João Luz Manchete PolíticaÓbito | Ho Iat Seng expressa condolências à família de Li Keqiang O Chefe do Executivo da RAEM expressou condolências pela morte do ex-primeiro-ministro Li Keqiang e destacou o papel significativo que desempenhou para o desenvolvimento nacional e a atenção que sempre prestou ao bem-estar da população de Macau. Em 2016, Li visitou o território e presidiu à conferência ministerial do Fórum Macau O antigo primeiro-ministro Li Keqiang morreu na sexta-feira em Xangai vítima de um ataque cardíaco súbito. No sábado, o Chefe do Executivo da RAEM expressou “profundas condolências à família” do ex-governante chinês. Em declarações à comunicação social, Ho Iat Seng realçou a capacidade de liderança de Li Keqiang, assim como o “extraordinário contributo para o partido, para o desenvolvimento económico e a melhoria do bem-estar do povo”. O Chefe do Executivo não esqueceu a atenção que o ex-primeiro-ministro dedicou a Macau durante os seus mandatos, e a forma como procurou sempre compreender e ajudar o desenvolvimento de Macau e o bem-estar da sua população. “Li Keqiang apoiou fortemente o Executivo da RAEM na governação de acordo com a lei, na aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, no desenvolvimento económico e na melhoria do bem-estar da população”, acrescentou o governante local. Ho Iat Seng vincou ainda que o falecimento de Li Keqiang “é uma enorme perda para o partido e o país”, e que será para sempre recordado pelo contributo que deu para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar do povo chinês. Impulso à plataforma Em Outubro de 2016, Li Keqiang visitou Macau enquanto primeiro-ministro da República Popular da China. Durante a estadia no território, presidiu à 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP) e traçou o rumo da RAEM e do Fórum Macau num discurso que haveria de reforçar o propósito da instituição. O governante descreveu Macau como “uma ponte intangível” entre a China e os países de língua portuguesa. “Esta (ligação invisível entre China, Macau e PLP) é uma ponte transoceânica ainda maior, porque liga línguas e culturas e por isso tem um carácter único. (…) O Governo Central apoia totalmente a cooperação entre a China e os PLP através desta grande plataforma que é a RAEM”, afirmou Li Keqiang. Além de apontar os futuros desígnios da RAEM, o primeiro-ministro indicou que o Governo Central iria implementar um conjunto de 18 medidas destinadas a estreitar laços institucionais, económicos e culturais entre a China e os PLP, com Macau no centro. Numa visita com uma agenda carregada de simbolismo e importância, Li assistiu a uma apresentação sobre o projecto de construção da ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau, inaugurou o edifício do complexo do Fórum Macau e ainda teve tempo para visitar as Ruínas de São Paulo.
Hoje Macau Grande Plano MancheteMorte de Li Keqiang enluta nação chinesa | “A prioridade deve ser as pessoas” Talvez por ter proferido frases como estas, Li Keqiang está a ser celebrado pelo povo chinês que reconhece as qualidades que exibiu enquanto governante, nomeadamente a sua capacidade de trabalho, defesa das reformas económicas e extraordinária aposta no desenvolvimento científico, que terá valido à China o seu primeiro Nobel da Medicina O ex-primeiro-ministro chinês Li Keqiang morreu na sexta-feira passada, aos 68 anos, de ataque cardíaco. Li, que ocupou o cargo de primeiro-ministro entre 2012 e Março deste ano, sofreu um ataque cardíaco na quinta-feira e, “apesar de todos os esforços para o salvar, morreu às 00:10 de 27 de outubro “, informou a emissora CCTV. O Governo chinês expressou as suas “profundas condolências”. “Expressamos as nossas profundas condolências pela morte do camarada Li Keqiang na sequência de um ataque cardíaco súbito”, declarou Mao Ning, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa regular. Nas redes sociais chinesas, as palavras-chave relacionadas com a morte de Li só na Weibo tiveram mais de mil milhões de visualizações em apenas algumas horas. Nas partilhas sobre Li, o ícone para “gosto” foi transformado numa margarida, uma flor comum nos funerais chineses, e muitos internautas escreveram “descansa em paz”. Outros consideraram a sua morte uma perda, afirmando que Li trabalhou arduamente e contribuiu muito para o país. Likonomics em acção Nenhum primeiro-ministro chinês antes dele apresentara no currículo uma licenciatura em Direito e um doutoramento em Economia, ambos pela Universidade de Pequim. Li começou por assumir a missão de corrigir o desequilíbrio económico causado pela implementação de um pacote de estímulo de 4 biliões de yuans (572 mil milhões de dólares) em 2008, utilizado pelo seu antecessor numa tentativa de gerir a crise financeira mundial. Também por isso, Li Keqiang tem sido recordado positivamente pelas suas tácticas económicas, conhecidas como “Likonomics”, que incluíam esforços de desalavancagem, reformas estruturais e estímulos moderados. Enquanto primeiro-ministro, de 2013 a 2013, Li enfrentou muito mais desafios do que os seus antecessores, incluindo um ambiente externo hostil, a resistência de grupos de interesses e condições político-sociais complexas. Abordável e pragmático, Li conduziu a segunda maior economia do mundo através de um período difícil durante a sua década como primeiro-ministro, fazendo um esforço incansável para reformas orientadas para o mercado, procedimentos governamentais simplificados e um melhor ambiente de negócios para empresas privadas e estrangeiras. No ano em que Li tomou posse como primeiro-ministro, Pequim aprovou o histórico documento de reforma, que prometia deixar o mercado desempenhar um papel decisivo na afectação de recursos e que descrevia em pormenor o roteiro da reforma. A economia continuou a expandir-se, apesar de um ritmo mais lento de uma média de 5 a 6 por cento na última década, aproximando-se do limiar de um país de elevado rendimento. No seu discurso no Congresso Nacional do Povo, em Março de 2022, prometeu que “a política de abertura da China não mudaria, tal como o curso dos rios Yangtze e Amarelo não será invertido”. Segundo a Xinhua, “Li tomou medidas para manter o crescimento económico estável, realizar reformas, promover o ajustamento estrutural, melhorar os meios de subsistência das pessoas, prevenir riscos e manter a estabilidade. Esforçou-se activamente para expandir a procura interna efectiva, manter os principais indicadores económicos dentro de um intervalo adequado e basear-se na inovação para optimizar e melhorar as estruturas industriais”. Além disso, ainda segundo a Xinhua, “avançou sistematicamente com reformas para desenvolver a economia socialista de mercado, estabelecendo um equilíbrio adequado entre o governo e o mercado. Isto permitiu que o mercado desempenhasse um papel decisivo na afectação dos recursos e que o governo desempenhasse melhor o seu papel, promovendo assim um mercado eficiente e um governo funcional”. Tempos difíceis No entanto, algumas das suas políticas foram abandonadas à medida que a segunda maior economia do mundo tem vindo a inclinar-se mais para a segurança desde o início do segundo mandato de Xi em 2018, uma vez que o presidente deu prioridade à luta contra a corrupção, à protecção do ambiente, à segurança nacional e ao controlo do coronavírus, por vezes em detrimento do desenvolvimento económico. Pequim também teve de lidar com a guerra comercial lançada pela administração Trump, que levou a China a adoptar a chamada estratégia de dupla circulação, confiando mais no mercado interno e na tecnologia para o crescimento, sob restrições dos EUA. “Os acontecimentos fizeram descarrilar parte da agenda [de Li] nos últimos 10 anos, mas o seu pensamento ainda é muito relevante hoje”, disse Bert Hofman, director do Instituto da Ásia Oriental da Universidade Nacional de Singapura. “Li sempre me pareceu muito empenhado no desenvolvimento da China, intelectualmente curioso, com um conhecimento muito sofisticado da economia chinesa e da forma como a China poderia aprender com as boas práticas internacionais em matéria de gestão económica”. Victor Gao, vice-presidente do Centro para a China e Globalização em Pequim, disse que Li também pressionou “muito” pela inovação tecnológica e “enfatizou” o crescimento da fintech, permitindo que as empresas utilizassem toda a extensão da lei. “A sua ênfase no Estado de Direito foi muito importante”, afirmou. “Penso que continuaremos a avançar na direcção que ele definiu para toda a nação”. A importância de ser sincero Li também se dedicou a delegar mais poderes de Pequim, reduzindo as aprovações governamentais e reforçando o ambiente empresarial. O fundador da Mei KTV, Wu Hai, escreveu uma carta aberta em 2015 criticando o ambiente empresarial da China, acabando por receber uma resposta directa de Li. “A carta que escrevi foi impressa e estudada dentro do governo e amplamente discutida nos meios de comunicação estatais, o que desencadeou um clímax de melhoria do ambiente empresarial na altura”, disse Wu, que descreveu Li como um “líder muito admirável” com um “grande coração”. Antes de se tornar primeiro-ministro, Li era conhecido pelo seu chamado índice Li Keqiang, que adoptava uma combinação de indicadores – incluindo o volume de carga dos caminhos-de-ferro, o consumo de eletricidade e os empréstimos bancários – para medir o pulso à economia chinesa. Durante a pandemia do coronavírus, Li fez várias avaliações honestas da situação económica que ressoaram junto do público em geral, ao mesmo tempo que se comprometeu a estabilizar a economia. Em Maio de 2020, afirmou que a China tinha 600 milhões de pessoas com um rendimento mensal de 1000 yuan (137 dólares), uma afirmação surpreendente que divergia dos dados oficiais publicados anteriormente. “É apenas o suficiente para cobrir a renda mensal numa cidade chinesa de média dimensão. Agora estamos a enfrentar uma pandemia. Depois da pandemia, a prioridade deve ser a subsistência das pessoas”, disse Li em Pequim, na altura. Segundo a Xinhua, “para melhorar o bem-estar da população, Li dedicou esforços para resolver questões importantes no domínio do emprego, da educação, da habitação, dos cuidados de saúde e dos cuidados aos idosos”. A ciência como factor de desenvolvimento Li Keqiang ficou também conhecido pelo seu apoio à investigação científica, para apoiar o crescimento nacional. No final de Fevereiro, semanas antes de se reformar, Li discutia a importância da investigação com o matemático chinês de renome mundial Yau Shing-Tung, que se reformou de Harvard no ano passado para ensinar a tempo inteiro na Universidade de Tsinghua, com “o objectivo de ajudar a China a tornar-se uma potência matemática dentro de uma década”. “Li acreditava que a inovação e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia requerem o apoio fundamental da ciência básica, cuja base é a matemática, a que chamou a coroa da ciência natural”, segundo a Xinhua. O apoio de Li à comunidade científica remonta ao seu tempo de vice-primeiro-ministro, de 2008 a 2013. Liu Dunyi, director fundador do Centro de Micro Sondas de Iões Sensíveis de Alta Resolução (SHRIMP) de Pequim, especializado na datação de rochas, incluindo o solo lunar, recordou a visita de Li ao laboratório em Agosto de 2009. “Li foi o único líder nacional que o nosso laboratório tinha recebido. Fui incumbido de lhe apresentar o nosso laboratório. Ele ouviu-me e fez muitas perguntas aos outros colegas”, disse Liu, acrescentando que Li também falou com cientistas de topo sobre as alterações climáticas. “Antes de se ir embora, encorajou-nos a trabalhar arduamente para fazer avançar a ciência e a tecnologia no nosso país e reconheceu os nossos esforços”. “Foi o antigo primeiro-ministro que impulsionou o aumento do financiamento, do espaço no campus e do recrutamento para a Academia Chinesa de Ciências Geológicas”, disse ainda Liu. Mais dinheiro para o saber Durante o mandato de uma década de Li como primeiro-ministro, a partir de 2013, as despesas de investigação e desenvolvimento da China aumentaram de 1 bilião de yuan, ou seja, menos de 2 por cento do seu produto interno bruto (PIB) de 2012, para mais de 3,08 biliões de yuan ou 2,54 por cento do PIB em 2022. A China também gastou um recorde de 202 mil milhões de yuans em investigação fundamental no ano passado, ocupando o segundo lugar a nível mundial, a seguir aos Estados Unidos. Um ano depois de assumir o cargo de primeiro-ministro e principal responsável económico da China, Li convidou Marcia McNutt, na altura editora-chefe da revista Science, para uma reunião em Pequim. “O facto do primeiro-ministro