Construção | Portas do Entendimento encerradas e com novos danos

Encerrado ao público praticamente desde 2018 e isolado com separadores de plástico, o monumento Portas do Entendimento apresenta novos danos, desta feita em dois vidros da vedação

 

Apesar de encerradas ao público desde 2018 e isoladas com separadores de plástico, as Portas do Entendimento voltaram a sofrer novos danos. A notícia foi avançada na edição de ontem do Jornal Cheng Pou.

Segundo o relato da publicação em língua chinesa, o monumento continua encerrado, sem poder receber visitantes, apesar das obras de renovação terem terminado. Também a gestão do espaço foi entregue ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). No entanto, e apesar de no local terem sido colocadas protecções com separadores de plástico, tal não impediu que a estrutura sofresse novos danos, em dois vidros que fazem parte das barreiras de protecção do acesso ao monumento.

A causa dos danos é desconhecida, podendo ter sido causada pelos fortes ventos que se fizeram sentir em Macau no início do mês, com a passagem do Tufão Saola. Em Setembro deste ano, foi anunciado que as Portas do Entendimento vão estar integradas na “segunda fase do corredor verde”, que vai ser criado na costa Sul da península, entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e as Portas do Entendimento.

Apesar de o projecto ainda não estar concluído, o IAM respondeu este mês a uma interpelação escrita de Ho Ion Sang revelando que no local vão ser instalados espaços de lazer, uma praça de actividades e equipamentos de manutenção física.

Obras atribuladas

As obras de renovação do monumento Portas do Entendimento estiveram envoltas em controvérsia, após os trabalhos terem sofrido um atraso. A obra foi adjudicada por 38,8 milhões de patacas ao consórcio constituído pela Companhia de Construção e Engenharia Lei Fung e Sociedade de Construção e Engenharia – Grupo de Construção de Xangai – SCG (Macau).

Apesar da promessa de completar a renovação num prazo de 515 dias, o monumento foi entregue com 59 dias de atraso, o que levou o Governo a aplicar uma multa de 2,8 milhões de patacas à adjudicatária, em Outubro do ano passado. A penalização foi ainda questionada em tribunal, mas em Maio deste ano o Tribunal de Segunda Instância, numa decisão acatada pelo consórcio, considerou que a multa aplicada era legal.

Lamentada pouca utilização

As Portas do Entendimento foram inauguradas em 1993 e têm como autor o artista plástico João Charters de Almeida e Silva. Em 2017, em declarações ao HM, o autor lamentou a pouca utilização do monumento, ao contrário do que disse ter acontecido após a inauguração.

“Lembro-me do monumento ser utilizado. Tenho fotografias do monumento cheio de pessoas, a ser visitado”, afirmou Almeida e Silva, em 2017. “Depois fez-se aquela via rápida e [o monumento] acabou por desaparecer um pouco. Mas a peça está feita para dialogar com o tecido urbano, não para ser tratada como um bibelot. Está estudada e foi congeminada para ser uma peça de integração urbana”, indicou.

“Se não há pessoas para visitar, é porque não há acessos, e isso deve competir ao Governo e a quem toma essas decisões. Lamento, pois é um trabalho público, foi feito para o espaço público, e tem uma simbologia que é de uma actualidade absoluta: entendimento, o que precisamos de hoje em dia, porque ninguém se quer entender”, acrescentou o artista plástico.

27 Set 2023

Portas do Entendimento | Multa de 2,8 milhões por atraso nas obras

O desentendimento relacionado com o atraso de 59 dias nas obras entre o secretário para os Transportes e Obras Públicas e as construtoras Lei Fung e Grupo de Construção de Xangai – SCG obrigou à resolução em tribunal

As construtoras responsáveis pelas obras de renovação do monumento Portas do Entendimento tiveram de pagar uma multa superior a 2,8 milhões de patacas, devido a atrasos na conclusão dos trabalhos. A sanção imposta pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas em Outubro de 2022 foi alvo de recurso para o Tribunal de Segunda Instância, e acabou por ser confirmada no mês passado.

Em finais de 2018, foi lançado o concurso público para as obras de reparação das Portas do Entendimento, na zona do Largo Sai Van. À altura, foram apresentadas 20 propostas, todas admitidas a concurso. O consórcio constituído pela Companhia de Construção e Engenharia Lei Fung e Sociedade de Construção e Engenharia – Grupo de Construção de Xangai – SCG (Macau) prometia fazer os trabalhos em 515 dias, com um orçamento de 38,8 milhões de patacas. A proposta era a quarta mais barata e a nível do tempo dos trabalhos era a décima mais rápida.

