pedro Cardoso destacou que este resultado líquido segue “a senda dos anos anteriores, com aumento do volume de negócios” do BNU, que pertence ao grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD). Segundo os dados que revelou à agência de notícias portuguesa – que são publicados hoje em Boletim Oficial –, o volume de negócios cresceu 13,7 por cento no acumulado do ano até ao final de Setembro, em comparação com o período homólogo do ano passado, para 8,8 mil milhões de euros. O número de clientes aumentou cinco por cento em termos anuais, para um total de quase 222 mil, perto de um terço da população da cidade, e os empréstimos subiram 2,9 por cento, menos que no passado, tendo o banco já registado crescimento de crédito a dois dígitos. O contexto da economia local, em que as receitas do sector do jogo desceram durante mais de dois anos, justifica esta situação, explicou. “Nos últimos anos, os ‘drivers’ de crescimento foram as PME [Pequenas e Médias Empresas], mas com o [panorama do] mercado [de Macau] tem havido menos procura e teve algum impacto”, disse. No entanto, com a retoma do crescimento das receitas desde Agosto, Pedro Cardoso nota já “alguma melhoria, um aumento da produção de crédito hipotecário”. “São sinais positivos”, destaca ainda. As despesas do BNU subiram três por cento em relação aos primeiros nove meses de 2015, um aumento que, ainda assim, acrescenta o responsável, é menor que o dos proveitos, que subiram 10,4 por cento. O rácio de custos face aos proveitos (‘cost to income’) subiu ligeiramente, de 29,26 por cento até Setembro de 2015 para 29,84 por cento até Setembro deste ano. Na Montanha em breve Em relação à sucursal que o BNU anunciou abrir ainda este ano na Ilha da Montanha, em Zhuhai, Pedro Cardoso disse estar praticamente terminada: “Temos a agência pronta para abrir, toda equipada, temos as normas e procedimentos prontos, temos as autorizações do Governo de Macau. Contamos fazer uma ‘soft opening’ em Dezembro e abertura formal no início do ano”. Os resultados do BNU de Macau representaram 43 por cento da actividade internacional da CGD em 2015 e a instituição está entre os três maiores bancos portugueses ou com participações de bancos portugueses no estrangeiro, em termos de resultados e activos.
Isabel Castro SociedadeReunião | Médicos debatem importância e cuidados a ter com os fármacos Várias associações de médicos de Macau juntam-se no próximo sábado para falarem de medicamentos. Os cuidados a ter com os fármacos e o modo como lidar com a medicina tradicional chinesa são alguns dos temas de uma iniciativa da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão dos melhores aliados que médicos e pacientes têm: os comprimidos, as injecções e os xaropes certos, nas doses certas e nas horas certas, aliviam dores, curam maleitas e salvam vidas. Mas os fármacos são um assunto complicado, exigem cuidados e vigilância. É a pensar na utilidade dos medicamentos que a Associação dos Médicos de Língua Portuguesa (AMLP) organiza, no próximo sábado, o 3º Fórum das Associações Médicas de Macau, uma reunião com o tema “Fármacos: Há mar e mar, há ir e voltar”. Jorge Sales Marques, presidente da AMLP, explica ao HM a importância de um debate sobre medicação: “Tem que ver fundamentalmente com a vigilância, os efeitos secundários, os problemas de alergia, alterações ao nível da coagulação”. Em debate vão estar questões como os riscos do envenenamento, as reacções adversas e a chamada polifarmácia. “Hoje em dia é muito comum as pessoas levarem muitos medicamentos para casa, o que pode aumentar o risco de efeitos secundários”, alerta o médico. Pensar diferente A reunião abre com uma intervenção sobre medicina tradicional chinesa, da responsabilidade de Savio Yu. Este é um dos pontos principais do fórum. “Queremos fazer uma reunião em que estejam médicos ocidentais e médicos de medicina tradicional chinesa precisamente para trocarmos ideias, o que é muito importante”, indica Jorge Sales Marques. Numa altura em que há várias tendências de fuga à medicação convencional, e tendo em conta o contexto cultural de Macau, torna-se pertinente chamar à discussão outros métodos e formas de lidar com a doença, para que se evite estar de costas voltadas. “Na cultura chinesa, foram sempre utilizados medicamentos de várias espécies que, ao nível ocidental, não foram reconhecidos, mas que, nalgumas situações, sabemos agora que poderão ter algum interesse terapêutico em certas situações”, aponta o presidente da AMLP. “Hoje em dia, temos de olhar para a medicina tradicional chinesa de uma forma um bocadinho diferente – nem tudo faz mal, nem tudo faz bem.” O médico sublinha, no entanto, que “é preciso ter muito cuidado” – e daí a importância da vigilância. “Tudo isto tem de ser feito com muita prudência e, acima de tudo, com indicação terapêutica.” A influência dos fármacos na função renal, com uma apresentação de Kuok Un I, as lesões no fígado, numa abordagem de Sheeva, e a histopatologia, a cargo de Di Fang, são os temas que se seguem ao debate sobre a medicina tradicional chinesa. Ainda durante a manhã, vai falar-se de envenenamento, com Tse Man Li, e de farmacovigilância, com Venus Li. Já durante a tarde, cabe a Ricardo Coelho pronunciar-se sobre alergias aos medicamentos e Monica Pon vai debruçar-se sobre a polifarmácia. Depois, Francis Chan faz uma intervenção sobre anticoagulação e hemorragias do sistema digestivo. O fórum encerra com o tema “Além dos fármacos”, por Lao Kun Leong. A iniciativa conta com a colaboração de cinco associações médicas do território.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteHan Lili | Literatura local é de qualidade mas precisa de divulgação A literatura de Macau está bem e recomenda-se. A ideia é passada pela académica Han Lili que esteve no Fórum do Livro de Macau em Lisboa para apresentar e discutir a produção e necessidades da actividade literária local [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] necessário divulgar a literatura que se produz em Macau. A sugestão é deixada pela académica e poetisa Han Lili, após ter participado no primeiro Fórum do Livro de Macau em Lisboa. A também professora do Instituto Politécnico de Macau foi, a convite da Associação Amigos do Livro, dar a conhecer um pouco da produção literária que se faz na região, de modo a suscitar a discussão acerca da temática. Um dos problemas que a produção literária local atravessa é a falta de divulgação e o Fórum proporcionou um momento para que tal fosse feito. Com um balanço “muito positivo” do evento, Han Lili não deixa de sublinhar o facto de mesmo as pessoas que são de Macau e que estavam presentes em Lisboa desconhecerem algumas das traduções que já existem de obras escritas em chinês na região. A situação demonstra que “a produção literária que por cá se faz não é suficientemente divulgada, e o Fórum proporcionou um momento de debate acerca das dificuldades e caminhos a seguir de modo a motivar a literatura local”, refere Han Lili no balanço que faz da sua participação na iniciativa. Divulgação é prioridade “Os escritores locais enfrentam muitos desafios, porque o mercado não tem muita procura”, afirma a académica, pelo que considera “imperativo que sejam divulgados na China Continental e com iniciativas como o Fórum do Livro de Macau”, para que as traduções possam ser incentivadas e as obras possam rumar a outros continentes. “Há falta de informação em Macau acerca do que cá se produz literariamente, e é preciso divulgar e materializar esta ponte entre as duas culturas”, ilustra ao HM. No cerne das questões debatidas em Lisboa esteve a necessidade de apoio social e institucional para divulgar a literatura de Macau. “Para dar a conhecer livros é necessário que as pessoas saibam que existem e que os leiam, é preciso público.” Neste sentido, é urgente que se passe à sensibilização social de modo a fomentar o hábito de ler obras escritas por locais. Han Lili considera ainda que “se houver este mercado e esta procura, será uma forma de incentivar os próprios tradutores a realizar um trabalho mais exaustivo e elaborado, de modo a ter o sucesso necessário na sua função”. No entanto, a dificuldade em traduzir este tipo de obras, e especialmente a poesia, é vivida na primeira pessoa pela académica. Paralelas à necessidade de tradução para uma maior divulgação estão as dificuldades associadas ao processo de passar conceitos, nem sempre concretos, para um outro sistema linguístico. No sentido de promover o bilinguismo e a sua materialização no que respeita à tradução literária, Han Lili considera que as directivas de Pequim no sentido de desenvolver a língua portuguesa são fundamentais e “já se notam”. “A estratégia do Governo Central e respectiva implementação das Linhas de Acção Governativa já se reflectem, por exemplo, nos cursos de Tradução