João Luz VozesCulpa do sistema [dropcap]Q[/dropcap]uando se procura um culpado sem rosto para um problema, com graus diversos de variações de especificidade, o “sistema” é aquele vilão apetecível desde tempos imemoriais. Se a equipa de futebol não vence, culpa-se o sistema, que pode significar uma rede de influências e poderes, ou desculpa para uma época desportiva miserável. A economia anda pelas ruas da amarga, culpa-se o sistema. Apesar do panorama de vilania nessa badalhoquice geral que é a macro-economia, por vezes o sistema é o bode expiatório para a preguiça e a auto-vitimização. Depois existem os sistemas especiais de corrida das RAEs, que são uma espécie de unicórnio enraçado de jumento em termos de direito internacional. Pequim está a puxar o músculo da primeira premissa do princípio “Um País, Dois Sistemas”, referindo que a primeira parte se sobrepõe e deve ser prioridade em relação à segunda. No fundo, tenta acabar com os protestos em Hong Kong agravando a razão pela qual eles começaram. Falar em prioridade da unificação do país e da subordinação ao poder central, ao mesmo tempo que se fala do elevado grau de autonomia representa uma ginástica mental digna de medalha de ouro nas Olimpíadas Orwellianas. Como dizer que é preciso dar prioridade ao minchi em prol da descida do colesterol. Além disso, Pequim quer reforçar o seu papel na escolha dos governantes de Macau e Hong Kong, terminando, finalmente, a influência desmedida e maquiavélica de Fornos de Algodres nas regiões administrativas especiais. Como em tudo, a culpa é do sistema.
Valério Romão h | Artes, Letras e IdeiasOs idiotas úteis [dropcap]A[/dropcap] penúltima cena do filme Sicario, de 2015, mostra um dos protagonistas da história, um advogado de acusação mexicano chamado Alejandro Gillick – protagonizado por Benicio del Toro –, a participar numa operação da CIA que culmina na invasão da mansão de Fausto Alarcón, capo de um dos cartéis de droga mais sangrentos do México. Alejandro, separado da equipa da CIA que lhe permitiu descobrir o caminho para a casa de Alarcón, tem um motivo muito pessoal para não desistir da perseguição: este, quando Alejandro era um incómodo advogado de acusação, mandou matar-lhe a filha e a mulher. Quando chega à mansão de Alarcón, Alejandro encontra-o a jantar no jardim, tranquilamente, com a sua mulher e os seus dois filhos adolescentes. Fausto Alarcón, reconhecendo o antigo advogado de acusação e os motivos que o levam a estar ali, diz: “à frente dos miúdos, não”. Alejandro, como resposta, mata a mulher e os filhos de Alarcón antes de atirar sobre o capo di tutti capi. Brazil, 2018. Bolsonaro terá sido eleito chefe de Estado da República Brasileira ontem mesmo. Multiplicam-se as dezenas de análises políticas versando sobre as condições que levaram a que isso pudesse acontecer. Uma coisa é clara: muitos daqueles que votaram Lula e Dilma em eleições anteriores votaram agora Bolsonaro. O povo brasileiro, diz-se, ou ensandeceu ou eclodiu em fascismo. Não sendo politólogo, graças a Deus, posso avançar com o meu bitaite descomprometido de necessidade de rigor conceptual acerca do que vem acontecendo um pouco por toda a parte no mundo ocidental. Os partidos de consenso – o centrão, como sói dizer-se – têm vindo a distanciar-se cada vez mais uns dos outros e dos cidadãos. A política do possível, aquela que aproxima a vontade de partidos de eleitorados distintos e que permite a negociação de interesses opostos, foi substituída pela política de claque: confrontos hostis entre forças de esquerda e de direita fazem com que a zona de consenso tenha sido terraplanada. Ao invés de negociações e permutas, que fazem a democracia funcionar sem sobressaltos, porque se atendem a petições de sectores muito diferenciados da sociedade, temos imposições de agendas únicas: a esquerda é cada vez mais esquerda (ainda que esta esquerda de causas e de identidades não seja a esquerda de há 50 anos) e a direita cada vez mais direita. E ambas são cada vez mais surdas às necessidades de quem não lhes pertence ideologicamente. O bom senso deu lugar à radicalização. As razões de fundo a razões de forma. O apelo à calma ao apelo à turba. Há cada vez mais eleitores a não se sentirem representados por ninguém. A sentirem-se injustiçados. Há cada vez mais pessoas solidárias com o gesto aparentemente redentor de Alejandro Gillick. Frente a Fausto Alarcón, frente ao sistema que as injustiçou e que as torna mais indefesas e minúsculas que formigas à mercê de uma bota, há cada vez mais pessoas que não têm dúvidas: antes o fascismo, antes a anarquia, antes o sangue do que isto. Do que este estado ignominioso de coisas que parece beneficiar apenas e sempre os mesmos. Os do sistema. Os votos em Trump e em Bolsonaro são votos anti-sistema. São votos anti-surdez. São votos de um profundo desencanto com o estado de decomposição a que o sistema e a política que o sustenta chegou. E não perceber isso, rotulando de doidos ou de fascistas inúmeros milhões de brasileiros e de americanos que elegem fascistas ou extremistas, é não perceber sequer porque é que o vizinho insiste em não pendurar a roupa do avesso. É estar tão intoxicado de superioridade moral que se dispensam todas e quaisquer perguntas ao outro e às suas razões. Chegamos terrivelmente a este ponto por nossas próprias mãos, quando nos convencemos de que o outro – e não estou a falar dos fachos e dos nazis, que são uma minoria – é apenas um idiota útil a quem não endereçamos perguntas, mas reprimendas, quando ele age como não esperamos ou queremos que ele aja.