Adjudicado o contrato, o prazo inicial apontava para que as obras ficassem concluídas a 18 de Março de 2021. No entanto, mais tarde, o prazo acabaria por ser prorrogado até 9 de Junho de 2021.

A 8 de Junho de 2021 o consórcio tentou fazer a entrega da obra, que foi recusada, após a vistoria das Obras Públicas, por se considerar que “a obra não estava em condições de ser recebida”. Este cenário voltou a repetir-se a 7 de Julho, quando se verificou uma nova recusa.

Finalmente, a 20 de Agosto, com um atraso de 59 dias de trabalho, a obra de renovação do monumento Portas do Entendimento foi tida como pronta e recebida pelas Obras Públicas. Em nenhuma das datas, a empresa apresentou reclamação contra a decisão das Obras Públicas de não receberem as obras.

Falta de reclamação fatal

Face à aplicação da multa de 2,8 milhões de patacas pelos atrasos de 59 dias, decidido pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, de acordo com o estipulado no contrato de adjudicação, a empresa recorreu para os tribunais.

Segundo a queixa das empresas, a Administração teria violado o princípio da confiança ou da boa-fé, na forma como recusou receber os trabalhos nas diferentes datas. Além disso, as adjudicatárias argumentaram ainda que as exigências dos trabalhos tinham sido modificadas, no que dizia respeito à instalação do sistema de iluminação.

No entender do TSI, num acórdão que teve como relator Vasco Fong, como a empresa nunca apresentou reclamação para o secretário da decisão de não recepção das obras no prazo de 10 dias, perdeu o direito a contestar a multa. No entender dos juízes, o silêncio do consórcio equivaleu ao reconhecimento da falta de condições para entregar a obra. Neste sentido, o tribunal validou a multa aplicada de 2,8 milhões de patacas.

25 Jul 2023

Obras Públicas | Pelo menos mais 36 milhões para reparar Portas do Entendimento

[dropcap]A[/dropcap]s obras de reparação das Portas do Entendimento vão custar entre 36 e 48 milhões de patacas. A empreitada, a arrancar até Junho, deve ser concluída dentro de sensivelmente um ano e meio, estimando-se que crie aproximadamente 40 postos de trabalho.

A informação foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT), na sequência do acto público de abertura de propostas. Foram apresentadas 20 candidaturas, cinco das quais admitidas condicionalmente.

As obras consistem em substituir os ganchos que seguram as paredes e reconstruir o pontão de ligação e em adicionar caldas de cimento em partes da plataforma, mantendo inalterado o aspecto exterior. Inaugurado em 1993, o monumento, o primeiro a ser construído para comemorar a amizade luso-chinesa, encontra-se vedado ao público por razões de segurança.

A última obra de reparação das Portas do Entendimento foi adjudicada, em Outubro de 2017, à CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores, do engenheiro civil e deputado Chui Sai Peng, por 3,4 milhões de patacas.

9 Jan 2019

Portas do Entendimento | Aberto concurso público para obras de reparação

[dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) lançou um concurso público para a realização de obras de reparação das Portas do Entendimento.

Segundo o anúncio, publicado ontem em Boletim Oficial, as propostas devem ser entregues até 7 de Janeiro, sendo que no próximo dia 12 realiza-se uma sessão de esclarecimento sobre a empreitada.

O prazo máximo de execução da obra de reparação encontra-se fixado em 566 dias.

6 Dez 2018

Obras | Empresa de Chui Sai Peng ganha mais dois contratos

A CAA – Planeamento e Engenharia vai ser a responsável pela construção do novo edifício do Instituto de Habitação. A empresa liderada pelo deputado e primo do Chefe do Executivo vai ainda levar a cabo o projecto de renovação do monumento Portas do Entendimento

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]eputado reeleito nas últimas eleições legislativas pelo sectores comercial, industrial e financeiro para a Assembleia Legislativa, José Chui Sai Peng acaba de ganhar mais dois contratos para projectos públicos.

O engenheiro civil, director da CAA – Planeamento e Engenharia, vai ter em mãos duas obras de alguma importância, sendo uma delas a renovação do monumento Portas do Entendimento, localizado na Barra e há muito votado ao esquecimento.