que são motivo de cada vez mais candidaturas”, explica, sem deixar de salientar que é preciso mais. Para traduzir uma obra literária não basta ser tradutor, há que ter sensibilidade e dominar por completo as culturas em que as línguas com que se trabalha se inserem. “No mercado é muito difícil encontrar tradutores de qualidade, sobretudo de obras literárias, área em que não chega ter o curso e é preciso ter a sensibilidade necessária para, por exemplo, poder traduzir poesia.” A ilustrar a situação, Han Lili dá o seu próprio exemplo enquanto poetisa. “Não traduzo os meus poemas, ou os escrevo em português ou em chinês, porque há elementos que não podem ser traduzidos”, explica. No entanto, na opinião da académica, os escritores locais estão cada vez mais incentivados e precisam de mais iniciativas por parte das próprias instituições. A académica, que foi falar de literatura chinesa de Macau à capital portuguesa, considera que o tema engloba não só a literatura produzida por autores locais, mas também a que foi escrita por outros desde que seja sobre o território, ou feita por quem por cá tenha passado. “Para poder alargar a dimensão que abrange a literatura de Macau, recorri à definição proposta por José Seabra Pereira, em que literatura de Macau não significa que seja escrita por pessoas de Macau, mas sim aquela que é sobre a terra, porque Macau não é um conceito geográfico”, explica Han Lili ao demonstrar que o tema é alargado. Na calha para o futuro Macau já tem uma produção literária “sólida”, afirma ao HM, que se reflecte tanto no que respeita à escrita em português como em chinês, e mesmo em obras traduzidas, algumas pelos próprios autores. Han Lili destaca Yao Jingming, que escreve em chinês, português ou mesmo inglês. No entanto, “apesar de Yao Jingming fazer as suas traduções, tem muitas obras que ainda não têm versão em português”. Para a professora, o académico é um exemplo do que de sólido e de qualidade se faz em Macau ao nível da escrita”. “Além de ter uma sensibilidade poética, [Yao Jingming] consegue escrever em línguas diferentes, sem que interfiram uma com a outra”, explica. Outra referência proposta para futura tradução é a poetisa Susana Yun ou Tai Ki, que “é uma excelente romancista”. Ao recorrer a pequenas histórias, Tai Ki consegue tecer um argumento complexo e muito estruturado, o que lhe valeu o prémio de literatura, durante três anos, atribuído pela Fundação Macau: “Isto demonstra que a qualidade começa a ser reconhecida”.
Hoje Macau China / ÁsiaBritânico declarado culpado do homicídio de duas mulheres em Hong Kong [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] britânico Rurik Jutting, ex-funcionário do banco Merryl Linch, foi hoje declarado culpado do homicídio de duas mulheres em Hong Kong em 2014. Os nove elementos do júri do tribunal de Hong Kong que julgou o caso foram unânimes em considerar Rurik Jutting, de 31 anos, culpado da morte de duas mulheres indonésias. Rurik Jutting incorre agora numa pena que pode chegar à prisão perpétua. No início do julgamento, a 24 de outubro, o britânico declarou-se culpado do homicídio involuntário das duas mulheres encontradas no seu apartamento em Hong Kong, mas alegou “responsabilidade diminuída”. Seneng Mujiasih e Sumarti Ningsih, ambas na casa dos 20 anos de idade, foram encontradas mortas no apartamento de Jutting na madrugada de 01 de novembro de 2014, após o próprio chamar a polícia. Jutting foi considerado apto para ser julgado, após avaliação psiquiátrica. Os investigadores encontraram Seneng Mujiasih nua, na sala, com ferimentos de arma branca nas pernas e nádegas. O corpo em decomposição de Sumarti Ningsih foi encontrado horas mais tarde dentro de uma mala na varanda. Durante o julgamento, o tribunal mostrou ao júri vídeos em que Rurik Jutting tortura e admite ter matado uma das duas mulheres. O júri assistiu a cerca de 20 minutos de imagens do telemóvel de Jutting, em que este ataca Sumarti Ningsih, de 23 anos. Segundo a acusação, a mulher foi torturada durante três dias depois de ter entrado no apartamento de luxo de Jutting a 25 de outubro de 2014, após o britânico lhe ter oferecido dinheiro em troca de sexo. A acusação mostrou depois uma série de vídeos em que Jutting fala para a câmara após matar Ningsih. “Há cerca de cinco minutos matei, assassinei esta mulher”, diz. “Tomei muita cocaína. Torturei-a muito”, acrescenta. O início das imagens mostra um breve vislumbre do corpo de Ningsih deitada no chão do chuveiro. “Sinto-me um pouco triste porque ela era boa pessoa, mas não me sinto culpado”, afirma para a câmara.
Hoje Macau China / ÁsiaUm em cada mil chineses é milionário [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] República Popular da China tem 1,34 milhões de milionários, segundo uma unidade de investigação com sede em Xangai, o que pressupõe que um em cada mil chineses tem mais de um milhão de dólares. De acordo com a análise da Hurun Report Inc, até Maio deste ano houve mais 130.000 chineses que se tornaram milionários, um aumento de 10,7%, face ao mesmo período do ano passado. Segunda maior economia do planeta, a seguir aos Estados Unidos da América, a China é também o país mais populoso, com 1.368 milhões de habitantes – cerca de 18% da humanidade. No total, 0,1% da população chinesa, ou um em cada mil chineses, tem mais de um milhão de dólares. A Hurun, considerada a Forbes chinesa, estima ainda que existam agora 89.000 de bilionários no país, mais 11.000 do que em 2015. Guangdong, no sul da China, é a província que concentra mais milionários – cerca de 240.000 – destronando Pequim. Mais de metade dos chineses com uma fortuna superior a um milhão de euros vive nas províncias de Guangdong e Zhejiang, no sul e leste do país, respectivamente, e nos municípios de Pequim e Xangai. Já Pequim é a cidade com mais milionários ‘per capita’, com um em cada 100 residentes na capital chinesa a possuir mais de um milhão de dólares. Activos de fora A Hurun destaca ainda que os milionários chineses preferem investir além-fronteiras, principalmente em divisas estrangeiras. O yuan, a moeda chinesa, caiu 9%, desde Agosto de 2015, levando muitos investidores chineses a procurar activos denominados em dólares ou euros. A China representa 10% da riqueza mundial e desde o início do século o Produto Interno Bruto (PIB) chinês quintuplicou. Apesar de a Constituição continuar a definir o país como “um Estado socialista liderado pela classe trabalhadora e assente na aliança operário camponesa”, o fosso social mantém-se acima do “nível alarmante” definido pela ONU. Segundo os critérios do Banco Mundial, cerca de 200 milhões de chineses vivem na pobreza.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim faz “esforços constantes” para melhorar relações com o Vaticano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China disse ontem realizar “esforços constantes” para melhorar as relações com o Vaticano e que quer alcançar “novos resultados”, numa altura em que ambas as partes estarão a negociar um acordo sobre a ordenação dos bispos. “Estamos sinceramente dispostos a melhorar as nossas relações e fazemos esforços constantes nesse sentido”, disse ontem Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa em Pequim. Segundo páginas na Internet de informação ligada à igreja católica, a Santa Sé e Pequim estão a negociar um acordo que prevê que o papa reconheça quatro dos oito bispos da Associação Patriótica dos Católicos Chineses, que anteriormente recusou consagrar. Aquele organismo estatal é o único reconhecido pelo Partido Comunista Chinês (PCC) e todos os seus bispos são nomeados pelo Governo, sendo independente do Vaticano. A China e a Santa Sé não têm relações diplomáticas desde 1951 e uma das maiores divergências entre ambos os lados reside precisamente na nomeação dos bispos. Lu Kang assegurou que “existem canais de comunicação (com o Vaticano) nesse sentido” e que Pequim gostaria de cooperar com a Santa Sé para “impulsionar os laços bilaterais e alcançar novos resultados”. Caminho papal Oficialmente, o número de cristãos na China continental rondará os 24 milhões, o que não chega a dois por cento da população. A Academia Chinesa de Ciências Sociais estima que haja cerca de 130 milhões de cristãos ligados às chamadas “igrejas clandestinas”, aquelas que se mantêm aliadas ao Vaticano. Desde que foi eleito, em 2013, o papa Francisco tem procurado uma reconciliação com a República Popular da China, tendo já assumido o desejo de visitar o país, o que seria um acontecimento inédito. Nos últimos meses, ambas as partes manifestaram a sua vontade em melhorar as relações e Pequim apelou por várias vezes ao Vaticano para que dê “passos concretos”. O Governo chinês exige ainda que a Santa Sé rompa os laços diplomáticos que mantém com Taiwan e que não interfira nos assuntos internos do país.