Hoje Macau SociedadeNanotecnologia | UM patenteou sistema para engenharia genética [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) patenteou um sistema de nanotecnologia que pode ser utilizado para desenvolvimento científico na área da engenharia genética, disse à Lusa o investigador-chefe do projecto. O projecto ‘Sistema de Micromanipulação Automática com Sensores de Força’ foi recomendado para prémio de Invenção Tecnológica dos Prémios de Ciência e Tecnologia de Macau 2018 e “algumas empresas na China demonstraram grande interesse” nesta tecnologia, disse à Lusa Xu Qingsong. “As aplicações práticas do sistema de micromanipulação automatizado incluem a microinjeção de células biológicas para engenharia genética, injecção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI), caracterização de propriedades mecânicas celulares para diagnóstico de doenças”, explicou o professor associado da Faculdade de Ciência e Tecnologia, da Universidade de Macau. De acordo com a Universidade de Macau, esta tecnologia de escala nanométrica “permite uma elevada taxa de sobrevivência para a célula injectada, uma vez que as células sofrem de uma força mínima durante o processo de injecção”. Este equipamento “produzirá resultados mais consistentes e confiáveis do que a operação manual e poderá reduzir significativamente a carga de trabalho” a todos aqueles que têm como missão manusearem o equipamento. Xu Qingsong afirmou ainda que a tecnologia para ser comercializada as empresas precisam agora de negociar com a Universidade de Macau, detentora da patente.
Diana do Mar Manchete PolíticaSegurança Nacional | Defendida “construção de sistema de organização de topo” Um artigo publicado no portal do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, sinaliza a possível criação de “um sistema de organização de topo” no âmbito da defesa da segurança do Estado. O artigo refere ainda que existem em Macau “forças hostis” que pretendem intervir contra a China [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]onstruir um sistema de organização de topo, implementar a segurança nacional” é o título do mais recente artigo publicado no portal oficial do gabinete do secretário para a Segurança. O texto foca as vantagens de estruturas de topo destinadas à gestão da segurança do Estado que existem noutras jurisdições, como China, Estados Unidos ou França, sinalizando uma aparente vontade de se adoptar um modelo semelhante em Macau. O artigo destaca que face à possibilidade de “alguns assuntos públicos especiais prejudiciais à segurança do Estado” “não serem eficientemente tratados”, à luz do modelo de estrutura administrativa, “alguns países já criaram uma estrutura de topo correspondente e destinada à gestão da segurança do Estado”, composta por chefes de Estado ou de Governo e oficiais de serviços relacionados”. Estes – sublinha – “prestam apoio aos dirigentes na tomada de decisão e organização de trabalhos e na coordenação de implementação de medidas entre diferentes serviços do Governo, para que todos possam desempenhar eficientemente as suas funções”. Assim, efectuam “uma gestão e trabalhos de execução que correspondam às finalidades das respectivas políticas adoptadas, contribuindo para a maior consolidação dos esforços com vista à eliminação conjunta dos riscos que os Estados enfrentam”, complementa o texto. Como exemplos de “estruturas de topo” existentes noutras jurisdições são citados o Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, o Conselho de Defesa e da Segurança Nacional de França e a Comissão de Segurança Nacional da China. “Macau, sendo uma Região Administrativa Especial da China, deve assumir a responsabilidade constitucional da salvaguarda da segurança nacional, bem como aperfeiçoar, de acordo com as mudanças decorrentes da situação da segurança nacional, os diplomas relativos ao regime jurídico da salvaguarda da segurança nacional”, diz o artigo datado de quarta-feira. Neste âmbito – argumenta o documento – afigura-se “ainda importante construir um sistema de organização e mecanismo de funcionamento que visem a salvaguarda da segurança nacional”. “Tudo isto para garantir que a acção governativa possa obedecer, sob a coordenação de uma estrutura de topo, à segurança nacional e aos interesses fundamentais do Estado, salvaguardando de uma forma adequada, legal e com eficácia a segurança do Estado em geral”, refere o gabinete do secretário para a Segurança. O artigo coloca ainda a tónica na ideia de que “a segurança do Estado não trata simplesmente dos assuntos públicos gerais”, apontando que, como consequência da globalização e da interdependência entre países, “um problema numa determinada área pode eventualmente constituir um problema geral de segurança nacional”, na medida em que o seu âmbito deixou de estar circunscrito às tradicionais áreas política e militar. O gabinete de Wong Sio Chak sustenta desde a entrada em vigor da lei relativa à defesa da segurança do Estado, há anos, que