Vinte e quatro ou vinte seis?

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]“Dia da Saudade”, 24, como lhe chamam os reaccionários, o (primeiro) “Dia da Liberdade”, 26, como lhe chamam os revolucionários e, pelo meio, outro dia, o 25, que tudo mudou.
Esta semana, neste mesmo jornal, interrogavam-se as pessoas se se devia, ou não, festejar mais o 25 de Abril em Macau. Naturalmente, em Macau, Portugal ou Cochinchina, o fim de uma ditadura que cerceava a liberdade de expressão e encarcerava os que ousavam discutir os princípios políticos do Estado deve ser celebrado.
Todavia, mais do que celebrado, mais do que slogans ocos do género “25 de Abril para Sempre” parece-me essencial que percebamos claramente que legado foi esse do 25 de Abril, se as expectativas geradas (muitas) foram cumpridas e se, no limite, o 25 de Abril tinha mesmo de acontecer.
Para mim existem duas vantagens essenciais que saíram de Abril de 1974: o laicismo e a liberdade de expressão. O resto nunca iremos saber se foram consequências dos tempos, ou da revolução.
Portugal em vez de passar a vida a falar de cravos e de heróis de natureza duvidosa como Costa Gomes, Spínola, Vasco Gonçalves e até Mário Soares entre vários outros, deveria era interrogar-se dos pressupostos que levaram à revolução e se a transição de regime, que começava a tardar, não poderia ter acontecido de outra forma.
Nós temos um hábito secular de nos perdoarmos e mostrar, especialmente a nós próprios, como somos um povo fora de série que faz coisas especiais. Algumas fizemos, sim, como partir mar adentro à procura de outros mundos, apesar das críticas dos cépticos (tão bem imortalizadas por Camões no seu Velho do Restelo), ou termos sido os primeiros europeus, juntamente com a Bielorrúsia, a abolirmos a pena de morte nos finais do séc. XIX. Mas também organizámos o primeiro mercado de escravos africanos em 1444, em Lagos, e mantivemos o negócio por séculos.
Dourar a pílula é uma especialidade que dominamos. O 25 de Abril não é diferente. Se custa perceber como não foram julgados os criminosos da PIDE que encarceraram e torturaram milhares de pessoas, nem foram assacadas quaisquer responsabilidades políticas a ninguém pelos mesmos factos, também custa perceber como ainda não se debate realmente (42 anos depois!) as verdadeiras motivações de Abril ou as negociatas efectuadas em sequência. Se custa perceber como nunca foi escalpelizado o lastimável processo de descolonização, também custa perceber como o tal Portugal novo, pós-Abril, deixou transformar a sede da PIDE num condomínio de luxo vedando assim as novas gerações à visualização in loco do horror daqueles cárceres. Um apagamento histórico absolutamente inaceitável num país que se diz moderno e democrático.
Para além do laicismo e da liberdade de expressão, o 25 de Abril trouxe outras melhorias de relevo como as férias e respectivos subsídios para os trabalhadores, a aparente igualdade entre sexos e, seguramente, um novo papel para a mulher na sociedade, acesso generalizado à educação mas também originalidades como a desditosa Reforma Agrária que apenas serviu para destruir a produção agrícola nacional, para não falar das não menos célebres nacionalizações.
Quarenta e dois anos depois, as pessoas têm férias, sim, mas somos dos que menos temos na Europa. Também pertencemos ao grupo dos países cujos cidadãos têm menos capacidade para as gozar independentemente de dias e subsídios e, segundo dados do Eurostat, dos que menos viajam para fora do país juntamente com a Espanha e a Roménia. Apenas 10% dos que viajam vão para fora.
As mulheres viram o seu papel reformado mas será que hoje já têm condições de absoluta igualdade perante o emprego? (pergunta retórica) Temos educação acessível mas, mesmo assim, o abandono escolar em Portugal é ainda um dos mais altos da União Europeia.
Em 1974 também se prometia “casa para todos” e todos sabemos como a coisa está.
