Hoje Macau PolíticaEleições PS | José Luís Carneiro ganhou em Macau Pedro Nuno Santos foi eleito este sábado o novo secretário-geral do Partido Socialista (PS) em eleições internas do partido. Em Macau, realizaram-se as eleições por parte da secção do PS no território, tendo o candidato José Luís Carneiro obtido sete votos, enquanto o recém-eleito secretário-geral obteve apenas cinco votos, noticiou a TDM Rádio Macau. Uma nota da secção do PS enviada à rádio dá conta que a moção “Por Todos. Para Todos”, de José Luís Carneiro, obteve 58 por cento dos votos expressos, enquanto a moção de Pedro Nuno Santos, “Portugal Inteiro”, obteve 42 por cento dos votos. Daniel Adrião concorria também a secretário-geral do PS com a moção “Democracia Plena”, mas em Macau não obteve qualquer voto. Pedro Nuno Santos foi, durante o Governo de António Costa, ministro das Infra-estruturas e da Habitação entre os anos de 2019 e 2022, tendo estado associado ao polémico caso da indemnização paga a Alexandra Reis, ex-administradora da TAP. Actualmente, era deputado à Assembleia da República.
Hoje Macau InternacionalAté final do século haverá 500 milhões de falantes de português no mundo, diz Governo [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado da Comunidades disse ontem em Vimioso, Portugal, que língua portuguesa é um dos principais activos estratégicos do Estado português, esperando-se que até ao final do século XXI sejam 500 milhões os falantes espalhados pelo mundo. “Há estimativas que apontam para que até 2060 a língua portuguesa possa vir a ser falada por 380 milhões de pessoas e até ao final do século o número aumente para 500 milhões de falantes de língua portuguesa, em todo o mundo”, indicou José Luís Carneiro. Segundo o secretário de Estado, “há indicadores muito claros relativos ao crescimento em todas a regiões do mundo”. “Como exemplo há três anos havia três universidades na China a ensinar língua portuguesa. Actualmente são mais de 40. Já na África do Sul a procura e a oferta para apreender a língua portuguesa ronda os 40%”, exemplificou o governante. José Luís Carneiro falava no decurso do seminário ” O regresso do Emigrantes” que decorreu, em Vimioso, no distrito de Bragança, e que juntou uma plateia composta por antigos e actuais emigrantes. O secretário de Estado acrescentou ainda que na costa Ocidental de África, desde a Costa do Marfim à Namíbia, “há uma procura crescente da língua portuguesa”. Na América do Sul, o fenómeno é idêntico em países como a Argentina. “A língua portuguesa é muito relevante para a cultura, mas, também para a economia, nomeadamente na América Latina e na África Austral, razão pela qual os indicadores mostram um crescimento do português, via Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões”, vincou José Luís Carneiro. “É na América Latina onde o português é mais falado, mas as estimativas apontam para que, no final do século, a língua portuguesa venha ser mais falada no continente africano, devido a crescimento demográfico espectável para países como Angola ou Moçambique”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLei de Extradição | Secretário diz que preocupação não lhe foi comunicada José Luís Carneiro passou o dia em Macau, teve um encontro com líderes de associações e empresas, mas o assunto da lei de extradição nunca foi abordado. O governante apelou ainda à participação da comunidade na política local, como forma de se proteger [dropcap]A[/dropcap] comunidade portuguesa não se mostrou preocupada com a possibilidade de haver um acordo de extradição entre Macau e a China. A revelação foi feita pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que passou ontem por Macau, onde reuniu com representantes de associações locais. O governante português explicou assim o facto de não ter abordado o assunto com a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, com quem se reuniu na manhã de ontem. “Não foi objecto de conversações, nem da minha parte, nem da parte da senhora secretária do Governo de Macau. Não é algo que me tenha sido colocado pela comunidade portuguesa”, afirmou sobre o encontro. José Luís Carneiro associou depois o acordo de extradição com a criação de Grande Baía. “Como disse na minha intervenção, vi nos portugueses e nas suas instituições que a criação desta importante área estratégica [a Grande Baía] é encarada como uma oportunidade, considerado o tipo de qualificações dos portugueses que aqui se encontram”, vincou. Segundo Carneiro, também do lado da comunidade Hong Kong não houve qualquer queixa: “Não estive em Hong Kong durante a visita. Até agora, não