LAG 2016 | Saúde é “prioridade máxima” para Alexis Tam, que promete Academia de Medicina

“Considero que a Saúde é a prioridade das prioridades”, apontou Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, durante a apresentação, ontem, das Linhas de Acção Governativa da sua pasta. A área da saúde foi, de facto, o tema mais falado durante toda a sessão plenária na Assembleia Legislativa.
Reflectindo sobre o trabalho até agora feito, Alexis Tam mostra-se positivo. A extensão das horas em quatro serviços especializados do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dois Centros de Saúde, a diminuição do tempo de espera para a primeira consulta foram alguns dos pontos elogiados pelo Secretário.
Alexis Tam apontou ainda o recrutamento de 591 profissionais de saúde – 529 já contratados -, sendo que 60 são médicos e 62 ainda estão m processo de recrutamento, como um “grande esforço” de sucesso. De forma geral, os deputados reagiram de forma positiva ao trabalho realizado pela equipa de Tam, elogiando os resultados. Ainda assim, dizem, há muito há a fazer.

Mais e melhor

“Vejo que a área da saúde melhorou, mas não o suficiente. Por exemplo, no recrutamento de recursos humanos não vejo melhorias”, disse a deputada Wong Kit Cheng. A deputada considera que transformar o hospital público numa espécie de dois hospitais, funcionando num sistema diurno e nocturno, irá pressionar os recursos humanos já existentes.
“Temo que os profissionais sofram mais pressão com o alargamento dos horários e o sistema prolongado nas consultas externas. Tudo isto implica gestão de recursos humanos e os que existem já têm muito trabalho”, argumentou.
Em resposta, Alexis Tam não concordou com as afirmações avançadas pela deputada. “Estamos todos a colaborar, eu falo com todos os meus colegas e estamos todos a trabalhar. No mês passado vi uma sondagem que me permitiu perceber que pela primeira vez em 16 anos, a população está a sentir satisfação nos serviços prestados na área da saúde”, indicou.
Melinda Chan também aproveitou o seu tempo para questionar Alexis Tam sobre o processo de recrutamento, pedindo ao representante para explicar como será.
O Secretário indicou que o recrutamento vai continuar para melhorar os serviços de saúde e “dar resposta à sociedade de Macau”. O recrutamento será prioritário para locais e, caso estes não consigam responder, o Governo conta com o “apoio da Administração de Saúde da China, serviços de saúde de Hong Kong, Taiwan e Portugal”.
“Todas as entidades já identificaram a vontade de trabalhar connosco”, assentou, indicando que a sua pasta “não está a desperdiçar recursos com o recrutamento, está sim a investir”. Alexis diz ainda que “será definido um plano de recursos humanos. Pretende-se, no futuro, dar mais formação aos médicos de clínico geral e de especialidades médicas, bem como começar os trabalhos preparatórios para a criação da Academia de Medicina de Macau”.
As áreas do Oftalmologia, Cirurgia Plástica, Oncologia e o hospital de dia contarão com o prolongamento o horário de funcionamento das consultas externas já no início do próximo ano, adiantou o Secretário. Alexis Tam afirmou ainda que será criado um Centro de Recursos para o Controlo do Tabaco para que sejam disponibilizadas “informações diversificadas relativas ao controlo do tabagismo”.

Inseminação artificial é hipótese

A inseminação artificial foi uma das novidades também avançadas ontem. Pela voz do próprio director do hospital público, Kuok Cheong U, ficou a saber-se que os Serviços de Saúde estão a pensar na possibilidade de implementação deste formato no território, ainda que o responsável diga que “este não é um meio indispensável, mas sim complementar”. Neste momento, as utentes interessadas precisam de ir às regiões vizinhas, como Hong Kong, para conseguir realizar o tratamento. “Isto é possível, há, é verdade, vários serviços aos quais recorremos e investimos nas regiões vizinhas, inclusivamente no âmbito da inseminação”, começou por explicar. “É possível fazermos este tratamento em Macau? É uma matéria a estudar. Estamos a analisar a todos os níveis. Estamos a pensar”, indicou o director, avançando que neste momento estão 30 utentes em tratamento.