chinês querer reunir-se comigo enviou fortes sinais de como a China está a encarar a ciência como fundamental para o seu bem-estar futuro”, escreveu McNutt, geofísica, num editorial para a Science intitulado “Li and Me”, contando o encontro que tiveram em 2014. O encontro de meia-hora acabou por durar 70 minutos e abordou questões que vão desde o programa espacial chinês, as alterações climáticas e a protecção ambiental, até à educação e à cooperação científica internacional, disse McNutt, que é actualmente presidente da Academia Nacional das Ciências dos EUA. “A investigação científica atingiu o estatuto de estrela de rock na China”, escreveu. “Se o resultado a longo prazo for que os jovens mais talentosos da China se tornem investigadores para encontrar soluções ambientais, todos ganharemos”. Numa nota de acompanhamento, também publicada na mesma edição da Science, Li afirmou que “o desenvolvimento das energias renováveis e a conservação da energia e dos recursos podem contribuir para o crescimento do PIB, preservando o ambiente”. McNutt disse que ficou “muito impressionada com o seu domínio do inglês, ao ponto de corrigir o tradutor, e com o seu fascínio pela ciência”, disse. “Admirava a relação estreita que o Primeiro-Ministro Li mantinha com Bai Chunli, o presidente da Academia Chinesa das Ciências (CAS). Foi essa relação que fez com que a ciência chinesa se tornasse o sistema de classe mundial que é hoje”. Li afirmou em 2015 que “a profundidade da investigação científica fundamental determina a vitalidade da inovação de um país”. Durante uma visita ao Instituto de Física do CAS nesse ano, Li encorajou os cientistas a prosseguirem uma investigação mais original, apelando a que transformassem “Made in China” em “Created in China”. Em 2016, disse numa conferência nacional que, apesar das pressões financeiras, o investimento público em investigação científica não podia ser reduzido, apelando a que fosse aumentado. No Fórum Económico Mundial de 2014, em Tianjin, Li promoveu pela primeira vez a sua campanha de empreendedorismo e inovação em massa. Os governos locais a todos os níveis aderiram – subsidiando incubadoras e parques de inovação, e criando fundos de capital de risco para permitir que as “microempresas” prosperassem na sua jurisdição. “Li desempenhou um papel fundamental na promoção da transferência de tecnologia e no fomento do empreendedorismo. Políticas como a de permitir que os cientistas lancem uma start-up abriram caminho para o rápido desenvolvimento da China nos últimos anos”, disse o cientista. Nobel no topo do bolo Li sublinhou repetidamente a importância de dar mais autonomia aos investigadores e de reduzir a burocracia administrativa, especialmente no que diz respeito ao financiamento. “Li concentrou-se mais na forma como a ciência e a tecnologia poderiam servir o desenvolvimento económico e social”, disse outro cientista do CAS. Enquanto primeiro-ministro chinês, Li partilhou a emoção da comunidade científica quando Tu Youyou ganhou o primeiro Prémio Nobel da Medicina da China, em 2015, pelo seu trabalho sobre o medicamento anti-malária artemisinina, baseado na antiga medicina herbal chinesa. “O prémio de Tu é um reflexo do progresso da China em ciência e tecnologia e da enorme contribuição da medicina tradicional chinesa para a saúde humana, mostrando o crescente poder nacional e a influência internacional da China”, escreveu Li numa carta de felicitações à Academia de Ciências Médicas Chinesas, onde trabalha Tu Youyou. O partido e a glória Segundo a Xinhua, uma nota fúnebre, emitida conjuntamente pelo Comité Central do PCC, pela Comissão Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP), pelo Conselho de Estado e pela Comissão Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, refere que “Li foi um excelente membro do Partido Comunista Chinês, um soldado comunista leal e de longa data e um revolucionário proletário excepcional, estadista e líder do Partido e do Estado”. Depois de se reformar do cargo de liderança, “Li continuou a defender firmemente a liderança do Comité Central do PCC, o papel central do camarada Xi Jinping, a preocupar-se com o avanço da causa do Partido e do país, e a defender firmemente os esforços do Partido para melhorar a conduta, construir a integridade e combater a corrupção. A vida de Li foi uma vida revolucionária, laboriosa e gloriosa, dedicada a servir de todo o coração o povo e a causa comunista”, refere a nota obituária, acrescentando que a sua morte é uma grande perda para o Partido e o Estado. “Glória eterna ao camarada Li Keqiang!”, conclui a nota obituária. Uma vida… Julho de 1955 Li Keqiang nasce em Dingyuan, província de Anhui, no leste da China. Março de 1974 Entra parta a Brigada de Dongling, comuna de Damiao, condado de Fengyang, em Anhui, como jovem instrutor. Maio de 1976 Torna-se membro do PCC. 1976-1978 Chefe do Partido na Brigada Damiao. Março de 1978 e Fevereiro de 1982 Li estuda no Departamento de Direito da Universidade de Pequim entre, onde foi director da União dos Estudantes. Após Fevereiro de 1982 Li foi sucessivamente secretário do Comité da Universidade de Pequim da Liga da Juventude Comunista da China (CYLC), membro do Comité Permanente do Comité Central da CYLC, director do Departamento Escolar do Comité Central da CYLC e secretário-geral da Federação dos Estudantes de Toda a China, membro suplente do Secretariado do Comité Central da CYLC, membro do Secretariado do Comité Central da CYLC e vice-presidente da Federação da Juventude de Toda a China, e chefe do Comité de Trabalho Nacional dos Jovens Pioneiros Chineses. Março de 1993 Desempenha as funções de primeiro membro do Secretariado do Comité Central do CYLC, presidente da Universidade Juvenil de Estudos Políticos da China e membro do Comité Permanente do 8º CNP. Após Junho de 1998 Li foi sucessivamente secretário-adjunto do Comité Provincial de Henan do PCC, governador interino de Henan e, mais tarde, governador de Henan; secretário do Comité Provincial de Henan do PCC e governador de Henan; e secretário do Comité Provincial de Henan do PCC e presidente do comité permanente do Congresso Popular Provincial de Henan. Dezembro de 2004 Secretário do Comité Provincial de Liaoning do PCC e, mais tarde, simultaneamente, presidente do comité permanente do Congresso Popular Provincial de Liaoning. Outubro de 2007 Eleito membro do Bureau Político do Comité Central do PCC e da sua comissão permanente. Março de 2008 Nomeado Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado e desempenhou as funções de Secretário-Adjunto do seu Grupo de Líderes do Partido. Foi responsável pelo trabalho quotidiano do Conselho de Estado. Ajudou a responder à crise financeira internacional, a acelerar a reestruturação económica, a aprofundar a aplicação da estratégia de desenvolvimento regional coordenado, a promover a conservação de energia, a redução das emissões e a protecção do ambiente, e a promover a reforma dos sistemas médico e de saúde. Novembro de 2012 Reeleito membro do Bureau Político do Comité Central do PCC e da sua comissão permanente. Março de 2013 Nomeado Primeiro-Ministro do Conselho de Estado. Outubro de 2017 Reeleito membro do Bureau Político do Comité Central do PCC e da sua comissão permanente. Março de 2018 Reconduzido no cargo de primeiro-ministro do Conselho de Estado. Março de 2023 Li deixa de ser o primeiro-ministro. 27 de Outubro Li Keqiang morre devido a um súbito ataque cardíaco.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Meta de crescimento económico para 2023 fixada em 5% Começaram este fim de semana em Pequim as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Entretanto, foram efectuadas uma série de reuniões preparatórias e ouvido um relatório do primeiro-ministro cessante Li Keqiang, que entre outros temas, analisou o actual estado da economia chinesa e as perspectivas de crescimento A primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, começou na manhã de domingo e termina na manhã de 13 de Março. Além da revisão de uma série de relatórios, incluindo um de trabalho do governo, os deputados da APN deliberarão sobre um projeto de emenda à Lei de Legislação e um plano sobre a reforma das instituições do Conselho de Estado. A sessão também elegerá e decidirá sobre os membros dos órgãos estatais. Entretanto, membros de vários sectores do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) inscreveram-se para a sessão anual do principal órgão consultivo político, que começou no sábado em Pequim. Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da primeira sessão, realizada no Grande Palácio do Povo. Ontem, domingo pela manhã, num relatório divulgado pelo primeiro-ministro Li Keqiang antes do arranque da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o Governo chinês estabeleceu como meta para 2023 um crescimento económico de “cerca de 5%”. Segundo as autoridades chinesas, esta meta reflecte “a confiança do país numa recuperação económica a nível nacional após ter reclamado uma vitória decisiva contra a epidemia da COVID-19, equilibrando ao mesmo tempo a volatilidade económica global e a incerteza geopolítica”. “Devemos priorizar a recuperação e expansão do consumo [interno]”, disse Li, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, junto à praça de Tiananmen, em Pequim, perante os cerca de três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN). Li Keqiang apelou ainda a que se acelere o desenvolvimento industrial e tecnológico. O relatório apresentado por Li enalteceu a importância da indústria estatal. Além disso, prometeu apoiar empreendedores que geram novos empregos e riqueza, mas também disse que o Governo “vai aumentar a competitividade” das firmas estatais, que dominam vários sectores-chave, incluindo banca, energia, telecomunicações e produção de aço. Na linha da frente O objectivo de crescimento significa que a China voltará a ser uma das grandes economias de crescimento mais rápido do mundo, uma vez que se espera que a economia global abrande acentuadamente este ano e grandes economias como os EUA e a zona euro estão a braços com riscos de recessão. O objectivo de crescimento é significativamente mais elevado do que a taxa de crescimento do PIB da China de 3% em 2022, por causa do grave impacto da epidemia e das rupturas nas cadeias de abastecimento mundiais. O objectivo está também de acordo com as previsões de muitas instituições internacionais. O FMI previu recentemente um crescimento do PIB de 5,2 por cento para a China este ano e 2,9 por cento para o crescimento global. Os economistas disseram que o objectivo de crescimento do PIB reflecte não só a confiança da China na recuperação económica na fase pós-COVID, mas também o seu enfoque na prossecução de um desenvolvimento sustentável e de alta qualidade a longo prazo. “Espera-se que o PIB da China aumente mais de 6% em 2023 na realidade, se o conflito Rússia-Ucrânia e o unilateralismo internacional não escalarem… Mas os funcionários fixaram o objectivo de crescimento do PIB um pouco mais lento do que esse nível para mostrar a sua ênfase no desenvolvimento de alta qualidade e na busca de um padrão de crescimento sustentável”, disse Cao Heping, um economista da Universidade de Pequim. Segundo Cao, o objectivo de crescimento do PIB também mostra que as autoridades tomaram em consideração factores potencialmente inesperados, sendo o maior factor de incerteza as mudanças no ambiente externo, tais como se algumas economias desenvolvidas mergulharão na recessão económica, o que, por sua vez, fará baixar a procura das exportações chinesas. Cidades acompanham crescimento nacional O objectivo de crescimento nacional está também de acordo com as expectativas de crescimento mais elevadas da recuperação económica em curso em todo o país. A maioria das localidades chinesas a nível provincial fixaram os seus objectivos de crescimento acima dos 5,5 por cento, de acordo com relatórios dos meios de comunicação social. “Do governo central ao local, os funcionários chineses têm um forte sentido de motivação para manter o crescimento do PIB deste ano a um ritmo estimulante, embora estejam também plenamente conscientes de potenciais ventos contrários e incertezas”, disse Tian Yun, um observador económico independente e antigo economista da agência estatal de planeamento económico. Nos primeiros dois meses de 2023, a economia chinesa alcançou um desempenho melhor do que o esperado em áreas que vão desde o turismo, entretenimento até à manufactura. Com base na rápida recuperação, várias instituições globais também levantaram previsões para o crescimento económico do