temos qualquer comunicação dos portugueses que se encontram em Hong Kong. Para já nem dos portugueses em Hong Kong nem do Centro Lusitano recebi preocupações que exijam quaisquer diligências por parte do senhor embaixador”, justificou. Em Macau ainda não foi apresentada uma lei de extradição com o Interior da China, mas houve uma proposta, em 2015 que entrou na AL. O projecto acabou por ser retirado, sem que nunca tivesse sido discutido. O conteúdo ainda hoje não é conhecido. Comunidade mais activa O secretário comentou também as declarações do presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Neto Valente, sobre a cada vez maior irrelevância da comunidade portuguesa. Como tal, Carneiro lançou um desafio à participação dos cidadãos lusos na vida política local. “O apelo que fazemos a todos os portugueses que se encontram no estrangeiro, em territórios, regiões ou países é que procurem mais activamente viverem a vida política dos países ou regiões de acolhimento”, pediu. “É pela vivência activa da vida política que melhor podem contribuir não apenas para os países de acolhimento ou regiões, mas simultaneamente podem defender melhor os interesses das respectivas comunidades”, realçou. Durante o dia de ontem, além do encontro com Sónia Chan, José Luís Carneiro esteve na Escola Portuguesa de Macau, almoçou com “dirigentes associativos”, visitou a Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal, o Instituto Português do Oriente, esteve com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas e terminou com um encontro com algumas pessoas das comunidades ligadas a associações ou empresas. Sobre o dia que passou no território, Carneiro realçou o facto de haver cada vez mais pessoas a estudar português em Macau. Ainda em relação a este aspecto, elogiou a postura do Governo de Macau, que vai pagar a construção do novo Pólo da Escola Portuguesa de Macau. “A secretária garantiu que o Governo de Macau vai financiar o projecto de arquitectura, os equipamentos e a disponibilidade do terreno”, apontou. “Agradecemos muito” frisou.
Hoje Macau SociedadeSecretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita Malaca e Macau [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas chega amanhã a Malaca para participar na 2ª Conferência das Comunidades Portuguesas na Ásia, seguindo na segunda-feira para Macau. José Luís Carneiro, antes de chegar a Malaca para reunir com representantes das comunidades asiáticas descendentes de portugueses, irá à capital malaia, Kuala Lumpur, encontrar-se com o secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Malásia, Muhammad Shahrul Ikram Yaakob. “Portugal tem uma responsabilidade moral, têm de ter consciência destas bolsas de comunidades portuguesas que existem na Ásia”, disse hoje o organizador da segunda edição da Conferência, Joseph Santa Maria, em declarações à Lusa, na cidade conquistada pelos portugueses em 1511. Depois da conferência, José Luís Carneiro desloca-se ao bairro português em Malaca e vai assistir à missa, à procissão e à bênção dos barcos de pesca, “no contexto da Festa de São Pedro em Malaca”, lê-se num comunicado divulgado pelo seu gabinete. O responsável português irá encontrar-se ainda com o ministro-chefe de Malaca, Adly Zahari.
Hoje Macau SociedadeGoverno português promete reforço dos serviços consulares em 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu hoje de manhã em Paris que o novo Orçamento do Estado para 2019 vai servir para “consolidar conquistas”, mas também “dar o salto em frente” no apoio aos emigrantes portugueses. “Admitimos um reforço de meios humanos, requalificação das estruturas formais, continuidade na qualidade e capacitação dos consulados honorários, quanto à sua formação e atribuição de poderes alargados”, anunciou José Luís Carneiro. Haverá ainda, segundo o governante, um maior apoio ao movimento associativo e os portugueses que queiram regressar ao país. “Temos de consolidar muitas das conquistas que foram feitas nestes três anos, mas há lugar para dar um salto em frente nomeadamente nas medidas relativas à modernização dos serviços consulares, ao reforço dos apoios ao movimento associativo dos emigrantes, ao reforço de apoio aos emigrantes e também medidas para apoiar os que estão a regressar ao nosso país”, afirmou o secretário de Estado em declarações aos jornalistas. Na passada quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha anunciado a apresentação de medidas “de carácter multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país. Estas medidas vão juntar-se o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.