Uma hora para amamentar

O deputado José Pereira Coutinho quis saber, comparando com os dados de Hong Kong – bem mais elevados do que Macau –, como é que o Governo justifica o baixos níveis de amamentação no território. “O que é o Governo vai fazer para aumentar o número de amamentação? Existe uma estratégia? Os dados indicam que depois de saírem do hospital as mães deixam de amamentar”, questionava ontem. Em resposta, Lei Chin Ion atribuiu os números à cultura da própria sociedade, admitindo que o Governo terá de fazer mais. “A sociedade tem de estar preparada, mas nós também precisamos de fazer mais (…) O [serviço] público já dá uma hora para amamentar, esperamos que o privado também faça o mesmo”, rematou.

Reacções| Alexis Tam passa teste com distinção

“Alexis Tam conseguiu ser concreto e evitou divagar nos assuntos que lhe competiam. Conseguiu apresentar ideias concretas, mostrou-se melhor preparado, mais do que antes [na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2015]. Parece que aprendeu”, afirmou o deputado José Pereira Coutinho, em reacção à apresentação das LAG para 2016 do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Para o deputado, esta apresentação foi, até ao momento, a melhor de todas as pastas, surgindo depois de uma semana que começou “muito morna”. “Nota-se uma diferença enorme na preparação e segurança nas palavras do Secretário, quando comparamos, por exemplo, com o discurso do Secretário da Segurança, Wong Sio Chak, no início desta semana”, argumentou.
“Alexis Tam focou os pontos essenciais e tentou responder a todas as perguntas que lhe foram colocadas pelos deputados. Acho que é desta forma que os Secretários devem estar preparados. Acho muito bem”, sublinhou.
Também o deputado Gabriel Tong concorda com Pereira Coutinho. “Fiquei com muito boa impressão do Secretário e com o que ele apresentou. Mostrou vontade de saber comunicar com os deputados e mostrou querer responder a tudo. Parece-me que o projecto que ele apresentou é bastante grande e isto exige um grande esforço para o realizar”, disse, frisando a confiança que tem em Alexis Tam e na sua equipa.
O destaque na Saúde como ponto principal foi a “melhor opção”, como classificou Pereira Coutinho, por ser um dos maiores problemas para resolver em Macau.
Contrariando esta ideia, esteve o deputado Kou Hoi In que diz-se “pouco satisfeito” com as respostas dadas pelo Secretário. “Não consigo ver novos pontos nas LAG, nem respostas [aos problemas] por Alexis Tam, por exemplo, desenvolver os bairros antigos como zonas turísticas ou a ligação entre as zonas para distribuir os turistas para essas mesmas zonas. O Secretário usa apenas os pontos turísticos antigos, não fala em novos elementos”, argumentou, indicando que talvez “o tempo limitado para responder” justifique as “respostas vagas”. Com Flora Fong

4 Dez 2015

LAG 2016 | Aumento da qualidade da Educação e mais aposta em línguas

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura não esconde a importância da educação e dos jovens no seu mapa de trabalho, sendo que o “aumento da qualidade educativa e promoção do desenvolvimento integral dos jovens” é a meta para Alexis Tam.
A equipa do Secretário garante que no próximo ano irá “melhorar o sistema educativo não superior através do melhoramento das instalações das escolas”, implementando o Projecto Céu Azul, que já tinha sido anunciado e que pretende retirar do interior dos edifícios as instalações escolares. A medida foi elogiada pela deputada Chan Hong, que defendeu esta deve ser uma prioridade do Governo. “As crianças precisam de espaço, precisamos que o Governo pondere na melhor forma de resolver este problema”, indicou.
Alexis Tam disse que “serão implementados, de modo ordenado, os planos de curto, médio e longo prazo, criando condições para a mudança faseada de quinze escolas, que se encontram totalmente instaladas em pódios de prédios, de forma a criar um melhor ambiente de estudo para o desenvolvimento integral dos alunos”, explicou.
Uma medida de Registo Central para o Primeiro Acesso Escolar dos Alunos do Ensino Infantil, que permita facilitar a inscrição das crianças, será também implementada em 2016.