Julie Oyang h | Artes, Letras e IdeiasSer “cool” na antiga China 八雅 [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stamos a falar do chinês “cool” e não do coolie chinês Ser cool na antiga China significava ter adquirido as “oito graças”: 八雅。 Cítara, Go, caligrafia, pintura, poesia, “apreciar” bebidas, arte floral, praticar o ritual do chá. Estes oito “ingredientes” faziam duma pessoa uma “brasa” da Antiguidade. Cítara 琴 Vou dedilhando e trauteio quando estou ébrio Quantos cordas partirei até ficar sóbrio outra vez? Não se trata de um poema que promova o alcoolismo, mas sim de um poema que nos fala do antigo culto da cítara. A cítara, o Go (jogo chinês de tabuleiro), a caligrafia e a ilustração representam quatro disciplinas eruditas; quatro requisitos para quem queria “dar nas vistas”. A cítara, 琴ou古琴 era o supra-sumo destas habilidades e continha as “nove virtudes”. Ficou conhecida como o “instrumento dos cavalheiros” e era símbolo de bom gosto e de honra. A cítara é sinónimo da verdadeira música. Go棋 Sonho com a minha vida entre cada jogada Gosto de pensar três vezes antes de agir. Jogar Go é uma arte. O Go foi um elemento importante da vida cultural na Antiguidade. Totalmente distinto de qualquer outro jogo recreativo, acreditava-se que redimensiona a perspectiva moral do jogador, o seu comportamento e a sua noção de estética. Fornece formas alternativas de pensamento. Caligrafia 书 Traços fortes e curvas elegantes escrevem palavras intemporais, O passado esconde-se dentro de cada pincel. Diz-se que Cang Jie inventou os caracteres chineses, que são também pictogramas. A escrita chinesa contém a um tempo o som e a imagem, razão pela qual continua a ser um dos meios mais importantes para a comunicação do conhecimento. Pintura tradicional画 Como fazer permanecer a Primavera? Só a pintura capta o perfume das suas flores. A pintura tradicional na China centra-se na beleza da Natureza e só indirectamente reflecte a vida social da época. Mergulhava-se o pincel na tinta para pintar em papel ou seda. O tema poderá ser a paisagem, as flores, os pássaros, imaginários ou reais, e surgem quadros de sonho. Poesia 诗 Flores primaveris e a chuva do Outono tecem os meus poemas A Lua da aurora e a geada da noite entoam as minhas canções. A capacidade pictórica da escrita chinesa torna a poesia clássica rica em imagens. Estes poemas são imagens em movimento, livres das regras da gramática, e permitem que o leitor mergulhe de imediato na visão do poeta. Licores 酒 Viajo até ao fim do mundo para encontrar o caminho do regresso Mas só esta taça de vinho sabe amar a minha terra natal. Os vinhos e licores são tão antigos quanto a poesia chinesa. Associa-se frequentemente os poetas chineses a episódios anedóticos sobre embriagados, alguns divertidos, outros trágicos. Arte Floral 花 A Primavera convida um imenso esplendor ao meu jardim A brisa sopra sobre a terra / vestida de todos os perfumes. Mais conhecida nos nossos dias por ikebana, a antiga arte floral era considerada essencial para a felicidade espiritual. O ritual do chá 茶 As folhas de chá bebem a essência do sol e da lua, Penso na solidão, quando as mergulho em silêncio na água cristalina. O ritual do chá é uma experiência estético-artística. É uma prática que defende a privacidade e o amor à solidão.
Rui Filipe Torres h | Artes, Letras e IdeiasGodart em retrospectiva integral [vc_row][vc_column][vc_column_text][dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]idade ecrã, é nome escolhido para este espaço de escrita sobre cinema que aqui hoje começa. Parece com interesse explicitar o porquê do nome. Trata-se de indicar a cartografia assumida, a assunção de que o cinema, em que a definição das fronteiras estéticas, identitárias, temáticas, que respondem à pergunta feita por André Bazin em 1958 “Qu´est-ce le cinema? “, não se fecham, e não se querem fechadas, entendendo-se que a definição de fronteiras fixas enquanto cartografia do território cinema é por definição uma impossibilidade e um caminho do não-cinema. Não se trata de um espaço que trabalha a relação particular do cinema com a arquitectura, embora também o posso ser. A “cidade” de que aqui se fala tem origem na “polis” grega mas trabalha o tempo contemporâneo. Este nosso tempo de cidade planetária, paradoxal, receosa, ciosa e orgulhosa da sua identidade mas também cosmopolita, aberta e desejosa de mundos. Cidade de contaminação permanente, fluxos constantes, em que o cinema, a língua das imagens em movimento nos múltiplos suportes ecrã, contamina e é contaminado por comportamentos, percepções, desejos, visões, medos e vontades, na construção continuada da cidade. O território do cinema na cidade ecrã é esta relação permanente de transgressão de fronteiras que o cinema é e de que se alimenta. Um cinema que tem por objecto o real sabendo-se cinema. Se se quiser, um cinema que é sempre uma instalação do mundo. Lisbon & Estoril Film Festival ’16 Ser eterno e depois morrer, Jean-Luc Godard Feita a breve nota explicativa do título destas crónicas críticas, género jornalístico difuso, onde a reportagem com pretensões de objectividade e a reflexão sobre o que se olha se cruza de forma assumida, avancemos directo para o enorme acontecimento cinematográfico que é o Lisbon & Estoril Film Festival ’16. De 4 a 13 de Novembro os ecrãs dos Cinemas Monumental, Nimas, Casino Estoril, Casa das Histórias Paula Rego, Cinemas Cascais Shoping, Teatro da Trindade, Centro Cultural de Belém, Teatro Nacional D. Maria II, são ocupados com a programação desta 10ª edição que reconfirma a relevância e afirmação deste festival que tem este ano na retrospectiva integral da obra de Jean-Luc Godart, um dos grandes acontecimentos cinematográficos mundiais de 2016, é a primeira vez que uma retrospectiva integral da obra do cineasta fundador da “nouvelle vague” acontece no mundo. Não. Godard, não está morto, em breve fará 87 anos, está activo no cinema à 57 anos e é de esperar que o seu fazer cinematográfico não tenha terminado. O festival tem identidade desenhada no seu director, o produtor Paulo Branco, e no director adjunto António Costa (o assistente de Manuel Oliveira, que mais contribuiu para a obra do Mestre). Os nomes do comité de selecção são Michel Demopoulos, Roberto Turigliatto e o já referido António Costa. A retrospectiva de Godard é só por si um acontecimento cinematográfico. O movimento “ Nouvelle Vague” configura a relação epidérmica do cinema com os contextos sociais culturais e tecnológicos, relação mais do que epidérmica, todo um sistema orgânico, abusando da biologia sem excesso de falta de pudor porque é afinal do humano e da falência da máquina antropológica, se quisermos seguir o pensamento de Giorgo Agamben, a que este movimento dá fala e corpo cinema. As pesadas máquinas de cinema, na década de 50/60, são objectos tecnológicos do passado, torna-se possível filmar fora do estúdio com equipas mais reduzidas, este processo foi ainda mais radical com a chegada do vídeo e do digital, que tão bem conhecemos em décadas posteriores. Socialmente nos países do capitalismo avançado como a França, uma nova geração tem acesso ao ensino superior e está culturalmente preparada para uma relação mais exigente com o cinema, porque também é essa a sua exigência com o mundo em que vive, mundo onde é ainda possível a visão de duas construções possíveis, a da sociedade capitalista e da sociedade socialista. O movimento da crítica cinematográfica francês, fortemente politizado, tem a sua expressão maior nos “cahiers du cinema” revista fundada em 1951, entre outros por André Bazin , revista que no seu movimento originário “Revue du Cinéma” tem nomes como Cocteau, Bresson, Astruc ou Éric Rohmer. Jean-Luc Godard é um dos nomes maiores deste movimento que se pode denominar como cinema de autor, em oposição ao dominante cinema estúdio americano, no qual quando um filme entra em rodagem, nada, ou muito pouco do que já pré-determinado pode, tem espaço, para ser alterado. Este movimento, e particularmente Jean-Luc Godard, tem exactamente na fenomenologia, na abertura ao real no momento preciso da sua fixação na obra no suporte cinematográfico a, então radical, metodologia de trabalho. Não se trata de o realizador não saber o que pretende com a obra, mas de a criar numa abertura constante com a materialidade que esta fixa, o tempo e o movimento, o corpo e a dinâmica dos actores. Não se trata de recusar o cinema americano, nem sequer o cinema narrativo, mas de ousar