Hoje Macau InternacionalVenezuela: Promoção da língua portuguesa é importante, diz Secretário de Estado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, disse ontem que a promoção do ensino da língua portuguesa é importante num momento em que a Venezuela prepara a sua integração no sistema oficial. O governante destacou também a promoção da língua portuguesa como motivo de integração para os portugueses que querem regressar a Portugal ou aos Países de Língua Oficial Portuguesa. “A promoção do ensino de língua portuguesa na Venezuela é uma grande prioridade na medida em que constitui um fator essencial, quer à boa integração dos portugueses neste país, mas constitui um motivo e um fator de mobilidade muito importante para aqueles que querem regressar a Portugal ou a países de língua portuguesa e que têm na língua fator de integração social, ao nível profissional, empresarial e económica”, disse à agência Lusa, em Caracas. Segundo o secretário de Estado, por esta razão teve vários contactos com o presidente do Instituto Camões, bem como com instituições venezuelanas de ensino superior. “Estabelecemos um acordo com a Universidade de Carabobo, visitámos a Unidade Pedagógica Experimental Libertador, que tem um protocolo estabelecido em dezembro de 2016, no seguimento da primeira visita que realizámos ao país e que tem por principal objetivo formar professores de língua portuguesa”, disse. Por outro lado, precisou que há hoje “cerca de 1.200 alunos no básico e secundário a estudarem a língua portuguesa” na Venezuela. “Investimos cerca de 150 mil euros por ano na promoção e defesa da língua portuguesa, quer com o ensino como língua de herança, como ensino integrado, e temos ouvido da parte das instituições uma vontade muito genuína de integrarem a língua portuguesa como oferta nas escolas públicas”, disse. Segundo José Luís Carneiro, é uma boa notícia que, a partir de setembro ou outubro, pela primeira, vez a oferta de língua portuguesa seja integrada nas escolas públicas venezuelanas. “Isto constituirá mais um fator da boa integração cívica dos portugueses na Venezuela, mas muito particularmente também um fator da sua mobilidade para os países de expressão oficial portuguesa e, naturalmente, também de sua boa integração caso decida regressar a Portugal”, sublinhou. Por outro lado, reiterou “que, para além deste número de alunos na Venezuela, do básico e do secundário, cerca de 1.200 alunos, 450 no ensino superior, mas existem atualmente em Portugal do 950 alunos que estão nas escolas da Madeira e do continente”, do pré-escolar ao ensino secundário.
Andreia Sofia Silva Sociedade10 de Junho | José Luís Carneiro destaca “orgulho de ser português” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades destacou ontem “o optimismo que envolve o país” e o “orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal”, numa mensagem divulgada a propósito do 10 de Junho. “Neste 10 de Junho de 2017, cujas cerimónias oficiais têm epicentro nas cidades do Porto, São Paulo e Rio de Janeiro, celebra-se também uma época de optimismo que envolve o país e reforça o orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal”, refere José Luís Carneiro, na mensagem dirigida às comunidades portuguesas. O secretário de Estado dá como exemplos deste “início de ciclo virtuoso que o país está a viver” a vitória da selecção de futebol no Euro 2016, a eleição de António Guterres para Secretário-Geral das Nações Unidas, a vitória de Salvador Sobral no Festival da Eurovisão, a eleição das cidades portuguesas nos rankings do Turismo e o posicionamento cimeiro das universidades nacionais nos ‘rankings’ mundiais de excelência no ensino, na investigação e na ciência. José Luís Carneiro sublinha também, a nível político, a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo, com a obtenção, em 2016, de um valor do défice orçamental de 2% do PIB, o crescimento de 2,8% registado no primeiro trimestre deste ano e a redução da taxa de desemprego. Metas alcançadas Na mensagem, o secretário de Estado destaca também alguns objectivos atingidos em matérias relacionadas com as comunidades portuguesas, como a entrada em funcionamento do ato único de inscrição consular em Barcelona, prevendo o Governante que esta mudança nos serviços consulares seja alargada até 2019 à grande parte da rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. José Luís Carneiro sublinha também a aprovação em Conselho de Ministros do recenseamento automático que “representa o reconhecimento de um direito fundamental àqueles que, todos os dias, afirmam Portugal no mundo, garantindo-lhes as mesmas condições no recenseamento que estão asseguradas aos portugueses em território nacional, tornando-o automático e vinculado à morada do Cartão do Cidadão”. O secretário de Estado dá conta ainda conta da aprovação do decreto-lei que altera o regulamento nacionalidade portuguesa, a entrada em funcionamento do “Espaço do Cidadão” em Paris e em São Paulo, a aplicação do “Registo Viajante” que dá maior garantia de apoio e protecção consular aos portugueses em mobilidade e a criação da plataforma de ensino da língua portuguesa à distância denominada “Português Mais Perto”. “Neste 10 de Junho que celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas há novas razões para reforçar o orgulho de sempre”, refere ainda José Luís Carneiro na mensagem.
