Disputa de patentes ameaça Apple em Pequim

As ideias de expansão ilimitada da Apple na China sofreram mais um abalo. Depois da inibição aos serviços iBooks e iTunes Movies chega agora a proibição de vender Iphones 6 e 6S em Pequim, em virtude da queixa de uma pequena empresa de Shenzhen que acusa a Apple de… infracção de patentes. A decisão do tribunal é vista como mais um ataque às empresas ocidentais que operam no país

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Shenzhen Baili, uma “startup” chinesa pouco conhecida, conseguiu proibir a venda do iPhone 6 e iPhone 6 Plus da Apple em Pequim na Justiça, devido a uma patente do design do smartphone. A Apple informou na sexta-feira que entrou com pedido de recurso e, enquanto ele tramita, as vendas não serão afectadas.
A decisão é um exemplo dos desafios crescentes que as empresas ocidentais enfrentam na China, à medida que as empresas chinesas se transformam em concorrentes mais fortes e os reguladores aumentam a pressão para que as firmas estrangeiras se adaptem às regras de Pequim.
A empresa que desafiou a Apple, a Shenzhen Baili, é quase desconhecida fora da China e nem sequer tem um website. Shenzhen Baili parece ser outro nome para a Digione, startup de smartphones mais conhecida, parecida com a Xiaomi, que fabrica telemóveis baratos.
Não foi possível esclarecer a relação legal entre a Digione e a Shenzhen Baili, embora o mesmo homem, Xu Guoxiang, seja citado como presidente executivo das duas empresas e ambas apareçam nos documentos legais do caso. Xu foi director de marketing da fabricante chinesa Huawei Technologies antes de fundar a Digione em 2006, segundo a análise do seu perfil on-line.
Em 2013, a empresa chinesa de internet Baidu tornou-se a maior investidora da Digione, segundo duas pessoas a par do assunto. O apoio de uma das empresas de tecnologia mais poderosas da China pode ajudar a explicar como uma startup pouco conhecida foi capaz de ganhar um caso de propriedade intelectual contra uma das empresas de tecnologia mais avançadas do mundo. O fundador da Baidu, Robin Li, é representante do comité de consultoria política do governo central.

Proteccionismo pode influenciar

A Apple vai enfrentar uma batalha dura neste caso, disse Edward Lehman, advogado de patentes de Pequim, porque já fracassou na tentativa de invalidar a patente da Shenzhen em 2015.
O escritório de propriedade intelectual municipal de Pequim concedeu a ordem de retirada dos iPhones do mercado à Shenzhen Baili, que se aplica somente a Pequim, depois de decidir que o iPhone 6 e o iPhone 6 Plus infringem sua patente, segundo comunicado do site do escritório datado de 19 de Maio. Não está claro quando é que o comunicado foi publicado on-line, pois apenas na semana passada foi detectado pelos média chineses. Uma recepcionista do escritório de propriedade intelectual de Pequim disse na sexta à noite que não havia ninguém disponível para responder a perguntas.
Steve Milunovich, analista do banco suíço UBS, disse, em nota, que os receios em relação à proibição são “provavelmente exagerados”, mas salientou os riscos que a Apple enfrenta a longo prazo. “O governo pode decidir a favor de fornecedores locais.”

O que é nacional é bom

Com o governo do presidente Xi Jinping, a China adoptou uma visão mais rigorosa sobre tecnologia e conteúdo. As empresas chinesas estão a aprender a tirar vantagens do sistema interno de patentes ainda em amadurecimento, reivindicando patentes mesmo que não tenham sido elas as primeiras a desenvolver a tecnologia, diz Erick Robinson, advogado especializado em patentes para a Ásia e Oceânia da firma de advocacia Rouse China. “Ainda é relativamente raro que empresas chinesas ataquem rivais ocidentais com sucesso, mas vamos ver cada vez mais isso acontecer.”
A decisão sobre as patentes é o mais recente desafio para a Apple na China, o seu maior mercado fora dos Estados Unidos. Depois de anos de crescimento rápido, as vendas de iPhones caíram na China no trimestre encerrado a 26 de Março, contribuindo para o primeiro declínio na receita trimestral da Apple em 13 anos. Em Abril, a China fechou os serviços iBooks e iTunes Movies da Apple, com os reguladores a afirmarem que não tinham as licenças necessárias, segundo fontes próximas.

Wall Street Journal