Eleições | Assembleias de voto abriram às 9h00

As assembleias de voto de Macau abriram hoje às 09:00 com 307.020 eleitores a serem chamados a eleger diretamente 14 dos 33 deputados. Segundo a Rádio Macau, já votaram várias figuras do Executivo, incluídos no universo de mais de 13 por cento dos eleitores que já foram às urnas durante a manhã. 

Ao longo das próximas 12 horas, os eleitores vão poder deslocar-se às 35 assembleias de voto designadas para o sufrágio direto na península de Macau e nas ilhas da Taipa e de Coloane.

As eleições legislativas de Macau têm a particularidade de não formarem Governo. Um colégio eleitoral composto por 400 eleitores elege, a cada cinco anos, o chefe do Executivo, que escolhe os cinco secretários que integram o respetivo Governo.

A AL é composta por 33 deputados: 14 eleitos por sufrágio universal, 12 por sufrágio indireto (através das associações) e sete nomeados pelo chefe do Executivo.

No sufrágio indireto estão recenseadas 858 associações para eleger 12 deputados. Estes eleitores coletivas eleitoras vão depositar o voto num único local também usado para o sufrágio direto: o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, onde estão instaladas cinco assembleias de voto.

O poder legislativo conferido aos deputados à Assembleia Legislativa (AL) cinge-se à apresentação de projetos que não interfiram em qualquer política governativa, sendo o principal papel dos parlamentares a fiscalização do trabalho do Executivo.

Apenas residentes permanentes de Macau (nascidos ou a residir há mais de sete anos no território) podem exercer o direito de voto.

Um quarto dos 307.020 eleitores (78.165 ou 25,4%) tem menos de 35 anos e mais de metade é do sexo feminino (52%).

Os eleitores naturais do interior da China (167.076) superam os de Macau (118.731) e representam 54,4% do total contra 38,6%. Há ainda 7.943 eleitores de Hong Kong (2,59%) e 13.270 de outras naturalidades (4,32%), segundo os dados oficiais.

Relativamente aos eleitores registados no escrutínio de 2013 para a AL (277.153) houve um aumento de 10,78%.

17 Set 2017

Legislativas | Partidos de olhos postos no Círculo Fora da Europa

Resultados eleitorais em Portugal pelo Círculo Fora da Europa só serão conhecidos a 14 de Outubro. Partidos optam por não fazer previsões e, quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também deixa decisões para depois. Pereira Coutinho fala e diz que pretende continuar a correr a um lugar de deputado em Lisboa

Acoligação Portugal à Frente (PAF) venceu, o Partido Socialista (PS) ficou em segundo lugar e o Nós! Cidadãos não conseguiu eleger nenhum deputado à Assembleia da República (AR) em Portugal nas eleições do passado domingo. Agora as últimas cartadas jogam-se a 14 de Outubro, data em que serão oficiais os resultados pelo Círculo Fora da Europa. Contudo, os três partidos que ainda correm a quatro mandatos optam por não fazer previsões ao HM.
“Não estou confiante (na eleição de José Pereira Coutinho), simplesmente estamos à espera dos resultados finais e só depois tomaremos uma posição de fundo”, disse ao HM Mendo Castro Henriques, cabeça de lista do Nós! Cidadãos.
Pereira Coutinho optou por dizer apenas que valeu a pena participar. “A nossa primeira intenção foi sempre participar. Macau ficou no mapa mundial, foi uma experiência positiva e na próxima vez cá estaremos de novo”, disse ao HM, confirmando a vontade de continuar a concorrer às eleições em Portugal.
Em relação ao papel de Mendo Henriques na campanha eleitoral, Coutinho faz uma análise positiva. “A postura dele foi importante, uma postura de diálogo, de consensos, de interligação. Este partido é para durar e foi um prazer estar com as pessoas que estão lá dentro e vamos manter por muito tempo as relações em termos pessoais e políticos”, disse ao HM.
José Cesário, cabeça de lista pela PAF ao Círculo Fora da Europa, também não quis fazer qualquer comentário aos possíveis resultados do dia 14, mas mostrou-se satisfeito com a vitória da direita. “Esperava a vitória, sabia que o povo português reconheceria o trabalho que foi feito e agora estamos aqui para trabalhar”, disse ao HM o também Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Já Tiago Bonnuci Pereira, membro da lista do PS encabeçada por Alzira Silva, espera que os resultados do dia 14 sejam positivos para o partido. “Acreditamos nessa possibilidade (de eleição de um deputado), mas é impossível fazer previsões, não há dados. Houve uma série de problemas com o acto eleitoral no estrangeiro”, lembrou.

Os erros do PS

Questionado sobre os erros de António Costa e do PS que levaram à derrota, Tiago Bonnuci Pereira começa por falar das falhas de comunicação da estratégia política. Segue-se, entre outras razões, o caso Sócrates.
“Não o caso em si, mas o grande espaço mediático que ocupou e retirou, em certa medida, à campanha do PS. Os acontecimentos na Grécia também poderão ter ajudado a colocar algum receio no eleitorado em relação a mudanças. Com os sinais positivos, embora ténues, que a economia portuguesa começou a registar no último ano, o eleitorado terá optado pela estabilidade, apesar de ter sido penalizado pelo Governo”, disse o líder da secção do PS em Macau.
Apesar de não ter conseguido eleger um único deputado à AR, Mendo Castro Henriques acredita que o Nós! Cidadãos atingiu os seus objectivos e está para durar.
“Criámos uma marca de cidadania que vai crescer devido à adesão de vários movimentos, plataformas e personalidades que já estão a falar connosco para os próximos actos eleitorais”, rematou. Quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também opta por tomar uma decisão só no dia 14.
“Estamos a examinar as negligências que ocorreram no envio dos boletins de voto para os cerca de 160 mil portugueses residentes no exterior e, se verificarmos que há dolo nessas negligências, então nesse caso impugnaremos. Mas o escrutínio é só no dia 14”, concluiu.

