Hoje Macau PolíticaGrande Baía pode colmatar lacunas de Macau [dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, acha que Macau e Hong Kong podem “resolver, com eficácia, problemas de longa data e conflitos profundos quando tiverem oportunidade de trabalhar em conjunto com as nove cidades do Interior da China” que formam o projecto de integração da Grande Baía. O director considera que a complementaridade que o plano implica irá “fortalecer” as duas regiões administrativas especiais e “fomentar o desenvolvimento de forma coordenada e integrada”. Zhang não revelou os problemas e conflitos que devem ser resolvidos, mas durante a apresentação das linhas gerais do plano estratégico foi apontada a Macau a tarefa de promover a diversificação da economia, além do desenvolvimento da plataforma com os países de língua portuguesa. Por um lado, o projecto da Grande Baía “trilha o caminho para a abertura total do país e cria um novo motor de crescimento sustentado. Por outro lado, acrescenta um novo espaço que pretende acelerar o desenvolvimento económico de Hong Kong e Macau”, teorizou Zhang Xiaoming. O líder do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês reiterou ainda que “se deve insistir no princípio de “Um País”, ao mesmo tempo que se respeitam os “Dois Sistemas”. Zhang aproveitou ainda para reforçar a confiança “na sabedoria e capacidade dos compatriotas de Hong Kong e Macau para governar as suas cidades”.
Hoje Macau PolíticaIPM assina acordo com Associação de Empresários Lusófonos [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) assinou um acordo de cooperação com a Associação Comercial Internacional de Empresários Lusófonos (ACMIL) para reforçar o papel do território enquanto plataforma económica e comercial sino-lusófona, indicou ontem o IPM em comunicado. O protocolo pretende apoiar a concretização da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e o projecto da Grande Baía, realça o IPM, dando conta de que, no futuro, vão organizar conjuntamente “projectos de formação multidisciplinares, relacionados com línguas, cultura, arte, comércio”, bem como “actividades práticas e de investigação de curto prazo, com vista a aprofundar o conhecimento dos mercados dos países de língua portuguesa por parte dos alunos”. “O IPM tem envidado continuamente esforços na formação de talentos bilingues chinês-português” e desenvolvido projectos “para aperfeiçoar a qualidade pedagógica e do ensino a um nível multifacetado”, lembrou o presidente do IPM, Im Sio Kei, na cerimónia de assinatura do protocolo, destacando, por outro lado, que a ACMIL tem promovido, ao longo dos anos, “de forma incansável, as trocas comerciais entre os mercados da China e dos países de língua portuguesa, figurando como um membro impreterível”. Já o presidente da comissão executiva da ACMIL, Eduardo Ambrósio, prometeu “que, em 2019, além de continuar a apoiar as PME que estão a desenvolver a sua actividade nos mercados dos países de língua portuguesa”, a associação também irá incentivar a aposta “no palco internacional para criarem novas oportunidades de negócio”, acreditando que “esta relação de cooperação com o IPM trará inúmeros benefícios”.
Hoje Macau Sociedade“Plataforma inovadora” de tradução chinês/português A Universidade de Macau (UM) espera lançar, até ao final do ano, uma “plataforma inovadora” de tradução chinês/português, com a qual pretende aumentar a interacção comercial entre a China e os países lusófonos. Em comunicado, a instituição afirmou já ter concluído as fases de desenvolvimento e teste desta plataforma de “próxima geração”, cuja versão experimental deverá estar disponível ainda este ano. “Com a implementação da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a interacção comercial e cultural entre a China e os países de língua portuguesa tornou-se mais frequente, o que gerou uma crescente procura por sistemas de tradução automática de alta qualidade”, sublinhou na quinta-feira a UM. Para aproveitar a “geografia única” de Macau e a “oferta abundante de profissionais linguísticos”, a UM tem colaborado com universidades de Portugal, do Brasil e da China para “aprofundar a investigação científica e transformar os resultados da investigação em produtos comercializáveis para os chineses”, lê-se na mesma nota.
