Urbanismo | Projectos vão passar a estar online

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]i Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), confirmou à deputada Kwan Tsui Hang que “no futuro, findo o prazo de exposição dos planos urbanísticos, os respectivos projectos serão mantidos na página electrónica da DSSOPT, a fim de facilitar a consulta do público”. Na resposta a uma interpelação escrita da deputada confirma-se ainda que o Governo irá estudar novas formas de publicitar projectos urbanísticos.

“Actualmente, apesar de não dispor de outras formas de publicitação, nomeadamente através de emissão de nota de imprensa ou de aviso, a DSSOPT irá ponderar a adopção de outras formas de publicitação, de acordo com a situação”, adiantou Li Canfeng.

“Em conformidade com o disposto na Lei de Terras, em caso de dispensa do concurso público, as informações desta dispensa devem ser divulgadas ao público, através da página electrónica da DSSOPT. Em face do desenvolvimento da sociedade devem ser fixadas em outras formas de publicitação através do despacho do Chefe do Executivo, a publicar em Boletim Oficial”, rematou o director das Obras Públicas.