Pereira Coutinho pede voto presencial

Não concorda com o voto electrónico, mas sim com o presencial. É assim que José Pereira Coutinho reage à polémica com a entrega dos boletins de voto. “Vamos lutar para que seja eliminado o sistema de voto por correspondência, porque de facto causou muitos transtornos, asneiras pelo meio e o Governo tem de ser responsável por toda esta situação. Criar um sistema semelhante ao que existe para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ou presidência da República.”

6 Out 2015

AR | Perspectivas de Macau sobre eleições legislativas

Portugal foi ontem a votos para a Assembleia da República mas o fuso horário permite que apenas hoje sejam conhecidos os resultados eleitorais a Oriente. O HM analisa a campanha e a postura dos partidos à luz de quem vive no território, num ano em que os boletins de voto não chegaram a horas e o desaparecimento de eleitores esteve no centro da polémica

Arnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata (PSD) e residente em Macau há cerca de duas décadas, assistiu de perto a uma das acções de campanha da coligação Portugal à Frente (PAF), que junta PSD e CDS-PP, e que tem governado Portugal nos últimos quatro anos. Ao HM, a partir de Portugal, Arnaldo mostra-se satisfeito com o que viu nos últimos dias de campanha eleitoral, preenchida com almoços, arruadas e contactos directos com a população por todo o país.
“A campanha tem corrido de forma apaixonada como há muito tempo não via, com as pessoas a reagirem bem ao contacto pessoa a pessoa por parte dos líderes e dos candidatos. A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas. As arruadas foram-se multiplicando e convidaram os candidatos a revelarem a sua capacidade de interacção, para além do habitual enquadramento dos ‘jotas’ (membros das alas mais jovens dos partidos) e das bandeiras”, confessou o académico.

[quote_box_right]“A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem” – Albano Martins, economista[/quote_box_right]

Correios abertos

Mais de nove milhões de portugueses votaram ontem nas eleições cujos resultados foram sendo revelados na madrugada de hoje em Macau. Os cidadãos portugueses residentes na RAEM tinham até ontem para enviar o seu boletim de voto pelo correio, sendo que os Correios de Macau abriram portas no sábado de propósito para o envio dos últimos votos.
Sondagens realizadas no país mostram uma possível vitória da PAF, mas em Macau há quem queira que a direita não volte a vencer, apesar de este ser um território onde tanto a comunidade portuguesa como a macaense se movem neste campo político.
“Acho que vai vencer a Coligação, pelo que os números indicam, apesar de ainda ter um bocadinho de esperança que hoje (ontem) durante o dia as pessoas ponham a mão na consciência”, revelou ao HM Henrique Silva, designer. Apesar de não vestir as cores laranja e azul, Henrique Silva, também residente no território há cerca de duas décadas, assume que a PAF fez uma boa campanha eleitoral.
“Acho que o Bloco de Esquerda fez uma excelente campanha, tirando a Coligação, que foi muito boa em termos de marketing, realmente. Conseguiram fazer uma campanha fantástica.”
Henrique Silva não votou, nem sequer aderiu à grande campanha de recenseamento levada a cabo pelo Consulado-geral de Portugal em Macau. O tempo roubou-lhe as boas intenções de voto, mas hoje arrepende-se.
Pelo contrário, o economista Albano Martins enviou o seu voto a tempo e horas de ser contabilizado nas urnas. Ligado ao Partido Socialista (PS), o também presidente da ANIMA não quer ver de novo a PAF à frente do Governo. legislativas portuguesas
“A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem”, defende ao HM.
Albano Martins destaca a postura do BE e a estagnação política do Partido Comunista Português (PCP). “Houve um debate de ideias forte à esquerda, sobretudo entre o BE e PS, porque acho que o PCP continua a ser incapaz de sair de fora dos slogans. O BE apresentou muitas ideias, é pena é que a sua postura seja sempre de não querer nunca fazer parte de uma coligação e não fazer concessões.”

Questão central

A necessidade de obtenção de uma maioria absoluta para governar um país ainda a sobreviver de um pedido de ajuda financeira externa tem sido um dos pontos fulcrais da campanha, mas Albano Martins lamenta que em Portugal as coligações com partidos de esquerda estejam longe de serem comuns.
“O que vai acontecer em Portugal é que vamos ter dois grandes partidos, o PS vai ter mais votos que o PSD em termos de deputados, mas nenhum deles vai ter capacidade para fazer Governo. O que se pergunta é o que é que vai acontecer naquele país. Portugal é o único sítio onde as coligações surgem sempre à direita, porque à esquerda parece que há ali um problema grave, que é cortar o cordão umbilical.”
O receio da elevada abstenção tem sido outro calcanhar de Aquiles durante este período, tendo levado Cavaco Silva, presidente da República, a pedir aos portugueses para irem às urnas, independentemente do futebol ou do mau tempo.
Arnaldo Gonçalves acredita na vitória da PAF, mas chama a atenção para o factor abstenção. “Acho que a Coligação será vencedora nas eleições. Tudo depende de com que margem. Estimo que ficará muito perto dos 40%, mas a abstenção pode pesar. Pode ficar a dois ou três deputados da maioria absoluta e, no pior cenário, as duas forças políticas ficarão distanciadas por 2 ou 3%.”
Já sem a Troika mas com problemas de ordem financeira, económica e social por resolver, o país acabará por ser governado com uma solução encontrada após as eleições, acredita Arnaldo Gonçalves.
“Cavaco (Silva) será obrigado a convidar a força política mais votada a formar Governo. Se a Coligação ganhar, estou convencido que irá propor um Acordo de Incidência Parlamentar, definindo um quadro de apoio. Não é a primeira vez que teremos um Governo minoritário, nem será a última. Nesse caso é provável que tenhamos eleições legislativas na segunda metade do próximo ano. Se for o PS a derrubar o Governo, a Coligação pode ambicionar a maioria absoluta”, rematou.
Para Henrique Silva, uma vitória à esquerda seria o ideal para Portugal. “Se a Coligação ganhar penso que não acontecerá nada de extraordinário. Houve umas tréguas por parte da Europa, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das agências de notação para que a direita em Portugal ganhasse. A seguir volta tudo ao mesmo, voltam a atacar os mesmos de sempre e a cortar os mesmos. Vão continuar a privatizar. A minha esperança de haver um Governo mais à esquerda é de que haveria maior preocupação com as políticas sociais”, concluiu.