país este ano. A Moody’s, por exemplo, elevou recentemente a sua previsão para o crescimento real do PIB da China para 5%, tanto para 2023 como para 2024, acima das projecções anteriores de 4%, observando que a decisão do governo de optimizar a resposta da COVID-19 irá naturalmente impulsionar as actividades económicas do país. O Grupo Goldman Sachs também melhorou a sua previsão para o crescimento do PIB da China este ano, após a recuperação da China ter ganho ritmo. Motor do mundo Citando os objectivos de crescimento, os economistas também sublinharam que a China se tornará um importante motor do crescimento económico global este ano. A Moody’s espera que o crescimento global continue a abrandar em 2023, com o crescente arrastamento do aperto da política monetária cumulativa sobre a actividade económica e o emprego na maioria das grandes economias. A instituição previu que o crescimento económico do Grupo dos 20 (G20) irá diminuir para 2% em 2023, de 2,7% em 2022. Tian disse que o objectivo de crescimento da China este ano irá provavelmente exceder a maioria das economias, excepto certos países que se encontram numa fase inicial de industrialização, como o Vietname e a Índia. “À medida que o crescimento económico da China for ganhando ritmo, a contribuição do país para o crescimento económico global será também de cerca de 30% este ano”, disse. Interferência externa faz subir orçamento para a defesa A China vai lutar “resolutamente” contra a “independência” de Taiwan e “em prol da reunificação da pátria”, assegurou ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, na abertura da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional. “Temos que executar a estratégia do Partido Comunista (PCC) na questão de Taiwan, ou seja, lutar resolutamente contra a ‘independência’ [do território] e pela reunificação da pátria”, disse Li, na apresentação do relatório de trabalho do Governo, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. “Vamos promover o desenvolvimento pacífico das relações no Estreito [de Taiwan], visando impulsionar um processo de reunificação pacífica”, apontou Li. “Devemos promover a cooperação económica e cultural entre os dois lados e políticas destinadas a melhorar o bem-estar dos compatriotas taiwaneses”, acrescentou Li. Segundo o relatório do trabalho do Governo apresentado por Li Keqiang, o Partido Comunista está numa “grande luta contra a secessão” e a “interferência” externa em Taiwan. Subida de 7,2% no orçamento da Defesa Li Keqiang anunciou ontem também que a China vai aumentar este ano as despesas militares em 7,2%, para 1,55 bilião de yuan (mais de 210 mil milhões de euros). As Forças Armadas chinesas devem “melhorar a sua prontidão de combate e capacidades militares, para cumprirem com as tarefas atribuídas pelo Partido. As Forças Armadas chinesas devem intensificar o seu treino e preparação, desenvolver novas directrizes estratégicas militares” e “reforçar o trabalho militar em todas as direcções e domínios”, apontou. Li afirmou que a China vai permanecer “comprometida com uma política externa independente e com a paz”. “Vamos continuar com a nossa estratégia de abertura para benefício mútuo e trabalhar para salvaguardar a paz mundial, contribuir para o desenvolvimento global e manter a ordem internacional”, afirmou. O primeiro-ministro cessante não mencionou a guerra na Ucrânia, mas enfatizou que as iniciativas de Segurança e Desenvolvimento Global da China visam “promover valores compartilhados pela humanidade”. A “Iniciativa de Segurança Global” é um projecto anunciado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em Abril de 2022, que se opõe ao uso de sanções no cenário internacional ou ao que Pequim considera “unilateralismo”, “confronto entre blocos” ou “mentalidade de guerra fria”, numa crítica implícita à política externa dos Estados Unidos. Propostas alterações ao sistema legislativo A Assembleia Popular Nacional (APN) começou no domingo de manhã a deliberar um projecto de emenda à Lei da Legislação. Wang Chen, vice-presidente do 13º Comité Permanente da APN, explicou o projecto de emenda na reunião de abertura da primeira sessão do 14º APN. “Resumindo a experiência prática do trabalho legislativo na nova era, espera-se que a emenda proposta melhore ainda mais o sistema e mecanismo legislativo, e melhore a qualidade e eficiência da legislação”, disse Wang. Nas disposições gerais, o projecto destaca “o papel orientador das teorias inovadoras do Partido, o desenvolvimento de um sistema chinês de Estado de direito socialista e a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Durante o processo legislativo, a democracia popular de todo o processo deve ser defendida e desenvolvida, de acordo com o projecto”. Propõe-se também codificar a exigência de respeito e protecção dos direitos humanos no trabalho legislativo. Sobre a melhoria dos procedimentos legislativos e dos mecanismos de trabalho da ANP e do seu Comité Permanente, o projecto propõe requisitos detalhados da revisão da constitucionalidade e do sistema de registo e revisão das legislações e documentos normativos. Em particular, o projecto exige que um documento explicativo do projecto de lei inclua pareceres sobre questões de constitucionalidade, e convida a Comissão de Constituição e Direito da ANP a explicar as questões de constitucionalidade envolvidas após a revisão de um projecto de lei. Foi também introduzido um procedimento legislativo de emergência para o Comité Permanente do CNP, onde um projecto de lei pode ser submetido a votação após uma única deliberação no Comité Permanente. Um projecto de lei terá normalmente de passar por três leituras antes de ser posto à votação. O projecto estipula também que os órgãos de trabalho do Comité Permanente devem criar gabinetes locais de divulgação legislativa à luz das necessidades reais de solicitar pareceres às bases e a pessoas de todos os estratos sociais sobre projectos de lei e trabalho legislativo. Sobre o trabalho legislativo local, o projecto compromete-se a expandir o poder legislativo das cidades com distritos subsidiários para incluir assuntos relacionados com a governação a nível primário. Reuniões prepararam os trabalhos Os deputados da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) fizeram na manhã de sábado uma reunião preparatória para eleger o presidium e definir a agenda da primeira sessão da 14ª APN, que começou no domingo. Um presidium de 192 membros foi eleito, com Li Hongzhong como secretário-geral da sessão da APN, de acordo com um comunicado emitido após a reunião. “Todo o trabalho preparatório para a sessão anual foi feito”, disse o presidente do Comité Permanente da 13ª APN, Li Zhanshu, que presidiu à reunião preparatória. “A sessão será democrática, unida, pragmática e progressista e reunirá o povo chinês de todos os grupos étnicos mais estreitamente em torno do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), com o camarada Xi Jinping no núcleo, para se esforçar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e promover a grande revitalização da nação chinesa em todas as frentes”, disse Li. A reunião preparatória também adoptou a agenda de nove pontos da iminente sessão. O presidium recém-eleito reuniu-se pouco depois e elegeu Zhao Leji, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do PCC, e outros dez deputados da 14ª APN como presidentes-executivos do presidium. Mais tarde, os presidentes-executivos do presidium realizaram a sua primeira reunião, presidida por Zhao. Gestão da pandemia deve ser “mais eficaz”, diz Li Keqiang A China deve garantir uma gestão da pandemia da covid-19 “mais eficaz e científica”, disse ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang. Lembrando que a pandemia “não acabou”, Li Keqiang apontou no relatório que o país entrou numa “fase de ações reguladas” contra a doença. O primeiro-ministro indicou que a China “conseguiu proteger eficazmente a segurança e a saúde das pessoas”, depois de relaxar as medidas de prevenção, em dezembro passado. “O povo chinês superou muitas dificuldades e fez grandes sacrifícios”, disse Li. A China alcançou uma “grande vitória decisiva” contra a pandemia, afirmou. No mês passado, a liderança do PCC proclamou que, após uma “jornada extraordinária”, o país alcançou uma “vitória decisiva”, após o desmantelamento das restrições. “A China criou um milagre na história da humanidade, no qual uma nação populosa conseguiu superar uma pandemia”, descreveram os líderes chineses, numa declaração do Comité Permanente do Poliburo do PCC, a cúpula do poder na China. “Ficou assim demonstrado que o PCC julgou corretamente a situação da pandemia e que adotou as medidas e os ajustes certos das estratégias de prevenção”, acrescentaram. Os hospitais chineses registaram 83.150 mortes causadas por infeção pela covid-19, entre 8 de dezembro, altura em que a China começou a desmantelar a estratégia “zero covid”, e 9 de fevereiro, segundo dados divulgados pelo Centro de Controlo de Doenças (CDC) do país asiático.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng garantiu lealdade às orientações do Governo Central O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou na reunião com o Primeiro-Ministro, Li Keqiang, que os trabalhos realizados ao longo deste ano em Macau seguiram as “orientações” emitidas pelo Primeiro-Ministro no ano passado. Segundo a nota de imprensa sobre o encontro ocorrido na deslocação a Pequim, quando fez uma lista a Li Keqiang dos trabalhos realizados, “Ho Iat Seng referiu que a equipa governativa do Governo da RAEM tem cumprido e executado, de forma activa e com seriedade, as orientações traçadas pelo primeiro-ministro, na missão oficial do ano passado”. O comunicado revela ainda que as instruções incluíram a promoção do Segundo Plano Quinquenal, as políticas de prevenção e combate à covid-19, a diversificação da economia, as novas medidas de segurança nacional, o “aprofundamento constante da reforma da Administração Pública” e “a optimização continuada das acções em prol do bem-estar dos residentes”. Ho destacou ainda a participação do território nos projectos da “Grande Baía”, “Uma Faixa, Uma Rota” e “na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Sobre a construção do projecto da Ilha da Montanha, Ho Iat Seng afirmou que foram alcançados “resultados faseados”. Mais integração Por sua vez, Li Keqiang disse “esperar que o Governo da RAEM possa orientar os cidadãos de Macau na progressão, para assim ultrapassarem os obstáculos, integrarem melhor a grande conjuntura de desenvolvimento nacional e promoverem activamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. O dirigente nacional espera ainda que o Executivo “impulsione o desenvolvimento diversificado e adequado da economia para atingir novos e melhores resultados, melhore a vida da população e mantenha a estabilidade e prosperidade de Macau, a longo prazo”. Esta poderá ter sido a última reunião entre os dois dirigentes, uma vez que em Março deste ano Li Keqiang deverá deixar o Governo.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang promete “condições convenientes para talentos estrangeiros” “A China fornecerá condições convenientes e serviços de qualidade para que os talentos estrangeiros aqui trabalhem e dará mais apoio ao seu ambiente de pesquisa e plataformas de inovação”, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na passada sexta-feira, no Grande Palácio do Povo, em Pequim, quando se reuniu com especialistas estrangeiros que receberam o Prémio Amizade 2022, concedido anualmente pelo governo chinês para homenagear especialistas estrangeiros na China. Li elogiou as contribuições feitas por especialistas estrangeiros na reforma, abertura e intercâmbio entre a China e os países estrangeiros. “A China ainda é o maior país em desenvolvimento do mundo e a sua modernização continua a ser uma tarefa longa e árdua”, observou Li, acrescentando que “não importa como possa mudar a situação internacional, a China concentrar-se-á em administrar bem os seus assuntos e garantir uma boa vida para o povo chinês”. “Este ano, devido ao impacto de factores inesperados, a economia chinesa enfrentou uma nova pressão descendente mas, no geral, tem mostrado uma recuperação firme”, disse ainda. “Temos a confiança e a capacidade de manter a economia a operar dentro de um nível razoável e de promover um desenvolvimento económico sustentado e sólido”, afirmou. Salientando que a China atribui o seu rápido desenvolvimento à reforma e abertura, Li indicou que a China vai continuar a aprofundar a reforma, abrir ainda mais e injectar um forte impulso ao crescimento. “Vamos aprofundar continuamente as reformas para delegar poder, agilizar a administração e optimizar os serviços governamentais, tratar todos os tipos de entidades de mercado com igualdade e moldar um ambiente comercial internacional orientado para o mercado e baseado na lei”, disse ele. Li manifestou que a China dá as boas-vindas aos especialistas estrangeiros para que participem do esforço de modernização da China de várias maneiras. Os premiados agradeceram a Li e ao governo chinês, expressando a vontade de continuar a contribuir para o desenvolvimento da China e para o intercâmbio entre a China e o resto do mundo. Este ano, 49 especialistas estrangeiros de 21 países receberam o prémio. O Prémio Amizade é o máximo reconhecimento para os estrangeiros que deram destacadas contribuições ao esforço de modernização da China. Desde seu estabelecimento em 1991, 1.848 especialistas estrangeiros receberam o prémio.