Línguas de gato

Serão ainda promovidos “projectos de formação de quadros qualificados bilingues em Chinês e Português, assim como a cooperação na área de ensino e da investigação”, para que se complete o objectivo de Macau ser uma plataforma para esta formação.
O Governo promete ainda elevar o ensino do Mandarim e das línguas portuguesa e inglesa, através de concursos de línguas. Serão ainda criadas mais oportunidades para que os jovens conheçam melhor a Lei Básica, afirmou Alexis Tam.
Questionada sobre as escolas não aderentes ao serviços de educação gratuita, a equipa de Alexis Tam afirmou ser necessário haver um desenvolvimento com “equilíbrio”. “Estas escolas, algumas são internacionais, e têm a liberdade de escolher se querem aderir ao nosso programa ou não. Os pais é que escolhem. Se quiserem uma destas escolas, o Governo tem um apoio que pode ser dado, e esse apoio irá continuar”, frisou Leong Lai, directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

4 Dez 2015

LAG 2016 |Poupança, iniciativas criativas e cooperação com PLP na mira

Lionel Leong assume que a conjuntura interna e externa vai ser “muito complexa” para o próximo ano e por isso quer organizar a sua pasta apostando na poupança e na cooperação entre a China e os PLP sem esquecer o desenvolvimento de mais indústrias predominantes

O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, admitiu que para o ano de 2016 está prevista uma “conjuntura interna e externa muito complexa e em constante evolução, com intensificação da pressão concorrencial regional”. O responsável assume que os factores que têm afectado o desenvolvimento económico do território se vão manter, ainda que assegure que o “profundo ajustamento” na economia criou as “condições adequadas para a diversificação”.
“Estamos numa fase de ajustamento – não é uma fase má para a sociedade, pelo contrário. Devemos saber como agarrar bem esta oportunidade de ajustamento do nosso tecido económico, fazermos com que toda a gente ganhe com este cenário”, afirmou o Secretário.
As declarações surgiram durante o discurso de apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, que decorreu ontem em sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL). Lionel Leong explicou quais os objetivos a colocar em prática durante o próximo ano.
“No próximo ano, daremos continuidade ao prosseguimento escrupuloso do espírito do presidente Xi Jinping (…), partindo do posicionamento traçado em torno da construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer e da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Iremos reforçar o planeamento global e coordenar a concepção dos respectivos projectos”, discursou o Secretário.

Ponto por ponto

Da lista de metas a cumprir, Lionel Leong iniciou com a “prestação de apoio às iniciativas criativas e estímulo ao dinamismo”, defendendo que a criatividade é a “força motriz” que conduz ao desenvolvimento, sendo a inovação um “elemento fulcral para sustentar o desenvolvimento continua da economia de Macau”.
Assim o Governo irá “adoptar uma postura pragmática” e “promover conceitos criativos”, recorrendo ao programa Internet+, tornando-o um “motor impulsionador de ideias inovadoras” que permitam estimular o aparecimento e a criação de novas indústrias.
Os serviços públicos da área da Economia e Finanças, afirmou, terão também que accionar “por iniciativa própria” uma reforma e optimização dos serviços prestados, para que possam ser criadas novas ideias.
Os jovens e as pequenas e médias empresas (PME) continuarão a ocupar um lugar de destaque nas preocupações da equipa de trabalho. Lionel Leong indicou que o Governo irá dar atenção e apoio necessários para que estas PME possam encontra a direcção do crescimento.
O estímulo à elevação da qualidade, divulgando a confiança, construindo em conjunto uma “Macau com qualidade e com confiança” é a segunda meta definida pela equipa de Lionel Leong. Para atingir esta meta, o Secretário considera ser crucial a aposta nos próprios recursos humanos.
“Assim sendo (…) iremos estreitar a cooperação com o sector empresarial e as entidades associativas, no sentido de encorajar os trabalhadores dos diferentes sectores a participar nas acções de formação profissional direccionadas e exames de certificação profissional específicos, conforme as suas próprias necessidades, procurando, deste modo, elevar a competitividade dos mesmos para que possam ser promovidos vertical e horizontalmente na sua carreira profissional”, defendeu.