[quote_box_left]“A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas” – Arnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata[/quote_box_left]

Boletins, eleitores e Pereira Coutinho: as polémicas locais

Macau surge representado nas listas candidatas pelo Círculo Fora da Europa (José Cesário pela PAF, Alzira Silva pelo PS e José Pereira Coutinho pelo Nós, Cidadãos!), mas não ficou imune à polémica com os boletins de voto, que não chegaram a tempo. Na opinião de Albano Martins, isso retirou a possibilidade de voto a muitas pessoas que habitualmente participam nas eleições, ainda que à distância.
“Grande parte das pessoas não conseguiu votar, mesmo as pessoas politicamente activas não conseguiram ter acesso ao voto. Já para não falar nas pessoas que não o são, porque essas por natureza são abstencionistas”, defendeu. Já Henrique Silva acredita que, com ou sem polémica de boletins de voto, a abstenção vai continuar a ser grande.
“Acho que alguma emigração recente continua com uma ligação a Portugal e houve muita gente, como eu, que regressei um pouco revoltado com a situação que estava a acontecer em Portugal. Penso que isso poderá influenciar um pouco o interesse pelos portugueses em Macau.”
A polémica fez-se ainda sentir noutros meandros. Para além do descontentamento sentido nas redes sociais pela recepção de folhetos de campanha eleitoral pela PAF no correio, com base nas moradas entregues no Consulado, o Ministério da Administração Interna apresentou números bem diferentes de eleitores. Segundo o Jornal Tribuna de Macau (JTM), dos cerca de 15 mil eleitores registados no Consulado, só oito mil surgiram nos cadernos eleitorais do MAI.

Candidato de cá

Estas eleições ficarão ainda marcadas pela presença de Pereira Coutinho na corrida à AR. O candidato pelo “Nós, Cidadãos!” tem vindo a receber apoios da diáspora macaense de todo o mundo. Roy Enric Xavier, macaense e académico da Universidade de Berkeley, Califórnia, deixou no seu blog “FarEastCurrents” uma mensagem que “encoraja todos os macaenses e portadores de passaporte português a votar em Coutinho em qualquer embaixada ou Consulado português”. Para Roy Enric Xavier, a sua eleição na AR terá “um novo papel com a expansão da visibilidade e dos interesses colectivos das comunidades”.
Em Macau, contudo, nem todos confiam na sua eleição, nem mesmo o próprio, que fala das falhas no envio dos boletins de voto. “Acho que foi mais protagonismo do que uma vontade efectiva de ser eleito. Penso que não será eleito”, acredita Henrique Silva.
Já Albano Martins lembra a forte máquina política que Pereira Coutinho tem montada. “Pereira Coutinho aparece como um forte candidato com fortes possibilidades de ser eleito dada a maneira como ele trabalha em Macau, utilizando as suas próprias associações, que não têm nada a ver com assuntos políticos, para exercer o seu voto. Por isso terá muitas possibilidades de ser eleito”, rematou o economista.

5 Out 2015

Legislativas | “Nós, Cidadãos!” admite impugnar eleições pelo círculo Fora da Europa

Os erros nos boletins de voto levaram o partido por que José Pereira Coutinho se candidata às legislativas portuguesas a fazer queixa à Comissão Nacional de Eleições. O “Nós, Cidadãos!” diz que a situação compromete objectivamente, “e de forma ilegal”, a participação dos eleitores

Olíder do partido “Nós, Cidadãos!”, Mendo Castro Henriques, admitiu a impugnação da eleição pelo círculo Fora da Europa, caso venham a confirmar-se “irregularidades” nas votações dos emigrantes para as eleições legislativas. O partido apresentou ainda, na quinta-feira, uma queixa à Comissão Nacional de Eleições motivada pelas falhas “gravíssimas” que têm marcado a votação.
“Queremos acreditar que haja falta de meios, não queremos dar uma interpretação pior, mas é inaceitável”, disse Mendo Castro Henriques, acrescentando que o partido admite a impugnação da eleição do deputado pelo círculo Fora da Europa, em caso de “irregularidades”.
Em conferência de imprensa à porta do Banco de Portugal, em Lisboa, o também cabeça de lista do partido por Lisboa adiantou que a impugnação da eleição por Fora da Europa será tomada depois das eleições legislativas de 4 de Outubro, tendo em conta que, neste momento, quer “acreditar que [as dificuldades sentidas com a votação no exterior] é uma disfunção do sistema”.
Realçando ser possível a eleição do candidato do “Nós, Cidadãos!” pelo círculo Fora da Europa, José Pereira Coutinho, o dirigente do partido considerou “escandaloso” o que se está a passar com a votação dos emigrantes. eleições legislativas voto
“Esperemos que venha a ser revertida a situação que se está a passar, são vários os problemas. Em primeiro lugar, o atraso no envio dos boletins, depois as cartas de endereço não vêm sequer com a palavra Portugal e, em terceiro lugar, há moradas erradas, isto é, pessoas com cartas extraviadas”, afirmou. Para o partido, “a situação compromete objectivamente, e de forma ilegal a participação dos eleitores recenseados nestes círculos”.
Já José Pereira Coutinho tinha referido ao HM acreditar que os erros “não foram inocentes”.

Macau às pingas

O partido apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições relativa às “irregularidades gravíssimas”, depois de, nas redes sociais, vários cidadãos eleitores portugueses residentes em Macau terem revelado que os boletins de voto ainda não chegaram, uma situação que pode também derivar de algum erro nas moradas.
Na quarta-feira, os Serviços de Correios de Macau informaram que os eleitores portugueses residentes no território deveriam enviar até sábado os boletins de voto das legislativas para Lisboa, devido aos feriados que serão celebrados na cidade na próxima semana.
Na sexta-feira, a agência Lusa noticiou que os boletins para os emigrantes recenseados em Timor-Leste já tinham sido enviados há mais de uma semana, mas ainda não tinham chegado a Díli, sendo difícil garantir que, depois de preenchidos, possam chegar a Portugal a tempo.

