Governo | Tortura é proibida e punida por lei

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] China garantiu ontem que as confissões forçadas são proibidas e punidas por lei, em resposta a um relatório da Amnistia Internacional (AI) que denuncia a persistência da prática de tortura em detidos e advogados.
“A China é um país regido pela lei que proíbe a tortura e que pune claramente a prática de coerções forçadas nos interrogatórios”, declarou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hong Lei, horas depois de a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos AI ter divulgado o relatório “No End in Sight” (Sem fim à vista).
Hong acrescentou que “quando se encontram casos de confissões obtidas sob coerção, os responsáveis são tratados em conformidade com a lei”.
O regime comunista vai continuar a tentar melhorar a situação dos direitos humanos, afirmou.
“Vamos continuar a melhor o nosso sistema de protecção oficial para que todos sejam tratados com justiça”, destacou.
O relatório da AI defende que a tortura e as confissões forçadas continuam no sistema judicial chinês, acrescentando que os advogados são as mais recentes vítimas das autoridades.
A ONG constatou que, apesar de a obtenção de confissões forçadas ser proibida, o Governo “fracassou na aplicação” da lei e os órgãos competentes não investigam as denúncias de tortura, ao mesmo tempo que os tribunais continuam a aceitar estas confissões como provas para permitir uma condenação.