Jogo, indústrias e cooperações

Uma avaliação global – com base nos estudos da revisão intercalar no sector do Jogo – às legislações em vigor ficou também prometida pelo Governo. Esta avaliação, indicou o Secretário, irá permitir dar conta da situação operacional do sector e o ponto de situação da execução das directrizes internas relativas aos promotores do Jogo, permitindo ainda avaliar e aperfeiçoar os regimes jurídicos e mecanismos de fiscalização do sector.
Será também exigido às operadores do Jogo o aumento “dos elementos não Jogo”, para enriquecer os conteúdos turísticos e do próprio sector através de projecto integrados de turismos de grande dimensão.
“Exigiremos que as operadores de Jogo adoptem – medida defendida já em 2015 – a modalidade de ‘grandes empresas impulsionam as pequenas’, para incentivar as micro e PME a instalarem actividades nos seus complexos turísticos”, referiu.
A promoção do desenvolvimento de mais indústrias predominantes está também em destaque na lista de tarefas do Governo. Lionel Leong garantiu que irá promover o desenvolvimento das convenções e exposições, dando prioridade à “realização de conferências, passando o foco de atenção centrada na qualidade em detrimento da quantidade”.
Caberá também o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) coordenar todos os trabalhos relacionados com o desenvolvimento das actividades de convenções e exposições, aperfeiçoando os diversos planos de apoios.
Será ainda criada uma nova subunidade orgânica no IPIM, para se focar exclusivamente aos trabalhos económicos e comerciais relativos aos países lusófonos, dando continuidade à aposta no aumento da promoção na cooperação económica e comercial entra a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP).
“As plataformas físicas de exibição de produtos alimentares dos PLP, instaladas em Macau e no interior da China, irão ser interligadas com a plataforma online no sentido de prestar serviços online e offline para os empresários interessados. Ao mesmo tempo iremos dar prosseguimento aos trabalhos relativos à formação de profissionais bilingues, de língua chinesa e Português”, adiantou.

No poupar é que está o ganho

O aceleramento da construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa está também na lista de Lionel Leong, assim como o apoio e promoção do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau na Ilha da Montanha.
“Da poupança nasce o sucesso, do luxo resulta o fracasso” é o lema que Lionel Leong quer seguir. Para o Secretário, é preciso poupar. “A poupança das despesas, a prudência financeira e o melhor aproveitamento de cada centavo do erário público são deveres do Governo da RAEM independentemente das boas ou más circunstâncias”, defendeu, frisando a necessidade de priorizar o reforço na gestão das finanças públicas e no empenho na elevação da rentabilidade dos recursos.
“Iremos reforçar a construção do sistema jurídico em relação ao regime orçamental e ao regime tributário, procurando que seja concluído, com a maior brevidade possível, o processo legislativo da nova Lei do Enquadramento Orçamental e fiscalizando rigorosamente a utilização do erário público dentro das nossa competências, no pressuposto de não afectar o bem-estar da população”, indicou.
A reserva financeira, disse, será gerida de forma mas rigorosa seguindo-se pelo principio da segurança e eficácia”, garantiu ainda.

