Pedro Arede PolíticaConselho Executivo | Plano de subsídios escolares vai custar 40 milhões O plano de subsídios de propinas e de aquisição de material destinado aos alunos inscritos em escolas da província de Guangdong terá custo de 40 milhões de patacas. De acordo com o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, o plano de subsídios escolares aprovado na passada sexta-feira pelo Conselho Executivo deverá apoiar 6.200 alunos. Segundo transmitiu na passada sexta-feira, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, o projecto de regulamento administrativo, “os montantes dos subsídios são definidos de acordo com o valor das propinas”, estando os limites máximos fixados nas 8.000 patacas para o ensino pré-escolar e nas 6.000 patacas para os outros níveis de ensino. Já os montantes destinados à aquisição de material estão fixados, por aluno, em 1.150 patacas para o ensino pré-escolar, 1450 patacas para o ensino primário e em 1.700 patacas para o ensino secundário geral e complementar. As candidaturas aos subsídios devem ser apresentadas na DSEDJ entre 26 de Abril e 7 de Maio, sendo elegíveis os alunos portadores de BIR que a 31 de Março de 2021 se encontrem a frequentar o ensino pré-escolar, primário, secundário geral ou secundário complementar na província de Guangdong. Na mesma ocasião, o Conselho Executivo aprovou ainda o projecto de regulamento intitulado “Conselho dos Profissionais de Saúde”. O projecto prevê a criação de um grupo composto por 23 profissionais responsáveis por lidar com questões relacionadas com “a acreditação, agenda de planos de formação para estágios, coordenação de actividades de formação, reconhecimento de actividades de formação contínua e formulação de normas de prática e directrizes técnicas”.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Actualizados apoios no âmbito da escolaridade obrigatória e propinas [dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) dois despachos que actualizam os montantes a atribuir pelo Governo às escolas para a manutenção da escolaridade obrigatória, e também para as propinas. Ao nível dos apoios concedidos para propinas aos alunos, a partir do dia 1 de Setembro deste ano, no ensino infantil é atribuído um montante anual de 20.300 patacas ao invés das actuais 19.140 patacas. No ensino primário o Governo passa a conceder 22.490 patacas em vez das actuais 21.320, enquanto que no ensino secundário os alunos recebem 24.810 patacas, em vez das 23.800 patacas que são concedidas actualmente. A actualização destes montantes diz respeito a uma medida anunciada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, nas últimas Linhas de Acção Governativa para este ano. No que diz respeito aos subsídios para a escolaridade gratuita, o despacho determina que “para as turmas dos ensinos infantil e primário, cujo número de alunos seja igual ou superior a 25 e não exceda os 35, os montantes são fixados, respectivamente, em 1,013 e 1,111 milhões de patacas”. Já no que diz respeito ao ensino secundário geral o montante é fixado em 1,343 milhões de patacas também para turmas que tenham entre 25 e 35 alunos. O despacho dá ainda conta do montante de 1,523 milhões de patacas para turmas do ensino secundário complementar para turmas com igual número de alunos.
Diana do Mar SociedadeEnsino | Desde 2015 apenas um trio de escolas deixou de funcionar em pódios de edifícios Desde o lançamento, no final de 2015, do projecto denominado “Obra de Céu Azul”, pensado para pôr termo ao funcionamento de escolas em pódios de edifícios, apenas três instituições de ensino mudaram-se já para instalações adequadas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma por ano. Três escolas deixaram de funcionar em pódios de edifícios habitacionais e comerciais desde que o Governo lançou, no final de 2015, o projecto “Obra de Céu Azul”. Ficam a faltar 13 ao abrigo do plano que, à luz das mais previsões do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pode ter o prazo encurtado de 15 para 10 anos, ou seja, ser concluído até 2025. Os dados foram facultados ontem, em conferência de imprensa, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na sequência da assinatura de uma carta de intenções por parte de cinco escolas para a participação no projecto “Obra de Céu Azul”. Das cinco escolas, duas (Escola Xin Hua e Escola Concórdia para o Ensino Especial) vão ocupar parte do terreno do Canídromo, como anteriormente anunciado, enquanto outras tantas (Escola dos Moradores do Macau e Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores) irão ser transferidas para a zona A dos novos aterros, para onde se encontra planeada uma aldeia escolar com capacidade para acolher um máximo de 13 mil estudantes, à luz do projecto abordado no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico. Já a Escola Kao Yip vai aproveitar o próprio terreno, explicou o chefe da divisão de equipamentos educativos da DSEJ, Wong Chio In. Carta de intenções As cinco escolas juntam-se a outras quatro instituições de ensino que, até ao final do ano passado, firmaram uma carta de intenções para participar no projecto “Obra de Céu Azul”. Já relativamente a duas (a Escola Tak Meng e o Jardim de Infância Inglês de Santo António) ainda não foi firmado acordo. Para já, não há planos para a transferência, mas as negociações estão em curso com vista a um consenso. “Estamos a ter intercâmbios adequados com as escolas que ainda não assinaram [a carta de intenções]”, afirmou Wong Chio In. “Desde o lançamento, já negociámos com todas as escolas formas de resolver o problema, também tem a ver com a dimensão da escola. Temos de ver todas as etapas de desenvolvimento da escola, por isso, há escolas que assinaram e outras não”, complementou o mesmo responsável, explicando ser “preciso um plano concreto” para a carta de intenções ser assinada e que a sua ausência também não significa que essas instituições de ensino não venham a aderir ao projecto. Até ao momento, as três escolas que deixaram de funcionar em pódios de prédios foram a da Associação Geral das Mulheres, a da Caritas e a São João de Brito, sendo que as duas últimas estavam instaladas no mesmo local. Subsídios escolares vão subir 9% em 2019/20 O Governo estima gastar, no próximo ano lectivo, aproximadamente 4 mil milhões de patacas em quatro subsídios, valor que traduz um aumento de 9 por cento. “Tendo em consideração a situação financeira do Governo e os factores que influenciam as despesas com a educação, no ano lectivo de 2019/2020, será aumentado, de forma adequada, o montante de alguns subsídios”, afirmou o chefe de divisão da DSEJ, Sit Weng Tou, em conferência de imprensa, após a primeira reunião plenária do ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. Assim, os valores dos subsídios de escolaridade gratuita vão variar entre 1,01 e 1,52 milhões por turma; enquanto os de propinas entre 20.300 e 24.810 por pessoa. Já o subsídio para actividades extracurriculares corresponderá a 26.500 patacas por turma, mantendo-se inalterado relativo à melhoria do rácio turma/professor.