Hoje Macau SociedadeIPM estabelece protocolo com Instituto Camões [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi ontem assinado um protocolo entre o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto Camões. O presidente do Camões – Instituto da Cooperação e Língua considerou ontem que Macau cumpre “o princípio das duas línguas, consagrado na transição” e que o Instituto Politécnico de Macau se encarrega “de o concretizar na prática”. “Penso que está a ser dada a concretização ao princípio das duas línguas, princípio consagrado na transição e que o Instituto Politécnico de Macau (IPM) se está a encarregar de concretizar na prática aqui nesta região”, disse Luís Faro Ramos, aos jornalistas, depois da cerimónia de assinatura de protocolo de cooperação entre o IPM e o Camões. Segundo Luís Faro Ramos, este protocolo tem como um dos objectivos a “promoção da língua portuguesa, não só em Macau, mas também na região Ásia Pacifico”. “O presidente do Camões está aqui para nos ajudar na missão do ensino da língua portuguesa em Macau e até nesta região Ásia Pacífico”, disse, por seu lado, o presidente do Instituto Politécnico de Macau, Lei Heong Iok. O protocolo assinado entre os dois institutos visa a certificação, com a chancela do instituto Camões, de cursos de professores de língua portuguesa, administrados pelo IPM. À margem da reunião, o presidente do Camões vai cumprir uma agenda de encontros com autoridades portuguesas e macaenses, designadamente o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, o presidente da Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, o presidente do IPM, Lei Heong Ieok, e a presidente do Instituto Cultural da RAEM, Mok Ian Ian. O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.
Hoje Macau China / ÁsiaPaíses de Língua Portuguesa bem posicionados para beneficiarem da iniciativa chinesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s países de língua portuguesa estão bem posicionados para partilharem dos benefícios económicos associados à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” anunciada pela China, pode ler-se no Clbrief (https://clbrief.com/), um serviço de informação reservada especializado no mundo de língua portuguesa e na China. O texto publicado afirma que as autoridades chinesas deixaram claro que a inclusão dos países de língua portuguesa naquela iniciativa é possível e acrescenta que estes países têm muito a ganhar do alargamento pela China do âmbito geográfico original das iniciativas da Nova Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI. O interesse por esta iniciativa tem sido notório tanto em Cabo Verde como em Portugal, países que se encontram mais próximos do traçado original em termos geográficos e que têm importantes ligações estratégicas com a China. “Na realidade, os países de língua portuguesa partilham um conjunto de características que faz com que estejam particularmente bem posicionados para beneficiarem da iniciativa, como seja disporem de aeroportos internacionais e de acesso directo ao mar, de já terem ou de deverem vir a ter portos de águas profundas.” Em São Tomé e Príncipe, por exemplo a China Road and Bridge Corporation (CRBC) deverá vir a construir um porto de águas profundas, que o governo local pretende transformar num centro de navegação regional e na Guiné-Bissau, outro país de língua portuguesa, a China Machinery Engineering Corporation assinou em 2016 um acordo com o governo para iniciar a construção de uma infra-estrutura semelhante em Buba, a sul da capital Bissau. As trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa cresceram muito rapidamente na última década e meia, tendo passado de 11 mil milhões de dólares em 2003, ano de constituição do Fórum de Macau, para 117 mil milhões de dólares em 2017, além do que cerca de 400 empresas chinesas aplicaram naqueles países capitais que excederam 6000 milhões de dólares. O texto publicado salienta que o conjunto dos países de língua portuguesa tem valor estratégico, sendo o Brasil a maior economia da América do Sul e o principal parceiro comercial da China, Timor-Leste, candidato a membro da organização ASEAN, Angola, país da África Ocidental que é um dos principais fornecedores de petróleo à China e é membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique, um país da África Oriental que a prazo vai ser um dos maiores fornecedores de gás natural.