Quanto mais se olha, mais parece que o 25 de Abril foi apenas uma tentativa de golpe de Estado falhado por militares fartos da guerra. Mas mesmo essa questão, a das colónias, já vinha a ser debatida nos meandros do Governo desde meados dos anos 50, falando-se de Federalismo e até de Independência.
Em 1961, a constituição de um Estado Federal, abrangendo Portugal e as suas colónias, tinha sido publicamente defendida por Henrique Galvão e Humberto Delgado, então exilados no Brasil. Mais tarde, veio a ser o próprio Marcello Caetano, último primeiro ministro do Estado Novo, a defendê-la. Dizia ele em meados dos anos 60 que “para as colónias da África Tropical a era do império ainda não passou. A hipótese federativa, como termo político da evolução colonial, não parece de excluir. É certo que os portugueses não mostraram nunca uma grande tendência para os regimes federativos; mas isso não significa que com o tempo não venham a compreender a sua prática”.
O projecto que apresentou era o de uma Constituição Federal, criando uns “Estados Portugueses Unidos”. Tal modificação constitucional passaria pela transformação do Estado unitário em Estado federal, formado por três Estados Federados (Portugal, Angola e Moçambique), enquanto Cabo Verde receberia o estatuto de Ilha Adjacente e as demais Províncias ultramarinas ficariam com o mero estatuto de Província. Provavelmente, mais tarde ou mais cedo, o sistema evoluiria para independência num sistema “a la Commonwealth” mas, pelo menos talvez tivesse poupado anos de guerra em Angola e Moçambique, talvez a transição tivesse sido mais suave e mais inteligente.
Não pretendo fazer a apologia de Marcello que, por muito visionário que fosse, não foi capaz de perceber o que estava à sua volta, não foi capaz de reformar a seguir ao Salazar, não foi sequer capaz de entender que ir para o Quartel do Carmo era um erro estratégico, ou que entregar o poder a Spínola era a última coisa que deveria fazer, no seu próprio interesse e do país que não pretendia ver cair no caos. Apenas questiono se não teria existido melhor solução para a transição de regime.
Na realidade, hoje no primado da democracia e da liberdade, continuamos dependentes de um sistema de clientelismo muito ao género da I República como Vasco Pulido Valente salienta: “desde a consolidação da monarquia liberal que o jornalismo e a literatura bramiram contra a compra do eleitorado por “favores” do governo, empregos, dinheiro e privilégios. Desde Herculano e Júlio Dinis, que sempre se esquece, até Ramalho, Eça, Fialho e, claro, os “neogarrettianos”, não houve cão nem gato que não condenasse os partidos por se alimentarem de “dependentes do Estado”. Os milhares de páginas que se escreveram contra esta ficção ou, se quiserem, contra esta fraude constituem a mais longa e coerente tradição política portuguesa. A República com a sua violência e o seu compadrio confirmou com vigor tudo aquilo em que o país piamente acreditava. E Salazar, ao contrário da lenda, assentou a sua ditadura num apetite geral de um “pulso forte” que servisse a “nação” e desfizesse as clientelas”. Ou seja, virámos o disco para vir a tocar o mesmo?
Mudámos, mudámos muito e muitas coisas para melhor. Mas o mundo também mudou e na maioria dos países europeus para muito melhor que nós ou não continuássemos, apesar de todas as reformas, apertos de cinto e quejandos, com um défice sistemático equivalente a 3% do PIB.
Celebrar Abril, ou seja, a queda de uma ditadura é essencial mas para nada servirá se não formos capazes de o entender em toda a sua dimensão, de nos entendermos em toda a nossa capacidade para perceber se, de facto, ganhámos ou não um país novo.

Música da semana

“The man who sold the world” David Bowie (1970)

“Man is an obstacle, sad as the clown, Oh by jingo 
So hold on to nothing, and he won’t let you down, Oh by jingo 
Some people are marching together and some on their own
Quite alone 
Others are running, the smaller ones crawl
But some sit in silence, they’re just older children 
That’s all, after all”