Segundo a edição de ontem do Boletim Oficial (BO), caberá à empresa do também primo do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a concretização do “projecto de reparação das Portas do Entendimento”, um contrato orçamentado acima das três milhões de patacas.

A renovação do monumento da autoria do escultor Charters Almeida deverá ficar concluída no próximo ano, uma vez que o despacho publicado em BO determina que o pagamento de uma tranche do valor será feito em 2018.

IH com nova casa

Outra empreitada também adjudicada à empresa de José Chui Sai Peng foi a “obra de reconstrução do edifício da sede do Instituto de Habitação (IH) – elaboração do projecto de execução da obra”.

Este empreendimento terá um valor acima das 11 milhões de patacas, sendo que o orçamento será pago à empresa até ao ano de 2021.

A CAA – Planeamento e Engenharia tem vindo a ganhar diversos contratos públicos nos últimos meses. Um dos mais importantes está ligado à construção do novo complexo hospitalar de saúde das ilhas, em que a empresa de Chui Sai Peng será a responsável pela gestão e fiscalização da obra num consórcio com a AECOM.

Esta empresa de Hong Kong foi a escolhida no concurso público, depois de terem sido feitos convites directos a firmas do ramo pelo Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas. Coube à AECOM optar por trabalhar com a CAA – Planeamento e Engenharia.

O ano passado a adjudicação de serviços na área da educação à Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, também dirigida por Chui Sai Peng, gerou polémica e levou o próprio Chefe do Executivo a pronunciar-se sobre os eventuais conflitos de interesses que possam surgir na assinatura de contratos públicos.

Num comunicado, Chui Sai On disse que “pedirá escusa em todos os casos onde possa surgir conflito de interesses, no cumprimento de uma conduta que considera indispensável para um Chefe Executivo”.

O Chefe do Executivo acrescentou ainda que cumpre “rigorosamente com o estipulado na Lei Básica”, assim como com o juramento da sua tomada de posse, onde se comprometeu a seguir a lei e a executá-la com lealdade.

10 Out 2017

Portas do Entendimento | Autor lamenta fraca utilização pública do monumento

João Charters de Almeida e Silva, artista plástico, lamenta a pouco utilização do monumento Portas do Entendimento, que edificou no final dos anos 90, por encomenda do Governo de Vasco Rocha Vieira. Para Charters de Almeida, verifica-se mesmo um “desperdício” do espaço

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á muito se escreveu sobre a pouca utilização do monumento Portas do Entendimento, erguido quando Macau ainda era portuguesa e que visa representar as relações entre Portugal e a China. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, a reparação do monumento vai mesmo avançar, numa altura em que o local tem estado ao abandono, com a queda de várias placas, o que constitui um perigo para a segurança.

Em declarações ao HM, o autor do monumento, o artista plástico João Charters de Almeida e Silva, diz lamentar que o espaço por si concebido esteja a ter pouca utilização por parte da população e dos turistas.

“Lembro-me do monumento ser utilizado. Tenho fotografias do monumento cheio de pessoas, a ser visitado”, começou por dizer, em entrevista via telefone. “Depois fez-se aquela via rápida e [o monumento] acabou por desaparecer um pouco. Mas a peça está feita para dialogar com o tecido urbano, não para ser tratada como um bibelot. Está estudada e foi congeminada para ser uma peça de integração urbana”, disse.

Charters de Almeida diz ainda que, se as Portas do Entendimento não recebem visitas, é porque não há acessos. Actualmente o monumento, localizado na zona da Barra, perto da Torre de Macau, tem apenas uma via de acesso pedonal.

“Se não há pessoas para visitar, é porque não há acessos, e isso deve competir ao Governo e a quem toma essas decisões. Lamento, pois é um trabalho público, foi feito para o espaço público, e tem uma simbologia que é de uma actualidade absoluta: entendimento, o que precisamos de hoje em dia, porque ninguém se quer entender”, acrescentou o artista plástico.

“É um desperdício não se colocar esse espaço ao serviço daquilo para que foi pensado e encomendado. Acho que deve haver muita gente que lamenta isso, e se não houver é estranho que não haja”, frisou Charters de Almeida.

Quanto ao facto do monumento necessitar de reparações, o autor considera isso “natural”. “O desgaste é natural que aconteça. Se com o passar dos anos as coisas não forem tratadas…nós próprios se não formos ao médico acabamos por morrer com uma gripe”, exemplifica.