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLei da arbitragem vai ser revista, garantiu director da DSAJ A lei de arbitragem vai ser revista e o Governo já está a reunir peritos internacionais para estudar a matéria. A ideia é transformar o território num centro de arbitragem internacional tendo em conta as trocas comerciais e de investimento realizadas entre os países lusófonos e a China. De acordo com Neto Valente o enquadramento legal é o primeiro passo a dar, sendo que é necessário concretizar uma série de medidas de modo a que a arbitragem no território possa ser uma realidade [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Lei da arbitragem vai ser revista em Macau. A medida foi conformada ontem pelo director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, no discurso de abertura do Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. “Com vista a aperfeiçoar o sistema de arbitragem e conciliação na RAEM, o Governo está a proceder à elaboração da respectiva legislação”, referiu responsável. O obejctivo do evento, que decorreu ontem, foi “estudar e discutir, com os peritos jurídicos, profissionais e académicos, os temas sobre a arbitragem, a harmonização jurídica e a promoção de oportunidades comerciais e serviços jurídicos sob a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota”, no interior da China, nos países lusófonos e em Macau”, disse. A ideia de Macau como plataforma nesta área tem vindo a ser reforçada no último ano. No entanto, a necessidade de uma revisão legal, começa agora a ganhar forma e, de acordo com o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, “o primeiro passo nalguns países está dado, e noutro onde já há leis de arbitragem, e noutros, os regimes estão a ser alterados, adaptados e modernizados na base da lei modelo da Uncitral que é o caso de Macau que está a acabar de rever a lei da arbitragem interna e externa e que em breve terá uma nova lei. A lei da arbitragem é o primeiro passo que dá o enquadramento mas tudo o resto está por fazer”, disse ao HM. Entre o papel e a prática Para o advogado, os processos de arbitragem não se resolvem apenas com um enquadramento legal. É necessário enfrentar os problemas associados a situações de conflito que envolvem países e culturas diferentes. “É preciso colocar arbitragem a funcionar e para o fazer não chega dizer que temos uma lei e que temos árbitros, é preciso dar incentivos para que os contratos que são feitos entre entidades de diferentes países, nomeadamente entre os países lusófonos e as entidades chinesas, incluam cláusulas de arbitragem” explicou Neto Valente. Por outro lado, e tendo em conta a política “Uma Faixa Uma Rota”, que inclui projectos de grande envergadura e que atravessam diferentes países e diferentes culturas, “é impossível que não haja problemas”, apontou. A melhor maneira de os resolver, considera, é através da arbitragem, visto que com tribunais será muito complicado. Uma questão de harmonia Um dos tópicos do simpósio realizado ontem teve que ver com a necessidade de harmonização de princípios jurídicos. Para Neto Valente trata-se de um factor fundamental. “Há palavras que não são traduzidas e interpretadas da mesma maneira e que variam consoante os países onde passam os negócios. A filosofia dos negócios, a forma de os fazer e as cláusulas contratuais não são todas iguais”, começa por referir. “Se houver uma harmonização de princípios jurídicos aplicáveis aos contratos internacionais é fácil ao tribunal arbitral aplicar esses princípios porque são comuns”, disse Neto Valente. É também tendo em conta a harmonização de princípios que o advogado considerou o encontro de ontem como sendo um marco importante na contribuição para um novo regime legal. Outra questão a ter em conta é a formação dos árbitros. Para Neto Valente um árbitro de um processo não tem de, obrigatoriamente, ser jurista. “Por exemplo, nos casos de projectos que tenham que ver com obras públicas, se calhar é necessário ter árbitros da área da arquitectura ou da engenharia porque têm o know how da matéria em causa, mais que um jurista”, explicou o responsável. Macau, uma porta aberta Macau tem todas as condições para ser um centro de arbitragem capaz de mediar conflitos comerciais entre a China e os países lusófonos. A ideia foi deixada pela ministra da justiça de Timor Leste, Maria Ângela Carrascalão, à margem do Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. Para a governante, Macau “é a chamada porta para a China e que tem de ser isso mesmo”. A discussão do tema da arbitragem no território entre o continente e os países lusófonos faz todo o sentido e no caso particular de Timor ainda mais, na medida em que, referiu, “há laços privilegiados com Macau há muito tempo e pretendemos reforçar esses laços não só a nível do comércio internacional mas também ao nível de direito”. Por outro lado, também Timor tem um direito de matriz portuguesa e a cooperação entre as duas regiões faz ainda mais sentido”, apontou a ministra.
