Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesQuando a borboleta desaparece Numa passagem da Bíblia podemos ler, “quando vemos uma nuvem a vir de oeste, dizemos imediatamente, ‘vai chover…. Quando o vento sopra do Sul, dizemos, vai fazer calor”. Por isso quando as borboletas, que são muito sensíveis ao ambiente começam a desaparecer, deve ser um sinal revelador de mudanças climáticas. No caso de Macau, as garças que habitavam as zonas alagadas em redor da Avenida da Praia na Taipa já não se vêem actualmente. Depois da pandemia, os turistas voltaram a Macau. Muitos grupos usando chapéus e vestidos da mesma maneira apareceram não só nas zonas turísticas de Macau, mas também nos “outlets”. Depois de ter lido um artigo num jornal local sobre um grupo de turistas do continente que ficaram “presos” numa joalharia durante duas horas, lembrei-me imediatamente que as excursões de baixo custo tinham regressado. A única coisa de que não estava seguro é se a loja seria um “outlet” e como se chamaria. Acabei por perceber que o nome da joalharia é semelhante ao de uma loja muito conhecida. Bem, duas questões foram identificadas através do artigo do jornal local. Em primeiro lugar, pergunto se os departamentos competentes do Governo da RAEM tomaram medidas eficazes, em conjunto com as forças da autoridade da China continental contra quem organiza estas excursões de “baixo custo”, que já existiam antes da pandemia? Em segundo lugar, porque é que o relato dos jornais da China continental é muito mais detalhado do que o dos jornais locais? A resposta é dada pelo seguinte incidente. Quando passamos pelo Edifício do Antigo Restaurante Lok Kok (classificado como edifício de interesse arquitectónico) localizado na Rua de Cinco de Outubro, ficamos a perceber que apesar da Lei de Salvaguarda do Património Cultural estar em vigor, as coisas que não deviam acontecer, na realidade acontecem. E apesar da investigação sobre o trabalho de salvaguarda do património cultural relativo ao Restaurante Lok Kok, o destino do Edifício do Antigo Restaurante Lok Kok não vai ser alterado e vai desaparecer gradualmente no meio do silêncio, deixando para trás apenas memórias. Quem tiver sido militar sabe que é muito assustador entrar numa floresta silenciosa, porque não sabemos onde é que o inimigo ou os animais selvagens se escondem. A sociedade de Macau é actualmente aparentemente pacífica. No entanto, com os frequentes suicidas a atirarem-se de janelas, a taxa de desemprego a subir para os 4 por cento, a queda da taxa de natalidade e o número de estudantes do ensino primário e secundário a descer, o emprego e a existência dos professores graduados ao abrigo do programa de formação pedagógica serão necessariamente afectados. Nem todos os cidadãos de Macau têm a oportunidade de encontrar emprego na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin. Contudo, o Governo da RAEM vai gastar mais de 16 milhões de patacas nos próximos dois anos para subsidiar certo número de funcionários públicos de Macau para irem trabalhar para a Zona de Cooperação Aprofundada. Mas será que isso vai ajudar a aumentar a taxa de natalidade e baixar a taxa de desemprego? A falta de discussão das questões sociais só prestará um “não serviço” à sociedade. Na China, quatro jovens suicidaram-se por ingestão de veneno, tendo saltado a seguir de um penhasco no cenário idílico do Zhangjiajie National Forest Park. Embora estes suicídios tenham ocorrido longe de Macau, a mensagem escondida nesta tragédia não deve ser ignorada. Quando passamos pela Avenida de Vale das Borboletas, na zona de Seac Pai Van de Coloane, podemos reflectir sobre se terá havido ali borboletas e porque é que elas desapareceram.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Governo vai estudar dias de permanência obrigatória na RAEM O Governo vai estudar a viabilidade de alterar a obrigatoriedade de permanecer em Macau 183 dias por ano para aceder aos benefícios e segurança social da RAEM. Porém, a possibilidade apenas foi levantada para residentes que se fixem na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin A obrigatoriedade de permanecer em Macau pelo menos 183 dias por ano é um requisito essencial de vínculo à RAEM, em especial para residentes não-permanentes estrangeiros, como portugueses, e uma linha vermelha que se for ultrapassada significa a perda do BIR. A regra dos 183 dias poderá estar em vias de ser revista, mas apenas para quem vive na Ilha da Montanha, território adjacente a Macau que fica mais perto do centro da península do que a aldeia de Coloane. A possibilidade foi levantada pela directora substituta dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Joana Maria Noronha, em resposta a interpelação escrita de Leong Sun Iok. “O Governo da RAEM está atento a algumas das políticas actuais de Macau no âmbito de benefícios e segurança social que exigem que os residentes