29 Set 2015

Tiago Pereira, secretário-coordenador do PS em Macau: “Não queremos promover a emigração”

O engenheiro Tiago Pereira foi nomeado secretário-coordenador da secção do Partido Socialista em Macau em Janeiro deste ano. Ao HM, diz concordar com António Costa no regresso dos emigrantes para Portugal que, diz, são dos mais qualificados da História

Começo por lhe pedir um balanço dos trabalhos desde Janeiro, mês em que assumiu a pasta de secretário-coordenador da secção do PS em Macau.
Desde Janeiro, o que procurámos fazer – e que acho que, em certa medida, temos estado a conseguir – foi aumentar e dinamizar a secção. Isto é algo que não foi levado a cabo exclusivamente pelo novo Secretariado da secção, mas sim já planeado anteriormente e sido feito com todos os simpatizantes e militantes. Criámos um blogue, um grupo no Facebook e fazemos, como sempre, jantares e tertúlias onde se juntam todos e que conta com a participação de 25 a 30 pessoas. Sempre que possível temos convidados também. Julgo que temos andado a conseguir atrair a atenção e o interesse das pessoas, que é o principal objectivo, o de dar a conhecer e discutir política portuguesa em Portugal e em Macau.

Que planos estão agendados para o futuro do PS de Macau, pós-Legislativas?
Esta dinamização não tem sido feita a pensar nas eleições. Queremos continuar a sensibilizar o partido em Portugal e que em princípio tem interesse nos problemas fora de Portugal. Neste caso, nos de Macau, mas também de outras regiões da Ásia. Estamos muito longe de Portugal, mas existe a convicção do PS que tem que ser dada outra atenção às comunidades portugueses residentes no estrangeiro. É preciso dinamizar a política de internacionalização do país e isso ao nível da economia, do desenvolvimento e da promoção e divulgação da marca Portugal.

Isso de um ponto de vista global, incluindo Portugal…
O programa do PS tem várias coisas relacionadas com isto e falámos precisamente da RTP Internacional, que está no programa. É preciso fazer uma reprogramação completa do canal.

Que é uma coisa que tem vindo a ser discutida há vários anos.
É urgente, porque a RTP Internacional não está a cumprir, nem de perto, o propósito que tem de, fundamentalmente, prestar serviço às comunidades portuguesas no estrangeiro e promover a marcar de Portugal.

Diria que representa muito mal o país?
Sim. Claramente, precisa de ser repensada.

Estes são os principais objectivos do PS?
Não exactamente. No PS de Macau temos vindo a desenvolver contactos com associações e instituições de matriz portuguesa e aproveitámos a vinda da nossa cabeça de lista para fazer avançar estes contactos e promover a mensagem que o PS quer fazer passar a essas associações. Queremos ouvir as comunidades portuguesas no estrangeiro e perceber, da parte delas, o que é que gostariam de ver no Governo português e, ao mesmo tempo, a política que o PS quer implementar no próximo Governo. A secção de Macau quer reunir toda a informação possível e trabalhar com os pontos de ligação em Portugal a quem queremos passar a mensagem. Queremos ainda atrair a participação local dos portugueses em Macau. É este o objectivo, dentro das limitações que temos por sermos uma comunidade estrangeira e termos que respeitar a legislação e Governo locais, que consideramos decisivo. Ainda para mais sabermos o problema que temos da abstenção. Nas últimas eleições foi elevadíssima. Se pensarmos nos jovens que emigraram, teremos o dobro de abstenções nestas eleições. Isso é um problema muito grande, porque tem origem em vários outros.

Como por exemplo?
Por um lado, podemos falar da descredibilização dos partidos e, por outro, da banalização de ideias comuns, que não são exactamente verdade. Há, por exemplo, aquela ideia muitas vezes promovida de que não vale a pena uma pessoa pensar muito nisso, porque é tudo igual. Tiago Pereira_PS_GLP_06

Como é que seria possível dar a volta a essa situação?
Estamos em campanha e isto vai soar a isso mesmo, mas a verdade é que é procurando não fazer promessas sem saber se as conseguimos efectivamente cumprir. Ainda há pouco tempo criticavam António Costa por não fazer promessas e ele disse “eu não gosto de fazer promessas. Pode-se olhar para a Câmara de Lisboa, porque prefiro fazer mais do que aquilo que prometo”. A verdade é que a própria evolução das eleições assim o demonstrou: começou com 29%, depois cerca de 40% e, finalmente, nas últimas eleições, teve maioria absoluta. Ganhou esse capital junto da população reconhecendo esta postura. Por outro lado, o programa eleitoral do PS é dito normal. Lista as propostas do partido, mas depois tem o tal aspecto inovador através do complemento de um estudo do impacto financeiro das propostas que são feitas. Isto provocou a situação caricata da campanha a que estamos a assistir.

Que situação?
Depois do primeiro debate televisivo, a campanha está centrada no programa do PS. É o único programa que está devidamente estruturado. É preciso procurar ganhar credibilidade, mas mostrando seriedade na forma como se faz política. Este é um trabalho lento e passa muito pela promoção da participação das pessoas. É essa tendência negativa que queremos contrariar.

Como é que vê Alzira Silva como cabeça de lista do círculo Fora da Europa do PS?
É um enorme prazer trabalhar com a professora Alzira, que conheci pessoalmente há um mês. O círculo Fora da Europa é, obviamente, muito vasto. Estamos a falar de uma política para as comunidades que vão desde o Canadá, passando por Angola e Macau e ter uma cabeça de lista que tenha experiência com comunidades de vários pontos do mundo é uma mais-valia. É uma pessoa com muitos anos de experiência nesta área.

Ponderou a hipótese de ser cabeça de lista deste círculo?
Não e nem ambicionava fazer parte da lista de candidatos. Fui eleito e isso faz com que seja uma honra ainda maior.

