Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Tropas queimam vivas 11 pessoas em aparente retaliação Militares de Myanmar (ex-Birmânia) invadiram uma pequena vila do noroeste do país e detiveram civis que, posteriormente, foram queimados vivos, numa aparente retaliação a um ataque a um comboio militar, disseram hoje testemunhas e outras fontes. De acordo com a agência de notícias norte-americana Associated Press (AP), um vídeo do ataque – realizado na terça-feira – mostra os corpos carbonizados de 11 vítimas, algumas delas provavelmente adolescentes, colocados em círculo junto ao que parecem ser os restos de uma cabana no vilarejo de Done Taw, na região de Sagaing. A indignação espalhou-se à medida que as imagens foram compartilhadas nas redes sociais, naquele que parece ser o mais recente ataque de militares birmaneses para tentar reprimir a resistência antigovernamental cada vez maior após o golpe militar realizado pelo exército a 01 fevereiro. A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu hoje que a comunidade internacional assegure que os comandantes que deram a ordem sejam incluídos nas listas de sanções direcionadas e que, de forma mais ampla, os esforços sejam intensificados para cortar qualquer fonte de financiamento aos militares. “Os nossos contactos estão a dizer que eram apenas rapazes e jovens aldeões que foram apanhados no lugar errado na hora errada”, disse uma porta-voz da HRW, Manny Maung. Acrescentou que incidentes semelhantes têm ocorrido regularmente, mas que este foi filmado. As imagens não puderam ser verificadas de forma independente, mas um relato feito à AP por uma pessoa que alegadamente esteve presente quando as imagens foram gravadas corresponde às descrições do incidente veiculadas pelos meios de comunicação independentes de Myanmar. O Governo negou que houvesse tropas na área do incidente. O golpe militar que depôs o governo eleito de Aung San Suu Kyi foi inicialmente recebido com protestos de rua não violentos, mas depois de a polícia e os soldados responderem com força letal, a violência aumentou e opositores do regime militar pegaram em armas em autodefesa. As mortes em Done Taw foram condenadas pelo Governo de Unidade Nacional de Myanmar, na clandestinidade e que se estabeleceu como uma administração alternativa do país face ao Governo militar instalado. O porta-voz do governo alternativo, Dr. Sasa, disse que um comboio militar foi atingido por uma bomba e que as tropas retaliaram primeiro com um bombardeamento em Done Taw e, em seguida, atacaram a aldeia, detendo qualquer pessoa que pudessem. Sasa disse que as vítimas tinham idades entre os 14 e os 40 anos. Outras testemunhas citadas pelos meios de comunicação de Myanmar disseram que as vítimas eram membros de uma força de defesa, embora a testemunha que falou à AP as tenha descrito como membros de um grupo informal de proteção da aldeia. Nos últimos meses, os combates intensificaram-se em Sagaing e em outras áreas do noroeste do país, onde o exército tem atuado mais contra a resistência do que nos centros urbanos. Stephane Dujarric, porta-voz da ONU, expressou profunda preocupação com os relatos da “morte horrível de 11 pessoas” e condenou veementemente tal violência, dizendo que “relatórios confiáveis indicam que cinco crianças estavam entre as pessoas mortas”. Dujarric lembrou às autoridades militares de Myanmar as suas obrigações de acordo com o direito internacional de garantir a segurança e proteção de civis e pediu que os responsáveis “por este ato hediondo” sejam responsabilizados. Desde o golpe de Estado que depôs Aung San Suu Kyi em fevereiro, a repressão do exército causou a morte de pelo menos 1.300 civis e levou à detenção de cerca de dez mil pessoas, segundo a ONG Associação de Assistência aos Presos Políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Combates entre junta militar e grupos armados rebeldes aumentam no noroeste do país Os combates entre as forças da junta militar de Myanmar (ex-Birmânia) e grupos armados rebeldes continuam ontem em áreas do noroeste do país, onde as populações foram deslocadas devido aos bombardeamentos e as autoridades cortaram a ligação à internet. Hoje, na cidade de Thatlangm, no estado de Chin, houve um confronto duro entre os militares e a Força de Defesa de Chinland, uma das milícias civis que surgiram no país para combater o exército, que tomou o poder em 01 de fevereiro, de acordo com a agência de notícias Chindwin. A população de Thantlang, palco desses combates, foi atingida por bombardeamentos nas últimas semanas, o que obrigou a maioria de seus 8.000 habitantes a deixarem as suas casas, em muitos casos para cruzar a fronteira com a Índia. O outro ponto de grande conflito nas últimas semanas é a província de Sagaing, também no noroeste, onde, de acordo com o meio de comunicação Khit Thit Media, o exército tomou as cidades de Monyway e Kyemon e disparou contra a população civil, com um morto confirmado. De acordo com o portal de notícias DVB, nesta região também ocorreram bombardeamentos aéreos do exército no fim de semana na cidade de Penlebu, onde a ligação de internet foi interrompida. O corte da internet em pelo menos 23 localidades que estão em conflito nos últimos