de Macau permaneçam anualmente na RAEM, pelo menos, 183 dias, pelo que irá auscultar activamente as opiniões e sugestões da sociedade para proceder à revisão e análise das disposições relevantes e estudar a necessidade e viabilidade de as alterar”, é indicado pelos SAFP. Joana Maria Noronha justifica a possibilidade de revisão com a necessidade de “criar condições mais favoráveis para os residentes de Macau estudarem, trabalharem, empreenderem ou viverem na Zona de Cooperação Aprofundada”. Incentivo aprofundado A ideia de garantir condições de habitabilidade aos residentes de Macau que se fixem em Hengqin, sem perder acesso aos benefícios, já havia sido admitida na Assembleia Legislativa pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, em particular em relação aos funcionários públicos destacados para trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada. Os SAFP sublinham que a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada anunciou no passado dia 3 de Março a abertura de um concurso dirigido aos residentes permanentes da RAEM, com pormenores sobre os “postos de trabalho, bem como os respectivos salários e benefícios, os requisitos de candidatura, o processo de candidatura, o método de selecção, entre outros dados”. É ainda explicado que “aos trabalhadores da função pública da RAEM que venham a exercer funções na Zona de Cooperação Aprofundada em regime de comissão eventual de serviço, será garantido o nível das remunerações e dos benefícios do seu lugar de origem e, em articulação com o funcionamento prático dos órgãos na Zona de Cooperação Aprofundada, seguido o regime de trabalho dos respectivos órgãos em termos de feriados e horários de trabalho”.
Hoje Macau PolíticaZona de Cooperação | Novas “Normas” discutidas em palestra da UPM A Universidade Politécnica de Macau (UPM) organizou, no passado dia 1, uma palestra a propósito da entrada em vigor das “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Segundo um comunicado, os académicos que participaram nesta conferência entendem que as “Normas”, que vigoram desde o dia 1, “salientam as finalidades e a missão da Zona de Cooperação Aprofundada no serviço à economia e à vida da população de Macau”, tendo sido destacado “o papel de apoio e garantia da província de Guangdong e de Zhuhai na construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Assim, as “Normas” funcionam como “fundamentos legais sólidos para o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada e para a promoção da integração Macau-Hengqin, sendo também uma nova medida exploratória para o desenvolvimento estável e a longo prazo do princípio ‘um país, dois sistemas'”. Como exemplo, Lam Fat Iam, director da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UPM, considera que as “Normas” regulamentam o conteúdo relativo ao “Plano Geral da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” no formato de diploma legal, “estabelecendo os fundamentos jurídicos para o futuro lançamento de mais políticas e regulamentos concretos para a Zona de Cooperação Aprofundada”. Wong Un In, subdirectora da mesma faculdade, lembrou que estas “Normas” originam “muitas medidas benéficas para Macau e a sua população”, tendo falado da permissão da entrada sem garantia dos veículos não-operacionais de matrícula única de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada.
Andreia Sofia Silva PolíticaISAF | Farmacêuticos de Macau poderão exercer na Zona de Cooperação Os farmacêuticos de medicina ocidental e tradicional chinesa, bem como os ajudantes técnicos de farmácia, acreditados pelas autoridades de Macau, poderão vir a exercer na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A informação consta numa resposta de Ng Kuok Leong, presidente substituto do Instituto para a Supervisão e Administração Financeira, a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng. “Os serviços competentes da Zona de Cooperação Aprofundada estão a estudar a possibilidade dos farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa e ajudantes técnicos de farmácia com acreditação profissional de Macau exercerem a profissão na Zona, além de se garantir a regulamentação da actividade de formação dos respectivos profissionais”, pode ler-se. Relativamente ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa entre Guangdong e Macau, há neste momento três projectos “na fase de conclusão da aceitação”. São eles o Ruilian Wellness Resort, um projecto abrangente que mistura cuidados de saúde com o conceito de resort temático, o projecto do Museu de Tecnologia e Criatividade de medicina tradicional chinesa e o projecto de criação de uma rua cultural temática deste tipo de medicina virado para o turismo de saúde. Ng Kuok Leong deixa ainda a promessa do planeamento e organização “de visitas de familiarização de operadores turísticos de Macau e Hengqin para desenvolver mais roteiros turísticos”.