Quais foram as principais preocupações que lhe foram transmitidas por cidadãos portugueses residentes em Macau?
Esta questão é fácil, porque também sou um. Não há nada que nós, enquanto partido, possamos fazer alguma coisa em relação ao custo de vida e aos preços do imobiliário. Depois é a ligação com Portugal. Muitos novos residentes portugueses em Macau vieram para cá há pouco tempo e pensam qualquer dia voltar, portanto a preocupação com a política não existe. Vivendo em Macau, há um desejo de atraírem a atenção de Portugal, ao nível da instituições respectivas como é o caso do Consulado, mas também de visitas de membros do Governo a Macau. Há algum desejo de ter uma atenção especial porque estamos longe e Macau é uma cidade muito importante para Portugal, tanto cultural como comercial e diplomaticamente. Não queremos ver situações como a que aconteceu no ano passado, com a vinda de Paulo Portas a Macau. Foi um caso extremo, de enorme desrespeito pelas autoridades de Macau.

Uma das principais preocupações da comunidade está relacionada com o excesso de tempo de espera na emissão de documentos oficiais, que por sua vez tem que ver com a falta de recursos humanos. O PS tem alguma medida em mente para resolver esta situação?
O PS tem um plano geral para a maioria dos serviços consulares e a utilização de plataformas informáticas para melhorar a eficiência dos serviços. Depois há a questão dos próprios funcionários consulares, o que constitui um grande problema.

Esta situação acontece só em Macau ou noutros consulados?
Não será só aqui, mas duvido que haja um caso tão extremo como o de Macau, dada a receita que o Consulado de Macau gera. Já para não falar nos investimentos brutais que passam por Macau. Isto, contraposto com a subida do nível de vida e com os cortes orçamentais feitos ao Consulado, sem qualquer critério. As coisas não podem ser feitas assim. O PS pretende corrigir situações como a de Macau.

Diria então que se trata de um problema do Governo português e não de má gestão do Consulado…
Isto é público, até porque toda a gente conhece os cortes orçamentais que foram feitos. O Cônsul-geral já várias vezes veio falar sobre isso.

[quote_box_left]“O PS recusa-se terminantemente a aceitar, como este Governo claramente aceita, taxas de desemprego na ordem dos dois dígitos. Não nos conformamos com esta situação, de todo. Isto é o que põe em causa o actual sistema de segurança social”[/quote_box_left]

António Costa tem vindo a defender o regresso dos emigrantes portugueses a viver no estrangeiro. Qual é a sua perspectiva sobre esta vontade do candidato?
Apoio esta medida. Por um lado, muitos destes emigrantes são jovens altamente qualificados. Há uma questão básica: não queremos promover a emigração, como este Governo fez. Por outro lado, a saída destas pessoas fez com que perdêssemos uma grande massa de trabalhadores. Em Portugal, temos um problema de fundo na nossa economia. Ao contrário do que este Governo pretende dizer – aliás, não diz porque não toca no assunto –, passámos quatro anos a ouvir falar de reformas estruturais nenhum delas foi realmente feita.

Que reformas estruturais?
Um dos problemas chave da economia portuguesa e que depois está ligado a várias outras coisas, é que é muito baseada na procura interna. Mudar o paradigma da economia do país passa pelo desenvolvimento de mais-valias e por uma mudança sectorial da nossa indústria e nos nossos serviços. Isto implica investimentos na área do desenvolvimento e da investigação no ensino, o que por sua vez exige jovens altamente qualificados. Temos a geração melhor qualificada da história portuguesa e desenvolver o país passa por isso, por empregar estes jovens nesta reforma estrutural da qual precisamos. A forma de ultrapassar a crise e implementar estas reformas passa precisamente por isso: por tomar partido das infra-estruturas que Portugal hoje em dia tem, por tomar partido do capital humano do país e apostas decisivas nestes sectores podem representar mais-valias para a nossa indústria. O regresso dos emigrantes faz parte desta necessidade de reestruturação.

E que consequências teve a saída das pessoas para fora?
Esta saída massiva de pessoas contribuiu para criar este problema sério que temos com a sustentabilidade de segurança social. O PS recusa-se terminantemente a aceitar, como este Governo claramente aceita, taxas de desemprego na ordem dos dois dígitos. Não nos conformamos com esta situação, de todo. Isto é o que põe em causa o actual sistema de segurança social.

Acha que a coligação “Portugal À Frente” não está disposta a alterar esta tendência?
É isso mesmo que o programa da coligação mostra. Em vez de combater esta questão, de querer combater a baixa natalidade… É que problema da segurança social põe-se a médio-prazo, não é agora. Em projecções futuras do desemprego do FMI, o desemprego só volta às taxas de 2008, em 2035… Nós não aceitamos isto e temos que mudar o cenário. Se mantivermos as políticas como estão, o actual será o futuro cenário de Portugal. O programa da coligação assume estes cenários e a resposta que encontra é fazer cortes, como o de 600 milhões (de euros), que o PS já assumiu que não vai cumprir.

Qual é a natureza das propostas do PS?
As propostas do PS são progressivas e que favoreçam a mudança do paradigma económico português, que aposta no emprego e na mudança sectorial da nossa economia.

A integração de José Pereira Coutinho no partido “Nós, Cidadãos!” vem colocar Macau no mapa político de Portugal?
O PS Macau já disse o que tinha a dizer sobre isto. Quando Pereira Coutinho anunciou a sua intenção de se candidatar, imediatamente emitimos um comunicado em que referimos várias coisas que nos fizeram tomar uma posição. Não queremos discutir porque este assunto ultrapassa a questão das eleições. A candidatura de Pereira Coutinho não é acompanhada por qualquer projecto político. O debate político não entra nesta questão e isto pode ganhar outros contornos, pelo que é algo que não julgo que deva ser discutido neste contexto. É algo que tem sido discutido na comunicação social em Portugal, mas não é posto em termos políticos.

Há muita gente que acusa os partidos políticos portugueses de só se preocuparem com Macau de quatro em quatro anos. Como comenta esta questão?
Em relação ao PS, acho que essa questão nunca se pôs, porque estamos aqui em Macau, desenvolvendo a actividade cá como sempre fizemos. Simplesmente estamos agora em período de eleições e temos Alzira Silva de visita ao território.