Hoje Macau China / ÁsiaRecuperação económica | Li Keqiang afirma que medidas não bastam O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu nesta quarta-feira “esforços robustos para realizar as políticas do país visando estabilizar a recuperação económica”. Li fez as observações numa reunião sobre o trabalho do governo relacionado com a estabilização económica para o quarto trimestre deste ano. O vice-primeiro-ministro Han Zheng também participou da reunião. “Para reverter a desaceleração no segundo trimestre infligida por factores inesperados, a China lançou uma série de políticas macroeconómicas, bem como medidas sucessivas, com maior prioridade na estabilização do crescimento económico. Também foram feitos esforços para salvaguardar entidades de mercado, estabilizar os preços e aumentar a procura”, disse Li. “Graças a isso, a economia começou a recuperar e a recuperar a sua estabilidade global no terceiro trimestre”, concluiu o primeiro-ministro. Quanto ao quarto trimestre, Li disse que este “é o período mais importante do ano e espera-se que muitas políticas desempenharão um papel maior durante este período. O país deve aproveitar o prazo para ancorar as expectativas do mercado e garantir a implementação completa das políticas para que a economia funcione dentro de uma faixa apropriada”. Para estimular “a fraca procura interna, o país precisa buscar mais abordagens para impulsionar o investimento e o consumo efectivos e garantir plena potência às entidades de mercado e ao capital social”, disse ele. Ao mesmo tempo em que faz uso pleno dos instrumentos financeiros apoiados por políticas e orientados para o desenvolvimento para acelerar a construção de infraestrutura, o país deve alocar re-empréstimos especiais e subsídios a juros para acelerar as atualizações de equipamentos nos sectores de manufatura, serviços e serviços sociais. Parte da cota de 2023 para os títulos de uso especial também será distribuída antecipadamente. Em relação ao mercado imobiliário, Li disse que o país formularia medidas regionais específicas para atender à procura tanto dos compradores quanto aos que querem melhorias nas suas residências, e garantir entregas oportunas de unidades pré-vendidas. Li também pediu esforços para alcançar uma logística fluida e o fornecimento constante de carvão e eletricidade, acrescentando que as potências económicas do país devem desempenhar o seu papel de base na estabilização da economia. Em relação aos meios de subsistência das pessoas, Li instou o país a expandir gradualmente a cobertura do subsídio básico de vida. O orçamento central subsidiará os governos locais em termos de novas despesas nesse sentido, prometeu. “Os trabalhadores migrantes, que retornam às suas terras natais, também serão incorporados em programas voltados para o desemprego e o trabalho subsidiado”, acrescentou o primeiro-ministro.
Hoje Macau China / ÁsiaPolítica monetária prudente evita inflação alta na China, diz Li Keqiang O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, defendeu ontem que a política monetária “prudente” que o país adoptou vai prevenir uma situação de inflação elevada, como a registada nos Estados Unidos ou nos países europeus. Citado pelo jornal South China Morning Post, de Hong Kong, Li justificou assim a recusa de Pequim em adoptar políticas de flexibilização monetária em larga escala, apesar de a economia nacional, que já estava em desaceleração, ter sofrido impacto adicional, devido às restritivas medidas de prevenção epidémica, no âmbito da política de ‘zero casos’ de covid-19. “Implementamos uma política monetária prudente e não imprimimos quantias excessivas de dinheiro nos últimos anos. Um dos motivos mais importantes foi evitar a inflação e deixar espaço para enfrentar desafios futuros”, disse. Apesar do significativo aumento da inflação global nos últimos meses, o índice de preços ao consumidor (IPC) da China manteve-se em níveis notavelmente mais baixos, registando uma subida homóloga de 1,5 por cento, entre Janeiro e Maio, abaixo do limite oficial do governo para este ano, de “cerca de 3 por cento”. Os comentários de Li surgem depois de a Reserva Federal dos EUA ter executado o maior aumento das taxas de juros dos últimos 28 anos, para combater a inflação. Sem precedentes O Banco Popular da China (banco central) optou por deixar as suas taxas de referência intactas para evitar uma desvalorização da moeda chinesa, o yuan, segundo os analistas. O rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano ultrapassou este ano, pela primeira vez desde 2010, os juros das obrigações do Estado chinês. Esta situação causou já uma liquidação de títulos da dívida chinesa sem precedentes por parte de fundos e investidores estrangeiros, no mercado de dívida soberana. A saída de capital ascendeu a 51,8 mil milhões de yuans, em Março, de acordo com um relatório compilado na terça-feira pela Western Securities, empresa de serviços financeiros com sede em Xi’an, centro da China. O primeiro-ministro chinês expressou ainda confiança numa “boa colheita” de cereais, como o trigo, que permitirá manter a inflação baixa, e pediu o aumento da produção de carvão, para evitar uma escassez de energia, como a que provocou políticas de racionamento em importantes centros industriais do país, no segundo semestre do ano passado.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Li Keqiang alerta para situação económica mais grave desde início da pandemia O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, reconheceu que as medidas de prevenção epidémica estão a afetar a economia chinesa de forma inédita desde o início da pandemia, apelando a que se tenha em conta o emprego. Durante uma videoconferência organizada pelo Conselho de Estado, na noite de quarta-feira, Li admitiu que “as dificuldades em março e abril foram, em alguns aspetos, mais severas do que em 2020”, quando a pandemia de covid-19 começou, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua. O primeiro-ministro citou como exemplo as quedas em indicadores como o emprego, produção industrial, consumo de energia e transporte de mercadorias. Li pediu a dezenas de milhares de funcionários do governo “esforços para manter a economia a operar a um nível adequado”. Os comentários de Li Keqiang ressaltam as dificuldades que a China vai ter para atingir a sua meta de crescimento anual, de 5,5%, uma das mais baixas das últimas décadas, enquanto combate surtos provocados pela Ómicron, uma variante altamente contagiosa do novo coronavírus. A última vez que a economia chinesa registou uma contração foi no primeiro trimestre de 2020, quando caiu 6,9%, em termos homólogos, pondo fim a uma era de mais de 30 anos de crescimento ininterrupto. O comércio externo da China registou uma subida homologa de 0,1%, em abril passado, uma desaceleração significativa em relação ao crescimento de 5,8%, registado em março. No primeiro trimestre do ano a economia chinesa cresceu 4,8%, mas as vendas a retalho contraíram 3,5%, em termos homólogos, e a taxa oficial de desemprego nas áreas urbanas atingiu a pior marca dos últimos 22 meses: 5,8%. O desemprego entre trabalhadores na faixa etária entre os 16 e 24 anos atingiu a taxa recorde de 18,2%. “Vamos tentar garantir que a economia cresça no segundo trimestre”, disse Li, de acordo com uma transcrição do discurso a que o jornal Financial Times teve acesso. “Esta não é uma meta alta e está muito longe de meta de 5,5%. Mas temos que o conseguir”, apontou. O prolongado confinamento de Xangai, a “capital” financeira da China, nos últimos dois meses, poderá agravar os dados económicos do país. Li enfatizou a necessidade de implementar políticas, o mais rápido possível, para estabilizar a economia e apoiar o mercado e o emprego e garantir o sustento da população. “O desenvolvimento é a chave para resolver todos os problemas na China”, lembrou. O primeiro-ministro ordenou às entidades governamentais que apliquem as 33 medidas recentemente aprovadas pelo Conselho de Estado para estabilizar a economia até ao final de maio. O Conselho de Estado vai enviar grupos de trabalho a 12 províncias, a partir de hoje, para acompanhar o trabalho das autoridades locais na aplicação das medidas. “Os governos locais devem tratar as empresas de forma igual, continuar a melhorar os serviços logísticos e as cadeias industriais, para permitir a retoma da produção e garantir a rápida distribuição de benefícios sociais às pessoas necessitadas”, destacou Li.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaEconomia | Li Keqiang faz apelo à estabilização do emprego O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse esta segunda-feira que é importante estabilizar o emprego na China e os preços. Segundo a agência Xinhua, Li Keqiang falou no âmbito de um simpósio sobre a economia na província de Jiangxi, ao qual presidiu. Falando da “forte resiliência” da economia chinesa perante as adversidades dos últimos tempos, Li Keqiang apelou à população “para se manter vigilante face a desafios inesperados e lidar com as pressões internas e externas”. Recorde-se que esta segunda-feira foram divulgados os dados da inflação no país, sendo que o índice de preços no consumidor (IPC), principal indicador da inflação na China, subiu 1,5 por cento em Março, em relação ao mesmo mês do ano passado. Já o índice de preços no produtor (IPP), que mede os preços nas vendas por grosso, cresceu 8,3 por cento. Em ambos os indicadores, o resultado é superior ao esperado pelos analistas, que tinham previsto um aumento de 1,2 por cento para os preços no consumidor, e de 7,9 por cento para as vendas por atacado. Li Keqiang destacou as medidas que as autoridades chinesas implementaram nos últimos tempos, nomeadamente na área dos impostos, como reembolso ou isenção de taxas, além dos apoios dados à economia real. Além disso, o Governo emitiu obrigações especiais e lançou projectos de construção que possam ajudar a dinamizar a economia e o emprego. O primeiro-ministro não esqueceu também a necessidade de reforçar a produção agrícola e a consolidação da estabilidade dos preços e do fornecimento de electricidade, carvão e outras energias. Para Li Keqiang, é fundamental lançar medidas de apoio para as entidades que enfrentem mais desafios, nomeadamente as pequenas e médias empresas, ou os negócios por conta própria.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang felicita António Costa pela tomada de posse do novo Governo em Portugal O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, felicitou esta quinta-feira o homólogo português, António Costa, pela tomada de posse do novo Governo de Portugal, numa conversa por telefone, segundo um comunicado difundido pela embaixada da China em Lisboa. Na sua mensagem de felicitações, Li Keqiang disse que, nos últimos anos, devido aos “esforços conjuntos” de ambas as partes, a “cooperação pragmática” entre Portugal e a China em “vários domínios” alcançou novos resultados. “Um novo capítulo foi escrito na amizade tradicional entre os dois países”, afirmou Li, segundo a nota da embaixada. O primeiro-ministro chinês apontou que, como “parceiros de confiança e membros responsáveis” da comunidade internacional, China e Portugal devem consolidar ainda mais a confiança mútua, expandir a cooperação, promover o desenvolvimento da parceria estratégica abrangente China – Portugal e China – União Europeia, e contribuir ativamente para o bem-estar comum da China e Portugal. O XXIII Governo Constitucional foi empossado, na quarta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda. Numa outra nota, o embaixador chinês em Lisboa, Zhao Bentang, disse que a China “espera trabalhar com o novo Governo português para consolidar ainda mais a confiança política mútua, enriquecer a parceria estratégica abrangente entre os dois países, fortalecer a cooperação mutuamente benéfica e impulsionar um novo e maior desenvolvimento das relações bilaterais”. As declarações foram proferidas durante um seminário virtual, intitulado “Plano de Recuperação de Portugal e Oportunidades de Negócio”, para as empresas chinesas, que contou com a participação de representantes do Governo português, empresas e académicos dos dois países. “Não só a China e Portugal têm conceitos de desenvolvimento altamente compatíveis, mas também enfrentam as tarefas comuns de combater a epidemia, estabilizar a economia, salvaguardar os meios de subsistência dos povos e transformar e melhorar a estrutura económica”, disse Zhao Bentang.