novos caminhos em que novos temas e exercícios formais são matéria fílmica. A retrospectiva começou com O Acossado – A Bout de Soufle, título original, primeira longa metragem do Godard, e foi recebida com enorme entusiasmo na sala cheia do Nimas, longa metragem de 1959, protagonizada por Jean-Paul Belmonte e Jean Seberg. Neste filme, é revisitado o universo do “film noir”, mas toda a operacionalização da narrativa vivem de uma nova estética com recurso a citações; literatura, pintura e, claro, o próprio cinema. A montagem do filme recusa a linearidade, obrigando a uma nova relação do espectador com a narrativa na tela. Reinventa signos, como o do polegar a roçar o lábio, hoje icónico do glamour em atitude irreverente comercialmente usado em publicidade, caso da publicidade ao Martini. É todo um novo retrato da vida urbana de uma capital cosmopolita, Paris, que tem aqui uma singular nova voz, em que irreverência, marginalidade e juventude se cruzam, num mundo onde o afecto é fragmentado e sujeito ao acaso e modelos de sobrevivência, em que a liberdade ainda se sonha possível. É deste filme, a fala Jean-Pierre Melville, à protagonista na sua condição de repórter, o que importa é : ser eterno e depois morrer. [/vc_column_text][vc_cta h2=”Ficha Técnica” h2_google_fonts=”font_family:Oswald%3A300%2Cregular%2C700|font_style:700%20bold%20regular%3A700%3Anormal” h4=”Título original: “À Bout de Souffle“” shape=”square” use_custom_fonts_h2=”true”]Realização: Jean-Luc Godard Guião: Jean-Luc Godard, baseado numa história de François Truffaut Género: Policial Tempo de Duração: 86 minutos Ano de Lançamento: 1959 (França) Estúdio: Impéria / Société Nouvelle de Cinématographie / Les Films Georges de Beauregard Distribuição: Impéria Produção: Georges de Beauregard Música: Martial Solal Fotografia: Raoul Coutard Desenho de Produção: Claude Chabrol Montagem: Cécile Decugis e Lila Herman[/vc_cta][/vc_column][/vc_row]
Angela Ka Ócios & Negócios PessoasMini Education Center: Encaixar o desporto na vida O Mini Education Center é um estúdio de desporto que aposta em aulas de exercício funcional, um tipo de treino que visa explorar as capacidades básicas pessoais. O criador do projecto, Kid Ng, procura incorporar a nova tendência de exercício físico na vida quotidiana das pessoas de Macau Chama-se exercício funcional e é hoje uma das tendências mais populares no plano de treino físico, mas em Macau a ideia parece ainda não estar a ter muita atenção. Kid Ng, jovem nascido e criado no território, introduziu este recente modelo de treino para Macau com a criação do Mini Education Center, pretendendo disponibilizar aos amantes de desporto – de todas as idades, profissionais ou amadores – cursos de exercício modernos e dinâmicos integrados com exercícios funcionais. O treino funcional é considerado um método de trabalho mais dinâmico do que os treinos convencionais, caracterizado por conjugar diferentes capacidades físicas num único exercício. Os movimentos no treino trabalham a força muscular, a flexibilidade, o condicionamento cardiorrespiratório, a coordenação motora e o equilíbrio. Assim, o foco passa de um grupo muscular isolado para todo o corpo. Apesar dos muitos benefícios trazidos pelo treino, há riscos de lesões. “Será melhor contar sempre com a supervisão de um especialista”, explica Kid Ng, referindo que o centro prefere oferecer treinos com turmas pequenas, constituídas, no máximo, por dez alunos, de modo a assegurar a comunicação e a supervisão. “Damos prioridade à qualidade, em vez da quantidade,” diz. “Guiamos os participantes para que sintam a alegria de fazer exercício e assim entenderem, nesta sociedade ocupada, a importância e os benefícios que os exercícios podem trazer, deixando-os coexistir com a vida.” Kid Ng investiu na decoração do centro, para que esteja em consonância com a filosofia do tipo de treino que ali se disponibiliza. Quando se entra no espaço, nota-se logo que a concepção do local pretende criar a atmosfera de “exercício incorporado com a vida”, diferente dos ginásios ou estúdios de exercício mais comuns. A zona de serviço, junto à entrada, está equipada com um bar, uma televisão, dardos e bebidas, para que os clientes possam ouvir música ligeira, enquanto conversam com os amigos ou trocam dicas e experiências com outros amantes de desporto. Pagar para suar Kid Ng acredita que em Macau uma consciência social cada vez maior em relação aos benefícios do exercício: as pessoas procuram formas de diversão mais saudáveis, mas ainda se notam bastantes reticências em relação ao pagamento de aulas deste género. “Provavelmente deve-se às medidas desportivas ou medidas de aprendizagem oferecidas pelo Governo, que fazem com que os eventos desportivos ou arrendamento das instalações desportivas sejam gratuitos ou a preços muito baixos, o que faz com que as pessoas não queiram pagar para fazer exercício”, refere. Para tentar dar a volta a este problema, o responsável pelo centro pediu a integração dos cursos no Programa de Aperfeiçoamento Contínuo dos Serviços de Educação e Juventude, para que os residentes possam utilizar o subsídio dado pelo Governo. Além das turmas pequenas, o centro também oferece a possibilidade de se fazerem turmas em cooperação com companhias e organizações, para que os trabalhadores possam, através do exercício, procurar combater o stress. Kid Ng explica que esta modalidade é já uma alternativa às empresas que querem enriquecer o pacote de benefícios dos seus empregados. Além disso, o Mini Education Center disponibiliza treino gratuito para os atletas profissionais locais, por considerar que, em Macau, são poucos os recursos dados a quem faz desporto de competição. Kid Ng espera poder, deste modo, contribuir para o desenvolvimento do desporto local. Mini Education Center Rua de Francisco António N. 167, Edf. Tak Yip, R/C D, Macau
Hoje Macau China / ÁsiaFórum | Angola pede capital e tecnologia à China Quase 500 empresários chineses estiveram reunidos em Luanda, durante um Fórum de Investimento, onde terão sido assinados acordos estimados em mais de 1,2 mil milhões de dólares [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Economia de Angola reiterou ontem, em Luanda, o desejo angolano de contar com o capital e recursos intelectuais, de gestão e tecnológicos da China, para promover o desenvolvimento nacional. Abraão Gourgel discursou ontem no encerramento do Fórum de Investimento Angola-China, que durante dois dias reuniu, em Luanda, mais de 450 empresários chineses, tendo resultado na assinatura de acordos de intenção e tramitação de projectos de investimentos privados, avaliados em mais de 1,2 mil milhões de dólares. Prioridades definidas O ministro afirmou que as infra-estruturas continuam a ser as prioridades do Governo de Angola, que conta com uma maior participação do sector privado, inclusive o de estrangeiro, sob certas condições e com as garantias adequadas. Segundo Abraão Gourgel, os sectores do agro-negócio, da indústria, da geologia e minas, comércio externo e turismo dispõem também de oportunidades de investimento com taxas de retorno diferenciadas e grande potencial de crescimento. “O Estado angolano continuará, para esse efeito, a assegurar as necessárias garantias jurídicas aos investidores privados, bem como a implementar os quadros reguladores adequados à protecção dos interesses nacionais”, referiu o ministro. O titular da pasta da economia de Angola frisou que o Governo tem desenvolvido todos os esforços para mitigar as vulnerabilidades provocadas pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, com reformas estruturais “para abraçar um modelo de desenvolvimento assente nas forças endógenas do país”. Para Abraão Gourgel, o fórum permitiu dar início a um novo momento das relações económicas e empresariais bilaterais entre Angola e a China, o “momento do investimento directo privado chinês em Angola”. “Os números do evento são claros e expressivos, podemos estar em presença do maior evento empresarial a nível bilateral entre os dois Estados, o que traduz bem a vontade e o interesse do sector privado chinês em participar de forma activa e conjuntamente com o empresariado angolano no processo de desenvolvimento económico e social do nosso país”, frisou. O fórum é ainda, segundo Abraão Gourgel, a demonstração da abertura do Estado angolano ao investimento privado externo e do suporte institucional e político que Angola concede à construção de parcerias empresariais mutuamente vantajosas.