Hoje Macau PolíticaConselheiros das Comunidades Portuguesas reunidos em Lisboa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo plano de acção, o registo automático dos portugueses no estrangeiro, o trabalho dos órgãos regionais e as questões da rede consular são alguns dos temas da reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que começou ontem em Lisboa. O encontro decorre até sexta-feira, na Assembleia da República. O círculo da China, Macau e Hong Kong está representado por Rita Santos. A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia tem encontros agendados os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e do Ambiente. Durante a estadia em Lisboa, Rita Santos vai ainda estar com dirigentes da Caixa Geral de Aposentações e com um grupo de empresários de Portugal e de Macau. Quanto à reunião do Conselho Permanente, será apresentado o plano de acção do CCP para 2017/2020 e a eleição da mesa directora do Conselho Permanente – actualmente presidido por Flávio Martins, conselheiro do Brasil –, entre outras actividades. Será também avaliado o trabalho dos conselhos regionais do CCP, o registo automático dos portugueses na diáspora, as questões mais prementes sobre a rede consular, entre outros assuntos, como a aprovação da lei da nacionalidade, que permitirá a concessão da nacionalidade aos netos de portugueses. O Conselho Permanente é órgão máximo do CCP entre reuniões plenárias e é composto por 12 membros eleitos pelos vários conselhos regionais em que o CCP se compõe: dois conselheiros de África, um da Ásia/Oceânia, dois da América do Norte, três da América Central e do Sul e quatro da Europa. O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro. Compete ao CCP, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo. O CCP conta actualmente com 63 conselheiros, que são eleitos por círculos eleitorais correspondentes a países ou grupos de países por mandatos de quatro anos, por sufrágio universal, directo e secreto. São eleitores do CCP os portugueses inscritos no posto consular português da respectiva área de residência que tenham completado 18 anos de idade até 60 dias antes de cada eleição do CCP. O CCP, além do Conselho Permanente e dos conselhos regionais, tem ainda três comissões temáticas. A reunião do Conselho Permanente ocorre depois de já terem tido lugar as reuniões ordinárias anuais dos conselhos regionais.
Hoje Macau SociedadeLei da nacionalidade em debate na reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] regulamentação da lei da nacionalidade, o registo automático dos portugueses no estrangeiro e o trabalho dos órgãos regionais deverão ser alguns dos temas da reunião do Conselho Permanente do CCP, disse o secretário de Estado das Comunidades. “Entre as matérias que deverão ser abordadas na reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas há algumas que tem uma especial importância, nomeadamente o facto de se avaliar os resultados alcançados até aqui, quer trabalho dos órgãos regionais, quer outros avanços, como a proposta de lei que será submetida à Assembleia da República sobre o recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro”, disse José Luís Carneiro à Lusa. A reunião do CP-CCP decorrerá entre quarta e sexta-feira, em Lisboa. Este ano já houve reuniões ordinárias anuais dos conselhos regionais de África, em Joanesburgo, em Fevereiro deste ano; da Europa, em Lisboa, em Março; da Ásia/Oceânia, em Macau, igualmente em Março, e da América Central e do Sul, em Março e Abril, em Santos, no Brasil. “(Na reunião do CCP) deverá ser abordada ainda a regulamentação da lei da nacionalidade, aprovada na quinta-feira, que permitirá a aquisição mais ágil da nacionalidade a netos de portugueses, sobretudo no caso do Brasil”, referiu o secretário de Estado. Segundo o governante, deverá na agenda estará também “um balanço da aplicação ‘Registo do Viajante’, outras medidas que se encontram em curso sobre a modernização da rede consular” e ainda o debate sobre “o reforço dos recursos humanos na rede consular”. “Este órgão máximo do CCP é autónomo do ponto de vista da sua agenda, mas são temas que estão a ser tratados nos órgãos regionais e admito que deverão ser tratados no Conselho Permanente”, disse José Luís Carneiro. Boas energias O secretário de Estado referiu ainda que esteve reunido com alguns conselhos regionais entre Fevereiro e Abril, nomeadamente os de África, Europa, Ásia e Oceânia, e América Central e do Sul. “Quero sublinhar o recebimento de uma comunicação dos