Urbanismo | Macau terá “quarto espaço” em Coloane ou na Ilha da Montanha

Além dos novos aterros, Macau deverá ter uma nova zona reclamada ao mar, que foi ontem intitulada de “quarto espaço”, construída a sul de Coloane ou perto do actual campus da Universidade de Macau. A ideia surge no estudo da Universidade de Tsinghua e do Gabinete de Estudo de Políticas, ontem apresentado no Conselho do Planeamento Urbanístico

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]aqui a alguns anos, Coloane poderá não ter mais um mar a perder de vista, ou a zona do campus da Universidade de Macau poderá dar acesso a um novo pedaço da cidade com casas e jardins. Segundo o documento “Estratégia de Desenvolvimento Urbanístico da RAEM 2016-2030”, elaborado pelo Gabinete de Estudo de Políticas (GEP) e pela Universidade de Tsinghua, está prevista a construção de um “quarto espaço” além dos futuros novos aterros.

“Vamos ter um quarto espaço, um novo conceito que desenvolvemos”, disse ontem o consultor principal do GEP, Mi Jian, na apresentação do documento na reunião de ontem do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). “Esperamos que, além das três zonas existentes, e através da criação de um quarto espaço, se possam coordenar e aproveitar melhor os recursos de solos. O desenvolvimento de Macau é limitado e poderão ser necessários mais aterros e terrenos. Temos algumas ideias sobre o quarto espaço e já apresentámos esta ideia ao Governo Central.”

A localização ainda não está decidida, mas foram debatidas algumas ideias. “Poderemos ver se nos próximos 20 anos este quarto espaço terá ou não viabilidade, tendo como ponto de partida a zona sul de Coloane. Não quer dizer que iremos fazer um aterro mesmo em frente à praia de Hac-Sá, iremos fazer um pouco mais longe para não trazer impacto à paisagem.”

Mi Jian falou ainda da possibilidade de construir o “quarto espaço” na zona da Ilha da Montanha, até porque “um aterro perto da zona A pode influenciar os voos e os custos são mais elevados. O ideal para fazer o aterro é uma zona um pouco distante de Coloane, mais a sul. Junto à zona A há também várias rotas marítimas.”

A ideia de construir junto à zona A partiu de Leong Chong, também membro do CPU, que defendeu que o “quarto espaço” deveria ser construído junto ao aeroporto”. “Fala-se que poderia ser construído em frente à praia de Hac-Sá, mas será que queremos ver o mar à nossa frente ou construções? Isso vai ser determinante para o futuro de Macau, e acho que esse não seria o local apropriado. Podemos pensar em construir junto ao aeroporto ou à zona A. Qual vai ser o desenvolvimento futuro?”, questionou.

A esperança no horizonte

Jorge Neto Valente, membro do CPU e presidente da Associação dos Advogados de Macau, elogiou a ideia da construção de um “quarto espaço”. “Tenho esperança no quarto espaço, mas tenho dúvidas se vou ficar bem tratado a olhar para mais uns aterros em Coloane. No quarto espaço podemos começar do princípio, tal como se fez em Hengqin, com o campus da UM. Quanto ao resto da cidade, já não podemos começar do início.”

“Na Taipa, o que há mais para desenvolver além do Cotai? Está tudo comprometido. A minha esperança fica no quarto espaço, penso que é muito importante e pode ser alguma coisa para um futuro mais risonho. Eu mudo-me para lá”, prometeu Neto Valente.

O advogado e membro do CPU alertou ainda para a elevada destruição da ilha de Coloane. “O ideal era não se ter destruído Coloane como já se destruiu, e Seac Pai Van é uma desilusão. Há compromissos assumidos, direitos das pessoas, e não podemos limpar isso como se não existisse. Coloane ainda tem muito para preservar, mas não apenas na orla marítima, onde houve destruição e compromissos. Na montanha foram feitas muitas barbaridades.”

Outro membro do CPU referiu ainda que a construção de um “quarto espaço” no território poderia entrar em conflito com a Lei Básica, que apenas faz referência à composição do território pela península de Macau, Taipa e Coloane. “A Lei Básica faz referência a Macau e a duas ilhas, e será que quando falamos de um quarto espaço estamos a ir contra o preâmbulo da Lei Básica? Temos de aprofundar mais.”

Mi Jian rejeitou qualquer violação constitucional. “Sabemos que Macau é constituída por três zonas. Não podemos dizer que depois de definir Macau não podemos ter mais espaços. A Lei Básica foi implementada há muitos anos. Uma ordem do Conselho de Estado de 2015 diz que Macau pode ter mais espaços e terrenos. O ‘quarto espaço’ não contraria a Lei Básica, do ponto de vista jurídico não há contradições.”

Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, confirmou que o documento ontem apresentado servirá de linhas mestras para a elaboração do futuro Plano Director de Macau, que só deverá estar concluído em 2020. Os trabalhos relativos a este documento tiveram início no ano passado.

“A consulta já terminou, estas são as conclusões. Este documento vai servir na hora de adjudicarmos o serviço a uma empresa para desenvolver o Plano Director. Este documento vai servir de base ao futuro desenvolvimento e são grandes linhas orientadoras, e é com base nelas que a futura entidade adjudicada vai desenvolver o Plano Director”, apontou o secretário.

“O Belo Lar” que Macau quer ser um dia

São vários os princípios orientadores traçados para Macau, que deve desenvolver-se além-fronteiras, tornar-se numa cidade inteligente e manter as suas diferentes culturas e tradições. A ideia foi deixada pelo consultor principal do think-tank do Governo, Mi Jian, que fez o alerta: os terrenos devem ser devidamente aproveitados em prol da população, para que o território se transforme num “Belo Lar” para todos.

“Temos de fazer uma distribuição razoável das áreas urbanas e uma boa utilização dos terrenos. Deve ser feito um aperfeiçoamento da reserva dos terrenos. No futuro vamos ter novos aterros que podem proporcionar mais recursos de solos e temos de ver quais são as formas de concepção científica para maximizar os recursos de solos que temos. No futuro temos de criar mais condições para uma melhor gestão das áreas marítimas.”

Pensar no futuro deve ser prioridade: “Quando estamos a fazer o planeamento não podemos pensar apenas no presente. Este foi um grande presente que o Governo Central deu a Macau, já que, além da área terrestre, temos a área marítima. Além do aproveitamento dos novos aterros, temos de pensar em como desenvolver a área marítima, bem como desenvolver mais zonas verdes”.