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAPN | Li Keqiang alerta para dificuldades em manter crescimento económico elevado Concluída a sessão anual da 13.ª Assembleia Popular Nacional, a China traçou o objectivo de crescimento económico de 5,5 por cento ao ano, mas o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, não ignorou as dificuldades. O relatório sobre o trabalho do Governo, aprovado na sexta-feira, dá conta da “tripla pressão” que o país enfrenta resultante de “constrangimentos na procura” e das “perturbações no fornecimento” de bens A China, que tem vindo a apresentar um rápido desenvolvimento nas últimas décadas, vai ter dificuldade “em manter” um crescimento elevado, advertiu na sexta-feira o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, num contexto em que “as incertezas estão a aumentar”. O país já está a preparar-se para um abrandamento do crescimento, tendo estabelecido uma meta de “cerca de 5,5 por cento” para este ano, no que será o ritmo mais lento para a China desde o início dos anos de 1990, excluindo o período covid-19. A China tinha estabelecido um objectivo de crescimento de “pelo menos 6 por cento” no ano passado, atingido pelo país graças a um efeito de recuperação ligado à covid-19. “A nível global, manter um crescimento médio a elevado para uma economia desta dimensão [como a chinesa] é um grande desafio”, admitiu Li Keqiang, aos jornalistas, à margem do fim da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que terminou oficialmente na quinta-feira. Com a pandemia, uma recuperação da epidemia na China e a guerra na Ucrânia, “a economia está a enfrentar novas pressões descendentes”, advertiu Li, sem mencionar explicitamente estes factores, mas com uma referência a “vários ambientes complexos em mudança e incertezas crescentes”. No encerramento da sessão anual da 13.ª APN, foi divulgado, no sábado, um relatório do Conselho de Estado que traça as metas do país para este ano. Além do crescimento de 5,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), estima-se que o país possa vir a criar 11 milhões de novos empregos nas zonas urbanas, mantendo o desemprego nas cidades abaixo dos 5,5 por cento. O documento aponta também como metas “um crescimento da riqueza pessoal [de cada cidadão] em linha com o crescimento económico”, além de lutar por um “crescimento sustentável do volume e da qualidade das importações e exportações”. Pretende-se também que haja “um equilíbrio básico na balança de pagamentos”. Em matéria ambiental, o Governo chinês pretende garantir “uma crescente melhoria do ambiente” bem como “uma redução continuada das descargas de grandes poluentes”. “Este objectivo de crescimento económico baseia-se essencialmente na manutenção da estabilidade do emprego, na garantia das condições básicas de vida e na defesa contra riscos”, lê-se no relatório. Prudência é a palavra O cumprimento destas metas só poderá ser feito se o país levar a cabo “políticas macroeconómicas prudentes e efectivas”, a fim de dar “energia” aos mercados. São também importantes “políticas estruturais que possam facilitar um fluxo regular da economia”. Além disso, “devem ser implementadas políticas nas áreas da ciência e da tecnologia”, bem como “reformas e políticas de abertura” em prol do desenvolvimento. Para este ano, “os fundamentos da economia mantêm-se inalterados e irão garantir um crescimento a longo prazo”. O relatório do Conselho de Estado dá conta que existem no país “condições favoráveis para um desenvolvimento sustentado”. Ainda assim, e apesar de serem “reconhecidas as conquistas” do país, existe “clareza quanto aos problemas e desafios que enfrentamos”. O problema da pandemia é referido no documento, enquanto o país mantém a sua política de zero casos. “Tem sido lenta a recuperação da economia mundial e os preços dos bens mantêm-se elevados e sujeitos a uma flutuação. Todos estes factores, fazem com que o ambiente externo seja crescentemente volátil e incerto.” A nível interno, “a China está sob uma tripla pressão com constrangimentos na procura, a existência de perturbações no fornecimento [de bens] e fracas expectativas”. “Os casos locais de covid-19 continuam a ocorrer de forma esporádica. A recuperação do consumo e do investimento tem sido lenta. É cada vez mais difícil manter um crescimento sustentado em matéria de exportações, o fornecimento de recursos energéticos e matérias primas mantém-se inadequado, e aumentou a pressão da inflação em relação aos produtos importados”, lê-se ainda. Neste sentido, o documento dá conta de que sectores como a hotelaria, retalho, cultura, turismo ou transportes “têm uma grande capacidade de emprego”, embora tenham sido “severamente afectados pela pandemia”. “As políticas de apoio a estas empresas irão continuar a fim de garantir que estes sectores enfrentam estes tempos desafiantes com boas perspectivas”, acrescenta-se. Há ainda “dificuldades” sentidas por quem trabalha por conta própria ou por quem tem o seu próprio negócio. “É mais difícil a missão de estabilizar o emprego. A nossa capacidade de apoiar a inovação tem falhas em sectores chave. Os desequilíbrios orçamentais em alguns governos locais tornaram-se mais notórios e há potenciais riscos em sectores económicos e financeiros. Em áreas que são importantes para o bem-estar da população, há várias questões que têm de ser resolvidas.” Em matéria governamental, o relatório dá conta que “há espaço para a melhoria do trabalho do Governo”, uma vez que se mantêm “formalidades desnecessárias e burocracia”. Uma das bandeiras do Governo nos últimos anos, a corrupção, “mantém-se um problema comum em alguns sectores”. Sim à poupança O relatório divulgado por Li Keqiang deixa claro que a poupança é a palavra de ordem para este ano, estando em marcha um plano para o uso de fundos governamentais para “estimular e expandir um investimento efectivo”, com a alocação de 3.65 triliões de yuan em obrigações para os governos locais poderem investir em projectos de renovação e construção de novas áreas de infra-estruturas públicas. Em matéria de contas públicas, o Governo promete manter “o cinto apertado”, mantendo um equilíbrio entre os gastos governamentais e o investimento. A ideia chave é que os governos provinciais e regionais têm de “economizar onde seja possível”. Desta forma, serão proibidos “os gastos excessivos e supérfulos”. “Vamos evitar a construção de novos edifícios governamentais que violem os regulamentos, e não serão tolerados projectos feitos por vaidade. Quem violar a disciplina fiscal ou desperdice fundos públicos será investigado e severamente punido. Devemos garantir que os nossos fundos preciosos são usados em áreas que têm problemas de desenvolvimento e na resolução das necessidades básicas da população.” De um conjunto de seis linhas de acção traçadas, constam a prioridade dada ao emprego e implementação de uma “política monetária prudente”. Para apoiar as empresas, será lançado um novo pacote de políticas fiscais. “Vamos continuar a adoptar passos temporários e medidas institucionais, bem como aplicar políticas em prol da redução de impostos”, pode ler-se. Macau e Hong Kong O relatório divulgado pelo Conselho de Estado contém também um parágrafo dedicado a Macau e Hong Kong. É referido que deve ser seguido “o princípio de que Hong Kong e Macau devem ser governados por patriotas”, sendo que Pequim apoia plenamente “que os governos destas duas regiões administrativas especiais mantenham uma governação com base na lei”. “Vamos ajudar Hong Kong e Macau a responder à pandemia da covid-19, a desenvolver as suas economias e a melhorar o bem-estar das suas populações. Vamos ver estas duas regiões a integrarem-se melhor no desenvolvimento geral do país, mantendo uma prosperidade de longo prazo e estabilidade”, lê-se no documento, que dá ainda conta da importância de manter e cumprir o princípio “um país, dois sistemas”. Com base nisto, é importante “que as pessoas de Hong Kong administrem Hong Kong, e que as pessoas de Macau administrem Macau, ambas com um elevado grau de autonomia”. China e EUA precisam de “dialogar mais” para encarar “desafios globais” Washington e Pequim devem “dialogar mais” num contexto de “crescentes desafios globais”, disse sexta-feira o primeiro-ministro chinês, na conferência de imprensa no final da sessão anual do Assembleia Nacional Popular. “A China e os Estados Unidos precisam de mais diálogo e comunicação. As portas estão abertas e não devem ser fechadas ou apostadas numa dissociação. Ambos os lados devem respeitar as preocupações e interesses um do outro e lidar com as diferenças de forma racional e construtiva”, afirmou Li Keqiang. “A competição” entre os dois países devia ser “saudável e justa”, acrescentou o responsável, e salientou que as relações bilaterais, “apesar dos seus altos e baixos nos últimos 50 anos”, deviam avançar. Além da análise da situação económica e social do país, Li abordou também a guerra na Ucrânia, um conflito sobre o qual a China está “profundamente preocupada”. “A China vai continuar a trabalhar com a comunidade internacional e a desempenhar um papel positivo no restabelecimento da paz. Apoiamos todos os esforços nesse sentido. A prioridade é evitar que as tensões aumentem ainda mais ou que fiquem fora de controlo. São necessários mais esforços para que a Rússia e a Ucrânia continuem a negociar e alcancem um cessar-fogo”, afirmou. Li salientou que Pequim está empenhada em ajudar “a prevenir uma crise humanitária” e que o país asiático vai continuar a cooperar com outras nações “com base no respeito mútuo”, numa referência às relações bilaterais com a Rússia, uma vez que isto “traz estabilidade ao mundo”. Para o primeiro-ministro chinês, as sanções ocidentais contra Moscovo “vão prejudicar a economia global”, sublinhando que os esforços para manter “a estabilidade”, depois de três anos de pandemia da covid-19, são necessários neste momento. Sobre Taiwan, cuja soberania Pequim reivindica, Li disse que a China vai sempre opor-se a “actividades separatistas que procuram a ‘independência'” da ilha. Com Lusa