Hoje Macau PolíticaZhuhai-Macau | Zona de Cooperação em Hengqin sob análise Decorreu esta quarta-feira a Reunião de Cooperação Zhuhai-Macau onde as autoridades das duas regiões discutiram os planos para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Foi também discutida a “promoção do desenvolvimento de alta qualidade da cooperação entre Zhuhai e Macau”, com o objectivo de serem “traçados em conjunto planos para impulsionar a cooperação bilateral, em diversas vertentes, rumo a um novo patamar de alto nível”. Huang Zhihao, secretário-adjunto do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês e Governador Municipal de Zhuhai, defendeu que, ao longo dos anos, Macau “tem prestado forte apoio ao desenvolvimento socioeconómico de Zhuhai”, tendo falado na importância de “uma cooperação contínua entre as duas partes, de forma mais abrangente, mais aprofundada e com elevado nível”. Por sua vez, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse que “nos últimos anos a cooperação entre Zhuhai e Macau em diversas áreas tem vindo a intensificar-se, tendo sido obtidos resultados significativos no controlo e prevenção da epidemia e alcançados novos progressos na construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. Pretende-se expandir a cooperação em matéria de inovação tecnológica, a fim de acelerar a construção do Centro de Intercâmbio e Cooperação de Ciência e Tecnologia entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCooperação | Mais de 5.000 empresas com capital de Macau em Hengqin Estão instaladas na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin mais de cinco mil empresas de Macau, número que cresceu no último ano com mais de 700 companhias a sediarem-se na Ilha da Montanha. Dados oficiais indicam ainda o aumento anual de 55 por cento do número de pessoas de Macau que trabalham em Hengqin Dados da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma revelam que há cada vez mais empresas de Macau sediadas na Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin. Segundo um comunicado da entidade, estão sediadas na Ilha da Montanha mais de cinco mil empresas com capital de Macau, sendo que, no último ano, houve um aumento de 700 empresas recém-criadas do outro lado da fronteira. Relativamente às pessoas de Macau que trabalham na Zona de Cooperação Aprofundada, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma deu conta de um aumento anual de 54,5 por cento. Xiao Weiming, director do departamento de economia regional da comissão, escalpelizou os números numa conferência de imprensa, indicando que as políticas de fomento à fixação de empresas e pessoas, bem como a redução dos impostos sobre as rendas cobrados às empresas ou a quebra, em cerca de 70 por cento, da carga fiscal para residentes de Macau, ajudam a explicar os dados. Xiao Weiming revelou ainda que mais de mil profissionais do território, de áreas como a construção civil, turismo e saúde, entre outras, receberam a certificação para poderem trabalhar em Hengqin. A região está totalmente aberta à entrada de veículos de Macau não comerciais, estando a ser acelerada a construção de faixas para camiões no Posto Fronteiriço de Hengqin, incluindo a plataforma central de transportes do lado de Macau, e foram concluídos os espaços de supervisão alfandegária. Um olá à Grande Baía Quanto ao projecto da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, Xiao Weiming apontou que tanto os residentes de Macau como de Hong Kong consideram cada vez mais conveniente viver no Interior da China. O responsável deu como exemplo a política de recrutamento de funcionários públicos destinada a estes residentes, sem esquecer a base para a inovação e empreendedorismo para os jovens de Macau. Além disso, alguns projectos de incubação de empresas têm atraído jovens das regiões administrativas especiais. Relativamente à segurança social, Xiao Weiming destacou que os residentes das duas regiões administrativas especiais têm mais vantagens em participar nos planos na Grande Baía, e que mais de 280 mil residentes já dispõem destes planos na província de Guangdong.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Governo estuda ordenamento jurídico na Zona de Cooperação André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, adiantou que o Governo está a estudar, “de forma activa”, a “inovação do ordenamento jurídico da Zona de Cooperação Aprofundada”, bem como o aperfeiçoamento dos diplomas legais que possam “facilitar a vida dos residentes de Macau” na Zona de Cooperação. Estas declarações foram proferidas no âmbito da realização da 32ª sessão plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), que serviu também para analisar o plano legislativo do Governo para este ano. André Cheong participou na qualidade de presidente do CCRJ, juntamente com representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. Ainda sobre a Zona de Cooperação Aprofundada, André Cheong referiu que a melhoria dos trabalhos jurídicos visa “oferecer garantias institucionais para o seu desenvolvimento a longo prazo”. Na qualidade de secretário, André Cheong disse que o Executivo “tem reforçado constantemente a coordenação legislativa”, tendo sido concluídos, nos últimos dois anos, os trabalhos de elaboração das propostas de lei ou os de consulta previstos no plano legislativo. Além disso, “no corrente ano serão também concluídas as iniciativas definidas de acordo com o plano”, apontou. No corrente ano, também serão concluídas as iniciativas definidas, de acordo com o plano, concluiu.