Isabel Castro Manchete PolíticaHong Kong | Assembleia Popular Nacional impede tomada de posse de deputados pró-independência O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional decidiu ontem que Sixtus Leung e Yau Wai-ching, os dois deputados protagonistas de uma controversa tomada de posse no Conselho Legislativo, vão ser afastados do órgão. Resta saber se é o início do fim de uma saga política em Hong Kong ou se o drama vai agora começar [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi a quinta vez, em 19 anos, que Pequim decidiu fazer uma interpretação da Lei Básica de Hong Kong – e, desta feita, a decisão de intervenção do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) pode ter efeitos para a vida política da antiga colónia britânica que vão além do esclarecimento constitucional. Em causa estava o Artigo 104o da Lei Básica de Hong Kong, que dispõe sobre o juramento de fidelidade. O artigo é em tudo semelhante ao que dispõe a Lei Básica de Macau: basicamente, determina que o Chefe do Executivo, os titulares dos principais cargos e os deputados ao Conselho Legislativo devem defender o diploma fundamental da região, serem fiéis a Hong Kong e prestarem juramento de fidelidade à China. A interpretação feita pelo Comité Permanente da APN, um documento com oito páginas, veio determinar que os princípios de fidelidade não constam apenas da Lei Básica – devem ser incluídos no acto do juramento, por serem “requisitos legais e condições prévias” da participação nas eleições. “Alguém que preste juramento e que intencionalmente diga palavras que não estão de acordo com o guião definido por lei, ou que preste juramento de um modo que não é sincero ou solene, deve ser tratado como estando a declinar prestar juramento”, cita a Agência Xinhua. “Deste modo, o juramento é inválido e a pessoa fica desqualificada de assumir o exercício de funções.” Concluindo e resumindo: Sixtus Leung e Yau Wai-ching, os dois jovens deputados eleitos protagonistas de uma controvérsia inédita em Hong Kong, não vão poder ocupar os assentos para os quais foram escolhidos nas eleições de Setembro último. No tempo certo https://www.youtube.com/watch?v=5kyipoMrFEc Sixtus Leung e Yau Wai-ching não só não seguiram o guião – ao utilizarem expressões insultuosas para a China –, como ainda levaram para a cerimónia de tomada de posse uma faixa onde se podia ler que “Hong Kong não é a China”. Li Fei, o presidente da Comissão da Lei Básica da região vizinha, comentava ontem que os dois activistas “violaram seriamente o princípio ‘um país, dois sistemas’, a Lei Básica e as leis de Hong Kong”, acrescentando que o Governo Central “está determinado em confrontar firmemente, sem qualquer ambiguidade, as forças pró-independência”. “A explicação do Comité Permanente sublinha a forte determinação do Governo Central contra a independência de Hong Kong”, reiterou Li Fei. A interpretação vai ao encontro do “desejo comum” das pessoas de Hong Kong e da China Continental, “é totalmente necessária e é feita em boa altura”, disse também. O político fez ainda alusão “à minoria de pessoas que, nos últimos anos, tem desafiado o princípio ‘um país, dois sistemas’ e distorcido a Lei Básica”. “Desde as eleições legislativas, algumas pessoas têm vindo a defender a independência, dizendo que querem obtê-la através do Conselho Legislativo. A interpretação veio ajudar a defender a segurança nacional e a soberania.” Citado pela imprensa de Hong Kong, Li Fei contestou a ideia de que o Comité Permanente da APN só pode interpretar a lei fundamental da região após solicitação da justiça local. Quanto aos efeitos da interpretação ontem tornada pública, “são retroactivos, porque [a interpretação] reflecte a intenção legislativa”. O presidente da Comissão da Lei Básica preferiu, no entanto, não fazer qualquer comentário sobre a possibilidade de outros deputados serem desqualificados por causa do modo como tomaram posse e prestaram juramento. A decisão de Pequim em relação à interpretação da Lei Básica surgiu depois de, em Hong Kong, o caso Sixtus Leung e Yau Wai-ching ter assumido proporções complicadas, ao deixar de ser um assunto meramente político e passar ao domínio das questões judiciais. Depois da polémica cerimónia de juramento, o presidente do Conselho Legislativo, Andrew Leung – também ele novo no exercício do cargo – decidiu dar uma segunda hipótese aos dois activistas pró-independência. O Chefe do Executivo, C.Y. Leung, não gostou da ideia. O líder do Governo e o secretário para a Justiça, Rimsky Yuen, avançaram então para tribunal, questionando a decisão de Andrew Leung. O Supremo Tribunal de Hong Kong ainda não se pronunciou sobre a matéria. A decisão ontem tomada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, dizem as vozes mais críticas, veio colocar em causa a autonomia judicial de Hong Kong, e esvaziar a decisão que venha a ser tomada pela justiça local. O politólogo Éric Sautedé não tem dúvidas de que houve uma jogada de antecipação de Pequim. “Porque é que houve esta acção tão rápida? Acredito que Pequim está muito desconfortável com o sistema judicial. No passado, houve várias decisões do Supremo Tribunal sobre a independência de poderes”, recorda ao HM, lembrando que também esta é uma questão fracturante na antiga colónia britânica. “Se olharmos para uma das primeiras interpretações do Comité Permanente da APN, sobre o direito à residência, vemos que a justiça se tinha oposto à decisão do poder executivo.” Ontem, o presidente da Comissão da Lei Básica rebateu os efeitos da atitude de Pequim em relação ao sistema judicial local: “O significado essencial da independência judicial é agir de acordo com as leis e não existe uma independência judicial que vá contra a Lei Básica”. Desconfiança aumentada A saga da cerimónia de juramento – é assim que o caso é descrito pela imprensa de Hong Kong – passou da esfera política local para a judicial e, depois, para o domínio político nacional. Mas há também “um lado moral” em todo este incidente, com repercussões que se desconhecem: é preciso esperar para ver. “Levantou-se uma questão moral”, comenta ao HM o politólogo Sonny Lo. Em Hong Kong, a ideia de uma intervenção do poder central foi aplaudida por quem pertence ao campo pró-Pequim porque “as acções dos dois deputados eleitos são consideradas inaceitáveis”. Para o analista, o Governo Central não tinha outra hipótese além desta intervenção para acabar com “o estado de paralisia que levou ao impasse total” do Conselho Legislativo. Sonny Lo acredita que houve um erro de cálculo de Sixtus Leung e Yau Wai-ching – que tiveram “um comportamento altamente provocatório” – quando decidiram apostar nesta estratégia de ruptura com o sistema. “Provavelmente não calcularam bem a forte reacção de Pequim. Também não conseguiram antecipar a decisão do Comité Permanente da APN. Pequim acredita que o Conselho Legislativo de Hong Kong está num impasse. Pequim acredita que este tipo de acções e comportamentos dos dois novos deputados eleitos são inaceitáveis”, observa. Já Éric Sautedé considera que Sixtus Leung e Yau Wai-ching estavam perfeitamente conscientes de que os actos