conselheiros do CCP a congratular-se com estas duas medidas políticas que foram consideradas muito importantes por parte dos conselheiros, a regulamentação da lei da nacionalidade e o registo automático dos portugueses no estrangeiro”, afirmou. Nesta reunião do CCP será apresentado ainda o plano de acção do CCP para 2017/2020 e a eleição da mesa directora do Conselho Permanente, actualmente presidido por Flávio Martins, conselheiro do Brasil. O CP é composto por 12 membros eleitos pelos vários conselhos regionais em que o CCP se decompõe: dois conselheiros de África, um da Ásia/Oceânia, dois da América do Norte, três da América Central e do Sul e quatro da Europa. O CCP conta actualmente com 65 conselheiros, que são eleitos por círculos eleitorais correspondentes a países ou grupos de países por mandatos de quatro anos, por sufrágio universal, directo e secreto.
Hoje Macau PolíticaPortugal | “Espaço Cidadão” pode chegar a Macau, mas há outras prioridades [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo português inaugura na próxima quarta-feira um “Espaço Cidadão” em São Paulo, no Brasil, informou em Macau o secretário de Estado das Comunidades, afirmando ter como objectivo abrir também no território um daqueles serviços. “Levámo-lo em primeiro lugar para Paris, porque se trata do posto consular com maior movimento, estamos a falar de um posto com mais de um milhão de inscritos e 200 mil actos consulares. Vamos inaugurar o segundo ‘Espaço Cidadão’ em São Paulo no dia 29, também é um consulado que teve 192 mil actos consulares no ano de 2016”, disse José Luís Carneiro, no segundo e último dia da sua visita a Macau. A abertura de um espaço semelhante em Macau, também em resposta a pedidos dos conselheiros locais, está a ser equacionada, mas compete com outras prioridades como Londres e Bruxelas. “Vamos depois avançar com o objectivo de criar um espaço consular em Londres, que é uma comunidade que precisa de uma atenção muito especial do Estado português por força das circunstâncias que está a viver, nomeadamente o Brexit. Temos também Bruxelas, uma comunidade que cresceu muito, praticamente duplicou o número de portugueses. Queremos depois levar a experiência a outros postos consulares”, afirmou, antes da reunião com os conselheiros das comunidades portuguesas da Ásia-Oceânia. “Naturalmente que Macau não pode deixar de ser um objectivo de extensão do ‘Espaço Cidadão’ às comunidades portuguesas. Mas para isso é necessário que haja uma dimensão de infra-estrutura tecnológica. É uma questão que é preciso solucionar porque há uma parte dos serviços que são disponibilizados pela Administração Pública portuguesa que está em Portugal. Como aqui há uma diferença horária de oito horas, há este obstáculo que tem de ser vencido”, explicou o secretário de Estado, não se comprometendo com uma data para a abertura do espaço. Carneiro garantiu que a abertura deste espaço não implica a contratação de mais funcionários – difíceis de conseguir e com salários muito abaixo da média de Macau –, já que a estratégia é “garantir que os funcionários que hoje estão apenas concentrados nos actos consulares possam ter uma formação por forma a que possam tornar o seu trabalho ainda mais eficiente”. “Em regra, são os mesmos funcionários que já temos nos postos consulares”, esclareceu. Atenção e carinho A abertura de um ‘Espaço Cidadão’ tem vindo a ser pedida por Macau, com a conselheira Rita Santos a explicar que a sua existência facilitaria “não só a ida dos chineses a Portugal, com a obtenção mais rápida de vistos”, mas também para [os residentes de] Macau” poderem tratar dos seus impostos, taxas de autarquia, sem recorrerem a amigos ou advogados a quem precisam de pagar. Rita Santos, que é presidente do conselho regional das comunidades portuguesas da Ásia e Oceânia, voltou a insistir na falta de funcionários no consulado, que diz ser “um problema grave”, que se reflecte no elevado número de pessoas que contactam os conselheiros para ajuda com marcações para renovação de documentos, “simples esclarecimento dos procedimentos de aquisição de nacionalidade”, ou pedidos de apoio “de jovens empresários que querem ir para Portugal ou estudantes que querem integrar as universidades”. “Se tivesse um número adequado de funcionários, isso poderia ser feito pelo consulado”, frisou, indicando que a dificuldade em contratar pessoas é também explicada pelos “salários tão baixos”. A conselheira alertou ainda o secretário de Estado para a importância de Portugal “dar mais atenção