Macau nunca foi um local com grande expressão eleitoral, com a Venezuela ou o Canadá a reunirem muito mais votantes. Isto poderá mudar, com o aumento do número de recenseados?
Possivelmente sim. À partida, isto fará com que mais gente vá votar.

28 Set 2015

AL | Saída de Coutinho levará a novas eleições. Associações abertas a candidaturas

No caso de Pereira Coutinho ser eleito para a Assembleia da República, poderão ter de existir novas eleições para o hemiciclo de Macau. Com um lugar vago para preencher, associações não fecham a porta à nova oportunidade

Asaída de José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), da Assembleia Legislativa (AL) poderá implicar eleições suplementares, apurou o HM. A hipótese de associações de deputados já eleitos concorrerem ao novo lugar não está posta de parte, mas também as de associações que não conseguiram um lugar na primeira ronda.
À frente de Pereira Coutinho estão dois caminhos: a não eleição para a Assembleia da República (AR) e a continuidade das suas funções como deputado ou a eleição para a AR e o abandono, como manda a lei, do seu lugar na AL de Macau.

Oportunidades à vista

Em caso de vitória do candidato independente do partido “Nós, Cidadãos!”, o HM quis saber quem anseia o lugar de Pereira Coutinho. Questionado sobre a possibilidade da Associação Novo Macau avançar com uma candidatura, Jason Chao, vice-presidente, não nega.
“Teremos que analisar, neste momento ainda não sabemos, até porque não sabíamos que era uma possibilidade. Mas claro, se avançarem com eleições para a Assembleia teremos de avaliar essa possibilidade”, afirmou, sem dar garantias, mas garantindo que “há uma possibilidade”.
A deputada Kwan Tsui Hang, eleita pela União para o Desenvolvimento, afirma que o melhor é esperar que Pereira Coutinho seja eleito no próximo dia 4 de Outubro e só depois tomar uma decisão. Mas também não nega.
“É uma hipótese, se formos a eleições a equipa irá considerar vários factores”, indicou.
A número dois de Chan Meng Kam, Song Pek Kei, indicou que para já não existe uma decisão da equipa mas “não está excluída esta hipótese [de candidatura]”. O mais sensato será, diz, esperar que o deputado Pereira Coutinho vá para Portugal e depois avançar com a candidatura.
“Não está excluída a hipótese de escolhermos uma nova pessoa para o lugar vago”, diz. Na hipótese de eleição de um quarto membro da lista liderada por Chan Meng Kam, a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau seria o grupo com maior número de representantes na AL.
Em 2013, Chan Meng Kam surpreendeu com a eleição de três deputados, algo nunca antes verificado. O empresário angariou mais de 26 mil votos. Também nas eleições desse ano nove deputados entre uma minoria de 14 foram reeleitos através de sufrágio directo, incluindo Pereira Coutinho, que conseguiu a eleição inédita de mais um candidato da sua lista.
As candidaturas pró-democratas e dos operários foram as grandes derrotadas ao perderem um deputado cada uma, sendo que, no primeiro caso, Ng Kuok Cheong e Au Kam San foram reeleitos e, no segundo, apenas Kwan Tsui Hang garantiu um lugar por mais quatro anos na Assembleia Legislativa.
O sufrágio directo contou com uma taxa de afluência de 55,02%, a mais baixa desde a transferência de soberania portuguesa do território para a China.

Ponto nos is

É ainda preciso esclarecer a grande dúvida: haverá ou não eleições? Segundo o artigo 19º do Estatuto para os deputados da AL, relativamente à perda do mandato, e o artigo 81º da Lei Básica, o deputado em causa perde o seu direito se for declarada incompatibilidade de cargo prevista nesta mesma lei. O que se verifica, porque – segundo a lei de Macau – os deputados não podem acumular cargos noutro países, logo Pereira Coutinho terá de abdicar de um deles.
Indo mais longe, dando-se o caso de incompatibilidade de cargo, o deputado em causa é condenado a uma “pena”, segundo o artigo 20 do mesmo regulamento, prevista no artigo 307º do Código Penal, que indica que “sem prejuízo de regimes especiais previstos na lei (…) pode ser incapacitado para eleger membros do órgão legislativo ou para ser eleito como tal, por período de dois a 10 anos”.
Definida a incompatibilidade de cargo do deputado, o mesmo Estatuto dos deputados para a AL explica que “procede-se a eleição suplementar ou a nova nomeação, conforme o caso”. Nesta situação será eleição pelo facto de Pereira Coutinho ser deputado eleito.
Assim, o Governo tem 180 dias para avançar com novas eleições para ocupar o lugar deixado em aberto, sendo estas denominadas de eleições suplementares.

28 Set 2015

Legislativas | Coutinho diz que erro em boletins de voto não é inocente

José Pereira Coutinho, cabeça da lista do círculo Fora da Europa do partido “Nós, Cidadãos!” diz-se indignado com os erros detectados nos envelopes para as Legislativas 2015 enviados para os portugueses no estrangeiro. Acrescenta ser “uma pouca vergonha”, pedindo a interferência do Consulado numa questão que, diz, “não é inocente”

José Pereira Coutinho mostrou-se ontem indignado com a existência de erros no envio dos boletins de voto destinados aos portugueses no estrangeiro, no âmbito das eleições Legislativas portuguesas. O candidato diz mesmo que este não foi um erro inocente.
“É uma pouca vergonha que uma coisa destas aconteça, ainda por cima quando em Macau se vai ter um fim-de-semana prolongado com feriados”, atira o também deputado da Assembleia Legislativa local. Pereira Coutinho diz-se “triste” e pede a intervenção do Consulado Geral de Portugal em Hong Kong e Macau, no sentido de providenciar mesas de voto no local para que a comunidade possa votar. Tal é, no entanto e de acordo com a legislação portuguesa em vigor, proibido.
As informações fornecidas no website oficial do Portal do Eleitor são claras: “o direito de voto nesta eleição é exercido por correspondência, via postal, sendo para o efeito a documentação necessária remetida pelo MAI para a morada da residência que consta da sua inscrição no recenseamento eleitoral”.