teriam consequências. “Não digo que tivessem o controlo absoluto de todo o processo, mas estavam a testar os limites”, afirma o professor universitário. “Não acho, de modo algum, que tenham subestimado as reacções. Queriam marcar uma posição logo desde o início, mostrando que foi para isso que foram eleitos”, continua. Os dois jovens activistas pretendiam demonstrar que o sistema tem falhas, que “o rei vai nu” e, nessa medida, conseguiram atingir os objectivos. Além de uma série de questões técnicas que agora terão de ser resolvidas, há em termos políticos um impacto a longo prazo que, para Sonny Lo, é claro: “Tudo isto aumentou muito a falta de confiança entre todos os lados, a um nível que faz com que a única solução seja recorrer a meios legais para resolver problemas políticos. Todo o processo ilustra uma desconfiança política profunda”. No domingo, na antecipação da interpretação do Comité Permanente da APN, Hong Kong voltou a ser palco de protestos, sendo que, pelo menos, quatro pessoas acabaram detidas. “Acredito que, no futuro imediato, iremos assistir a mais confrontos. É muito difícil prever se poderá acontecer algo com a dimensão do Occupy, considerando que, em Setembro de 2014, também ninguém conseguia imaginar o que acabou por acontecer”, aponta Sautedé. “Mas, desta vez, a tensão é muito maior, e existe a ideia de que tudo é possível”, diz o analista, a viver na região vizinha. “Essa é a grande lição do Occupy e, depois, dos confrontos em Mogkok: basicamente, tudo é possível, tudo pode dar origem a um incêndio, existe electricidade no ar e, quanto mais tempo passa, mais a electricidade é de alta voltagem.” Vem aí o Artigo 23? O Governo de Hong Kong “apoia” a interpretação da Lei Básica feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), declarou ontem de manhã o Chefe do Executivo da região vizinha, numa conferência de imprensa sobre a decisão do poder central em relação ao caso da cerimónia de juramento protagonizado pelos deputados eleitos Sixtus Leung e Yau Wai-ching. “Enquanto Chefe do Executivo, tenho o dever de implementar a Lei Básica de acordo com o Artigo 48o”, declarou C.Y. Leung. “Eu e o Governo da RAEHK vamos implementar a decisão de forma plena.” O líder do Governo destacou ainda que o Comité Permanente da APN “só interpretou” a Lei Básica por cinco vezes, o que demonstra que “Pequim tem sido muito cuidadoso ao exercer esta prerrogativa”. A interpretação ontem tornada pública “não teria acontecido se não fosse necessária”, defendeu, acrescentando que “o Governo Central tem total consciência do que está a acontecer em Hong Kong”. Questionado sobre a necessidade de se avançar para a polémica legislação prevista pelo Artigo 23o da Lei Básica, que dispõe sobre a segurança nacional, C.Y. Leung – que, em tempos, disse não ver necessidade urgente na sua adopção – parece agora ter mudado de ideias. “A RAEHK deve legislar [sobre o Artigo 23o]. No passado, não víamos ninguém a defender a independência, mas agora vemos. Isto merece efectivamente a nossa atenção.” O politólogo Éric Sautedé recorda que, para que uma legislação deste género seja aprovada, é preciso fazer contas aos votos no Conselho Legislativo. “O que é realmente claro é que existe uma interferência de Pequim nos assuntos internos de Hong Kong”, observa. O analista acredita que todo este caso veio precipitar a “lenta, mas certa, erosão do alto grau de autonomia” de Hong Kong. “Claro que, em Macau, este alto grau de autonomia há muito que desapareceu – não sei se alguma vez existiu –, com Macau completamente alinhado com o que Pequim quer. Mas, em relação a Hong Kong, isto é preocupante, é um ponto de viragem muito mais importante do que 2003, porque na altura foi a constatação de que não havia apatia política, ao contrário do que muitas pessoas pensavam. Desta vez, existe a noção de que estes jovens têm apoio”, conclui. Em 2003, mais de 500 mil manifestantes saíram à rua contra o Artigo 23o – desde a transferência de soberania que não se via protesto de tal dimensão. A legislação acabou por ser engavetada. Em Macau, a lei foi aprovada em 2009, sem problemas de maior.
Angela Ka PolíticaElla Lei aponta deficiências no regime de previdência central não obrigatório O regime de previdência central não obrigatório já está na fase final de análise na especialidade, mas a deputada Ella Lei aponta numa carta as deficiências que a lei mantém, ao nível do retorno das contribuições e da forma de cálculo das mesmas [dropcap style≠’circle’]K[/dropcap]wan Tsui Hang, deputada que preside à 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), afirmou ontem ao canal chinês da Rádio Macau que a análise na especialidade do regime de previdência central não obrigatório está quase concluída, faltando apenas a reorganização por parte do Governo. Apesar disso, a deputada Ella Lei tornou ontem pública uma carta onde fala das deficiências existentes no diploma, exigindo um calendário para a implementação de contribuições obrigatórias. Para a deputada, as contribuições devem ser definidas conforme a “remuneração de base” paga ao trabalhador (que inclui outros pagamentos além do ordenado mensal) em vez de serem feitas à luz do “salário de base”, que não contempla outras regalias. Só desta forma as contribuições poderão reflectir a verdadeira remuneração do empregado, aponta. Ella Lei pede que seja seguido o exemplo previsto na lei laboral onde, independentemente das formas de cálculo ou definições de pagamentos, todos os pagamentos em dinheiro feitos ao trabalhador, fixados entre patrão e empregado de forma legal, são considerados “remuneração base”. Ella Lei pede ainda que os trabalhadores tenham direito ao retorno das contribuições com base em todo o tempo de contrato e não apenas de forma parcial. Actualmente a proposta de lei em discussão prevê que só a partir de dois anos de contrato o trabalhador tenha direito a dez por cento da contribuição, valor que vai aumentando. Quem não cumprir dez anos de trabalho só pode ficar com uma parte das contribuições. “Esta prática é extremamente desfavorável aos empregados”, escreveu a deputada, que chamou a atenção para os dados oficiais referentes ao mercado de trabalho de 2015, que revelam que 70 por cento dos trabalhadores residentes prestam serviço para as respectivas empresas há menos de dez anos. A deputada indirecta falou ainda da existência de lacunas para quem tem contratos a prazo na construção civil. A deputada que representa a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pede ainda um calendário para a implementação das contribuições obrigatórias para o regime de previdência central. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kwan Tsui Hang referiu ser difícil atingir um consenso nas reuniões da comissão, da parte dos representantes dos patrões e empregados. Os representantes do Governo afirmaram sempre que os direitos dos trabalhadores não devem ser postos em causa, ainda que o patronato tenha o poder de decisão para novos empregados. Para a deputada, será necessário pelo menos meio ano para que as empresas se preparem para o novo regime, ainda que as contribuições não sejam obrigatórias.