a Macau”. “Temos de olhar para os jovens portugueses [em Macau] porque sinto que não estão a dar muito amor e carinho a Portugal. É preciso mais sensibilização, para que os jovens possam ir a Portugal, conhecer Portugal, principalmente os luso-descendentes que já não têm tanta ligação como nós tínhamos antigamente”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaVisita | Portugal e Macau vão cooperar na área do turismo A vinda do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ao território deixa uma certeza: Lisboa vai cooperar com Macau na criação de um “projecto cultural associado à valorização do património”. Quanto à atribuição de BIR, José Luís Carneiro fala de uma diminuição dos processos recusados [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sua primeira visita a Macau, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, fez o percurso da praxe de todos os dirigentes: visitou o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau, encontrou-se com elementos da comunidade e com governantes do território. A agenda de ontem ficou marcada por uma reunião com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Em declarações aos jornalistas após o encontro, José Luís Carneiro disse que Portugal vai cooperar com Macau na área do turismo, participando num novo projecto que o Executivo pretende desenvolver. “Foi possível falar sobre a intenção que existe em Macau de se criar uma nova unidade cultural, de valorização do património macaense. Há abertura para que o movimento da diáspora portuguesa em Macau possa ter uma nova dimensão de expressão pública muito voltada para a dinamização do turismo e da economia, nessa nova estrutura que será criada por parte das autoridades.” Portugal deverá ainda colaborar na candidatura apresentada por Macau à UNESCO, no sentido de classificar a gastronomia macaense. “O que ficou estabelecido é que Portugal vai procurar estabelecer relações de carácter cultural, tendo em vista valorizar os elementos comuns da gastronomia macaense, que integram elementos portugueses.” Para José Luís Carneiro, “é possível aprofundar a cooperação no âmbito da promoção e valorização do património na sua relação com o património material e imaterial português, e criar um alicerce de promoção do turismo e de dinamização da economia macaense e portuguesa”. Mais apoios para estudos O secretário de Estado das Comunidades falou ainda da possibilidade de facilitar as candidaturas dos alunos de Macau ao ensino superior português. “Foi estabelecida uma vontade de podermos sistematizar um conjunto de informações úteis para aqueles que querem estudar em Portugal. Tem sido desenvolvido um esforço da parte das instituições portuguesas, mas sentimos que é preciso dar uma outra eficácia às condições de informação e de esclarecimento sobre o modo como os alunos se podem candidatar às instituições de ensino superior em Portugal e aos apoios do Estado português”, apontou. Ao nível da língua portuguesa, José Luís Carneiro tomou conhecimento da vontade do Governo da RAEM em promover a extensão do ensino da língua portuguesa. “Foi possível verificar da parte das autoridades macaenses que há uma vontade muito grande de um esforço de afirmação e defesa da língua portuguesa, e há exemplos concretos, como o financiamento de um conjunto de actividades, bem como a vontade de extensão do ensino da língua portuguesa ao ensino secundário, e também do primeiro ciclo. É um reconhecimento importante”, referiu. Quanto ao protocolo assinado entre o Instituto Camões e o Instituto Politécnico de Macau, José Luís Carneiro considerou-o “da maior importância”, pois “não se trata apenas de mais um protocolo, mas de um instrumento de trabalho e eficácia politica na defesa da língua portuguesa”. BIR para todos O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas reuniu-se também com Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. Além de destacar o apoio ao Consulado-geral de Portugal, que o ano passado fez cerca de 60 mil atendimentos, José Luís Carneiro teve a informação de que a recusa de concessão de Bilhete de Identidade de Residente (BIR) a portugueses diminuiu. “O secretário deu-nos conta de que houve uma redução muito significativa dos indeferimentos das autorizações de residência e essa é uma dimensão que foi reconhecida. Não há qualquer assunto que mereça um reparo por parte das autoridades macaenses, o que há é um reconhecimento da boa vontade de cooperação”, apontou. Quanto ao pedido de celeridade dos processos de residência