29 Nov 2015

LAG 2016 |Lionel Leong quer jovens empreendedores e inovação em cima da mesa

O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, ontem, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016 que os jovens e a inovação no desenvolvimento e diversificação da economia de Macau são uma prioridade de trabalho no próximo ano.
Defendendo uma necessidade de apoio ao jovens empreendedores, Lionel Leong afirmou que esta faixa etária é de facto a actriz principal da reforma e inovação. Depois de ouvir a apresentação do seu discurso, os deputados Mak Soi Kun, Ho Ion Sang e José Chui Sai Peng não se pouparam nas apreciações e perguntas ao Governo sobre a situação dos jovens.
Para Mak Soi Kun é necessário apostar nos jovens empreendedores, de acordo com a leis vigentes. José Chui Peng quis que o Governo explicasse de que forma é que os apoios monetários aos jovens têm melhorado a economia e têm fomentado o interesse dos jovens empreendedores. A criação do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens foi também questionada quanto à sua utilidade pelos deputados.
Em resposta, Lionel Leong indicou que é preciso abandonar a ideia de que os jovens só precisam do apoio monetário por parte do Governo. “Tenho falado com vários jovens, tenho ouvido e eles estão preocupados com vão ter o seu espaço e como vão conseguir vender os seus produtos. O nosso plano de apoio aos jovens não é só a atribuição do dinheiro, há por trás disso uma coisa mais importante. Antes de receber o dinheiro, os jovens são chamados para formações para que lhes sejam incutidos conhecimentos sobre as necessidades dos mercados, noções sobre contabilidade, sobre o regime fiscal e até de marketing”, indicou o Secretário.
Para Lionel Leong é importante existir esta formação, este apoio do Governo e também a troca de experiências, seja de sucessos ou insucessos, para que os jovens percebam os erros que não podem cometer.
“Vamos intervir mais”, garantiu aos deputados o Secretário, frisando, uma vez mais, que para além do dinheiro, os jovens precisam de “perceber que alguém lhes reconhece, aceita e admite os seus projectos. No futuro vamos continuar a aproveitar os apoios e programas que temos para integrar com os jovens”, garantiu.

Inovação em acção

O deputado José Chui Sai Peng questionou ainda o Governo sobre os meios de promoção do empreendedorismo. “É preciso inovação e diversificação do empreendedorismo”, anotou.
Também o deputado Ma Chi Seng apontou o dedo a um empreendedorismo sem inovação em que todos os novos negócios seguem um modelo, sem grande variedade.
Lionel Leong apontou que a inovação, muito defendida pelo Governo, não diz respeito apenas ao jovens empreendedores, mas também às lojas tradicionais de Macau e às pequenas e médias empresas (PME).
“Todos, todos, têm de ter uma mentalidade inovadora. A inovação não é apenas para os jovens, é para todos, para as lojas tradicionais, para as PME. Claro, o Governo tem de ter uma cooperação com os serviços de tecnologias, claro que sim. Uma cooperação que permita prestar serviços in loco”, afirmou.
O Secretário adiantou ainda que o Centro de Transformação e Transferência de Tecnologia terá que assumir uma postura de responsabilidade na introdução da aposta na inovação na economia e no desenvolvimento de Macau.
“Queremos proporcionar um serviços especializado e de qualidade, o centro vai ficar encarregue disse”, garantiu, frisando a clara tendência do “comércio electrónico” e a necessidade das PME nessa vertente.

29 Nov 2015

LAG 2016 | Lionel Leong não está preparado para a pasta que tem, dizem deputados

Sem novidades, sem preparação e sem noções de Administração. É assim que Pereira Coutinho carateriza o discurso de apresentação das LAG de Lionel Leong. Chan Meng Kam considera que há falta de detalhes