Em resposta ao Jornal Tribuna de Macau, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explicaram que “face à actual situação do monumento, o Governo, brevemente, vai vedar a entrada para as pessoas não entrarem no local, facilitando simultaneamente a realização de trabalhos de inspecção”.

O organismo apontou ainda ao diário que “concluída a inspecção, o Governo vai dar início à obra de reparação e terá em consideração várias questões, nomeadamente questões técnicas, os materiais de reparação, entre outras, a fim de definir um projecto de reparação adequado”.

Sem imposições

As Portas do Entendimento foram inauguradas em 1993, quando o Executivo do Governador Vasco Rocha Vieira já estava na fase final. Apesar de ser uma peça com um forte teor político, que se espelha através da arte, Charters de Almeida assegura que nunca recebeu indicações especiais para o seu trabalho.

“Em termos políticos, se foi uma decisão política, não me impuseram coisa nenhuma. Já naquela altura achava que era preciso enfatizar o sentido de entendimento entre as pessoas. E continua a ser esse o nosso problema com o mundo”, apontou.

As torres em tons negros nunca geraram consenso relativamente à sua aparência, e o monumento acabou por ficar esquecido e escondido com a construção da ponte Sai Van. Ainda assim, Charters de Almeida fala na importância do simbolismo que as Portas do Entendimento contêm.

“Para passarmos daqui para ali precisamos de uma porta. As portas decidem trajectos, para percorrer trajectos. Se as pessoas que percorrem os trajectos e não se querem entender, os prejudicados são as pessoas. As que gostam e as que não gostam.”

Para além disso, trata-se de um “património com um poder simbólico especial”. “Foi pensado durante o período de transição para a China, e simbolicamente é uma referência de Macau, independentemente se se gosta ou não do lado estético”, concluiu o artista plástico.

Em Portugal Charters de Almeida é um artista plástico de renome, com peças erguidas em vários pontos do país. Ganhou, em 2013, um doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, possuindo outra distinção semelhante atribuída pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Reparação foi uma “orientação do Governo da China”

Falar das Portas do Entendimento é falar de um monumento que é bem mais do que isso: representa os longos anos de presença portuguesa em Macau e a continuação do legado lusófono a Oriente. Na visão do académico Arnaldo Gonçalves, os trabalhos de reparação que o Governo quer levar a cabo no local partem de uma “orientação do Governo da China para as autoridades de Macau”.

“Tem-se verificado, nos últimos anos, uma maior atenção das autoridades da República Popular da China em relação a Portugal. Há vários sinais vindos de Pequim de que há necessidade, da parte da Administração da RAEM, de estabelecer uma relação mais intensa com Portugal”, começa por dizer ao HM.

“Esta iniciativa do Governo em reanimar o espaço é bem vista. Vejo-a com a aposta da China no reforço da ligação com os países de língua portuguesa, a defesa e progressão do português em Macau, com orientações claras para o Governo da RAEM nesse sentido”, apontou.

“Não vejo isto como uma ideia isolada do Governo da RAEM”, acrescentou Arnaldo Gonçalves, que acredita que a China quer tornar mais evidente aquilo que Macau tem de diferente em relação às províncias do sul do continente.

“Vejo uma orientação clara das autoridades para que se tire partido dessa entidade de Macau, por forma a diferenciar o território de outras partes da China. É uma aposta na singularidade de Macau, virada para o turismo, para reforçar a componente portuguesa, na língua, na cultura e nas artes. Não vejo isto como uma ideia isolada do Governo da RAEM”, frisou o académico.

Sobre a falta de aproveitamento do monumento e do espaço envolvente, Arnaldo Gonçalves prefere falar das especificidades de Macau ao nível do planeamento urbanístico. “O Governo da RAEM sempre foi mais sensível aos interesses locais e dos proprietários”, disse.

Isso fez com que, após 1999, as “questões de identidade, dos vários símbolos da presença portuguesa em Macau”, nunca tenham sido alvo de uma “preocupação extrema por parte das autoridades da RAEM”, alerta Arnaldo Gonçalves.

“Há uma protecção do centro histórico pela UNESCO, foram dados passos significativos, mas não houve consequências em termos de renovação urbana, do tipo de obras que se podiam fazer, da preservação do espaço.”