Angela Ka Manchete PolíticaSegurança | Governo pensa em plano preliminar para substâncias perigosas A implementação de um regime para regulamentação das substâncias perigosas e a legislação para um centro cibernético foram duas medidas anunciadas pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em entrevista ao jornal Ou Mun [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime para a regulamentação das substâncias perigosas, onde se incluem produtos inflamáveis, já tem plano preliminar e vai ser implementado em breve. A informação foi adiantada pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em entrevista ao jornal Ou Mun, em que revelou ainda que a proposta de lei que irá acompanhar o estabelecimento do centro de segurança cibernética está “praticamente concluída”. A explosão de um armazém de substâncias perigosas em Tianjin, ocorrida no ano passado, veio alertar a RAEM para a forma como se gere esta área. Consequentemente foi criada, já no mandato de Wong Sio Chak, uma comissão interdepartamental a fim de rever o regime no sector. Na entrevista, o Secretário para a Segurança revelou que os trabalhos relativos à revisão do diploma estão divididos em planos de curto, médio e longo prazo, salientando que os que estão reservados para ter efeito num período de tempo mais próximo “já estão a ser elaborados e vão ser postos em prática, em breve”. No que está planeado para curto prazo insere-se a criação de um mecanismo de inspecção e notificação de substâncias perigosas, bem como de uma base de dados. Wong Sio Chak adiantou ainda que, nos planos a médio prazo, se pretende elaborar um diploma para a gestão e controlo integral deste tipo de substâncias, sendo que caberá nas iniciativas a longo prazo a criação de um depósito e a gestão unificada das componentes, tendo em conta uma localização específica. Tudo a correr bem Tendo assumido a posse de Secretário para a Segurança há quase dois anos, na entrevista ao Ou Mun, Wong Sio Chak faz ainda um balanço positivo no que respeita ao aperfeiçoamento do sistema de segurança, salientando que “os crimes graves continuam a diminuir e os crimes ligeiros estão sob controlo eficaz”. O dirigente sublinha ainda a optimização da imagem da polícia que tem vindo a ser feita, bem como da reacção das forças de segurança em casos de intervenção pública. “Os serviços no âmbito de segurança, tendo como base as directrizes e regulamentos nas Linhas de Acção Governativa, têm promovido e concluído os trabalhos em conformidade com os calendários, leis e procedimentos, e têm obtido bons resultados,” avaliou Wong Sio Chak . Desde que iniciou funções enquanto secretário para a Segurança, Wong Sio Chak promoveu a coordenação conjunta dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), os Serviços de Alfândega (SA) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) no combate à imigração ilegal. O governante manifestou o seu agrado com os resultados que tem vindo a obter e que se traduzem num “aumento substancial do número de detenções e numa redução do número de deportações, o que demonstra que o mecanismo de coordenação é eficaz”. Quanto à instituição de regimes legislativos, o secretário salientou que os trabalhos não podem ser concluídos em apenas um ano, sendo que esta premissa é especialmente válida para a criação do centro de segurança cibernética, projecto que envolve a coordenação de cinco secretarias. De relevo para o dirigente é ainda o facto de se tratar de uma iniciativa que envolve várias áreas complexas e tem de ter uma cobertura interdisciplinar. “Sem legislação não se pode progredir na criação do centro cibernético”, afirmou. No entanto, adiantou que a proposta de lei está a ser feita e que já estará quase pronta, adiantando que, “no primeiro semestre do próximo ano, já será capaz de entrar no procedimento legislativo.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFórum Macau | Cristina Morais diz que saiu por “motivos pessoais” Cristina Morais resolveu não continuar como coordenadora do Fórum Macau, alegando “motivos pessoais” para a saída. O deputado José Pereira Coutinho diz que o Fórum Macau tem sofrido “intromissão de pessoas” e acusa o Secretário para a Economia e Finanças de “nunca se ter interessado” pelo organismo [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] difícil encontrar respostas para o facto da coordenação do Fórum Macau em nome do Governo da RAEM continuar a não se pautar pela estabilidade, sendo raras as pessoas que queiram comentar o assunto. Após a saída de Rita Santos, que se reformou, Echo Chan ficou apenas oito meses no cargo e Cristina Morais está também de saída, ao fim de um ano em funções, conforme noticiou o Jornal Tribuna de Macau. Em declarações ao HM, Cristina Morais deu as mesmas explicações que Echo Chan deu em Outubro do ano passado para sair. “Findo o termo de uma comissão, é natural que as pessoas possam optar por ficar ou sair. No meu caso, optei por assumir funções diferentes, em vez de assumir a prorrogação. Foi por motivos pessoais que deixei o Fórum Macau.” “Optei por voltar à Direcção dos Serviços de Economia. Continuarei a fazer parte do Fórum Macau porque estarei no departamento de relações económicas internacionais”, disse ainda Cristina Morais, que traça um balanço positivo do seu trabalho. “Foram feitas muitas reportagens a esse respeito e talvez não seja necessário da minha parte acrescentar mais informações. Já foi anunciado um novo plano de acção e um novo memorando, e as expectativas são muito boas. No plano de acção há novas áreas de cooperação e penso que os países de língua portuguesa terão grande vontade em desenvolver essas áreas. Vamos ver de que forma serão organizados novos grupos de trabalho, para permitir que essas áreas sejam desenvolvidas. Tenho expectativas positivas”, disse ainda ao HM. Há já algum tempo que existia o rumor de que Cristina Morais sairia do Fórum Macau após a realização da 5ª Conferência Ministerial. Problemas internos Convidado a comentar mais uma baixa do Fórum Macau, o deputado José Pereira Coutinho defende que “Cristina Morais saiu desde o primeiro dia em que foi nomeada para o Fórum”. “Vai ser muito difícil encontrar uma pessoa com perfil para o cargo”, acrescentou ainda o deputado, que fala em “amadorismo e falta de profissionalismo” no seio da entidade, que se reflectem “nos resultados externos dos trabalhos do Fórum. Coutinho faz ainda uma acusação directa a Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças. “O maior responsável pela confusão da última conferência ministerial é o Secretário Lionel Leong, que desde o início nunca se interessou pelo Fórum Macau.” O deputado dá como exemplo o facto de nenhum membro do Governo de Macau ter ido ao aeroporto receber António Costa, primeiro-ministro português. O HM apurou que Costa foi recebido pela vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, e por Jackson Chang, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM). “Houve uma falha protocolar grave quanto ao esquecimento em receber o primeiro-ministro português no aeroporto de Macau, já que nenhum Secretário ou chefe de gabinete estiveram presentes. Nem sequer havia um intérprete para traduzir a conversa entre o primeiro-ministro português e a vice-ministra do comércio chinês”, referiu Coutinho. Em resposta ao HM, o gabinete de Lionel Leong confirmou que o Secretário não pôde, de facto, estar presente no aeroporto por motivos de agenda, pois tinha de estar ao lado do primeiro-ministro chinês na Torre de Macau para apresentar “a estratégia sobre a promoção da diversificação adequada da economia e do desenvolvimento sustentável industrial local”. “Esta forma de recepção foi combinada previamente após uma profunda comunicação e coordenação com a parte portuguesa”, explicou ainda o gabinete. Além disso, o governante afirmou ter estado presente na despedida de Macau de António Costa, tendo referido que está “muito atento aos trabalhos relativos ao Fórum Macau”. Pouca formação Coutinho fala ainda da “falta de formação do pessoal que trabalha no Fórum, que teve enormes dificuldades em informar os convidados”, tendo mesmo ocorrido “o abandono de uma das delegações dos países africanos, que falhou nos transportes de retorno ao país”. O deputado frisou ainda que o Fórum Macau “sempre sofreu intromissões por parte de pessoas estranhas, ávidas em colher louros e proveitos individuais por parte do pessoal do chefe de gabinete de Lionel Leong”. Glória Batalha Ung, vogal executiva do IPIM, confirmou ao HM que a entidade ainda não recebeu novas indicações sobre a pessoa que irá substituir Cristina Morais. “Saiu por assuntos particulares e vai ser substituída, penso que não haverá problema e que o Secretário vai coordenar bem o processo. Ainda não recebemos instruções sobre isso.” Um comunicado oficial divulgado ontem explicava apenas que Cristina Morais ponderou “por sua própria vontade os contextos e experiências profissionais de que dispõe”, tendo sido nomeada chefe do departamento de relações económicas externas da DSE. “Quanto ao sucessor para o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio do Fórum Macau, será divulgado em tempo oportuno e de acordo com os termos processuais”, pode ler-se. Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau e representante de Portugal no Fórum Macau, não quis fazer comentários.
Hoje Macau SociedadeCPCS | Dois membros saíram a meio da reunião de ontem [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois representantes do patronato no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) bateram ontem com a porta a meio de uma reunião, que serviu para debater as compensações dadas aos empregados nas situações em que os feriados coincidem com as folgas e feriados, bem como a implementação do salário mínimo. Segundo a imprensa chinesa, a saída de António Chui Yuk Lam deveu-se ao facto deste considerar que o Governo não informou o CPCS quanto à subida dos montantes para o Fundo de Segurança Social para 90 patacas, defendendo que o Executivo “não está a respeitar o funcionamento do Conselho”. Wang Sai Meng, outro representante dos patrões, também bateu com a porta. Este aumento foi decretado pelo Chefe do Executivo. Este facto gerou um comunicado por parte do Governo, que disse estar “atento” à questão. “O CPCS sempre teve um papel de plataforma para o Governo, para ouvir as opiniões das partes empregadora e trabalhadora, de modo a permitir que o Governo possa funcionar adequadamente na implementação das políticas e medidas sócio-laborais, favorecendo o desenvolvimento da sociedade de Macau.” Além disso, o Governo afirma dar “imenso respeito às opiniões das duas partes, continuando o CPCS como plataforma, empenhando-se em melhorar o seu papel de plataforma de comunicação, a fim de diminuir as divergências entre as duas partes. O Governo vai empenhar-se na realização de um bom trabalho de comunicação para convocar de novo uma reunião o mais breve possível”.