Hoje Macau PolíticaCimeira | Governo promete ligação com empresas dos países de língua portuguesa Na primeira cimeira sobre a construção de uma plataforma de serviços para a cooperação com os países de língua portuguesa, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, destacou o papel que Macau pode ter como elemento de ligação entre as empresas do espaço lusófono e as que estão localizadas na China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo apresentou ontem algumas ideias sobre o papel que o território poderá desempenhar na ligação entre as empresas sediadas no Continente e as que fazem parte dos mercados lusófonos. Chui Sai On discursou na Cimeira sobre a Construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa de Macau, que se realizou ontem. No seu discurso, o governante “prometeu que Macau irá apoiar activamente o sector industrial e comercial dos países de língua portuguesa no desenvolvimento da cooperação com as empresas estatais nacionais e o mercado do Interior da China”. O Chefe do Executivo garantiu que o Governo “já elaborou o planeamento geral de estratégias, mecanismos e recursos” nesta área. Além disso, “estão a ser desenvolvidos diversos trabalhos programados para a construção da plataforma”, estando a ser “continuadamente introduzidos novos elementos”. Nesta perspectiva, “torna-se entusiasmante o futuro do desenvolvimento [de Macau]”, acrescentou Chui Sai On. O lado bom O Chefe do Executivo afirmou ainda que a cimeira que ontem teve a sua primeira edição vai proporcionar “uma ligação mais estreita entre as empresas estatais nacionais, as empresas de Macau e as empresas dos países de língua portuguesa”. No caso de Macau, “as empresas estatais nacionais têm contribuído, de forma ímpar, para o desenvolvimento económico [do território], trazendo-lhe novas energias nas diversas fases”, frisou. O território está ainda a posicionar-se em prol de uma maior integração no “desenvolvimento nacional”, participando em políticas implementadas por Pequim, como é o caso de “Uma Faixa, Uma Rota”, sem esquecer a integração na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, entre outras medidas. Chui Sai On lembrou ainda os diversos projectos que já estão em curso no âmbito do Fórum Macau, tal como a concretização das 18 medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, onde se inclui o início da construção do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A primeira fase do concurso público para a construção daquela que será a sede do Fórum Macau terminou em Fevereiro deste ano, tendo a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes recebido propostas de nove empresas.
Hoje Macau SociedadeDebate sobre papel de plataforma: “Não basta ter infra-estruturas físicas” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] arquitecto André Ritchie, antigo coordenador-adjunto do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes, manifestou dúvidas quanto à real implementação na cidade da plataforma entre a China e a lusofonia, devido a um défice na “paisagem humana”. “Não basta criar as infra-estruturas físicas. Podemos ter a ponte que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai, podemos ter novos postos fronteiriços, podemos até expandir os limites da fronteira, mas se não temos pessoal, mão-de-obra especializada com capacidade para implementar a ideia da plataforma, não vale a pena”, afirmou no âmbito de um debate promovido pelo Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa acerca da implementação do papel de plataforma em Macau. “Macau tem muito dinheiro, estamos numa situação favorável. Mas podemos comprar o melhor forno de pão do mundo, se a massa não for boa, o pão nunca há de ser bom”, disse, antes da mesa redonda “Repensar o papel urbano de Macau: A Plataforma, o Delta do Rio das Pérolas e o mundo lusófono”, onde planeava focar-se mais “na paisagem humana” e “não tanto na paisagem urbana”. Outros tempos Ritchie recordou a época de “grandes empreendimentos” nos anos 1990, durante a administração portuguesa: “Construiu-se a Ponte da Amizade [a segunda na cidade], o aeroporto, a central de incineração, o porto de águas profundas. Havia um discurso político na altura de tornar Macau na ponte entre Portugal e a China e transformar o território num centro de serviços, mas muito sinceramente não sei se se concretizou”. As infra-estruturas foram construídas, “mas a parte de desenvolvimento, de sofisticação humana, acho que falhou”, afirmou. O arquitecto lembrou que, para a implementação da plataforma, o Governo deseja ter quadros bilingues em diversas áreas, incluindo a jurídica, comercial, contabilística, entre outras. “Acho óptimo, mas é um trabalho de mais de uma geração. Não quero ser extremista ao ponto de dizer que [a plataforma] não tem pernas para andar, mas acho que é um factor preponderante”, afirmou. Menos céptico está Paulo Rego, director do jornal Plataforma Macau e orador na mesma mesa redonda. Para o jornalista, a plataforma entre a China e os países de língua portuguesa “liga-se completamente ao urbanismo”. “Plataforma quer dizer uma sociedade de serviços trilingue, inteligente, qualificada, que comunica com muitas realidades diferentes”, explicou, evidenciando que, para tal, é “preciso ter uma ideia de cidade”. “Se quisermos de facto montar uma plataforma reconhecida mundialmente como tal, temos de pensar na arquitectura da cidade, na forma como a organizamos, para que essa sociedade de serviços funcione, se inter-relacione e seja sedutora”, defendeu. O debate contou ainda com a participação das investigadoras brasileiras da área do urbanismo Margareth da Silva Pereira e Fabiana Izaga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Andreia Sofia Silva SociedadeMesa-redonda | Arquitectos debatem papel de Macau como plataforma O Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa debate hoje as medidas que Macau deve adoptar para se transformar numa plataforma de serviços entre a China e o mundo lusófono. Rui Leão, presidente do organismo, defende uma aposta no bilinguismo e na renovação urbana, bem como o envolvimento de toda a sociedade [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e que forma Macau pode reorganizar o território para se tornar na tal plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa? Que estruturas urbanas deve ter, como deve formar os seus recursos humanos? São estas as questões que estarão em debate hoje no consulado-geral de Portugal em Macau. Entre as 18h e 20h30, é realizada uma mesa redonda intitulada “Repensar o papel urbano de Macau: A plataforma, o Delta do Rio das Pérolas e o mundo lusófono”, organizada pelo Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). Ao HM, o arquitecto Rui Leão, que preside ao conselho, defende que não basta o Executivo implementar políticas que correspondam aos anseios do Governo Central, mas que deve haver a colaboração de toda a sociedade. “Há várias coisas que têm de começar a acontecer, mas não é só o Governo que tem de criar essa dinâmica. O Governo terá de liderar o processo, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM), o Fórum Macau, mas depois todas as entidades de matriz portuguesa deverão fazer parte desse processo. Essa é uma dinâmica que tem de ser criada pelos outros e por nós.” Para Rui Leão, o estabelecimento de uma plataforma em Macau terá uma maior ligação com a sociedade, por comparação com os casinos. “O sector da plataforma é mais maleável porque se pode encaixar na cidade de diversas maneiras, não temos de criar uma cidade nova para o instalar. A ideia-base é que a nossa cidade de Macau é de matriz portuguesa e, como tal, é uma cidade que, por natureza, já tem um sistema de espacialidade e vivência que se adequa a esta ideia de criar uma cidade de serviços.” Bilingues é preciso Para o presidente do CIALP, “há ainda muita coisa a fazer” em Macau para que a plataforma de facto aconteça. Não basta estabelecer mudanças em termos de urbanismo, mas deve fazer-se também uma aposta no bilinguismo. “A cidade nunca está preparada, e é importante que se repense a cidade, e aí o urbanismo e o planeamento são importantes. Tem de haver uma vontade política e uma capacidade logística para fazer essa operação. O que me parece é que isso vai acontecer de uma maneira ou de outra, mas acontecerá de uma forma mais eficaz se estivermos envolvidos todos no processo. Não é algo que se possa importar de outro lado”, adiantou o arquitecto. Sobre a língua portuguesa, Rui Leão fala da necessidade de ter mais bilingues daqui a cinco anos, ou mesmo dez, para que se possa dar uma resposta no contexto da plataforma. “O Chefe do Executivo anunciou há uns meses que iria introduzir o português como língua no ensino básico. Isso é muito importante, mas não vai resolver o problema. O que é importante perceber e discutir é que estas coisas não se resolvem assim, o que ele disse é uma ambição e uma política a longo prazo. Quando se conseguir fazer esta mudança de escala e introduzir esta nova actividade sectorial em Macau, vai ser importante ter pessoas, daqui a cinco ou dez anos, que são bilingues. Este sector da plataforma é muito importante para que Macau se consiga organizar como um território bilingue.” Para Rui Leão, “a questão do bilinguismo é um problema com que todos nós nos debatemos”. “É uma coisa para a qual o território não está suficientemente preparado, tanto quanto deveria, mesmo não sendo a dita plataforma. A plataforma só vem ajudar a cidade a transformar-se para muitas outras áreas”, rematou.