João Santos Filipe PolíticaAPN | Li Keqiang promete supervisão do princípio “Macau governado por patriotas” O Governo Central afirma que vai apoiar os governos de Macau e Hong Kong e manter o “firme compromisso com a letra e o espírito da política de ‘Um País, Dois Sistemas’”. Além disso, Li Keqiang afirmou que a política de zero casos de covid-19 é para manter Li Keqiang garantiu que o Governo Central vai supervisionar o princípio “Macau governado por patriotas”. A mensagem foi deixada pelo primeiro-ministro na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional. “Vamos assegurar que o Governo Central exerce a jurisdição global sobre as duas regiões administrativas especiais, e defender firmemente o princípio de que Hong Kong e Macau devem ser governados por patriotas”, disse Li Keqiang na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, citado pelo diário South China Morning Post. “Manteremos o firme compromisso com a letra e o espírito da política de ‘Um País, Dois Sistemas’, sob os quais o povo de Hong Kong administra Hong Kong, e o povo de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia”, acrescentou Li. “Apoiaremos plenamente os governos das duas regiões administrativas especiais no exercício de uma governação baseada na lei”, prometeu ainda, numa sessão que contou com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. O princípio “Macau governado por patriotas” surgiu no ano passado, e serviu como justificação para expulsar deputados democratas do hemiciclo. O discurso de Li ficou ainda marcado por vários aspectos que focaram a pandemia, com destaque para a promessa de que a política de zero casos não vai ser alterada e que serão implementados apoios à economia. As estimativas do Governo apontam para um crescimento da economia chinesa de 5,5 por cento ao longo deste ano. Elogios para o discurso Após a sessão plenária, vários membros de Macau da Assembleia Popular Nacional elogiaram as palavras de Li Keqiang. Ao jornal Ou Mun, Lao Ngai Leong, chefe da delegação dos membros de Macau à APN, destacou que esta foi a primeira vez que o princípio constou no relatório dos trabalhos, e afirmou que tem de ser “executado firmemente”. Por sua vez, José Chui Sai Peng considerou que a RAEM tem uma sociedade onde impera o amor pela pátria e que o desenvolvimento pacífico dos últimos 20 anos se ficou a dever às decisões de patriotas. Por isso, Chui encara a exigência como um requisito necessário para a existência da RAEM. Chui Sai Peng destacou também as várias medidas direccionadas para pequenas e médias empresas, assim como para os sectores da restauração e turismo, que afirmou beneficiarem empresas de Macau dispostas a serem integradas no desenvolvimento nacional. Também ao Jornal Ou Mun, Kou Hoi In, membro da APN e presidente da Assembleia Legislativa, destacou os apoios para fazer face à pandemia e a necessidade de fundos para apoiar empresas e evitar o aumento do desemprego. Delegação de Macau | Pedida maior cooperação com o Interior Os membros de Macau à APN, Si Ka Lon e Kevin Ho, apresentaram uma proposta para criar o Centro de Intercâmbio Energético na Grande Baía em Hengqin, para apostar no desenvolvimento de tecnologias de energia. De acordo com o jornal Ou Mun, Si Ka Lon indicou que nos últimos anos, a China melhorou o sistema de intercâmbio energético, mas que ainda tem um caminho a percorrer para se tornar numa das grandes especialistas da área. O deputado ligado à comunidade de Fujian referiu o Governo Central deveria dar instruções a Guangdong e Macau para a coordenação e concretização do Centro de Intercâmbio Energético na Grande Baía. Por sua vez, Kevin Ho abordou o desenvolvimento do mercado financeiro da RAEM, indicando que a considerável reserva financeira de Macau é uma grande vantagem, mas que é necessário entrar num mercado maior. Nesse sentido, apontou para Guangdong, que diz ter indústrias muito desenvolvidas e que podem ser um caminho para o sector. APN | Macau vai manter 12 representantes em 2023 Segundo uma proposta apresentada no sábado, a representação de Macau para a 14.ª Assembleia Popular Nacional não deve sofrer alterações, com o número de membros a manter-se em 12. O projecto, que ainda vai ser votado, define o número de representantes de todas as províncias, municípios e regiões autónomas para a APN a partir de 2023. Durante a apresentação do projecto, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, declarou que o método para eleger os representantes de Macau à 14ª APN tem que corresponder às novas circunstâncias de mudança e concretizar o princípio “Macau governada por patriotas”. De acordo com o responsável, é impensável que um representante não seja “um patriota firme”. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lao Ngai Leong, líder da delegação dos membros de Macau à APN, indicou que os membros de Macau à APN representam a população da RAEM na participação dos assuntos nacionais e que é necessário corresponder ao mesmo princípio. Macau está actualmente representado na APN pelos empresários Lao Ngai Leong, Dominic Sio, Kevin Ho, e os deputados Si Ka Lon e José Chui Sai Peng. Fazem ainda parte da delegação, Iong Weng Ian, vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lok Po, director do jornal Ou Mun, Ng Su Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Sut Heng, presidente dos Operários de Macau, Lai Sai Kei, director da Escola Keang Peng e Paula Ling, advogada. A escolha dos deputados da 14ª Assembleia Popular Nacional deve ocorrer em Janeiro do próximo ano.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Li Keqiang exige combate à corrupção e falsificações O primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse que o governo deveria praticar autodisciplina no desempenho das suas funções, de modo a garantir que os objectivos e tarefas estabelecidos este ano para o desenvolvimento económico e social do país sejam completados a tempo. “As políticas e medidas de redução de impostos e taxas deveriam ser postas em prática a fim de revigorar as entidades do mercado”, afirmou. “Embora as políticas financeiras que beneficiam as empresas devam ser implementadas de forma direccionada e eficaz, a supervisão financeira deve ser intensificada para investigar rigorosamente os problemas de corrupção escondidos nos riscos financeiros”, afirmou Li. Li apelou ao reforço da supervisão do investimento em áreas relativas à subsistência das pessoas, tais como emprego, educação, medicina e cuidados a idosos. “Qualquer retenção, desvio ou reclamação falsa de tal investimento deve ser investigada e punida”, afirmou. O primeiro-ministro salientou que o governo deve realmente apertar o cinto e cortar honestamente os gastos em itens não essenciais e não obrigatórios, para que o dinheiro poupado possa ser utilizado para as pessoas. Li disse ainda que “as reformas para delegar poder, racionalizar a administração e optimizar os serviços governamentais devem ser mais bem executadas para melhor estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social” e instou esforços para regular o poder executivo na fonte, a fim de “erradicar ainda mais a corrupção e levar a cabo a supervisão de uma forma justa”. “As áreas relativas à vida das pessoas e à segurança pública devem ser alvo de supervisão e actividades ilegais, como a produção e venda de bens falsificados ou de qualidade inferior, devem ser rigorosamente regulamentadas com pesadas sanções”, afirmou Li. Cinema na mira Nesta linha, mais de 30 mil ligações na internet, que infringiram os direitos de autor de filmes, foram eliminadas numa campanha recente, com o encerramento de 45 portais, disseram as autoridades na segunda-feira. A campanha de dois meses, levada a cabo conjuntamente pela Administração Nacional de Direitos de Autor, a Administração Cinematográfica da China e o Ministério da Segurança Pública, visava proteger os direitos de autor de filmes durante a época do Festival da Primavera – a época de bilheteira mais lucrativa do mercado cinematográfico chinês. Durante a campanha, as agências governamentais listaram sete filmes como os seus principais alvos, visitando os cinemas 11.800 vezes e inspeccionando as aplicações dos smartphones 2.682 vezes, disseram as autoridades num comunicado. Em Março, 18 pessoas foram descobertas em Yibin, no sudoeste da província de Sichuan, que tinham gravado e copiado ilegalmente vários filmes e depois vendido no mercado, tendo os suspeitos sido apanhados pela polícia local. “Vamos intensificar os esforços contra as violações dos direitos de autor dos filmes desde o início, tais como as cópias nas salas de cinema, e também lutar mais fortemente contra aqueles que as espalham online”, disseram as autoridades. “Instaremos também as plataformas da Internet a assumirem mais responsabilidades de supervisão, ajudando o país a criar um melhor ambiente para proteger os direitos de autor”, acrescentaram.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Li Keqiang dá as boas-vindas a empresas americanas e apela à cooperação O primeiro-ministro chinês falou, através de vídeo-conferência, na terça-feira, com cerca de vinte empresários e responsáveis norte-americanos. Li Keqiang apelou a que ambas as partes abandonassem o clima de confrontação e promovessem a cooperação económica que só trará benefícios a todos Durante um diálogo virtual com líderes empresariais dos EUA esta terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu aos EUA e à China que evitassem o confronto e expandissem a cooperação pragmática, alertando que a “dissociação” apenas prejudicará ambas as partes e o mundo. Durante a reunião com executivos de mais de 20 empresas americanas, incluindo o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, Li enfatizou que a cooperação China-EUA beneficia ambos, enquanto que o confronto prejudica todos, de acordo com um comunicado publicado no site do governo chinês. A reunião decorreu num momento em que as relações bilaterais China-EUA continuam a enfrentar turbulência sob o governo do Presidente americano, Joe Biden, que está a dar continuidade à estratégia dos EUA para conter a ascensão da China. No entanto, apesar da relação diplomática tensa, o comércio bilateral continuou a aumentar. Na reunião, Li destacou que o aumento do comércio bilateral em 2020 contra muitas dificuldades, demonstrou que existem condições e oportunidades para a cooperação comercial, a qual é necessária para ambas as partes. Promessas e números No primeiro trimestre de 2021, o comércio bilateral China-EUA aumentou 61,3 por cento em termos anuais – o ritmo de crescimento mais rápido no comércio da China com os principais parceiros comerciais – de acordo com dados oficiais chineses divulgados na terça-feira. Li disse que a China e os EUA devem procurar pontos de convergência para promover a cooperação e salvaguardar a segurança das cadeias industriais e de abastecimento. O primeiro-ministro chinês assegurou ainda que a China continuará a abrir o seu mercado e a fazer do país um importante destino de investimento estrangeiro. A China criará um ambiente de mercado no qual as empresas nacionais e estrangeiras serão tratadas de modo igualitário e competirão de forma justa, disse Li, acrescentando que as empresas dos Estados Unidos e de todo o mundo são bem-vindas a participar activamente do processo de reforma, abertura e modernização da China, com vista a alcançar benefícios mútuos. Os líderes empresariais dos EUA pediram também que se envidassem esforços para evitar o confronto e restabelecer o relacionamento China-EUA, segundo o comunicado.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China propõe redução do consumo de energia por unidade do PIB em 3% A China quer reduzir o consumo de energia em 3% por cada unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, segundo o relatório do Governo, apresentado hoje à Assembleia Popular Nacional (APN). Para o próximo plano quinquenal (2021-2025), que vai ser aprovado durante a sessão anual da APN, o Governo chinês prevê que o consumo de energia por unidade do PIB recue 13,5% e as emissões de dióxido de carbono 18%. O país também anunciou hoje um “plano de acção” para que as emissões de dióxido de carbono da China atinjam o pico até 2030 e alcancem a neutralidade até 2060, uma meta previamente anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O relatório de trabalho do Governo, divulgado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, também observa que o país vai acelerar “novos mecanismos de comércio”, para atingir aquela meta, bem como “novas políticas para canalizar apoio financeiro para o desenvolvimento verde e com baixas emissões de carbono”. As autoridade querem estabelecer um “sistema energético limpo, seguro e eficiente”. A participação das energias não fósseis no consumo total de energia aumentará para cerca de 20%, de acordo com a minuta do plano quinquenal, que também prevê metas para 2035. O país propõe desenvolver “ativamente” a energia nuclear, “tendo como premissa a segurança”, e antecipa que a capacidade instalada desta fonte energética atinja os 70 milhões de quilowatts, de acordo com o esboço do plano quinquenal. A China está comprometida em “prevenir e controlar a poluição atmosférica” e “reduzir em 10% a concentração de partículas de PM 2,5 – as mais nocivas à saúde – no ar das suas grandes cidades”, lê-se no relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China estipula meta de crescimento económico acima dos 6% A China estabeleceu hoje como meta para 2021 um crescimento económico “acima dos 6%” e planos para tornar o país tecnologicamente autónomo, quando Washington tenta conter as ambições chinesas de produzir com alto valor acrescentado. O Partido Comunista da China (PCC) quer o crescimento económico “acima de 6%”, depois de ter suprimido o novo coronavírus, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no discurso que inaugurou a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (ANP), o órgão máximo legislativo da China. O mais importante evento anual da agenda política chinesa arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. O PCC voltou a focar-se em objectivos estratégicos de longo prazo, depois de ter suprimido a epidemia da covid-19, que surgiu no país. Pequim quer tornar a China competitiva no setor tecnológico e promover um crescimento auto-sustentável, com base no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento