Violência Doméstica | Melinda Chan satisfeita com lei

A deputada Melinda Chan disse estar satisfeita com o facto da violência doméstica passar a ser crime público com a nova versão da proposta de lei, como avançado ontem pelo HM. “Isto é o que tenho vindo a pedir nos últimos anos e antes da lei chegar ao hemiciclo sempre pedi que a violência doméstica fosse um crime público”, notou a deputada, que disse ainda que nota um “progresso” neste sentido. Melinda Chan refere que a lei foi publicada na China em finais do ano passado e “é ainda melhor” do que tem vindo a ser discutido em Macau. “Os artigos são melhores e a China mostrou mais abertura do que Macau”, referiu a deputada, que afirma ter “confiança” na aprovação do diploma e no progresso social. Para Melinda Chan, o Governo recuou na sua intenção original de legislar como crime semi-público devido às pressões da sociedade.

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