Hoje Macau Manchete SociedadeSaúde | São Januário fez primeiro transplante de um órgão em Macau Está feito o primeiro transplante de um órgão em Macau. No território ainda não há, no entanto, uma base de dadores. Os órgãos têm de ser da família [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu no domingo, com o apoio de uma equipa da China: “No dia 6 de Novembro, com a colaboração de equipas médicas do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do primeiro hospital filiado da Universidade Sun Yat-sen, foi concluído o primeiro transplante renal num corpo vivo”, anunciou o director dos Serviços de Saúde de Macau, Lei Chin Ion, em conferência de imprensa. O transplante foi proposto pela família, com o rim da irmã mais velha, de 54 anos, a ser transplantado para a irmã mais nova, de 39. A cirurgia foi considerada um sucesso e, não havendo complicações, ambas devem ter alto dentro de dez dias. “Tem um significado histórico para o desenvolvimento médico de Macau”, disse He Xian Shun, subdirector do hospital filiado da Universidade Sun Yat-sen. A partir de agora passa a ser possível realizar em Macau transplantes de rins quando o próprio paciente apresenta um possível dador, que tem de ser seu familiar, com distância até três gerações. No entanto, ainda não é possível receber o órgão de um estranho, apesar de já terem sido fixados, em Abril, os critérios para a definição da morte cerebral, necessários para esse procedimento. O registo de dadores após a morte está previsto na lei desde 1996, mas ainda não foi elaborada uma base de dados. Segundo os Serviços de Saúde, ao contrário do que se passa em Portugal, os potenciais dadores terão de manifestar intenção de o ser. “Vamos fazer divulgação sobre a assinatura do cartão de doação de órgãos, para que quando houver um acidente possam doar”, disse Lei Chin Ion, sem avançar com uma calendarização. Segundo o director dos Serviços de Saúde, há entre dez a 15 pessoas por ano aptas a doar órgãos na região, vítimas de, por exemplo, acidentes de viação. “Mas teriam de assinar uma autorização”, ressalvou. Na lista nacional A partir de agora, os doentes de Macau passam também a integrar a lista da China Continental, ou seja, podem receber órgãos de todo o país e, quando o sistema estiver regulamentado, os residentes na região podem também doar. “Lutámos para entrar nesta lista de espera. O número de dadores viáveis em Macau é muito baixo, cerca de 15” por ano, explicou. No entanto, os doentes de Macau têm prioridade para receber os órgãos de Macau, passando para a China se não forem compatíveis, esclareceu. O primeiro transplante foi renal “porque a técnica é consolidada e a taxa de sobrevivência alta”, explicou ainda Lei Chin Ion, indicando que “existem muitos doentes com disfunção renal em Macau”. Mais de 600 realizam hemodiálise, ainda que nem todos possam receber um novo rim. A equipa médica de Macau que participou nesta cirurgia recebeu formação em Zhongshan, no hospital filiado da Universidade Sun Yat-sen, que vai continuar a formar médicos de Macau neste sentido. Questionado sobre se algum cirurgião de Macau está apto a realizar a operação sozinho, Kuok Cheong U, director do São Januário, disse que “a capacidade dos médicos ainda não é muito madura e o importante é a segurança dos pacientes”. “Penso que todos os médicos especialistas têm vontade de receber esta qualificação”, indicou. Para poderem liderar autonomamente um transplante, os médicos de Macau têm de ter participado em pelo menos 50 transplantes de rim e sido um dos cirurgiões em pelo menos 20, acrescentou o director do hospital. No futuro, os Serviços de Saúde esperam poder avançar para transplantes de fígado. Quanto ao custo da operação, sem indicar o valor total, Kuok Cheong U afirmou que o transplante de rim “não faz parte da cobertura de cuidados gratuitos”, mas se o paciente “for muito pobre pode pedir redução dos custos médicos”.
Hoje Macau SociedadePlano que permite actuação de artistas nas vias públicas em vigor [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s artistas de rua vão poder actuar em Macau sem serem detidos ao abrigo de um programa experimental do Instituto Cultural (IC) que arrancou ontem, mas que os circunscreve a três dias por semana e a três lugares. O programa experimental – que decorre até 31 de Janeiro – prevê que, desde ontem, os artistas de rua (locais e/ou estrangeiros) possam pedir um cartão de ‘busker’ para actuar na cidade, mas restringe as actuações às sextas-feiras, sábados e domingos, e a três pontos (Anim’Arte Nam Van, Casas-Museu da Taipa e Jardim da Fortaleza do Monte). De acordo com o regulamento do programa, nos lugares definidos, os artistas têm de observar os respectivos horários de funcionamento – das 10h às 21h, à excepção do Jardim da Fortaleza do Monte, que encerra às 18h – e apenas podem utilizar um dos pontos definidos por um período máximo de duas horas. São três os tipos de actuações possíveis: artes performativas, artes visuais e demonstrações de artesanato. Os artistas de rua poderão regressar ao mesmo local de actuação, mas com um intervalo de, pelo menos, quatro horas. Há ainda outros requisitos como, por exemplo, que “as actuações não podem envolver publicidade comercial (incluindo a publicidade a instituições de qualquer tipo), religiosa ou a actividades políticas”, nem “envolver animais, excepto cães-guias para pessoas com necessidades especiais”. O cartão ‘busker’ pode ser solicitado através da Internet, mas o requerente tem depois de efectuar o registo pessoalmente num balcão num dos três pontos autorizados. Cartão em vez de esquadra O projeto-piloto, anunciado como uma forma de “proporcionar uma plataforma de actuação às artes e artistas”, surge na sequência de uma série de detenções em Macau. De acordo com dados da PSP, divulgados pela Rádio Macau, sete artistas de rua foram detidos em 2015 e pelo menos dois este ano. A polícia invocou, então, a necessidade de uma licença para actuações na rua que, contudo, nenhum serviço público de Macau tinha competências para emitir. Em declarações à agência Lusa, no final do mês passado, o chefe de departamento de desenvolvimento das artes do espectáculo do IC, Kent Iong Chi Kin, sublinhou que o programa constitui “um primeiro passo” e foi beber inspiração a outros países e cidades, citando referências retiradas da Austrália e de Londres. “Após o período experimental de três meses iremos verificar os resultados. Se forem bons, vamos abrir novos pontos” de actuação, disse. Kent Iong Chi Kin apontou ainda que o tratamento das formalidades é “simples”. “Por exemplo, no máximo de três dias úteis podemos emitir esse cartão”, afirmou, prometendo que o IC irá “fazer o melhor possível para facilitar os artistas”, ao ser questionado sobre se o processo não é demasiado demorado. Já para que os que vêm de fora tomem conhecimento do projeto-piloto, Kent Iong Chi Kin disse que vão ser feitas acções de divulgação e publicidade, “através de diferentes vias”.
Sofia Margarida Mota SociedadeDSAT | Organismo propõe aumento de tarifas de estacionamento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]umentos superiores a 100 por cento e diminuição dos períodos máximos de estacionamento são os principais pontos apresentados na proposta de actualização de tarifas para os lugares de estacionamento com parquímetros. A tabela da proposta avançada ontem pelos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) aumenta em 100 por cento os parquímetros por um período de duas horas, no que respeita ao estacionamento de veículos pesados, passando de cinco para 20 patacas por hora. Já o período máximo de tempo para este tipo de veículo, que é de cinco horas, será reduzido quatro, sem aumento no pagamento. No que respeita a automóveis ligeiros, o período máximo de estacionamento de cinco horas também pode vir a ser reduzido para quatro, mas com um aumento de valor na ordem dos 200 por cento: de uma pataca, a proposta sugere que se paguem três por hora. Já nos períodos de uma hora, o aumento é das seis para as 12 patacas e, nos de duas horas, é de duas patacas horárias para seis. Os preços dos motociclos aumentam também para o dobro no que respeita ao período máximo de duas horas. Já nos períodos de quatro horas, a proposta não prevê qualquer alteração tarifária.