público. A APN foca-se, geralmente, em assuntos domésticos, mas estes são cada vez mais ofuscados por questões geopolíticas, incluindo disputas com Washington no âmbito do comércio, tecnologia ou segurança. A China foi a única grande economia que cresceu, no ano passado, ao expandir 2,3%. O país conseguiu suprimir o novo coronavírus, após adotar medidas estritas de prevenção e contenção. A segunda maior economia do mundo cresceu 6,5%, no último trimestre do ano, em termos homólogos, enquanto os Estados Unidos, Europa e Japão lutavam contra novos surtos do vírus. Li prometeu “trabalhar mais rápido” para aumentar a capacidade científica e tecnológica “estratégica” da China. O desenvolvimento daqueles setores é visto pelos líderes comunistas como um caminho para a prosperidade, autonomia estratégica e influência global. Os Estados Unidos bloquearam as exportações de alta tecnologia, incluindo processadores e outros componentes necessários no fabrico de equipamento de telecomunicações e bens com alto valor acrescentado e impuseram sanções contras empresas chave para os planos de Pequim. O PCC “considera a auto-suficiência científica e tecnológica uma base estratégica para o desenvolvimento nacional”, disse Li. O primeiro-ministro prometeu também um “desenvolvimento verde”, seguindo a promessa do Presidente chinês, Xi Jinping, de garantir o pico de emissões de carbono da China até 2030 e atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2060. Isto exige um aumento acentuado dos gastos em energia limpa e renovável, numa economia que obtém 60% do fornecimento energético a partir da queima do carvão e é a maior fonte mundial de poluição industrial. “Vamos agilizar a transição do modelo de crescimento da China para um de desenvolvimento verde e promover o crescimento económico de alta qualidade”, assegurou. O partido no poder na China anunciou anteriormente que alcançou a sua meta de dobrar o valor do PIB, face a 2010. Xi estipulou como meta dobrar o PIB novamente até 2035, o que implicaria um crescimento anual de cerca de 5%. O desejo do PCC de atingir a prosperidade através da competição de um mercado livre choca com a sua insistência em desempenhar um papel dominante na economia e reduzir a dependência de outros países. Li Keqiang disse que Pequim vai promover a “circulação doméstica”, uma referência à pressão oficial sobre as indústrias para usar mais componentes e tecnologia fornecidos pela China e depender menos de componentes oriundos dos Estados Unidos, Europa e fornecedores asiáticos, mesmo que isso implique maiores custos.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Li Keqiang promete “conter interferência estrangeira” em HK com reforma eleitoral O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou hoje que a China irá “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira” em Hong Kong, numa altura em que Pequim discute a imposição de controlo reforçado dos candidatos às eleições legislativas no território. “A China irá melhorar os mecanismos relacionados com a implementação da Constituição e as leis básicas que regem a sua relação com Hong Kong”, de modo a “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira e ajudar Hong Kong a melhorar a vida do seu povo”, disse Li, num discurso perante a Assembleia Nacional Popular (ANP), que arrancou hoje. A ANP iniciou hoje a sessão plenária anual, que se prolonga até quinta-feira, e tem em agenda a análise de um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, abrindo caminho à marginalização de candidatos pró-democracia na antiga colónia britânica. Nos termos do projecto de reforma apresentado hoje na ANP, um comité eleitoral pró-Pequim será responsável por analisar as candidaturas ao Conselho Legislativo (Legco). Nenhum candidato poderá concorrer às eleições sem o aval desta instância. O comité eleitoral terá por missão “eleger grande parte dos membros do Conselho Legislativo e participar diretamente na nomeação de todos os candidatos”, disse o vice-presidente do Comité Permanente da ANP, Wang Chen, segundo a agência France-Presse. Segundo a agência Xinhua, Wang Chen disse que o sistema eleitoral vigente em Hong Kong deveria estar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”, estar de acordo com as “realidades de Hong Kong” e “servir o princípio de ‘patriotas a administrar Hong Kong'”. Wang Chen frisou que “apenas quando o princípio ‘patriotas a administrar Hong Kong’ é observado é que as autoridades centrais podem implementar, de forma efectiva, a jurisdição em Hong Kong”. E só dessa forma é que “a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica pode ser mantida de forma efectiva, e os vários problemas profundos existentes podem ser efectivamente resolvidos”, frisou. Só com esta reforma eleitoral, defendeu Chen, é que “Hong Kong pode atingir a estabilidade a longo prazo e dar os seus contributos para a realização do rejuvenescimento nacional”. “O sistema eleitoral em Hong Kong, incluindo os métodos de selecção do Chefe do Executivo e da formação do Conselho Legislativo, devem seguir estreitamente e reflectir totalmente o princípio político e os critérios da Administração de Hong Kong e pelas pessoas de Hong Kong com patriotas nos principais órgãos, providenciando garantias institucionais para este objectivo”, rematou. O Conselho Legislativo é actualmente composto por 70 deputados, metade dos quais eleitos por sufrágio directo e os restantes por um comité eleitoral pró-Pequim. Nas últimas semanas, funcionários chineses sugeriram uma reforma eleitoral para garantir que Hong Kong é governada por “patriotas”. Em Novembro de 2019, os candidatos pró-democracia nas eleições para os conselhos distritais da cidade obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, assinalando o apoio da população aos protestos no território: conquistaram 87% dos assentos do Conselho Distrital e venceram em 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Primeiro-ministro quer atender às preocupações populares O governo chinês afirma-se empenhado na melhoria das condições de vida da população. Li Keqiang exortou a um maior empenhamento de vários sectores, da educação à economia, passando pela cultura e o desporto O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu empenhamento para resolver as preocupações do povo e melhorar a subsistência das pessoas, pela promoção do desenvolvimento económico e social. Li fez este pedido na segunda-feira enquanto presidia um simpósio com a presença de representantes dos sectores de educação, ciência e tecnologia, cultura, saúde e desporto, além de membros do público. O vice-primeiro-ministro, Han Zheng foi outro dos participantes da reunião. Segundo a Xinhua, o primeiro-ministro discutiu estes assuntos com os referidos representantes, que “também partilharam as suas ideias”. Neste sentido, apresentaram sugestões sobre uma minuta de relatório de trabalho do governo e o projecto do 14º Plano Quinquenal (2021-2025) para o Desenvolvimento Económico e Social Nacional e os Objectivos de Longo Prazo Até ao Ano de 2035. Li Keqiang sublinhou a necessidade de manter uma abordagem centrada nas pessoas e acelerar esforços para enfrentar o desenvolvimento desequilibrado e inadequado, enquanto avança o desenvolvimento económico e social nos próximos cinco anos. Além disso, o primeiro-ministro exigiu esforços para promover a educação de qualidade e justa e reforçar os pontos fracos do sector, especialmente no ensino obrigatório, para tornar acessível às crianças em áreas rurais e remotas uma melhor aprendizadgem. Enfatizando o melhoramento das capacidades de inovação científica e tecnológica de forma completa, Li apontou que a base para a inovação deve ser consolidada enquanto se aprofunda a reforma do sistema de gestão para a ciência e tecnologia. Apesar de elogiar as contribuições do sector médico e de saúde na prevenção e controlo de epidemias, Li exigiu esforços contínuos para melhorar o sistema público de saúde e expandir os serviços médicos de qualidade em maior escala. Na frente desportiva, o primeiro-ministro pediu melhores produtos e serviços desportivos e de fitness para beneficiar a saúde das pessoas. Falando sobre a cultura tradicional chinesa, Li pediu a promoção de clássicos, juntamente com a criação de mais trabalhos “de excelência e inspiradores” para atender às crescentes exigências imateriais da população. Por outro lado, o primeiro-ministro afirmou que “garantir a segurança alimentar é crucial para a revitalização rural”, e exigiu mais empenhamento na melhoria das políticas de apoio à agricultura, mais benefícios para os agricultores e um consequente aumento do seu rendimento.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Li Keqiang garante não vai inundar a economia com estímulos [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse ontem que a China não vai “inundar” a economia com medidas de estímulo, mas que recorrerá antes a medidas “excepcionais” em momentos “especiais”. Na conferência de imprensa que marca o encerramento da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, Li Keqiang afirmou ainda que o país vai alcançar “crescimento económico positivo” se conseguir garantir condições de emprego e de vida para os seus cidadãos e proteger os participantes no mercado. Para o chefe do Governo chinês, propor estímulos excessivos apenas incentivaria a especulação. “Sem água não podemos criar peixe, mas se houver muita água, alguém vai aproveitar para pescar num rio agitado. Temos que pensar seriamente sobre de onde vem o dinheiro e qual o seu destino”, apontou. A China não fixou uma meta de crescimento económico para este ano, devido à “grande incerteza” provocada pela pandemia do novo coronavírus na economia e comércio mundiais. Segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos, a China é um dos principais motores de crescimento da economia mundial, constituindo o principal mercado para vários tipos de matéria prima e produtos manufacturados. Na abertura da sessão plenária da APN, na semana passada, entre as metas do país para 2020, o primeiro-ministro chinês considerou que garantir um desempenho económico estável é de “importância crucial” e pediu continuidade na execução de reformas e na abertura económica, visando estabilizar o emprego e o consumo. “O nosso país enfrentará obstáculos cujo desenvolvimento é difícil de prever, devido à grande incerteza em relação à pandemia da covid-19 e ao ambiente na economia e comércio globais”, admitiu. Li disse então que a China deve priorizar a estabilização do emprego e focar-se na batalha contra a pobreza, para alcançar a construção de “uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”, a meta oficial do regime de erradicar a pobreza até 2021, quando o Partido Comunista Chinês celebra cem anos desde a sua fundação. Garantir emprego Li fixou como objectivo criar mais de nove milhões de empregos urbanos e alcançar uma taxa de desemprego de 6%, e apelou a uma prevenção e controlo eficazes dos grandes riscos financeiros e a uma redução adicional no consumo de energia por unidade do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB da China caiu 6,8 por cento, no primeiro trimestre do ano, a pior contração económica desde a década de 1970, devido às restritas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, que incluiu o encerramento de fábricas, lojas e cidades inteiras. Segundo o orçamento de Estado aprovado pelos quase 3.000 delegados da APN, o deficit no orçamento do Governo central vai aumentar em um bilião de yuan (128 mil milhões de euros), para ajudar a cumprir com as metas de criação de emprego. Pequim concederá ainda aos governos locais dois biliões de yuan (255 mil milhões de euros) para evitar a perda de empregos, garantindo que as necessidades básicas públicas são atendidas e são dados apoios às empresas privadas para que possam sobreviver.