Casinos e desleixo

Para o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, “não houve um desleixo intencional” por parte do Governo face às Portas do Entendimento. “O que aconteceu é que o desenvolvimento de Macau ultrapassou estas estruturas e a febre da construção dos casinos levou a que muitos desses monumentos fossem esquecidos.”

Vizeu Pinheiro defende que deveria apostar-se na ligação entre um monumento de cara lavada e o “já muito debatido plano de tornar a zona do lago Sai Van mais frequentada pela população”. “Poderiam ser criados mais circuitos para bicicletas e zonas pedonais”, acrescentou.

“O espaço é pequeno, é mais para ser visto do que para ser usado. Poderia ter mais coisas. Neste momento é um monumento que ficou diminuído por causa da dimensão da ponte (Sai Van), poderia ganhar se tivesse mais coisas à volta, como bares, cafés, estruturas de desporto e de entretenimento”, disse ainda o arquitecto, que diz preferir monumentos com uma mensagem bem mais directa.

“Este é um monumento algo abstracto, não tendo uma ligação directa entre o titulo e aquilo que a obra de arte comunica. Sou mais a favor de monumentos ou obras de arte que comunicam de forma mais directa a presença e a amizade com Portugal”, rematou.

A necessidade de uma intervenção no monumento já foi um tema levantado na Assembleia Legislativa. Há cerca de seis anos a deputada Melinda Chan abordou o assunto, tal como a deputada Chan Hong o fez mais recentemente, através de uma interpelação escrita.

12 Abr 2017

Portas do Entendimento | Chan Hong exige remodelação

Chan Hong interpelou ontem o Governo quanto à necessidade de renovar as Portas do Entendimento. A deputada quer o monumento seja integrado no plano de revitalização da zona da Barra

 

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onstruído no tempo do governador Rocha Vieira para celebrar a união entre os portugueses e os chineses, o monumento intitulado Portas do Entendimento, localizado na zona da Barra, é hoje um local ao abandono com pedaços de mármore a cair aos poucos. O alerta foi ontem dado na Assembleia Legislativa (AL) pela deputada nomeada Chan Hong, que pede a renovação do espaço.

“Desloquei-me ao local e vi que está coberto de ervas e cheio de pontas de cigarro no chão, com o desprendimento das placas de mármore da sua estrutura, paredes riscadas e pilares partidos e inclinados, o que deixa as pessoas bastante preocupadas”, declarou. “Esta situação não se coaduna com o que está escrito na sua entrada principal: ‘Portas do Entendimento, o desejo dos cidadãos dos dois países e o espírito de Macau’. Macau, enquanto centro mundial de turismo e lazer, não deve permitir que as Portas do Entendimento fiquem danificadas, pois afecta a imagem de cidade turística”, defendeu a deputada no período de antes da ordem do dia.

Para Chan Hong, o monumento deve ser remodelado antes da construção do metro ligeiro e do centro modal da barra. “O Governo quer criar um corredor costeiro entre a Barra e a Torre de Macau, e tentar proceder à inclusão das Portas do Entendimento no plano geral de desenvolvimento dessa zona, mas, até agora, não houve qualquer avanço. Os serviços competentes afirmaram que só vão iniciar as obras de construção desse corredor e de reparação do monumento depois de se concluir a construção do centro modal da Barra e do metro ligeiro. É possível reparar primeiro as Portas do Entendimento?”, questionou.

Garantir a segurança

A deputada entende que o Governo deve avaliar o local e elaborar uma “proposta de reparação”. “A salubridade do local está má, e as consequências dos acidentes quanto ao desprendimento das placas de mármore e desabamento da estrutura serão graves. Para salvaguardar a segurança dos cidadãos e dos turistas, será que é necessário encerrar de imediato as Portas do Entendimento, e afixar editais e avisos para proibir a entrada do público? Solicito ao Governo que efectue, o quanto antes, um exame geral e uma avaliação de segurança”, apontou.

Chan Hong considera que esta é a altura ideal para proceder à reparação do monumento, numa altura em que os laços entre Macau, Portugal e China estão mais próximos. “Com o aumento do intercâmbio entre a China e Portugal, a cooperação económica vai ser cada vez mais profunda. Macau, enquanto entreposto de diálogo e cooperação entre as referidas partes, deve desenvolver bem o seu papel. Mas, ao longo do tempo, as Portas do Entendimento não foram reparadas e isso não se justifica”, rematou.

18 Jan 2017