Consulado | Funcionários passam a trabalhar menos uma hora

Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal em Macau, confirma uma redução do horário de trabalho de oito para sete horas diárias. O horário de abertura ao público mantém-se e o ajuste cambial dos salários será discutido na próxima semana

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onfirmam-se mudanças laborais no Consulado-Geral de Portugal em Macau. É já a partir de hoje que os funcionários passam a trabalhar menos uma hora por dia, das actuais oito horas diárias para sete horas. Esta alteração não terá, contudo, nenhuma consequência para o público, conforme explicou ao HM Alice Pereira, delegada sindical dos trabalhadores consulares na RAEM. “Não há alterações no horário de atendimento ao público”, frisou.
Na próxima semana serão discutidas as alterações a serem implementadas ao nível dos ajustes cambiais nos salários dos funcionários. Isto porque a semana passada o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros chegaram a acordo quanto ao estabelecimento de um mecanismo permanente de compensação da variação cambial, que entra hoje em vigor.
“Iremos convocar uma reunião e ainda não recolhi informações sobre esse assunto. Ainda tenho de recolher mais dados em relação ao pessoal, porque podem ter outras opiniões. Continuamos a aguardar que nos digam algo em relação ao acordo assinado sobre o câmbio”, explicou Alice Pereira.
O único ajuste feito nos salários dos trabalhadores do Consulado-Geral data de Janeiro de 2015. “Tivemos um acerto cambial de 10% em Janeiro do ano passado, tivemos apenas esse acerto e não tivemos mais nada.”

Acordo histórico

O HM tentou contactar Rosa Teixeira Ribeiro, secretária-geral do STCDE, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Para o Sindicato, o acordo feito é “histórico”, já que vem “dar resposta a um problema que só existe para estes trabalhadores no estrangeiro: a previsibilidade e estabilidade das suas remunerações, fixadas em euros, e pagas em moeda local”.
O mecanismo que entra hoje em vigor vai atingir 800 trabalhadores em 70 países onde Portugal tem presença diplomática, sendo que tem vindo a ser “substancialmente melhorado” para acolher 11 das 13 propostas feitas pelo Sindicato.
No caso de Macau, o câmbio faz com que um trabalhador receba abaixo do salário médio pago, actualmente de cerca de 15 mil patacas, uma situação que já motivou a reacção do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
“Com os salários praticados não se vai de maneira nenhuma criar estabilidade ao nível dos recursos humanos no Consulado de Portugal em Macau, pelo contrário, desestabiliza e obriga à repetição dos procedimentos burocráticos para a admissão de funcionários”, disse José Pereira Coutinho numa declaração recente.