dias dificulta o fluxo de informações e soma-se às dificuldades causadas pela perseguição à imprensa independente, que, desde o golpe de Estado, teve que passar à clandestinidade em muitos casos, atuando a partir de outros países. O corte seletivo da internet, especialmente à noite, foi uma das primeiras medidas tomadas pela junta militar após o golpe militar de 01 de fevereiro. A tomada de poder em Myanmar foi justificada por uma alegada fraude durante as eleições gerais de novembro passado, das quais o partido da líder deposta Aung San Suu Kyi saiu vencedor. A rejeição ao golpe militar é demonstrada com protestos em todo o país e um movimento de desobediência civil que conseguiu travar parte do Governo e do setor privado. Pelo menos 1.125 pessoas morreram como resultado da repressão brutal exercida por polícias e soldados desde o golpe, que atiraram para matar em protestos pacíficos. O regime militar mantém quase 6.803 opositores detidos, de acordo com os últimos dados da Associação de Assistência a Prisioneiros Políticos. O golpe também agravou o conflito armado no país com o nascimento de novos grupos de defesa contra a junta militar, muitos deles sob a égide de um governo democrático alternativo formado por ex-parlamentares e ativistas.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Parlamentares pedem união de minorias étnicas contra militares O grupo de parlamentares eleitos que se autodenomina “Governo legítimo” de Myanmar pediu ontem aos grupos étnicos armados do país que “unam forças” contra a junta militar. “Vamos construir nossa União Federal juntos. O mal (do exército) deve ser repelido graças à nossa união”, disse ontem o Comité de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formado na sua maioria por dezenas de deputados e senadores do partido da líder deposta Aung San Suu Kyi, que não puderam tomar posse devido ao golpe militar em 1 de Fevereiro. O CRPH, que anunciou a retirada de todas as etnias armadas da lista das organizações ilegais, agradeceu em nota a protecção dos manifestantes contra a junta em todo o país proporcionada pelos rebeldes, alguns dos quais lutam contra o exército há décadas. Uma maior autonomia é a principal exigência de quase todas as minorias étnicas, incluindo os Chin, Kachin, Karen, Kokang, Kayah, Mon, Rakáin, Shan e Wa, que juntos representam mais de 30 por cento dos 53 milhões de habitantes do país. Os militares justificam o golpe em Myanmar com uma suposta fraude eleitoral nas eleições de Novembro passado, que foram vencidas pelo partido da líder deposta Aung San Suu Kyi e consideradas como legítimas por observadores internacionais. Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país. Nas últimas semanas, os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemTailândia | Vence o “Sim” à Constituição proposta pela Junta Militar O país das praias e dos sorrisos vai ter uma nova Constituição proposta pela Junta Militar, que actualmente governa o país. Após um período sem debates públicos sobre o tema e com detenções de activistas, aguarda-se um novo caminho político na Tailândia [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]olémicas à parte, a decisão foi democrática. É o primeiro pensamento de Suraphou Kanyukt, jovem tailandês a residir em Macau. Deixou o seu país há alguns anos, para mudar de vida noutro lugar, e é à distância que encara o referendo de domingo, que decretou o “Sim” a uma nova Constituição, proposta pela Junta Militar. Cerca de 61% dos eleitores escolheram uma mudança na Constituição, contra 38% dos votos contra. No total, 23 províncias tailandesas votaram contra, cinco das quais situadas a norte do país. Este foi um referendo bastante participado, já que 94% dos eleitores registados se dirigiram às urnas. Cerca de 50 milhões de pessoas estavam registadas para votar no referendo sobre a nova Constituição, redigida por um Comité de 21 membros eleitos pela Junta Militar e que foi criticado pelos principais partidos do país e organizações internacionais. “Diria apenas que se o resultado foi este temos de o respeitar”, disse ao HM Suraphou Kanyukt. “Espero que possamos ter uma melhor Tailândia, com o crescimento da economia. É isso que eu verdadeiramente espero que aconteça”, acrescentou. Na região norte o “Não” dominou por se tratar da base principal do partido deposto pelo golpe de Estado de 2014. Yingluck Shinawatra, líder do Pheu Thai e deposta do poder em 2014, já fez uma declaração pública após a vitória do “Sim”, referindo que aceita os resultados e que não está surpreendida. Para Shinawatra este é, contudo, um resultado que traz um retrocesso à Tailândia, por ter sido aprovada uma Constituição, que a seu ver, não é democrática. O primeiro-ministro e líder da Junta Militar, Prayuth Chan-ocha, referiu que a participação no referendo “é uma parte do processo da agenda do Governo em prol da participação da população no progresso da Tailândia, em prol da implementação de reformas políticas democráticas”. “O Governo tudo vai fazer para levar a cabo este resultado e fazer os possíveis para ter em conta as preocupações e providenciais soluções sustentáveis para os problemas políticos do país”, disse ainda. Contra a corrupção A Tailândia já