Com Flora Fong

“Lionel Leong não disse nada de especial, nada. As introduções que ele fez são abstractas.” Foi assim que José Pereira Coutinho, deputado presente na apresentação das Linhas de Acção Governativa do Secretário para a Economia e Finanças, caracterizou o discurso. Chamando aos esclarecimentos de Leong apenas “um passeio pelo parque”, Pereira Coutinho diz que o Secretário ocupa um cargo em “que é preciso muita coragem” e que, apesar de ser um bom economista, “não percebe nada de Administração Pública”.
“O discurso de Lionel Leong demonstra uma clara falta de conhecimentos na área de Administração Pública, em como fazer que os serviços públicos da sua dependência possam de facto ajudar a resolver os problemas dos residentes de Macau”, indicou.
Das setes páginas apresentadas por Lionel Leong, Pereira Coutinho diz que pouco ou nenhum sumo útil se extrai.
“O que o Secretário apresentou hoje faz-nos compreender que o próprio, à partida, tem enormes dificuldades em compreender como funciona a máquina administrativa”, argumentou.
A falta de experiência na área é apontada como a maior causa de falta de respostas por parte do Governo. “Sei que ele tem dificuldades porque nunca trabalhou na Função Pública, não foi preparado para o cargo. Isto não lhe tira os conhecimentos que tem na área da Economia, porque é um empresário. Mas isto não chega. Esperamos muito mais deste Secretário”, argumentou.
Também o deputado Chan Meng Kam ficou bastante insatisfeito com o que o Secretário apresentou durante o seu primeiro dia de LAG. Para o deputado, Lionel Leong não deu as respostas que eram necessárias, deixando que alguns assuntos ficassem sem resposta ou pendentes.
Um exemplo claro dessas não respostas foram as rendas dos serviços públicos.
“O Secretário revelou que o orçamento da renda dos serviços públicos para o próximo ano será de 1,1 mil milhões de patacas, mas não apresenta qualquer pormenor. Pareceu-me que não estava disponível para falar mais sobre este assunto, que não quis falar mais e não consigo perceber porque é que não respondeu melhor às perguntas. Talvez não tenha tido tempo suficiente, conforme defendeu. Mas pergunto-me se será mesmo verdade que o Governo tem rendas mais caras que as empresas privadas. Questiono-me sobre isso. Será que é verdade? Não percebo”, argumentou o deputado.
Também sem respostas ficou a questão colocada sobre o preço do petróleo praticado pelos comerciantes de forma conjunta. Questão, diz, muito injusta para os cidadãos de Macau, tendo influências no dia-a-dia da sociedade.
“O Governo tem consciência deste problemas, sabe que está por resolver e que só dele depende a resolução do mesmo”, frisou.

Um pasta problemática

Para o deputado Leong Veng Chai, o Secretário fez bem o seu trabalho de casa e “preparou bem as informações para o debate”, sendo que o Leong Veng Chai como uma “pessoa muito energética”.
No entanto, o deputado considera que esta é uma pasta que tem várias dificuldades em serviços diferentes. “Cada serviço, cada área da pasta, tem os seus problemas e é difícil o Secretário conseguir debater todas as ideias e todos os problemas”, defendeu.
Na sua visão, o mais difícil de resolução do que Lionel Leong tem nas mãos, é a “questão dos trabalhadores não residentes (TNR)”, seja em caso de despedimentos por parte dos empregadores sem justa causa, ou até no pagamento de salários. “Acho que relativamente aos despedimentos dos empregadores sem justa causa, vejo que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não consegue proteger os empregados despedidos”, apontou.
Leong Veng Chai avançou que são inúmeros os pedidos de ajuda por parte dos TNR que tem recebido, depois destes tentarem falar com os empregadores e ainda assim terem sido despedidos. O deputado considera que o Governo, neste caso a equipa de Lionel Leong, tem um trabalho a fazer, mas que até agora nada fez ou nada apresentou.

Tiro ao alvo

Tudo muito vago, é a análise que faz Melinda Chan à apresentação das LAG por Lionel Leong. “Há muitos assuntos a resolver, e até percebo as metas que o Secretário quer atingir, só não consigo entender como é que ele vai atingir essas metas, porque ele também não explica”, analisou a deputada, acrescentando que Lionel Leonel precisa de ser “muito mais claro relativamente ao caminho a percorrer”.
Para a deputada Wong Kit Cheng muitas respostas ficaram por responder. “O Secretário tem de responder de forma mais específica e profunda às questões apresentadas pelos deputados, em vez de fazer o que fez hoje, ou seja só falar no âmbito geral”, rematou.
A apresentação das LAG continua hoje, sendo que Lionel Leong irá responder a novas questões dos deputados.

29 Nov 2015