por investimento, no âmbito dos Vistos Gold, o governante garantiu que “tem havido um esforço” nesse sentido por parte do Estado português. Ontem, ao cair do dia, José Luís Carneiro reuniu-se ainda com mais de vinte associações de matriz portuguesa, estando hoje de partida para Portugal. Alexis Tam destaca importância da língua portuguesa Na sequência do encontro com José Luís Carneiro, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, destacou a importância da língua portuguesa, tendo referido que esta “assume particular importância na formação de quadros bilingues”, algo que tem “justificado um grande investimento de recursos facilitando a concretização do papel de Macau, confiado pelo Governo Central, como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”. Num comunicado oficial, frisa-se que “ambos os governantes manifestaram interesse em reforçar as boas relações de cooperação, em especial nas áreas da língua portuguesa e da cultura através das instituições de ensino superior, da rede de escolas associadas e da tradução”.
Hoje Macau PolíticaLisboa | Secretário de Estado José Luís Carneiro de visita a Macau [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hega amanhã a Macau o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Durante os dias que passa na região, José Luís Carneiro vai “privilegiar o contacto” com os serviços consulares, as escolas e as associações, lê-se em comunicado oficial. Tem ainda encontros marcados com representantes das comunidades portuguesas e interlocutores políticos de Macau e de Hong Kong. Na RAEM, o governante vai reunir-se com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, bem como com o responsável pela pasta da Segurança, Wong Sio Chak. Em relação a este último encontro, não será de afastar a possibilidade de serem abordadas as dificuldades e morosidade no processo de obtenção de residência de nacionais portugueses, um fenómeno que, nos últimos anos, tem causado preocupações junto da comunidade. Na quinta-feira, José Luís Carneiro vai também estar com empresários portugueses, visitar as instalações do Consulado Geral de Portugal e passar pelas duas instituições de ensino que têm o português como língua curricular: o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau. O governante vai ainda marcar presença na assinatura de um protocolo de cooperação entre o Instituto Camões e o Instituto Politécnico de Macau. Ao final do dia, tem uma reunião com 23 representantes das associações de matriz portuguesa do território. Na sexta-feira, o secretário de Estado participa na abertura do Encontro Regional de Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia. Segue-se Hong Kong e um almoço com a direcção do Club Lusitano, onde vão estar também personalidades da comunidade portuguesa da antiga colónia britânica. Antes do regresso a Lisboa, José Luís Carneiro visita as instalações do consulado-honorário de Portugal na região.
Andreia Sofia Silva Sociedade10 Junho | Governo português quer reforçar trabalhadores nos consulados [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, referiu, na sua habitual mensagem por ocasião do 10 de Junho, que o Governo português quer continuar a resolver a falta de recursos humanos nos diversos consulados espalhados pelo mundo, sendo que o consulado em Macau não é excepção. “Outra das preocupações políticas é a reparação gradual das insuficiências mais críticas, designadamente em recursos humanos, da rede consular. O novo Sistema de Gestão Consular (eSGC) vai permitir uma maior simplificação e modernização dos serviços prestados aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e um melhor e mais eficiente funcionamento da rede diplomática e consular”, pode ler-se no comunicado. Lembrando que o Instituto Camões tem duas redes de ensino do português no estrangeiro, com existência em 17 países e com mais de 68 mil alunos e 815 professores, José Luís Carneiro destacou ainda o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). “No plano institucional deve fazer-se especial menção ao CCP e ao seu insubstituível papel de representação e consulta.” No último Congresso do Partido Socialista (PS), Tiago Pereira, coordenador-geral da secção do partido em Macau, pediu o fim do CCP. José Luís Carneiro referiu ainda que os objectivos do Executivo português são a aposta na “promoção da participação eleitoral dos emigrantes através de um trabalho que visa garantir a melhoria dos processos de recenseamento e das condições de exercício do direito de voto”.