Falam falam, mas…

Para o deputado da AL, os erros não foram “inocentes”, mas sim criados para que menos pessoas votem. “Há, inclusivamente, retenção dos votos no país de origem”, denuncia. Pereira Coutinho diz-se “descrente nas instituições” para resolver o problema, referindo-se ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e aos Correios de Macau.
“Isto parece uma brincadeira de crianças”, lamenta o cabeça de lista. Pereira Coutinho acusa o Governo português de falar mais do que faz e fazer promessas que não vê cumpridas. A razão? É que os Correios de Portugal – entidade privada – vieram recentemente notificar a população de que existem erros nos boletins de voto enviados para o estrangeiro, incluindo os círculo Europeu e Fora da Europa. Em causa está a omissão, no endereço de envio no envelope, da palavra “Portugal”, não estando assim indicado o país para onde os documentos devem ser enviados. pereira coutinho
“Os envelopes não têm Portugal como destinatário, alguns endereços incluem o nome do votante em duplicado e há cartas que nem o boletim de voto trazem”, exemplifica Pereira Coutinho. Até agora, só a omissão de “Portugal” no destinatário foi confirmada pelo MNE, que já enviou uma comunicado formal, prometendo resolver a situação.
Neste momento, explica o deputado da AL, o problema é escassez de tempo, uma vez que o próximo fim de semana é prolongado e os Correios de Macau também descansam nestes dias. Pereira Coutinho não poupa críticas ao Governo, dizendo que “é uma grande desilusão as pessoas quererem participar no acto eleitoral” e não ser possível.

País que está meio atado

Da parte da “Nós, Cidadãos!” pelo círculo Fora da Europa, Pereira Coutinho assegura já ter em marcha uma reclamação escrita dirigida à Comissão de Eleições, mas não fica por aqui: “Não se brinca assim com as pessoas e tem que se ter responsabilidade”. O também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) critica ainda o Governo pelo envio, “aos pingos”, dos boletins.
Pereira Coutinho garante mesmo que ainda não recebeu o seu e o mesmo diz do de Rita Santos. O líder da ATFPM aponta Portugal como um país “que não ata nem desata” para explicar a inércia nestas situações. Soluções, diz não as haver. Pelo menos a título imediato. Em cima da mesa colocou a hipótese de serem colocadas mesas de voto no Consulado, mas esta medida é, como já referido, proibida por lei. Ao HM, deixa a ideia de que o voto por correio “dá espaço a falcatruas e todo o tipo de vícios, defendendo que “o acto de ser presencial”, nos consulados ou embaixadas.
Em declarações ao HM, o Cônsul-Geral Vítor Sereno assegura que já foram tomadas medidas para facilitar o envio directo para Portugal do impressos. Assim, todos os subscritos que cheguem aos Correios, devem ser remetidos para aquele país, a pedido do Consulado. O organismo terá também contactado o Governo português para esclarecer a situação.

24 Set 2015

Legislativas | Coutinho já tem lista. Tudo ainda em aberto

O mistério terminou. José Pereira Coutinho cumpriu aquilo que disse e tem de facto uma lista para concorrer às eleições legislativas: Nós, Cidadãos!. Ainda assim, as reuniões com os partidos continuam, deixando o futuro em aberto

Não é o Partido Social Democrata (PSD) nem o Partido Socialista (PS) muito menos o Bloco de Esquerda (BE). É a Nós, Cidadãos!, a lista que o deputado da Assembleia Legislativa (AL), José Pereira Coutinho, encabeça pelo círculo Fora da Europa para as eleições legislativas já no próximo Outubro.
Depois de tornadas públicas as listas, afixadas no tribunal da comarca de Lisboa na passada segunda-feira, o mistério levado a cabo pelo agora candidato desvaneceu.

FOTO: António Falcão
FOTO: António Falcão

“Ainda não é o momento oportuno para comentarmos esta formação política. Faremos assim que for oportuno”, disse ao HM, Gilberto Camacho, o número dois de Pereira Coutinho na corrida para as legislativas. Os candidatos, concorrendo como independentes, têm como seus suplentes a empresária Lídia Lourenço e Maria Timóteo, aposentada.

Um candidato de peso

Em reacções, Miguel Bailote, líder do PSD Macau caracterizou o candidato Pereira Coutinho como um peso pesado para as legislativas no círculo em causa. “É preciso reconhecer que a candidatura do Pereira Coutinho é uma candidatura de peso e a ter em conta”, afirma.
Mas tudo ainda poderá estar em aberto. Segundo fonte do HM, os encontros de Pereira Coutinho e representantes de outros partidos continuam a acontecer, pelo menos até amanhã. Na terça-feira, Pereira Coutinho marcou presença na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, para partilha de informações. O argumento do “dou-me bem com todos os partidos” tem sido uma máxima sempre defendida pelo deputado, e isso torna-se claro, numa análise à agenda de Pereira Coutinho na sua viagem a Portugal.
“Ainda muita coisa está em jogo. Se os partidos percebem que Pereira Coutinho é uma fonte de votos ficam interessados”, defende a fonte. Assim, não será de estranhar que Pereira Coutinho consiga ultrapassar o número de votos atingidos pelo Brasil em 2011, 4368 votos num total de 8323, garantindo pelo menos um candidato eleito e a negociação de uma possível coligação com o PSD.
Questionado sobre a possibilidade do Partido Social Democrata perder a maioria dos votos do círculo Fora da Europa – maioritariamente conseguida pelo candidato do Brasil em 2011, Carlos Alberto Gonçalves, Miguel Bailote não se mostra preocupado devido ao aumento do número de eleitores.
“Temos de ver o contexto, alterado com este novo recenseamento que houve com mais de 60 mil eleitores. (…) [Coutinho] é um adversário de respeito”, argumenta Bailote. Quanto a uma possibilidade de coligação, o representante democrata prefere não comentar. “Não posso comentar, teremos de ver as eleições e que sairá”, remata.