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China rompe com a tradição e não fixa com meta de crescimento económico em termos anuais [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, confirmou hoje que o país não vai fixar uma meta de crescimento económico para este ano, devido à “grande incerteza” provocada pela pandemia do novo coronavírus na economia e comércio mundiais. “Não fixar uma meta específica de crescimento permitirá focar-nos em garantir a estabilidade em todas as seis frentes e a segurança em todas as seis áreas”, disse Li Keqiang, aos 3.000 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão plenária arrancou hoje em Pequim. A meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é todos os anos o ‘prato forte’ da sessão plenária da APN, que serve ainda para aprovar legislação ou o orçamento de Estado. Segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos, a China é um dos principais motores de crescimento da economia mundial, constituindo o principal mercado para vários tipos de matéria prima e produtos manufaturados. A batalha contra o vírus “ainda não chegou ao fim”, alertou o primeiro-ministro chinês, convidando o país a “redobrar esforços” para reavivar a economia. As seis frentes, referidas pelo primeiro-ministro, referem-se à criação de emprego, ao sector financeiro, comércio externo, investimento estrangeiro, investimento doméstico e expectativas económicas, detalhou Li Keqiang. As seis áreas incluem a segurança no emprego, necessidades básicas de vida, operações de mercado e segurança alimentar e energética. Entre as metas do país para 2020, o primeiro-ministro chinês considerou que garantir um desempenho económico estável é de “importância crucial” e pediu continuidade na execução de reformas e na abertura económica, visando estabilizar o emprego e o consumo. “O nosso país enfrentará obstáculos cujo desenvolvimento é difícil de prever, devido à grande incerteza em relação à pandemia da Covid-19 e ao ambiente na economia e comércio globais”, admitiu. Li disse que a China deve priorizar a estabilização do emprego e focar-se na batalha contra a pobreza, para alcançar a construção de “uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspetos”, a meta oficial do regime de erradicar a pobreza até 2021, quando o Partido Comunista Chinês celebra cem anos desde a sua fundação. Li fixou como objectivo criar mais de 9 milhões de empregos urbanos e alcançar uma taxa de desemprego de 6%, e apelou a uma prevenção e controlo eficazes dos grandes riscos financeiros e a uma redução adicional no consumo de energia por unidade do ?Produto Interno Bruto’. A agência de notação financeira Fitch Ratings estimou que 30% dos 442 milhões de trabalhadores urbanos da China – ou mais de 130 milhões de pessoas – perderam os empregos, pelo menos temporariamente, nos últimos meses. O produto interno bruto (PIB) da China caiu 6,8%, no primeiro trimestre do ano, a pior contração económica desde a década de 1970, devido às restritas medidas de prevenção de contágio da Covid-19, que incluiu o encerramento de fábricas, lojas e cidades inteiras. O deficit no orçamento do Governo central vai aumentar em um bilião de yuan, para ajudar a cumprir com as metas de criação de emprego, afirmou Li. Pequim concederá ainda aos governos locais 2 biliões de yuan para evitar a perda de empregos, garantindo que as necessidades básicas públicas são atendidas e são dados apoios às empresas privadas para que possam sobreviver. “Estas são medidas extraordinárias para um período invulgar”, disse o primeiro-ministro chinês.
admin China / ÁsiaHong Kong | PM chinês pede a Carrie Lam que analise problemas sociais [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês considerou ontem que os protestos em Hong Kong prejudicaram a sociedade da região semi-autónoma “em todas as frentes” e apelou à chefe do Executivo local que analise os problemas sociais na cidade. Durante uma reunião com a líder do território, Carrie Lam, Li Keqiang pediu-lhe que analise os “conflitos e problemas profundamente enraizados” em Hong Kong e que acabe com a violência e o caos nas ruas. Lam está em Pequim para reunir com Li e o Presidente chinês, Xi Jinping, na sua primeira visita à capital chinesa desde que os candidatos pró-democracia venceram as eleições para os conselhos distritais em Hong Kong, no mês passado, reflectindo o descontentamento popular com a sua governação e o amplo apoio aos protestos que há seis meses abalam o território. “O Governo central reconhece plenamente os seus esforços, mas Hong Kong ainda não superou as dificuldades: o governo da cidade deve continuar a fazer esforços para conter a violência e acabar com o caos, de acordo com a lei, e restaurar a ordem”, disse Li, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post. O primeiro-ministro chinês lamentou ainda a recessão que atinge a economia de Hong Kong: “Podemos dizer que a cidade está a enfrentar uma situação sem precedentes, grave e complicada”, realçou. Regresso à anormalidade O encontro decorreu no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen. O vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng, o director do gabinete de ligação de Pequim em Hong Kong, Wang Zhimin, e o director do gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhang Xiaoming, também estiveram presentes, segundo o SCMP. “Ao longo do ano, a nossa política, economia e sociedade enfrentaram realmente graves problemas”, admitiu Lam, durante a reunião com Li, citada pelo jornal. Hong Kong é há seis meses palco de manifestações, iniciadas por um projecto de lei que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental, e, entretanto, retirado, mas que se transformou num movimento que exige reformas democráticas e se opõe à crescente interferência de Pequim no território. Os protestos têm assumido contornos cada vez mais violentos, com actos de vandalismo e confrontos com as forças de segurança. Na noite de domingo, manifestantes atiraram tijolos contra a polícia, que respondeu com disparos de gás lacrimogéneo. Segundo as autoridades, os manifestantes incendiaram barricadas, bloquearam estradas e partiram semáforos com martelos. A violência e os confrontos em vários centros comerciais da região, no domingo, onde a polícia usou ainda gás pimenta e fez várias detenções, puseram fim a uma pausa de duas semanas nos confrontos entre polícia e manifestantes.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | PM chinês pede a Carrie Lam que analise problemas sociais [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês considerou ontem que os protestos em Hong Kong prejudicaram a sociedade da região semi-autónoma “em todas as frentes” e apelou à chefe do Executivo local que analise os problemas sociais na cidade. Durante uma reunião com a líder do território, Carrie Lam, Li Keqiang pediu-lhe que analise os “conflitos e problemas profundamente enraizados” em Hong Kong e que acabe com a violência e o caos nas ruas. Lam está em Pequim para reunir com Li e o Presidente chinês, Xi Jinping, na sua primeira visita à capital chinesa desde que os candidatos pró-democracia venceram as eleições para os conselhos distritais em Hong Kong, no mês passado, reflectindo o descontentamento popular com a sua governação e o amplo apoio aos protestos que há seis meses abalam o território. “O Governo central reconhece plenamente os seus esforços, mas Hong Kong ainda não superou as dificuldades: o governo da cidade deve continuar a fazer esforços para conter a violência e acabar com o caos, de acordo com a lei, e restaurar a ordem”, disse Li, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post. O primeiro-ministro chinês lamentou ainda a recessão que atinge a economia de Hong Kong: “Podemos dizer que a cidade está a enfrentar uma situação sem precedentes, grave e complicada”, realçou. Regresso à anormalidade O encontro decorreu no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen. O vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng, o director do gabinete de ligação de Pequim em Hong Kong, Wang Zhimin, e o director do gabinete para os assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhang Xiaoming, também estiveram presentes, segundo o SCMP. “Ao longo do ano, a nossa política, economia e sociedade enfrentaram realmente graves problemas”, admitiu Lam, durante a reunião com Li, citada pelo jornal. Hong Kong é há seis meses palco de manifestações, iniciadas por um projecto de lei que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental, e, entretanto, retirado, mas que se transformou num movimento que exige reformas democráticas e se opõe à crescente interferência de Pequim no território. Os protestos têm assumido contornos cada vez mais violentos, com actos de vandalismo e confrontos com as forças de segurança. Na noite de domingo, manifestantes atiraram tijolos contra a polícia, que respondeu com disparos de gás lacrimogéneo. Segundo as autoridades, os manifestantes incendiaram barricadas, bloquearam estradas e partiram semáforos com martelos. A violência e os confrontos em vários centros comerciais da região, no domingo, onde a polícia usou ainda gás pimenta e fez várias detenções, puseram fim a uma pausa de duas semanas nos confrontos entre polícia e manifestantes.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang defende mais cooperação com Portugal “em todos os sectores” [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, considerou hoje que o relacionamento luso-chinês “tem avançado sem sobressaltos” e afirmou que a China está disposta a reforçar a cooperação bilateral com Portugal “em todos os sectores”. Li Keqiang falava no início de um encontro com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, na residência oficial Diaoyutai, em Pequim, que durou cerca de meia hora. “A China e Portugal são importantes parceiros de cooperação e temos salvaguardado o multilateralismo e o comércio livre. O relacionamento bilateral tem avançado sem sobressaltos e a parte chinesa está disposta a reforçar a nossa cooperação em todos os sectores”, afirmou. A República Popular da China quer “estreitar ainda mais” o relacionamento luso-chinês, também “no quadro da cooperação China/União Europeia e entre a China e os países de língua portuguesa”, referiu. “Acredito que a sua visita vai injectar um novo ímpeto à relação bilateral”, acrescentou o primeiro-ministro chinês, numa breve declaração inicial, com tradução simultânea, que a comunicação social pôde registar. Marcelo Rebelo de Sousa começou hoje uma visita de Estado de três dias à República Popular da China.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Redução até Junho de sectores interditos ao investimento estrangeiro [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse ontem que, até ao final de Junho, a China reduzirá o número de sectores interditos ao investimento estrangeiro, conhecido como “lista negativa”, avançou a agência noticiosa oficial Xinhua. Na cerimónia de abertura do fórum Boao, conhecido como “Davos asiático”, Li garantiu ainda que não serão acrescentadas indústrias àquela lista. O primeiro-ministro prometeu maior abertura nos sectores de serviços, telecomunicações, saúde e educação, ou financeiro, incluindo bancos, seguradoras e instituições. Em relação à recém-adoptada nova lei para o investimento estrangeiro, que entra em vigor no início de 2020, o primeiro-ministro chinês afirmou que as autoridades já estão a rever todas as regulamentações que contrariem as novas directrizes. “A China trata as empresas nacionais e estrangeiras de forma justa e protege os direitos e interesses de todos os tipos de empresas”, disse Li Keqiang, lembrando que as transferências forçadas de tecnologia “não são permitidas”, de acordo com a nova legislação. O texto final da lei foi aprovado este mês, durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, com o apoio de 99,5 por cento dos cerca de 3.000 delegados. As autoridades só poderão restringir o acesso ao mercado doméstico, de firmas estrangeiras, “em circunstâncias especiais” ou que envolvam o “interesse público”, indicou na altura a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Futuro incerto Os governos locais vão deixar também de poder confiscar propriedade estrangeira, sem que o processo passe pelas instâncias judiciais. Quanto à desaceleração da economia chinesa, que cresceu 6,6 por cento no ano passado, Li ressaltou que o Governo já adoptou “medidas importantes”, que trouxeram resultados “positivos” para a estabilização do crescimento. No entanto, o primeiro-ministro admitiu que a instabilidade económica e incerteza estão a “crescer consideravelmente”, com riscos exteriores “em expansão”, o que poderá acarretar um certo nível de “volatilidade” para o crescimento mensal e trimestral do país asiático. Segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês, a taxa de desemprego do país subiu para 5,3% por cento, entre Janeiro e Fevereiro, depois de ter encerrado o ano passado nos 4,9 por cento. Os lucros da indústria na China registaram uma queda homóloga de 14 por cento, em Janeiro e Fevereiro, acompanhando a tendência registada noutros indicadores económicos do país. O discurso de Li coincide com o início de uma nova ronda de negociações, em Pequim, entre a China e os Estados Unidos, visando pôr fim às disputas comerciais que ameaçam a economia mundial.
