Águas marítimas | Macau terá planeamento para os próximos 20 anos

O Chefe do Executivo promete regressar de Pequim com um plano para a gestão das águas marítimas a ser implementado até 2036. Antes de apanhar o avião, Chui Sai On garantiu que o Governo “aprendeu lições” com as várias derrapagens orçamentais

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On está desde ontem em Pequim de onde promete sair com novidades acerca da gestão das águas marítimas que passaram para a jurisdição de Macau há cerca de um ano, aquando da visita do presidente chinês Xi Jinping ao território. Numa conferência de imprensa concedida no aeroporto antes do voo para a capital chinesa, o Chefe do Executivo garantiu que haverá um plano para ser implementado nos próximos 20 anos.

“Quando o primeiro-ministro chinês (Li Keqiang) veio a Macau falou-se da questão do apoio para reforçar a gestão das águas marítimas. Será elaborado um plano de gestão das águas marítimas a médio e longo prazo para os anos de 2016 a 2036. Macau terá ainda contactos com as comissões estatais e ministérios.”

Por forma a responder a algumas críticas de deputados, que já falaram da ausência de novidades quanto ao planeamento das águas marítimas, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo nunca deixou de estudar a matéria.

“Passaram onze meses desde essa implementação e o Governo da RAEM nunca deixou de trabalhar. Foram feitos vários trabalhos no âmbito do estudo e gestão do aproveitamento da área marítima, a elaboração do plano a médio e longo prazo, e a promoção do desenvolvimento económico marítimo. Sem dúvida que é um trabalho sem precedentes e tem a confiança do Governo Central”, adiantou.

Confrontado com o projecto do Metro Ligeiro e com o seu orçamento, o Chefe do Executivo garantiu que as várias derrapagens em projectos públicos serviram de lição.

“Acreditamos que antes do final do ano vamos anunciar o projecto para Macau, e essa não é uma decisão tomada de repente. Vamos tentar evitar ultrapassar o orçamento e vamos continuar a estudar a viabilidade. Não queria dar agora mais detalhes, mas com as experiências que tivemos aprendemos muitas lições”, garantiu.

Habitação pública para manter

Questionado sobre o plano para os terrenos que estavam destinados ao empreendimento La Scala, e que foram já revertidos para o Governo, Chui Sai On confirmou que a construção de habitação pública é uma prioridade. De frisar que, esta semana, vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) defenderam uma utilização parcelada, e não apenas com fracções públicas.

“A habitação e o trânsito são trabalhos prioritários. Com o desenvolvimento da sociedade a procura por habitação pública é muito forte. No passado procuramos sempre terrenos para essas construções. Uma vez que o Governo já reverteu esse terreno, com base em vários estudos feitos, achamos que é importante (construir). A construção de habitação na zona A dos novos aterros também será uma atitude adoptada e esses são métodos que o Governo irá adoptar. É natural que no CPU tenham diferentes opiniões, temos de ter em consideração as diferentes alturas dos edifícios. Em relação a esse terreno não é uma decisão precipitada, é ter em conta e dar resposta às necessidades da população”, frisou.

Chui Sai On levantou ainda a ponta do véu daquilo que poderemos esperar em relação às Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017, cujo relatório será apresentado nas próximas semanas.

“No próximo ano vamos continuar a fazer uma verificação económica e a ter em conta as necessidades da população mais carenciada. Vai haver uma série de medidas com prioridade para ajudar os mais necessitados”, rematou.