De Macau a Portugal

Caso Pereira Coutinho consiga o lugar na Assembleia da República, será o primeiro deputado a conseguir voar de AL para a AR. E o plano está decorrer. Segundo o próprio deputado há um interesse enorme em comprar uma casa em Portugal, apontado Palmela como zona preferencial. E as visitas aos imóveis têm acontecido, segundo apurou o HM, em várias zonas de Lisboa.[quote_box_right]“Como residente e português a residir na RAEM acho sempre positivo que Macau se possa afirmar no mapa político português das comunidades. Como adversário tenho de respeitar o Pereira Coutinho e reconhecer que ele é uma candidatura de peso e um adversário que nos merece respeito”, Miguel Bailote, líder do PSD Macau[/quote_box_right]
Para Miguel Bailote – independentemente de Coutinho conseguir atingir os votos necessários para eleger pelo menos um candidato – Macau ganhará um papel no mundo dos eleitores. “Se o Pereira Coutinho conseguir nestas eleições meter a máquina eleitoral dele a funcionar e tiver o resultado que espera, pelo menos maior que Macau tem tido nos últimos tempos, parece que à primeira vista Macau poderá entrar no mapa político das comunidades com uma posição de relevo”, defende.
Claro é, mesmo com o número de eleitores do Brasil, Venezuela e África do Sul – locais com maior número de recenseados – que Macau irá “assumir um peso geopolítico em termos de comunidades”.
“Como residente e português a residir na RAEM acho sempre positivo que Macau se possa afirmar no mapa político português das comunidades. Como adversário tenho de respeitar o Pereira Coutinho e reconhecer que ele é uma candidatura de peso e um adversário que nos merece respeito”, remata.
Inegável é o cenário incomum que o também cabeça de lista para as eleições dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP) trouxe com a sua candidatura. “Só vejo como algo positivo que Macau possa pela primeira vez estar representado no círculo [fora da Europa]”, assina Bailote. O que poderá surgir depois disto é a criação de uma “dinâmica para que Macau tenha realmente um papel mais relevante em termos das comunidades”.

27 Ago 2015

Eleições AR | Coutinho tem acordo com partido “quase assinado”

Pereira Coutinho não revela qual o partido pelo qual se candidatará à AR, mas garante que o acordo já está “quase assinado”

A possibilidade do deputado José Pereira Coutinho ocupar um lugar na Assembleia da República portuguesa pode, de facto, ser uma realidade. Mantendo sempre em segredo o partido pelo qual poderá concorrer, o deputado confirma que a candidatura é uma certeza, estando por isso a eleição dependente do número de votos.
“Só irei tornar público o partido com o qual me vou candidatar depois das eleições para o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, mas sim, estou em negociações e [o acordo] já está quase assinado”, confirmou ontem ao HM.
Nas eleições legislativas de 2011 do círculo fora da Europa, o Partido Social Democrata (PSD) elegeu dois deputados com 55,05% dos votos, ou seja, 8323 votos, num universo de 12 mil votantes, levando Carlos Páscoa e José Cesário à Assembleia da República. Num total de 120 mil eleitores registados, apenas 12 mil foram às urnas, sendo que destes mais de 4 mil residem no Brasil, tornando esse país a máquina mais forte deste círculo.
“Caso o número de eleitores não tivesse aumentado este ano, José Pereira Coutinho poderia de facto ser um forte concorrente”, explicou fonte interna do PSD ao HM.
Para as eleições legislativas que acontecem a 4 de Outubro, estão registados, no círculo fora da Europa, mais 61 mil eleitores do que em 2011, aumento que altera o número mínimo de votos necessários para a eleição de um deputado. “Se anteriormente o deputado Pereira Coutinho conseguisse quatro mil votos obteria o lugar, mas com o novo número de eleitores o cenário é diferente e tudo pode mudar. Não sabemos quantos vão votar”, defende.

Ser ou não ser

Partindo do princípio de uma candidatura real de Pereira Coutinho, o deputado “possivelmente precisará mais de cinco mil votos”, caso o partido que se mostrou mais forte nas ultimas eleições legislativas, o PSD, “perca poder com os seus candidatos”.Pereira Coutinho
Seguindo o método de Hondt, é impossível determinar para já o número de votos que dão a cadeira a Pereira Coutinho. Este modelo matemático é utilizado para converter votos em mandatos, aplicando-se a divisão sucessiva do número total de votos obtidos por cada candidatura pelos divisores e pela atribuição dos mandatos em disputa.  
“Mesmo que ele não consiga, é possível que com todo o trabalho que tem feito coloque Macau no cenário político, como a segunda maior máquina de votos fora do círculo da Europa”, acrescentou a mesma fonte.

Forte engenho

Apesar do PSD Macau ter negado qualquer convite feito ao deputado, Miguel Bailote, presidente da secção do PSD em Macau, considera que a candidatura de Pereira Coutinho “faz todo o sentido”, se essa é a sua ambição.
“Não sei [se ele vai conseguir atingir o número de votos suficientes], mas a estrutura da Associação do Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) e Pereira Coutinho têm demonstrado ao longo dos tempos que têm uma máquina eleitoral forte, portanto se ele for candidato, penso que poderá ter possibilidades de ser eleito”, defende o social democrata.
Goste-se ou não da possível candidatura, e do próprio deputado, diz Miguel Bailote, Pereira Coutinho “é uma pessoa que tem defendido os interesses de bastantes portugueses aqui [em Macau], portanto não estou a ver porque há-de ser uma má opção”.
Com tudo em aberto, José Pereira Coutinho tem até dia 24 de Agosto para apresentar a sua candidatura. Entretanto, vai aproveitando a sua estada em Portugal para ter encontros com figuras políticas. No passado sábado, a delegação do CCP marcou presença no encontro da coligação PSD-CDS no Pontal, na Quarteira. A delegação aproveitou o momento, explica num comunicado à imprensa, para propor ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, a “melhoria no atendimento aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro bem como a simplificação dos procedimentos administrativos no âmbito do registo civil e do uso das tecnologias de informática.
Está ainda agendado, pela primeira vez, um encontro para dia 26 de Agosto, “uma reunião de trabalho com o vice-presidente, coordenador e porta-voz do PSD, Marco António Costa”.

18 Ago 2015