Hoje Macau PolíticaPandemia | Chefe do Executivo destaca circulação normal com Zhuhai Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, reuniu na sexta-feira com Lu Yuin, secretário do comité municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês (PCC), tendo dito que, mesmo em cenário de pandemia, “as duas cidades têm mantido a circulação entre si normal, registando um número médio de mais de 300 mil pessoas diariamente nos postos fronteiriços”. Ho Iat Seng disse também que o objectivo é manter a comunicação e coordenação no que diz respeito às medidas de controlo da pandemia, a fim de “garantir a normalidade e segurança do movimento entre os postos fronteiriços de Macau e Zhuhai”. Sobre a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, Ho Iat Seng diz que a sua construção “começou de forma positiva e decorre num ritmo ideal”. Tendo em conta que Macau “registou uma redução no número de turistas, o que teve um impacto na economia”, existe agora a “necessidade de impulsionar a cidade de forma mais activa, para garantir o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, referiu Ho Iat Seng. Este agradeceu o apoio concedido por Zhuhai “no crescimento das indústrias em Hengqin, o que tem contribuído para diversificar a economia de Macau”, além de que a cidade chinesa vizinha “ tem assegurado o abastecimento diário de alimentos frescos e vivos assim como produtos agrícolas, a fim de manter a estabilidade do mercado de Macau”. Lu Yuin garantiu que Zhuhai “continuará a insistir na boa realização dos trabalhos de prevenção e controlo mútuo [da pandemia], destacando as indústrias como um dos pontos importantes do desenvolvimento de Zhuhai, nos próximos anos”. Trata-se de algo que irá servir “para consolidar o próprio crescimento [de Zhuhai] bem como melhor apoiar a diversificação económica” de Macau.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHengqin | Plano de cooperação é “oportunidade histórica”, diz André Cheong Os planos de cooperação para as zonas de Hengqin e Qianhai foram ontem oficialmente apresentados pelo gabinete de informação do Conselho de Estado. André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, destacou a “oportunidade histórica” que o projecto representa para a diversificação económica do território e para os residentes, sobretudo em termos de oportunidades de emprego e negócios Uma grande oportunidade para Macau diversificar a economia e para potenciar o mercado de trabalho e as chances de negócio. Para o Governo da RAEM, estas são as grandes vantagens do plano de cooperação com Hengqin, ontem oficialmente apresentado em conferência de imprensa em Pequim, promovida pelo gabinete de informação do Conselho de Estado. O evento serviu também para apresentar o plano de criação da zona de cooperação económica entre Qianhai, Shenzhen e Hong Kong. André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, disse que a ligação a Hengqin constitui uma “oportunidade histórica” e apresentou quatro acções que o Governo pretende desenvolver a curto prazo. “Em primeiro lugar, [iremos] estudar com seriedade e dominar com precisão as linhas orientadoras das políticas da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, a fim de estabelecer uma base para os trabalhos subsequentes”. Segue-se a promoção do plano e a apresentação do seu conteúdo “aos diversos sectores da sociedade”, para que “a população em geral conheça o grande significado da construção” da zona de cooperação. Uma das ideias-chave do projecto é o desenvolvimento das “vantagens próprias [de Macau] em conjunto com a província de Guangdong, de modo a construir uma grande sinergia” que irá proporcionar uma “conjuntura que favorece a cooperação e ganhos mútuos”. O Executivo da RAEM prometeu “empenhar-se na implementação” do projecto de cooperação e “dividir bem as tarefas”, além de “clarificar as responsabilidades dos serviços”. André Cheong referiu ontem que o plano de Hengqin traduz “uma nova dinâmica na oferta de novos espaços e na criação de novas oportunidades para o desenvolvimento de Macau a longo prazo”. Para o governante, a concepção do projecto “é inovadora” e traz “uma grande reforma”, com “um amplo âmbito de aplicação”. Está em causa o estabelecimento “de uma nova plataforma para promover o desenvolvimento da economia de Macau” e de “um novo espaço para facilitar a vida e o emprego dos residentes de Macau”. O plano de cooperação com Hengqin visa ainda “enriquecer a prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e proporcionar um novo patamar para impulsionar a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Espaço para