O Gabinete de Informação Financeira (GIF) crê que o número de relatórios de transacções suspeitas (RTS) deste ano se aproxime “do nível de 2019”, tendo em conta a recuperação gradual do volume de transacções no sector do jogo, adiantou ao portal GGRAsia.

O GIF adiantou ainda que, no primeiro semestre, os RTS ligados ao jogo estavam 44 por cento acima dos valores registados em igual período de 2019, sendo que, nos primeiros seis meses do ano, foram registadas 1.392 notificações ligadas aos casinos, representando 73,1 por cento do total.

Na resposta às questões colocadas pelo GGRAsia, o GIF adiantou que estes números se explicam pela “recuperação gradual do volume de transacções de jogo, bem como ao controlo mais eficaz” por parte de entidades dedicadas ao combate à lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

Relativamente a 2020, o número de RTS caiu para 1.215, quando em 2019 o total anual de transacções suspeitas foi de 1.913. Em 2021, o número de transacções aumentou 9,5 por cento em termos anuais, registando-se um total de 1.330 RTS, tendo caído para 1.177 no ano passado.

Por transacções suspeitas incluem-se conversão de fichas com actividades mínimas de jogo ou levantamentos de grandes quantias de dinheiro considerados irregulares, entre outras.

O Gabinete de Informação Financeira confirma: as transacções ilegais aumentaram 14% no ano passado e a maioria é proveniente do sector do Jogo

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de queixas de transacções suspeitas, durante o ano passado, aumentou 14% comparativamente ao ano de 2013. Os números surgem no relatório anual de 2014 do Gabinete de Informação Financeira (GIF), tornado público no final do mês passado.
O Gabinete indica que este aumento no número de relatórios das transacções suspeitas (STRs, na sigla inglesa) “é demonstrativo de uma tendência de melhoria dos sectores, designadamente do sector da indústria do Jogo, traduzido, neste caso, por uma preocupação crescente relativamente ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.
Segundo os dados publicados no relatório, 1375 queixas referem-se ao sector do Jogo, perfazendo um total de 75% do número total das queixas recebidas. O GIF indica ainda que 441 dizem respeito ao sector financeiro, menos 3,5% do que no ano de 2013, “o que demonstra que o aumento do número de relatórios tem origem maioritariamente no sector do Jogo”.
Comparando com o ano de 2013, este sector manifestou um aumento de 20,4%, subida que está relacionada, defende o GIF, pela adopção, por parte das concessionárias de Jogo de “novas políticas directamente relacionadas com a implementação de medidas de diligência relativas à identificação dos seus clientes e ao controlo das transferências de capitais”.
Relativamente às queixas de transacções ilegais em que não é possível a identificação do cliente, o GIF indica que existe um decréscimo que se tem registado de forma contínua.

Fichas em cima da mesa

Quanto à tipologia dos casos, o GIF indica que é a “conversão de fichas sem actividade de jogo significativa” que mais recolheu queixas (766), seguindo-se as “transferências electrónicas suspeitas”, com 346 queixas e “uso de cheques/notas promissórias/transferências bancárias para a transferência de fundos”, com 274.
Superando as 150 cada, estão as queixas sobre “actividades de obtenção dos elementos de identificação”, os “levantamentos de quantias excepcionalmente elevadas” e os “depósitos em numerário de quantias elevadas impossível de verificação da origem dos fundos”.
Ao Ministério Público (MP) foram entregues 163 relatórios, correspondendo a um aumento de 10,9%, comparativamente aos 147 remetidos em 2013. O aumento, justifica o GIF, está “relacionado com o aumento de casos instruídos em que a informação suplementar foi facultada ao MP”. Relativamente ao número de novos casos de participação “efectivamente remetidos” ao MP, este registou, indica o relatório, um “ligeiro decréscimo”.