se registou “um rápido desenvolvimento no panorama internacional”, bem como na China, “com alterações marcantes ao nível da segurança interna”. “Além do separatismo e terrorismo, as ameaças de segurança enfrentadas pelo nosso país nas áreas da energia, das finanças e dos interesses estrangeiros estão a aumentar diariamente”, refere o documento, citando exemplos. Trampolim das forças hostis “Para além disso, a tendência da situação internacional é complicada e alguns países ocidentais começaram a preocupar-se e a resistir ao aumento gradual da força nacional geral e da influência internacional do nosso país”, sinaliza o gabinete do secretário para a Segurança, apontando que “existem forças hostis a aproveitar Macau como um trampolim para conduzir actividades de infiltração e intervenção” contra a China. Tal “faz com que os problemas de segurança do país e de Macau enfrentem muitos desafios”, realça. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, em Maio, que esperava concluir até ao final do ano ou início do próximo os diplomas complementares à lei relativa à defesa da segurança do Estado. Essa lei penal avulsa tipifica sete crimes contra a segurança do Estado enumerados no artigo 23.º da ‘miniconstituição’ da RAEM, como traição à pátria, secessão ou sedição. No mesmo mês, Wong Sio Chak indicou que esperava concluir o documento de consulta sobre o Regime Jurídico de Intercepção e Protecção de Comunicações até Agosto. Já a lei antiterrorismo estava já pronta, aguardando consenso da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para ser submetida a consulta pública.
Joana Freitas Manchete SociedadeFronteiras | Segundo plano de contingência até Setembro A possibilidade de uma avaria do sistema das fronteiras já tinha sido detectada no ano passado, mas a implementação de um segundo plano de contingência não chegou antes de serem terminados testes à sua capacidade. Este vai agora ser implementado até Setembro e pode haver mesmo um terceiro subsistema [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té Setembro, Macau vai contar com um segundo sistema que controle as fronteiras, depois da avaria que levou milhares a ficar horas na fila para entrar e sair do território. De acordo com Wong Sio Chak, está até a ser estudada a implementação de um terceiro sistema, caso os dois anteriores falhem. “Para evitar situações semelhantes, no futuro, e assegurar a fluidez na passagem das fronteiras, está prevista a entrada em funcionamento do segundo subsistema de migração, entre os meses de Julho a Setembro, estando-se ainda a estudar a possibilidade de um terceiro subsistema”, frisou o Secretário para a Segurança, citado em comunicado. Wong Sio Chak voltou a assegurar que o plano de contingência foi activado de imediato, mas este, recorde-se, não foi eficaz, como admitiram as autoridades, sendo que o problema levou mais de duas horas a resolver-se em todas as fronteiras de Macau. “[Há] ainda espaço para melhorar todo o sistema de migração”, assumiu Wong Sio Chak. Para já, o segundo subsistema encontra-se em “fase de teste” e, depois de uma actualização do equipamento, este poderá entrar em funcionamento entre os meses de Julho e Setembro. Já necessário O subsistema irá funcionar em simultâneo com o sistema principal, com o objectivo de aliviar a sobrecarga deste. Caso o sistema principal falhe, o segundo subsistema continua a funcionar e há ainda a possibilidade da existência de um terceiro subsistema, que reforçará o sistema de passagem nas fronteiras, como garante o Executivo. Já no ano passado, garante Wong Sio Chak, “sentiu-se a urgência de se criar um segundo subsistema”. Mas este não chegou a tempo. “Antes da conclusão dos testes, registou-se a avaria do sistema [principal]”, frisou, admitindo que não existe calendarização para a criação do terceiro do subsistema por “motivos técnicos, pois será necessário mais tempo para estudos e avaliações”. O caso foi uma falha informática mas a avaria “não se tratou de um ataque”, como garante o Executivo. Relativamente à aplicação de sanções ao fornecedor do sistema, Wong Sio Chak disse apenas que vai pedir responsabilidades conforme as disposições no contrato. “Contudo, neste caso, o fornecedor cumpriu com as suas obrigações e responsabilidades previstas no contrato. Se houver necessidade de elaborar disposições contratuais mais rigorosas, será necessário satisfazer e respeitar os respectivos regulamentos comerciais”, sublinhou. Anunciadas infra-estruturas da nova fronteira O Governo Central já aprovou o projecto para o posto transfronteiriço da nova ponte Hong-Kong – Macau – Zhuhai, sendo que o complexo terá não apenas os balcões de confirmação dos documentos de viagem como uma estação do metro, um centro de transportes para barcos e uma zona comercial. A informação foi confirmada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) ao deputado Ho Ion Sang. O complexo vai ainda ter dois parques de estacionamento, um de cada lado da fronteira.