os jovens Em resposta aos jornalistas ontem em Pequim, André Cheong destacou ainda que as indústrias fundamentais a desenvolver no âmbito do plano de cooperação passam pela medicina tradicional chinesa, área financeira, convenções e exposições e alta tecnologia. “O presidente Xi Jinping referiu que um dos objectivos da zona de cooperação com Hengqin é apoiar o desenvolvimento da economia de Macau. E para levarmos a cabo este plano temos de ter esta ideia em mente. Vamos ter em consideração as vantagens de Macau e as expectativas dos residentes”, apontou o governante. Os dirigentes deram também grande destaque às oportunidades geradas para os jovens que pretendem estudar, trabalhar e viver em Hengqin e também nas cidades da Grande Baía, sem esquecer os que querem abrir negócios. “Temos adoptado políticas em matéria de recrutamento, reconhecimento mútuo de qualificações profissionais, coordenação de sistemas de segurança social e planos de impostos. Com estas medidas temos vindo a alargar o mercado de emprego de Guangdong aos jovens de Hong Kong e Macau, para que desfrutem de igualdade de oportunidades em relação aos cidadãos de Guangdong”, disse Lin Keqing, membro permanente do Comité Provincial e vice-governador executivo da província de Guangdong. André Cheong adiantou que o Governo da RAEM tem “apoiado os jovens a começarem negócios em Hengqin” e destacou que já existem mais de 500 projectos implementados em termos de incubadoras de negócios, bem como programas de apoio ao empreendedorismo. Para o secretário, “um dos principais papéis de Hengqin será facilitar a vida dos residentes de Macau”. “O Governo vai criar maiores condições para que os residentes de Macau possam viver e trabalhar em Hengqin. Vamos encorajar os jovens a irem para lá e fazerem lá os seus estudos, e também trabalhar. O plano vai mudar a estrutura económica de Macau e criar mais empregos para os jovens de Macau”, frisou o governante. Anunciado no domingo, o plano de cooperação com Hengqin foi aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, e abrange uma área de 106 quilómetros quadrados. Além de apontar à mudança da economia de Macau, o plano visa também reforçar a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Além dos quatro sectores chave já mencionados, inclui-se ainda a criação de vários incentivos fiscais e medidas para atrair quadros qualificados. Felicidade em Qianhai O lugar dos jovens foi também referido por John Lee Ka-chiu, secretário para a Administração da Região Administrativa Especial de Hong Kong. “A China promove estas acções na área do empreendedorismo, o que dará muitas oportunidades aos jovens de Hong Kong. Estas políticas têm atraído muitos jovens de Hong Kong para abrirem startups e incubadoras”, disse, referindo-se ao projecto de criação da zona de cooperação económica entre Qianhai, Shenzhen e Hong Kong. “Com o apoio da província de Guangdong, o Governo de Hong Kong vai adoptar um plano de emprego para a juventude na Grande Baía, a fim de encorajar e apoiar os licenciados a encontrar empregos nestas cidades, incluindo Qianhai”, disse John Lee Ka-chiu. O governante concluiu que a zona económica especial “vai trazer maiores desenvolvimentos para a juventude de Hong Kong”, e afirmou que o Governo liderado por Carrie Lam irá “continuar a implementar programas com foco na juventude, em prol da sua integração em todo o país”. A zona económica especial vai ter uma expansão para um limite máximo de 120 quilómetros quadrados e a ideia é atrair universidades de Hong Kong, Macau e também do estrangeiro para que estabeleçam polos. O foco é também dirigido para empresas do sector financeiro, uma vez que Hong Kong é, desde há muito, um importante centro financeiro na Ásia e a nível global. O objectivo é que, em 2035, “Qianhai proporcione um ambiente de negócios de nível mundial e que seja um local de desenvolvimento de alta qualidade com grande capacidade de alocação de recursos, trazendo inovação e desenvolvimento em matéria de coordenação”, lê-se no plano, citado pelo canal RTHK. Na conferência de imprensa de ontem estiveram presentes Cong Liang, subdirector da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e subdirector do Gabinete do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como Xu Hongcai, vice-ministro das Finanças da China. Participaram também Pan Gongsheng, vice-governador do Banco da China e director da Administração Estatal de Divisas Estrangeiras, bem como Zhou Zhiwu, subdirector da Administração Geral da Alfândega, e ainda Tan Weizhong, vice-secretário geral do Comité Municipal de Shenzhen e presidente do Município.