teve 19 constituições, quase todas substituídas depois da intervenção dos militares, desde o final da monarquia absolutista, em 1932. Os militares tomaram o poder num golpe de Estado em 2014 e estabeleceram a aprovação da nova Constituição como um passo prévio para convocar eleições e restabelecer a democracia. A proposta de Constituição que foi a votos terá sido feita a pensar na luta contra a corrupção. Entre os pontos mais polémicos está a criação de um Senado nomeado pela junta militar e do qual dependerá a aprovação de leis ou a designação de titulares de diversos cargos, incluindo judiciais. Será ainda o Senado a decidir a composição de organismos chave, como é o caso da Comissão Anti-Corrupção ou o Tribunal Constitucional. Os críticos referem que a proposta debilita o Governo e os cargos eleitos e consolida o poder dos militares e organismos estatais controlados por burocratas da vida política do país. Antes da realização do referendo foram proibidos os debates públicos sobre a proposta, fossem a favor ou contra o texto, e nas últimas semanas foram perseguidos e detidos todos aqueles que apelaram ao voto no “não” à nova Constituição. Foi também encerrada uma cadeia de televisão. Dada a proibição de qualquer debate público, a informação sobre a nova Constituição limitou-se a pouco mais do que os folhetos distribuídos pela Comissão Eleitoral, cuja imparcialidade é questionada. Os textos nos folhetos insistiam na “felicidade” que espera a Tailândia com a nova Constituição em vigor, que tem como objectivo “impedir que pessoas desonestas façam política”. A criação de um Senado não eleito ou as limitações que serão impostas aos partidos políticos não merecem referência. “Clima de medo” A organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional – em linha com diversas denúncias da comunidade internacional – apontou no sábado “o clima de medo” criado pela Junta Militar com a “constante criminalização da dissidência pacífica, desenhada para silenciar os pontos de vista de que as autoridades não gostam”. “Se as pessoas não podem dizer aquilo que pensam com liberdade ou participar em actividades políticas sem medo, como é que podem envolver-se sinceramente com este referendo?”, questionou ainda o sub-director para o sudeste asiático da Amnistia Internacional, Josef Benedict, num comunicado. A Amnistia alertou para a ocorrência de violações generalizadas dos Direitos Humanos durante o período de campanha do referendo. As últimas duas semanas terão ficado marcadas pela perseguição e detenção de dezenas de opositores à proposta, depois de terem sido proibidos quaisquer debates públicos sobre o texto. A organização de defesa dos Direitos Humanos denunciou “o clima de medo” criado pela junta militar com a “constante criminalização da dissidência pacífica, desenhada para silenciar os pontos de vista de que as autoridades não gostam”. O HM tentou obter uma reacção junto da sede da Amnistia Internacional em Banguecoque, mas até ao fecho da edição não foi possível obter resposta. O HM tentou ainda contactar com mais tailandeses residentes em Macau mas ninguém se mostrou disponível para falar. Números 61% dos eleitores escolheram uma mudança na Constituição 94% dos eleitores registados foram às urnas “Boa para economia” O governador do Banco da Tailândia, Veerathai Santiprabhob, disse, citado pela agência Reuters, que uma nova Constituição será algo positivo para a economia e para atrair investimento para o país. “Será bom para a economia no segundo semestre, bem como para atrair investimentos privados que possam vir do país ou do estrangeiro.” A meta da estabilidade Especialistas ouvidos pela agência Associated Press referem que estes resultados não são, afinal, surpreendentes, dado o clima de instabilidade que o país tem vivido nos últimos anos. Os tailandeses parecem querer viver em paz e uma nova Constituição poderá significar isso mesmo. Puangthong R. Pawakpan, professor de Ciência Política da Universidade Chulalongkorn University, em Banguecoque, considerou que grande parte das pessoas que votaram a favor acreditam mesmo que uma nova Constituição poderá resolver os problemas de corrupção. “Pensam ainda que assim que existir uma Constituição vão haver novas eleições e os militares irão deixar o poder. Isso mostra a profunda falta de confiança que existe nos políticos.” Prajak Kongkirati também docente de Ciência Política da Universidade Thammasat, em Banguecoque, fala de um cenário em que as pessoas procuram a estabilidade para o seu país. “Os eleitores simplesmente compraram o discurso da Junta Militar, que fala do facto da Tailândia necessitar do poder militar para ter estabilidade durante o período de transição. Os eleitores simplesmente acreditam nas fortes regras militares e no novo regime semi-autoritário que tem sido levado a cabo pelos militares, que podem prevenir confrontos políticos e de rua que têm sido uma realidade na Tailândia nos últimos anos. É claro que aqueles que votaram o Sim não leram a Constituição de forma detalhada. Olharam para o panorama geral e aceitaram que o novo sistema levará os militares, tribunais e organismos independentes a fiscalizar os políticos eleitos. É um voto de ansiedade sobre o futuro.”
